Avaliação das negociações na Rio+20
Fonte: greenpeace.org/brasil
O Greenpeace acredita que não há mais chances de se
conseguir progressos, ainda que pequenos. A única
questão que ainda poderia oferecer uma esperança de
avanço, o texto sobre oceanos, foi atacada.
Segue a declaração de Kumi Naidoo, diretor-executivo
do Greenpeace Internacional a respeito do Rascunho
Zero:
"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. A
conferência falhou em termos de equidade, de ecologia
e de economia. Prometeram-nos 'o futuro que
queremos', mas agora seremos unicamente uma
máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar
os oceanos e destruir as florestas tropicais.
Este não é um alicerce sobre o qual faremos economias
cresceram ou com o qual conseguimos retirar pessoas
da pobreza. É a última vontade e testemunho do modelo
de desenvolvimento destrutivo do século 20.
A única coisa sensata que estava na mesa de
negociações até ontem à noite foi o lançamento de um
Plano de Resgate dos Oceanos para as águas em alto
mar. Mas isso também foi derrubado pelos Estados
Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela, que querem
explorar os mares visando o lucro privado, apoiados na
impunidade e na extinção dos recursos que pertencem a
toda a humanidade.
Os líderes mundiais começam a chegar ao Rio hoje e
precisamos perguntar o por quê. Nos prometeram uma
economia verde, o futuro que queremos, mas tudo o que
vislumbramos são três dias mais de Greenwash.
Do G20 à Rio+20, esta não é uma boa semana para o
planeta. Enquanto bilhões são gastos para salvar os
bancos e outros bilhões mais para subsidiar a indústria
dos combustíveis fosseis, está claro qual é a agenda
que nossos líderes estão seguindo, a dos negócios das
companhias poluidoras.”
Análise do texto ponto a ponto
Oceanos
A última possibilidade de um resultado sensato que
ainda estava sobre a mesa de negociações no Rio
também foi extinta. O novo parágrafo sobre o
compromisso em alto mar deixa de reconhecer a
urgência da situação dos oceanos, adiando para 2014
qualquer decisão sobre possíveis ações a serem
tomadas. Mesmo assim não há garantia de que será
negociado um novo acordo capaz de virar a maré da
exploração em alto mar.
O texto agora pende para a posição destrutiva dos
Estados Unidos, Canadá e Venezuela.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs,
na sigla em inglês)
Durante os últimos 18 meses os governos conseguiram
concordar que poderia ser uma boa ideia introduzir os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que são
universalmente, mas não juridicamente, vinculados.
Isso é tudo o que eles concordam. Os países nem
sequer foram capazes de fazer progressos no acordo
dos temas dos Objetivos aqui no Rio. Tudo o que eles
produziram foi um processo inadequado e complicado
para futuras discussões.
Meios de Implementação
Não há dinheiro para investimento, apenas uma vaga
promessa de um processo que vai avaliar os
compromissos
não
cumpridos
pelos
países
desenvolvidos, para fornecer apoio financeiro aos mais
pobres.
Isso significa que as coisas permanecem do jeito que
estão. Os governos ficam longe de agir no caminho de um
“financiamento inovador”. Se eles fossem sérios, teriam se
comprometido com um Imposto sobre Transações
Financeiras.
Quadro Internacional para o Desenvolvimento
Sustentável
O texto não consegue criar as instituições necessárias
para finalmente atingir o desenvolvimento sustentável. Os
governos não conseguiram transformar o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) numa
Agência financiadora, apesar de forte apoio da União
Europeia e África. Há um apoio político para algum
investimento e mais poder para o PNUMA, mas o
ambiente deixa de ter a voz global que necessita.
Há um compromisso para, eventualmente, substituir a
enfraquecida Comissão para o Desenvolvimento
Sustentável. Mas, em vez de criar um novo corpo para o
Desenvolvimento Sustentável no Rio, está sendo lançado
um processo que pode resultar apenas em mais falatório.
Economia Verde
A seção de economia verde não faz qualquer sentido. Ela
descreve apenas princípios muito gerais. Os países são
livres para definir para si o que é verde e que não é, e são
livres para simplesmente decidir não fazer nada. Mesmo o
mecanismo de desenvolvimento de capacidades para
uma economia verde, proposto pela União Erupeia, foi
eliminado.
O acordo da Agenda 21, feito há 20 anos, tinha mais
ingredientes de uma economia verde do que esta. Em
termos do preço da poluição, de medir o que importa (ao
invés do PIB) e de respeitar a capacidade de suporte da
Terra, nós retrocedemos.
Não há economia verde aqui, só um tipo de maquiagem
verde.
Florestas
O texto de florestas é uma vergonha imensa. Não
apresenta simplesmente nada.
Energia
Não há novas metas para as energias renováveis e no
campo “Ano de Energia Sustentável para Todos”, esta
conferência não oferece nada para os 1,4 bilhão de
pessoas que não têm acesso a energia, cujas
necessidades podem e devem ser atendidas por energia
renovável.
Subsídios aos combustíveis fósseis
Não há qualquer compromisso de eliminar os subsídios
aos combustíveis fósseis neste texto. Os governos
lutaram arduamente para ter um texto que, para as
pessoas e o planeta, simplesmente não faz sentido.
Este é um dos exemplos mais claros de que os governos
estão ouvindo os poluidores e não as pessoas.