Sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Revisão do SINAPI. Um passo importante
para aprimorar orçamentos públicos e privados
CEF fará exposição, na sede da Apeop, sobre o proceso em curso de ampliação e modernização do SINAPI
No próximo dia 24 de setembro,
às 11 horas, a APEOP receberá
em sua sede equipe técnica da
Caixa Econômica Federal que fará
ampla exposição, seguida de debate, sobre o processo em curso
de ampliação e modernização das
composições de preços unitários
do SINAPI – Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil. Contratada pela
Caixa, através de licitação pública,
a FDTE – Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (ligada a Escola Politécnica
da USP) é a responsável pela revisão do SINAPI – que teve início
em janeiro de 2013 e deverá se
estender até meados de 2018. O
grande interesse em torno desse
processo, seja pelas empresas
construtoras, seja por órgãos contratantes, decorre do fato de que
o SINAPI é o balizador oficial dos
orçamentos para contratação de
obras habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana,
em todo o país.
Apesar de ser definido como um
Sistema de Referência de Custos, na prá ca os valores aferidos através do SINAPI têm sido
aplicados como limites de preços
aceitos nas licitações públicas, por
força de imposições inseridas
na legislação (decreto nº 7.983,
de 08 de abril de 2013) e também dos critérios u lizados pelos
órgãos de fiscalização e controle,
notadamente o TCU – Tribunal
de Contas da União. A APEOP e a
CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção defendem que
os sistemas nacionais de custos
unitários cons tuam uma referência nos orçamentos públicos, de
forma a não impedir a necessária
e correta adequação das especificidades de cada projeto.
Até meados de 2009, as composições analí cas dos serviços
que compõem o SINAPI não eram
de domínio público, o que dificultava sobremaneira a elaboração dos orçamentos. Em setembro daquele ano, atendendo a
reivindicações do setor, a Caixa
disponibilizou o acesso a 3.200
composições de serviços, iniciando então um processo de aprimoramento do sistema que resultou
na contratação da FDTE para sua
ampla revisão.
Os avanços decorrentes desse trabalho são vários: maior precisão
dos coeficientes de produ vidade de mão de obra e no custo
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de equipamentos; disponibilidade de um caderno técnico para
cada composição de serviço; incorporação de novas tecnologias
e materiais; incorporação dos Encargos Sociais Complementares,
variáveis por unidade da Federação; cálculos que levam em conta
diversas variáveis que afetam a
produ vidade, tais como área de
aplicação, dificuldade de aplicação, método de aplicação, distâncias entre fornecimento, estoque
e processamento.
Para a apresentação que a Caixa
fará no dia 24 na APEOP, o presidente da en dade, Luciano
Amadio Filho, convidou diversos
órgãos contratantes do estado
e da capital, além de prefeituras
do interior e os tribunais de conta
paulista e paulistano.
LUCIANO AMADIO
PRESIDENTE DA APEOP
Luciano ressaltou a importância
da presença de representantes
desses órgãos, afirmando que
“tão relevante quanto os empresários passarem a dispor de
um sistema de custos da construção ampliado e modernizado, será o fato de que todos
– também os contratantes e os
de fiscalização – saibam u"lizar
corretamente a nova ferramenta. Que deverá aproximar
os valores efe"vos de mercado
dos preços adotados nas licitações públicas”.