MERCOCIUDADES / UNIDADE TEMÁTICA DE TURISMO / ATA Nº 03/2011 REUNIÃO DA UNIDADE MERCOCIDADES TEMÁTICA DE TURISMO DA REDE Celebrou-se na cidade de Canela, RS, Brasil, no dia 17 de novembro de 2011 a Terceira Reunião da Unidade Temática de Turismo, em 2011, com a presença das delegações das cidades de Maldonado/Punta Del Este, Carmelo/Colônia, Rocha, Rivera, Lavalleja e Montevideo (Uruguay), Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canela, São Paulo, Belém do Pará, Brasília (Brasil). Próxima Reunião A Unidade Temática de Turismo definiu que a próxima reunião será realizada em Montevideo, dia 30 de novembro de 2011. AGENDA: PROJETOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PLANO DE TRABALHO 2012 ENCAMINHAMENTOS. Memória da Reunião: ENCONTRO DOS GOVERNOS LOCAIS COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NACIONAIS. Face a necessidade de ampliação das relações e da interlocução entre os governos locais com as esferas governamentais nacionais visando o debate das demandas do setor de turismo, como uma maior conectividade aérea entre nossas cidades e países; linhas de financiamento para investimentos www.mercociudades.org em infraestrutura receptiva; integração de sistemas de informação e implantação de roteiros turísticos integrados, para que se concretize o processo de integração regional, a Unidade Temática de Turismo agendou um encontro com representantes dos governos nacionais, nesta terceira reunião de trabalho da UTT. Com a presença da representante do Senhor Ministro do Turismo do Brasil, a Senhora Bel Mesquita, Secretária Nacional de Políticas de Turismo, os debates abordaram as principais demandas do setor de turismo para os governos locais e o setor empresarial. Desde o trabalho de municipalização e regionalização do turismo entre os municípios da Unidade Temática, até as parcerias e termos de cooperação técnica para a integração de projetos e a elaboração de novos circuitos e roteiros, além, da integração de nossas fronteiras, foram temas abordados neste encontro entre as duas instâncias de governo presentes, além das questões referentes à infraestrutura básica, a conectividade entre nossas cidades e países. Para a Secretária Nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita, o Turismo de Fronteiras é o principal foco do Ministério do Turismo do Brasil e deve ser amplamente discutido, para que possamos atravessar nossas fronteiras, na prática. Para isso é necessário um trabalho conjunto com os governos locais, onde são executados os projetos de turismo e com os governos nacionais, envolvendo os ministérios que tem interface com o do Turismo, como o de Relações Exteriores, o de Transportes, o da Cultura, o de Esportes, dentre outros. É preciso lidar com os gargalos que impactam os serviços de turismo. Pelo Ministério do Turismo esses gargalos serão discutidos com o Conselho Nacional de Turismo, órgão colegiado com a atribuição de assessoramento na formulação e na aplicação da Política Nacional de Turismo, como o Plano Nacional de Turismo, um instrumento de planejamento e de gestão que coloca o turismo como indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no País. Também ressaltou que não se pode pensar o turismo sem os países da América Latina e que este contato com os governos locais da rede Mercocidades representam também oportunidades de se reescrever o que consideramos importante para o desenvolvimento do turismo. Não podemos pensar no crescimento do setor sem compreender a importância do Turismo de Fronteira uma vez que a América do Sul responde por 46% dos turistas estrangeiros que entram no Brasil, vindos especialmente do Uruguai e Argentina. Ainda, dentro das suas considerações, ressaltou que será anunciado em breve o Plano de Aceleração do Turismo, no Brasil. O objetivo deste plano é resolver os entraves do segmento de Turismo e acelerar projetos dessa área. II Por fim, colocou o Ministério de Turismo do Brasil, à disposição da Unidade Temática de Turismo, para que se articule com técnicos do Ministério, os projetos regionais de produtos turísticos, com um novo mapa do turismo sem fronteiras entre nossos países, que está sendo desenhado pelos municípios que integram a UTT, identificado como Rota Tchê/Ruta Ché e o das Capitais Gaúchas, envolvendo municípios do Brasil, do Uruguay e da Argentina, inicialmente. PARCERIAS ENTRE GOVERNOS LOCAIS, SETOR EMPRESARIAL E UNIVERSIDADES: Com o objetivo de aproximar os gestores públicos da rede Mercocidades com o setor empresarial, os empreendedores e a academia, para a tomada de decisões gerenciais, sobre a captação e a implementação de novos projetos e empreendimentos, a Unidade Temática teve um encontro com empresários do Brasil e do Uruguay e com representantes da Academia desses dois países. Os debates fomentaram a análise das diferenças e das similaridades dos serviços do turismo entre nossas cidades e foram realizados com o objetivo de encontrar-se a identificação de um produto turístico com características comuns entre nossas regiões. O Turismo Rural foi identificado como um dos produtos que permite a elaboração de um projeto para integração regional do turismo entre nossos países, haja vista que a identidade cultural do pampa, entre nossos países, é uma experiência única no mundo e torna, a separação de nossas fronteiras, uma linha imaginária. Dentro das diretrizes definidas pela Unidade Temática de Turismo de termos o turismo como fator de inclusão social, de desenvolvimento e sustentabilidade social, tema levado pela UTT, inclusive para a 6ª Capacitação IN, foi relatado a proposta da elaboração da Rota Tche/Ruta Che e o das Capitais Gaúchas, como projeto de integração regional entre nossos países e os governos locais, como resultado do Termo de Cooperação Técnica entre a cidade de Porto Alegre e a Intendência Departamental de Maldonado, assinado em 13 de outubro de 2011, na cidade de Maldonado. Para a ampliação dessa articulação com outros municípios, a Intendência Departamental de Maldonado ficou com a tarefa de articulação dos governos locais no Uruguay e o município de Porto Alegre, através da Secretaria de Turismo, com o trabalho de articulação dos municípios da Costa Doce e de outras regiões, como a dos Vinhedos. Dentro deste roteiro, III pretende-se incluir também Buenos Aires e outros municípios da Argentina, que façam parte da Unidade Temática de Turismo. Por fim, destacou-se a necessidade dos governos nacionais apoiarem com a infraestrutura necessária e políticas públicas, os projetos que fomentem o aumento do fluxo de turistas, em época de baixa temporada. Com o objetivo de superar as sazonalidades, projetos como o viaja mais melhor idade, viaja mais jovem, seguem o exemplo da experiência européia, com o Projeto Calypso, que cria oportunidades de turismo com custos mais baixos para mais viajantes, contribuindo para a ocupação do setor em época baixa temporada. Com isso se estimula a atividade empresarial e se mantém as oportunidades de emprego na indústria do turismo, ao mesmo tempo que melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Definições: Plano de Ações para 2012 Como pauta para o planejamento foram apresentadas inúmeras sugestões do empresariado e da academia. - Articular a integração da UTT com outras Unidades Temáticas como a da Cultura, a da Educação, de Gênero e Municipalidade e o Grupo de Trabalho de Esportes da Rede Mercocidades para elaboração de Calendário de Eventos envolvendo essas Unidades Temáticas, a elaboração de projetos voltados para a COPA DO MUNDO 2014, como o Programa de Voluntários para a COPA 2014 e Olimpíadas 2016, ambas a serem realizadas no Brasil, além da promoção de eventos como Maratonas, Corridas, Festivais, Criação de corredores culturais, participação conjunta em Feiras, como a Expointer, em Esteio, o incentivo ao turismo religioso, histórico, desportivo e cultural, dentre outros. - Com a Academia, debateu-se a necessidade de aprofundamento sobre as experiências de governança do turismo através de parcerias públicoprivadas, tema a ser levado para o Congresso de Turismo. Destacou-se também a necessidade de parcerias com a Academia para a qualificação profissional de trabalhadores e empreendedores do Turismo, através de programas e cursos específicos para o Setor. A parceria com a Academia para desenvolver trabalhos de educação para o turismo junto às escolas fundamentais também fez parte da pauta como IV projeto de parceria futura, assim como a os cursos de extensão universitária e os cursos de capacitação à distância, para trabalhadores do turismo de nossos países. Serão agendadas reuniões técnicas entre governos municipais e universidades para a consolidação dos projetos e produtos turísticos regionais. CUMBRE da RED MERCOCIUDADES (30 nov, 01 e 02 dezembro) Dias 30 de novembro Reunião da UTT. 09 horas: Abertura em conjunto com outras Unidades Temáticas 15 horas: Reunião com municípios vinculados à UTT 19 horas: Encerramento dos Trabalhos V ANEXO I A terceira reunião da UTT, em 2011, contou com a presença dos seguintes membros: Porto Alegre / Brasil - Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre Luiz Fernando Moraes – [email protected] Ronaldo Garcia – [email protected] Landa Mara Britto – [email protected] Natalia Medeiros – [email protected] Brasília Bel Mesquita - Ministério do Turismo Turismo Secretária Nacional de Políticas de São Paulo Tasso Gadzanis - SPTur – São Paulo Belém do Pará Wady Khayat - BelémTur - Pará Rocha Ana Claudia Caram - [email protected] Maldonado/Punda del Este - Uruguay Álvaro Bertoni Sanguinetti – Subdirector Gra. de Turismo [email protected] Javir Armando Báez Frugone Gerardo Viñales Montevideo - Uruguay Cláudio Quintana - [email protected] Santiago Raffi Unanian - [email protected] Carmelo/Colônia - Uruguay Mariela Zubizarreta - [email protected] Lavalleja Adriana peña Fernãndez – Intendenta Departamental Leticia Rodrigues Gustavo Araujo VI Rivera Enrique Puentes - Director de turismo Rivera - Intendência Departamental de Convidados: Darci Kops - Castelli Escola Superior de Hotelaria de Canela João Moreira - Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux/Brasília Jorge Martinez Jorge - Câmara Empresarial de Maldonado Joseano Schmitt - ABRASEL/RS – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RS/Canela Juan Martin Robatto Luiz Ernesto Nuñez Mediondo - Câmara de Turismo de Rivera Maria José Cancela Raúl Sarasola Rita Vasconcelos - ABAV/RS – Associação Brasileira Agencias de Viagens RS/Porto Alegre Rosário Cetrangalo Rossana Campodónico - Universidad de la Republica Uruguai Silvana Castelli - Castelli Escola Superior de Hotelaria de Canela Simone Manfredini Bender - Universidade Caxias do Sul – Núcleo Canela VII ANEXO II Deliberações referentes ao Congresso de Turismo da Rede Mercocidades Pauta: 1 - TURISMO DE FRONTEIRAS Conceito Legislação Passaporte Mercosul – livre circulação das pessoas entre países do Mercosul Ações objetivas dos governos nacionais e dos órgãos ministeriais envolvidos com o setor de Turismo 2 - TURISMO COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Projeto de Rotas e Produtos de integração turística dos países sulamericanos Apresentação dos destinos para o setor empresarial 3 - EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DO TURISMO ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Turismo como fator de desenvolvimento sustentável e de inclusão e coesão social Educação – Experiências da Escola Social de Turismo e do Educar para o Turismo, dentre outros projetos dos governos locais da UTT da Rede Mercocidades Mercado de trabalho, Qualificação profissional e Certificação VIII