OIM MOÇAMBIQUE
Programa de
Resposta e Recuperação
SITREP
September 2013
Mulheres deslocadas no local de reasentamento Marien N’Gouabi demonstram sua satisfação com o apoio recebido © IOM 2013
Sumário— Resposta e Recuperação em 2013
As cheias de Janeiro de 2013 ao longo dos Rios Limpopo e
Licungo resultaram na deslocação de mais de 150 mil pessoas. A Província de Gaza foi a mais afectada. A cidade de
Chókwè ficou inundada, resultando na evacuação de emergência de mais de 50 mil pessoas. No total, as cheias resultaram na perda de vidas humanas para além de gado, culturas e bens de 380 mil pessoas. A OIM diligenciou a coordenação assim como bens e serviços aos grupos temáticos das
áreas de Abrigo, Água e Saneamento, Gestão de Acampamentos e Saúde.
Com o encerramento dos campos de emergência em finais
de Fevereiro e princípios de Março, as populações tiveram
de escolher entre o regresso e o reassentamento. Grandes
números regressaram para reconstruirem as suas casas,
mas mais de 5,850 famílias foram reassentadas das zonas
de alto risco, visto que haviam perdido as suas casas e os
meios de subsistência por completo. Embora o Governo
oficialmente tenha terminado as suas operações de emergência, ainda havia um conjunto de necessidades por atender tanto nos locais de origem como nos de reassentamento. Em particular, os locais de reassentamento foram definidos primariamente pelo parcelamento e entrega de terrenos às famílias, mas os recursos e a capacidade de que os
distritos dispõem para desenvolver tais locais e prestar os
serviços necessários são mínimos.
O Programa de Resposta e Recuperação da OIM continua a
Seções
NFI Distribuições em 2013 (CERF, OFDA, CIDA)
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Matriz de Controlo de Delocações (DTM)
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Advocacia em prol de um enfoque nos locais de
reassentamento
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Capacitação em Gestão de Acampamentos
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Treinamentos com Rádios Comunitárias:
Recuperação & Redução de Risco de Calamidades
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coordenar e a dar apoio operacional e capacitação aos parceiros governamentais e não-governamentais com enfoque
na protecção e assistência às pessoas deslocadas em Moçambique (IDPs). Durante 2013, a OIM concentrou os seus
recursos na Província de Gaza, onde havia o grosso de IDPs,
embora o programa também tenha apoiado e seguido de
perto os movimentos na Província da Zambézia através da
Equipa de Gestão Humanitária do País (HCT) e parceiros da
OIM no terreno. A OIM distribuiu itens não alimentares
(NFIs) por mais de 20 mil famílias para abrigo e protecção,
monitorizou regularmente os movimentos e as necessidades de mais de 114 mil IDPs, diligenciou a coordenação contínua e o apoio operacional aos órgãos de gestão de calamidades do governo, e simultaneamente levou a cabo programas de capacitação na forma de Formação de Formadores
e orientação para o governo, ONGs e rádios comunitárias.
Por favor visite nos na internet mozambique.iom.int/main or email [email protected] para mais informações
Rua Joao Carlos Raposo Beirao, 327, Maputo, Mozambique / Tel: 21 328 483 / Cel: 82 3089656
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Abrigos de emergência e itens não alimentares fornecidos aos deslocados em Gaza Jan-Jul 2013
Distribuição de Itens Não Alimentares em 2013
Na sequência de uma avaliação rápida de necessidades de
abrigo e de bens disponíveis localmente, a OIM submeteu
um pedido ao Fundo Central de Resposta de Emergência
das Nações Unidas, tendo recebido fundos para o apoio à
cobertura de abrigos para 10 mil famílias deslocadas pelas
cheias e que viviam em campos de emergência. A OIM trabalhou em parceria com a Save the Children (SCI) e a Samaritan’s Purse (SPIR) para fazer chegar os bens a Moçambique por via aérea e terrestre e distribuí-los rapidamente
pelos campos de emergência e comunidades afectadas isoladas na Província de Gaza.
Simultaneamente, a OIM iniciou o procurement de kits de
abrigo, kits solares, cobertores e jogos de cozinha através
do financiamento da USAID/OFDA e CIDA para apoiar a recuperação e o regresso de famílias deslocadas à medida
que as cheias iam baixando. No total, 10 mil kits de abrigo
foram distribuídos em Gaza, 3 mil dos quais foram entregues pela OIM aos parceiros do grupo temático. Cobertores, Jogos de Cozinha e Kits de Iluminação Solar foram distribuídos através da HelpAge e SPIR às famílias mais vulneráveis nos locais de origem e de reassentamento durante
toda a fase de regresso e recuperação inicial, para além de
que locais selecionados receberam materiais básicos de
construção.
A família mostra sua lâmpada solar—os kits também carregam telefones móveis com uma ligação USB © IOM 2013
Matriz de Controlo de Deslocações (DTM)
Desde os princípios de Abril, a OIM vem fazendo uma monitorização de IDPs em vários distritos da Província de Gaza
através de fundos recebidos do Serviço de Ajuda Humanitária e Protecção Civil da Comunidade Europeia (ECHO). A
Matriz de Controlo de Deslocações (DTM) garante a produção de dados oportunos e exactos sobre as necessidades
das populações bem como a monitorização de casos de
comunidades afectadas pelas cheias em Moçambique, para
melhorar e coordenar os esforços de assistência humanitária.
Durante a fase de recuperação de seis meses avaliada através da DTM, foram identificadas e monitoradas 114,022
pessoas afectadas pelas cheias em 21 locais de origem e 28
locais de reassentamento. O registo de famílias nos locais
de reassentamento garantiu que a OIM e o governo tivessem números exactos sobre aqueles que tinham recebido
Itens
Familias
Kit de Abrigo de Emergência
10,000
Kits de Ferramenta
3,000
Lampadas solares c/carreguador
móvel
4,815
Mantas
Kits de Cozinha
15,000
2,500
um espaço de terra e que tinham construído uma residência nesse espaço.
No presente, encontram-se 5,850 famílias deslocadas
(36,412 pessoas) a residir em 27 locais. O maior local é Chihaquelane, com 1,892 famílias registadas até à data. Mulheres, crianças e jovens compõem a maioria das IDPs, especialmente nos locais de reassentamento onde quase metade das famílias são chefiadas por mulheres e a maioria da
população está abaixo dos 18 anos.
A DTM serve vários objectivos da OIM, do Governo e dos
seus parceiros. O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) recebe a informação e coordena com a OIM
para aumentar o apoio às comunidades afectadas com necessidades identificadas através de seus parceiros. O INGC
também usa os registos efectuados pela OIM nos bairros
para elaborar um plano de contingência e estabelecer um
plano de evacuações baseado nos números de pessoas nos
bairros em risco. Por fim, a OIM tem usado a DTM para priorizar acções de protecção no terreno nos locais de reassentamento e para fazer a advocacia em prol de uma maior
planificação e acção da parte do governo e parceiros para
prover serviços básicos e iniciar discussões sobre opções de
abrigo de longo prazo.
Principais factos revelados pelos Relatórios da DTM
durante os últimos seis meses de recuperação:






A maioria das famílias agora depende das suas
machambas ao invés da ajuda alimentar
Pelo menos 9 pontos de abastecimento de água ainda
são necessários para alcançar os padrões mínimos de
acesso à água
Marien N’Gouabi é o único local de reassentamento
com uma unidade sanitária da comunidade local
Famílias nos locais de reassentamento enviam os filhos
aos locais de origem para continuarem os estudos
devido à falta de estabelecimentos educacionais
O senso de insegurança diminuiu nos últimos 3 meses
graças a uma melhoria na coesão comunitária e nas
relações entre os anfitriões e os reassentados
Patrulhas policiais e visitas de brigadas da saúde
diminuíram com o passar do tempo nos locais de
reassentamento
Programa de Reposta e Recuperação da OIM Moçambique é apoiada por financiamento das
Nações Unidas, Governo dos EUA, o Governo de Canada, Comissão Europeia e Korea Gas Corporation
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Advocacia em prol de um enfoque nos locais de reassentamento
Com base na DTM e na sua monitoria presencial contínua
em todos os locais de reassentamento, a OIM está a fazer
uma advocacia em prol de uma maior consciência e interesse da parte do parceiros em tomar decisões estratégicas
para o financiamento e actividades que protejam IDPs que
abandonaram as suas casas para habitarem um espaço não
desenvolvido. Em particular, através dos fundos de ECHO e
KOGAS, a OIM está a apoiar iniciativas do governo para tomar medidas visando a resolução de preocupações de insegurança e a melhoria de padrões mínimos nos serviços básicos públicos.
Através de uma parceria com a UN Habitat, Samaritan’s
Purse e o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança do
Comando Provincial da PRM em Gaza, a OIM vai construir
dois postos policiais em Marien N’Gouabi e Chihaquelane.
Cada posto terá pessoal formado em investigação bem como gabinetes de atendimento único a mulheres e crianças.
Os postos incluirão um abrigo feminino e familiar para casos de vulnerabilidade e violência de alto risco. Para além
da construção de postos policiais para atendimento a emergências, a OIM está a formar unidades da Polícia de Investigação Criminal da Província em práticas de protecção de
emergência e direitos jurídicos bem como em técnicas de
investigação para o combate ao tráfico, violência doméstica
e exploração. Estes agentes são de seguida afectos às esquadras e comissões de protecção que servem os locais de
reassentamento e de origem com populações vulneráveis
em toda a Província.
Além disso, a OIM está a instalar uma infra-estrutura pública para serviços básicos e uso comunitário. A electricidade
está a ser instalada em parceria com a empresa Electricidade de Moçambique, fornecendo iluminação pública e ligações a sistemas de abastecimento de água onde possível.
Nove pontos de abastecimento de água estão a ser construídos. Oito centros comunitários estão em construção nos
locais de reassentamento para servir de espaço para reuniões da comunidade e estabelecimentos educacionais temporários, e quinze pontos de informação estão a ser instalados para proporcionar às comunidades um ponto de referência, factos sobre a sua situação demográfica e um canal
de comunicação entre si, visto que as estruturas comunitárias formais ainda são fracas. Por fim, a OIM está a formar
IDPs em Nelson Mandela receber um curso curto de
gestão de campo na proteção © IOM 2013
A OIM trabalha em parceria com a Samaritan’s Purse,
a UN Habitat e o Governo para proteger mais de 36
mil IDPs reassentadas provendo:



9 pontos de abastecimento de água para alcançar os
padrões de SPHERE
Electricidade e iluminação pública em Marien N’Gouabi
e Chihaquelane
8 centros comunitários para reuniões, educação e
abrigo temporário em caso de calamidades

15 pontos de informação nos locais de reassentamento

2 postos policiais com gabinetes de atendimento à
mulher e criança e abrigos para passar a noite
Formação para agentes da polícia sobre a protecção em
situações de emergência, combate ao tráfico e leis de

OIM está a instalar 9 poços adicionais para reduzir o tempo de
espera e os conflitos em locais de reasentamento © IOM 2013
as comunidades em métodos de Gestão de Acampamentos
e Participação Comunitária (CCCM) para formarem comissões para áreas-chave como Água, Saneamento, Protecção
e Saúde.
À medida que o projecto chega ao fim, a OIM está a fazer
advocacia para que os distritos assuma maior protagonismo
e que haja maior financiamento da parte de doadores e
parceiros nos locais de reassentamento. Nos princípios de
Setembro, como parte de um seminário geral das Nações
Unidas, a OIM formou 33 funcionários distritais e municipais na definição de estratégias e elaboração de planos para
sanar as principais lacunas em termos de serviços nos locais
de reassentamento. Os funcionários do governo receberam
dados em tempo real e apresentaram os seus resultados
uns aos outros, discutindo prioridades e fazendo a advocacia em prol de áreas de prioridade específicas.
No topo das listas figurava o aumento de fornecimento de
água e estabelecimentos de educação e saúde, junto com
um enfoque de longo prazo nos meios de subsistência e
abrigo permanente. Muitos funcionários do governo também identificaram uma necessidade real de iluminação pública e maior presença policial. Os distritos solicitaram
apoio para reforçarem a sua capacidade para acompanhar e
monitorar os locais, a alocação de terra e preocupações
jurídicas. A OIM apresentou as suas actividades actuais e
pediu aos funcionários que fizessem advocacia em prol de
Programa de Reposta e Recuperação da OIM Moçambique é apoiada por financiamento das
Nações Unidas, Governo dos EUA, o Governo de Canada, Comissão Europeia e Korea Gas Corporation
comp
fund
e mu
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compromissos estratégicos de fundos e acções nos seus
distritos e municípios.
Ao terceiro dia, planificaram e apresentaram suas próprias
sessões, formando uns aos outros em módulos de CCCM
que versavam sobre o planeamento do local, a participação
comunitária, a protecção na prática e papéis e responsabilidades dos gestores de acampamentos. Os Formadores Formados de seguida comprometeram-se a realizar 1,000 ou
mais formações nos seus distritos e gabinetes em toda Província e ao nível nacional. Até à data, já formaram mais de
300 actores de DRM e membros de comités comunitárias.
Jornalismo de Rádios Comunitárias e Formação em
Produção de Programas sobre a Recuperação & Redução de Risco de Calamidades
Um instrutor treinado em CCCM comemora ao receber o
seu certificado do INGC © IOM 2013
Capacitação em Gestão de Acampamentos— Lições
aprendidas das cheias de 2013
A OIM Moçambique está a formar os actores do governo
que trabalham na gestão de risco de calamidades (DRM)
como parte de um Programa de Capacitação regional em
Gestão de Campos/Centros de Acomodação (CCCM). Após
as cheias que se abateram sobre a Província de Gaza no
início de 2013, o governo e a OIM determinaram que a capacidade de coordenação aos níveis descentralizados constituía uma lacuna importante que requeria um reforço imediato. Assim, a formação nacional de formadores (FdF) foi
deslocada, passando a sedear-se na Cidade de Xai-Xai, capital de Gaza, e os actores nacionais, provinciais e distritais
foram convidados pelo INGC para serem treinados como
formadores em gestão de acampamentos.
Em Junho de 2013, 50 actores de DRM foram formados e
certificados como formadores em CCCM por três formadores da OIM, do CCCM Global e do parceiro nacional. Durante 5 dias, os participantes aprenderam os conceitos básicos
de gestão de acampamentos, protecção, padrões mínimos
e técnicas de educação de adultos e planificação de aulas.
Através do financiamento de UN One Fund, a OIM está a
patrocinar a formação e orientação de três estações de
rádios comunitárias na Província de Gaza nos distritos de
Xai-Xai, Chibuto e Chókwè. A OIM celebrou um contrato
com um parceiro de longa data na radiodifusão, a Community Media for Development (CMFD.org), para dar formação
baseada num manual sobre a radiodifusão produzido em
colaboração com o INGC, e criar um currículo orientado
para a produção de reportagens sobre a recuperação e redução de riscos de calamidades nos distritos locais.
Nos últimos poucos meses, a CMFD realizou uma formação
intensiva de três dias com cada estação radiofónica e fez
visitas de monitoria para avaliar o progresso. As estações
receberam matérias pré-fabricadas para a produção de programas (entrevistas e sound-bytes) para produzir o seu primeiro programa da revista radiofónica sobre os esforços de
ajuda de emergência e recuperação pós-cheias. Depois da
produção de sua primeira edição, as rádios receberam um
folheto contendo ideias e apoio para a produção de revistas
radiofónicas à medida que produzirem outros 12 programas
sobre vários temas de recuperação e GRC, incluindo saúde,
educação, migração, abrigo, segurança alimentar, água,
saneamento e convivência com as cheias. As estações já
estão a transmitir revistas radiofónicas nas suas comunidades com a orientação contínua da CMFD.
Feedback dos atores DRM que participaram
na Formação de Formadores IOM CCCM
Eu gostei de estar no treinamento e estou feliz.
Não perdi tempo, mas em vez disso ganhei
conhecimento. Eu adorei!
Todas as sessões [eram úteis], em particular, as sessões
práticas, porque é onde eu me sentia cheio com o desejo
de treinar, o objetivo do treinamento.
Gostaria apenas de agradecer a IOM para esta
oportunidade única e singular que [OIM] deve
continuar a treinar para melhorar a qualidade do
trabalho em nosso país.
Jornalista de rádio entrevista um IDP no reassentamento
de Gaza sobrea a sua vida pos-cheias © IOM 2013
Visita OIM Mozambique no web: Mozambique.iom.int/main
OIM Moçambique Programa de Resposta e Recuperação é generosamente apoiado pelos seguintes doadores:
Programa de Reposta e Recuperação da OIM Moçambique é apoiada por financiamento das
Nações Unidas, Governo dos EUA, o Governo de Canada, Comissão Europeia e Korea Gas Corporation
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