GESTÃO
DA
SOCIEDADE
EM
MEIO AMBIENTE
Wanderley Antonio Nogueira MSc PhD
1
2
3
4
EMENTA
* A DIMENSÃO DO MEIO ANTRÓPICO
NOS PROCESSOS DE
FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL.
* DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
* ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL.
* ÉTICA E OS BENS AMBIENTAIS
5
1. INTRODUÇÃO
 SOCIEDADE – CONJUNTO DOS
ELEMENTOS
 AÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE
 O VOTO
 AÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
 AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES
6
1.1 INSTRUMENTOS LEGAIS
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 LEIS FEDERAIS
 LEIS ESTADUAIS
 LEIS MUNICIPAIS
 PORTARIAS MINISTERIAIS
7
1.2 AÇÃO DA SOCIEDADE
FORUNS DISPONÍVEIS
 REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
 MINISTÉRIO PÚBLICO
 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
 CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES
 DEMOCRATIZAÇÃO DOS FORUNS
8
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 1º
 Parágrafo Único – Todo poder
emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta
Constituição.
9
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 225 “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à Coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.”
10
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 20 – São bens da União:
III – os lagos, rios e quaisquer correntes de
água em terrenos de seu domínio, ou que
banhem mais de um Estado, sirvam de
limites com outros países, ou se estendam a
território estrangeiro ou dele provenham, bem
como os terrenos marginais e as praias
fluviais;
11
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 21 – Compete à União
XIX – instituir sistema nacional de
gerenciamento de recursos
hídricos e definir critérios de
outorga de direitos de seu uso;
12
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 22 – Compete privativamente à
União legislar sobre:
IV – águas, energia ...
13
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 23 – É competência comum da
União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer
de suas formas;
14
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 Art. 24 – Compete à União, aos
Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre:
VI – florestas, caça, pesca, fauna,
conservação da natureza, defesa
do solo e dos recursos naturais,
proteção do meio ambiente e
controle da poluição;
15
1.4 LEIS FEDERAIS
 Lei 6.938, 31.Agosto.1981
 Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e
aplicação
 Lei 9.605
 Lei de Crimes Ambientais
16
1.5 LEIS ESTADUAIS
 Lei 4.126, de 22/06/1988
 Cria o Sistema Estadual de
Meio Ambiente
 Decreto 4.344, de 07/10/1998
 Regulamenta o Sistema de
Licenciamento de Atividades
Poluidoras ou Degradadoras
do Meio Ambiente
17
1.6 LEIS MUNICIPAIS
 Lei 4.438, de 28/05/1997
Cria o Sistema Municipal
de Meio Ambiente
(SIMMA)
 Lei 5.131, de 24/03/2000
Regulamenta a Lei 4.438,
de 28/05/97
18
1.7 RESOLUÇÕES
 CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE – CONAMA
 AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
19
1.8 MINISTÉRIO PÚBLICO
 Art. 127. O Ministério Público é
instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e
dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.
20
1.9 AUDIÊNCIA PÚBLICA
 FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE NA DISCUSSÃO DOS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS OU
PRIVADOS
 A SOCIEDADE NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE
INFORMADA A RESPEITO DA SUA REAL
PARTICIPAÇÃO NESTES EVENTOS
21
1.10 CONSELHOS
 PARTICIPAÇÃO PREVISTA EM LEI
 A REPRESENTATIVIDADE TAMBÉM É
PREVISTA NA LEI
 A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DA
SOCIEDADE DEIXA A DESEJAR
 O QUE FAZER PARA MELHORAR A
EFETIVA REPRESENTAÇÃO DA
SOCIEDADE?
22
1.11 ASSOCIAÇÕES
 É UM DIREITO GARANTIDO PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEIXA A
DESEJAR
 NESTE CONTEXTO, QUAL É A
RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS
INDIVÍDUOS QUE DETÊM O
CONHECIMENTO?
23
24
2. A DIMENSÃO DO
MEIO ANTRÓPICO
 FISCALIZAÇÃO
 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
 PROTEÇÃO AMBIENTAL
25
2.1 FISCALIZAÇÃO
 ATRIBUIÇÕES LEGAIS
 DEMANDA POPULAR
 EXIGÊNCIAS DO CUMPRIMENTO
DA LEI
26
2.2 PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
 AÇÕES INDIVIDUAIS
 AÇÕES COLETIVAS
 ONGs
27
2.3 PROTEÇÃO
AMBIENTAL
 COMPROMISSOS LEGAIS
 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
 PARTICIPAÇÃO POPULAR
(ADESÃO DA POPULAÇÃO AOS
SISTEMAS DE COLETA DE ESGOTOS)
28
3. DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
 AGENDA 21
 AGENDA RIO 92
 AGENDAS LOCAIS
29
4. ESTRATÉGIAS DE
AÇÃO
 MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
 EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
30
4.1 MOBILIZAÇÃO DA
SOCIEDADE
 GESTÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS
 EIA/RIMA (AUDIÊNCIAS)
 MINISTÉRIO PÚBLICO
 AGENDAS
31
4.2 EDUCAÇÃO
SOCIO-AMBIENTAL
 AÇÕES DO GOVERNO
 AÇÕES DE EMPRESAS
 INICIATIVAS DA POPULAÇÃO
32
5 ÉTICA E OS BENS
AMBIENTAIS
O ASPECTO MORAL DA
QUESTÃO AMBIENTAL
33
5.1 MORAL AMBIENTAL
OU MORAL ECOLÓGICA
“... ESTAMOS NOS REFERINDO SIMPLESMENTE
AOS PROBLEMAS GERADOS NO AMBIENTE
EM QUE VIVEMOS PELA UTILIZAÇÃO
NECESSÁRIA – E/OU EXCESSIVA DOS
RECURSOS NATURAIS, PELA INTRODUÇÃO
DE SUBPRODUTOS MATERIAIS E
ENERGÉTICOS DA ATIVIDADE HUMANA E
PELA DESESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS
AUTÔNOMOS DE MANUTENÇÃO DO
EQUILÍBRIO ENERGÉTICO DO PEQUENO
UNIVERSO EM QUE VIVEMOS.”
34
5.1 MORAL AMBIENTAL
OU MORAL ECOLÓGICA
“... EM NENHUM MOMENTO
ESTAREMOS PENSANDO OU
TRATANDO ESPECÍFICAMENTE DE
UMA MATÉRIA CIENTÍFICA CHAMADA
ECOLOGIA.”
35
5.1 MORAL AMBIENTAL
OU MORAL ECOLÓGICA
“... O HOMEM, AO CONTRÁRIO, ALÉM DAS
EXIGÊNCIAS BIOLÓGICAS, NECESSITA DO
ATENDIMENTO DE VÁRIAS OUTRAS
CONDIÇÕES DE CONFORTO FÍSICO E
MENTAL QUE LHE SÃO FACULTADAS PELA
INDÚSTRIA, TRANSPORTE, LOCOMOÇÃO,
COMUNICAÇÃO, LAZER E CULTURA, ENFIM,
TODAS ELAS CONSUMIDORAS DE ENORMES
QUANTIDADES DE ENERGIA E RECURSOS
NATURAIS MATERIAIS.”
36
5.1 MORAL AMBIENTAL
OU MORAL ECOLÓGICA
“... POR ISSO, CONTROLAR O USO DOS
RECURSOS NATURAIS SERÁ, ANTES DE
TUDO, CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO
HUMANO.
CONTROLAR SEM ANIQUILÁ-LO SERÁ O
PROPÓSITO DE UM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL....”
37
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... A NATUREZA NÃO É ORIENTADA OU
DIRIGIDA POR RAZÕES MORAIS, ASSIM
COMO A SOCIEDADE HUMANA NÃO É
DIRIGIDA POR INJUNÇÕES NATURAIS ....”
38
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... ESSA FORMA OPORTUNISTA DE VENCER A
LUTA PELA EXISTÊNCIA E PERPETUAR-SE
COMO ESPÉCIE É, POIS, COMPLETAMENTE
ANTOGÔNICA A QUALQUER FORMA DE
ALTRUÍSMO, DE MORALIDADE E DE
SOLIDARIEDADE QUE CARACTERIZAM
EXCLUSIVAMENTE AS SOCIEDADES
HUMANAS ....”
39
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... A PREVALECER ESSE TIPO DE SELEÇÃO,
TERÍAMOS UM MUNDO POVOADO DE RUDES
ATLETAS E HOMENS DE NEGÓCIOS, DO
QUAL ESTARIAM COMPLETAMENTE
AUSENTES OS INTELECTUAIS E ARTISTAS
INEPTOS E INCAPAZES DE REALIZAR
QUALQUER ATIVIDADE PELA SIMPLES
NECESSIDADE DE ENRIQUCER ....”
40
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... A NECESSIDADE IMPERIOSA DE
ENRIQUECER, EM NOSSA
SOCIEDADE, CORRESPONDE A UM
IDEAL DE SEGURANÇA E PODER ....”
41
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... ENTRETANTO, HÁ PESSOAS, EM
NOSSA SOCIEDADE, CUJAS
AMBIÇÕES – PELO MENOS NO
TERRENO MATERIAL – NÃO VÃO
ALÉM DA PRÓPRIA SEGURANÇA (E DA
FAMÍLIA) E MÍNIMAS CONDIÇÕES DE
TRANQUILIDADE, GERALMENTE PARA
O TRABALHO INTELECTUAL ....”
42
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... A MORAL É, POIS, UMA INVENÇÃO
DO HOMEM QUE SE TORNOU
NECESSÁRIA – NA FORMA DE UMA
SÉRIE MAIS OU MENOS LONGA DE
REGRAS DE CONDUTA – DESDE QUE
ESTE FUNDOU A SUA PRIMEIRA
COMUNIDADE TRIBAL. ....”
43
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... AS SOLUÇÕES QUE UTILIZA PARA
SEUS PROBLEMAS DE CONVIVÊNCIA
SÃO MÚLTIPLAS E FATALMENTE
CONFLITANTES COM AS QUE PODEM
SER UTILIZADAS PELOS DEMAIS
MEMBROS DE SUA COMUNIDADE. ....”
44
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... É NECESSÁRIA, PORTANTO, UMA
UNIFORMIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS
PERANTE CADA PROBLEMA DE
CONVIVÊNCIA QUE POSSA SURGIR, O QUE
PRESSUPÕE, NATURALMENTE, RESTRIÇÕES
À LIBERDADE DE CADA UM, QUE DEVERÃO
SER RIGIDAMENTE OBSERVADAS – ATÉ
COM A CONDENAÇÃO À MORTE, EM
ALGUMAS CIVILIZAÇÕES – UMA VEZ QUE
NÃO SURGEM ESPONTANEAMENTE POR
CONDICIONAMENTO GENÉTICO ....”
45
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... ASSIM, O CHEFE DE FAMÍLIA ADOTA
CERTAS REGRAS DE COMPORTAMENTO
QUE IMPÕE AO AMBIENTE DE SEU LAR;
O CHEFE DO CLÃ ESTABELECE AS REGRAS
PARA UMA COMUNIDADE MAIOR E ASSIM
POR DIANTE,
SEMPRE DE FORMA AUTORITÁRIA,
ATÉ QUE, EM DETERMINADA INSTÂNCIA,
SE FORME UM CONSELHO DESTINADO A
ELEGER AS REGRAS DA COMUNIDADE DE
FORMA MAIS OU MENOS DEMOCRÁTICA. ....”
46
5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS
MORAIS NA NATUREZA
“... OS CHAMADOS ANIMAIS SOCIAIS –
COMO AS FORMIGAS, AS ABELHAS E
OS CUPINS – NA VERDADE
CONSTITUEM COLÔNIAS,
INTEGRADAS POR INDIVÍDUOS OU
PERTENCENTES A DIVERSAS CASTAS
COM FUNÇÕES ESPECÍFICAS ....”
47
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... À MEDIDA QUE O HOMEM SE
TORNAVA AUTO-SUFICIENTE EM
RELAÇÃO À OBTENÇÃO DE
RECURSOS DIRETOS DA NATUREZA,
ELE NEGLIGENCIAVA AS REGRAS DE
CONDUTA COM RELAÇÃO A ELA E
VALORIZAVA, CADA VEZ MAIS, A
ÉTICA NAS RELAÇÕES SOCIAIS E
COMERCIAIS ....”
48
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... A PROIBIÇÃO DE REDES COM
MALHAS MUITO ESTREITAS PARA A
PESCA, VISANDO PROTEGER
FILHOTES EM MUITOS DE NOSSOS
RIOS, CAUSOU UMA SELEÇÃO DE
ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, AS
QUAIS PASSARAM A DOMINAR AS DE
GRANDE PORTE, COMO OS
DOURADOS. ....”
49
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... TAIS RESTRIÇÕES VISARAM
SEMPRE A UMA PROTEÇÃO DE
CARÁTER QUASE COMERCIAL, CAPAZ
DE PREVENIR A EXTINÇÃO OU A
ESCASSEZ DE ALIMENTOS E
SISTEMATICAMENTE FORAM
VOLTADAS PARA ELEMENTOS
INDIVIDUAIS DA NATUREZA E NÃO
PARA O CONJUNTO OU SISTEMA ....”
50
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... AS ANTIGAS REGRAS JAMAIS IMPLICAVAM
OU DEMONSTRAVAM UMA ATITUDE ACIMA
DOS INTERESSES IMEDIATOS, DE
REVERÊNCIA OU DE RESPEITO À
DIGNIDADE DA NATUREZA COMO TAL –
COMO DEMONSTRAM ALGUMAS
CIVILIZAÇÕES ORIENTAIS OU MESMO
POVOS OCIDENTAIS DA ANTIGUIDADE QUE
ELEGIAM E CULTUAVAM DEUSES
REPRESENTATIVOS DAS FORÇAS DA
NATUREZA. ....”
51
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE
NÃO SÓ UMA ESPÉCIE DE
RESTABELECIMENTO DESSAS
ATITUDES DE REVERÊNCIA, PELO
RECONHECIMENTO DA DEPENDÊNCIA
DE QUE AINDA SOFREMOS EM
RELAÇÃO AOS RECURSOS DA
NATUREZA, COMO ATÉ UM EXAGERO
DE SENTIDO QUASE MÍSTICO QUE TAL
REVERÊNCIA VEM ASSUMINDO ....”
52
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... CURIOSAMENTE, EM LUGAR DE APENAS
SUSCITAR UMA REAÇÃO CONSCIENTE E
EFICIENTE, PROPORCIONAL AOS EFEITOS
DETECTADOS, AS CONSTATAÇÕES
CIENTÍFICAS ACIMA APONTADAS DERAM
LUGAR TAMBÉM A REAÇÕES EMOCIONAIS
QUE, COMO TAL ASSUMIRAM O CARÁTER
DE FENÔMENO METAFÍSICO,
DESPERTANDO, POR SUA VEZ,
SUBJETIVIDADES DE FEIÇÃO RELIGIOSA E
POLÍTICO-PARTIDÁRIA. ....”
53
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA
MORAL À PARTE?
“... É COMO SE EXISTISSE – OU
PUDESSE EXISTIR – UMA MORAL
PRÓPRIA DA NATUREZA, COISA QUE
JÁ DEIXAMOS DE LADO COMO
INCOMPATÍVEL COM O CARÁTER
FORTUITO DAS SUAS REALIZAÇÕES.
....”
54
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... PELA PRÓPRIA DEFINIÇÃO
CORRENTE DE MORAL, QUE JÁ
VIMOS, ELA CONSTITUI UM
CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA
NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA
VIDA EM SOCIEDADE. ....”
55
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... PARECE CONTRADITÓRIO QUE AS
REGRAS QUE DIZEM RESPEITO À
PROTEÇÃO DA NATUREZA NÃO
FAÇAM PARTE INTEGRANTE DO
MESMO CÓDIGO MORAL QUE NOS
OBRIGA COM RELAÇÃO À PROTEÇÃO
DA INTEGRIDADE DO NOSSO
PRÓXIMO OU DA SUA PROPRIEDADE.
....”
56
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... PROÍBE-SE À CRIANÇA JOGAR FORA
ALIMENTOS, PORQUE ESTES
PODERIAM SACIAR A FOME DE
PESSOAS FAMINTAS...
MAS NADA SE DIZ NO SENTIDO DE
PROTEGER AS FONTES DE ALIMENTO
OU DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM
GERAL! ....”
57
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... QUE O DESPERDÍCIO NÃO PROVOCA
QUALQUER FORMA DE REMORSO
PODE SER OBSERVADO EM UM
RESTAURANTE DE RODÍZIO, EM QUE
GRANDE PERCENTAGEM DE CARNES
DE BOA QUALIDADE É ABANDONADA
NOS PRATOS ....”
58
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... A MORAL É UNIVERSAL, OU
PRETENDE SÊ-LO. SABEMOS QUE A
INTRODUÇÃO DE NOVOS PRECEITOS
É SEMPRE PROBLEMÁTICA. EM
GERAL, A TENDÊNCIA É O
AFROUXAMENTO DO RIGOR DE SEUS
MANDAMENTOS E NÃO O
CONTRÁRIO. ....”
59
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... UMA MUDANÇA MORAL DA
SOCIEDADE DEVE SEGUIR MAIS OU
MENOS ESSE MESMO
ENCAMINHAMENTO. EM PRIMEIRO
LUGAR, HÁ A NECESSIDADE DE UMA
TOMADA DE CONSCIÊNCIA POR
PARTE DA SOCIEDADE. ....”
60
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... UMA VEZ QUE PARTE DA SOCIEDADE
ADQUIRA A CONVICÇÃO DA NECESSIDADE
DESSAS ABORDAGENS, ELA PASSARÁ A
EXERCER PRESSÃO SOBRE OS ÓRGÃOS
OFICIAIS E AS FORÇAS VIVAS DA
SOCIEDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM
PROVIDENCIADAS AS MEDIDAS LEGAIS,
BEM COMO SUA DIVULGAÇÃO NOS
PRINCIPAIS MEIOS CAUSADORES DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS ....”
61
5.4 UM CÓDIGO MORAL
ÚNICO E COERENTE
“... EM PARALELO, INICIA-SE UM PROCESSO
DE DIVULGAÇÃO, EM NÍVEL POPULAR, NA
FORMA DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
ESTA É A FASE EM QUE AS NOVAS
CONVICÇÕES ADQUIRIDAS PASSAM A SER
INCUTIDAS E FINALMENTE ADMITIDAS
NATURALMENTE COMO PRECEITOS
FUNDAMENTAIS AO SEU COMPORTAMENTO
SOCIAL. ....”
62
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A
MORAL DOS GOVERNANTES
“... EXISTEM REALIZAÇÕES QUE
CHAMAM MUITO A ATENÇÃO
POPULAR, COMO EXISTEM AS QUE –
ÀS VEZES MAIS IMPORTANTES E ATÉ
VITAIS – PASSAM DESPERCEBIDAS
DO GRANDE PÚBLICO. ....”
63
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A
MORAL DOS GOVERNANTES
“... O GOVERNANTE QUE NÃO FOR
REALMENTE SENSÍVEL AOS
PROBLEMAS DA CIDADE E DE SUA
POPULAÇÃO, MAS TIVER COMO META
APENAS REELEGER-SE OU
PROGREDIR NA CARREIA POLÍTICA,
JAMAIS INVESTIRÁ TANTOS
RECURSOS NA SOLUÇÃO TÃO
DESEJADA DA POLUIÇÃO ....”
64
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A
MORAL DOS GOVERNANTES
“... A VONTADE POLÍTICA É AQUELA
QUE SE TRADUZ EM UMA
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O
PROPÓSITO DE TRAZER BENEFÍCIOS
REAIS AO PAÍS E À SOCIEDADE E NÃO
APENAS DIVIDENDOS ELEITORAIS.
AINDA QUE SEJA UM PREJUÍZO
POLÍTICO. ....”
65
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A
MORAL DOS GOVERNANTES
“... AS REALIZAÇÕES BASEADAS NESSE
CONCEITO MORAL SÃO AS QUE
REALMENTE PRODUZEM EFEITOS
DURADOUROS, DO PONTO DE VISTA
DO CONFORTO E DA FELICIDADE DE
UM POVO E DE UMA NAÇÃO. ....”
66
5.6 A MORAL
POLÍTICA
“... A AUSÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS
NA DIREÇÃO DE UMA NAÇÃO PODE
AINDA TER OUTRAS ORIGENS.
GEORGE BUSH, LOGO AO ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS,
NO INÍCIO DE 2001, DECLAROU SUA
FIRME INITENÇÃO DE DENUNCIAR O
PROTOCOLO DE KYOTO....”
67
5.6 A MORAL
POLÍTICA
“... EVIDENTEMENTE, OS PODEROSOS
GRUPOS ECONÔMICOS
RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE
CARVÃO MINERAL, PETRÓLEO E
DERIVADOS, ASSIM COMO DE GÁS
NATURAL, NÃO SE SENTEM FELIZES
COM A AMEAÇA DE RESTRIÇÕES QUE
O PROTOCOLO DE KYOTO DEVE
IMPOR. ....”
68
5.6 A MORAL
POLÍTICA
“... AO SUPOR (MUITO DUVIDOSAMENTE)
ESTAR AGINDO EM DEFESA DA
ECONOMIA DE SEU PAÍS, O
PRESIDENTE NORTE-AMERICANO
ESTÁ, NA VERDADE, PREJUDICANDO-A
EM BENEFÍCIO DE ALGUNS MAGNATAS.
....”
69
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... OS INDUSTRIAIS TÊM COMO
OBJETIVO PRINCIPAL A PRODUÇÃO E
O AUMENTO DE RECEITA,
COMPENSANDO O CAPITAL INVESTIDO
COM O LUCRO. ....”
70
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... NÃO ESTÁ SUBENTENDIDA NESSAS
RELAÇÕES A FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA,
RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO
NACIONAL OU O CRESCIMENTO DO NÍVEL DE
BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO – O QUE NÃO EXCLUI A
EXISTÊNCIA EXCEPCIONAL DE INDÚSTRIAS
QUE POSSUEM ESSA VISÃO MAIS AMPLA DA
FUNÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO. ....”
71
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... A AUSÊNCIA DESSA FUNÇÃO SOCIAL
FOI O QUE MOTIVOU O
DESENVOLVIMENTO TEÓRICO DOS
PRINCÍPIOS SOCIALISTAS,
CULMINANDO COM A TESE MARXISTA
DE QUE OS MEIOS DE PRODUÇÃO DE
UM PAÍS NÃO PODEM ESTAR NAS
MÃOS DO CAPITAL PRIVADO....”
72
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DESSES
PRINCÍPIOS EM ALGUNS PAÍSES
GERALMENTE TEM SIDO FRUSTRADA PELA
TENDÊNCIA HUMANA DE CRIAR
OLIGARQUIAS DETENTORAS DO PODER,
GERANDO SEMPRE UM ESTRATO SOCIAL OU
PARTIDO OFICIAL CENTRALIZADOR DOS
RECURSOS ACUMULADOS, QUE PASSA A
DISTRIBUÍ-LOS SEGUNDO CRITÉRIOS NEM
SEMPRE JUSTOS PARA COM TODOS OS
MEMBROS DA SOCIEDADE. ....”
73
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... SE EXISITEM ALGUNS CASOS DE GRANDES
INDUSTRIAIS QUE, MOTIVADOS PELO
IMPERATIVO HUMANÍSTICO, PROCEDEM
ESPONTANEAMENTE COM MAIOR JUSTIÇA
SOCIAL...
MUITO MAIS RAROS SÃO OS QUE PERCEBEM,
COMO OBRIGAÇÃO MORAL, A CONVENIÊNCIA
DE PROTEGER BOSQUES, RIOS....
CONTRA OS EFEITOS DEGRADANTES DA
EXPLORAÇÃO DE SEUS RECURSOS E COMO
RECEPTORES DE SEUS SUBPRODUTOS. ....”
74
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... ASSIM SENDO, ENCONTRA FORTE
OPOSIÇÃO DA PARTE DOS
INDUSTRIAIS A IMPOSIÇÃO DE REGRAS
NA FORMA DE LEIS...
ESSA OPOSIÇÃO SE CONFIGURA NA
RESISTÊNCIA À APROVAÇÃO DAS LEIS
NO CONGRESSO OU EM COLEGIADOS
MENORES, NA PRESSÃO SOBRE O
PODER JUDICIÁRIO... NA CORRUPÇÃO
DE FISCAIS... ....”
75
5.7 A MORAL
DA INDÚSTRIA
“... SÓ UM GRANDE ESFORÇO NO
SENTIDO DA SUA CONSCIENTIZAÇÃO
MORAL, OU – EM UM SENTIDO MAIS
UTILITÁRIO MAS QUE COMOVE MAIS
OS DONOS DO CAPITAL – A
DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS AÇÕES
QUE VISAM À PROTEÇÃO AMBIENTAL
GERALMENTE CONCORREM PARA A
ECONOMIA DA PRODUÇÃO, POUPANDO
MATÉRIAS-PRIMAS... ....”
76
5.8 A FALSA MORAL:
OS TARTUFOS DA CIDADANIA
“... É CLARO QUE, ASSIM COMO EM
TODAS AS MANIFESTAÇÕES MORAIS,
EXISTEM TAMBÉM OS TARTUFOS DA
PROTEÇÃO AMBIENTAL.
EM GERAL, TOMAM CERTOS ASPECTOS
EXTERNOS, MAIS EVIDENTES E
MENORES DA QUESTÃO, PARA
OSTENTAR UM COMPORTAMENTO QUE
APARENTA UM ENVOLVIMENTO MAIOR.
POUCO CONHECEM DE HISTÓRIA
NATURAL: COMBATEM LAGARTAS E
PROTEGEM BORBOLETAS....”
77
5.8 A FALSA MORAL:
OS TARTUFOS DA CIDADANIA
“... ESSA PERDA DO SENSO DE
PROPORÇÕES NO TRATO DAS
QUESTÕES AMBIENTAIS É MUITO
NOTÓRIA, ATÉ MESMO NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS ENCARREGADOS DA
MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO
AMBIENTAL ....”
78
5.8 A FALSA MORAL:
OS TARTUFOS DA CIDADANIA
“... SÃO, SIM, OS GRANDES INDUSTRIAIS
DE MÃOS LIMPAS, CONSUMIDORES
INCONDICIONAIS DE DESODORANTES
QUE NÃO CONTÊM CFCs, MAS QUE
POLUEM OS RIOS E O AR...
OU OS PROPRIOS PODERES PÚBLICOS
QUE PUNEM OS PEQUENOS
INFRATORES, MAS NÃO LEVAM EM
CONTA, AO PLANEJAR NOVOS
RECURSOS ENERGÉTICOS, OS
EFEITOS AMBIENTAIS...”
79
5.8 A FALSA MORAL:
OS TARTUFOS DA CIDADANIA
“... AS QUESTÕES DA MORAL PÚBLICA NÃO
PODEM SER MEDIDAS EM TERMOS DE VALOR
ABSOLUTO. NÃO É O CAÇADOR DE
PEQUENAS AVES PARA SUA SUBSISTÊNCIA
OU O MARIDO QUE PRETENDE,
DESESPERADO, SALVAR A ESPOSA USANDO
CASCAS DE UMA ÁRVORE EM EXTINÇÃO,
QUE ESTÃO CAUSANDO A DEGRADAÇÃO DO
AMBIENTE NATIVO, AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS OU O CATACLISMO ECOLÓGICO
PREVISTO PARA O PRÓXIMO SÉCULO.”
80
5.9 MORAL
E CASTIGO
“... A CONDUTA MORAL DE CADA UM É
REGIDA, EM PRIMEIRO LUGAR, POR
UMA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL, EM
PARTE FORMADA DE INSTINTOS
INATOS, EM PARTE RESULTANTE DE
UM PROCESSO CULTURAL,
TRANSMITIDO PELA EDUCAÇÃO. ...”
81
5.9 MORAL
E CASTIGO
“... A MORAL COLETIVA, DE UMA
SOCIEDADE, É REGIDA, PORTANTO,
POR SUA CONSCIÊNCIA COLETIVA,
FRUTO DE UM PROCESSO
EDUCACIONAL DA COMUNIDADE. ...”
82
5.9 MORAL
E CASTIGO
“... A PENA DE MORTE – ASSIM COMO A
TORTURA – CONSTITUI UM ATO DE
VINGANÇA DA SOCIEDADE, VINGANÇA
ESTA QUE JAMAIS FARÁ CESSAR A
AÇÃO CRIMINOSA, POIS ATRAVÉS
DELA A SOCIEDADE ESTARÁ
DEMONSTRANDO SER DOTADA DA
MESMA ÍNDOLE CRIMINOSA, DE NÃO
DAR VALOR À VIDA HUMANA E DE
ACREDITAR NA VIOLÊNCIA COMO
MÉTODO PEDAGÓGICO. ...”
83
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O
CONSTRANGIMENTO AO
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.
ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA
COMO O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA
LIBERDADE E O RESPEITO À
LIBERDADE ALHEIA ...”
84
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O
CONSTRANGIMENTO AO
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.
ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA
COMO O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA
LIBERDADE E O RESPEITO À
LIBERDADE ALHEIA ...”
85
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... QUANDO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
MORAL, A PESSOA ADQUIRE, POR SI
MESMA, A PERCEPÇÃO DESSAS
FUNÇÕES, ELA TEM A PERFEITA
CONSCIÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA
LEI, POIS ESTA É BASEADA
SUPOSTAMENTE EM PRECEITOS
MORAIS. ...”
86
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... A LEI NÃO DEVE SER RECEBIDA, OU
PERCEBIDA, COMO APENAS UMA
OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E, MUITO
MENOS, DE EFEITO PROVISÓRIO. ELA
DEVE SER ENTENDIDA, SIM, COMO
PRECEITO MORAL, FUNDAMENTADA
NÃO NA VONTADE DOS GOVERNANTES
...”
87
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... MAS BASEADA NO PRÓPRIO
CONCEITO DE LIBERDADE, SEGUNDO
O QUAL A NINGUÉM É DADO O DIREITO
DE USAR PREDATORIAMENTE O BEM
COMUM OU COMPROMETER A
EXISTÊNCIA DE BENS NATURAIS QUE
SERÃO INDISPENSÁVEIS ÀS
GERAÇÕES DO FUTURO. ...”
88
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... ACREDITO, FINALMENTE, QUE TODA
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DEVESSE
SER ENCAMINHADA E DEFINIDA COMO
UM CONJUNTO DE REGRAS, MEDIDAS
E ATITUDES PREVENTIVAS VISANDO
DEFENDER O PRINCÍPIO DO
USO SUSTENTÁVEL ...”
89
5.10 A MORAL, A LEI
E O MEIO AMBIENTE
“... O USO SUSTENTÁVEL, A
CONSERVAÇÃO COMO DEVER, INCLUISE FACILMENTE ENTRE OS PRECEITOS
MORAIS DE IMPORTÂNCIA VITAL.
NÃO É POR OUTRA RAZÃO QUE, DESDE
ESOPO, NA VELHA GRÉCIA, VEM
SENDO REPETIDA ÀS CRIANÇAS A
FÁBULA DA GALINHA DOS OVOS DE
OURO, COM O SEU REFRÃO
QUEM TUDO QUER, TUDO PERDE...”
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