INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATTURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
TERMO DE REFERÊNCIA
N.º
03/2011
TÍTULO DO SERVIÇO CONSULTOR TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E
A SER PRESTADO:
ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E
PUBLICAÇÃO DO PROJETO
INSTITUIÇÃO:
IBAMA – Projeto RESPONSÁVEIS:
“Floresta em Pé”
Hildemberg Cruz /
Marcelo Melo
1. APRESENTAÇÃO
O Projeto “Floresta em Pé/FEP” - “Manejo sustentável de recursos florestais na Amazônia
Brasileira por meio de uma parceria empresas / comunidades, no Estado do Pará”, é um projeto
de Cooperação Técnica Internacional Bilateral entre o Brasil e a França, cujo objetivo é promover
e apoiar iniciativas de manejo florestal por meio de parcerias entre comunidades e empresas,
buscando a integração destes modelos às políticas públicas para a região.
A área de abrangência do projeto será a região de Santarém, no estado do Pará, e sua
execução envolverá além do IBAMA, como proponente, mais 5 entidades brasileiras e francesas,
sendo elas: a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o IEB (Instituto
Internacional de Educação do Brasil), o ONFI (Ofício Florestas Nacional - Internacional), o CIRAD
(Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento) e o
GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias).
A estratégia para a execução do projeto é composta de 3 etapas, sendo elas: (a) definição
de um quadro de trabalho para o manejo florestal concertado empresas e comunidades na região,
(b) capacitação das comunidades e das empresas para a elaboração e execução do manejo
florestal e (c) monitoramento e difusão dos resultados.
O projeto tem duração prevista de 3 anos, com financiamento de aproximadamente R$ 3,8
milhões de reais, a ser financiado pelo FFEM – Fundo Francês para o Meio Ambiente, e
respectivas contrapartidas do governo brasileiro e entidades parceiras.
Depois de cerca de dois anos e meio de efetiva execução do FEP as instituições
participantes do projeto já reúnem uma série de resultados, lições apreendidas e diretrizes de com
grande potencial para influenciar políticas públicas que carecem de uma melhor divulgação e
disseminação
para
atores
chaves
e
beneficiários
diretos
das
informações
documentadas/sistematizadas.
Assim, pretende-se produzir e disponibilizar os resultados e lições do FEP para os
diferentes públicos alvos e atores chaves (comunitários, empresários, tomadores de decisão e
influenciadores de políticas publicas) atingidos a partir da elaboração, produção e divulgação de
publicações técnicas e científicas (livro, cartilha e boletins informativos) e outros materiais de
divulgação (folder, banners, atualização de informações e noticias e publicações na Homepage)
sobre ações e resultados do Projeto Floresta em Pé.
O presente termo de referência define atividades, produtos e demais informações visando
à contratação, de profissional de nível superior para atuar na área de comunicação e divulgação
do projeto.
2. OBJETIVOS
Os objetivos deste Termo de Referência são:
•
Prestar assessoria de comunicação social e elaborar materiais de divulgação e disseminação
do projeto, bem como sobre as experiências e iniciativas apoiadas, quanto às metodologias
utilizadas, resultados alcançados e lições apreendidas, a partir da produção de documentos
em linguagem didática e apropriada para os diferentes públicos alvos do projeto.
•
Realizar revisão gramatical, edição, e formatação dos documentos técnicos e demais
materiais de divulgação fazendo os ajustes e adaptações necessárias recomendadas pela
Coordenação Nacional e Local do Projeto e pelos Coordenadores das instituições parceiras do
projeto sobre os documentos e produtos elaborados; e
•
Coordenar e acompanhar os serviços de edição, diagramação, revisão e impressão dos
documentos técnicos e materiais de divulgação junto às empresas de diagramação e gráficas.
3. ESCOPO DOS SERVIÇOS
As atividades a serem realizadas demandam do profissional, conhecimentos na área de
comunicação social, com experiência em trabalhos de sistematização, identificação e
documentação de informações sobre os resultados e lições de forma a transformar em produtos
de comunicação em linguagem didática e apropriada de forma a atingir os beneficiários diretos
(comunidades rurais, trabalhadores, profissionais e empreendedores que atuam em atividades de
manejo florestal) indiretos os quais sejam tomadores de decisão ou atores influenciadores na
construção de políticas públicas.
As atividades de assessora de comunicação serão realizadas na cidade de Belém, sede da
maioria das instituições parceiras do projeto, e na região de Santarém, neste local atuando
eventualmente no apoio ao Núcleo Executivo em atividades de comunicação e divulgação e junto
às experiências e iniciativas apoiadas no campo com a finalidade de levantar informações e
matérias visando a divulgação através dos instrumentos de disseminação definidos para o projeto.
Assim o consultor deverá sistematizar informações junto aos parceiros do projeto dentro
das suas áreas de atuação de forma a produzir os materiais de divulgação sobre o FEP (folder,
boletins informativos, atualização de informações e noticias e publicações na Homepage), realizar
atividades de revisão e editoração dos documentos produzidos, apoiar o processo de construção,
revisão, formatação e editoração preliminar do livro e de uma cartilha e por fim organizar e apoiar
a realização do Seminário final do projeto.
Os produtos/atividades a serem gerados/desenvolvidas pelo consultor são:
1. Plano de trabalho: deve conter a definição dos resultados e impactos do projeto que serão
objetos das publicações e material de divulgação. Alem disso deverá ser descrito as
atividades que serão realizadas, para atingir a geração dos produtos, contendo um
cronograma e planejamento operacional (viagens, material etc.);
2. Dois (02) boletins impressos e três (03) Informativos Online – edições que abordaram cinco
(05) temas de trabalho do FEP nas áreas de fortalecimento e organização social,
capacitação e formação em atividades produtivas, aspectos de comercialização e geração
de renda, arranjos produtivos, dentre outras temáticas definidas pelo projeto;
3. Produção do Livro com resultados, lições e diretrizes de políticas públicas – a consultora
deverá apoiar os trabalhos do Comitê Editorial do Livro nos processos que envolvem a
revisão, formatação, estruturação e produção (acompanhar todo o processo de editoração,
diagramação e impressão) do livro;
4. Cartilha – identificar, levantar e descrever a partir de informações e documentos gerados
pelas instituições parceiras do projeto, uma cartilha contendo alguns dos principais
elementos observados pelo FEP quanto ao processo de MF envolvendo parceria E/C ou
sobre as “boas práticas para o Manejo de Andiroba, Coleta de Sementes e Produção de
Óleo”. (a definir no Comitê Editorial do FEP) em linguagem adequada para comunitários. A
consultora deverá apoiar a Coordenação Nacional nos processos que envolvem a revisão,
formatação, estruturação e produção (acompanhar todo o processo de editoração,
diagramação e impressão) da cartilha
5. Seminário Final do Projeto – A consultora irá trabalhar nas atividades envolvendo a
organização, divulgação e realização do evento. A assessora deverá apoiar a elaboração
do relatório do evento descrevendo os principais resultados e avaliação do Seminário. A
duração do evento será de 3 dias envolvendo a parte técnica e visitas a campo as
experiências apoiadas pelo projeto;
6. Revisão, formatação e editoração dos materiais de divulgação e publicações do Projeto;
7. Home Page do FEP – atualização de informações, notícias e materiais de divulgação na
Homepage do Projeto.
4. PRODUTOS E ETAPAS DOS SERVIÇOS
Os produtos e cronograma de entregas do mesmo encontram-se na tabela abaixo:
Os produtos deverão ser apresentados/ entregues a Coordenação Nacional, tendo
conforme cronograma de execução de atividades e geração dos produtos, que deverá submeter
aos demais parceiros do projeto para validação e aprovação para efeito de pagamento.
Quadro 1. Descrição dos produtos com cronograma de entrega
2011
PRODUTOS
Plano de trabalho
2. Home Page do Projeto atualizada com
publicações e noticias
3. Um (01) boletim impresso e dois (02)
Informativos Online
4. Folder contendo a descrição das atividades
e resultados do Projeto
5. Um (01) boletim impresso. banner e folder
do Seminário
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Entrega de Produtos e
Prazo de pagamento
15/04
20/04
05/05
20/05
10/06
6. Cartilha sobre boas práticas para o Manejo
de Andiroba, Coleta de Sementes e
15/06
Produção de Óleo.
7. Homepage do Projeto atualizada com
novas publicações e noticias atualizadas
20/06
do projeto
8. Livro de Resultados e impactos das ações
do Componente 4
25/06
9. Relatório do seminário final do projeto
20/07
5. ESTRUTURA INSTITUCIONAL
O consultor contratado pelo presente Termo de Referência terá como sede de trabalho
a cidade de Belém. O desenvolvimento dos trabalhos deverá ser em escritório e estrutura do
próprio consultor que também deverá desenvolver trabalhos junto ao “Núcleo Executivo do
Projeto”, na Gerência Executiva do IBAMA em Santarém, que disponibilizará espaço físico e
logística necessários para desenvolvimento dos trabalhos em Santarém e em campo. A
responsabilidade pelas atividades e produtos do consultor ficará a cargo do Coordenador Nacional
e Local do Projeto e contará também com acompanhamento dos parceiros do projeto.
O consultor deverá realizar viagens a campo para levantamento de informações e
matérias, bem como reuniões com os coordenadores/responsáveis das instituições parceiras do
projeto para discussão e identificação de temas e noticias a serem trabalhados nos materiais de
divulgação e publicação.
6. FATORES DE DECISÃO
O Coordenador Nacional do Projeto será o responsável pela supervisão dos trabalhos a
serem realizados e pela aprovação dos produtos elaborados pelo contratado.
7. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO
O contrato terá duração de 4 meses (10 de abril a 30 de julho de 2011). O valor total do
contrato líquido será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em oito parcelas. Na
tabela abaixo é apresentado os produtos, valores e datas estimadas de pagamento, percentual de
cada valor de pagamento em relação ao valor total do contrato.
Quadro 1. Cronograma de entrega de produtos e percentual de pagamentos
2011
PRODUTOS
ABRIL
Plano de trabalho
MAIO
JUNHO
JULHO
Entrega de
Produtos e Prazo
de pagamento
15/04
2. Home Page do Projeto
atualizada
com
20/04
publicações e noticias
3. Um
(01)
boletim
impresso e dois (02)
Informativos Online
4. Folder
contendo
05/05
a
descrição das atividades
20/05
e resultados do Projeto
5. Um
(01)
boletim
impresso, banner e folder
10/06
do Seminário
6. Cartilha
sobre
Percentual (%) /
Valor da parcela
(R$)*
7,5%
R$ 1.800
10%
R$ 2.400
10%
R$ 2.400
10%
R$ 2.400
10%
R$ 2.400
boas
práticas para o Manejo
de Andiroba, Coleta de
15/06
Sementes e Produção de
12,5%
R$ 3.000
Óleo.
7. Homepage
atualizada
publicações
do
Projeto
com
novas
e
noticias
20/06
7,5%
R$ 1.800
atualizadas do projeto
8. Livro de Resultados e
impactos das ações do
25/06
Componente 4
9. Relatório do seminário
final do projeto
TOTAL
20/07
20%
R$4.800
12,5%
R$ 3.000
100%
R$ 24.000,00
* Os valores a serem pagos referente a cada produto refere-se a um valor liquido (sem incidirem
impostos trabalhistas) e deverão ser efetuados a partir da aprovação e pedido da Coordenação
Nacional do Projeto.
8. MATERAIS EXIGIDOS
Estará disponível para consultor, para uso exclusivo da execução das atividades e serviços para
os quais foi contratado:
•
•
•
•
•
espaço físico para realização das atividades;
documentação e materiais técnicos sobre o Projeto “Floresta em Pé”;
serviços de editoração e impressão gráfica a ser contratado pelo Projeto
logística necessária para visitas técnicas a campo;
demais materiais técnicos utilizados para a execução do Projeto.
9. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Profissional de nível superior na área ciências sociais e/ou de comunicação social, com:
(i)
experiência na elaboração de produtos de comunicação;
(ii)
aptidão para sensibilização de públicos diversos e linguagens apropriadas para os
diferentes públicos;
(iii)
habilidade para análise e sistematização de informações,
(iv)
habilidade para ilustração;
(v)
experiência em editoração eletrônica com conhecimento do mercado gráfico e
procedimentos rotineiros de impressão;
(vi)
disponibilidade para realização de viagens a campo e residente em Belém.
(vii) Desejável experiência e conhecimento na área ambiental/florestal.
10. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO
O prazo de contratação estimado será de 04 meses, a partir da data de contratação.