Geografia Agrária da Crise dos Alimentos no Brasil 1
Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF
Dr. Paulo Alentejano – GeoAgrária – FFP/UERJ
A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda
política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países do mundo contra o aumento
dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia
sido superada pela revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia impulsionada
pelas grandes corporações. Dois processos socio-geográficos de fundo, a princípio independentes
entre si, além das mobilizações acima indicadas merecem destaque para compreender a centralidade
da questão agrária nos dias que correm: (1) a recente intensificação da urbanização do mundo e (2)
a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis. Vejamos cada uma a sua
vez.
(1) a recente intensificação da urbanização do mundo
No ano de 2007, a ONU registrava, pela 1ª vez, que a população urbana do planeta se nivelara à
população rural (em 2001, a população Rural era de 53% contra 47% de população urbana). E, mais
importante ainda, 70% da população urbana mundial estão localizados no chamado 3° mundo onde
os sistemas de proteção social são historicamente precários ou simplesmente inexistentes. Estes
países viram seus governantes aceitarem os conselhos dos organismos internacionais para que
abandonassem qualquer veleidade de proteção social de sua gente. Independentemente de qualquer
mudança na proporção de distribuição da renda entre ricos e pobres, o fato é que um aumento na
população urbana implica necessariamente numa ampliação do mercado, haja vista não ser
amplamente generalizável no âmbito urbano a produção de alimentos para autoconsumo. Assim, a
vida urbana, mantidas inalteradas as relações sociais e de poder, implica numa maior mediação do
dinheiro. Além disso, como já antecipara Karl Kautsky no início do século XX, a urbanização
implica também no aumento do consumo de carne que, hoje, se apresenta com efeitos ainda mais
intensos no mundo agrário pelas condições (im)postas pela revolução nas relações sociais e de
poder por meio da tecnologia, revolução essa denominada simplificada e equivocadamente como
revolução verde (Ver Porto-Gonçalves, 2006). É que a produção de carnes vem implicando num
aumento significativo da demanda de grãos (milho e soja) para a alimentação animal. Assim, vem
aumentando a disputa de terras para produzir alimentos para os animais e para os seres humanos.
Em 2007, para uma produção mundial de 2.129 milhões de toneladas de grãos a parte destinada ao
consumo humano foi de 47,4% do total e, assim, 52,6% se destinava ao consumo animal e a outros
fins, inclusive a produção de combustíveis a partir de biomassa. Segundo o médico veterinário Dr.
1
Esta é uma versão preliminar que oferecemos para o debate, ainda sujeita a revisão e eventuais correções.
2
Silvio Negrão, “na média, os suínos precisam comer 3 Kg de ração e os frangos de corte 2 Kg de
ração para que cada um transforme esse alimento em 1 Kg de seu corpo”. A ineficiência de
conversão de energia em proteínas para consumo humano via produção de carnes mostra a
(ir)racionalidade da submissão da produção de alimentos à regras do mercado (Ver Negrão, 2008).
De todo modo, esse processo exerce uma poderosa influência no aumento do preço da terra. Em
reportagem de Cláudio Dantas Sequeira publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 08-06-2008, as
terras agricultáveis se valorizaram em média 10,16% ao ano entre 2000 e 2006, sendo 15,66% em
Mato Grosso, tomando como fonte o Centro de Estudos Agrícolas da FGV. Em 2007, de acordo
com dados do Instituto FNP, o preço médio das terras subiu 17,83%. (Estado de S. Paulo,
26/09/2008). O valor atual é recorde: US$ 2636 o hectare. Segundo o mesmo instituto, a região do
Alto do Araguaia, na divisa com Goiás, é a que mais se valorizou em 12 meses: 117,7%. Em parte
esse aumento se deve à procura de estrangeiros por terras no Brasil, como demonstram José Garcia
Gasques e Eliana Teles Bastos em artigo para a revista Agronews da Fundação Getúlio Vargas,
onde registram que as terras nos EUA estavam cotadas pelo dobro do preço do Brasil. “Para os
brasileiros a terra é cara, mas para o estrangeiro é uma bagatela. Isso tende a restringir o acesso do
brasileiro à propriedade rural" afirmou Profa. Francisca Neide Maemura, da Universidade Estadual
de Londrina.
(2) a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis
Por outro lado, a derrota política estadunidense na ofensiva militar contra o Iraque associada às
vitórias de governos que recusam a agenda neoliberal em países que dispõem de importantes jazidas
de gás e petróleo (Venezuela, Bolívia e Equador) ou onde há resistências populares significativas
(povo Ogoni na Nigéria, Afeganistão e Colômbia) desencadeou uma preocupação com a soberania
energética pelos EEUU que, por sua vez, procura se legitimar tomando para si uma causa - o
aquecimento global – que, até recentemente, se colocavam frontalmente contra, mas agora
brandindo a bandeira dos biocombustíveis (Ver Porto-Gonçalves, 2008). Fidel Castro que num
primeiro momento ficara sozinho na denúncia do que significava substituir a produção de alimentos
para as pessoas pela produção agrícola de combustíveis para os automóveis se vê, agora,
contemplado com o acalorado debate acerca do aumento dos preços dos alimentos, inclusive sob os
auspícios da ONU. Independentemente das diferenças na eficiência de conversão de biomassa em
combustíveis (que comprovadamente é maior no caso do etanol da cana em relação ao milho e
outras fontes) o fato concreto é que também aqui se coloca uma maior demanda por terras, o que
por si só tem enormes implicações na problemática agrária, a começar pelo inegável aumento no
preço da terra.
***
3
Embora outras razões se juntem à crise que se manifesta no aumento nos preços dos alimentos,
como secas e inundações, e a especulação por empresas que monopolizam o comércio mundial de
alimentos, de adubos, fertilizantes e sementes que vêem na crise ótimas oportunidades de negócio e
que se fortalecem na medida em que o alimento deixa de ser produzido em casa e passa a ser
mediado nas bolsas (Chicago e outras), locus de mediação do poder dessas empresas 2 , a
problemática agrária se coloca também no centro de um debate geopolítico na medida em que
diferentes setores do capital procuram lançar mão do trunfo territorial representado pelos diferentes
Estados. Para isso, os diferentes países com suas riquezas naturais têm que ser defrontados a partir
das suas diferentes geografias tendo como sine qua non conditio o seu potencial de
desenvolvimento técnico-científico sem o que estão impedidos de jogarem o jogo nessa escala
global de poder.
A qualidade dos territórios dos diferentes estados joga aqui um papel fundamental, sobretudo
quando se considera a disponibilidade de águas e terras agricultáveis (fertilidade e topografia, esta
última qualidade sobretudo pela economia de energia relacionada aos relevos planos, o que é
extremamente relevante quando se trata de um modelo agrário/agrícola energívoro, isto é, baseado
no grande consumo produtivo de energia). É o que se pode ver no Mapa 01 – Águas e Terras
Disponíveis por País – onde o Brasil se apresenta numa posição de destaque 3 .
MAPA 01
Fonte: ICONE
2
Estima-se que na bolsa de mercadorias agrícolas nos últimos anos, cerca de 40% de todos os contratos de compra
foram feitas por fundos de investimentos apenas para especulação. E hoje, os volumes de negócios feitos nessas bolsas
entre os diferentes especuladores extrapolam em dez vezes o volume real de produção agrícola a ser produzida. Os
jornais noticiaram que apenas um dos fundos de investimento que especula na bolsa de mercadorias agrícolas, o Fundo
Hedge dos EUA, teve um lucro líquido de 3,7 bilhões de dólares em 2007.
3
Chamamos a atenção para os autores deste mapa que são pesquisadores do ICONE – Instituto de Estudos do Comércio
e Negociações Internacionais – que, além de assessorarem as associações ligadas aos agronegociantes, vêm
assessorando também o governo brasileiro na defesa de seus interesses, isto é, os interesses dos agronegociantes.
Consulte o site http://www.iconebrasil.org.br/pt/ .
4
O Quadro 01 – Disponibilidade de Terras Aráveis por País – reitera a informação anterior ao situar
o Brasil como o país de maior disponibilidade de terras e águas.
QUADRO 01
Fonte: ICONE e FAO; Elaboração: ICONE
No caso da América do Sul destacam–se, ainda, a Argentina, a Colômbia, a Bolívia e a Venezuela.
Registremos que o complexo técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático de poder
implicado no modelo agrário/agrícola no caso brasileiro e argentino implica, ainda, na
disponibilização das terras paraguaias e bolivianas haja vista que não se pode compreender os
processos socioespaciais que se desenvolvem nesses países dissociados desse bloco de poder que se
estrutura a partir do Brasil e da Argentina. Os conflitos recentes envolvendo os agronegociantes
bolivianos, em franca oposição ao governo Evo Morales na Bolívia, e os que envolvem camponeses
sem terra que apóiam o governo Lugo no Paraguai, em franca oposição aos agronegociantes
estrangeiros (leia-se, brasileiros), são parte desses conflitos que ultrapassam as fronteiras nacionais
não só pelos protagonistas implicados diretamente, mas também pelo enorme significado que essa
região tem no contexto geopolítico de elevadíssima demanda de terras que acima configuramos. São
fartas as notícias que apontam a chegada de capitais de origem européia, estadunidense e japonesa
comprando terras no Brasil, Argentina e, até muito recentemente na Bolívia e no Paraguai, pelas
oportunidades que se abrem de captar renda e aumentar a apropriação de mais valia. Reportagem do
jornal Valor de 28/08/2008 afirma que empresas estrangeiras planejam investir US$ 1 bilhão na
compra de terras no Brasil, o que lhes permitirá comprar 4 milhões de ha, 5% das terras
agricultáveis do país. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão
responsável pelo controle do cadastro de terras no país, mostram que, nos últimos sete meses, 203
5
mil hectares de terras foram parar nas mãos de estrangeiros. Esses números, segundo o próprio
presidente do Incra, certamente estão subestimados, porque os cartórios não são obrigados a
registrar separadamente as terras compradas por estrangeiros e repassar as informações para o
órgão. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo
menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros.
O resultado disto é que, apesar da enorme disponibilidade de terras, reconhecida, como vimos, até
mesmo pelos intelectuais e lideranças dos agronegociantes, não se configura uma real política de
reforma agrária, ao contrário, o aumento nos preços da terra torna mais caras as desapropriações de
terras, bem como torna mais difícil acordos relativos à compra de terras, uma vez que os
proprietários tendem a negociar em situação mais favorável.
Assim, reforça-se a tendência que já vinha se estabelecendo de criação de novos assentamentos na
Amazônia, uma vez que é nesta região que as terras são mais baratas e em sua quase totalidade são
terras públicas. Disto decorrem duas conseqüências: de um lado, um descolamento geográfico entre
a mobilização dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil – que se concentra no Centro-Sul – e a
política de assentamentos – que se concentra na Amazônia; de outro, substitui-se a reforma agrária
pela colonização de novas áreas. (Ver Alentejano, 2004). Ademais, a precariedade da própria
política de colonização, disfarçada de assentamentos, estimula a grilagem de terras (Ver Oliveira,
2007 a , 2007b e 2007c), isto é, apropriação de terras ao arrepio da lei, que faz das áreas de
expansão mais do que uma região de fronteira, como comumente vem sendo chamada, inclusive nos
meios acadêmicos, mas como um verdadeiro front de batalha no preciso sentido militar de origem
da expressão, onde impera a violência, processo muito semelhante ao que se deu no oeste dos EUA
na segunda metade do século XIX e tão bem retratado nos filmes de faroeste.
Estamos, ao contrário, diante de um processo de anti-reforma agrária quando se observam os dados
de evolução da área plantada no Brasil nos últimos 16 anos (entre 1990 e 2006). Se tomamos três
produtos típicos da agricultura empresarial – a cana, a soja e o milho – que estão implicados nos
processos acima descritos de uma agricultura voltada para a produção de combustível (cana e soja)
ou para alimentação animal (milho e soja) observamos que a área total plantada passou de
27.930.805 hectares, em 1990, para 41.198.283 hectares, em 2006, um aumento de 47,5%. Quando
observamos a área total destinada à produção de três produtos característicos da cesta básica de
alimentação do brasileiro – o arroz, o feijão e a mandioca - notamos que a área total diminuiu de
11.438.457 hectares para 9.426.019 hectares, ou seja, uma queda de 17% no mesmo período.
Enquanto todos os produtos destinados à produção de combustíveis (cana e soja) ou à alimentação
animal e só indiretamente às pessoas (soja e milho) aumentaram, todos os produtos destinados à
cesta básica viram sua área diminuir no período.
6
Se, pelo menos a princípio, parece correta a crítica do governo brasileiro ao etanol produzido a
partir do milho, sobretudo nos EUA, uma vez que se trata de deslocamento direto de alimentos para
a produção de combustível, ao contrário do etanol à base de cana-de-açúcar, também é verdade que
há impacto indireto da expansão da cana em relação à oferta e preço dos alimentos, pois vem
ocorrendo sensível redução da área destinada à plantação de alimentos assim como um
deslocamento geográfico dessa produção. A substituição de plantios de arroz, feijão e milho por
plantios de cana está ocorrendo em várias regiões, como o oeste paulista, o Triângulo Mineiro, o sul
de Goiás. Isto, de um lado, provoca a pura e simples redução da oferta destes alimentos, mas de
outro provoca também o deslocamento destas culturas para terras de pior qualidade e mais distantes
dos principais mercados consumidores, o que significa aumento dos preços, dados os maiores
custos de produção e frete. Além disso, a corrida por terras no Brasil, motivada pela febre dos
agrocombustíveis e pelo avanço da agricultura para alimento do gado, produz aumento do preço das
terras, o que também impacta o preço dos alimentos, uma vez que o aumento da renda da terra
rebate no preço dos alimentos.
É o que se pode verificar com a nova geografia que se vai desenhando no mundo agrário brasileiro
(Figuras 1 a 6 e Gráficos 1 a 6) onde, a partir dos próprios dados oficiais do IBGE, verifica-se a
expansão da área plantada com cana, soja e milho e a redução da área plantada com arroz, feijão e
mandioca.
A Figura 1 e o Gráfico 1 indicam que a cana teve forte expansão da área plantada no país no
período, com aumento de 43%. E embora a maior parte da cana concentre-se na região Centro-Sul
(passou de 63 para 78% do total), a região onde mais cresceu proporcionalmente a área plantada no
período foi a Amazônia (121% de aumento). Em termos absolutos, a maior expansão da área de
cana-de-açúcar verificou-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Figura 1 – Variação regional da área plantada de Cana-de-açúcar – Brasil - 1990-2006
Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 1990
Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 2006
Amazônia
4%
Amazônia
3%
Nordeste
18%
Nordeste
34%
Centro-Sul
63%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Centro-Sul
78%
7
Gráfico 1 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) Brasil - 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada de
Cana-de-açúcar (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
6178
4818
4323
1990
2006
2746
1457
1095
120 265
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Brasil
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
A soja (Figura 2 e Gráfico 2) também vai se deslocando dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul,
onde é plantada sobretudo por pequenos e médios produtores, para Mato Grosso do Sul, Goiás,
Mato Grosso e Maranhão onde os grandes latifúndios monocultores empresariais de exportação se
destacam. O Gráfico 2 indica que a área plantada com soja no Brasil cresceu 91% no período 19902006, sendo que o maior crescimento verificou-se na Amazônia (319% !!!) que já responde hoje por
quase 1/3 da soja produzida no país (Figura 2).
Figura 2 – Variação regional da área plantada de Soja – Brasil - 1990-2006
Soja - Área Plantada (ha) - 1990
Soja - Área Plantada (ha) - 2006
Amazônia
14%
Amazônia
30%
Nordeste
3%
Centro-Sul
65%
Nordeste
5%
Centro-Sul
83%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Gráfico 2 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja
(1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
25000
22083
20000
14254
15000
9620
10000
5000
11585
2006
6724
1603
362 1105
0
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
1990
Brasil
8
Merece destaque ainda, o avanço dessa mesma soja pelos cerrados do Piauí e Bahia que muito
contribuiu para que a região Nordeste também tivesse um aumento altamente significativo de sua
área plantada com soja, que passou de 3% para 5% no mesmo período. Os Mapas 2 e 3 abaixo
evidenciam este processo.
Mapa 2 – Brasil – Produção de Soja – 1996 e Mapa 3 – Brasil – Produção de Soja - 2006
Fonte: IBGE.
O mesmo movimento geográfico e social se pode observar com o cultivo de milho que, como
sabemos, está fortemente associado à criação de frangos e porcos 4 . A Figura 3 indica que também
no caso do milho foi na Amazônia que se verificou o maior crescimento na área plantada durante o
período 1996/2006, tanto em termos absoluto como relativo.
Figura 3 – Variação regional da área plantada de Milho – Brasil - 1990-2006
Milho - Área Plantada (ha) - 1990
Milho - Área Plantada (ha) - 2006
Amazônia
10%
Amazônia
15%
Nordeste
18%
Centro-Sul
72%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
4
O milho é também, muitas vezes, utilizado em rotação com a soja.
Nordeste
19%
Centro-Sul
66%
9
Gráfico 3 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Milho (1.000 ha) - Brasil 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada de
Milho (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
15000
12023 12997
8682 8500
10000
5000
1178
1990
2006
1996 2163 2501
0
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Brasil
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Por outro lado, verificamos que o modelo agrícola que vem se impondo nas últimas décadas no
país, implica a redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta básica dos brasileiros,
especialmente nas regiões capitalisticamente mais desenvolvidas, como se pode ver pelo
decréscimo da área plantada com feijão e arroz no Centro-Sul.
No caso do arroz (Figura 4 e Gráfico 4) houve uma queda de 27,6% na área plantada em todo o
país, entre 1990 e 2006 (de 4.158.547 hectares para 3.010.169 hectares), sendo que,
contraditoriamente, na região Nordeste, onde a fome é mais generalizada, ocorreu a maior redução
ainda.
Figura 4 – Variação regional da área plantada de Arroz – Brasil – 1990-2006
Arroz - Área Plantada (ha) - 1990
Centro-Sul
53%
Amazônia
37%
Nordeste
10%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Arroz - Área Plantada (ha) - 2006
Centro-Sul
50%
Amazônia
42%
Nordeste
8%
10
Gráfico 4 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Arroz (1.000 ha) - Brasil 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada
de Arroz (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
5000
4159
4000
3000
2000
3010
1540
1264
1000
2219
1990
2006
1519
400
227
0
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Brasil
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
No caso do feijão (Figura 5 e Gráfico 5), o mesmo acontece, com a redução generalizada da área
plantada de 5.306.257 ha em 1990 para 4.245.480 ha em 2006, sendo que neste caso a maior
redução verificou-se no Centro-Sul.
Figura 5 – Variação regional da área plantada de Feijão – Brasil - 1990-2006
Feijão - Área Plantada (ha) - 1990
Feijão - Área Plantada (ha) - 2006
Amazônia
7%
Amazônia
7%
Centro-Sul
40%
Centro-Sul
48%
Nordeste
45%
Nordeste
53%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Gráfico 5 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Feijão (1.000 ha) - Brasil 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada de
Feijão (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
5304
4244
2366
2263
2565
1685
Nordeste
Centro-Sul
1990
2006
373
296
Amazônia
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Brasil
11
A área plantada com mandioca apresenta a mesma geografia social em que as regiões
capitalisticamente mais avançadas não são aquelas em que o cultivo dos gêneros alimentícios
destinados à cesta básica são de interesse. Todavia, a Figura 6 e o Gráfico 6 indicam um aumento
significativo da participação da Amazônia no cultivo da mandioca, com o avanço de uma frente
camponesa que ocupa a floresta, fazendo da região a maior produtora do país.
Figura 6 – Variação regional da área plantada de Mandioca – Brasil - 1990-2006
Mandioca - Área Plantada (ha) - 1990
Centro-Sul
24%
Mandioca - Área Plantada (ha) - 2006
Centro-Sul
25%
Amazônia
30%
Amazônia
38%
Nordeste
37%
Nordeste
46%
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Gráfico 6 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Mandioca (1.000 ha) - Brasil
- 1990-2006
Evolução e distribuição espacial da área plantada de
Mandioca (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006
2500
1976 1974
2000
1500
1000
748
599
1990
901
742
500
476
2006
484
0
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Brasil
Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.
Isto é a expressão do processo apontado anteriormente de contra-reforma agrária, onde os
latifúndios monocultores de exportação concentram-se no Centro-Sul e empurram para a Amazônia
a agricultura camponesa, sendo que a atual política de assentamentos consagra este modelo
perverso.
A expansão verdadeiramente espetacular da área plantada com cana de açúcar no centro mais
dinâmico do país, além de conviver com a diminuição do cultivo de produtos da cesta básica nessa
região, está avançando, sobretudo em áreas antes destinadas a pastagens, como bem sinalizaram os
intelectuais e lideranças ligadas aos agronegociantes, conforme o Quadro 2 abaixo, cuja autoria é
desses think thanks do agribusiness como gostam de ser chamados.
12
QUADRO 2
A substituição de pastagem pelo cultivo de cana necessariamente desloca o gado para outras áreas
que, no caso, tem sido para a região Centro Oeste e para a Amazônia, cujos efeitos retomaremos
adiante. Com a expansão do fenômeno da urbanização e o aumento do consumo de carne bovina
esta também vem se constituindo numa commodittie e, com isso, estamos assistindo a um avanço
espetacular da criação de gado, sobretudo em áreas antes cobertas pela floresta (Ver PortoGonçalves, 2007). Do aumento de 40% do rebanho bovino ocorrido no país entre 1990 e 2006 (de
cerca de 147 milhões de cabeças em 1990 para aproximadamente 206 milhões de cabeças em 2006),
80,8% desse aumento ocorreu na Amazônia que passou de 26 milhões para 73 milhões de cabeças
de gado em 2006, um crescimento de 181%, ou seja, a região praticamente triplicou seu rebanho e
já representa mais de 1/3 de todo o rebanho brasileiro (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1.000 cabeças)
Brasil – 1990-2006
Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino
(1.000 cabeças) - Brasil - 1990-2006
250.000
205.886
200.000
147.102
150.000
100.000
50.000
1990
98.554 110.880
73.738
2006
26.258
22.290 21.268
0
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal.
Brasil
13
Assim, verifica-se que a temida pecuarização da Amazônia, apontada pelos críticos desse modelo
nos anos 1970 e 1980, está se consagrando substituindo a floresta pela pata do boi, conforme os
mapas 04 e 05. A geografia do modelo de desenvolvimento agrário brasileiro incontestavelmente
está colocando em risco a floresta, as populações camponesas, inclusive quilombolas e os povos
originários.
MAPA 04 – Brasil –Pecuária – 1996 e MAPA 05 – Brasil – Pecuária - 2006
Fonte: IBGE.
Assim vemos se reproduzir ampliadamente no espaço geográfico brasileiro o Complexo de
Violência e Devastação (Porto-Gonçalves, 2007), a outra face de Janus do perverso processo de
modernização do agro brasileiro, onde terras que são formalmente de responsabilidade do Estado
são apropriadas de modo fraudulento (grilagem) num processo que, aliás, sempre caracterizou a
expansão para novas áreas (vide o avanço da fronteira em São Paulo, Paraná, Goiás, Espírito Santo
e Minas Gerais ainda no século XX). O recente avanço no Mato Grosso, Pará, Tocantins e
Maranhão vem ainda associado à demanda por carvão vegetal para a purificação (ferro gusa) do
ferro, commoditie que, deste modo, vai sem rejeitos para o primeiro mundo à custa da queima da
floresta. Não à toa a Amazônia, junto com o Nordeste, foram as regiões onde mais se expandiu a
produção de madeira no Brasil nos últimos anos. O aumento que foi de 114% no conjunto do país;
de quase 25 vezes no Nordeste, que passou de 0,6% para 7,6% do total da produção brasileira, e
triplicou na Amazônia que passou de 2,9 para 5,6% do total, ao passo que no Centro-Sul, embora a
produção tivesse crescido 92,9%, a participação no total do país caiu de 96,4% para 86,8% do total.
14
Gráfico 8 - Produção de Madeira – Brasil – 1990-2006
Produção de Madeira em tora - Brasil - 1990-2006
120.000.000
100.766.899
100.000.000
87.426.830
80.000.000
60.000.000
1990
47.024.280
2006
45.333.392
40.000.000
20.000.000
1.379.327
5.690.707
300.349
7.649.362
0
Brasil
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Fonte: IBGE.
Assim, a grilagem das terras se combina com a queimada para fazer carvão e, completando o
complexo de violência e devastação, vem a criação do gado e também o cultivo de soja. Enfim, o
que vem sendo apontado como uma conjuntura de grandes oportunidades para os agronegociantes
vem se dando por meio da reprodução de um modelo tipicamente moderno-colonial de violência e
devastação que marca a formação territorial do Brasil.
Não é à toa que a Amazônia é o locus da violência privada no campo brasileiro, somando 875
assassinatos em conflitos pela terra entre 1985 e 2005, 62% do total de pessoas assassinadas no
campo nestes vinte e um anos, praticamente 2/3 de todos os 1415 assassinatos verificados no
período.
Gráfico 9 – Assassinatos no Campo por Região – Brasil – 1985 a 2005
Assassinatos no Campo - 1985-2005
Centro-Sul
20%
Nordeste
18%
Amazônia
62%
Fonte: CPT
O aumento da demanda por terras está por trás também do aumento dos conflitos envolvendo
populações
tradicionais
(indígenas,
quilombolas,
ribeirinhos,
seringueiros,
castanheiros,
faxinalenses, retireiros, geraizeiros, enfim diferentes formações camponesas com suas qualidades
características desenvolvidas junto às peculiaridades dos nichos dos distintos biomas brasileiros)
por ações de expulsão das famílias dos territórios que ocupam há dezenas ou centenas de anos.
Embora as ações de expulsão contra essas populações tradicionais venham se dando, sobretudo nas
regiões do Planalto Central e na Amazônia, não constituem fenômeno específico dessas regiões. Há
que se considerar a complexidade que conforma o espaço geográfico, inclusive nas suas
15
configurações ecológicas, posto que as regiões topograficamente mais acidentadas, ou mesmo
planas, mas com restrições de uso de água e de baixa fertilidade natural (chapadas e chapadões), ou
áreas de difícil acesso, foram historicamente ocupadas seja por camponeses ou quilombolas, ou
ainda por populações indígenas, inclusive nas regiões sul e sudeste do país (faxinalenses e
quilombolas). As extensas regiões planas e com restrições de uso de água do Planalto Central
brasileiro, com as novas tecnologias de captação de água em profundidade por meio dos pivôs
centrais, vêm sendo particularmente objeto da sanha dos latifúndios empresariais para implantação
dos monocultivos seja de soja, de eucalipto e outras commoditties, já que por serem áreas planas
implicam menores gastos com energia, o que é fundamental para um modelo agrário/agrícola com
base em empresas latifundiárias com intenso uso de energia.
No caso da produção de madeira para papel e celulose, o movimento de expansão é reforçado pelas
enormes vantagens comparativas da produção desta matéria prima no Brasil, onde o tempo de corte
chega a ser 1/3 menor que nos países de clima temperado. Assim, são inúmeras as notícias que dão
conta do fechamento de fábricas de papel e celulose na Europa e transferência das mesmas para o
Brasil. (O Estado de S. Paulo, 20-09-2008.) Como resultado disso, entre 2005 e 2007 a área
plantada de Pinus e Eucalipto cresceu de 5.241.775 ha para 5.985.396 ha, um aumento de 14% em
apenas três anos (www.abraflor.org.br).
No que se refere à produção, no período 1990-2006, houve um aumento de 67% no conjunto do
país, destacando-se o crescimento da produção no Nordeste (mais de 60 vezes), cuja participação
passou de irrisórios 0,04% para 13,8% do total do país, sobretudo com a devastação da Mata
Atlântica do Sul da Bahia para instalação de grandes empresas papeleiras na região. 5 Apesar disto,
o Centro-Sul ainda concentra mais de 80% da produção nacional.
Gráfico 10 - Produção de madeira para papel e celulose – Brasil – 1990-2006
Produção de madeira em tora para papel e celulose - Brasil - 19902006
60.000.000
55.114.729
50.000.000
45.845.248
40.000.000
32.952.856
31.451.822
1990
30.000.000
2006
20.000.000
7.582.995
10.000.000
1.379.327
1.686.486
121.707
0
Brasil
Amazônia
Nordeste
Centro-Sul
Fonte: IBGE.
5
Infelizmente o IBGE não fornece dados sobre a área plantada, como no caso dos produtos agrícolas, apenas dados
sobre produção.
16
Enfim, o espaço geográfico brasileiro está atravessado por fronts de batalha com o espraiamento
dos conflitos (Cadernos de Conflitos CPT, 2007) que não se restringem à Amazônia, mas se
espalham por todo o país, pelas diferentes formas de expansão do modelo agrário/agrícola – a cana
se expande em SP, MG, GO e MS pela logística já disponível para a expansão da produção do
etanol; a soja se expande nos planaltos centrais com suas chapadas e pelo fato de ser a “caixa
d´água” do país, ou seja, onde nascem os principais rios do país; o gado se desloca para a Amazônia
assim como a produção de carvão para exportar ferro gusa tudo isso tendo os agronegociantes como
seus principais protagonistas e beneficiários.
Assim, podemos perceber que todos estes aspectos estão interligados e se queremos preservar a
Amazônia para as gerações futuras, pelo que ela representa em termos de biodiversidade e fonte de
água e umidade para o Brasil e o mundo, temos que inverter completamente a lógica em andamento.
O ponto de partida dessa solução é a reforma agrária, e não a política de assentamentos em curso
hoje no Brasil sob o nome de reforma agrária. Em primeiro lugar, a reforma agrária deve ser feita
nas regiões Centro-Sul e Nordeste, mediante a atualização dos índices de produtividade, mas,
sobretudo da efetivação do princípio da função social na sua integralidade, isto é, não só a dimensão
produtiva, mas também a trabalhista e a ambiental. Em segundo lugar, a produção nos
assentamentos de reforma agrária deve ser orientada para a produção de alimentos básicos, com
mecanismos de garantia de compra e preços de forma a contribuir diretamente para a segurança
alimentar. Deve ser ainda concebida com base em princípios agroecológicos, de forma a não
reproduzir a elevada dependência energética da agricultura convencional e os impactos
socioambientais. O próprio caráter descentralizado da produção de alimentos que nos
proporcionaria uma nova geografia derivada de um amplo programa de reforma agrária
possibilitaria reduzir os absurdos custos de frete de um modelo agrário/agrícola que leva a que se
transporte feijão – que pode ser produzido em praticamente todo o território brasileiro – a 4 mil
quilômetros de distância. Por último, a própria produção descentralizada de agrocombustíveis
combinada com a produção de alimentos, em assentamentos de reforma agrária, articulada a
pequenas agroindústrias voltadas para a transformação local da produção, poderia também
contribuir para um melhor aproveitamento energético dos próprios agrocombustíveis, além de
garantir maior autonomia para as comunidades locais.
Portanto, do ponto de vista dos movimentos sociais que se dedicam à luta pela reforma agrária não
se trata de descartar os agrocombustíveis, mas de rejeitar o atual modelo de produção que reproduz
o falido modelo de produção agropecuário da revolução verde, baseado em extensas monoculturas,
com uso intensivo de máquinas e insumos químicos que embutem elevados gastos energéticos, além
da violência como prática estruturante de sempre.
17
O
Brasil
expõe
de
modo
emblemático
o
caráter
contraditório
do
processo
de
modernização/colonização, expressão cujos termos equivocadamente temos usado separadamente.
O sistema mundo moderno-colonial (I. Wallerstein e A. Quijano) que nos constitui desde 1492 se
atualiza, se mostra atual, atuando com os dois lados de sua mesma face – a tecnologia de ponta e as
relações sociais e de poder que melhor permitam a maior acumulação de capital, onde matar e
desmatar constituem práticas irmãs. Ao contrário do que nos ensinam nas escolas e nas
universidades, o Brasil (assim como Haiti e Cuba) não era, nos séculos XVI e XVII, exportador de
matéria prima, mas sim de açúcar, produto manufaturado, a maior commodittie da época, e para
produzi-lo não havia nenhuma manufatura tão moderna como os nossos engenhos de açúcar, tal e
qual, hoje, as mais modernas máquinas e implementos do agribusiness, nome novo para uma
prática quincentenária, nos mostra cabalmente que a modernidade não necessariamente nos traz
progresso, liberdade e justiça social. Somos modernos há 500 anos! A colonialidade sempre foi
constitutiva da modernidade! A ideologia da modernidade bem vale uma missa!
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