CASO PARA AULA
1 - Em 2012, a sociedade Alfa, SA, um Resultado Líquido de € 145.000. Da análise à
contabilidade da empresa verificou-se estarem evidenciadas na contabilidade, as seguintes
operações:
a)
Venda de um conjunto de equipamentos no valor de € 200.000 a crédito, sem juros, por
2 anos, tendo registado em 2012 como rédito o valor correspondente ao justo valor da
contraprestação estimado em € 190.000 euros.
b)
Registou na conta 7851 a importância de € 30.000 euros em consequência da aplicação
do método da equivalência patrimonial relativos à participação de 30% que detém na
sociedade Zeta, Lda.
c)
Registou na conta 771 um ganho de € 5.000, resultante da redução do justo valor da
participação correspondente a 0,01% do capital da sociedade XYZ, a qual é cotada na
Euronext Lisboa.
d)
Registou na conta 661 uma perda de € 50 mil relativo a um ajustamento de justo valor
de uma participação de 7% na sociedade XYZ, cotada na Euronext Lisboa.
e)
Por deliberação da assembleia-geral, foi decidido um aumento do capital social em
€ 50.000 por incorporação de reservas e € 150.000 por conversão de suprimentos.
f)
Alienação de 5 mil acções próprias ao preço unitário de € 8, as quais haviam sido
adquiridas, em 2010, por € 6,5.
g)
Recebimento de um subsídio de exploração no montante de € 50.000.
h)
Registou na conta 593 – Subsídios, a importância de € 50.000 atribuída pelo Estado a
título de subsídio para a aquisição de equipamento no valor de € 200.000. Este
equipamento entrou em funcionamento no exercício de 2011 e a legislação fiscal prevê
a sua reintegração à taxa máxima de 12,5%.
i)
Recebeu um subsídio de € 50.000 relativo à aquisição a título definitivo de uma marca
que lhe havia sido atribuído no ano de 2011.
j)

A empresa contabilizou como custo as seguintes depreciações e amortizações:
€ 950 referente à depreciação de uma fotocopiadora adquirida em 2012. A factura
apresentava os seguintes elementos: custo da fotocopiadora – € 7.500; despesas de
transporte e instalação – € 200; IVA (dedutível) – € 1.771 euros;
€ 4.000 referentes a um edifício comercial adquirido em 2004 por € 200.000 (dos quais
€ 75.000 correspondem ao valor do terreno);
€ 10.000 euros referente à amortização de uma patente com a duração de cinco anos
que adquiriu, em 2009, por € 30.000;
€ 20.000 relativos à amortização de uma marca que adquiriu, a título definitivo, em 2010
por € 100.000.



k)




Registou as seguintes imparidades relativas a créditos de cobrança duvidosa resultantes
da sua actividade normal:
€ 15.000 relativos a um crédito (com o valor nominal de € 15.000), vencido em Setembro
de 2012, sobre uma empresa em processo especial de recuperação;
€ 10.000 relativos a um crédito (com o valor nominal de € 30.000), vencido em Março de
2011;
€ 20.000 relativos a um crédito (com o valor nominal de € 20.000), vencido em Maio de
2010;
€ 3.000 relativos a um crédito sobre uma Câmara Municipal, vencido em Março de 2010
no valor de € 4.000.
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k)
Contabilizou uma imparidade de € 30.000 relativa a um crédito resultante da venda, em
segunda mão, de uma máquina industrial do seu ativo fixo, sabendo-se que este crédito,
no valor global de € 60.000, se encontrava em mora há 12 meses.
l)
Constituiu uma provisão para garantias a clientes no valor de € 10.000 (Em 2012, as
vendas totais ascenderam a € 150.000 e nos 3 anos anteriores os valores médios das
vendas e dos custos de garantia foram € 100.000 e € 5.000 respectivamente).
m) Suportou gastos no valor de € 80.000 com a manutenção (facultativa) de uma creche
para os filhos dos funcionários da empresa.
n)
Contabilizou € 75.000 na conta “773 – Ganhos por aumentos de justo valor –
Propriedades de investimento” relativos a um prédio de rendimento.
o) Foram registadas os seguintes gastos:
 Ajudas de custo no valor de € 6.000 das quais foram facturadas a clientes € 2.000 (a
empresa paga as ajudas de custo de acordo com a tabela aplicável aos funcionários
públicos e possui mapa de controlo de deslocações);
 Combustível consumido com viaturas ligeiras de passageiros: € 2.500;
 Prémio de seguro de acidentes de trabalho: € 3.000;
 Prémio de seguro de viaturas ligeiras de passageiros: € 750;
 Juros compensatórios referente a IVA em dívida ao Estado: € 600;
 Viagem e estadia em Lisboa oferecida ao director de uma empresa cliente: € 4.000;
 Indemnização por acidente de trabalho paga a um funcionário: € 10.000.
p)
Reconheceu como gasto o valor de € 8.000 relativos a uma gratificação a conceder a
um director a título de participação nos resultados. Este director detém uma participação
de 3% no capital social da empresa e a sua remuneração média mensal nesse período
de tributação foi € 2.500.
q)
Detectou a existência de € 5.000 de despesas não documentadas.
r)
Em Abril, a empresa alienou por € 12.000 uma máquina que havia sido adquirida, em
2007, por € 25.000. (Sabe-se que as amortizações acumuladas ascendiam a € 15.000 e
que a empresa reinvestiu € 5.000 em 2012 e pretende reinvestir outros € 5.000 em
2013).
s)
Alienou por € 7.000 euros uma viatura adquirida, em 2009, por € 50.000 cujas
depreciações contabilísticas ascendiam a € 30.000 euros.
t)

Foram registados como rendimentos as seguintes importâncias:
€ 1.200, referentes a acções da sociedade Omega, SA na qual detêm uma participação
de 5% adquirida em 2004 por € 100.000;
€ 18.000 referentes a lucros distribuídos pela sociedade Zeta, Lda na qual detêm uma
participação de 30% adquirida em Junho de 2006.

u)
A estimativa para impostos sobre o rendimento foi de € 35.000.
2 - O apuramento da matéria colectável considerando que a empresa possui prejuízos fiscais
ainda não reportados relativos ao ano de 2006 e de 2011, nos montantes de € 50.000 e
€ 80.000, respetivamente.
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