Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica, Financeira, Social e Ambiental
SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE
PASSAGEIROS DE INTERESSE REGIONAL
Trecho: Caxias do Sul (RS) – Bento Gonçalves (RS)
Apoio:
PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
MODALIDADE
Trens de turismo
Trens de alta velocidade e desempenho
Trens regionais
Objetivos:
 promoção da integração regional
 desenvolvimento de empreendimentos e serviços ao longo do trecho
 redução da ociosidade de trechos ferroviários
 redução do consumo de combustíveis
 redução do número de acidentes rodoviários
TRECHOS FERROVIÁRIOS SELECIONADOS
Estado
Trecho
RS
Bento Gonçalves – Caxias do Sul
PR
Londrina – Maringá
RS
Pelotas – Rio Grande
BA
Conceição da Feira – Salvador – Alagoinhas
MA/PI
Codó – Teresina
MG
Belo Horizonte – Conselheiro Lafaiete / Ouro Preto
MG
Bocaiúva - Montes Claros – Janaúba
SE
São Cristóvão – Aracaju - Laranjeiras
PE
Recife – Caruaru
RJ
Campos – Macaé
RJ
Santa Cruz – Mangaratiba
SP
Campinas – Araraquara
SP
São Paulo – Itapetininga
SC
Itajaí – Blumenau – Rio do Sul
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA,
FINANCEIRA, SOCIAL E AMBIENTAL DO SISTEMA DE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE
INTERESSE REGIONAL
 Avaliar a viabilidade técnica e econômico-financeira e os benefícios
Objetivo
principal
sociais advindos com a implantação de sistemas ferroviários de
transporte de passageiros de interesse regional.
METODOLOGIA
LEVANTAMENTO DE
DADOS
Socioeconômico
Demanda
Oferta de
transporte
ANÁLISE DE
RECEITAS
DEMANDA
ATUAL
• trecho
• propensão à
mudança
para o trem
OFERTA
ATUAL
ferroviária
BASE DE
CONHECIMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO
TRECHO
Socioeconômica
Oferta de
Técnica
transporte
ANÁLISE
DE CUSTOS
ESTUDO DE
VIABILIDADE
Simulação de
alternativas
DEMANDA
FUTURA
• no trem
OFERTA
NECESSÁRIA
ferroviária
• atual
• futura
• conclusões
• proposições
• indicativo de possíveis
parceiros e formas de
relacionamento
Audiência Pública
ÁREA DE ESTUDO
• Municípios: Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves
•
•
•
•
•
População: 662.349 hab. (2010)
Taxa de crescimento anual: 1,59 % (2000/2010)
Frota de automóveis: 239.291 (2010)
Frota de ônibus: 20.091 (2010)
IDHM (médio): 0,854 (2000) (elevado: PNUD)
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
Características do trecho ferroviário existente:
 extensão de 62 km
 Caxias do Sul - Carlos Barbosa (42 km) - encontra-se desativado
 Carlos Barbosa – Bento Gonçalves (20 km) concedido à iniciativa privada e atualmente
opera com transporte turístico
 condições geométricas da primeira década do século passado, com rampas e raios que
impedem velocidades maiores que 40 km/h
 traçado não liga diretamente os dois polos regionais, Caxias do Sul e Bento Gonçalves,
aumentando o percurso em cerca de 20 km
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
Superestrutura
 superestrutura atual não pode ser aproveitada
 em todo os trechos reaproveitados será construída uma nova grade com trilhos e dormentes
novos
 os trilhos serão do tipo de 60 kg por metro (podem ser trocados para
45 kg/m)
 os dormentes serão de concreto protendido com taxa de dormentação de 1.667 dormentes
por km
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
Infraestrutura
 foram levantados os cortes e aterros existentes, contemplando a estrutura já implantada.
Todos os cortes e aterros possuem plataforma de 4,0 m de largura total
 foram registradas 159 passagens em nível – PN (136 no trecho Caxias do Sul-Carlos Barbosa)
 as passagens de pedestres que cruzam a linha não possuem sinalização
PN em área urbana de Farroupilha
PN em área rural, com visibilidade precária
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
Infraestrutura
Obras de arte especiais:
 2 viadutos ferroviários
 1 ponte
 3 viadutos rodoviários
 2 passarelas de pedestres
Viaduto ferroviário localizado no km 6 a partir de Bento
Gonçalves
Viaduto rodoviário na RS-453
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
ESTAÇÕES
PÁTIOS E OFICINAS
• 10 estações existentes – 2 aproveitáveis
• não há pátios, oficinas e postos de
abastecimento disponíveis no trecho
Estação ferroviária de Caxias do Sul
Estação Ferroviária Nova Sardenha, no município de
Farroupilha
CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
Infraestrutura
OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO
 Localizadas nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha
Faixa de domínio ocupada por núcleo urbano, onde
ferrovia é o único acesso (Caxias do Sul)
Ferrovia transformada em acesso a residências (Caxias
do Sul)
ESTUDOS DO TRAÇADO
Traçados considerados
Alternativa “0”
• traçado original (62,52 km)
Alternativa “1”
• construir uma nova linha entre
Caxias do Sul, Farroupilha e
Bento Gonçalves
• 14 km totalmente novos
• 46 km reaproveitados da linha
atual com algumas modificações
• Total = 60 km
• 13 estações convencionais
+
+ 1 estação de integração
ESTUDOS DE DEMANDA
Transporte rodoviário
Transporte coletivo
rodoviário intermunicipal
de passageiros
 sob a responsabilidade da Fundação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
 linhas: 33 no total
 demanda diária: 5.375 passageiros
 frota de veículos: 239.291 (2010)
Transporte individual
 Rede viária: BR-116, RS-122, RS-470 e RS-453
ESTUDOS DE DEMANDA
Pesquisa de campo
 Pesquisa embarcada: censo de horário das 9 linhas de interesse
─ Caxias do Sul - Bento Gonçalves
─ Caxias do Sul - Carlos Barbosa
─ Bento Gonçalves - Carlos Barbosa
•
Entrevistas embarcadas: 1.779  97,7% de confiabilidade
Correspondendo a: 17% da demanda das 9 linhas pesquisadas
8,5% da demanda do total de linhas existentes
•
Pesquisa nas rodovias: 5 pontos de pesquisa
•
Entrevistas nas rodovias: 4.069  98,5% de confiabilidade
•
Total: 5.848 entrevistas
ESTUDOS DE DEMANDA
DEMANDA
PASS./DIA (ANO 1)
PASS./ANO (ANO 1) PASS./ANO (ANO 30)
Alternativa “0”
2.434
888.410
1,1 milhão
Alternativa “1”
9.465
3.454.725
4,2 milhões
Para a alternativa “0”, como o tempo de trem fica muito maior, não foi levada em conta a
transferência dos passageiros de veículos particulares.
ESTUDOS DE DEMANDA
Demanda estimada e projeção
CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA
Material Rodante

Trem brasileiro fabricado pela empresa Bom Sinal em Barbalha/CE (utilizado como
referência por ser o único que atendia às necessidades do projeto na época)

Opera no trecho Juazeiro do Norte – Crato, numa extensão de 13,5 km

Velocidade dos trens atinge até 120 km/h em condições ideais
CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA
Material Rodante
• carros extremos das composições são tratores com motores reversíveis
• poltronas de fibra resistente: 48 no carro com cabine e 56 no carro sem cabine
• número de passageiros em pé: 131 e 148, respectivamente
CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA
ESTUDOS DE DEMANDA
Estações
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
Alternativa “0”
•
implantação de um serviço (S1) com uma linha paradora ligando os municípios:
•
•
•
•
frequência: de 60 em 60 min durante a operação
extensão total: 65,52 km
velocidade média: 30 km/h
tempo estimado de desaceleração e parada nas estações intermediárias: 2
minutos
tempo estimado de desaceleração e parada nas estações de ponta: 8 minutos
tempo de ciclo (ida e volta): 4h 38 min
•
•
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
Alternativa “1”
•
implantação de dois serviços (S1 e S2) com linhas paradoras:
•
Frequência: de 60 em 60 min fora dos picos e de 30 em 30 min nos
picos
extensão total: 48,88 km (s1) + 10,90 km (s2) = 59,78 km
velocidade média: S1: 44 km/h
S2: 30 km/h
tempo estimado de parada nas estações intermediárias: 2 minutos
tempo estimado de parada nas estações de ponta: 8 minutos
tempo de ciclo (ida e volta): S1: 2h 37 min; S2: 1h 03 min
viável por tempo de viagem compatível com o modo rodoviário
•
•
•
•
•
•
•
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
Estações Previstas
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
Frota necessária
Para o dimensionamento da frota, considerou-se as seguintes informações:
•
•
•
•
•
•
velocidade média
extensão dos trechos
quantidade de estações intermediárias
tempo gasto nas paradas
demanda diária e de pico
capacidade de transporte dos veículos
De acordo com a demanda calculada, visando o conforto dos usuários, foram
escolhidas composições do tipo M2.
Alternativa “1”
Frota
Efetiva
Reserva
Total
7
2
9
Os projetos de integração modal são de responsabilidade das autoridades locais.
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Para avaliação da viabilidade, foi considerado um prazo de 3 anos para a execução da obra e
de 27 para a operação dos serviços de transporte de passageiros.
•
Dados de entrada:
─ demanda
•
•
─
tarifa média ponderada
─
investimentos
─
custos recorrentes
Viabilidade financeira do empreendimento (Taxa Interna de Retorno - TIR e Valor Presente
Líquido-VPL)
Participação do governo
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Custos de construção
Custos sem o material rodante, CCO e sinalização, mas incluindo o projeto e a
supervisão de obras.
Alternativa “0” - Extensão: 62,52 km
Dormentes de concreto
Obra
Projeto
Supervisão
Total
R$ 132.632.597
R$ 2.652.652
R$ 6.631.630
R$ 141.916.879
Com contingência
de 10%
R$ 156.108.567
Preço por km: R$ 2.496.938
Alternativa “1” - Extensão: 59,78 km (36,68 km existentes e 23,10 km novos)
Dormentes de concreto
Obra
Projeto
Supervisão
Total
R$ 195.767.586
R$ 3.835.352
R$ 9.588.399
R$ 205.191.317
Com contingência de
10%
R$ 225.710.449
Preço por km: R$ 3.775.685
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Sistemas de Controle de Tráfego e Sinalização
SISTEMA “FALHA SEGURA”
com sinalização convencional e Centro de Controle Operacional (CCO)
•
•
•
•
•
•
•
segmentos com “headways” curtos; os códigos são transmitidos pelos trilhos a um aparelho
de proteção automática a bordo do trem (ATP) que garante espaçamento seguro entre as
composições
o CCO executa o licenciamento dos trens e envia os comandos de operação de rotas e
prioridades
painel mímico do posicionamento de trens com servidores duplos
sistema de rádio
os circuitos utilizam preferencialmente os trilhos para a intercomunicação para diminuir o
custo da fibra ótica
o sistema é completado com sinalização ativa nas passagens em nível com equipamentos
sonoros luminosos com ou sem cancela física
custo do sistema de “falha segura”, sinalização e controle R$ 39 milhões
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Sistemas de Controle de Tráfego e Sinalização
INTERSEÇÕES COM RODOVIAS
•
Sinais sonoro-luminosos (semáforos):
- vias urbanas e rurais não pavimentadas, de menor tráfego, com boa visibilidade
•
Cancelas eletrônicas, que incluem sinais sonoro-luminosos:
˗ vias urbanas e rurais não pavimentadas, de menor tráfego, sem visibilidade
- vias urbanas locais pavimentadas, com baixo a médio volume de tráfego
- rodovias estaduais e federais não pavimentadas, de menor tráfego
- rodovias estaduais e federais pavimentadas, quando não for possível construir viaduto
•
Viadutos, rodoviários ou ferroviários, dependendo do caso e das condições locais:
- vias urbanas locais, pavimentadas, com alto volume de tráfego ou em situação de baixa
visibilidade ou de difícil operação de cancelas
- rodovias estaduais e federais pavimentadas
ESTUDOS DE VIABILIDADE
Critérios para a definição da sinalização ativa nas passagens em nível
PASSAGENS PARA PEDESTRES
•
•
•
áreas urbanas de maior tráfego - passarela sobre a ferrovia, com barreiras ao acesso direto
à via e obedecendo normas de acessibilidade
áreas urbanas de menor tráfego - cancelas eletrônicas, com barra móvel, sinais sonoros e
luminosos
áreas rurais - sinais sonoro-luminosos
A sinalização e a cancela de barra serão controladas eletronicamente, num ponto escolhido de
tal forma que a velocidade não necessite ser reduzida (ou pouco reduzida) antes do
cruzamento e que, adicionalmente, não ofereça risco aos pedestres e ao trem e seus
passageiros.
O controle da sinalização será realizado pelo CCO.
CÁLCULO DA VIABILIDADE FINANCEIRA
Cenários e simulações
Hipóteses de estudo de viabilidade:
 participação total de recursos do poder público no custo da obra obra de infraestrutura, à
semelhança do que se faz em rodovias e nas novas ferrovias (Valec)
 sem participação de recursos do poder público no custo do material rodante
 participação parcial ou total de recursos públicos nos “outros investimentos”
CÁLCULO DA VIABILIDADE FINANCEIRA
Exemplo de cálculo de viabilidade
Trecho: Estrada de Ferro Regional de Passageiros - Caxias do Sul-Farroupilha-B.Gonçalves
Diferença da alt. RS "1 - C": a demanda é máxima imediatamente no 1º
tarifa ponderada
ano da operação com o número previsto no estudo;
R$ 4,93
Alternativa
RS "1" - 100,0% - D4
Demanda pass/dia: out/2010
Previsão de passageiros por ano ao longo do prazo do empreendimento
Pass/ano
Pass./ano - ano 1
Pass./ano - ano 15
Pass./ano - ano 27
(2010)
888.410
2.566.315
3.454.725
3.577.235
3.924.451
4.158.216
Pass/dia
Cont. embarcada
Contagem carros pass.
Total
2.434
7.031
9.465
Divisão dos investimentos entre poder concedente e iniciativa privada em R$ e %
Poder concedente
Iniciativa privada
Totais parciais
% parciais
225.710.449
0
225.710.449
62,8%
0
57.600.000
57.600.000
16,0%
Outros investimentos
75.088.873
758.473
75.847.347
21,1%
Totais gerais em R$
300.799.322
58.358.473
359.157.795
100,0%
Totais gerais em %
P. Unitário (R$/km)
84%
5.031.772
16%
976.221
100%
6.007.993
Valores nominais
Via e construção civil
Material rodante
Pessoal próprio
Pessoal terceirizado
Combustíveise lubrif.
Outros custos
Totais
Custos recorrentes principais totais em R$
1º ano
10º ano
20º ano
6.431.160
6.431.160
6.431.160
1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.699
1.650.699
1.650.699
944.302
954.984
964.889
10.676.162
10.686.843
10.696.748
27º ano
6.431.160
1.650.000
1.650.699
1.026.100
10.757.959
Totais R$
173.641.320
44.550.000
44.568.877
27.960.279
290.720.477
Totais %
59,7%
15,3%
Valores nominais
15,3%
9,6%
100,0%
Análise de viabilidade com duas taxas mínimas de atratividade de capital (TMAC): 12% e 10%
Objetivo dessa análise: Verificar a necessidade de participação de recursos públicos nos custos dos investimentos para dar viabilidade à alternativa RS "1"-100%-C. Prazo do
financiamento do Material rodante será de 18 anos com 3 de carência (BNDES). A TIR foi escolhida com o valor de 15%.
TIR
Valor presente líquido
TMA=12%
TMA=10%
Lucro s/investimento
TMA=12%*
TMA=10%*
Lucro s/faturamento
TMA=12%
TMA=10%
15,0%
3.238.047
6.645.929
5,3%
11,0%
2,2%
3,9%
Comentários sobre o resultado: Para tornar o investimento viável os recursos públicos necessitam atingir R$ 301 M*, ou seja, 84 % do total dos investimentos; no detalhe, o Poder
Público entrega a obra pronta, investe 0 % do material rodante e 99% dos outros investimentos. A empresa privada entra com 100 % do material rodante, 1% dos outros investimentos e a
operação da via. Há a necessidade de aumentar o valor da tarifa ponderada média em 2,1%, de R$ 4,83 para R$ 4,93.
*M significa milhões.
CÁLCULO DA VIABILIDADE FINANCEIRA
Exemplo de cálculo de viabilidade
Trecho: Estrada de Ferro Regional de Passageiros - Caxias do Sul-Farroupilha-B.Gonçalves
Alternativa
RS "1" - 100,0% - F2
tarifa ponderada
Diferença da alt. RS "1 - C": a demanda é máxima imediatamente no 1º ano da operação com o número
previsto no estudo;
Demanda pass/dia: out/2010
R$ 5,07
Previsão de passageiros por ano ao longo do prazo do empreendimento
Pass/dia
Pass/ano (2010)
Cont. embarcada
2.434
888.410
Contagem carros pass.
7.031
2.566.315
Total
9.465
3.454.725
Pass./ano - ano 1
Pass./ano - ano 15
Pass./ano - ano 27
3.934.959
4.316.897
4.574.037
Divisão dos investimentos entre poder concedente e iniciativa privada em R$ e %
Poder concedente
Iniciativa privada
Totais parciais
% parciais
225.710.449
0
225.710.449
61,7%
0
64.000.000
64.000.000
17,5%
Outros investimentos
51.500.834
24.346.513
75.847.347
20,7%
Totais gerais em R$
277.211.282
88.346.513
365.557.795
100,0%
Via e construção civil
Material rodante
Totais gerais em %
76%
24%
100%
P. Unitário (R$/km)
4.637.191
1.477.861
6.115.052
Custos recorrentes principais totais em R$
1º ano
Totais
10.676.162
10º ano
10.686.843
20º ano
10.989.323
27º ano
11.050.534
Totais R$
Totais %
292.608.653
100,0%
Análise de viabilidade com duas taxas mínimas de atratividade de capital (TMAC): 12% e 10%
Objetivo dessa análise: Verificar a necessidade de participação de recursos públicos nos custos dos investimentos para dar viabilidade à alternativa RS "1"-100%-C.
Empréstimo com 3 anos de carência e 17 anos de duração. Aumento demanda de10% e tarifa 5%.
TIR
14,3%
Valor presente líquido
Lucro s/investimento
Lucro s/faturamento
TMA=12%
TMA=10%
TMA=12%*
TMA=10%*
TMA=12%
TMA=10%
4.570.310
10.197.964
6,0%
13,2%
2,7%
5,2%
Comentários sobre o resultado: Para tornar o investimento viável os recursos públicos necessitam atingir R$ 277 M*, ou seja, 76 % do total dos investimentos; no detalhe, o
Poder Público entrega a obra pronta e 68% dos outros investimentos. A empresa privada entra com 100 % do material rodante, 32% dos outros investimentos e a operação da
via.
*M significa
milhões.
MEIO AMBIENTE
Licenciamento Ambiental
Resolução Conama nº 349, em 16 de agosto de 2004 – dispõe sobre o licenciamento ambiental
de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a
regularização dos empreendimentos em operação
Dados de entrada: Obras ferroviárias dentro dos limites da faixa de domínio preexistente, que
não impliquem:
•
•
•
remoção da população
intervenção em áreas de preservação permanente, unidades de conservação ou em outros
espaços territoriais especialmente protegidos
supressão de vegetação sujeita a regime especial de proteção legal
A critério do órgão ambiental competente, podem também ser consideradas de pequeno
potencial de impacto ambiental:
•
•
•
a ampliação ou construção de ramais ferroviários de até cinco quilômetros de extensão
a ampliação ou construção de pátios de manobras, transbordo e cruzamento
a ampliação ou construção de terminais de carga, descarga e transbordo, cujos produtos
não sejam classificados como perigosos pela legislação vigente
Aos empreendimentos e atividades que não sejam considerados de pequeno potencial de
impacto ambiental, aplica-se o que está previsto na Resolução Conama nº 237/1997 para esses
casos e, quando couber, a Resolução Conama nº 001/1986.
MEIO AMBIENTE
Mobilidade Urbana
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana
•
•
•
•
integração física, tarifária e operacional dos diferentes modos e das redes de transporte público
e privado nas cidades
acessibilidade física
estipulação de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo
condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle
monitoramento e controle das emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa dos modos de
transporte motorizado
Obrigatoriedade do Plano de Mobilidade Urbana:
•
•
em municípios acima de 20.000 hab. e em todos os obrigados à elaboração de plano diretor
deverá ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido
Prazo para o Plano de Mobilidade Urbana:
•
•
3 anos para elaborá-lo ou para integrar o existente ao plano diretor municipal
findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à
mobilidade urbana até que atendam à exigência da Lei
CONCLUSÕES
•
A implantação de uma nova linha direta entre Farroupilha e Bento Gonçalves dará
condições aos veículos ferroviários operarem com conforto, segurança e, principalmente,
menor tempo de viagem.
•
•
Necessidade de elaboração de EIA/RIMA (alternativa “1”).
•
Alternativa “1”: Viável com participação do poder público nos investimentos totais:
infraestrutura, material rodante, sistemas e equipamentos de apoio.
•
Alternativa “1” :Tempo de viagem entre
aproximadamente 1h30.
O empreendimento completo custará aproximadamente R$ 6.500.000/km (via, sistemas de
segurança, instalações de apoio, material rodante e outros equipamentos).
Caxias do Sul e Bento Gonçalves é de
AÇÕES EXECUTADAS
•
Pesquisa prévia para Identificação de interesse
•
Seleção dos trechos
•
Elaboração e aprovação do Termo de Referência para contratação dos estudos
•
Revisão e elaboração de Acordo de Cooperação Técnica
•
•
Realização dos Estudos de Viabilidade Econômica, Financeira e Social dos trechos
selecionados
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AÇÕES PREVISTAS
•
Análise do Marco Regulatório
•
Estudo de mercado
•
Estudos de demanda, análise da rede e modelo operacional]
•
Projetos finais/executivos de engenharia
•
Estudos socioambientais
•
Avaliação econômica
•
Avaliação empresarial e financeira
•
Modelagem jurídico/legal
•
Estruturação de política específica para enquadramento nos programas formais de
investimento do Governo Federal
ENERGIA E MEIO AMBIENTE
Fonte: Société Nationale des Chemins de Fer Français– I / Abifer
SEGURANÇA
Fonte: Société Nationale des Chemins de Fer Français – I / Abifer