Contabilidade Avançada
Investimento em C li d
Coligada e em Controlada
Prof. Dr. Adriano Rodrigues
Normas Contábeis:
™ No IASB:
IAS 28 – Investments in Associates
IAS 28
in Associates
™ No CPC:
CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada
Fundamentação no Brasil:
¾ Quem já aprovou o CPC 18? 9 CVM: Deliberação CVM nº 605/09
9 CFC: Resolução nº 1.241/09
9 ANS: Instrução Normativa Nº 37/09
9 SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11
1
Essência do investimento em controlada e em coligadas: Parte I
“Esse tipo de investimentos surge quando p
g q
existe a participação de uma entidade em instrumentos patrimoniais, normalmente ações ou cotas do capital social, de outra entidade. Essas participações são de caráter permanente, isto é, não temporário”
Essência do investimento em controlada e em coligadas: Parte II
De acordo com as normas internacionais, uma vez ,
reconhecidos os investimentos devem ser mensurados por um dos seguintes métodos: ‐ Custo
‐ Equivalência patrimonial
‐ Valor justo
Essência do investimento em controlada e em coligadas: Parte III
Essência do investimento em controlada e em coligadas: Parte IV
Contudo, a escolha por um desses métodos* só será efetivamente permitida na avaliação de investimento em controladas e em coligadas quando a legislação societária brasileira permitir outros critérios que não seja o método de equivalência patrimonial.
Deve‐se observar também que na apresentação das demonstrações contábeis a entidade investidora deve classificar contabilmente seus investimentos em controlada e em coligada como ativo não circulante no grupo que é denominado INVESTIMENTOS.
* Custo, Equivalência patrimonial ou Valor justo
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DEFINIÇÃO DE CONTROLADA
• É uma entidade investida que é controlada por uma entidade investidora, também denominada controladora. • Dentro desse contexto, “controle” é o poder de governar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. • Supõe‐se que o controle existe quando a controladora possui, direta, ou indiretamente através de controladas, mais da metade do poder de voto de uma entidade.
Controle também existe quando a controladora possui metade ou menos do poder de voto de uma entidade, mas possui: Parte II
iii. poder para indicar ou remover a maioria dos membros do conselho de administração ou órgão de administração equivalente e controlar a entidade através desse conselho ou órgão; ou
iv. poder para obter a maioria dos votos nas reuniões do conselho de administração ou órgão de administração equivalente e controlar a entidade através desse conselho ou órgão.
Controle também existe quando a controladora possui metade ou menos do poder de voto de uma entidade, mas possui: Parte I
i. poder sobre mais da metade dos direitos de voto em razão de um acordo com outros investidores;
ii. poder para governar as políticas operacionais e financeiras da entidade conforme estatuto ou acordo;
DEFINIÇÃO DE COLIGADA
• É a entidade sobre a qual uma entidade investidora tem influência significativa e que não é nem uma controlada nem g
q
uma participação em empreendimento controlado em conjunto. • Deve‐se observar que “influência significativa” é o poder de participar nas decisões da política financeira e operacional da entidade coligada, mas não é controle ou controle conjunto sobre aquelas políticas. 3
Considerações sobre a influência significativa: Parte I
Considerações sobre a influência significativa: Parte II
Se um investidor detém, diretamente ou indiretamente (por exemplo, através de outras controladas), “20% (vinte por cento) ou mais” do poder de voto da entidade, sem deter o controle da investida, presume‐se que o investidor tem influência significativa. Portanto, nesses casos a investida será prontamente considerada como uma entidade coligada, a menos que possa ser claramente demonstrado não ser esse o caso.
Sendo assim, a propriedade substancial ou majoritária por parte de outro investidor não se opõe a um investidor de ter influência significativa. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente, menos de 20% (vinte por cento) do poder de voto de uma entidade coligada, é presumido que o investidor não tenha influência significativa, a menos que tal influência possa ser claramente demonstrada.
A EXISTÊNCIA DE INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA POR INVESTIDOR GERALMENTE
É EVIDENCIADA POR UM OU MAIS DAS SEGUINTES FORMAS:
a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
c) operações materiais entre o investidor e a investida;
d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
e) fornecimento de informação técnica essencial.
INVESTIDORA
São entidades investidoras em instrumentos patrimoniais (ações/cotas do capital social)
CONTROLADA
São entidades investidas controlada por uma entidade investidora. É caracterizado pelo “Controle”
COLIGADA
São entidades investidas em que a investidora tem “Influência Significativa”, mas NÃO é caracterizado pelo “Controle”
OUTROS INVESTIMENTOS
São as demais entidades investidas, que não são classificadas como controlada nem coligada
4
™ Método da Equivalência Patrimonial ™ Método da Equivalência Patrimonial (MEP): 1/5
(MEP): 2/5
Lei nº 11 941 de 2009 apresenta algumas novidades na
‰ A
A Lei nº 11.941 de 2009 apresenta algumas novidades na definição de quando avaliar investimentos societários permanentes ao custo e quando fazê‐lo pelo método da equivalência patrimonial. 248 No balanço patrimonial da companhia, os No balanço patrimonial da companhia os
‰ Art
Art. 248.
investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (veja próximos slides)
‰ Quais foram as novidades?
™ Método da Equivalência Patrimonial (MEP): 3/5
‰ I ‐ o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou
será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;
™ Método da Equivalência Patrimonial (MEP): 4/5
‰ II ‐ o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
‰ III ‐ a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição; somente será registrada como resultado do exercício: (veja próximo slide)
5
(MEP): 5/5
Considerações sobre os dividendos e outros resultados abrangentes:
‰ a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
‰ As distribuições de dividendos recebidas da investida devem ç
reduzir o valor contábil do investimento.
™ Método da Equivalência Patrimonial ‰ b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;
‰ c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Considerações sobre o ágio na aquisição de investimentos:
Na aquisição de um investimento em coligada ou controlada, há a segregação da parcela do investimento correspondente à diferença entre o valor pago e a parcela sobre o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, que não é classificada como goodwill
no Ativo Intangível no balanço individual e nem é amortizada sistematicamente, permanecendo no subgrupo de Investimentos e sujeita aos testes de impairment.
‰ Os ajustes no valor contábil do investimento também podem ser necessários devido às mudanças no patrimônio líquido da investida originado, por exemplo, de itens de outros resultados abrangentes.
Considerações sobre o método de custo:
‰ Pelo método do custo, o investimento é mensurado pelo seu custo (de aquisição) menos quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável (impairment)
redução ao valor recuperável (impairment).
‰ Quando do recebimento dos dividendos de tal investimento, o investidor deverá reconhecer os dividendos recebidos (ou distribuição de lucros) como receitas, independentemente se os resultados que originaram tal distribuição foram em períodos diferentes do momento desse recebimento.
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Exemplo do método de custo: Parte I
Exemplo do método de custo: Parte II
A empresa Y adquiriu uma participação de 18% da empresa X. Após a análise, considerou‐se que tal investimento deveria ser avaliado pelo método de custo O valor de compra deste investimento (custo
pelo método de custo. O valor de compra deste investimento (custo de aquisição) foi de R$ 150.000,00 em 04/01/X5, sendo que os dividendos pagos pela empresa X nos exercícios sociais de X5 e X6 foram, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00. Porém, diante de algumas adversidades, verificou‐se que o valor recuperável deste ativo no final de X7 é de R$ 95.000,00.
Considerando que o investidor vai mensurar tal investimento pelo método de custo, o valor deste ativo que deverá constar nos balanços patrimoniais em 31/12/X5 e em 31/12/X6 é o valor de aquisição, ou seja, R$ 150.000,00, não sofrendo nenhuma variação no valor, mesmo com o aumento ou diminuição do valor do patrimônio líquido da investida.
Exemplo do método de custo: Parte III
Exemplo do método de custo: Parte IV
Porém, ao final de X7, o investidor deverá reconhecer a perda por redução ao valor recuperável desse investimento, que será no valor de R$ 55 000 00 (150 000 00 95.000,00). de R$ 55.000,00 (150.000,00 –
95 000 00)
os registros contábeis a serem feitos pela investidora quando do recebimento dos dividendos será:
O registro contábil dessa perda será:
Em X7
D‐ Despesa com provisão de perda dos investimentos (DRE)
55.000,00
C‐ Provisão de perda dos investimentos (conta redutora do ativo) 55.000,00
Em X5
Em X5
D‐ Disponível 1.800,00 C‐ Receita de Dividendos 1.800,00 (= 10.000 * 18%)
Em X6
D‐ Disponível 3.600,00 C‐ Receita de Dividendos 3.600,00 (= 20.000 * 18%)
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¾ Parte I: As informações disponíveis sobre a Investidora Controller e suas investidas A, B, C, D, E são:
CASO DA INVESTIDORA CASO
DA INVESTIDORA
CONTROLLER
¾ Parte II: Outras Informações
‐ A empresa A detém participação de 25% na empresa B.
‐ A empresa C é controlada pelo Sr. Eraldo Barros, que também é o controlador da Investidora Controller.
‐ O valor do PL das investidas é o de fechamento do exercício, mas não O l d PL d i
tid é d f h
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contempla os dividendos propostos.
‐ As empresas A e D vendem matéria‐prima para a Investidora Controller. ‐ Ao final de 2007 foram constatados lucros não realizados nos estoques, sendo R$50.000 das vendas de A e R$25.000 das vendas de D.
‐ No dia 31/12/2007 a empresa Investidora Controller decidiu efetuar um novo investimento, adquirindo 70% do capital da Empresa F:
Saldo dos investimentos antes da
antes da equivalência A
B
C
D
E
500.000,00
300.000,00
70.000,00
50.000,00
30.000,00
% de participação Valor do Dividendos da investidora no patrimônio líquido propostos pelas capital de suas
capital de suas das investidas em
das investidas em investidas em
investidas em investidas
31/12/2007
31/12/2007
60%
30%
15%
10%
5%
900.000,00
800.000,00
700.000,00
600.000,00
500.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
¾ Parte III: Informações do novo investimento na Empresa F
O valor pago na aquisição desse novo investimento foi fundamentado pelos seguintes fatores:
i.
Valor patrimonial dessa participação (com base no valor contábil do patrimônio líquido da Empresa F).
ii. Valor da diferença entre a soma do valor justo dos ativos líquidos identificáveis e o valor contábil do patrimônio líquido da Empresa F (mais‐valia dos ativos líquidos). Nesse caso, somente foram identificados os bens do ativo imobilizado e dos estoques. 8
¾ Parte III: Informações do novo investimento na Empresa F (continuação)
iii. Valor da diferença entre o valor justo atribuído ao negócio e o l j t d
ti
lí id d E
F (G d ill ou valor justo dos ativos líquidos da Empresa F (Goodwill
rentabilidade futura). A empresa de consultoria contratada para mensurar o Goodwill chegou ao seguinte valor: R$250.000
Observação: O valor do Patrimônio Líquido da Empresa F em 31/12/2007 é de R$1.000.000; em 31/12/2008 é de R$1.300.000 e em 31/12/2009 é de R$1.800.000.
¾ Parte III: Informações do novo investimento na Empresa F (continuação)
Contas do Ativo
Contas do Ativo
Valor Contábil
Valor Contábil
Máquinas
Edifícios
Terrenos
Estoques
400.000,00
600.000,00
1.000.000,00
200.000,00
Valor de Mercado
700.000,00
1.000.000,00
1.350.000,00
300.000,00
Vida Útil Remanescente
08 anos
20 anos
Venda em 2009
Venda em 2008
¾ Parte IV: Questões do Caso
¾ Parte IV: Questões do Caso (continuação)
1. Classifique os investimentos da Investidora Controller nas suas investidas (A, B, C, D, E) em Controlada, Coligada e Outros Investimentos.
3. Qual lançamento contábil deve ser registrado na Aquisição com Ágio da Empresa F? Apresente os cálculos realizados. 2. Faça os lançamentos contábeis referentes à Equivalência Patrimonial e aos Dividendos Propostos pelas investidas em 31/12/2007, considerando que foi empregado o método da equivalência patrimonial (MEP) para as investidas A, B e C. O método do custo foi empregado nas demais investidas.
4. Apure os resultados que a Investidora Controller irá obter com o investimento na Empresa F nos anos 2008 e 2009, mostrando cálculos e lançamentos contábeis de cada ano. Considere que o valor recuperável do Goodwill foi R$260.000 em 2008 e R$235.000 em 2009. 9
¾ 1º Questão: RESPOSTA
¾ 2º Questão: RESPOSTA (Parte I)
A = Controlada (direta)
Investimento
B = Controlada (indireta)
C = Coligada (influência na administração via Sr. Eraldo Barros)
D = Outros investimentos (menos de 20% e sem influência na administração)
E = Outros investimentos (menos de 20% e sem influência na administração)
¾ 2º Questão: RESPOSTA (Parte II)
‐ Lançamentos contábeis referentes à Equivalência Patrimonial:
D‐ Investimentos Empresa A D
Investimentos Empresa A
C‐ Resultado (ou Receita) de Equivalência Patrimonial
22.000,00
22
000 00
22.000,00
D‐ Resultado (ou Despesa) de Equivalência Patrimonial
C‐ Investimentos Empresa B
60.000,00
60.000,00
D‐ Investimentos Empresa C C‐ Resultado (ou Receita) de Equivalência Patrimonial
35.000,00
35.000,00
P.L.
Investimento
Resultado
31/12/2007
Equivalência
60%
31/12/2007
870.000,00*
522 000 00
522.000,00
22 000 00
22.000,00
30%
800.000,00
240.000,00
‐60.000,00
MEP
70.000,00
15%
700.000,00
105.000,00
35.000,00
MEP
Empresa D
50.000,00
10%
600.000,00
60.000,00
0,00
CUSTO
Empresa E
30.000,00
5%
500.000,00
25.000,00
0,00
CUSTO
Empresa A
Inicial
500.000,00
Empresa B
300.000,00
Empresa C
%
MEP
* 900.000 – 30.000 (50.000 * 60%) = 870.000
¾ 2º Questão: RESPOSTA (Parte III)
‐ Lançamentos contábeis referentes aos Dividendos Propostos:
D‐ Dividendos a Receber da Empresa A
C‐ Investimentos Empresa A
18.000,00
18.000,00 (=30.000*60%) D‐ Dividendos a Receber da Empresa B
C‐ Investimentos Empresa B
3.000,00
3.000,00 (=10.000*30%)
D‐ Dividendos a Receber da Empresa C
C‐ Investimentos Empresa C
7.500,00
7.500,00 (=50.000*15%)
10
¾ 2º Questão: RESPOSTA (Parte IV)
¾ 3º Questão: RESPOSTA (Parte I)
‐ Lançamentos contábeis referentes aos Dividendos Propostos no método de custo:
Lançamento Contábil
D‐ Dividendos a Receber da Empresa D 2.000,00
C‐ Receita de Dividendos da Empresa D 2.000,00 (=20.000*10%)
D‐ Dividendos a Receber da Empresa E 1.000,00
C‐ Receita de Dividendos da Empresa E 1.000,00
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte I)
(a)
1.000.000 (PL) x 70% (Participação) = 700.000
(c) Valor do Goodwill mensurado pela empresa de consultoria = 250.000 (b)
(Valor Justo – Valor Contábil)
300.000
400.000
350.000
100.000
1.150.000
700.000
700
000
805.000
250.000
1.755.000
(=20.000*5%)
¾ 3º Questão: RESPOSTA (Parte II)
Ativo
Máquinas
Edifícios
Terrenos
Estoques
Total
D Investimentos Empresa F (a)
D‐
D‐ Ágio por Mais‐Valia (valor justo – valor contábil) (b)
D‐ Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) (c)
C‐ Disponível (a+b+c)
70%
210.000
280.000
245.000
70.000
805.000
Cálculos em 2008:
+ Resultado da Equivalência Patrimonial (a) = 210.000
(b) = (110.250)
(b) – Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
R li ã d M i V li
Dif
d V l d Ati
(110 250)
= Resultado da Equivalência com esse investimento em 2008 = 99.750
(a) 1.300.000 (PL) x 70% (Participação) = 910.000 (Equivalência Atual) – 700.000 (Equivalência Anterior) =
210.000 (Resultado da Equivalência Patrimonial)
(b) Próximo Slide...
11
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte II)
Valor da Realização
210 000 (mais valia) / 8 (vida útil restante)
210.000 (mais‐valia) / 8 (vida útil restante)
Máquinas
26 250
26.250
280.000 (mais‐valia) / 20 (vida útil restante)
Edifícios
14.000
Estoques Venda em 2008. Logo, deve‐se baixar toda mais‐valia 70.000
Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
110.250
Ativos
Memória de Cálculo
Observação: não houve perda por redução ao valor recuperável dos investimentos em 2008
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte IV)
Cálculos em 2009:
+ Resultado da Equivalência Patrimonial (a) = 350.000
(b) = (285.250)
(b) – Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
R li ã d M i V li
Dif
d V l d Ati
(285 250)
= Resultado da Equivalência com esse investimento em 2009 = 64.750
(a) 1.800.000 (PL) x 70% (Participação) = 1.260.000 (Equivalência Atual) – 910.000 (Equivalência Anterior) =
350.000 (Resultado da Equivalência Patrimonial)
(b) Próximo Slide...
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte III)
Lançamentos Contábeis em 2008:
Da Equivalência Patrimonial
Da Equivalência Patrimonial
D‐ Investimentos Empresa F C‐ Resultado (ou Receita) de Equivalência Patrimonial
210.000
210.000
Da Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
D‐ Resultado (ou Despesa) de Equivalência Patrimonial 110.250
C‐ Ágio por Mais‐Valia (valor justo – valor contábil)
110.250
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte V)
Ativos
Memória de Cálculo
210 000 (mais valia) / 8 (vida útil restante)
Máquinas
210.000 (mais‐valia) / 8 (vida útil restante)
Edifícios
280.000 (mais‐valia) / 20 (vida útil restante)
Terrenos
Venda em 2009. Logo, deve‐se baixar toda mais‐valia
Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
Valor da Realização
26 250
26.250
14.000
245.000
285.250
Observação: houve perda por redução ao valor recuperável dos investimentos em 2009 no Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill). Uma vez que o valor contábil desse ágio é R$250.000 e o valor recuperável é R$235.000, a perda é de R$15.000
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¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte VI)
Lançamentos Contábeis em 2009:
Da Equivalência Patrimonial
Da Equivalência Patrimonial
D‐ Investimentos Empresa F C‐ Resultado (ou Receita) de Equivalência Patrimonial
¾ 4º Questão: RESPOSTA (Parte VII)
Lançamentos Contábeis em 2009:
350.000
350.000
Da Realização da Mais‐Valia por Diferença de Valor de Ativos
D‐ Resultado (ou Despesa) de Equivalência Patrimonial 285.250
C‐ Ágio por Mais‐Valia (valor justo – valor contábil)
285.250
Da perda por redução ao valor recuperável dos investimentos
Da
perda por redução ao valor recuperável dos investimentos
(do Goodwill)
D‐ Despesa com Provisão de Perda dos Investimentos (DRE)
15.000,00
C‐ Provisão de perda do Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) 15.000,00
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