ZOOTECNIA/UFG DISCIPLINA DE GPA Sistema de Gestão Ambiental & Certificação – SGA - ISO 14.000 Introdução EVOLUÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL Passou por três grandes etapas: 1ª. Os problemas ambientais são localizados e atribuídos a negligência, ignorância ou indiferença das pessoas e dos agentes produtores e consumidores. 2ª. a destruição ambiental é tomada como um problema generalizado, porém dentro dos limites territoriais dos países. 3ª a degradação ambiental é compreendida como um problema do mundo que atinge a todos e como decorrente do tipo de desenvolvimento de cada país, e que, além do meio ambiente, incorpora dimensões sociais, políticas e culturais. UMA PROPOSTA DE GESTÃO AMBIENTAL DEVE INCLUIR NO MÍNIMO TRÊS DIMENSÕES: 1ª. a dimensão espacial, que diz respeito à área em que a gestão tenha eficácia, podendo ser global, regional, nacional, local, setorial, empresarial e outros; 2ª. a dimensão temática, que demarca as questões ambientais envolvidas nas ações, como ar, águas, solo, fauna e flora, recursos minerais e outras; 3ª. a dimensão institucional, que é relativa aos agentes que tomaram as ações de gestão, como empresas, governo, sociedade civil, instituição multilateral e outros As preocupações ambientais das organizações são influenciadas por três conjuntos de forças interdependentes e de interações recíprocas: o governo, o mercado e a sociedade. A solução exige uma nova postura dos administradores, que “devem passar a considerar o meio ambiente em suas decisões e adotar concepções administrativas e tecnológicas que contribuam para ampliar a capacidade de suporte do planeta”.(BARBIERI, 2004, p. 99) A NORMA AMBIENTAL ISO 14000 A International Organization for Standardization (ISO) é uma organização internacional privada, sem fins lucrativos, composta por cerca de 140 associações, criada em 1946 com sede em Genebra, Suíça. ISO, pode ser associada à palavra grega “isos”, que significa igual. Seu objetivo era elaborar um conjunto de normas de fabricação, comércio e comunicações, estabelecendo padrões mínimos de aceitação A importância da criação da ISO: - nivela as normas em âmbito internacional, evitando aumento de custos para as empresas, que teriam que se certificar em vários países, ou riscos de países que utilizariam sistemas reguladores menos exigentes. - O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) oficializou o uso de normas internacionais em seu acordo sobre barreiras técnicas ao comércio (Technical Barriers to Trade – TBT) As normas voltadas ao gerenciamento ambiental são recentes. - início em 1991, na Inglaterra, quando o British Standards Institution (BSI) desenvolveu a BS 7750, que tratava dos Sistemas de Gerenciamento Ambiental Paralelamente, a ISO criou, em 1991, um grupo de assessoria chamado Strategic Advisory Group on the Environment – SAGE (Grupo de Aconselhamento Estratégico sobre Meio Ambiente); O SAGE passou mais de um ano estudando a BS 7750 e em 1992 recomendou a criação de um comitê específico. Em 1993, a Diretoria Executiva da ISO instituiu a formação de um Comitê Técnico de no. 207 - TC 207, para desenvolver uma norma de Sistema de Gestão Ambiental internacional a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) propõe as normas para o sistema de gestão ambiental (SGA); SGA é a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental A ABNT é uma entidade privada, independente, sem fins lucrativos, fundada em 28 de setembro de 1940. É membro fundador e único representante da ISO no Brasil e representa a organização nacional de normalização. O processo de certificação está estruturado em padrões internacionais, e as auditorias são realizadas atendendo às normas ISO 19001, garantindo um processo reconhecido e seguro A ABNT é considerada pelo governo brasileiro como Fórum Nacional de Normalização; É credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), o qual possui acordo de reconhecimento com os membros do International Accreditation Forum (IAF) para acreditar Organismos de Certificação Credenciado OCC A série ISO 14000 √ a série ISO 14.000 é conjunto de normas de gestão ambiental, não obrigatórias e de âmbito internacional, que fornecem à administração dos negócios uma estrutura para gerenciar os impactos ambientais e possibilita determinada organização a obter a certificação ambiental se o controle estiver bem conduzido; SÉRIE ISO 14.000 GRUPO DE NORMAS 14000 a 14009 e 14061: Sistemas de Gestão Ambiental NÚMERO DA NORMA ISO 14001 ISO 14004 ISO / TR 14061 14010 a 14019 e 19001: Auditoria Ambiental 14010 a 14019 e 19001: Auditoria Ambiental ISO 14015 ISO 19011 ISO 14015 ISO 14031 14030 a 14039 e 14063: Avaliação de desempenho ambiental ISO / TR 14032 ISO / WD 14063 TÍTULO DA NORMA Sistemas de Gestão Ambiental especificação e diretrizes para uso. Sistemas de Gestão Ambiental diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. Informação para auxiliar organizações florestais no uso das Normas ISO 14001 e ISO 14004 de Sistemas de Gestão Ambiental. Avaliação ambiental de locais e organizações. Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental Avaliação ambiental de locais e organizações. Gestão ambiental - avaliação de desempenho ambiental - diretrizes. Gestão ambiental - avaliação de desempenho ambiental - exemplos ilustrando o uso da norma ISO 14031. Comunicações ambientais orientação e exemplos. CONT. 14040 a 14049: Análise do ciclo de vida 14050 a 14059: Termos e definições 14060 a 14069: Aspectos ambientais em normas de produtos ISO 14040 Análise do ciclo de vida - princípios e práticas gerais. ISO 14041 Análise do ciclo de vida - definição do objeto e análise do inventário. ISO 14042 Análise do ciclo de vida - avaliação dos impactos. ISO 14043 Análise do ciclo de interpretação dos resultados. vida - ISO / TR 14047 Exemplos de aplicação da Norma ISO 14042. ISO / TR 14048 Análise do ciclo de vida - formato da documentação. ISO / TR 14049 Análise do ciclo de vida - exemplos de aplicação da Norma ISO 14041. ISO 14050 ISO Guia 64 ISO / TR 14062 Gestão ambiental - vocabulário. Guia para a inclusão de aspectos ambientais em normas de produtos. Integração dos aspectos ambientais no desenvolvimento de produtos - diretrizes. SGA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL CORRESPONDE À ISO 14.001 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA Definição: Conjunto de ações sistematizadas que visam o atendimento das Boas Práticas, das Normas e da Legislação Ambiental. Objetivos: Empresarias / Econômicos Redução de custos com: autuações, passivos ambientais, matérias primas, resíduos e emissões Ambientais -Promover a melhoria do Meio Ambiente -Implementar e difundir os “Princípios do Desenvolvimento Sustentável” CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Definição: Atendimento a um conjunto de Normas Internacionais de implantação e operação de um Sistema de Gestão Ambiental Objetivos: Promover a melhoria ambiental contínua pelo atendimento e aprimoramento dos aspectos relacionados à/ ao: Política Ambiental Planejamento e Operação Difusão dos Requisitos e Verificação e Correção. SGA ISO 14.000 ESTRUTURA / IMPLEMENTAÇÃO DO SGA Decisão & & Decisão Ação Ação Empresarial Empresarial Planejamento Planejamento Implantação Implantação Verificação Verificação ISO 14.001 14.001 ISO CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SGA - CONCEITOS E DEFINIÇÕES (O que é um SGA ?) - OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS (Por que implantar um SGA ?) - ESTRUTURA (Como implantar o SGA?) CONCEITOS E DEFINIÇÕES (1) SGA Meio Ambiente É o contexto físico, biológico e sócio–econômico no qual a empresa se instala e opera, incluindo o ar, as águas, o solo, os recursos naturais, fauna e flora, a sociedade e suas interações ÁGUA RECURSOS NATURAIS PRODUTOS EMISSÕES RESÍDUOS EFLUENTES ENERGIA CONCEITOS E DEFINIÇÕES (2) SGA Impacto Ambiental ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E/OU DA QUALIDADE NATURAL DOS ASPECTOS AMBIENTAIS EFEITO GLOBAL Aquecimento da Terra Redução da Camada de Ozônio Chuva Ácida Redução da Biodiversidade EFEITO LOCAL Alteração na Qualidade do Ar Alteração na Qualidade da Água; Contaminação dos Solos Impacto Visual; Ruído CONCEITOS E DEFINIÇÕES (3) SGA Desenvolvimento Sustentável “ Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras em atenderem às suas próprias necessidades” Comissão de Brundtland OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS(1) Aspectos Externos FATORES DE PRESSÃO Globalização Exigências dos Negócios; Eventos na Mídia; Protocolos Internacionais; Cadeia de Suprimentos; Exigências dos Órgãos Reguladores. SGA OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS(2) Aspectos Internos DESDOBRAMENTOS Redução de custos à médio prazo; Diminuição de acidentes ambientais; Melhoria no desempenho ambiental; Redução do Passivo Ambiental; Redução de processos legais; Minimização do risco de paralisação. SGA SGA ESTRUTURA (1) <------ Fluxograma do SGA Comprometimento Empresarial Diagnóstico Estrutura “Ação” Legislação Política Aspectos Ambientais Objetivos e Metas Programa de Gestão Ambiental “Planejamento” Controle de Documentos SGA Fluxograma do SGA ------> ESTRUTURA (2) Monitoramento e Medição Controle Operacional Prep. e atendimento a emergências Comunicação NC/AP/AC Registros Documentação Treinamento “Implantação” Auditoria “Verificação” Análise Crítica Certificação ISO 14001 ESTRUTURA (3) SGA Etapa do Diagnóstico Identificação dos Aspectos Ambientais Identificação das não conformidades Legais Avaliação das Práticas / Operações Reconhecimentos do Passivos SGA ESTRUTURA (4) Etapa de Controle Ambiental Ações e/ou Tecnologias adequadas de controle de poluição Infra estrutura contínua de Avaliação (Medição e Monitoramento) Envolvimento dos Profissionais ESTRUTURA (5) SGA Exigências do SGA na Industria Racionalização do uso de Matéria Prima Racionalização e controle do descarte de resíduos e efluentes líquidos Conhecimento dos aspectos e impactos ambientais Controle operacional Otimização do Uso da Água e Energia. INTRODUÇÃO ISO 14000 ISO Série 14.000 Norma internacional de certificação da implantação de Sistema de Gestão Ambiental numa organização / empresa Histórico Publicada em Setembro de 1996 (1ª Versão); Revisão e complementação em 2.000 ISO 14000 INTRODUÇÃO ISO Série 14.000 Análise Crítica Melhoria Contínua Política Ambiental Implementação e Operação Planejamento INTRODUÇÃO ISO 14000 Aspectos Importantes da Certificação Não estabelece requisitos absolutos para desempenho ambiental Exigência / Comprometimento com atendimento à legislação e com a melhoria contínua Busca por resultados progressivamente melhores ambientais Incentivo às melhores opções tecnológicas disponíveis quando economicamente viável ETAPAS DO PROCESSO IMPLEMENTA ÇÃO E OPERAÇÃO ISO 14000 POLÍTICA AMBIENTAL (1) ISO 14000 Definição da Política Ambiental da Empresa Alta administração da Empresa deve definir sua política ambiental baseado nos objetivos e metas da organização. POLÍTICA AMBIENTAL (2) ISO 14000 Requisitos Básicos da Política Ambiental Ser definida considerando a natureza, escala e impactos ambientais das atividades, produtos ou serviços da Empresa; Incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; Incluir o comprometimento com o atendimento à legislação e demais requisitos subscritos pela Empresa; Estabelecer a estrutura para a revisão dos objetivos e metas ambientais; Ser documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados; Estar disponível para os empregados e o Público. CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(1) ISO 14000 Etapa de Concepção e Planejamento Definição do modelo e condições de Certificação da Empresa TAREFAS PRINCIPAIS Determinação dos Aspectos Ambientais; Levantamento dos Requisitos Legais e Afins; Definição dos Objetivos e Metas; Elaboração de Programa(s) de Gestão Ambiental CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(1) ISO 14000 Determinação dos Aspectos Ambientais Estabelecer os procedimentos para identificar aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços; Determinar os aspectos que possam controlados pela empresa e sobre os quais ela tenha influência; Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impacto significativo na operação e no meio ambiente; Manter essas informações atualizadas. CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(2) ISO 14000 Modelo de Gestão Ambiental Relações Internas Matérias Primas Água / Ar Energia Produto Atividades Produtos Serviços SISTEMA DE Instalações GESTÃO AMBIENTAL Sub-Produtos (vendidos) Água Emissões Atmosféricas Efluentes Líquidos Insumos Resíduos Recicláveis Resíduos Sólidos CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(3) ISO 14000 Requisitos Legais e Afins Estabelecer procedimento para identificar e ter acesso a requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. Exemplos: • Levantamento da Legislação Ambiental insidente • Leis afins do Minist. do Trabalho (Lei 6514/77, etc.) CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(4) ISO 14000 Definição dos Objetivos e Metas Ambientais Estabelecer e documentar os objetivos e metas ambientais em cada nível e função pertinentes dentro da Empresa, considerando os requisitos legais, aspectos financeiros, opções tecnológicas, etc. Devem ser compatíveis com a Política Ambiental da Empresa, incluindo o comprometimento com a prevenção da Poluição. CONCEPÇÃO/ PLANEJAMENTO(5) ISO 14000 Programas de Gestão Ambiental Estabelecer e documentar Programas para atingir os objetivos e metas ambientais estabelecidos Atribuir responsabilidades em cada nível e função pertinentes, visando o atendimento e registro dos acontecimentos Estabelecer os meios e os prazos para o atendimento dos Programas dentro da Empresa Devem ser verificados/ revisados quando ocorrerem atividades, produtos e serviços novos ou modificados IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(1) ISO 14000 Etapa de Implementação e Operação Estrutura e responsabilidade; Estabelecer os procedimentos para identificar aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços; Treinamento, conscientização e competência; Comunicações; Documentação; Controle de documentos; Controle operacional; Preparação e atendimento a emergências; IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(2) ISO 14000 Estrutura e Responsabilidade Definir, documentar e comunicar funções, responsabilidades e autoridades a fim de facilitar uma gestão ambiental eficaz Fornecer recursos essenciais para implementação e controle do SGA Nomear representante(s) específico(s) da alta administração com funções, responsabilidades e autoridade definida para : - assegurar que o SGA implementado e mantido seja estabelecido, - relatar à alta administração o desempenho do SGA para análise crítica como base para o aprimoramento IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(3) ISO 14000 Treinamento, Conscientização e Competência (1) Identificar as necessidades de treinamento; Prever treinamento apropriado para todo o pessoal cujas tarefas possam criar um impacto significativo; Identificar competência com base na educação, treinamento e/ou experiência para todo o pessoal que executa tarefas que possam causar impactos significativos. IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(4) ISO 14000 Treinamento, Conscientização e Competência (2) Procedimentos que façam com que seus empregados estejam conscientes de: – importância da conformidade com a política, procedimentos e requisitos do SGA – Impactos significativos reais e potenciais de suas atividades e dos benefícios da melhoria do seu desempenho pessoal – funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e procedimentos incluindo emergências IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(5) ISO 14000 -> Programas de Treinamento Ambiental( Exemplos) Conscientização ambiental Interpretação da Norma ISO 14001 Identificação de aspectos e avaliação de impactos ambientais Aspectos relevantes da legislação ambiental Plano de atendimento a emergências Coleta seletiva de lixo Realização de inventários de poluentes Métodos de medição e monitoramento Formação de auditores internos IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(6) ISO 14000 Pontos - Chave Atividade Produto Serviço Aspectos Ar Água Resíduos Solo Recursos naturais Outros Situação Partida Parada Manutenção Emergência Impacto global Y Aspectos significativos Impacto local Y Preparação para emergências Ação corretiva Passado Presente Futuro Monitoramento & Controle Objetivos & metas IMPLEMENTAÇÃO & OPERAÇÃO(7) ISO 14000 Problemas Comuns Correspondência entre a Política & SGA Relevância da Política aos aspectos e impactos significativos Levantamento inadequado/inconsistente dos aspectos ambientais Não atendimento ou não atualização dos requisitos legais Objetividade do gerenciamento Controle de terceirizados VERIFICAÇÃO/ CORREÇÃO ISO 14000 Etapa de Verificação e Correção Determina se o SGA está em conformidade e propõem correções quando pertinentes Objetivos Estabelecer Procedimentos e Programas para auditorias periódicas do SGA da Empresa de forma a: - verificar se foi devidamente implantado e mantido; - fornecer à administração os resultados das auditorias A freqüência deve ser baseada na importância e riscos ambientais da atividade envolvida e nos resultados de auditorias anteriores;