Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
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esta edição tem 10 páginas
Resumo de Ata de Audiência Pública –
Exposição e discussão do projeto de
implantação de loteamento no bairro do
Mato Dentro, as margens da rodovia Fernão
Dias sentido São Paulo
No dia 02 de junho de 2015, terça-feira, às
17h30, no Salão Nobre “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, na Av. Nove de Julho,
nº 265, centro, neste município, a pedido da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,
inicou a Exposição e Discussão do projeto
de implantação de loteamento no bairro do
Mato Dentro, as margens da rodovia Fernão
Dias sentido São Paulo, conforme processo
administrativo 39756/2014.
A Sra. Georgina Aparecida Pitocco Piniano,
Ouvidora Municipal, fez a abertura da
audiência pública e passou a palavra para o
Arquiteto Marco Antonio dos Reis.
O Arquiteto Marco Antonio dos Reis, diretor
do departamento de Urbanismo, explanou
sobre a importância da exposição e discussão
do projeto de implantação e passou a palavra
para o responsável pela apresentação do
projeto.
Wilson
Jorge
Marques,
engenheiro
e representante da Gracco Projetos e
Empreendimentos, inicou a apresentação
do projeto informando a localização da
área que fica entre a Rodovia Dom Pedro I
e a Rodovia Fernão Dias e como vizinho o
Estância Parque Estância. No projeto existe
uma área de preservação entre a rodovia e o
loteamento afim de atender as legislações
vigentes que regra a quantidade de área
verde a ser preservada na implantação do
loteamento, ao total são 34 lotes, todos acima
de 1.000 m². Foram apresentados a área verde,
área instucional, área de lazer, sistema viário
e o lote 35 onde funcionará a associação
do loteamento. O apresentador do projeto
enfatizou que todas as áreas, lotes e sistemas
viários estão de acordo com as legislações e
orientações feitas pela Prefeitura da Estância
de Atibaia. O engenheiro também informou
que o loteamento irá trazer para a cidade
uma geração de empregos, lotes com área
mínima de 1.000 m², aumento da arredação
através do IPTU, manutenção das áreas verdes
existentes, manutenção da permeabilidade
natural do solo e devido ao tamanho reduzido
do empreendimento o impacto de vizinhança
será pequeno. O tratamento de esgoto será
individual e será atrelado ao contrato de
compra e venda dos lotes, onde o comprador
terá que arcar com os custos de instalação do
sistema de tratamento de esgoto.
Georgina Pitocco Piniano, coloca a disposição
o microfone para participação do público
presente.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, questionou
se a área do lote 35 será uma doação para a
Prefeitura e como o acesso ao loteamento é
feito pela rodovia, se o empreendimento já
buscou autorização junto a concessionária do
rodovia.
Wilson Jorge Marques, informou que o lote 35
não será uma doação para Prefeitura e sim uma
área institucional para o uso dos associados do
futuro empreendimento, referente ao acesso
foi informado que o mesmo já é existente no
local.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, solicitou
informações sobre como será feito o
fornecimento de água para o empreendimento.
Wilson Jorge Marques, informou que já existe
um reservatório no empreendimento e que
já está previsto uma possível ampliação do
reservatório e que não existe o atendimento de
água pelo SAAE, porém o loteamento poderá
ser atendido pela SAAE com um reforço de
rede.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, perguntou
como irá funcionar o tratamento do esgoto
gerado pelo empreendimento.
Wilson Jorge Marques, respondeu que serão
feitas instalações de mini estações individuais
com fossa séptica junto com o filtro anaeróbio.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, questionou
o uso dessa ferramenta, tendo em vista que
se o lençol freático for alto no lote não é
possível fazer um sumidoro e o que vemos
na prática demonstra que os profissionais
não estão conseguindo controlar a instalação
correta dessa ferramenta para o tratamento de
esgoto, sendo que a estação terá que sofrer
manutenções periódicas.
Wilson Jorge Marques, sugeriu que o contrato
de compra e venda seja vinculado com a
instalação da mini estação de tratamento de
esgoto.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, sugeriu
que seja feito um estudo para que o
empreendimento faça a instalação da rede de
tratamento de esgoto incorporando no preço
do lote, evitando problemas futuros para o
empreendedor e para a Prefeitura.
Sergio Orenstein Glória, Secretário de
Urbanismo e Meio Ambiente, questionou
se o projeto está atendendo a todas questões
ambientais e de tratamento de esgoto.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, respondeu
que é temerário a instalação de mini estações
individuais de tratametno de esgoto e sugeriu
a instalação de uma unidade de tratamento de
esgoto única, que trataria todo o esgoto gerado
pelo empreendimento.
Sergio Orenstein Glória, informou que a
Prefeitura da Estância de Atibaia não está
aprovando a implantação de loteamentos
que não possua sua própria estação única de
tratamento de esgoto e abastacimento de água
e que o empreendimento fazendo a instalação
de um estação única de tratamento seria a
melhor solução e que esta estação terá que ser
doada para que a SAAE faça a manutenção e
fiscalização devida.
Ari
Kaufmann,
proprietário
do
empreendimento, respondeu informando que
a idéia inicial da mini estação individual de
tratamento de esgoto é uma estação de alta
eficiência e não uma foça séptica, e que o
loteamento servirá de segunda residência e uso
esporádico. O objetivo principal era evitar que
a SAAE tenha mais um serviço de manutenção,
porém nós estamos aberto para executar o que
for recomendado pela SAAE, é uma questão
do que for melhor para o município, o que for
melhor será feito, estamos aberto para atender
o que o município desejar.
Sergio Orenstein Glória, falou que a questão
da segunda residência é um fator incontralável
e que poderá ser ou não a segunda residência, e
quem opinará sobre a questão do tratamento do
esgoto será a Secretaria de Urbanismo e Meio
Ambiente. A SAAE irá fiscalizar se a estação
de tratamento de esgoto instalada no local
está de acordo com as normas e exigências
previstas. Temos que tomar muito cuidado com
esta questão de individualizar esse sistema
de tratamento de esgoto e que o munícipio
não permite asfaltar sem ter a devida rede de
esgoto instalada, a Prefeitura tem interesse
na implantação do empreendimento, porém
devemos ver um situação que fique bom para o
município e para o empreendimento, sem que
inviabilize o mesmo, afim de evitar problema
futuros com o Ministério Público.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis,
informou que existe uma informação da
SAAE no processo administrativo em
questão informando que há possibilidade de
atendimento condicionada a reforço de rede de
água e que a rede de esgoto não é existente no
local.
Sergio Orenstein Glória, completou que todos
nós sabemos que estas estações de tratamento
de esgoto individuais, se impermeabilizam
e o local pode ficar saturado, por isso
estamos propondo que discutamos isso
mais profundamente para que seja dada a
melhor solução para o município e para o
empreendedor.
Georgina Pitocco Piniano, coloca a disposição
o microfone para participação do público
presente.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, ressaltou
que o problema principal é a questão de esgoto
que terá que ser resolvido junto a Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente.
Sergio Orenstein Glória, questionou se o
loteamento será aberto ou fechado.
Ari Kaufmann, informou que o loteamento
será aberto com o acesso feito pelo Estância
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Parque.
Arquiteto Marco Antonio dos Reis, questionou
se já estava planejado o tipo de pavimentação
que será feita no empreendimento.
Wilson Jorge Marques, respondeu que
ainda não foi decidido, porém será utilizado
intertravados ou asfalto.
Georgina Pitocco Piniano, fez o encerramento
da apresentação e solictou a todos os presentes
que assinassem a lista de presença e encerrou
oficialmente a audiência pública.
Para os interessados em ter acesso ao
conteúdo na íntegra desta Audiência, deverão
comparecer na Ouvidoria Geral do Município
de Atibaia, localizada na Rua São Vicente de
Paula, nº 17, das 10h00 às 16h00, e solicitar a
cópia da gravação.
Poder Executivo
Gerente da Divisão de Licitações
RERRATIFICAÇÃO E 1ª
CONSOLIDAÇÃO
PROCESSO N.º 12.492/15
LEILÃO Nº 001/15
Saulo Pedroso de Souza
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: Alienação de bens inservíveis (veículos
e maquinários) de propriedade da Prefeitura de
Atibaia. A Secretaria de Administração, no uso
de suas atribuições, comunica aos interessados
que de acordo com a Ata n° 081/15, rerratifica,
consolida o Edital e redesigna nova DATA DO
LEILÃO E INÍCIO DA SESSÃO: às 9horas
do dia 21 de julho de 2015, na Secretaria de
Transportes e Trânsito, situada à Estrada
Juca Sanches, 868 – Estância Parque Atibaia
- Atibaia/SP. Notificamos aos interessados
que a Ata, bem como o edital consolidado,
estarão disponíveis via internet através do site
.www.atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp
Demais
Informações: Departamento de Suprimentos,
sita à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Fone/Fax: (011) – 4414-2630.
Georgina Aparecida Pitocco Piniano
OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2.015.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 13 de Junho de 2015.
Adriana Soares dos Reis
Gerente da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna
público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
PROCESSO Nº 17.502/15
Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviço de operação e
manutenção, com fornecimento de material
de sinalização de trânsito convencional e
eletrônica de monitoramento do Município
de Atibaia, destinado ao uso da Secretaria de
Transporte e Trânsito, de forma parcelada,
por um período de 12 (doze) meses. Entrega
e Abertura dos Envelopes: às 09 horas do dia
20 de Julho de 2.015, na Sala de Licitações, à
Rua São Vicente de Paula nº 17, Salas 03/04,
Centro – Atibaia/SP. Para aquisição de cópias
do edital os interessados deverão acessar o site
www.atibaia.sp.gov.br., ou, dirigir-se à sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis
da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 50,00. Demais
Informações: Departamento de Suprimentos,
sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Fone: 11 4414-2630.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 16 de Junho de 2.015.
Adriana Soares dos Reis
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 15.390/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis, destinados ao uso de diversas
secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em
especial a manifestação da Sra. Pregoeira,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Presencial nº 030/2015, referente ao objeto em
epígrafe, com os respectivos valores unitários,
entre parênteses, para os itens indicados,
ofertados pela empresa adjudicatária abaixo:
- SAMITH SERVICOS E COMERCIO DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, os itens 01 (R$
2,50), 02 (R$ 3,50), 03 (R$ 0,50), 04 (R$ 0,80),
05 (R$ 11,00), 06 (R$ 3,11), 07 (R$ 0,90),
08 (R$ 0,49), 09 (R$ 0,40), 10 (R$ 0,30), 11
(R$ 25,50), 12 (R$ 25,00), 13 (R$ 20,00),
14 (R$ 1,70), 15 (R$ 2,30), 16 (R$ 0,70), 17
(R$ 3,00), 18 (R$ 4,00), 19 (R$ 3,00), 20 (R$
3,75), 21 (R$ 5,00), 22 (R$ 0,49), 23 (R$ 3,50)
e 24 (R$ 6,90). Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1 - À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
2
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no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2 – À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 - Às Secretarias Municipais,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 11 dias
do mês de junho de 2015. - Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 15.394/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis, destinados ao uso de diversas
secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em
especial a manifestação da Sra. Pregoeira,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Presencial nº 031/2015, referente ao objeto em
epígrafe, com os respectivos valores unitários,
entre parênteses, para os itens indicados,
ofertados pela empresa adjudicatária abaixo:
- SAMITH SERVICOS E COMERCIO DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, os itens 01
(R$ 0,90), 02 (R$ 0,30), 06 (R$ 0,35), 07
(R$ 0,40), 08 (R$ 1,50), 09 (R$ 40,00), 10
(R$ 15,00), 11 (R$ 45,00), 12 (R$ 0,55), 13
(R$ 0,90), 14 (R$ 1,50), 15 (R$ 2,50), 16 (R$
3,40), 17 (R$ 1,20), 18 (R$ 1,54), 19 (R$
1,00), 20 (R$ 0,75), 21 (R$ 1,60), 22 (R$
1,45), 23 (R$ 1,50) e 24 (R$ 16,00). - Os itens
03 e 05 foram DESERTOS.- O item 04 foi
FRACASSADO. Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1 - À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2 – À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 - Às Secretarias Municipais,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 11 dias
do mês de junho de 2015. - Saulo Pedroso de
Souza - Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2015.
Vanessa Torres
Pregoeira
PROCESSO Nº 9.322/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/15
Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em locação de
palco metálico e orbirtal, destinados ao uso
da Secretaria de Cultura e Eventos, com
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entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 058/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitário entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias, conforme
se descreve abaixo: FL SANI EXPRESS
LOCACAO E EVENTOS LTDA EPP, para
os lotes 01 (R$ 3.000,00), 02 (R$ 4.738,00)
e 03 (R$ 8.000,00); FLUXION EVENTOS
LTDA ME, para o lote 04 (R$ 2.500,00).
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema
de licitações e demais anotações legais; 2. À
Divisão de Compras Diretas, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento;
3. À Secretaria de Cultura e Eventos, para
as demais providências, devendo emitir as
solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 15 dias
do mês de junho de 2015 - Saulo Pedroso de
Souza.
PROCESSO Nº 14.244/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares lista
02/2015, destinados ao uso nas Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal da
Saúde. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 093/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias, conforme se
descreve abaixo: NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, para os lotes 02 (R$
1,57), 06 (R$ 0,81), 07 (R$ 0,81), 08 (R$
1,85), 09 (R$ 5,00) e 10 (R$ 0,94); EFETIVE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA ME, para os lotes 04 (R$ 2,09) e 05
(R$ 5,50); CIRURGICA SAO JOSE LTDA,
para os lotes 01 (R$ 3,45) e 03 (R$ 3,10);
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema
de licitações e demais anotações legais; 2. À
Divisão de Compras Diretas, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento;
3. À Secretaria Municipal da Saúde, para
as demais providências, devendo emitir as
solicitações e autorização das respectivas
Poder Executivo
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 15 dias
do mês de junho de 2015 - Saulo Pedroso de
Souza.
PROCESSO Nº 14.254/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mudas de árvores nativas
e exóticas, destinadas à Secretaria de
Infraestrutura nos serviços de arborização
urbana, e mudas de plantas vigorosas
destinadas ao uso da Secretaria de Turismo,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 094/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias, conforme se
descreve abaixo: MULTIVERDE COMERCIO
E PRODUCAO DE MUDAS LTDA EPP, para
os lotes 01 (R$ 15,50), 02 (R$ 17,50), 04 (R$
16,40), 06 (R$ 18,00), 09 (R$ 21,20), 10 (R$
18,00), 11 (R$ 14,20), 13 (R$ 16,50), 14 (R$
18,00), 20 (R$ 13,50), 21 (R$ 15,00), 22 (R$
13,50), 23 (R$ 15,50); SERGIO FUNKE ME,
para os lotes 18 (R$ 5,50) e 19 (R$ 4,00); Os
lotes 03, 05, 07, 08, 12, 15, 16 e 17 foram
FRACASSADOS. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria interessada,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 12 dias
do mês de junho de 2015 - Saulo Pedroso de
Souza.
PROCESSO Nº 14.251/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/15
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mudas de árvores nativas e exóticas,
destinadas à Secretaria de Infraestrutura nos
serviços de arborização urbana, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Nº 095/2015, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
3
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pelas empresas adjudicatárias, conforme se
descreve abaixo: PALMIRA DE FATIMA
MARTINS RIBEIRO ME, para os lotes 01
(R$ 18,00), 04 (R$ 17,00), 07 (R$ 17,00), 10
(R$ 18,00), 13 (R$ 14,25), 16 (R$ 17,00), 21
(R$ 18,00) e 22 (R$ 15,25); AGROMINAS
COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME,
para os lotes 02 (R$ 15,00), 05 (R$ 18,00),
08 (R$ 14,50), 11 (R$ 14,00), 14 (R$ 14,00),
17 (R$ 14,20), 19 (R$ 14,00) e 20 (R$ 15,40);
MULTIVERDE COMERCIO E PRODUCAO
DE MUDAS LTDA EPP, para os lotes 03
(R$ 16,00), 06 (R$ 17,00), 09 (R$ 17,00), 12
(R$ 16,00), 15 (R$ 17,00) e 18 (R$ 18,00);
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema
de licitações e demais anotações legais; 2. À
Divisão de Compras Diretas, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento; 3.
À Secretaria de Infraestrutura, para as demais
providências, devendo emitir as solicitações
e autorização das respectivas despesas.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 12 dias do mês
de junho de 2015 - Saulo Pedroso de Souza.
PROCESSO Nº 12.363/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/15
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares, destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO. Em
face dos elementos constantes no presente
processo administrativo, e ao disposto no art.
43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e
em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico Nº 097/2015, referente ao objeto em
epígrafe, com os respectivos valores unitários
entre parênteses para os lotes indicados,
ofertados pelas empresas adjudicatárias,
conforme se descreve abaixo: CIRURGICA
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA EPP, para os lotes 01 (R$ 585,00), 02
(R$ 112,00), 07 (R$ 389,00) e 12 (R$ 68,00),
perfazendo o valor total da proposta em R$
3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais);
EQUIPOS COMERCIAL LTDA ME, para
os lotes 03 (R$ 1.599,00), 04 (R$ 4.600,00),
08 (R$ 947,00), 09 (R$ 310,00) e 10 (R$
580,00), perfazendo o valor total da proposta
em R$ 8.036,00 (oito mil e trinta e seis reais);
VIBEL COMERCIAL EIRELI, para o lote
06 (R$ 265,00), perfazendo o valor total da
proposta em R$ 795,00 (setecentos e noventa
e cinco reais); COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOPITALARES MACROSUL
LTDA, para o lote 11 (R$ 290,75), perfazendo
o valor total da proposta em R$ 1.163,00
(mil, cento e sessenta reais); O lote 05 foi
FRACASSADO. Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no Sistema de Contratos, emissão
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
da Autorização de Fornecimento e demais
anotações legais; Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 16 dias do mês de junho de 2015. - Saulo
Pedroso de Souza.
PROCESSO N.º 15.434/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/15
Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de coffee break, destinado
ao consumo de diversas Secretarias desta
Prefeitura,
com
entregas
parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO.
Em
face
dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº
026/15, referente ao objeto em epígrafe, com os
respectivos valores unitários entre parênteses
para o lote indicado, ofertados pela empresa
adjudicatária, conforme descrito abaixo:
PANIFICADORA JARDIM ALVINOPOLIS
LTDA EPP, para o lote 01: sendo os unitários
dos itens: 01 (R$ 34,00), 02 (R$ 19,10), 03 (R$
25,00), 04 (R$ 36,00), 05 (R$ 35,52), 06 (R$
37,00), 07 (R$ 37,00), 08 (R$ 37,00), 09 (R$
4,10), 10 (R$ 30,00), 11 (R$ 25,00), 12 (R$
30,00), 13 (R$ 40,00), 14 (R$ 40,00), 15 (R$
48,00) e 16 (R$ 6,90); Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2. À Divisão de Compras Diretas,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3. À Secretaria interessada,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 12 dias
do mês de junho de 2015 - Saulo Pedroso de
Souza.
PROCESSO N.º 14.930/15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/15
Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviços de solda e usinagem,
nos veículos desta Prefeitura, de forma
parcelada, por um período de 12 (doze)
meses – Secretaria de Transportes e
Trânsito. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial
Nº 027/15, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os lotes indicados, ofertados
pela empresa adjudicatária, conforme descrito
abaixo: COMERCIAL SAO FERNANDO
DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME,
Poder Executivo
para o lote 01 (R$ 75,00) e 02 (R$ 75,00);
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema
de licitações e demais anotações legais; 2. À
Divisão de Compras Diretas, para controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento; 3. À Secretaria de Transportes e Trânsito,
para as demais providências, devendo emitir
as solicitações e autorização das respectivas
despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 12 dias
do mês de junho de 2015 - Saulo Pedroso de
Souza.
Secretaria de Administração, Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2015.
Flavio Waldemar Brajon
Pregoeiro
INTIMAÇÃO
Assunto: Inadimplemento das Obrigações Processo n.º 12.671/14 - Pregão Eletrônico
n.º 083/14 - Em relação as autorizações de
fornecimento 1169/15, 1280/15, 1932/15 e
2054/15, referente à eventual aquisição de
secadoras de roupas destinadas à Secretaria
de Educação, nos termos do edital do Pregão
Eletrônico n.º 083/14 e de acordo com o
relatado pela referida Secretaria nos autos
do processo, INTIMAMOS a empresa T B
DALFRE - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 10.928.193/0001-07, para apresentar
defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, sob pena de aplicação das penalidades
cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas
franqueadas à empresa para fins de direito.
Assunto: Inadimplemento das Obrigações Processo n.º 14.234/14 - Pregão Eletrônico
n.º 100/14 - Em relação as autorizações de
fornecimento 1883/15, 1933/15, 2055/15 e
2607/15, referente à eventual aquisição de
fogões e geladeiras destinados às Unidades
Escolares, nos termos do edital do Pregão
Eletrônico n.º 100/14 e de acordo com o
relatado pela Secretaria de Educação nos
autos do processo, INTIMAMOS a empresa
T B DALFRE - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 10.928.193/0001-07, para apresentar
defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, sob pena de aplicação das penalidades
cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas
franqueadas à empresa para fins de direito.
Secretaria de Administração - Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2015.
Daniela Marques Vieira Barbosa
Gerente da Divisão de Gestão de Contratos
INDEFERIMENTO
4
www.atibaia.sp.gov.br
PROCESSO N.º 32.390/14
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/14
Despacho. Vistos, conforme constante da
Ata de Análise de Pedido de Realinhamento
de Preços às fls. 841/843 do Processo
Administrativo nº 32.390/14, INDEFIRO
o pedido de realinhamento de preço do lote
19 da Ata de Registro de Preços nº 633/14,
junto à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. Retorne-se o
processo à Secretaria de Administração,
para os fins legais. Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio Jerônimo de Camargo, Aos 11
dias do mês de junho de 2.015. - Saulo Pedroso
de Souza - Prefeito Municipal.
Secretaria de Administração, aos 16 dias do
mês de Junho de 2015.
Daniela Marques Vieira Barbosa
Gerente da Divisão de Gestão de Contratos
CLASSIFICAÇÃO FINAL E PRAZO
PARA RECURSO
PROCESSO N.º 7.823/15
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/15
OBJETO: Registro de preços para eventual
prestação de serviços gerais de manutenção
preventiva, corretiva, reparações, adaptações e
modificações, em prédios próprios, locados e/
ou conveniados, com fornecimento de materiais
de primeira linha e mão de obra especializada,
por um período de 12 (doze) meses. Tornamos
público que, de acordo com a Ata n.º
089/15, a CPL DECIDIU CLASSIFICAR
o objeto licitado da seguinte forma: 1º
LUGAR:
CONSITEC
ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA, que ofertou o
desconto de 5,50% (cinco inteiros e cinquenta
centésimos por cento), 2º LUGAR: M.A.S.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, que ofertou o desconto de 4,70 (quatro
inteiros e setenta centésimos por cento),
3º LUGAR: CONSTRUTORA LETTIERI
CORDARO LTDA, que ofertou o desconto de
3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos por
cento), 4º LUGAR: PILÃO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, que ofertou o
desconto de 3,33 (três inteiros e trinta e três
centésimos por cento) e 5º LUGAR: ALMEIDA
SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, que ofertou o desconto de 1,00 (um
inteiro por cento). Assim, concede-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis aos interessados para,
querendo, interponham recurso acerca desta
decisão. Notificamos aos interessados que a
ata referida encontra-se disponível no site:
www.atibaia.sp.gov.br.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2015.
Adriana Soares dos Reis
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
Gerente da Divisão de Licitações
INABILITAÇÃO E PRAZO DE
RECURSO
PROCESSO N.º 5.069/15
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/15
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar),
destinados aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, da Secretaria de Educação, por um
período de 12 (doze) meses. Tornamos público
que, de acordo com a Ata n.º 088/15, a CPL
DECIDIU em HABILITAR as licitantes:
COOPERATIVA
LANGUIRU
LTDA,
COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI
LTDA, COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA
NOVA PALMA LTDA, COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA, COAGROSOL COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS
SOLIDÁRIOS DE ITÁPOLIS, por terem
cumprido com todas as exigências do Edital
e INABILITAR as empresas: ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
MICROBACIA DO RIO BRANCO –
APROBAN, por ter descumprido a letra “g”
do item 4.1 e letras “a e b” do item 4.2.1 do
edital, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
DE PIRACAIA, por ter descumprido
as letras “a e b” do item 4.2.1 do edital,
COOPERATIVA
DE
APILCULTORES
E AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARARAS E REGIÃO – COAF, por ter
descumprido as letras “a e b” do item 4.2.1
do edital, COOBAM - COOPERATIVA
DOS BANANICULTORES DE MIRACATU,
por ter descumprido as letras “a e b” do item
4.2.1 do edital, COOPERATIVA NACIONAL
AGROINDUSTRIAL – COONAI, por ter
descumprido as letras “c” e “f” do item 4.1
e as letras “a e b” do item 4.2.1 do edital,
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE IBIUNA – COAFI, por
ter descumprido a letra “d” e “g” do item
4.1 e as letras “a e b” do item 4.2.1 do edital,
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO
E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA,
por ter descumprido as letras “c” e “f” do
item 4.1 do edital, COOPERATIVA DOS
CITRICULTORES
DE
ENGENHEIRO
COELHO E REGIÃO – COCER, por ter
descumprindo a letra “e” do item 4.1 do
edital. Assim, concede-se o prazo de 02 (dois)
dias úteis aos interessados para, querendo,
interponham recurso acerca desta decisão.
Notificamos aos interessados que a ata referida
encontra-se disponível no site: www.atibaia.
sp.gov.br.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2.015.
Poder Executivo
5
www.atibaia.sp.gov.br
Adriana Soares dos Reis
Gerente da Divisão de Licitações
de planilha de custos do referido termo –
Assinatura: 03/06/15.
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
Processo nº 19.638/14 – Inexigibilidade
nº 014/14 – 1º Termo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo n.º 088/14
- Contratante: Prefeitura da Estância de
Atibaia – Contratada: Fundação CPQD –
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações – Objeto: Prorrogação de
Prazo e Reajuste de Preços – Vigência: 12
meses – Valor – R$ 155.767,08 - Assinatura:
01/06/15.
Processo nº 10.500/14 – Concorrência Pública
n.º 004/14 – Termo de Contrato Administrativo
n.º 072/15 - Contratante: Prefeitura da Estância
de Atibaia – Contratada: Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda – Objeto: Execução de
serviços de manutenção predial na CEI
Diretora Zilda Aparecida Silveira – Vigência:
90 dias – Valor: R$ 149.932,74 – Assinatura:
02/06/15.
Processo nº 08.098/14 – Dispensa nº 011/14 1º Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
de Admisnitrativo nº 076/14 - Locatária:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Locador:
Hélio Alvim Fazio e Rita de Lourdes Alvim
Fazio Leitão de Almeida – Objeto: Prorrogação
de Prazo e Reajuste de Preços – Vigência: 12
meses – Valor: R$ 24.307,08 – Assinatura:
18/05/15.
Processo nº 03.266/15 – Pregão Eletrônico nº
031/15 – Termo de Retificação e Ratificação
ao Contrato Administrativo nº 045/15 –
Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia –
Contratada: Labominas Laboratório de Prótese
Dentária Eirelli ME – Objeto: Retificação do
item 9.4 do referido Contrato – Assinatura:
03/06/15.
Processo nº 30.010/10 – Pregão Presencial
nº 070/10 – 8º Termo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 294/11 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
– Contratada: Telefônica Brasil S.A. – Objeto:
Prorrogação de Prazo - Vigência: 1 mês –
Valor: R$ 7.916,40 – Assinatura: 30/04/2015.
Processo nº 30.010/10 – Pregão Presencial
nº 070/10 – 8º Termo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 295/11 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
– Contratada: Telefônica Brasil S.A. – Objeto:
Prorrogação de Prazo - Vigência: 1 mês –
Valor: R$ 14.383,00 – Assinatura: 30/04/2015.
Processo nº 09.773/10 – Dispensa nº 015/10 –
8º Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
Administrativo n.º 128/10 – Locatária:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Locadora:
Xexéus Administração e Participação Ltda
– Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste
de Preços – Vigência: 12 meses – Valor – R$
45.028,20 - Assinatura: 02/06/15.
Processo nº 10.100/12 – Concorrência
Pública nº 001/14 – 5º Termo de Aditamento
ao Contrato Administrativo n.º 061/14 Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia
– Contratada: Construcosta Engenharia e
Construtora Ltda EPP – Objeto: adequações
Processo nº 16.017/13 – Pregão Presencial n.º
046/13– 9º Termo de Aditamento ao Contrato
Administrativo n.º 073/13 - Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
Tecnomad S S Ltda – Objeto: Aditamento
no importe de 0,1569% – Valor: R$ 99,86 –
Assinatura: 01/06/15.
Secretaria de Administração – Departamento
de Suprimentos, 16 de junho de 2015.
Daniela Marques Vieira Barbosa
Gerente da Divisão de Gestão de Contratos
CONSELHO MUNICIPAL DE
REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 5ª
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente do CRCS - Conselho Municipal
de Regulação e Controle Social do Município
de Atibaia / São Paulo, usando de suas
atribuições, CONVOCA todos os membros
(titulares e suplentes) do CRCS nomeados
através do Decreto nº 7.303 de 29 de abril de
2014 em vigor, para participar da 5ª Reunião
Ordinária do CRCS, a ser realizada no dia
30 de junho de 2015, às 10h30, no Auditório
(2.º andar) da Companhia de Saneamento
Ambiental de Atibaia - SAAE, localizada à
Praça Roberto Gomes Pedrosa, 11 – Cidade
Satélite – Atibaia/SP, que terá a seguinte
Ordem do Dia:
1. Abertura (Presidente);
2. Apresentação da proposta de reajuste das
Tarifas de Água e Esgoto;
3. Apresentação do Parecer Consolidado
(ARES-PCJ);
4. Apreciação da proposta e do conteúdo do
Parecer Consolidado (Membros);
5. Outros Assuntos.
Contamos com a presença e participação de
todos.
Atibaia (SP), 16 de junho de 2015.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
Poder Executivo
Sérgio Orenstein Glória
Presidente do CRCS
PORTARIA N° 039/2015-DS
De 17 de junho de 2015
A Superintendente da Companhia de
Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto Social da
Companhia, bem como a Legislação Vigente.
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo n.º 025/2015-DA/RH de 15 de
abril de 2015, especialmente o contido às fls.
de n.º 32, verso e n.º 33,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA ao
empregado ANTONIO MARCOS BUENO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em
contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DA
SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA – SAAE; Estado de São Paulo, aos
dezessete dias do mês de junho de dois mil e
quinze.
Rita de Cássia Gonçalves Saraiva
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
PUBLICADA NA SECRETARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA – SAAE, Estado de São Paulo, aos
dezessete dias do mês de junho de dois mil e
quinze.
Ligia Helena Patrocinio e Franco
COORDENADORA CONTROLE
ADMINISTRATIVO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA – Secretaria de Comunicação
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE
Nº 003/2015
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010,
art. 14 § 2º, será realizada Sessão Pública
objetivando a abertura dos envelopes de
orçamentos para produção de 20 mil mapas de
6
www.atibaia.sp.gov.br
turismo no formato aberto de 1010x490mm,
papel couchê fosco 115g – 4x4 cores, refile,
verniz total frente e verso com 7 dobras,
entregue empacotado.
Local, data e horário da reunião: na Secretaria
de Comunicação, Av da Saudade, 252 – Centro
– Atibaia – SP - Cep 12940-560 às 11:00 hrs do
dia 25/06/2015
A documentação deverá ser entregue até 2 dias
antes da data da Sessão Publica.
O serviço será intermediado pela Agência E3
Comunicação Integrada Ltda.
Prazo de entrega: 07 dias corridos após a data
do resultado da Sessão Pública.
Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (11) 4414-2413, das 10h às 12h e das
13h às 16h, ou pelo e-mail: jfarias@atibaia.
sp.gov.br
Local, data e horário da reunião: na Secretaria
de Comunicação, Av da Saudade, 252 – Centro
– Atibaia – SP - Cep 12940-560 às 10:00 hrs
do dia 25/06/2015
O serviço será intermediado pela Agência E3
Comunicação Integrada Ltda.
Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (11) 4414-2413, das 10h às 12h e das
13h às 16h, ou pelo e-mail: jfarias@atibaia.
sp.gov.br
A Prefeitura reserva o direito de realizar ou
não a ação objeto desta Sessão Pública, no
todo ou em qualquer tempo.
Atibaia, 17 de junho de 2015.
Membros da Comissão de Acompanhamento
da Execução Contratual de Publicidade:
Felipe Betschart – GESTOR TITULAR
Secretário de Comunicação Interino
Renato Borges Russomano - SUBSTITUTO
Gerente da Divisão de Marketing e
Publicidade
Jaqueline do Nascimento Farias - MEMBRO
Assessor de Gestão e Controle
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA – Secretaria de Comunicação
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE
Nº 004/2015
OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010,
art. 14 § 2º, será realizada Sessão Pública
objetivando a abertura dos envelopes de
orçamentos para produção de 45 mil revistas
no formato fechado de 21,5x29,7mm, aberto
43x29,7, com dobra simples ao meio, papel
couchê 90g – 4x4 cores, 28 páginas - grampo,
entregue empacotado.
A documentação deverá ser entregue até 2 dias
antes da data da Sessão Pública.
Prazo de entrega: 07 dias corridos após a data
do resultado da Sessão Pública.
A Prefeitura reserva o direito de realizar ou
não a ação objeto desta Sessão Pública, no
todo ou em qualquer tempo.
Atibaia, 17 de junho de 2015.
Membros da Comissão de Acompanhamento
da Execução Contratual de Publicidade:
Felipe Betschart – GESTOR TITULAR
Secretário de Comunicação Interino
Renato Borges Russomano - SUBSTITUTO
Gerente da Divisão de Marketing e
Publicidade
Jaqueline do Nascimento Farias - MEMBRO
Assessor de Gestão e Controle
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATO E
ADITAMENTOS
Processo nº 28.194/2012 – Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica 1080/2012 – Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada:
ZetraSoft Ltda – Objeto: Prorrogação de prazo
- Vigência: 36 meses, contados a partir de 20
de janeiro de 2015, tendo, assim seu prazo
findo na data de 19 de janeiro de 2018.
Carlos Américo Barbosa da Rocha
Secretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.164/2015 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
REVOGAR
A partir de 17 de junho de 2015, a Portaria
nº 589/2013 – SRH, que designou o servidor
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
municipal Sr. MOISES APARECIDO
GOMES, portador da cédula de identidade RG
nº 13.126.578-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº
015.843.028-01, contratado sob os regimentos
da CLT no emprego de Encarregado de
Mercado e Feiras, para ocupar, em comissão, o
emprego de Chefe do Setor de Feiras / SIM,
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de junho de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1.165/2015 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR
O servidor municipal Sr. LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA, portador da cédula de
identidade RG nº 22.372.956-5 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 125.187.258-14, contratado
sob os regimentos da CLT no emprego de
Coordenador Especial de Parques e Jardins,
para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe
do Setor de Podas e Remoção de Árvores, na
Secretaria de Infraestrutura.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 17 de junho de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Processo Administrativo nº 35121/2014
PORTARIA Nº 3.646-GP, de 15 de junho de
2015
ASSUNTO:
Abertura
de
Processo
Administrativo Disciplinar, em face de
Servidor Municipal lotado na Secretaria de
Infraestrutura, matriculado sob nº 201, a
ser conduzido pela Comissão Processante
Permanente Disciplinar.
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Proc. 4.191/07 – Vol. V
P O R T A R I A Nº 3.647-GP
de 15 de junho de 2015
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso
II, letra “a” da Lei Orgânica do Município,
resolve, DESIGNAR, em conformidade com
o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
de dezembro de 2001, a servidora municipal,
abaixo relacionada, contratada em regime
de trabalho CLT, no emprego de Professor
de Ensino Fundamental, para o exercício
da Função Gratificada de Professor
Coordenador Pedagógico, mediante a
retribuição salarial correspondente à jornada
básica semanal de 40 (quarenta) horas, pelo
período de 01 (um) ano .
Nome da Professora
Maiara Tessaro dos Santos
Unidade Escolar
EMEI “Florêncio Pires de Camargo”
Encerramento da Função
junho/2016
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de junho de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Proc nº 22.806/2014
P O R T A R I A Nº 3.648-GP
de 15 de junho de 2015
EXTRATO – PORTARIA GP
7
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 73, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o que consta do Art. 37, inciso I, da
Instrução Normativa nº 02/2008 do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, NOMEIA,
membros da Comissão Municipal para
Fiscalização e acompanhamento de Convênios
, firmados pela municipalidade, no exercício
de 2015, sob a responsabilidade da Secretaria
de Agropecuária e Abastecimento, com a
seguinte composição:
Maria do Socorro Pereira de Souza
Assessor de Gestão e Controle
Marianne Kürten Luz
Zootecnista
Marcos Roberto Albertini
Engenheiro Agrônomo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de junho de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Proc. 5.979/10
P O R T A R I A Nº 3.649-GP
de 15 de junho de 2015
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DA ATIBAIA
usando das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 73, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o que consta do Art. 37, inciso I, da
Instrução Normativa nº 02/2008 do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, N O M E
I A, os membros da Comissão Municipal para
fiscalização e acompanhamento de convênios
firmados pela Municipalidade, no exercício de
2015, sob a responsabilidade da Secretaria de
Turismo, com a seguinte composição:
PRESIDENTE
Jaime Santos
RG nº 10.234.765-7
MEMBROS
Jun Takaha
RG nº 32.222.052-X
Cleide Aparecida Scarelli Leite
RG nº 8.379.568-6
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de junho de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
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Quarta-feira, 17 de junho de 2015 - nº 1701 - Ano XIX
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Poder Executivo
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Poder Legislativo
PORTARIA Nº 041/2015
De 11 de junho de 2015
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA, Vereador Almir Bueno do Prado,
usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e nos termos do Artigo
27, inciso VII, Alínea “a”, combinado com o
artigo 32 inciso II, Alínea “a” do Regimento
Interno da Câmara Municipal, e tendo em
vista a Resolução nº 08/2013, NOMEIA a
Sra. Thaís Ferreira da Paz para o emprego
em comissão de Assessor Parlamentar, com
vencimentos de R$ 4.105,00 a partir de 15 de
junho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 11 dias do mês de junho
de 2015
Publique-se
Arquive-se
Almir Bueno do Prado
Presidente
Ciente e de acordo:
Thaís Ferreira da Paz
Nazaré Paulista
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 30/14 – Aquisição de materiais
de pedreira para uso em diversas unidades
da Prefeitura. ATA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/14 de 22/08/14.– VIGENCIA: 12
meses.(4ª publicação) Itens/Descrição do
Produto/Quantidade Estimada/ Preço Unitário:
Empresa: Paupedra Pedreiras, Pavimentações
e Construções Ltda – 02 Bica corrida com
entrega 5.000 toneladas R$ 44,55. Empresa:
Guarani Material para Construção Ltda – 06
Pedra Britada 2 com entrega 3.000 toneladas
R$ 44,55; 10 Rachão (6 a 8) com entrega
400 toneladas R$ 44,55. Empresa: Casamax
Comercial Ltda – 04 Pedra Britada 1 com
entrega 1.500 toneladas R$ 44,55; 08 Pedra
Britada 3 com entrega 500 toneladas R$ 44,55.
- Nazaré Paulista, 19 de fevereiro de 2015 –
Joaquim da Cruz Junior - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/14 – Aquisição de materiais de
limpeza e descartáveis para diversas unidades
da Prefeitura. ATA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 016/14 de 22/08/14.– VIGENCIA: 12
meses.(4ª publicação) Itens/Descrição do
Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário:
Empresa: COMVALLE Produtos e Alimentos
Ltda – ME – 01 Copo descartável 180 ml cx c/
2.500 unidades. Composição: copo para água
com capacidade minima de 180ml, fabricado
em poliestireno atóxico, na cor branca ou
transparente, temperatura máxima para
utilização de 100ºC, forma de fornecimento
copos acondicionados em manga plástica
10
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Nazaré Paulista
com 100 unidades e reembalados em caixa de
papelão contendo 25 centos. Os copos devem
estar em conformidade com a norma técnica
14865/2002 da ABNT 278 cx R$ 46,50; 02
Copo descartável 50ml cx c/ 5.000 unidades.
Composição: copo para água com capacidade
minima de 50ml, fabricado em poliestireno
atóxico, na cor branca ou transparente,
temperatura máxima para utilização de 100ºC,
forma de fornecimento copos acondicionados
em manga plástica com 100 unidades e
reembalados em caixa de papelão contendo 50
centos. Os copos devem estar em conformidade
com a norma técnica 14865/2002 da ABNT
330 cx R$ 44,00. Empresa:
Tatiana Cordeiro – ME – 03 Copo descartável
para sobremesa 100 ml. Composição:
copo para água com capacidade minima de
100ml, fabricado em poliestireno atóxico,
na cor branca ou transparente, temperatura
máxima para utilização de 100ºC, forma de
fornecimento copos acondicionados em manga
plástica com 100 unidades e reembalados em
caixa de papelão contendo 20 centos. Os copos
devem estar em conformidade com a norma
técnica 14865/2002 da ABNT 20 cx R$ 39,50.
Empresa: Orla Distribuidora de Produtos Eireli
– 04 Luvas de vini descartável transparente,
para procedimentos NÃO cirúrgicos, tamanho
M, caixa c/ 100 unidades 250 cx R$ 9,72;
05 Luva Látex amarela forrada com palma
antiderrapante, embalada em pacote contendo
01 par, tamanho M 636 pct R$ 1,68. - Nazaré
Paulista, 19 de fevereiro de 2015 – Joaquim da
Cruz Junior - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/14 – Aquisição de materiais
de usina de asfalto. ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/14 de 16/09/14. Empresa:
Pavimentadora e Construtora Santa Isabel
Ltda – Lote 01 - VIGENCIA: 12 meses.(4ª
publicação) - Itens/Descrição do Produto/
Quantidade Estimada/Preço Unitário: lote 01
– 01 concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) 2000 ton R$ 232,6000; 02 Carijó
1500 ton R$ 48,0000. - Nazaré Paulista, 13
de março de 2015 – Joaquim da Cruz Junior
– Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL nº 37/14 –
Aquisição de materiais de construção para uso
nas diversas
unidades da prefeitura. ATA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/14 de 01/12/14. –
VIGENCIA: 12 meses. (3ª publicação) Lote/
Item/Descrição
do
Produto/Quantidade
Estimada/Preço Unitário: Empresa: Guarani
Material para Construção Ltda. – lote 01 –
16 Adesivo impermeabilizante para concreto
e argamassa 18KG 05 Baldes R$ 163,318; 25
Arame recozido torcido 85 kg R$ 7,2507; 26
Areia media lavada 815 m³ R$ 83,7311; 38
Bloco canaleta 19x19x19 concreto 400 un R$
3,8419; 39 Bloco canaleta concreto 14x19x39
cm rustico 3000 un R$ 2,3541; 40
Bloco concreto 14x19x39 cm rustico 9800 um
R$ 1,4878; 41 Bloco concreto 19x19x39 cm
rustico 2500 un R$ 2,6272; 66 Cal hidratada
20 kg 630 sacos R$ 6,9493; 83 Cimento CP II
50 kg 1200 sacos R$ 22,5053; 120 Ferro 1 “x
12m corrugado CA-50 10 barras R$ 163,7334;
121 Ferro 3/16 “x12m corrugado CA-60
480 barras R$ 6,4597; 122 Ferro 3/8 “x12m
corrugado CA-50 470 barras R$ 28,8426; 123
Ferro 5/16 “x12m corrugado CA-60 440 barras
R$ 21,3189; 266 Tijolo comum 20000 un R$
0,226. – lote 05 - 69 Canaleta de concreto
meio tubo 0,40x1,00m 20 un R$ 34,9225; 145
Guia padrão chapeu 50 un R$ 18,9958; 146
Guia padrão pmsp 0,15x0,30x1.00 300 mt R$
18,9958; 162 Madeirit 1,10x2,20x10 mm 40
un R$ 34,9237; 273 Tubo de concreto armado
0,80x1,50m 30 m/l R$ 130,1209;
274 Tubo de concreto p/ poço diam ,1,00 m
20 un R$ 237,4469; 275 Tubo de concreto
simples 0,30x1,50m 90m/l R$ 46,5396; 276
Tubo de concreto simples 0,40x1,50m 800 m/l
R$ 46,5396; 277 Tubo de concreto simples
0,50x1,50m 210 m/l R$ 61,7362; 278 Tubo
de concreto simples 0,60x1,50m 600 m/l R$
84,5311. – Empresa: Marquinhos Randi
Comércio de Tintas Ltda EPP. – lote 08
– 295 Tinta latex acrílico lata c/ 18 litros
130 latas R$ 39,83; 296 Esmalte sintético
galão com 3,6 litros 90 galões R$ 33,00; 297
Solvente p/ diluição lata com 900ml 130 latas
R$ 4,63; 298 Rolo lã pele carneiro de 23 cm
grande c/cabo 30 un R$ 7,90; 299 Trincha 3”
para esmalte 20 un R$ 3,25; 300 Trincha 1 ½
para esmalte 20 un R$ 1,45; 301 Trincha ½
para esmalte 20 un R$ 0,73; 302 Rolo de lã
10cm com cabo 15 un R$ 4,15; 303 Lixa para
ferro nº 100 270 un R$ 1,40; 304 Broxa para
pintura rectangular grande 10 un R$ 2,10; 305
Escova de aço em cabo de madeira 10 un R$
4,45; 306 Massa corrida acrílica 3,6 l 05 gls R$
11,51; 307 Gesso p/ acabamento pacote 1 KG
15 kg R$ 1,60; 308 Esmalte sintético brilhante
lata com 900ml 20 latas R$ 12,00; 309 Tinta
amarela para de marcação viaria a base de
resina acrilica balde com 18 L 20 baldes R$
162,00; 310 Solvente p/ diluição de tinta a
base de resina acrilica, balde de 18 L 05 baldes
R$104,10; 311 Tinta branca para de marcação
viaria a base de resina acrilica balde com 18
L 10 baldes R$ 160,67; 312 Microesfera de
vidro saco de 25 kg 03 sacos R$ 86,70; 313 Cal
para Pintura 8kg 300 sacos R$ 4,50. – Nazaré
Paulista, 28 de fevereiro de 2015 – Joaquim da
Cruz Junior – Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS nº 43/14 – Aquisição de dietas (leite
e suplementos) para atendimento às pessoas
carentes. ATA REGISTRO DE PREÇOS
nº 025/14 de 23/02/15. - VIGENCIA: 12
meses.(2ª publicação) Itens/Descrição do
Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário
– Empresa: BCR Comércio de Produtos
Nutricionais e Hospitalares Ltda – ME. – Itens
03 Suplemento alimentar em pó, enriquecido
com mínimo de 26 vitaminas e minerais,
diversos sabores, embalagem minima de 350
grs 100 latas R$ 15,00; 04 Leite de soja em
pó, sem glúten e sem lactose, sabor original ou
natural, lata com 300 grs 300 latas R$ 13,00. Empresa: Ellipsis Pharma – Distribuidora de
Medicamentos Ltda – EPP – Itens 01 Fórmula
infantil de partida, em pó para lactentes, com
DHA e proteínas lácteas, lata 400 grs 400 latas
R$ 14,00; 02 Fórmula infantil de seguimento,
em pó, para lactentes com DHA e proteínas
lácteas, lata 400 grs 300 latas R$ 14,00. Nazaré Paulista, 23 de fevereiro de 2015 –
Joaquim da Cruz Junior - Prefeito