Assembleia Geral Ordinária 18 de outubro de 2014 Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, reuniu-se, em sessão ordinária, a Assembleia Geral (AG) da União Velocipédica Portuguesa-Federação Portuguesa de Ciclismo (UVP-FPC), no CNEMA (Quinta das Cegonhas, Santarém). Na ausência de quórum à hora prevista para o início dos trabalhos, a reunião iniciou-se uma hora depois, às dezassete horas, com a presença de trinta e seis delegados: Albino Orlando Teixeira Alves, Alfredo Vicente Lotra, Amândio de Sousa Rodrigues Norberto, Ana Isabel Lourenço Antunes, António Alfredo Nunes Garcia, António dos Santos Maia, António Luís dos Santos Matias, Bernardino Caliço de Sousa, Carlos Alberto Gomes de Sousa, Carlos Manuel de Jesus Pereira, Eduardo Luís da Costa Guilherme, Fernando Vasco Coelho Gomes da Costa, Jerónimo Bernardino Lopes Cacheira, Joaquim Adrego Pereira Andrade, Joaquim Amândio Silva Santos, Joaquim Jorge Gonçalves Mendes, Joaquim Marques Silva, Jorge Augusto dos Santos Ferreira Marques, Jorge Filipe Rodrigues Gonçalves, Jorge Manuel Aires Ferreira Rocha, Jorge Ricardo Botelho de Medeiros, José Luís da Costa Mendes Ribeiro, José Manuel Salgado Nascimento, Luís Alberto Nascimento Fernandes, Luís Miguel Céu Sardinheiro, Mafalda Sofia Terêncio Romão, Maria de Fátima Santos Mota, Maria João da Silva Patrício Costa Fernandes, Mário Paulo Cruz Leal, Martinho Alves Ribeiro, Nuno Duarte Silva Alves, Rita Catarina Rasteiro Teixeira, Rogério Inácio Teixeira, Rui Mariano Sousa Dias, Saúl Freitas Jorge e Teresa Paula Valente Martins. A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: 1- Votação da Ata da Reunião Anterior 2- Discussão e Votação do Plano de Atividades para 2015 3- Outros Assuntos O Sr. Presidente da Mesa da AG, Artur Lopes, abriu os trabalhos, propondo que o Sr. Delegado Saúl Jorge completasse a mesa, juntando-se nas funções de secretariado ao funcionário da Federação José Carlos Gomes. Colocou a ata da reunião anterior à consideração da AG, que a aprovou por unanimidade. Entrou-se, seguidamente, na discussão do Ponto 2 da ordem de trabalhos. O Sr. Presidente da Mesa da AG deu a palavra ao Sr. Presidente da UVP-FPC, Delmino Pereira, para que este expusesse o conteúdo do Plano de Atividades e Orçamento. O Sr. Presidente da Federação começou por dizer que se trata de um Plano ousado, ambicioso e corajoso, dado que a dinâmica da modalidade desafia a novos voos, apesar de se viverem tempos difíceis. Informou que em 2014 o número de filiados cresceu 21 por cento, aumentando em todas as Associações, sendo intenção da Federação continuar a crescer em 2015. Para isso será necessário aprofundar o Programa Nacional de Ciclismo para Todos, que terá um financiamento de 100 por cento do valor previsto, ao contrário do que aconteceu em 2014, em que a verba atribuída à Federação foi metade do inicialmente previsto. Referiu-se, depois, ao Cyclin’Portugal, esclarecendo tratar-se de um programa que visa promover internacionalmente Portugal como destino para a prática de ciclismo de alta competição e de lazer. Em 2015, o Cyclin’Portugal começa no Algarve, englobando a Volta ao Algarve e mais três provas internacionais, em fevereiro e março, e também se estende à região bairradina, a partir de novembro, para a realização de corridas internacionais de pista no Velódromo Nacional. É este programa, que o Governo está disposto a apoiar, que tem o maior impacto no incremento orçamental, mas que será desenvolvido sem perturbar o normal desenrolar da atividade. Terminou a intervenção frisando que a UVP-FPC não tem intenção de contratar mais colaboradores, mas que, com mais de 14 mil filiados, será necessário proceder a uma reforma administrativa que permita responder às novas necessidades. O Sr. Presidente da Mesa da AG passou, em seguida, a palavra ao Sr. Presidente do Conselho Fiscal, Luís Quinaz, para que este analisasse o Orçamento. Através da projeção de uma apresentação de diapositivos, o Sr. Presidente do Conselho Fiscal esmiuçou os números, esclarecendo que o incremento orçamental face ao orçamento anterior é de €498.525, o que representa um crescimento de 21 por cento. Referiu que o Cyclin’Portugal é responsável por €484.000, havendo também aumentos significativos nas despesas previstas com seguros – mais €35.000 – e com a Academia – mais €25.000. Estas despesas serão compensadas com a inexistência da despesa de €130.000 com o Campeonato da Europa de Pista, que caiu do Orçamento de 2014 para o de 2015, e com a previsão de crescimento de receitas com filiações (mais €105.000), COP (mais €90.000) e IPDJ (mais €203.000). Concluiu dizendo que o parecer do Conselho Fiscal é favorável à aprovação do documento pela AG. O Sr. Delegado Jorge Rocha pediu a palavra para felicitar a Direção pelo crescimento que a modalidade tem conseguido e para questionar se o apoio da Federação às Associações será proporcional ao crescimento orçamental. Afirmou ainda estar perplexo por a maioria das provas de estrada estarem entregues às Associações e a maioria das provas de BTT entregues a entidades privadas. Disse que essa situação o preocupa, dado que as corridas de XCM permitem amealhar receitas com as inscrições e não são atribuídas às Associações, que passam por dificuldades. Terminou dizendo que via com bons olhos que os privados ficassem com essas provas, desde que, em contrapartida, tivessem a obrigação de organizar eventos de formação. O Sr. Presidente da Federação respondeu que o valor de financiamento às Associações mantém-se igual ao de 2014, embora seja compensado, por outro lado, por uma fórmula ainda em estudo que atribua às Associações uma percentagem por cada filiação em CPT. Afirmou-se convicto que, com essa fórmula, as Associações acabarão por receber mais. Declarou que considera injusta a afirmação do Sr. Delegado sobre as provas de BTT, dado que a maioria destas será organizada por clubes, que também não têm fins lucrativos. Frisou que o calendário começou a ser desenvolvido com os clubes e que, quando se trata de marcar provas internacionais, a UCI olha ao historial de cada corrida para aprovar ou não a sua pretensão de internacionalização. Sublinhou que só existe no calendário uma corrida promovida por uma empresa, salientando que existe a exceção do DHI, pois a marca Vodafone apoia diretamente o promotor privado. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro afirmou que ninguém consegue compreender como é que, com um crescimento tão grande da Federação, não sobra nem uma migalha para as Associações. Perguntou quando abriu o concurso para os Campeonatos Nacionais de BTT e qual o papel das Associações nestas organizações, acrescentando que os Campeonatos são as provas mais fáceis de organizar e são atribuídos a outras entidades que não as Associações. O Sr. Presidente da Federação informou que em 2015 todos os Campeonatos Nacionais serão organizados por clubes, nenhum por qualquer entidade privada. Acrescentou que não houve manifestação, em tempo útil, de qualquer associação pela organização destas provas. Comprometeu-se a, no futuro, dar prioridade às Associações em relação aos clubes. Repetiu estar convicto de que a fórmula de cálculo da compensação por cada filiação permitirá às Associações um crescimento do rendimento. Não tendo havido qualquer outra intervenção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2015 foi colocado à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Iniciou-se o terceiro ponto da ordem de trabalhos. O Sr. Presidente da Mesa da AG leu uma proposta da Direção para aumentar o vencimento do Sr. Presidente da Federação para €2.000 mensais. A mesma proposta preconiza o aumento do vencimento do Sr. Vice-Presidente Sandro Araújo para €1.500 mensais enquanto vigorar o Programa Nacional de Ciclismo para Todos. A proposta foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente da Mesa da AG colocou à consideração da AG a proposta de atribuir o título de Sócio Honorário ao Dr. Marçal Grilo, de atribuir o título de Sócio de Mérito ao Sr. Vice-Presidente José Diogo Calado e de atribuir também o estatuto de Sócio de Mérito a todos os atletas medalhados em Campeonatos da Europa, Campeonatos do Mundo e Jogos Olímpicos, sendo esta proposta retroativa, aplicando-se àqueles que já foram medalhados e àqueles que o venham a ser. A atribuição dos títulos foi aprovada por unanimidade e aclamação. Passou-se à discussão da proposta de ratificação da integração da Associação de Ciclismo de Viseu na Federação Portuguesa de Ciclismo. O Sr. Presidente da Federação informou que a Direção aprovou o pedido da referida Associação, uma vez que a área de Viseu não está estatutariamente atribuída a qualquer Associação, considerando que a pretensão dos clubes fundadores da Associação de Ciclismo de Viseu tem a mesma legitimidade que os movimentos que, a seu tempo, levaram à constituição e integração na Federação Portuguesa de Ciclismo das Associações hoje existentes. Acrescentou que há regiões identificadas onde existe muita atividade velocipédica à margem da Federação, como é o caso do Alentejo e da Beira Alta, e concluiu afirmando que Viseu é uma capital de distrito em expansão e uma cidade amiga do ciclismo, além de que a distância entre Viseu e a sede da AC Aveiro é um custo actualmente existente. O Sr. Presidente da Mesa da AG colocou à consideração da Assembleia a proposta da Direção de permitir que um representante da Associação de Ciclismo de Viseu, que não é membro da AG, interviesse para explicar os motivos da sua constituição e os planos para o futuro. O Sr. Delegado António Maia opôs-se a que fosse dada voz aos representantes da AC Viseu, mas a AG decidiu, por maioria, que os viseenses pudessem explicar os seus motivos. Foi dada a palavra à Sr.ª Ana Paula Tomás, em representação da Associação de Ciclismo de Viseu. A Sr.ª Ana Paula Tomás esclareceu que a Associação de Ciclismo de Viseu surgiu por haver poucas provas oficiais no distrito de Viseu, ao passo que, a cada época desportiva, se realizam naquela região cerca de 60 provas piratas. Informou que a Associação agrega perto de 50 clubes e grupos informais, alguns já com atletas filiados na Federação Portuguesa de Ciclismo. Acrescentou que, sem a Associação de Ciclismo de Viseu, os clubes e os atletas locais tinham de deslocar-se para os distritos do Porto, de Aveiro e de Vila Real para competirem em provas regionais, o que significava um custo acrescido, que será mitigado com a realização de regionais de Viseu. Para o futuro, a Associação de Ciclismo de Viseu pretende oficializar provas e organizá-las com qualidade, com a garantia do apoio institucional da Câmara Municipal de Viseu. A representante da Associação viseense frisou que está em marcha uma campanha a promover a filiação junto das lojas de bicicletas. O Sr. Delegado António Maia interveio em seguida, apresentando um documento que se anexa a esta ata (Anexo 1). Além de ler o conteúdo desse documento, o Sr. Delegado lamentou que tivesse sido dada a palavra ao que definiu como uma associação que não existe e que não tenha sido convidado o Sr. Presidente da Associação de Ciclismo de Aveiro para explicar os motivos por que não concorda com a inclusão da Associação de Ciclismo de Viseu na Federação. Enumerou alguns dados sobre o trabalho da Associação de Ciclismo de Aveiro, vincando que dez clubes da Associação pertencem ao distrito de Viseu, que um terço dos atletas são do mesmo distrito e que, no território de Viseu, a Associação de Ciclismo de Aveiro organizou o DHI de Cinfães, o Encontro de Escolas em Nelas e o Grande Prémio de Mortágua. O Sr. Delegado Jorge Rocha perguntou em quanto pode potenciar a Associação de Ciclismo de Viseu o número de clubes e de filiados e quanto poderá perder a Associação de Ciclismo de Aveiro. O Sr. António Maia respondeu que a criação da Associação de Ciclismo de Viseu poderá levar a Associação de Ciclismo de Aveiro a perder um terço dos clubes e um quarto dos atletas. A Sr.ª Ana Paula Tomás foi autorizada a responder, tendo arguido que dez dos clubes fundadores da Associação de Ciclismo de Viseu estão presentemente filiados em Aveiro e que cerca de 50 outros clubes e grupos informais não se encontram filiados em qualquer associação regional. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro afirmou-se triste com o processo, porque gostaria que a Federação tivesse intervindo para que houvesse cooperação e não duas associações desavindas que não cooperam. Declarou temer o precedente, exemplificando que o facto de haver mais clubes em Barcelos do que em Guimarães poderia levar à criação de uma nova associação no Minho. Afirmou que votaria contra a integração da Associação de Ciclismo de Viseu na Federação por consideração pelo trabalho desenvolvido pela Associação de Ciclismo de Aveiro. O Sr. Presidente da Mesa da AG disse que importa ter em mente que na região de Viseu há provas pirata e que a situação de Barcelos é ridícula, porque ninguém acredita que possa surgir uma nova associação criada por clubes minhotos enquanto a Associação de Ciclismo do Minho continuar a trabalhar como trabalha. A Sr.ª Delegada Paula Martins recordou o processo de divisão da Associação de Ciclismo do Sul em Associação de Ciclismo de Lisboa e Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal e os medos que então havia de que a divisão poderia ditar o fim da Associação de Ciclismo de Lisboa. Concluiu que não só a Associação não acabou como pôde dedicar-se melhor à sua área, ao mesmo tempo que a Associação de Setúbal conseguiu integrar na Federação uma série de corridas pirata que então se realizavam naquela região. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro iniciou nova intervenção dizendo que não percebeu se o Dr. Artur Lopes interviera como defensor da proposta em discussão ou como Presidente da Mesa da AG e frisando ter ficado triste com a forma como todo o processo foi conduzido. O Sr. Presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo pediu a palavra para contar ter sido convidado para assistir a uma reunião de clubes de Viseu, no início do ano, tendo encontrado uma sala com mais pessoas do que os presentes nesta AG. Informou que foi convidado pelos clubes viseenses que não lhe deram liberdade para levar representantes da Associação de Ciclismo de Aveiro para tentar qualquer conciliação. A partir daí, garantiu, não voltou a reunir-se com aqueles clubes, que desenvolveram autonomamente o seu projeto. Acrescentou que, na preparação da AG, teve uma reunião com os representantes das Associações, na qual se comprometeu a convidar os representantes da Associação de Ciclismo de Viseu a estarem presentes na AG para explicarem as suas intenções. Concluiu explicando que não há qualquer risco de começarem a ser criadas associações noutras zonas, uma vez que aquelas que existem têm a sua área de intervenção claramente definida. O Sr. Delegado Jorge Gonçalves perguntou por que não se juntam as Associações de Aveiro e de Viseu, ao que o Sr. Presidente da Federação respondeu que o movimento para criar a Associação de Viseu surgiu dos próprios clubes, alguns que pertenciam a Aveiro e que queriam desligar-se desta Associação. O Sr. Delegado António Matias afirmou que teve uma experiência de trabalho em Belmonte, onde criou uma escola de ciclismo, e que a haver aliança esta teria de incluir a Beira Interior, Associação cujo trabalho afirmou nunca ter visto. Pugnou por uma aliança entre a parte norte e a parte sul da serra da Estrela. O Sr. Delegado Joaquim Amândio Santos salientou que a criação de uma Associação é um direito de qualquer cidadão e que, por isso, a Associação de Ciclismo de Viseu já existe, faltando apenas aprovar a sua entrada no quadro da Federação Portuguesa de Ciclismo. Declarou que deveria existir uma Associação por cada distrito, com exceção dos distritos de Braga e de Viana do Castelo, onde apenas deve funcionar a Associação de Ciclismo do Minho, cujo trabalho qualificou como notável. Sugeriu que a Associação de Ciclismo de Aveiro passasse a designar-se Associação de Ciclismo do Centro ou da Beira Litoral, para incluir o distrito de Coimbra, e que a Associação de Ciclismo de Viseu assumisse a designação de Associação de Ciclismo da Beira Alta. Anunciou que votaria a favor da integração da Associação de Ciclismo de Viseu na Federação Portuguesa de Ciclismo por uma questão de respeito integral pela equidade, dado que a vontade dos clubes, que foi válida para a constituição da Associação de Ciclismo de Aveiro na década de 1960, tem também de ser um critério válido para a integração da Associação de Ciclismo de Viseu. A proposta de integração da Associação de Ciclismo de Viseu na Federação Portuguesa de Ciclismo foi aprovada por maioria, com quatro abstenções e cinco votos contra. Iniciou-se o debate sobre a proposta relativa à arbitragem, apresentada por quinze Delegados. Foi dada a palavra ao Sr. Delegado José Luís Ribeiro, um dos subscritores, que afirmou que a proposta em causa não é contra ninguém, resultando de um diagnóstico que tem vindo a ser feito e que as sugestões nela contidas visam que haja mais e melhor ciclismo. O Sr. Presidente da Mesa da AG informou que as propostas quatro e cinco do documento implicam mudanças no regulamento do Conselho de Arbitragem, algo que está vedado pelos Estatutos da Federação, pois no seu artigo 43.º está definido que a AG pode modificar todos os regulamentos, exceto o do Conselho de Arbitragem, o que decorre do Decreto-Lei 248-B/2008. Acrescentou que o jurista da Federação tem a mesma leitura e que considera que aqueles pontos ferem o que está estatuído e o que decorre da lei. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro retorquiu que a proposta faz apenas recomendações e que o simples facto de a mesma ser discutida já é um facto significativo. O Sr. Delegado Joaquim Amândio Santos perguntou se o documento poderia ser aprovado se fosse uma recomendação em vez de ser uma proposta. O Sr. Presidente da Mesa da AG frisou que condicionar é condicionar e aquilo que diz na proposta é “Condicione o acesso às provas…”. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro admitiu que a redação passe a ser “equacione fazer depender” em vez de “condicione”. A Sr.ª Delegada Rita Teixeira pediu a palavra, apresentando-se como comissária nacional, embora tenha sido eleita em representação dos comissários regionais. Referiu-se aos considerandos da proposta, argumentando que é muito grave a acusação ali formulada de que há pressões de árbitros sobre o Conselho de Arbitragem, acusação que surge sem provas. Disse ter sido mais tocada por este considerando do que pela questão do condicionamento. O Sr. Delegado Jorge Rocha afirmou que o mais importante é olhar para a arbitragem, acrescentando que todos os agentes da modalidade têm de adaptar-se aos novos tempos. Contou que, a dois dias de uma prova da Associação de Ciclismo do Porto a realizar em outubro e calendarizada desde agosto, o presidente do Conselho Regional de Arbitragem informou a Direção da Associação que não tinha árbitros suficientes para assegurar aquela corrida. Concluiu que é necessário criar uma comissão de trabalho para analisar este e outros problemas da arbitragem. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro respondeu à intervenção da Sr.ª Delegada Rita Teixeira, dizendo que não é intenção da proposta em debate discutir casos concretos, aconselhando-a a perguntar aos árbitros se pedem ou não para ser nomeados. O Sr. Delegado Luís Fernandes perguntou se a AG tem poderes para recomendar, condicionar ou, de alguma forma, pressionar o Conselho de Arbitragem. O Sr. Presidente da Mesa da AG retorquiu que a AG pode recomendar, não pode é interferir nos regulamentos da Arbitragem. O Sr. Delegado Luís Fernandes replicou que a proposta em discussão assume um conjunto de regras que devem ser seguidas pelo Conselho de Arbitragem. O Sr. Presidente da Federação pediu a palavra para dizer que o desempenho dos árbitros é fundamental para melhorar a qualidade do ciclismo e que falar de arbitragem é importante, desde que seja para melhorar. Afirmou que a Federação investiu na formação de árbitros regionais e que muitos deles nunca têm oportunidade de exercer funções, frisou que a Federação investiu num sistema de classificações, que tem sofrido resistências ao nível regional, com exceção da Associação de Ciclismo do Porto que aderiu a cem por cento ao sistema. Considerou que era importante criar um mecanismo para que os comissários sintam que se forem bons nas suas funções haverá um sistema correto e justo que os pode levar a chegar às grandes provas nacionais e internacionais. Foi dada a palavra ao Sr. Presidente do Conselho de Arbitragem, Francisco Manuel Fernandes, que recordou que a proposta não foi transformada pelos proponentes em recomendação e que aquilo que nela consta como proposta pressupõe que, a ser aprovado, seja para cumprir e que não está a ser cumprido neste momento. Disse que subscreveria a maioria dos considerandos, isolando o ponto também abordado pela Sr.ª Delegada Rita Teixeira, garantindo que, ao fim de dois anos de funções, não recebeu qualquer telefonema, fax, mensagem eletrónica ou pedido verbal de um árbitro para ser nomeado. Dos membros do Conselho de Arbitragem presentes na reunião realizada na véspera da AG, todos disseram que também nunca receberam qualquer pedido daquele tipo. Sublinhou que não basta insinuar, é preciso provar. Revelou que o Conselho de Arbitragem enviou este documento para que o Conselho de Disciplina atue como achar conveniente, já que os membros do Conselho de Arbitragem entendem que se se fazem acusações sem prova está a caluniar-se aquele órgão e que todos os subscritores da proposta são solidários na responsabilidade pelas afirmações nela contidas. Referiu que, ao longo do tempo que leva de mandato, a única pressão de que foi alvo não partiu de qualquer comissário mas da Direção da Associação de Ciclismo do Minho, disponibilizando-se para enviar a todos os comissários um ofício insultuoso de um então dirigente daquela associação e informou que, recentemente, recebera uma mensagem do Sr. Presidente da Associação de Ciclismo do Minho dizendo que se determinado comissário continuasse nomeado a Associação não organizaria a prova em questão. O Sr. Delegado José Luís Ribeiro congratulou-se com o que considerou ser o apoio do Sr. Presidente do Conselho de Arbitragem à proposta em debate, revelando que entregou os indícios de pressões aos órgãos competentes. O Sr. Delegado Jorge Rocha afirmou que a AG estava numa discussão aberta de ideias e que o Conselho de Arbitragem leu a proposta como se fosse matemática, fez determinada interpretação e não aceita outra. Acrescentou que na próxima ocasião em que tenha problemas com comissários irá inundar o Conselho de Disciplina com exposições. Não havendo mais intervenções, a proposta foi votada, tendo sido rejeitada com doze votos contra, cinco a favor e cinco abstenções. O Sr. Delegado Luís Fernandes apresentou uma declaração de voto, informando que votara contra porque não é da competência da AG imiscuir-se no trabalho do Conselho de Arbitragem. O Sr. Delegado Joaquim Amândio Santos também apresentou uma declaração de voto, dizendo não poder concordar com considerandos como aquele que se referia a pressões e que entende que a proposta deveria ter sido transformada em recomendação. O Sr. Delegado Joaquim Amândio Santos interveio para revelar que vai candidatar a Maratona de Mêda à realização do Campeonato da Europa de XCM em 2017, sendo intenção organizar no mesmo local o Campeonato do Mundo em 2019 ou 2020. Durante esta intervenção, o Sr. Delegado Jorge Rocha levantou-se, anunciando que se retirava da reunião por estar contra publicidade barata. O Sr. Delegado Joaquim Amândio Santos reagiu, considerando que o comportamento do Sr. Delegado Jorge Rocha, membro da Direção da Associação de Ciclismo do Porto, foi de uma indelicadeza atroz, tanto mais que faltou ao respeito a um clube inscrito na sua associação. Propôs que o sistema de inscrições online da Federação passe a permitir a inscrição em grupo dos corredores de cada equipa, em vez de ser necessário introduzir, um a um, os dados de cada ciclista. Defendeu a criação de um Ranking Nacional de BTT, colocando-se ao dispor da Direção da Federação na implementação desta medida. Propôs ainda que seja criado um Troféu Nacional englobando as três maratonas lusas que, em 2015, integrarão a World Marathon Series. Nada mais havendo a debater, o Sr. Presidente da Mesa da AG encerrou a reunião às dezanove horas e cinquenta minutos, apelando ao fim das quezílias e dizendo que, internacionalmente, o ciclismo português está muito bem cotado, mas que ainda é possível avançar mais.