BOLETIM DE SERViÇO N. 10/2002 DESIGNAR, a partir da data de publicação desta Portaria, RAQUEL DA VEIGA ARAÚJO DE MENESES, matrícula n. 3438-X, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Técnicos, Código FC-06, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em vaga decorrente da dispensa de Teresa Helena Moraes Marciano da Rocha Basevi. José Roberto Resende Portaria n. 184, de 07 de maio de 2002, publicada no Diário da Justiça de 09 subseqüente. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição que lhe é delegada pelo art. 1°, inciso V, do Ato n. 124/MP, de 12 de junho de 2000, e considerando o disposto no Ato n. 409/MP, de 03 de novembro de 1999 e no art. 15, § 4°, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, a partir da data de publicação desta Portaria, MIRIAM DALVA LIMA MARTINS, matrícula n. 2655-7, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Periódicos, Código FC-06, junto à Divisão de Doutrina e Legislação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em vaga decorrente da dispensa de Vânia Gonçalves Miranda. José Roberto Resende Portaria n. n. 185, 185, de de 07 07 de de maio maio de de 2002, 2002, Portaria publicadano noDiário Diárioda daJustiça Justiçade de09 09subseqüente. subseqüente. publicada DIRETOR-GERALDA DASECRETARIA SECRETARIADO DOSUPERIOR SUPERIORTRIBUNAL TRIBUNAL OODIRETOR-GERAL DEJUSTIÇA, JUSTIÇA, tendo tendo em emvista vista aa atribuição atribuiçãoque que lhe lheéédelegada delegada pelo peloart. art. DE Fonte: Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, n. 10, p. 28-29, 31 maio 2002. 28 1°, inciso V, do Ato n. 1241 disposto no Ato n. 409/M I - DISPENSAR, nos ' de dezembro de 1990, AL matricula n. 3580-7, Técrri da Função Comissionada d do Senhor Ministro José i. II - DESIGNÁ-LO, flCl 11 de dezembro de 19 Assistente ~ Código FC-O Arnaldo da Fonseca, em III - Esta Portaria enti J( Portaria n. 186, publicada no Diário da J O DIRETOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vi 1°, inciso V, do Ato n. 124 o disposto no Ato n. 409/1 § 4°, da Lei n. 8.112, de ] DESIGNAR, a par CLAUDIO MUSTEFAGA, n Serviços Gerais - Mecâni~ Assistente lI, Código FC-O: Arnaldo da Fonseca, em . Domingos de Mfonso Fab Jo SE(RETARIA DO TRIBUNAL 10/2002 publicação desta Portaria, matrícula n. 3438-X, - ,L(:lUV - Biblioteconomia, para da Seção de Processos de Doutrina e Legislação, da decorrente da dispensa de Basevi. DO SUPERIOR TRIBUNAL que lhe édelegada pelo art. 1°, de 2000, e considerando o de 1999 e no art. 15, § 4°, resolve: IIU'-.U'r"'''' desta Portaria, MIRlAM -7, Analista Judiciária, Área ia, para exercer a Função . Código FC-06, junto à to I " ,.."""" Ministro Oscar Saraiva, Gonçalves Miranda. DO SUPERIOR TRIBUNAL que lhe é delegada pelo art. 1°, inciso V, do Ato n. 124/MP, de 12 de junho de 2000, e considerando o disposto no Ato n. 409/MP, de 03 de novembro de 1999, resolve: I - DISPENSAR, nos termos tennos do art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DOMINGOS DE AFFONSO FABRE, matrícula manícula n. 3580-7, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Transporte, da Função Comissionada de Assistente 11, Código FC-02, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca; tennos do artigo 15, § 4°, da Lei n. 8.112, de 11 - DESIGNÁ-LO, nos termos 11 de dezembro de 1990, para exercer a Função Comissionada de Assistente Iv, Código FC-04, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca, em vaga decorrente da dispensa de Rômulo de Faria. m--Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. m José Roberto Resende Fonte: Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, n. 10, p. 28-29, 31 maio 2002. Portaria D. 186, de 07 de maio publicad!a no Diário da Justiça de 09 subseqüente. de 2002, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição que lhe é delegada pelo art. 1°, inciso V, do Ato n. 124/MP, de 12 de junho de 2000, e considerando o disposto no Ato n. 409/MP, de 03 de novembro de 1999 e no art. 15, § 4°, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, a partir da data de publicação desta Portaria, CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula n. 2458-9, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Mecânica, para exercer a Função Comissionada de Assistente 11, Código FC-02, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca, em vaga decorrente da dispensa de Alexandre Domingos de Affonso Fabre. José Roberto Resende 29