Gestão Ambiental de
Infraestrutura de Transportes
S
Gestão Ambiental no DNIT
S  O conceito de Gestão Ambiental em empreendimentos
rodoviários foi institucionalizado em 2005 com o
projeto de duplicação da BR-101, Trecho Sul entre
Palhoça/SC e Osório/RS, e é considerado referência
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
– no aporte de recursos em obras na América Latina.
Gestão Ambiental no DNIT
S  O Governo Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e do DNIT, passou a considerar o
conceito como modelo para todos os seus
empreendimentos de infraestrutura de transportes.
Gestão Ambiental no DNIT
S  A Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB) do
DNIT foi criada a partir da edição da Resolução DNIT nº
06 de 10 março de 2004, evidenciando assim a
internalização das diretrizes da Política Ambiental do
Ministério dos Transportes, publicada em 2003.
Gestão Ambiental no DNIT
S  A CGMAB desenvolve, implanta e coordena o sistema de
gestão ambiental rodoviário, ferroviário e aquaviário do
Plano Nacional de Viação de Transportes. Tem como
referências critérios técnicos, econômicos e a viabilidade
ambiental dos sistemas de transportes.
S  Assegura, ainda, que estejam em consonância com a
legislação ambiental vigente, por meio da adoção de práticas
sustentáveis de controle e mitigação de impactos
ambientais.
Gestão Ambiental no DNIT
A Gestão Ambiental é composta por três etapas:
S  Supervisão Ambiental;
S  Gerenciamento Ambiental;
S  Execução de Programas Ambientais.
O Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) como norteador das ações da
CGMAB/DNIT
S  As diretrizes do PAC prevêem a construção de quase 8 mil
km de rodovias e 55 mil km em obras de manutenção, que
para o DNIT traduzem-se em atividades de implantação/
manutenção de 159 empreendimentos nos modais
ferroviário, hidroviário e rodoviário, que, acrescidos aos
demais empreendimentos em execução no país, culminam
num total de 61 emissões de licenças ambientais e 175
empreendimentos em processos de gestão ambiental.
Regularização da Malha Rodoviária Federal
S  2002 - Decreto nº 4340/2002: necessidade de obtenção de
licenças ambientais de operação corretiva ou retificadora de
todos os empreendimentos implantados em território
nacional antes de 2002.
S  2004 - Portaria Interministerial nº 273/2004 visando a
criação e o estabelecimento de diretrizes para o Programa
Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias
Federais.
Regularização da Malha Rodoviária Federal
S  2010 - Instrução Normativa nº 02: Concessão de licença
ambiental necessária para a regularização da malha
rodoviária federal.
S  2011 - Portaria Interministerial dos Ministérios do Meio
Ambiente e dos Transportes nº 423: instituído o Programa
de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis
(PROFAS).
Licenciamento Ambiental
S  O licenciamento ambiental é o mais importante mecanismo
de controle do Poder Público por meio do qual são
estabelecidas condições e limites para o exercício de
determinadas atividades.
Licenciamento Ambiental
Etapas:
S  Abertura de processo e definição do órgão licenciador
competente;
S  Aprovação de Termos de Referência para estudos
ambientais;
S  Emissão da Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO).
Licenciamento Ambiental
S  O licenciamento é influenciado por diversos fatores, dentre
eles a localização das obras e seu grau de impacto ao meio
ambiente, fatores estes que indicarão a necessidade de
estudos, as autorizações e os programas que deverão ser
cumpridos, como por exemplo:
Licenciamento Ambiental
S  Relatório de Controle Ambiental (RCA)/ Plano de Controle
Ambiental (PCA);
S  Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório
de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA);
S  Plano Básico Ambiental (PBA);
S  Estudos para obtenção de Autorização para Supressão
Vegetal (ASV).
Licenciamento Ambiental
Em paralelo à elaboração dos estudos necessários acima, pelos
demais setores do DNIT envolvidos, cumprem-se as seguintes
etapas:
S  Aprovação dos Projetos;
S  Licitação das Obras;
S  Execução das Obras;
S  Operação.
Licenciamento Ambiental
Entes partícipes do processo:
S  Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
S  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
S  Fundação Cultural Palmares;
S  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBIO;
S  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Licenciamento Ambiental
S  Cabe à CGMAB coordenar a contratação e acompanhar a
execução dos serviços ambientais executados no âmbito dos
processos de licenciamento dos empreendimentos sob
responsabilidade do DNIT.
S  Também tem por atribuição a análise do componente ambiental
dos projetos de engenharia com a finalidade de recuperar o
passivo ambiental porventura existente, evitando a geração de
novos passivos e recuperando áreas exploradas ou utilizadas para
a execução de obras de infraestrutura de transportes.
Emissão de Licenças Ambientais
S  Para emissão de licenças ambientais junto aos órgãos
estaduais e federal de meio ambiente os empreendimentos
sob Gestão Ambiental da CGMAB/DNIT precisam estar
rigorosamente dentro das especificações exigidas.
Emissão de Licenças Ambientais
Licenças expedidas até 2011
Custos
S  O custo dessa demanda, entretanto, é pequeno (inferior a
1%) quando comparado aos valores empreendidos para a
execução das obras e principalmente aos resultados que
produzem. Além disso, estão respaldados pelo Decreto nº
95.733, de 12/02/1988, que em seu artigo primeiro, diz:
No planejamento de projetos e obras, de médio e grande porte, executados total ou
parcialmente com recursos federais, serão considerados os efeitos de caráter ambiental,
cultural e social, que esses empreendimentos possam causar ao meio considerado.
Parágrafo Único: Identificados efeitos negativos de natureza ambiental, cultural ou social, os
órgãos ou entidades federais incluirão, no orçamento de cada projeto ou obra, dotações
correspondentes, no mínimo, a 1% do mesmo orçamento destinado à prevenção ou à
correção desses efeitos.
Custos
S  Os valores que compõem os custos da gestão ambiental
voltada aos empreendimentos de infraestrutura de
transporte comumente exigem o cumprimento de cerca de
23 programas ambientais básicos, além de programas
específicos que serão determinados em função das
particularidades da região.
Custos
S  Medidas compensatórias elevam os custos tendo em vista a
falta de regulamentação no âmbito do licenciamento
ambiental, principalmente no que diz respeito às
comunidades indígenas e tradicionais, fato que muitas vezes
culmina com a necessidade de cumprimento de ações e
medidas que extrapolam a competência do empreendedor.
Custos
Os esforços do DNIT-CGMAB vêm dialogando com as
recomendações do Tribunal de Contas da União, já que o
investimento para contratação de serviços de supervisão
ambiental para os empreendimentos é crescente,
representando, inclusive, quase 50% dos recursos do exercício
de 2011, como indicado no gráfico a seguir.
Custos
Boas Histórias Para Se Contar
S  Proteção de Sítios Arqueológicos (BR-101 Sul)
S  Investindo em Ações de Qualidade de Vida para o Povo
Kaingang (BR-386/RS)
S  Green Wall – Inovando em Tecnologia para Manejo
Ambiental (BR-101 NE)
S  Arte-Educação (BR-448/RS)
S  Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
Proteção de Sítios Arqueológicos
(BR-101 Sul)
S  A duplicação da BR 101 Sul permitiu o resgate de 13 sítios
arqueológicos ao longo da área de impacto direto da rodovia.
S  Maioria eram sambaquis (depósitos de conchas, restos
faunísticos, entre outros materiais resultantes da atividade
humana, essencialmente grupos de caçadores-coletores,
habitantes do litoral brasileiro).
S  Localizados 93 sepultamentos, associados a diversos materiais
funerários tais como lâminas de machado em rocha, contas de
colar e outros artefatos (datados entre 2.730 AP a 2050 AP).
Proteção de Sítios Arqueológicos
(BR-101 Sul)
Proteção de Sítios Arqueológicos
(BR-101 Sul)
Proteção de Sítios Arqueológicos
(BR-101 Sul)
Investindo em Ações de Qualidade de Vida
para o Povo Kaingang (BR-386/RS)
S  Nos municípios de Tabaí e Estrela, são encontradas sete
comunidades indígenas Kaingang, das quais uma será
diretamente afetada pelas obras e seis estão sujeitas aos
impactos indiretos da duplicação.
S  Nenhuma destas comunidades possui território demarcado
(as aldeias ocupam áreas de terceiros ou da União, no caso
a faixa de domínio da rodovia).
Investindo em Ações de Qualidade de Vida
para o Povo Kaingang (BR-386/RS)
S  Os Kaingang têm no artesanato feito a partir de taquaras, cipós e
sementes nativas sua principal atividade produtiva.
S  Renda insuficientes para a sobrevivência da comunidade.
S  A ocupação crescente da região tornou exíguas as fontes de
materiais para o artesanato e a faixa de domínio da rodovia
BR-386/RS figurava como uma das últimas áreas para o
extrativismo.
S  A supressão da vegetação impactou a principal fonte de renda da
comunidade.
Investindo em Ações de Qualidade de Vida
para o Povo Kaingang (BR-386/RS)
S  Reconhecendo que a terra é um elemento essencial para a
sobrevivência física e cultural dos povos indígenas o Programa de
Comunidades Indígenas está adquirindo e distribuindo 135 hectares
de terras para as sete comunidades impactadas, destinadas à moradia,
práticas de subsistência e reprodução do modo de vida tradicional.
S  Promoção de ações de sustentabilidade, capacitação produtiva,
recuperação de áreas degradadas, comunicação social e incentivo ao
conhecimento tradicional.
S  Fornecerá também cestas básicas mensais às 170 famílias Kaingang
(durante o período de obras).
Investindo em Ações de Qualidade de Vida
para o Povo Kaingang (BR-386/RS)
Green Wall – Inovando em Tecnologia para
Manejo Ambiental (BR-101 NE)
S  O empreendimento exigiu soluções inovadoras, tendo em
vista a forte inclinação dos taludes e a necessidade de menor
movimentação de terra e de supressão da vegetação nativa.
S  Foi utilizada a tecnologia de Green Wall (estrutura de solo
reforçada) por ser eficiente, segura e econômica no controle
dos processos erosivos, de fácil adaptação e podendo sofrer
grandes deformações sem que ocorram problemas de
instabilidades ou algum dano à segurança da obra.
Green Wall – Inovando em Tecnologia para
Manejo Ambiental (BR-101 NE)
No lote 6 da BR-101
NE, a opção pelo uso
d o G r e e n Wa l l
permitiu que o aterro
fosse executado em
uma inclinação de 75º,
não sendo necessária a
supressão da vegetação
nativa.
Green Wall – Inovando em Tecnologia para
Manejo Ambiental (BR-101 NE)
Arte-Educação (BR-448/RS)
S  Para ampliar o público atingido
pelas ações da Gestão Ambiental
da BR-448/RS,
foi criada a
Exposição “Que árvore você quer
para o futuro? Não faça do lixo a
semente”.
Arte-Educação (BR-448/RS)
S  A mostra é composta por quatro árvores de ferro reciclado,
cobertas com lixo e 24 fotografias que trazem elementos
inusitados e vêm recebendo elogios da mídia.
S  Criada a partir de resíduos encontrados nas estradas de
acesso às obras da BR-448/RS, proporciona uma reflexão
acerca da nossa sociedade de consumo e suas consequências
para o futuro do Planeta.
Arte-Educação (BR-448/RS)
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
S  Os Programas de Comunicação Social tem como objetivo
garantir, integrar e monitorar o acesso à informações a
todos os atores e públicos envolvidos no empreendimento.
S  Objetivo de conscientizar os usuários sobre a importância
da integração sustentável das obras da rodovia com o
ecossistema, divulgando os conceitos de conservação
ambiental e as consequências das ações humanas ao meio
ambiente.
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
Público-Alvo
S  Comunidades lindeiras (associações de moradores, comunidades
indígenas, assentamentos);
S  Profissionais da obra (operários e engenheiros);
S  Escolas (profissionais da educação e estudantes);
S  Autoridades dos órgãos municipais, estaduais e federais;
S  Motoristas profissionais de empresas de transporte, sejam caminhões
ou ônibus e também seus passageiros.
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
Ações estratégicas para minimizar atropelamento de fauna
S  Veiculação de músicas
S  Projeção de vídeos/documentários,
S  Conversas informais
S  Palestras
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
S  Mascote - Uma das primeiras
ações foi a criação de um
personagem central. Devido ao
tom da campanha ser também
m o t iva c i o n a l , a c r i a ç ã o d o
personagem, além de ampliar e
enriquecer a estratégia de
comunicação é um representante e
porta-voz da mesma, gerando uma
interação mais direta e
humanizada.
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
S  Logomarca - A identidade visual
(marca) utiliza como símbolo duas
folhas, sendo o elemento central
das folhas substituído pelas
tradicionais faixas de trânsito,
simbolizando a convivência
harmoniosa das ações humanas
com o meio ambiente.
Interação: Obras e Comunidade (BR-262/MS)
S  Jingles - A produção dos jingles e músicas se
configuram como estratégia diversificada da
campanha e se destinam a um dos públicos mais
importantes: os motoristas da região.
S  As 12 músicas criadas possuem ritmos populares
diversos, incluindo os regionais como guarânia.
S  CDs disponibilizados para todas as mídias locais e
utilizados em ações específicas junto ao Porto Seco,
à empresa de ônibus da região e ao posto rodoviário
policial, além de comunidades, escolas e poder
público.
ALINE FREITAS
Coordenadora Geral de Meio Ambiente/ DNIT
[email protected]