136 36 45 46 49 51 52 57 3 ISSN 1677-7069 Marcador preto para quadro branco. Porta durex grande base de 21 x 9 cm. Tesoura aço inox c/mín.de 20 cm comprimento. Fita adesiva transparente25mm larg.x50m compr. Grafite "B" 0,9 mm, embal cont. 12minas cada. Lapiseira p/grafite 0,9 mm pta metal. Etiqueta adesiva para CD, redonda, cor branca. 70 unidades 30 unidades 350 unidades 500 unidades 350 embalagens 400 unidades 5 caixas R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0,65 8,59 2,03 0,73 0,30 1,46 4,45 Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, pelo Gerenciador, e Marilza Domingues Fernandes, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Validade da Ata: 6 meses, contados a partir 20/07/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/01. Órgão Gerenciador: TRT 9ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2009. Data da assinatura: 20/07/2009.Fornecedora: WORLD MASTER COMÉRCIO DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Itens, descrição do objeto, quantidade registrada e valores unitários conforme segue: Item 06-Clips nº 0/5cxs c/100 um.-registro 60 cxs-R$ 0,78; Item 41-Grampeador médio mesa -registro 750 um.-R$ 10,62; Item 44-Porta durex médio(15 x 6 cm.)-registro 100 unid.-R$ 4,00; Item 48-Filme impressão p/fax (217mm x 45 m)-registro 350 um.-R$ 7,20; Item58-Fita adesiva dupla-face-registro100 unidades-R$ 2,63. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, pelo Gerenciador, e André Ferreira da Costa, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Validade da Ata: 6 meses, contados a partir 20/07/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/01. Órgão Gerenciador: TRT 9ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2009. Data da assinatura: 20/07/2009. Fornecedora: TRICA`S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Item55-Porta CD acrílico-registro 800 um-Valor R$0,63. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, pelo Gerenciador, e Rafaelle Martinez, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Validade da Ata: 6 meses, contados a partir 20/07/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/01. Órgão Gerenciador: TRT 9ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2009. Data da assinatura: 20/07/2009. Fornecedora: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS SERVIÇOS LTDA. Item 50 -Bobina de senha prénumerada(11cm D x 4cm L)-registro 500 um.-Valor R$ 7.70. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, pelo Gerenciador, e José Gomes Vieira, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Objeto: Gaveteiro para banheiro - Lote 1 - 120 unidades. Valor unitário R$ 199,99. Validade da Ata: 6 meses, contados a partir 10/08/2009. Fornecedor: Mário Luiz Tuleski - EPP. Órgão Gerenciador: TRT 9ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico 46/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/01. Signatários: Juliana Haas - Assessora de Licitações e Contratos Substituta, pelo Gerenciador, e Mário Luiz Tuleski, Proprietário, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Objeto: Câmera fotográfica digital SLR de lente intercambiável e acessórios (Item 2). Quantidade registrada: 2 unidades. Valor unitário R$ 4.425,00. Fornecedor: Provisão JC Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. - EPP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/01. Órgão Gerenciador: TRT 9ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico 42/2009. Data da assinatura: 30/7/2009. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, pelo Gerenciador, e João Carlos Aguiar, Sócio-Diretor, pela Contratada. A íntegra da ARP encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2009 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma e readequação de portão basculante, fornecimento e instalação de dois portões novos e fornecimento e instalação de esquadrias e portas de alumínio, além de molas aéreas e dobradiças. Acolhimento das propostas: até às 13h45 do dia 27/8/2009. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h00 de 27/8/2009. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. PAULO CELSO GERVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2009 Objeto: contratação de serviços de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua execução, para o Fórum Trabalhista de Maringá. Acolhimento das propostas: até às 09h45 do dia 28/8/2009. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 10h00 de 28/8/2009. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. ALESSANDRA ZANDAVALLI Pregoeiro Nº 155, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2009 11ª REGIÃO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pintura, com fornecimento de material, nas unidades judiciárias do TRT da 9ª Região localizadas nas cidades de Paranaguá, União da Vitória, Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba. Acolhimento das propostas: até às 13h45 do dia 28/8/2009. Realização da sessão no site www.licitacoese.com.br a partir das 14h00 de 28/8/2009. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 36/2009 PAULO CELSO GERVA Pregoeiro Empresa vencedora: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ n 08.329.433/0001-05, com o valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais). JOÃO RICARDO RODRIGUES NEVES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2009) 080002-00011-2009NE000023 o- PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2009 Objeto: contratação de serviços terceirizados de digitador. Acolhimento das propostas: até às 09h45 do dia 27/8/2009. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 10h00 de 27/8/2009. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. ALESSANDRA ZANDAVALLI Pregoeiro 10ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2009 Objeto: Contatação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de telecomunicações Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2009 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: SAS, Praça dos Tribunais Superiores, Q. 1, 1º Andar Sala 106,Ed. Sede do TRT10ª R Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2009 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/08/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 13/08/2009) 080016-00001-2009NE000041 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2009 Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de fragmentadoras para papel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2009 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: SAS, Praça dos Tribunais Superiores, Qd. 01, 1º andar, sala 106 Ed. Sede TRT10r Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2009 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/08/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 13/08/2009) 080016-00001-2009NE000041 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 1700/09. Contrato nº 088/09. Contratantes: TRT 10ª Região e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. Objeto: prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação. Fundamentação: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/8/09. Valor: R$ 704.000,00. Pelo TRT 10ª Região - Wagner Azevedo da Silva - Secretário de Administração e Finanças. Pela Contratada - Cristiano Aguilar Mascarenhas - Representante Legal. Processo n.º 1932/2009. Contrato nº 90/2009. Contratantes: TRT 10ª Região e JJE Impermeabilizações e Saneamento de Infiltrações Ltda. Objeto: prestação de serviço de manutenção e reformas para edifícios de propriedade ou uso do TRT 10 Região. Fundamentação: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/8/09. Valor: R$743.000,00. Pelo TRT 10ª Região - Wagner Azevedo da Silva Secretário de Administração e Finanças. Pela Contratada - André Rosa Ferreira Brandão - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 3718/09. Contrato nº 097/09. Contratada: Barbosa e Peruchi Odontologia Ltda. Objeto: Credenciamento ao Programa de Assistência à Saúde. Vigência: 60 meses. Assinatura: 12/8/09. Silvio Marcus Antunes - Presidente da Comissão de Credenciamento. Emílio Barbosa e Silva - Representante Legal. EXTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Processo nº 1589/09. Registro nº 94/09. Outorgante: TRT 10ª Região. Outorgada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Outorga de Permissão de Uso de espaço físico de área de 36,64 m² no Foro de Palmas. Vigência: 60 meses. Assinatura: 12/8/09. Pelo TRT 10ª Região - Wagner Azevedo da Silva - Secretário de Administração e Finanças. Pela Outorgada - Lyndon Johnson Portilho do Prado - Representante Legal. 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: PR 023/2009. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Prima Informática S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de desenvlvimento de novos sistemas e evolução tecnológica dos sistemas em produção. Programa de Trabalho: 02.126.0571.2003.0001 - Ações de Informática, Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Preço: R$ 91.200,00. Data da assinatura: 12/08/09. Pelo TRT: Marta Maria Villalba Falcão Fabre, Juíza Presidente. Pela Contratada: Claus Armange, Diretor Comercial. 16ª REGIÃO AVISO CONCURSO PÚBLICO A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso das suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal, COMUNICA que o Edital de Resultado Final foi retificado para o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados e está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). São Luís-MA, 13 de agosto de 2009. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 17ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2009 O TRT da 17.ª Região torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA 1/2009, com vistas à contratação de empresa para execução da terceira fase da construção do Edifício-Sede deste Tribunal. Foram HABILITADAS as licitantes SCHAHIN ENGENHARIA S.A. e PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Foram INABILITADAS as licitantes CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA., por não terem atendido as exigências do edital quanto à comprovação da qualificação técnica, na forma prescrita no artigo 30, inciso II, da Lei 8.666/93. Ficam designados novos local, horário e data para a realização da sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados, que deverá ocorrer, desde que devidamente encerrada a fase de habilitação, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do TRT da 17.ª Região, na Rua Pietrângelo de Biase, 33 Ed. Presidente Castelo Branco, 12.º andar, Centro, Vitória - ES, às 9h do dia 26 de agosto de 2009. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente junto à Comissão Especial de Licitação, no endereço acima indicado, por meio dos telefones (27) 3321-2482 e (27) 3321-2404 de segunda a sexta-feira, EXCLUSIVAMENTE das 12 às 19 horas, ou por meio do endereço de correio eletrônico [email protected]. AUGUSTO C. R. DE SOUZA Presidente da CEL 19ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 70.602/2009; Nota de Empenho: 2009NE000391, emitida em 05/08/2009; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: Global Comercial Ltda EPP; CNPJ: 09.079.951/0001-72; Objeto: Aquisição de licença operacional microsoft windows server, para este Regional; Base Legal: Lei; 8.666/93 e alterações posteriores; PT: 02.061.0571.4256.0001; Valor do Empenho: R$ 32.594,64.