RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 039
Natal/RN, 26 de Fevereiro de 2014.
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 27 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Carlos Leão
Supervisor de Operação...............................Cap PM Ivson
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Liano
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - CURSO DE ESCOLTA E BATEDOR COM MOTOCICLETA – CEBM (2ª
EDIÇÃO)
Nota para Boletim Nº 009/2014-DE, de 24 de fevereiro de 2014.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
legais, resolve:
1. Convocar os Policiais Militares abaixo nominados, para que se apresentem no Centro
de Apoio Integrado a Criança (CAIC), localizado na Av. Jerônimo Câmara, S/Nº, Lagoa Nova,
às 14h00min do dia 27 de fevereiro de 2014, a fim de que sejam submetidos a exame físico
requisitado como parte do processo do Curso de Escolta e Batedor com Motocicleta, conforme
Nota para BG Nº 002/2014-DE, publicado no BG nº 024, de 05 de fevereiro de 2014.
2. Relação nominal dos candidatos ao CEBM/2014 (2ª Edição):
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
POSTO/GRAD
1º Ten PM
2º Ten PM
2º Sgt PM
2º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
NOME
João Pereira da Silva Júnior
Rafael Fonseca Alves
Jefferson de Lima Fabrício
Robério Bento Xavier
Joselito Gonçalves Carlos
João Maria da Silva
Exlad Chagas de Moura
Manoel Missias Ferreira de Barros
Aeston Teixeira Nascimento
José Ricardo da Silva
Djerson Gonzaga de Lima
Marcelo Félix de Souza
Sandrig Chagas de Moura
Jefferson Marinho de Oliveira
Valdeni do Rego Teixeira
Ricardo Alexandre Pereira
Márcio Albuquerque Firme de Souza
Josemar Clever dos Santos
MAT.
175.893-4
196.109-8
112.324-6
111.993-1
112.302-5
113.185-0
114.520-7
114.378-6
111.799-8
164.359-2
113.004-8
114.825-7
163.769-0
164.528-5
167.093-0
162.490-3
195.494-6
162.430-0
OPM
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
ROCAM
1º DPRE/CPRE
ROCAM
ROCAM
CPI
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
1º DPRE/CPRE
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Edson Alves Camelo Júnior
Rodrigo Paiva de Araújo
Carlos Ney do Rêgo Bezerra
Nélio Teixeira da Silva
Arthur Maxwell da Rocha Garcia França
Raphael Marcus de Melo Santos
Iranildo Silva de Freitas
Elber Joaquim Caldas dos Santos
André Medeiros Dantas
114.509-6
194.965-9
207.733-7
208.136-9
202.007-6
208.240-3
206.493-6
201.901-9
202.522-1
003
3º GPRE/CPRE
3ª CPM/8º BPM
ROCAM
ROCAM
ROCAM
ROCAM
ROCAM
ROCAM
4ª CIPM/CPI
3. Publique-se em BG.
Despacho da Chefia do EMG em 25/02/2014: Aprovo.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
III - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
No dia 26 de fevereiro de 2014:
Maj PM Elton Soares Bezerra, por entrar em gozo de 10 dias de férias do ano de
2012 (2º período), conforme BG Nº 006, de 10/01/2014.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
IV -
INSCRIÇÃO EM IMÓVEL RESIDENCIAL – Requerimento despachado.
Antônio Marinho da Silva, Maj PM, Mat. 111.788-2, do 1º BPM, solicitou a
inscrição para residir em uma casa na Vila Militar dos Oficiais “General João Varela”,
localizada na Av. Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, de acordo com o que preceitua o
Decreto Nº 8.708, de 05 de setembro de 1983.
(Requerimento datado de 24 de fevereiro de 2014).
Despacho da Ajudância Geral em 26/02/2014. 1. Publique-se em BG. 2. Arquive-se na
Ajudância Geral.
V -
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LAJES - Transcrição.
Senhor Major,
Venho por meio deste enaltecer os trabalhos de Paulo Sérgio de Souza Pontes, 3º Sgt
PM, matrícula Nº 054.864-2, Cmt do Destacamento de Pedra Preta/RN, pela dedicação e
compromisso com que vem realizando suas funções no policiamento ostensivo da circunscrição
da Delegacia de Polícia Civil de Pedra Preta.
Ao ensejo e para exemplificar o resultado dos trabalhos exercidos, informo que durante o
período em que o Paulo Sérgio de Souza Pontes é comandante do Destacamento de Pedra
Preta/RN (1º/01/2013 até a presente data), não foi registrada nenhuma ocorrência de roubo e de
crimes dolosos contra a vida com resultado de morte na circunscrição da Delegacia de Polícia
Civil de Pedra Preta/RN, bem como estão sendo recuperados continuamente veículos
automotores com restrições de furto/roubo pelos Policiais Militares daquele Destacamento.
Desta feita, venho registrar que o 3º Sgt Paulo Sérgio de Souza Pontes é merecedor de
elogio pelos trabalhos exercidos no comando do Destacamento de Pedra Preta/RN.
Atenciosamente,
Eduardo de Almeida Lima Portela, Delegado de Polícia Civil - Mat. Nº 207.275-0.
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
004
(Ofício Nº 099/2014-DPL, de 14/02/2014 remetido ao Maj PM Cmt da 2ª CIPM –
Encaminhado para publicação através da Parte Nº 024/14-2ª CIPM, de 14/02/2014).
Despacho da DP em 20/02/2014: Publique-se em BG.
VI - PONTO FACULTATIVO – Decreto transcrito do DOE de 26/02/2014 – Edição N°
13.142.
DECRETO Nº 24.155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o dia 3 de março de 2014, segunda-feira.
Parágrafo único. Ficam excetuados dos efeitos previstos no caput deste artigo os Órgãos
e Entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais.
Art. 2º O expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio
Grande do Norte, no dia 5 de março de 2014, quarta-feira, será das 13h00min às 18h00min.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de fevereiro de 2014, 193° da
Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega
VII - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 037/2014-DP/4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA, matrícula N° 111.7440, de estar adido a Diretoria de Pessoal - DP/4 (Natal/RN).
2. Designar:
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA,, matrícula N°111.7440, para ficar a disposição do Comando de Policiamento Metropolitano - CPM (Natal/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
PORTARIA Nº 039/2014-DP/4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”, item 2, e artigo 12,
letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
005
1. Dispensar:
- O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES, matrícula N° 113.487-6, de
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 3º Batalhão de Polícia
Militar 3º BPM (São José de Mipibu/RN);
- O 1º Tenente PM DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO, matrícula N°
194.182-8, de exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia
Militar – 2ª CIPM (João Câmara/RN);
- O 2º Tenente PM DEMÉTRIO CORRÊA TINDÔ, matrícula N° 176.078-5, de exercer
a função de Oficial Subalterno / 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - 2ª CIPM (João
Câmara/RN).
2. Designar:
- O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES, matrícula N°113.487-6, para
ficar a disposição do Comando de Policiamento Metropolitano - CPM (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO, matrícula N°
194.182-8, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 3º
Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM (São José de Mipibu/RN);
- O 2º Tenente PM DEMÉTRIO CORRÊA TINDÔ, matrícula N° 176.078-5, para
exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar – 2ª CIPM
(João Câmara/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
VIII - MELHORIA DE COMPORTAMENTO
INFORMAÇÃO N° 030/2014- DP/3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Em atenção a Parte Nº 119/2013 – 3ª CPM/2º BPM, datada de 02 de dezembro de 2013,
protocolada sob o N° 30100/2014-9, solicitando melhoria de comportamento dos policiais
militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art.
51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e
melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa realizada pelo SD PM nº
2010.0324 FÉLIX, das fichas disciplinares e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN,
constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante dos militares cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 – GCG, de 09 de
Janeiro de 2013, publicada no BG N° 007, de 13 de Janeiro de 2014, onde prevê, que a partir da
data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento
devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em
Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim
Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes
de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de
Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do
Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação
em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva
Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
006
CLASSIFICAR DO BOM PARA O ÓTIMO
ORD.
GRAD.
Nº
MAT.
NOME
PARECER
01
Sb PM
09.0124 202.045-9 Erislleyk Denyo da Costa Maia
Tem direito ao Ótimo desde 22/06/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
02
Sd PM
09.0391 202.005-0 Antônio Wagner Gomes de Souza
Tem direito ao Ótimo desde 22/06/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
03
Sd PM
09.0500 202.198-6 Gillyard da Silva Santos
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
04
Sd PM
09.0507 202.238-9 José Gutiery Almeida Souza
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
05
Sd PM
09.0552 202.030-0 Ednardo Gonçalves Lima
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
06
Sd PM
09.0618 202.002-5 Antônio Nilson Fernandes de Souza
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
07
Sd PM
09.0647 202.107-2 Francisco Josean da Rocha
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
08
Sd PM
09.0716 202.612-0 Davi de Souza
Tem direito ao Ótimo desde 28/04/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
09
Sd PM
09.0757 204.043-3 Ezequias Sueldo Santos
Tem direito ao Ótimo desde 16/10/2013,
conforme data de inclusão e ficha disciplinar.
Edson Silvério, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidélis da Silva - Cel PM Diretor de Pessoal.
IX - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça que elogio o Sd PM Nº 2001.0294 Henrique Eduardo Aguiar
Diniz e o Sd PM Nº 2009.0277 Rui Aguiar de Araújo, ambos da 2ª CPM/6º BPM, por haverem
quando de serviço ao serem informados que dois elementos vinham de Caicó sentido São José
do Seridó/RN conduzindo drogas, se posicionaram em uma barreira policial e abordaram o
veículo, tendo os dois Policiais Militares apreendido 02 quilos de maconha pronta para o
consumo. No citado veículo se encontravam Luciano Medeiros de Araújo e José Anderson
Ferreira Lopes, este último conduzindo a droga, os dois meliantes foram presos e conduzidos a 3ª
DRP/Caicó-RN, onde foram autuados por tráfico e se encontram à disposição da Justiça. Sendo
esta a maior apreensão de drogas feita nos últimos 05 anos naquela Comarca.
Atitudes como esta demonstram a iniciativa, o tirocínio policial, à sagacidade, a elevada
dedicação ao serviço policial, o alto comprometimento com a Unidade a que pertecem e com a
Instituição Polícial Militar, servindo assim de exemplo para todos (coletivo).
(Formulada por Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM / Encaminhada através da
Partes Nº 030-Gab Cmdo do 6º BPM, datada de 10/02/2014).
Despacho da DP em 20/02/2014: Publique-se em BG.
É por dever de justiça que elogio o Sd PM Nº 99.317 Manoel de Medeiros Chianca, o Sd
PM Nº 2004.0138 Fabiano Azevedo da Cunha e o Sd PM Nº 2011.0112 Fernando de Morais,
todos da 2ª CPM/6º BPM por haverem quando de serviço ao serem informados que um casal
tinha se deslocado em 02 moto-taxi sentido Jardim do Seridó – Parelhas, conduzindo drogas,
entraram em perseguição e abordaram as motos, tendo os referidos Policiais Militares apreendido
3 quilos e 50 gramas de maconha prensada em forma de tijolos pronta para o consumo, nos
citados veículos se encontravam Luciano Cesino da Silva vulgo violão e Luciene Maria da Silva,
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
007
responsáveis pela droga. Sendo esta a maior apreensão de entrorpencente feita nos últimos 03
anos nesta Comarca.
Atitudes como esta demonstram a iniciativa, o tirocínio policial, à sagacidade, a elevada
dedicação ao serviço policial, o alto comprometimento com a Unidade a que pertecem e com a
Instituição Polícial Militar, servindo assim de exemplo para todos (coletivo).
(Formulada por Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM / Encaminhadas atravé da
Parte Nº 037-Gab Cmdo do 6º BPM, datada de 10/02/2014).
Despacho da DP em 20/02/2014: Publique-se em BG.
É por dever de justiça que elogio ao ST PM Francisco Canindé da Silva, Mat. Nº
111.417-4, o Sd PM Nº 2000.0455 Laércio da Costa Pereira e o Sd PM Nº 2009.0347 José
Adailton dos Santos, todos da 1ª CPM/6º BPM por haverem quando de serviço no dia
04/02/2014, em uma abordagem na cidade de Cruzeta/RN abortaram o que tinha tudo para ser
um assalto à agência dos Correios, ao suspeitarem de 01 Ford Ka preto, placas HUC4906,
estacionado nas proximidades da agência, saíram em direção para abordar os ocupantes do carro,
que ao perceberem a aproximação da Vtr, empreenderam fuga, sendo interceptado e abordado.
No interior do veículo estavam Humberto da Silva Santos, Edigleitson Michael Amorim dos
Santos (fugitivo do Presídio de Caraúbas) e 01 menor de 16 anos foragido do CEDUC/Mossoró
que estava com 02 revólveres calibre 38 e 17 munições, celulares e 01 trouxinha de maconha.
Por isso a estes profissionais, meus elevados votos de sólido desenvolvimento profissional, a
ponto de que possam sempre ser citados como exemplos entre seus superiores, pares e
subordinados (coletivo).
(Formuladas por Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM / Encaminhadas através das
Partes Nº038-Gab Cmdo do 6º BPM, datada de 12/02/2014).
Despacho da DP em 20/02/2014: Publique-se em BG.
É por dever de justiça que elogio os Policiais Militares da ROCAM/6º BPM e do 3º
DPRE abaixo relacionados, por terem no dia 06/02/2014, por volta das 20:00h, na Av. Julio
Rodriguez, a partir de uma abordagem realizada pela GU da ROCAM com apoio da Vtr do 3º
DPRE, apreendido com o mototaxista José Ronia da Silva, que estava na CG 150 Titan KS 150,
preta, placas MZD3857, junto com a menor A. F. de M., que conduzia 11 trablhetes de maconha
de aproximadamente 05 quilos e 02 tabletes de crack de aproximadamente 300 g.
Atitudes como esta demonstram a iniciativa, o tirocínio policial, à sagacidade, a elevada
dedicação ao serviço policial, o alto comprometimento com a Unidade a que pertecem e com a
Instituição Polícial Militar, servindo assim de exemplo para todos (coletivo):
- 2º Sgt PM Nº 92.332 Paulo Henrique Fernandes, do 3º DPRE,
- 3º Sgt PM Nº 97.525 Paulo Roberto Garcia,
- Sd PM Nº 94.086 Inácio José Medeiros Araújo, do 3º DPRE,
- Sd PM Nº 2001.0142 Josinaldo Cesino de Medeiros, do 3º DPRE,
- Sd PM Nº 2004.0076 Agusto César de Araújo Vale, e o
- Sd PM Nº 2010.0841 Adriano Alves de Araújo.
(Formuladas por Walmary Costa, Maj PM - Cmt do 6º BPM / Encaminhadas através das
Partes Nº 039-Gab Cmdo do 6º BPM, datada de 12/02/2014).
Despacho da DP em 20/02/2014: Publique-se em BG.
X - CORREGEDORIA AUXILIAR DA PM/BM – Portarias transcritas do DOE de
26/02/2014 – Edição N° 13.142.
PORTARIA Nº 054/2014 – CG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
008
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010, RESOLVE:
Designar a Cap PM Cynthia Cipriano Fagundes da Silva, matrícula nº 114.264-0, para
dar continuidade à Sindicância instaurada através da Portaria nº 238/2013-CG, datada de
29/08/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro, Corregedora Auxiliar/SESED.
PORTARIA Nº 055/2014 – CG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010,
RESOLVE:
Designar o Maj PM Eduardo Francisco da Silva, matrícula nº 111.923-0, para dar
continuidade à Sindicância instaurada através da Portaria nº 208/12-CDPM, datada de
04/04/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro, Corregedora Auxiliar/SESED.
PORTARIA Nº 056-2014 – CG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010,
RESOLVE:
Designar o 1º Ten PM Robson Medeiros Teixeira, matrícula nº 170.092-8, para dar
continuidade à Sindicância instaurada pela Portaria nº 090/2013-CG, datada de 29/07/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro, Corregedora Auxiliar/SESED.
PORTARIA Nº 057/2014 – CG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010,
RESOLVE:
Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para dar
continuidade à Sindicância instaurada pela Portaria nº 105/2013-CG, datada de 30/07/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro, Corregedora Auxiliar/SESED.
BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014
009
PORTARIA Nº 058/2014 – CG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010,
RESOLVE:
Designar o Cap PM Antoniel Jorge dos Santos Moreira, matrícula nº 114.680-7, para dar
continuidade à Sindicância instaurada através da Portaria nº 162/2013-CG, datada de 14/08/2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeiro, Corregedora Auxiliar/SESED.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG