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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
PROJETOS BENEFICIADOS COM INCENTIVOS FISCAIS - 1º de janeiro de 2014 a
31 de outubro de 2014.
No período compreendido entre 1º de janeiro de 2014 a 31 de outubro de 2014, foram
aprovados pela Diretoria Colegiada da SUDENE, 220 pleitos de incentivos fiscais, dos
quais 134 pedidos de redução de 75% do imposto de renda, 62 pleitos de isenção do
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, 20 processos de
reinvestimento de 30% do IRPJ, 3 pleitos de redução de 12,5% do imposto de renda e 1
pleito de depreciação acelerada incentivada. Esses incentivos foram concedidos a
empresas que investiram, segundo informações das interessadas, recursos da ordem
de R$ 22.126,0 milhões, para se instalarem, modernizarem, diversificarem e ampliarem
suas produções.
PROJETOS BENEFICIADOS COM INCENTIVOS FISCAIS – JANEIRO DE 2014 A OUTUBRO DE 2014
ESTADOS
Alagoas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande Norte
Sergipe
TOTAIS
Redução
de 75%
do IRPJ
6
31
35
10
7
4
7
15
5
9
Redução
de 12,5%
do IRPJ
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
Reinvest
de 30%
do IRPJ
0
6
4
0
1
1
0
4
0
2
5
134
0
3
2
20
Isenção
do
AFRMM
Nº
PLEITOS
1
18
8
0
5
0
3
23
0
1
Depreciação
Acelerada
Incentivada
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
INVESTIMENTOS
(R$)
7
56
49
10
13
5
10
43
5
12
458.619.523
1.638.586.329
282.585.275
5.192.743.401
6.962.693.913
4.298.296.079
77.121.223
2.434.118.279
32.977.080
255.003.739
3
62
0
1
10
220
493.273.973
22.126.018.814
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
O Estado do Maranhão, com 13 pleitos aprovados, somou investimentos da ordem
de R$ 6,9 bilhões por conta das inversões realizadas pela Suzano Papel e Celulose
S.A., no valor de R$ 4,9 bilhões, para implantação de uma moderna fábrica de celulose
em Imperatriz, com capacidade de produzir 1,5 milhão de celulose por ano, destinada
prioritariamente aos mercados europeu e norte-americano.
Além da Suzano S.A., a geradora de energia termelétrica Parnaíba I Geração de
Energia S.A., localizada em Santo Antônio dos Lopes, também informou investimentos
no Maranhão da ordem de R$ 1,2 bilhão, por conta da implantação de uma moderna
usina de geração de energia a partir da utilização de gás natural.
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O Estado do Espírito Santo, com 10 pleitos aprovados, aparece em segundo lugar
em valor de investimentos, somando recursos da ordem de R$ 5,2 bilhões por conta
dos investimentos realizados (R$ 5 bilhões) pela Transportadora Associada de Gás S.A
– TAG, subsidiária integral da Petrobrás, em Linhares, para implantação de um sistema
de transporte do gás natural processado no Polo Cacimbas e interligando as malhas
sudeste e nordeste.
Minas Gerais, com 5 pleitos aprovados, aparece em terceiro lugar em volume de
investimentos recebidos, com recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões, por conta de
investimentos realizados pela Cemig Distribuição S.A (R$ 2,8 bilhões) e Cemig Geração
e Transmissão S.A. (R$ 1,5 bilhão), ambas implantadas em Montes Claros, área
incentivada pela SUDENE.
O Estado de Pernambuco, com 43 pleitos aprovados e R$ 2,4 bilhões, teve como
destaque o investimento de R$ 331,8 milhões que está sendo realizado pelo Estaleiro
Vard Promar, no Porto de Suape, Ipojuca, e o de R$ 300 milhões, realizado pela
Indústria de Bebidas Igarassu, recentemente adquirida pelo Grupo Brasil Kirin. Os
investimentos realizados por empresas prestamistas da FIAT S.A. (Magneti Marelli,
Tiberina Automotive, MMH Componentes e FMM Pernambuco), todas localizadas em
Goiana, somaram recursos da ordem de R$ 986 milhões.
O Estado da Bahia, com 56 pleitos aprovados, e R$ 1,6 bilhão de recursos
investidos, teve como destaque os investimentos informados pelas empresas Foz de
Jaguaribe, atual Odebrecht Ambiental – Jaguaribe S.A., em Salvador, com R$ 259,2
milhões, Bridgestone do Brasil, em Camaçari, com R$ 164,9 milhões, Tecon Salvador,
em Salvador, com R$ 158,7 milhões e Cia. Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, em
Ibicoara, com investimentos de R$ 117 milhões, dentre outros.
Merecem destaque os investimentos realizados em Sergipe (R$ 493,3 milhões) e
Alagoas (R$ 458,6 milhões).
O Estado de Alagoas, com 7 pleitos aprovados, teve como destaques a implantação
da CAB Águas do Nordeste, em Arapiraca (R$ 175 milhões), Portobello S.A, em
Marechal Deodoro, com R$ 149 milhões investidos e Usina Caeté S.A., com R$ 103,8
milhões investidos na sua modernização.
Em Sergipe, os destaques ficaram por conta dos investimentos que estão sendo
realizados pela Indústria Vidreira do Nordeste (R$ 214,4 milhões), Petrobrás S.A. (R$
116,3 milhões) e Companhia Industrial Têxtil (R$ 88 milhões).
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AS DEZ MAIORES EM VOLUME DE INVESTIMENTOS INFORMADOS
EMPRESA
MUNICÍPIO
UF
INCENTIVO
TRANSPORTADORA ASSOCIADA
DE GÁS S.A. – TAG
Linhares
ES
Redução 75%
SUZANO PAPEL E CELULOSE
Imperatriz
MA
Redução 75%
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A.
Montes Claros
MG
Redução 75%
Montes Claros
MG
Redução 75%
PARNAÍBA I GERAÇÃO DE
ENERGIA S.A.
Santo Antônio dos
Lopes
MA
Redução 75%
VARD PROMAR S.A.
Ipojuca
PE
Redução 75%
VALE S.A.
INDÚSTRIA DE BEBIDAS
IGARASSU LTDA.
São Luís
MA
AFRMM
Igarassu
PE
AFRMM
FOZ DE JAGUARIBE S.A.
Salvador
BA
Redução 75%
INDÚSTRIA VIDREIRA DO
NORDESTE LTDA
Estância
SE
AFRMM
TOTAL
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
SETOR
ECONÔMICO
Infraestrutura –
transporte de gás
Ind transf– papel e
celulose
Infraestrutura –
energia elétrica
Infraestrutura –
energia elétrica
Infraestrutura –
energia elétrica
Ind transf Metalurgia
Ind extrativa –
minerais
Ind transf –
alimentos e bebidas
Infraestrutura –
água e esgoto
Ind transf –
minerais não
metálicos
INVESTIMENTO
(R$)
5.000.000.000
4.900.000.000
2.777.099.092
1.480.950.510
1.200.000.000
331.824.000
304.000.000
300.000.000
259.178.069
214.400.000
16.767.451.671
PLEITOS APROVADOS POR SETORES
Por setores considerados prioritários, definidos de acordo com o Decreto nº 4.213, de
2002, o segmento de Infraestrutura, com 24 processos, informou investimentos
realizados e a realizar, da ordem de R$ 12,1 bilhões, com destaque para os de
transporte de gás e os de empresas pertencentes ao setor de energia elétrica, com R$
6,3 bilhões. O segmento da indústria de transformação, papel e celulose, com 6 pleitos
aprovados e investimentos realizados de R$ 5,2 bilhões; o de minerais metálicos e
não metálicos, com 30 processos aprovados e investimentos de R$ 1,5 bilhão, o de
alimentos e bebidas, com 47 pleitos aprovados e R$ 927,5 milhões, o de químicos,
com 32 pleitos e R$ 652,1 milhões, o de componentes automotivos, com 11 pleitos e
R$ 1.025,1 milhões de investimentos foram os principais destaques do período,
conforme quadro a seguir.
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Quantidade
Setores Prioritários
Investimentos (R$)
30
Minerais (metálicos e não metálicos)
1.485,2
13
6.349,7
Infraestrutura – transporte gás
8
5.266,5
Infraestrutura – demais
3
471,4
Químicos
32
652,1
Alimentos e Bebidas
47
927,5
Têxtil
21
269,2
Papel e Celulose
6
5.152,9
Componentes automotivos
11
1.025,1
Turismo/Hotelaria
11
81,4
Demais
38
444,9
Infraestrutura – Energia Elétrica
220
Total
22.126,0
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
LAUDOS E PORTARIAS CONCEDIDOS POR FINALIDADE
Dos 220 laudos e portarias aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene no período
assinalado, 92 foram destinados a projetos de instalação de novos empreendimentos.
Essa modalidade foi responsável por 90,2% dos investimentos informados pelas
empresas (R$ 20,0 bilhões), vindo a seguir os projetos de modernização (75 pleitos e
R$ 1,8 bilhão em investimentos).
LAUDOS E PORTARIAS APROVADOS PELA DIRETORIA COLEGIADA
Finalidade
Quantidade
Valor R$
Instalação
92
20.034,1
Modernização
75
1.830,8
Diversificação
9
174,2
Ampliação
4
23,8
Reinvestimento
20
63,1
Demais
20
-
Total
220
22.126,0
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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CRIAÇÃO DE EMPREGOS
As empresas responsáveis pelos 92 projetos de instalação de novos empreendimentos
informaram a criação de 28.037 empregos, distribuídos pelos Estados integrantes da
área de atuação da Sudene. O Estado de Pernambuco, com 7.670 empregos criados, o
Maranhão, com 7.058 empregos criados, e o Estado da Bahia, com 6.761 empregos
criados, e Minas Gerais, com 2.273 empregos são os principais destaques em termos
de geração de novos postos de trabalho.
INCENTIVOS FISCAIS – CRIAÇÃO DE EMPREGOS
Estados
Empresas
Instaladas
Empregos
Criados
ALAGOAS
4
306
BAHIA
18
6.761
CEARÁ
11
1.661
ESPÍRITO SANTO
7
846
MARANHÃO
8
7.058
MINAS GERAIS
2
2.273
PARAÍBA
4
246
PERNAMBUCO
25
7.670
PIAUÍ
3
218
RIO GRANDE DO NORTE
4
165
SERGIPE
6
833
TOTAL
92
28.037
Fonte:SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
Em conclusão, os números alcançados no período sob análise destacam a importância
dos incentivos fiscais como um dos principais instrumentos de atração de recursos para
a promoção do desenvolvimento sustentável do Nordeste, não apenas pelo volume
investido, de mais de R$ 22 bilhões nestes primeiros dez meses de 2014, como
também pela criação e sustentabilidade de mais de 28 mil novos empregos, diretos e
indiretos, conforme informações recebidas das empresas interessadas.