OIM MOÇAMBIQUE
15 de Julho de 2015
DISPLACEMENT TRACKING MATRIX | RELATÓRIO #3
VISÃO GERAL
As famílias deslocadas da Província de Zambézia
continuam em busca de estabilidade depois das
grandes cheias no início de 2015, às quais
causaram evacuações massivas nas zonas baixas
da região. Depois de coordenar as operações
iniciais de alívio, o Governo de Moçambique
virou as atenções para a fase de recuperação de
emergência através de acções de melhoria de
bairros de reassentamento para as pessoas
internamente deslocadas (IDPs) a nível da
província.
Para apoiar estes esforços contínuos, a OIM tem
vindo a trabalhar em estreita colaboração com o
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
(INGC) e com os parceiros da Concern, da
Welthungerhilfe e da Visão Mundial na
implementação da Matriz de Monitoria de
Deslocados Internos (Displacement Tracking
Matrix, DTM) nos distritos mais afectados da Província da
Zambézia. A DTM é um sistema de recolha de dados capaz de
fornecer informações em tempo útil ao governo e aos parceiros
humanitários sobre as populações deslocadas e sobre a
situação actual nos centros de deslocados.
IDPs construindo um teto no bairro
de reassentamento de Matebe
QUICK FIGURES
 61.102 indivíduos provenientes de 12.396 famílias
foram identificadas em 48 centros na Província de
Zambézia
 Famílias em 36 dos 48 centros avaliados buscam água
potável de bombas manuais
 53% de população deslocada é do sexo feminino e 22%
são crianças abaixo de 5 anos de idade
A ronda final das avaliações multissectoriais dos centros foi
concluída em relação a 48 centros de deslocados dos distritos
de Maganja da Costa, Mocuba, Mopeia, Morrumbala,
Namacurra, Nicoadala e Pebane. As avaliações seguiram-se a
uma campanha de registo porta a porta levada a cabo nos finais de Maio que permitiu recolher informações demográficas
actualizadas que fazem parte do presente relatório. No termino deste mês de Julho estará concluido o relatório final das
constatações da DTM.
PERFIL DA POPULAÇÃO
As avaliações concluídas em finais de Julho revelaram um decréscimo no número total de IDPs ao longo dos últimos três
meses. Em geral, o declínio da população foi observado em 30 das 48 comunidades. Dada a estabildade das condições nas
zonas de origem, um número relativamente reduzido de famílias regressou às suas casas para reconstruírem as suas vidas.
Apesar destes movimentos, 61.102 indivíduos provenientes de 12.396 famílias continuam a residir nos 48 centros avaliados.
A população de IDPs é relativamente jovem, com 62% de indivíduos abaixo dos 18 anos e 22% abaixo dos 5. As mulheres
superam os homens, já que 53% de todos os IDPs são do sexo feminino. Finalmente, a população permanece
geograficamente dispersa; o Distrito de Mopeia concentra o maior número de todos os distritos na ordem de 17.641 IDPs.
Foram formalmente fixados pelo INGC trinta e seis bairros de reassentamento nos sete distritos durante a fase inicial de
resposta de emergência, contudo muitas famílias deslocadas foram acomodadas em centros não oficiais. Estes centros eram
geralmente espaçosas porções de terra não habitadas aonde as famílias aglomeraram-se e criaram novas comunidades em
zonas mais altas próximas aos locais de origem. Os centros não fizeram parte do plano de reassentamento a longo prazo,
PARCEIROS QUE
APOIAM A DTM
NA ZAMBÉZIA
OIM Moçambique Displacement Tracking Matrix | Relatório de Ronda 3 | 15 de Julho de 2015
contudo, os esforços actuais do governo local
tendem a formalizar muitas destas comunidades
através da alocação de talhões às famílias
deslocadas. Este processo validou a presença de
famílias deslocadas nas comunidades e
incentivou investimentos de tempo e recursos.
Informação Demografica das IDPs por Idade e Sexo
Idade / Sexo
Homem
Mulher
Total
<1 ano
1,215
1,519
2,734
1-5 anos
4,695
6,049
10,744
6-17 anos
12,708
11,740
24,448
18-59 anos
9,514
12,093
21,607
>60 anos
766
803
1,569
Total
28,898
32,204
61,102
As famílias deslocadas têm-se referido a danos nas infra-estruturas básicas, casas destruídas e falta de segurança como
principais barreiras que impedem o retorno aos seus locais de origem. A maior parte dos IDPs continua a manifestar a
intenção de fixar residência permanente nas novas comunidades. Esta intenção é reforçado pelo número crescente de famílias
que construiram casas permanentes nos centros. Além disso, as melhorias introduzidas na água e saneamento prevalecem
pelo facto de terem aumentado as campanhas a favor da água melhorada pela introdução de bombas manuais em todas as
comunidades. Os IDPs no Distrito de Mocuba beneficiaram de 11 novas fontes instaladas nas últimas seis semanas pela
comunidade humanitária em colaboração com o Governo de Moçambique.
Apesar destes sinais positivos, a grande parte da população deslocada continua a residir em casas à base de lona e formas
improvisadas de abrigo. Enquanto algumas famílias, particularmente as encabeçadas por mães solteiras, denotam falta de
recursos para construírem residências permanentes, outras famílias manifestam falta de tempo e energia pelo facto de
viverem divididas entre a nova comunidade e o regresso temporário para as zonas de origem onde as condições agrícolas são
mais favoráveis. Outra parte das famílias deslocadas continua a manifestar reservas no que
concerne á construção de casas permanentes por falta de atribuição definitiva do direito
permanente de uso e aproveitamento dos talhões distribuídos.
Os IDPs começaram a enfrentar um decréscimo na distribuição de alimentos, contudo,
muitas tem esperança através da recente campanha de Comida pelo Trabalho já iniciada e
que compensa trabalho feito na comunidade com distribuição de alimentos. A busca de
meios de subsistência sustentáveis continua para as famílias deslocadas já que muitas
vivem o seu dia-a-dia preocupadas com o seu sustento, motivo pelo qual se envolvem em
actividades agrícolas ou qualquer outra actividade diária que traga renda suficiente para
suas necessidades.
ABRIGO E BENS NÃO ALIMENTARES
Continuam a verificar-se alterações constantes em termos de abrigo para os IDPs. Mesmo que ainda se continue a observar a
existência de maioria das casas construidas por tendas/lonas em 30 centros de deslocados, o número está a declinar
gradualmente. Muitas comunidades estão a responder positivamente à exigência do
IDPs caminhando para
INGC e dos líderes comunitários de se construir casas duráveis com material local,
uma distribuição de
incluindo estacas, capim, caniço, argila e tijolos de argila. Geralmente a lona é usada
kits de ferramenta na
como camada extra de formação do tecto. É reportada a existência de casas
comunidade de Cabuir
permanentes já construídas em vinte e sete centros enquanto três centros reportam
que casas permanentes são a forma de abrigo mais comum.
As famílias deslocadas demonstraram preocupações em relação à preparação dos
alimentos pelo facto de os kits de cozinha representaram o bem mais carecidoem a
metade dos centros de reassentamento (24 centros). As mantas, as lonas e as redes
mosquiteiras também foram frequentamente mencionados como necessidades. Os
IDPs de cinco distritos acabam de beneficiar das recentes distribuições de kits de
ferramenta concluídas durante os meses de Maio e Junho.
ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE
Têm sido observadas grandes melhorias no acesso à água por várias comunidades. Os
esforços do Governo e dos parceiros humanitários resultaram na criação de novas
fontes de água em sete centros do Distrito de Mocuba, assim como centros do Distrito
de Namacurra. Os esforços são contínuos e com tendência de se
propagarem em mais distritos. Neste momento, famílias deslocadas em
Uso Médio de Água Por Pessoa
36 centros (75%) conseguem água potável a partir de bombas manuais
# dos Centros
de água, o que representa um aumento em 8 centros desde o começo Uso de Água
Maio 2015 Junho 2015
das acções de emergência. Doze comunidades ainda buscam água de Menos que 5 litros / dia
1
0
beber em poços cavados manualmente ou nos rios e charcos. Este 5 - 10 litros / dia
6
4
problema continua prevalecente no Distrito de Mopeia, onde os IDPs de 10 - 15 litros / dia
15
8
quatro centros obtêm água de beber a partir de fontes de céu aberto.
Mais que 15 litros / dia
24
36
Além disso, o consumo da água tem aumentado nos últimos meses. A Total
2
46
48
OIM Moçambique Displacement Tracking Matrix | Relatório de Ronda 3 | 15 de Julho de 2015
maioria das famílias de 28 centros de deslocados conseguem
chegar a sua principal fonte de água dentro de 20 minutos a
pé, o que lhes permite usar mais água para as suas
necessidades; 36 comunidades referem que os IDPs em
média gastam mais de 15 litros de água por dia.
Continuam preocupações em relação ao saneamento apesar
das campanhas de promoção de higiene em curso
envolvendo 46 comunidades (96%). A prática de lavagem das
mãos tem sido reportada como a norma em apenas metade
de todos os centros de deslocados (24) e o fecalismo a céu
aberto continua prática comum em 12 comunidades.
ALIMENTOS, NUTRIÇÃO E MEIOS DE SUBSISTÊNCIA
Muitos IDPs manifestam dificuldade de obtenção de alimentos
suficientes para o sustento das respectivas famílias. As reduções
e conclusões nas distribuíções têm sido reportadas em todos os
sete distritos e a maioria dos centros indica não ter recebido
nenhum alimento distribuído desde Abril. O Governo
Moçambicano e os parceiros humanitários iniciaram o programa
Comida pelo Trabalho em muitos centros, exigindo que as
famílias deslocadas prestem serviços de melhoramento a nível
das comunidades recebendo em troca apoio nutricional. Na falta
de distribuição, as famílias deslocadas foram forçadas a
encontrar outros meios de subsistência. Os IDPs em 31 centros
de reassentamento reportaram confiar apenas nos produtos
agrícolas das respectivas machambas para o sustento da família,
enquanto sete comunidades reportam que o maior número dos IDPs andam à
procura de trabalho ou coleta produtos para adquirir dinheiro das compras.
Crianças preparando comida
fora da sua casa em Chirombe A
Estas constatações foram reforçadas pelo facto de famílias deslocadas de 33
centros terem reportado que a ocupação diária mais predominante é a actividade
agrícola. Os IDPs de muitos locais já conseguem colheitas a partir de plantações
nos terrenos cedidos nos bairros de reassentamento, enquanto outras tendem a
abandonar as novas residências durante alguns dias, regressando aos locais de
origem em busca de maior produtividade agrícola. Para os IDPs de centros
desprovidos de opções agrícolas, a ocupação diária mais comum tem sido a pesca
(4 centros), trabalhos diversos (4 centros) e agro-pecuária (3 centros), enquanto
por outro lado existem IDPs em número de quatro centros reportando a ausência
total da ocupação diária.
SAÚDE
A situação de saúde permanece a mesma já que IDPs de muitos centros continuam a reportar a ausência de apoio do serviço
de saúde e consequente necessidade de viajar longas distâncias para conseguir os cuidados hospitalares. Famílias deslocadas
de 30 comunidades viajam distâncias acima de 3km para encontrarem a mais próxima unidade sanitária.
A malária continua a ser o problema de saúde mais reportado em 40 centros. A diarreia tem igualmente sido mencionada
como problema de saúde notado em 41 comunidades. Casos graves de diarreia têm sido reportados em alguns centros e três
comunidades reportaram suspeita de casos de cólera afectando os IDPs. Estes casos, embora não activos no momento de
reporte, requerem a necessidade de uma monitoria contínua das condições de saúde nas comunidades reassentadas.
EDUCAÇÃO
Têm havido esforços no sentido de estabelecer escolas
temporárias; os IDPs de 38 centros (79%) apontam
para o facto de existirem instalações educacionais nas
respectivas comunidades, dispondo apenas das classes
do ensino primário para os mais novos. Geralmente são
dadas aulas da primeira à quinta, deixando as crianças
mais adultas para escolas situadas a grandes distâncias.
Crianças de 10 centros caminham a pé distâncias
superiores a 2km para alcançarem a escola mais
próxima.
Os adultos deslocados no bairro de reassentamento de
Namurro, Pebane beneficiam do recente programa criado a
favor da educação do adulto dentro da comunidade. As aulas
são ministradas em dois níveis com enfoque primário na língua
portuguesa. Dois residentes da comunidade trabalham como
professores voluntários e estão à frente do programa que tem
tido uma grande aderência e participação dos membros da
comunidade.
3
OIM Moçambique Displacement Tracking Matrix | Relatório de Ronda 3 | 15 de Julho de 2015
Famílias da maioria dos centros continuam a reportar que o maior
número das crianças vão à escola; IDPs de 32 comunidades
reportam que mais de 75% das crianças em idade escolar vão
regularmente à escola.
PROTECÇÃO
Foram notadas melhorias na segurança das famílias deslocadas de
muitos centros de deslocados dos sete distritos. Os IDPs de todos os
48 centros indicam que os homens sentem-se seguros nas
respectivas comunidades enquanto 46 centros indicam que a
Uma aula de alfabetização no bairro
mulher sente-se segura e que 47 centros reportam que a criança
de reassentamento de Namurro
sente-se segura nos centros. Estas percepções foram comunicadas
apesar dos incidentes de violência baseada no género terem sido reportados em 13 comunidades e matérias de protecção da
criança terem sido notadas em 15 comunidades.
O roubo tem sido o incidente de segurança mais reportado em 23 centros de deslocados (48%) – decréscimo em 5 centros ao
longo das últimas seis semanas. Dezassete comunidades (35%) indicaram ausência de incidentes de segurança comummente
reportados.
As famílias deslocadas de Murire, Morrumbala juntaramse para formar um tribunal comunitário no esforço de
resolver internamente questões de segurança. Os três
membros que presidem o tribunal foram eleitos pelos
residentes da comunidade e têm poderes de intervir numa
larga gama de problemas que possam ocorrer a nível do
bairro de reassentamento. O sistema tem apoio de todas
as IDPs e tem sido acreditado graças à melhoria das
condições de segurança na comunidade.
Incidentes de Segurança Mais Comuns
Tipo de Incidente
Distúrbios relacionados ao álcool/drogas
Conflito entre residentes do centro
Conflito com a comunidade vizinha
Roubo
Crime
Nenhum
Outro
Violência domestica
# de Centros
14
2
2
23
8
1
17
1
COMUNICAÇÃO
IDPs de 37 centros dependem das informações e notícias
difundidas pelos respectivos líderes comunitários enquanto
sete dependem das autoridades locais e quatro obtêm
informações a partir dos telemóveis. As famílias deslocadas de
muitas comunidades enfrentam desafios de comunicação por
falta de energia para recarregar os celulares. As matérias de
interesse variam muito mas a maioria dos IDPs gostariam de
receber mais informações sobre a assistência de alívio,
questões de abrigo, distribuição e acesso aos serviços.
O financiamento das
actividades da DTM é
fornecido pela:
Para mais informações sobre actividades de DTM da OIM Moçambique, entre em contato:
Zach Carlson | IOM Quelimane | +258 848 902 410 | [email protected]
Manuel Pereira | IOM Maputo | +258 823 089 655 | [email protected]
www.mozambique.iom.int/blog
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