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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Presidência
Distribuição
Ata n. 6559 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 04 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4721 - MG (2011/0141336-5)
AUTOR
: MARIANA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE E OUTRO(S)
RÉU
: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4722 - SP (2011/0141345-4)
AUTOR
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR E OUTRO(S)
RÉU
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5904 - PR (2011/0081021-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DIRCEU ROSAS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362734 (2010/0195779-4) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(4)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5963 - ES (2011/0148148-4)
JUSROGANTE : TERCEIRO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE ARENYS DE
MAR
INTERES.
: MECS
PARTE
: A D DE LA V
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5964 - PT (2011/0148276-1)
JUSROGANTE : PRIMEIRA VARA CÍVEL DE LISBOA - SEGUNDA SECÇÃO
INTERES.
: HERMANN GALLERANI COSTA
PARTE
: CARLOS TIAGO CORREIA VILELA BORGES E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
RECLAMAÇÃO Nº 6239 - MA (2011/0142203-6)
RECLAMANTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: JURACI COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO
: UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(7)
RECLAMAÇÃO Nº 6296 - MT (2011/0146542-1)
RECLAMANTE : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: MARCELO AUGUSTO BORGES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(8)
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RECLAMAÇÃO Nº 6297 - RS (2011/0146568-4)
RECLAMANTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ÁLVARO JAYME CYRINO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 6298 - RJ (2011/0146830-1)
RECLAMANTE : MARCELO DA MOTTA ABREU
RECLAMANTE : VIVIANE MILER ABREU
ADVOGADO
: LUIS PEREZ ARECHEVALA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: BENTO LISBOA 106-A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(10)
RECLAMAÇÃO Nº 6299 - TO (2011/0146857-6)
RECLAMANTE : LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS FILHO
ADVOGADO
: RAFAEL CABRAL DA COSTA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE TOCANTINS
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
RECLAMAÇÃO Nº 6300 - ES (2011/0147328-1)
RECLAMANTE : MARIANA LOURENÇÃO FEITOSA
ADVOGADO
: LEONARDO PIZZOL VINHA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 6301 - DF (2011/0147392-7)
RECLAMANTE : ARLINDO CARLOS DA COSTA SAMPAIO
ADVOGADO
: JÚLIO R ORTIZ
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 6303 - RJ (2011/0147503-7)
RECLAMANTE : PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A
ADVOGADO
: ROBERTO ALGRANTI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: VITOR SERRANO PORTO D'AVE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7133 - US (2011/0150170-0)
REQUERENTE : L G
ADVOGADO
: MARIBELE COSTA DE SOUZA BIZINOTO
REQUERIDO
: DG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7134 - DE (2011/0150521-0)
REQUERENTE : J M K
ADVOGADO
: LUANA LIMA FREITAS
REQUERIDO
: CHK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(16)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7135 - CH (2011/0150529-5)
REQUERENTE : LUIZ OTÁVIO LIMA BARATA
ADVOGADO
: JOÃO PASSOS BACELAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7136 - GB (2011/0150549-7)
REQUERENTE : M B A H
ADVOGADO
: RAFAEL PEDROSA DINIZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PMCH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8109 - RS (2011/0093883-6)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTEL MAERKLI LTDA
ADVOGADO
: ADELINO SOMAVILLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1208211 (2010/0149996-4) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(19)
PETIÇÃO Nº 8600 - SP (2011/0145831-6)
REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO DE AZEVEDO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 94578 (2007/0269870-4) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
PETIÇÃO Nº 8603 - MG (2011/0147400-3)
REQUERENTE : CREONE CARLOS BATISTA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 6
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(21)
PETIÇÃO Nº 8605 - SP (2011/0148760-0)
REQUERENTE : EDERSON APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(22)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12943 - SP (2011/0071168-9)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÃO CIVIL DE EDUCAÇÃO POLICURSOS
ADVOGADO
: ANDRÉ DE CAMARGO ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAZUO YAMADA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: RENATO TUNEYASU YAMADA - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA DOS SANTOS ABÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12947 - SP (2011/0071226-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA PRINCE BERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA DOS REIS SILVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12949 - SP (2011/0071238-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ EURICO PIRES
ADVOGADO
: MARCELO SILVIO DI MARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(25)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13142 - RS (2011/0071652-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS BIANCHI
pág. 7
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ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13706 - GO (2011/0073805-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURIVAM CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13813 - SP (2011/0071062-0)
AGRAVANTE
: SEMPREM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA MONTEIRO DA SILVA PRAÇA E OUTROS
ADVOGADA
: CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14078 - SP (2011/0071196-8)
AGRAVANTE
: EDITORA RIDEEL LTDA
ADVOGADO
: ANNE JOYCE ANGHER
AGRAVADO
: SITIO DO BIZIN LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14135 - SP (2011/0071268-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: COMERCIAL GASPAROTTO LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14374 - SP (2011/0070473-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANA RUIZ DALBELLO E OUTRO
ADVOGADO
: OCTÁVIO ROMANINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14389 - SP (2011/0071050-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDIA TEREZINHA DA SILVEIRA MICHELONI
ADVOGADO
: LUCIANO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14400 - SP (2011/0070510-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA DE CÁSSIA SCHETTINI
ADVOGADO
: VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14401 - SP (2011/0071187-9)
AGRAVANTE
: ZEID STEAGALL GONÇALVES
ADVOGADO
: JAMAL KASSEN EL AZANKI
AGRAVADO
: ZILAH DE BARROS CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 9
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14453 - SC (2011/0129843-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO DE OLIVEIRA LESSA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210000 (2010/0151924-2) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14581 - SP (2011/0073847-7)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO HENRIQUE AQUILINI DOS SANTOS
ADVOGADO
: ERNANI CARREGOSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14641 - RS (2011/0074490-3)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR IDALGO
ADVOGADO
: FLAVIO BARREIRO FERREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14827 - MS (2011/0070590-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX E
OUTROS
ADVOGADO
: LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA MONTEIRO SERRANO
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA E OUTRO(S)
pág. 10
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RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14970 - MS (2011/0070579-7)
AGRAVANTE
: LAUDEMIR GARBOZA
ADVOGADO
: FRANCISCO CIRO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14976 - MS (2011/0070604-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR MATOSO BLAN
ADVOGADO
: NATALY BORTOLATTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(40)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14993 - MS (2011/0070756-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIORAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEGORETTI COMERCIAL E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15206 - GO (2011/0073840-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO
: WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
pág. 11
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15234 - MS (2011/0073986-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CERILO CASANTA CALEGARO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GUSTAVO ARRUDA DE LACERDA
ADVOGADO
: GISLAINE GOMES MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: ALEXANDRO SODRE DA CRUZ
INTERES.
: FLÁVIO CALAZANS DE FREITAS
INTERES.
: PROCID INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15770 - PA (2011/0070565-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A BANPARÁ
ADVOGADO
: HELGA OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO BARCELLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15861 - SP (2011/0070614-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO SILVA BATISTA
ADVOGADO
: ALFREDO CAPITELLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16051 - GO (2011/0073854-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: JUNIOR CESAR SOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTINEI LACERDA SOARES
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16070 - GO (2011/0073858-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MACHADO GUSMÃO LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO BARBOSA DE MORAES
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(47)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16774 - DF (2011/0105697-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16950 - PR (2011/0138487-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA CRISTINA LUSTOZA MORITZ
ADVOGADO
: ARTUR HERACLIO GOMES NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17224 - DF (2011/0136206-4)
IMPETRANTE
: KÁTIA DIAS LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: RENÉ ROCHA FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO
FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - CORTE ESPECIAL
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
DA
JUSTIÇA
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(50)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17363 - DF (2011/0150251-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO ANTUNES SOARES
ADVOGADO
: IRISMAR DAMASCENO DE PAULA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(51)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17371 - DF (2011/0152239-6)
IMPETRANTE
: CEZARINA FERNANDES COSTA
ADVOGADO
: LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17543 - MG (2011/0090299-7)
AGRAVANTE
: MM
ADVOGADO
: LAÉRCIO PEREIRA GOMES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18131 - RJ (2011/0067486-9)
AGRAVANTE
: RENATO TORRES DE MELLO DA CUNHA VASCONCELLOS E
OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO NOBREGA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18192 - PE (2011/0142546-0)
REQUERENTE : ALUMINIC INDUSTRIAL S/A
pág. 14
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR
REQUERIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo AR 4568 (2010/0168257-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(55)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18225 - BA (2011/0150778-4)
REQUERENTE : ANA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18235 - RS (2011/0152833-4)
REQUERENTE : MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ
ADVOGADO
: MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230326 (2010/0230317-3) em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18295 - RS (2011/0135902-7)
AGRAVANTE
: CELSI KURTZ DELBRUCKE E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1260647 (2011/0137522-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18352 - CE (2011/0144192-9)
AGRAVANTE
: ECIT EMPRESA CEARENSE IMOBILIÁRIA E TURÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: SÁVIO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO RICARDO CARDOSO ABINTES
ADVOGADO
: FRANCISCA ROSIMAR BEZERRA MEMÓRIA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18361 - RO (2011/0144254-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO COMERCIAL PORTO MADEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POMMER & BARBOSA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RENNER PAULO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18409 - RJ (2011/0144672-8)
AGRAVANTE
: SAMUEL DE OLIVEIRA GÓIS
ADVOGADO
: MANOEL MESSIAS DE GOIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BROOKFIELD
RIO
DE
JANEIRO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18427 - RJ (2011/0144965-7)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO PAVUNENSE S/A
ADVOGADO
: EURICO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR MOURA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LEONEL WAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18428 - RJ (2011/0144974-6)
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE DA SILVA JOAQUIM
ADVOGADO
: MANOEL COELHO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18431 - MS (2011/0144991-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR DE MORAES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18460 - RJ (2011/0145040-0)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SYLVIO JOSÉ LUDOLF E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18487 - RJ (2011/0145066-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEUSEDINA MARIA DE ASSIS NASCIMENTO
ADVOGADO
: EDGARD FREIRE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18489 - RJ (2011/0145068-6)
AGRAVANTE
: VIKINGS TURISMO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TORRES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ROSANA ELARRAT C. LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18495 - RJ (2011/0145074-0)
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SCOFANO
ADVOGADO
: ROGÉRIO SANTOS BEZE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18546 - SC (2011/0145716-5)
AGRAVANTE
: JUCELIA FELÍCIO E OUTRO
ADVOGADO
: HERMES BRUNNQUELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: FLABICAR REBECA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18604 - RJ (2011/0145144-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS AURÉLIO BRANDÃO DE FREITAS
ADVOGADO
: LUCIA HELENA ROSA ARAÚJO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18644 - RO (2011/0091594-0)
AGRAVANTE
: EMANUEL MARCOS TEIXEIRA DE AZEVEDO (PRESO)
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18684 - RJ (2011/0139582-0)
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO BERTONI DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAUN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1160599 (2009/0036683-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18727 - MA (2011/0132046-2)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO
: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : LUSIMAR SILVA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18728 - PE (2011/0133965-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDE PESSOA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18742 - SE (2011/0134058-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : HELDER BRAGA ARRUDA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍGIA NASCIMENTO BRAGA BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18767 - SE (2011/0134065-7)
AGRAVANTE
: MANOEL PAULO LIMA FILHO
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: FÁTIMA LÚCIA CALUMBY FERREIRA
ADVOGADO
: VANESSA GARCIA DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18825 - RJ (2011/0145218-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANA DOS SANTOS BELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18832 - RJ (2011/0145234-2)
AGRAVANTE
: JULIO BOGORICIN E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA
ADVOGADO
: LUIS FERNANDO CARREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18883 - SE (2011/0078476-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1327808 (2010/0124202-2) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18911 - AC (2011/0123159-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO
: FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES
TRÂNSITO - RBTRANS
PROCURADOR : FABÍOLA ASFURY RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18956 - MG (2011/0144212-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTONIA MARIA DE MIRANDA
ADVOGADO
: ANA ANGÉLICA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18972 - RJ (2011/0145267-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDER BRITO DE ANDRADE
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18980 - RJ (2011/0145275-8)
AGRAVANTE
: UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO
ODONTOLÓGICO LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO CARVALHO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO GARCIA DE MATTOS
ADVOGADO
: LEONARDO GARCIA DE MATTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18989 - RJ (2011/0145284-7)
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMA SOUSA MARINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19093 - PE (2011/0134218-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUIS PAULO PESSOA GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÁURA BUARQUE BARRETO
ADVOGADO
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADO
: JOSÉ CICERO CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19170 - RJ (2011/0145387-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: POSTO TRIÂNGULO DE CANTAGALO LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA DA SILVA TRILHA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19171 - RJ (2011/0145392-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS DE CARVALHO WANDERLEY
ADVOGADO
: WALDIR MENEZES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19177 - RJ (2011/0145385-7)
AGRAVANTE
: FLÁVIO LIMA KANITZ E OUTRO
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GERALDO BEIRE SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALMIRANTE BRAGA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO AROMATIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS PEIXOTO DE LIMA RAMOS
ADVOGADO
: ROBERTO DE MELLO TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19209 - SC (2011/0146615-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELI TEREZINHA MARCELINO SCHWEITZER
ADVOGADO
: FABIO BERNDT SLONCZWSKI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19243 - SC (2011/0148971-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECILIA JOSEFINA KAVALERSKI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19267 - SC (2011/0148979-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILIMAR GRUNVALD
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(91)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19268 - RJ (2011/0145434-9)
AGRAVANTE
: RENAN PAES TAVEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: MANOEL MESSIAS PEIXINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDACÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
BNDES - FAPES
ADVOGADO
: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19280 - SC (2011/0149010-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO MARCOS GALL
ADVOGADO
: MAURÍCIO FERNANDO SPILLERE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19284 - RJ (2011/0145442-6)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: WELLINGTON GARCIA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19290 - RJ (2011/0145435-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19292 - PE (2011/0134317-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: MAYARA QUIDUTE E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: LUCIANA CARLA DE SOUZA COSTA
ADVOGADO
: ALEX GALDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19320 - GO (2011/0135514-9)
AGRAVANTE
: JOADIR VIANA DA SILVA
ADVOGADO
: WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19378 - PB (2011/0134468-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO FÉLIX DE LIMA
ADVOGADO
: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19393 - PB (2011/0134479-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : NEUZELITO CAVALCANTE SOBRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PHITAGORAS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19394 - MG (2011/0135563-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
JOANA FRANCISCA MORAIS
ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19408 - PR (2011/0080708-1)
AGRAVANTE
: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: DIRCEU GALDINO CARDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ROMAGNOLI - ESPÓLIO
REPR. POR
: CÉLIA DE MORAES ROMAGNOLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JULIANA TORRES MILANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19413 - RJ (2011/0145538-4)
AGRAVANTE
: MARCELO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA BONFIM
ADVOGADO
: ELIANA DA COSTA LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARCELO DE CASTRO CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO MARCONDES FERRAZ
ADVOGADO
: JOSÉ FERREIRA GOMEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19442 - BA (2011/0147101-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA MACHADO DALTRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19446 - ES (2011/0147187-9)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
ADVOGADO
: WERNER BRAUN RIZK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIOMIRO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: WANDER REIS DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19472 - DF (2011/0147883-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES ALVES ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19477 - DF (2011/0147991-4)
AGRAVANTE
: DF
PROCURADOR : RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S F DE S (MENOR)
REPR. POR
: M A DE S
ADVOGADO
: ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19484 - BA (2011/0148489-4)
AGRAVANTE
: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA
ADVOGADO
: MARCELO SALLES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ENEDINA SANTOS DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO
: VASTI DIAS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19510 - DF (2011/0148659-8)
AGRAVANTE
: VÂNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO
: VICTOR MENDONÇA NEIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FABIANO LIMA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19512 - RJ (2011/0148804-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19514 - BA (2011/0148839-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COUMAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19515 - RJ (2011/0148843-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19523 - RJ (2011/0148860-9)
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: SOLIDA EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A
ADVOGADO
: FABIANA FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19526 - RJ (2011/0148887-3)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19528 - RJ (2011/0148921-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PEDRO AUGUSTO FINAMORE CARLOS GOMES PINTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE MENEZES MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19531 - ES (2011/0148963-2)
AGRAVANTE
: WILSON RICHA JÚNIOR
ADVOGADO
: JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S/A A GAZETA
ADVOGADO
: NEULAN BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19532 - ES (2011/0148958-0)
AGRAVANTE
: GILBERTO SOARES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19536 - RN (2011/0149111-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON CHAVES FERNANDES
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19537 - PB (2011/0149105-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUCICLEIDE DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO
: ALICE JOSEFA MARQUES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19540 - PB (2011/0149400-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSEFA MATEUS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19541 - SC (2011/0149468-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE BATTESTIN DALLA VECCHIA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON E OUTRO(S)
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19542 - SC (2011/0149536-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADO
: CÍNTIA F KIRST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ COSTA MELO
ADVOGADO
: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19549 - DF (2011/0148726-8)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TEREZINHA MENDES ROCHA
REPR. POR
: GUILHERME MENDES ROCHA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19550 - ES (2011/0149338-7)
AGRAVANTE
: MARIA NAZARET CRIPRIANO DA FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAT ANATOMIA PATOLÓGICA S/C LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO SÉRGIO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19552 - RJ (2011/0149832-7)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A
ADVOGADO
: SILVIA KELLY GRACIO NOGUEIRA BATALHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA SANTOS GOZZINI
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO DE MOURA DANTAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19555 - RJ (2011/0149875-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BANGU LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA MARIA MACIEL RICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENOCK FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
: SILVIA REGINA WEHBEH DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19557 - RJ (2011/0149917-2)
AGRAVANTE
: JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR
ADVOGADO
: HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO GONÇALVES GOMES
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19566 - ES (2011/0149929-7)
AGRAVANTE
: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO
: MARCUS MODENESI VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBRA AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: NIELSON GERALDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19569 - RJ (2011/0149926-1)
AGRAVANTE
: LUÍS CARLOS MARTINO E OUTRO
ADVOGADO
: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALICE DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO
: VERO FERNANDES BAPTISTA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
pág. 32
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19575 - ES (2011/0149940-2)
AGRAVANTE
: TRANSPEREIRA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOGO VANDERLEI BATISTA TAVARES
ADVOGADO
: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19578 - ES (2011/0149937-4)
AGRAVANTE
: JOÃO GUERRA PINTO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19582 - SC (2011/0149962-8)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: FILIPE WEIMER AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ EZEQUIEL FORTES
ADVOGADO
: HÉLIO MARCOS BENVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19619 - MG (2011/0135782-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MAURÍCIO MANOEL BARBOSA
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 33
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19620 - MG (2011/0135773-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANÍSIA CARDOSO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19623 - MG (2011/0135784-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA GOMES DE JESUS FRANCO
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19629 - MG (2011/0135788-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA ISABEL DE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19632 - MG (2011/0135783-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HERMÍNIA FERREIRA BRITO
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 34
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19633 - DF (2011/0150926-2)
AGRAVANTE
: ÍCARO RODRIGUES CEZAR
ADVOGADO
: PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19634 - MG (2011/0135789-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NAIR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19639 - AC (2011/0135934-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: GERALDO NEVES ZANOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENA DA SILVA RAMIREZ
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEDRAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19640 - DF (2011/0150932-6)
AGRAVANTE
: DESIREÉ TADEU MAMEDE BARBOSA
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19642 - RJ (2011/0150003-1)
AGRAVANTE
: PARQUES TEMÁTICOS S/A
pág. 35
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ADVOGADO
: LUIZ RODOLFO A.RYFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCK RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADA
: THAÍS ATAYDE HENRIQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO VÍDEO CLUBE GLAM SLAM
INTERES.
: ETÉOCLES DE ALCÂNTARA GOMES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19648 - AC (2011/0135930-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS DE SOUZA
ADVOGADO
: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19650 - RN (2011/0135822-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO
: MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: CLETO DE FREITAS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19652 - RJ (2011/0150005-5)
AGRAVANTE
: VANDERLEI BARBOSA DE MATTOS
ADVOGADO
: MILTON MORAES MARTINS
AGRAVADO
: LUSO BRASILEIRO TÊNIS CLUBE
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19676 - RS (2011/0087021-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
pág. 36
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: TRAULANE MACHADO REMELING
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19744 - DF (2011/0150002-0)
AGRAVANTE
: BIER FASS CERVEJARIA LTDA
ADVOGADO
: ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO PEDROSO GONCALVES
ADVOGADO
: MAURO PEDROSO GONÇALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19824 - DF (2011/0133908-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1342372 (2010/0154484-9) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19843 - MS (2011/0138131-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA CRE
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19854 - RS (2011/0138401-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR JOSE NEDEFF & FILHO LTDA
pág. 37
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JAIR JOSE NEDEFF
AGRAVADO
: RODRIGO BORBA NEDEFF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19859 - RJ (2011/0138719-6)
AGRAVANTE
: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO FONTOURA MOTA
ADVOGADO
: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19865 - RJ (2011/0139121-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: EMERSON CASTRO CORREIA E OUTRO(S)
REPR. POR
: ALEXANDRE BORGES DE MELO
CURADOR
: NATALIA BORGES DE MELO
ADVOGADO
: LUCILIA FERREIRA PEIXOTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19919 - RS (2011/0141914-9)
AGRAVANTE
: GREGOR GARBER E OUTRO
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19941 - RJ (2011/0145042-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON PEREIRA GUIMARÃES
pág. 38
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19985 - RJ (2011/0145247-9)
AGRAVANTE
: MARIA AMELIA DI GIOIA FERREIRA
ADVOGADO
: HAROLDO DE ARAÚJO LOURENÇO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO MENEZES MORAES
ADVOGADO
: LILIANE LIMA CAMPANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19988 - RJ (2011/0145263-3)
AGRAVANTE
: DJANIRA DA GRAÇA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19996 - RJ (2011/0145342-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20046 - BA (2011/0149502-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: RAFAELA TARUNI MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ EDILBERTO VASCONCELOS
ADVOGADO
: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 39
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20048 - RJ (2011/0149845-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20052 - SC (2011/0151258-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAÍDE DOROTEA FLORIANI
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20056 - ES (2011/0149932-5)
AGRAVANTE
: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA DA COSTA WILL
ADVOGADO
: GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20069 - RJ (2011/0151972-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA SICOLOSKY
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 40
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20074 - MG (2011/0140708-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILENA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURICIO MARTINS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20077 - MG (2011/0135336-8)
AGRAVANTE
: ICLAIR DE MELO FREITAS
ADVOGADO
: GIAN MILLER BRANDÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20081 - PE (2011/0143080-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NOGUEIRA ESTRELA
ADVOGADO
: LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20088 - PR (2011/0148115-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: OLDEMAR MARIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAERTE TAMBARA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20090 - SC (2011/0151251-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEODORO ZAPPELINI
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO COLOMBI ZAPPELINI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20096 - SC (2011/0151257-7)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO MENIN TOMAZI
ADVOGADO
: AIRTON SEHN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20099 - RJ (2011/0151954-9)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO NEPOMUCENO DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20107 - RJ (2011/0151995-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ BRUNO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20111 - MG (2011/0135290-4)
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
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:
:
RODRIGO DE JESUS ALVES
LAÉRCIO PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20115 - RS (2011/0136035-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS TOLARES
ADVOGADO
: ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20127 - SP (2011/0136119-2)
AGRAVANTE
: BW
ADVOGADO
: VALDERY MACHADO PORTELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20129 - RJ (2011/0136171-3)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE BISSOLI DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178063 (2010/0121931-9) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20157 - GO (2011/0138534-2)
AGRAVANTE
: C S DE F
ADVOGADO
: ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20159 - GO (2011/0138730-1)
AGRAVANTE
: PAULO REIS MONTEIRO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: WESLEY CAETANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20162 - MG (2011/0139060-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: FABIANO PIRES
ADVOGADO
: VENICIO FIDELIS RESENDE
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20165 - RJ (2011/0139240-9)
AGRAVANTE
: VAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ÂNGELA HAUSSMANN - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20200 - SE (2011/0135800-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : MARCELO AGUIAR PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20201 - MG (2011/0135731-1)
AGRAVANTE
: ALBERTO MOREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SALGADO VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20202 - RS (2011/0140072-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: CLAÚDIO EDUARDO MORAES
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20204 - SE (2011/0135817-9)
AGRAVANTE
: FEITOSA REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO DAVID ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20205 - RJ (2011/0140078-0)
AGRAVANTE
: CELSIMAR PINTO
ADVOGADO
: VERA L S GABIATTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20206 - AP (2011/0140351-0)
AGRAVANTE
: APSM
ADVOGADO
: JORGE WAGNER COSTA GOMES E OUTRO(S)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
N S M DA S O
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20210 - AC (2011/0135952-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20215 - PR (2011/0141265-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: R M I (PRESO)
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR DATIVO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20216 - PI (2011/0141958-0)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20218 - PI (2011/0141964-3)
AGRAVANTE
: THIAGO PINTO DE SOUSA
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20221 - MG (2011/0142886-8)
AGRAVANTE
: ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JÚNIO CANÇADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20224 - MG (2011/0142992-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: RONALDO APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20225 - MG (2011/0143000-1)
AGRAVANTE
: MICHEL FURBINO MALAFAIA
ADVOGADO
: HERMES VILCHEZ GUERRERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20227 - AC (2011/0135966-0)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO
: ABAETE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITHAMAR DA SILVA E SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20228 - SE (2011/0152114-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UMBERTO PAULINO COLARES E OUTROS
ADVOGADO
: VINICIUS SILVA PRADO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20230 - SC (2011/0152125-0)
AGRAVANTE
: IVONETE ALAÍDE CAETANO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : ANDREZA DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20231 - BA (2011/0152139-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LOPES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20238 - RS (2011/0144886-2)
AGRAVANTE
: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO
: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20240 - RS (2011/0144893-8)
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
GILVANE MACHADO FONTANA
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20242 - MG (2011/0144894-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE THARLES RUAS AZEREDO
ADVOGADO
: RUI CALDAS PIMENTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20245 - SC (2011/0152142-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONDINA CRESCÊNCIO PEREIRA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20247 - DF (2011/0152148-7)
AGRAVANTE
: VANTUIR NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: ADRIANA MARIA C DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20248 - MG (2011/0145031-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL LOPES MOREIRA
ADVOGADO
: WEXLEY DE NUNES E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20252 - PE (2011/0152057-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE GOMES
AGRAVANTE
: JOSÉ CROMÁCIO GOMES FILHO
AGRAVANTE
: GEOVANI FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20253 - MG (2011/0145324-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO EXPEDITO FERRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO BEBIANO PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20259 - BA (2011/0152135-0)
AGRAVANTE
: JOILDO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HÉLIA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20265 - MG (2011/0145898-4)
AGRAVANTE
: M DE C
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20268 - DF (2011/0135988-5)
AGRAVANTE
: AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA
ADVOGADO
: MANOEL ENILDO LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20277 - PE (2011/0136005-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LÊONIDAS SIQUEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20281 - PE (2011/0136062-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE LOPES
ADVOGADO
: MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20286 - GO (2011/0136065-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUERLEI PEREIRA ROSA
ADVOGADO
: ATANAEL ANSELMO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20361 - MG (2011/0135342-1)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: EDMAR JULIANO DE ABREU
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20401 - RJ (2011/0146336-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ FERREIRA LESSA - INVENTARIANTE
ADVOGADA
: ELIANE GOMES DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASQUALE MAURO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTA MAURO MEDINA MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOLOPHERNES CASTRO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: HEITOR CASTRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO SALOMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 873218 (2006/0169884-3) em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20431 - PR (2011/0148074-1)
AGRAVANTE
: ALICE BENTO E OUTROS
ADVOGADO
: EDWIL CALIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20437 - RS (2011/0147528-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÃO PEREIRA BECK
ADVOGADO
: GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20443 - MG (2011/0135758-6)
AGRAVANTE
: MARCELO JUNQUEIRA MACIEL DIAS
ADVOGADO
: VIVIAN GOULART DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20450 - PI (2011/0136931-5)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA SOTERO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20465 - MG (2011/0142087-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AGRAVANTE
: JÉFERSON MARTINS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20470 - RJ (2011/0136480-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA ASSEFAZ
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DIAS SANTOS
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20471 - MG (2011/0144978-3)
AGRAVANTE
: CHARLES FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20477 - RO (2011/0133584-0)
AGRAVANTE
: EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20484 - MG (2011/0139067-7)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO ROSÁRIO OLIVEIRA BARBOSA (PRESO)
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20486 - RJ (2011/0139260-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20494 - RJ (2011/0140037-5)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO JOSÉ LIMA
ADVOGADO
: VERA L S GABIATTI E OUTRO(S)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20505 - RS (2011/0146188-3)
AGRAVANTE
: SIMIANA SALDANHA GUERIM
ADVOGADO
: VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23474 - RS (2007/0003716-9)
RECORRENTE : JORGE LUIZ ZANIN
ADVOGADO
: TALAI DJALMA SELISTRE E OUTRO(S)
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S)
LITIS. PAS
: JOSÉ HILDOR LEAL
ADVOGADO
: LEOMAR FETTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(223)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29416 - PI (2010/0213408-1)
RECORRENTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29705 - SP (2011/0035212-5)
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RELATOR
:
:
:
:
GUSTAVO BIANCONI (PRESO)
MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 126881 (2009/0013167-0) em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(225)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29957 - RJ (2011/0050584-6)
RECORRENTE : JEFFERSON CARDOSO SIQUEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: NELSON VINAGRE CARDOSOD
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30382 - RS (2011/0123951-9)
RECORRENTE : ALCEU FERREIRA NUNES
ADVOGADO
: TAISE CÂNDIDO NUNES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(227)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30383 - MS (2011/0125413-2)
RECORRENTE : BALTAZAR LUIZ DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: AILTON LUCIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(228)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30384 - MS (2011/0125419-3)
RECORRENTE : JORGE HEBER BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIÉGAS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 182175 (2010/0149380-3) em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(229)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30387 - SP (2011/0129463-6)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(230)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30388 - SP (2011/0129464-8)
RECORRENTE : SANDRA CASSALA (PRESA)
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(231)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30389 - PB (2011/0130797-1)
RECORRENTE : RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI
ADVOGADO
: RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI
PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(EM CAUSA
(232)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30458 - PA (2011/0122109-6)
RECORRENTE : MANOEL ANTENOR MOURA BELTRÃO JÚNIOR (PRESO)
ADVOGADO
: RAUL DE SANTA HELENA COUTO - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(233)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30482 - DF (2011/0136229-1)
RECORRENTE : ROUSIELDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(234)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30495 - PB (2011/0141301-3)
RECORRENTE : ROBERTO LUIZ PEREZ
ADVOGADO
: JOSÉ DE MELLO
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203699 (2011/0083600-0) em 04/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(235)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30537 - DF (2011/0130540-8)
RECORRIDO
: RJ
ADVOGADO
: VALTER DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(236)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30560 - SP (2011/0141886-0)
RECORRENTE : WILSON LEANDRO SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ HÉLIO MARINS GALVÃO NUNES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(237)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34574 - RN (2011/0130746-5)
RECORRENTE : INÊS VÂNIA GUERRA DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELO EUGENIO COUTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(238)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34575 - ES (2011/0129904-3)
RECORRENTE : FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIRO
ADVOGADO
: MÔNICA PERIN ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : MÁRCIO MELHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 34638 (2011/0130175-7) em 04/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(239)
HABEAS CORPUS Nº 98101 - SP (2008/0000408-9)
IMPETRANTE
: LUCAS SILVA LAURINDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEITON UILIAM DA SILVA
PACIENTE
: GUTEMBERG MAGELA REIS GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(240)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 110526 - BA (2010/0027587-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: ELIAS DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO
: ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
HABEAS CORPUS Nº 112739 - SP (2008/0171935-4)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNALDO DE ARAÚJO SILVA (PRESO)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116338 - SE (2011/0059800-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DE ARACAJU - SE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO SERGIPE
INTERES.
: HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÕNIO MORTARI
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117250 - MG (2011/0113036-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE PASSOS - SJ/MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: SEBASTIÃO ORMINDO DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO BOTREL VILELA E OUTRO(S)
INTERES.
: USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117301 - SP (2011/0116634-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CECÍLIA BERGAMIMI
INTERES.
: DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ORIGUELA LTDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117749 - PB (2011/0141843-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CUITÉ - PB
INTERES.
: LENILMA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(246)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117816 - SP (2011/0144795-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JAÚ - SJ/SP
INTERES.
: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA
ADVOGADO
: SINAIA SIQUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(247)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117832 - RS (2011/0145863-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - RS
INTERES.
: CARLOS MISMAHL - SUCESSÃO
ADVOGADO
: LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS
INTERES.
: CONCRETEL CONCRETO DE EDIFICAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117833 - SP (2011/0145978-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PRESIDENTE
EPITÁCIO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU SP
INTERES.
: ODÍLIA XAVIER DE ANDRADE DANGE
ADVOGADO
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(249)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117837 - SP (2011/0146006-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: WILSON ROBERTO TIMOTEO
ADVOGADO
: JULIANA HAIDAR ALVAREZ
INTERES.
: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(250)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117838 - RS (2011/0146102-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: LUIS CARLOS MEDEIROS MACHADO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(251)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117840 - MG (2011/0146089-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG
INTERES.
: DIVA MARIA DE PAULA
ADVOGADO
: CAROLINE MARA GOMES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(252)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117842 - PE (2011/0146080-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE GLÓRIA DE GOITA - PE
INTERES.
: MARIA JOSÉ DA PAZ E SILVA
ADVOGADO
: ROBERTA RODRIGUES PITANGA - DEFENSORA PÚBLICA
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(253)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117843 - MG (2011/0146083-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG
INTERES.
: SILVANIA SILVA NUNES
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS ALVES DE AZEVEDO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(254)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117844 - MG (2011/0146087-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG
INTERES.
: GABRIELA CAMARGOS COSTA
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS ALVES DE AZEVEDO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(255)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117848 - SP (2011/0146035-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 53A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA VENDRAMEL GALHIARDI
INTERES.
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(256)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117849 - RJ (2011/0146050-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VOLTA REDONDA
- SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA - RJ
INTERES.
: SEBASTIÃO SERAFIM MONTEIRO
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADA
INTERES.
RELATOR
: CIBELE CARVALHO BRAGA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(257)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117850 - SC (2011/0145981-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE DIREITO BANCÁRIO DE
JOINVILLE-SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS
INTERES.
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO
INTERES.
: ELAINE DE FÁTIMA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(258)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117851 - SP (2011/0146892-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SP
INTERES.
: JOÃO MILTON HORTA DE LIMA AIELLO
ADVOGADO
: ISIDORO PEDRO AVI
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(259)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117857 - SP (2011/0147262-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA - SP
SUSCITADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOAQUIM ALVES DE BARROS
ADVOGADO
: NILVA MARIA PIMENTEL E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(260)
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117858 - SP (2011/0147266-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - DIPO 3
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(261)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117859 - SP (2011/0147031-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - DIPO 4
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(262)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117860 - SP (2011/0147046-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM
LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DIPO - 4
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(263)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117861 - SP (2011/0147092-2)
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DO JÚRI E DAS
EXECUÇÕES PENAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - DIPO 4
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(264)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117862 - RN (2011/0147529-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: ANA LÚCIA ARAÚJO DOS SANTOS E OUTRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(265)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117863 - RN (2011/0147571-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA DENIZE DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(266)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117864 - RN (2011/0147536-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: JOSÉ RAMOS DE SOUSA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(267)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117865 - RN (2011/0147499-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: LIVIA MARIA COSTA ESTEVES E OUTRO
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(268)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117866 - RN (2011/0147509-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: MARIA DALVA DE MORAIS MEDEIROS
ADVOGADO
: LUIZ FLÁVIO CUNHA LEITE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117867 - RN (2011/0147551-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: PAULO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ESTRELA MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(270)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117868 - RN (2011/0147567-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(271)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117869 - RN (2011/0147492-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: JEANE MARIA SILVA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117870 - RN (2011/0147496-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA ELIANE DA SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(273)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117871 - RN (2011/0147495-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: JUREMA LEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(274)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117872 - RN (2011/0147501-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: BETHANIA GARCIA DO AMARAL LOPES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(275)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117873 - RN (2011/0147504-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA RENY DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117874 - RN (2011/0147505-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117875 - RN (2011/0147513-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: CARINA DA COSTA MARIA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117876 - RN (2011/0147506-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: SONIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117877 - RN (2011/0147514-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO NETO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117878 - RN (2011/0147517-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: RAILZA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117879 - RN (2011/0147526-4)
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117880 - RN (2011/0147521-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: ELIONARDO COSTA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL - RN
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117904 - SP (2011/0147811-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JAÚ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
JAÚ - SP
INTERES.
: ANTÔNIO PASSARELLI
ADVOGADO
: LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JAÚ
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117905 - DF (2011/0147814-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE VALPARAÍSO DE
GOIÁS - GO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: FERNANDO DA SILVA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117906 - DF (2011/0147816-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: JORGE RIBEIRO SOARES
ADVOGADO
: FRANCISCO DE SOUZA LOPES
INTERES.
: ALESSANDRA BARBOZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117910 - BA (2011/0147852-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO
: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117911 - BA (2011/0147849-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: PAULO OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117912 - BA (2011/0147855-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ANTÔNIO DE JESUS
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117918 - BA (2011/0147800-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ZELINHO GONÇALVES NASCIMENTO
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117919 - BA (2011/0147798-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: AVELINO MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117920 - BA (2011/0147796-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117921 - BA (2011/0147795-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: NATALICE COSTA
ADVOGADO
: ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117922 - BA (2011/0147794-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MARLETE AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117923 - BA (2011/0147791-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: JOÃO CARLOS ROQUE DA SILVA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117924 - BA (2011/0147789-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MANOEL DE JESUS SANTANA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117925 - BA (2011/0147787-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117926 - RS (2011/0147777-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA JUDICIAL DE ITAQUI - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
URUGUAIANA - SJ/RS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: HÉLIO BORSTMANN
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117927 - MG (2011/0147774-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE DIVINÓPOLIS - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS - MG
INTERES.
: ILDEU ROCHA COSTA
ADVOGADO
: MAX FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117928 - RJ (2011/0147771-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE MOSSORÓ - SJ/RN
INTERES.
: SERVSAL DO NORDESTE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JEFFERSON FREIRE DE LIMA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117952 - SC (2011/0147801-8)
SUSCITANTE
: JUIZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
LAGES - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE LAGES - SC
INTERES.
: JULIANO SANTOS BERNARDELLI
ADVOGADO
: ISRAEL JOSÉ HENNING E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
HABEAS CORPUS Nº 135497 - PR (2009/0084900-9)
IMPETRANTE
: CELSO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: CELSO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra LAURITA VAZ em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(302)
HABEAS CORPUS Nº 193176 - PE (2010/0228661-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: M B DA S S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
HABEAS CORPUS Nº 194279 - SP (2011/0005227-6)
IMPETRANTE
: FREDERICO ANTONIO GRACIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OLBEIN CAETANO DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
HABEAS CORPUS Nº 194754 - PR (2011/0009752-0)
IMPETRANTE
: RUDISNEY GIMENES FILHO
ADVOGADO
: RUDISNEY GIMENES FILHO
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: RUDISNEY GIMENES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
HABEAS CORPUS Nº 195583 - DF (2011/0016842-1)
IMPETRANTE
: MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FLÁVIO MARTINS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(306)
HABEAS CORPUS Nº 197949 - PE (2011/0034743-3)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: THALES RAFAEL DAS NEVES BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
HABEAS CORPUS Nº 199236 - SP (2011/0046950-6)
IMPETRANTE
: RODRIGO TADEU BEDONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSELI CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
HABEAS CORPUS Nº 200006 - RS (2011/0052918-4)
IMPETRANTE
: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEONARDO RAMOS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(309)
HABEAS CORPUS Nº 200233 - MT (2011/0054840-9)
IMPETRANTE
: EDUARDO MAHON E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: SOFIA DA SILVA TAQUES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
HABEAS CORPUS Nº 201158 - SP (2011/0062660-6)
IMPETRANTE
: DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA
ADVOGADO
: DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON DE AZEVEDO FEU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
HABEAS CORPUS Nº 201414 - SP (2011/0064731-8)
IMPETRANTE
: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO SOUZA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
HABEAS CORPUS Nº 202543 - SP (2011/0073978-0)
IMPETRANTE
: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO OLIVEIRA DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
HABEAS CORPUS Nº 204061 - MG (2011/0085966-6)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: BENEDITA JÉSSICA CAVALCANTE GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
HABEAS CORPUS Nº 204931 - SP (2011/0092313-1)
IMPETRANTE
: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ MILTON SACRAMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
HABEAS CORPUS Nº 205132 - RS (2011/0094324-9)
IMPETRANTE
: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: BERENICE DE OLIVEIRA MELGAREJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
HABEAS CORPUS Nº 210054 - SP (2011/0138506-3)
IMPETRANTE
: JOEL DA SILVA SIMPLÍCIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOEL DA SILVA SIMPLÍCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(317)
HABEAS CORPUS Nº 210056 - SP (2011/0138515-2)
IMPETRANTE
: HELENO IZIDRO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELENO IZIDRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(318)
HABEAS CORPUS Nº 210133 - RJ (2011/0138976-2)
IMPETRANTE
: LA S
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: LA S
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201077 (2011/0061829-8) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(319)
HABEAS CORPUS Nº 210135 - SP (2011/0138986-3)
IMPETRANTE
: ZACARIA PEREIRA BRITO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ZACARIA PEREIRA BRITO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(320)
HABEAS CORPUS Nº 210136 - SP (2011/0138989-9)
IMPETRANTE
: LOURENÇO CRUZ
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: LOURENÇO CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 113946 (2008/0184447-6) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(321)
HABEAS CORPUS Nº 210159 - RJ (2011/0139412-6)
IMPETRANTE
: DALTON ROSAS RIBEIRO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 34A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO RJ
PACIENTE
: DALTON ROSAS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
HABEAS CORPUS Nº 210210 - BA (2011/0139754-8)
IMPETRANTE
: JÚLIO SANTOS DE SOUZA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CIPÓ - BA
PACIENTE
: HÉLIO DE JESUS DE SOUZA (PRESO)
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(323)
HABEAS CORPUS Nº 210219 - SP (2011/0139842-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO ALVES DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ROBERTO ALVES DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1295705 (2010/0061406-4) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(324)
HABEAS CORPUS Nº 210237 - SP (2011/0140145-0)
IMPETRANTE
: CARLOS TEIXEIRA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS TEIXEIRA BATISTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 165954 (2010/0048689-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
HABEAS CORPUS Nº 210266 - RJ (2011/0140232-2)
IMPETRANTE
: PABLO OCELLI XAVIER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PABLO OCELLI XAVIER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193481 (2010/0230670-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(326)
HABEAS CORPUS Nº 210268 - MG (2011/0140236-0)
IMPETRANTE
: MARLI LÚCIA DE JESUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JÚLIO CESAR GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(327)
HABEAS CORPUS Nº 210271 - SP (2011/0140258-5)
IMPETRANTE
: SANDRO EDUARDO SIMÕES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRO EDUARDO SIMÕES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(328)
HABEAS CORPUS Nº 210311 - SP (2011/0140964-6)
IMPETRANTE
: SIDNEY BARACHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEY BARACHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
HABEAS CORPUS Nº 210323 - MS (2011/0141276-0)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA
IMPETRADO
: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(330)
HABEAS CORPUS Nº 210334 - SP (2011/0141332-8)
IMPETRANTE
: RAISSA ABREU SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(331)
HABEAS CORPUS Nº 210345 - RS (2011/0141365-6)
IMPETRANTE
: JOSE SERGIO DUARTE MAIDANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSE SERGIO DUARTE MAIDANA (PRESO)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(332)
HABEAS CORPUS Nº 210350 - SP (2011/0141388-3)
IMPETRANTE
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ALFONS GARDEMANN
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(333)
HABEAS CORPUS Nº 210478 - SP (2011/0141729-2)
IMPETRANTE
: SHIE SENG JUNG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SHIE SENG JUNG
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 147943 (2009/0183119-9) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
HABEAS CORPUS Nº 210481 - SP (2011/0141742-1)
IMPETRANTE
: VALDECI DE MATOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NÉLVIO JUNIOR FELIPE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(335)
HABEAS CORPUS Nº 210482 - SP (2011/0141744-5)
IMPETRANTE
: ANDERSON CORREIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON CORREIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208549 (2011/0126592-3) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(336)
HABEAS CORPUS Nº 210483 - SP (2011/0141746-9)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO DONIZETE PELITO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO DONIZETE PELITO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188841 (2010/0199254-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(337)
HABEAS CORPUS Nº 210484 - PE (2011/0141749-4)
IMPETRANTE
: JOÃO CORDEIRO DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOÃO CORDEIRO DE LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
HABEAS CORPUS Nº 210607 - SP (2011/0143084-6)
IMPETRANTE
: EDVAR FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON PAULO ALCÂNTARA DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(339)
HABEAS CORPUS Nº 210631 - SP (2011/0143130-2)
IMPETRANTE
: A J DE D
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A J DE D (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
HABEAS CORPUS Nº 210632 - SP (2011/0143137-5)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: JOSÉ LUIZ ZILLI (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(341)
HABEAS CORPUS Nº 210675 - SP (2011/0143225-9)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO POLACHINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILIARDE DA CUNHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(342)
HABEAS CORPUS Nº 210688 - SP (2011/0143308-0)
IMPETRANTE
: JACONIAS ALCIDES GURGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACONIAS ALCIDES GURGEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
HABEAS CORPUS Nº 210729 - SP (2011/0144016-0)
IMPETRANTE
: DIVINO DONIZETI NEGRETI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIVINO DONIZETI NEGRETI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127425 (2009/0017916-8) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(344)
HABEAS CORPUS Nº 210741 - SP (2011/0144085-5)
IMPETRANTE
: EDUARDO NUNES DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO NUNES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 133465 (2009/0066345-4) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(345)
HABEAS CORPUS Nº 210746 - SP (2011/0144287-5)
IMPETRANTE
: DANILO CAVALCANTE NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO CAVALCANTE NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
HABEAS CORPUS Nº 210747 - SP (2011/0144290-3)
IMPETRANTE
: FÁBIO FERNANDO LOCALI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO FERNANDO LOCALI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
HABEAS CORPUS Nº 210749 - SP (2011/0144298-8)
IMPETRANTE
: F D F DE F
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F D F DE F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(348)
HABEAS CORPUS Nº 210750 - SP (2011/0144301-5)
IMPETRANTE
: GILVANIO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVANIO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
HABEAS CORPUS Nº 210753 - PR (2011/0144312-8)
IMPETRANTE
: MILTON CÉZAR DA CRUZ BRASILEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JÚLIO CÉSAR GOMES
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(350)
HABEAS CORPUS Nº 210759 - SP (2011/0144336-7)
IMPETRANTE
: EDILSON SEVERINO PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDILSON SEVERINO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(351)
HABEAS CORPUS Nº 210889 - MG (2011/0145820-3)
IMPETRANTE
: RICHARDSON CORDEIRO RODRIGUES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RICHARDDSON CORDEIRO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
HABEAS CORPUS Nº 210899 - SP (2011/0146033-1)
IMPETRANTE
: JOSEMAR PÉRICLES SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEMAR PÉRICLES SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
HABEAS CORPUS Nº 210951 - SP (2011/0146923-4)
IMPETRANTE
: DIVINO DONIZETI NEGRETI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIVINO DONIZETI NEGRETI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127425 (2009/0017916-8) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(354)
HABEAS CORPUS Nº 211033 - SP (2011/0147403-9)
IMPETRANTE
: JESUS ALEXANDRE LIANI
IMPETRADO
: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JESUS ALEXANDRE LIANI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(355)
HABEAS CORPUS Nº 211370 - SP (2011/0149798-5)
IMPETRANTE
: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILCELIA APARECIDA CARICATI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(356)
HABEAS CORPUS Nº 211453 - SP (2011/0150688-7)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL BORGES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(357)
HABEAS CORPUS Nº 211486 - PR (2011/0150760-9)
IMPETRANTE
: JANAÍNA TATIANA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: WILLIAN TOSHIO NOJIRI (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(358)
HABEAS CORPUS Nº 211489 - SP (2011/0150769-5)
IMPETRANTE
: MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAIO PEREIRA MARCONDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(359)
HABEAS CORPUS Nº 211490 - MG (2011/0150775-9)
IMPETRANTE
: KARLA FELISBERTO DOS REIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FÁBIO AUGUSTO DE AVILA PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 28898 (2010/0161252-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(360)
HABEAS CORPUS Nº 211491 - PA (2011/0150785-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MANOEL LEONCIO PASTANA FILHO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
HABEAS CORPUS Nº 211492 - AC (2011/0150786-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR CARDOSO DIAS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 26771 (2009/0175444-5) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(362)
HABEAS CORPUS Nº 211493 - SP (2011/0150792-5)
IMPETRANTE
: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÍCERO FRANCISCO DE ASSIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 181939 (2010/0147925-1) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(363)
HABEAS CORPUS Nº 211496 - SP (2011/0150826-4)
IMPETRANTE
: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO DE ANDRADE DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(364)
HABEAS CORPUS Nº 211497 - MT (2011/0150877-0)
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: JAILTON LOPES VERA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201693 (2011/0067505-8) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(365)
HABEAS CORPUS Nº 211498 - DF (2011/0150884-6)
IMPETRANTE
: LINCON DE SENA MOURA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: KLEBERSON DIVINO CHALUB DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(366)
HABEAS CORPUS Nº 211499 - GO (2011/0150885-8)
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE BARROS LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ RUBENS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
HABEAS CORPUS Nº 211500 - MG (2011/0150888-3)
IMPETRANTE
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: MAICON CÉSAR DA SILVA PAIN DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(368)
HABEAS CORPUS Nº 211501 - RO (2011/0150927-4)
IMPETRANTE
: HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: ALEX SALVIANO BIDO MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(369)
HABEAS CORPUS Nº 211502 - SP (2011/0150928-6)
IMPETRANTE
: SYLVIO TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE MENDES SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(370)
HABEAS CORPUS Nº 211503 - RJ (2011/0150933-8)
IMPETRANTE
: MARCIO GESTEIRA PALMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190673 (2010/0212289-7) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(371)
HABEAS CORPUS Nº 211504 - SP (2011/0150935-1)
IMPETRANTE
: SYLVIO TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE EGILBERTO SALDANHA MUNIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211502 (2011/0150928-6) em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(372)
HABEAS CORPUS Nº 211505 - DF (2011/0150938-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ ABEL DO NASCIMENTO DIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: M T DE S R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(373)
HABEAS CORPUS Nº 211506 - SP (2011/0150945-2)
IMPETRANTE
: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO SILVIO MOURÃO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(374)
HABEAS CORPUS Nº 211507 - SP (2011/0150952-8)
IMPETRANTE
: MÁRCIA PEREIRA RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON FELICIANO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(375)
HABEAS CORPUS Nº 211508 - MG (2011/0150984-4)
IMPETRANTE
: DALCI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDUARDO HENRIQUE GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(376)
HABEAS CORPUS Nº 211509 - MG (2011/0150986-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SEBASTIÃO PASCHOAL FREITAS DA CRUZ
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(377)
HABEAS CORPUS Nº 211510 - MG (2011/0150991-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: J P DE L
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(378)
HABEAS CORPUS Nº 211511 - MT (2011/0150994-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(379)
HABEAS CORPUS Nº 211512 - MG (2011/0151002-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEANDRO PAIVA LINHARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(380)
HABEAS CORPUS Nº 211513 - SP (2011/0151003-9)
IMPETRANTE
: APARECIDA MARIA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL DE LIMA INÁCIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(381)
HABEAS CORPUS Nº 211514 - RS (2011/0151004-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MAXSUEL MARQUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(382)
HABEAS CORPUS Nº 211515 - MG (2011/0151009-0)
IMPETRANTE
: CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: M E F GASTRONOMIA LTDA
PACIENTE
: HUMBERTO DORNAS MACHADO
PACIENTE
: FLÁVIA DORNAS MACHADO
PACIENTE
: RODRIGO MENDES DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(383)
HABEAS CORPUS Nº 211516 - RS (2011/0151015-3)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABRICIO ENGELMANN
PACIENTE
: DOUGLAS ANTUNES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
HABEAS CORPUS Nº 211517 - CE (2011/0151022-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ ERIALDO MUNIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(385)
HABEAS CORPUS Nº 211518 - RS (2011/0151026-6)
IMPETRANTE
: CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZZELLI - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DIEGO DE SOUZA FAUSTINO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(386)
HABEAS CORPUS Nº 211519 - MT (2011/0151029-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DANIELLE VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: DEYVID ALAN SILVA DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: DANIEL ALAN SILVA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(387)
HABEAS CORPUS Nº 211520 - MT (2011/0151035-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: JEFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(388)
HABEAS CORPUS Nº 211521 - RS (2011/0151038-0)
IMPETRANTE
: CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZZELLI - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ITACIR COSTA HABY
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(389)
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 211522 - RS (2011/0151040-7)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: THIELE FONSECA PONTES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(390)
HABEAS CORPUS Nº 211523 - RS (2011/0151043-2)
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DOMINGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(391)
HABEAS CORPUS Nº 211524 - MT (2011/0151046-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P. VILAS BOAS BIANCARDINI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: REINALDO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
HABEAS CORPUS Nº 211525 - SP (2011/0151056-9)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO SPELTRI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(393)
HABEAS CORPUS Nº 211526 - RJ (2011/0151057-0)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: A A DE S S
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(394)
HABEAS CORPUS Nº 211527 - RJ (2011/0151059-4)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MAICON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
HABEAS CORPUS Nº 211528 - RJ (2011/0151061-0)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOELSON ALVES DE MEDEIROS
PACIENTE
: ALEX GARCIA LOPES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
HABEAS CORPUS Nº 211529 - RJ (2011/0151063-4)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO VITOR DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(397)
HABEAS CORPUS Nº 211530 - RJ (2011/0151071-1)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CRISTIANO FREITAS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(398)
HABEAS CORPUS Nº 211531 - RS (2011/0151076-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARION DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(399)
HABEAS CORPUS Nº 211532 - RS (2011/0151081-2)
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GELSON JOSÉ GONÇALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(400)
HABEAS CORPUS Nº 211533 - RS (2011/0151087-3)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO PUPERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS LYNDENMEYER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(401)
HABEAS CORPUS Nº 211534 - RS (2011/0151094-9)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO PUPERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GILMAR JOSÉ DE VARGAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(402)
HABEAS CORPUS Nº 211535 - RS (2011/0151099-8)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO PUPERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: VITAL RODRIGUES (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(403)
HABEAS CORPUS Nº 211536 - MG (2011/0151108-6)
IMPETRANTE
: ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAURO LÚCIO SILVA CLETO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(404)
HABEAS CORPUS Nº 211537 - PR (2011/0151110-2)
IMPETRANTE
: JOEL GERALDO COIMBRA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: V P (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 156459 (2009/0240490-2) em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(405)
HABEAS CORPUS Nº 211538 - SP (2011/0151114-0)
IMPETRANTE
: WAGNER NUCCI BUZELLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL HENRIQUE CORDEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(406)
HABEAS CORPUS Nº 211539 - RJ (2011/0151118-7)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JEFFERSON FERNANDES PEREIRA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187007 (2010/0184489-7) em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(407)
HABEAS CORPUS Nº 211672 - SC (2011/0152285-3)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: BRUNO MIRANDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200479 (2011/0057406-5) em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(408)
HABEAS CORPUS Nº 211686 - SC (2011/0152481-2)
IMPETRANTE
: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RENATO JOSÉ MAFIOLETE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200479 (2011/0057406-5) em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(409)
HABEAS CORPUS Nº 211715 - SP (2011/0152603-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURO ANDRÉ SCAMATTI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(410)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 663644 - PR (2009/0222293-3)
EMBARGANTE : AUTO VIAÇÃO REDENTOR LTDA
ADVOGADO
: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : CÉLIA MARIA CANASSA MARCHIORI E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA DE CASTRO RAMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
RECURSO ESPECIAL Nº 931557 - SC (2007/0049204-2)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES ROUSSENQ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
RECURSO ESPECIAL Nº 954588 - RS (2007/0111013-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RAUBER SCHLICKMANN MICHELS E OUTRO(S)
RECORRENTE : LARCIO PALIMERCIO BARBOZA DEBIZE E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DAMIANA BLANCO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 999552 - SP (2008/0158547-4)
EMBARGANTE : ANTÔNIA CENTRONE DE ALMEIDA BARBAS E OUTROS
ADVOGADO
: ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MILENA DAVI LIMA E OUTRO(S)
A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/MG)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004914 - SP (2008/0013189-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEAN PIERRE CESAR ISLER E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004923 - SP (2008/0013200-6)
AGRAVANTE
: JEAN PIERRE CESAR ISLER E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1018737 - DF (2007/0308151-7)
RECORRENTE : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
ADVOGADO
: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CEUB
ADVOGADO
: ANTÔNIO CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1028875 - CE (2008/0030258-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERARDO LIMA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1029113 - AL (2008/0028596-2)
RECORRENTE : USINA SERRA GRANDE SA
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1033278 - SP (2011/0116561-2)
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE OSASCO
PROCURADOR : ANA CRISTINA GUIDI E OUTRO(S)
EMBARGADO : CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1043561 - RO (2008/0064147-3)
RECORRENTE : NOMURA PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: LUCILIA VILLANOVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
E
REFORMA
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: RAIMUNDA ANGELIN LOPES FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: RALPH CAMPOS SIQUEIRA
INTERES.
: CLAUDIONOR EDUARDO SOARES E OUTRO
ADVOGADA
: LENA CLAUDIA BRASIL
INTERES.
: GERALDO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1053691 - MT (2008/0094198-9)
RECORRENTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1060210 - SC (2008/0110109-8)
RECORRENTE : POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE
ADVOGADO
: SAMIRA OENNING DOMINGOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS
DAS CAPITAIS - ABRASF - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO
: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
INTERES.
: ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP - "AMICUS
CURIAE"
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1064895 - GO (2008/0149356-8)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA MESSIAS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1069368 - SP (2008/0144001-3)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO
RECORRIDO
: ROSALIA COSME DE JESUS
ADVOGADO
: LUIZ ALO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1069410 - SP (2008/0158444-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
AGRAVADO
: ELVIS AMURI COELHO
ADVOGADO
: MÁRCIA TERESINHA BOSSOLANE DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1071256 - RS (2008/0151623-2)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULA IZADORA OLIVEIRA BERNARDES
ADVOGADO
: DIEGO MOURE ADEGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1073407 - RS (2008/0142066-3)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ÂNGELO VERONA
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO
ADVOGADA
: LUCIANA BARCELOS TERESA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
INTERES.
: PHENIX SEGURADORA S/A
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1073538 - RJ (2008/0170704-6)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : KÁTIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
AGRAVADO
: MARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO PEREIRA
ADVOGADO
: CLEONICE BARBOZA DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1075763 - GO (2008/0160048-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FARIA ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1076082 - SC (2008/0158747-0)
RECORRENTE : NEREU MANOEL DE SOUZA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CARVALHO DA ROSA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1076185 - RS (2008/0159913-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RAIMUNDO KLEBER XAVIER
RECORRIDO
: BERNADETE HELENA KAYSER
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(432)
RECURSO ESPECIAL Nº 1076733 - RS (2008/0165890-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANKORP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
: SERGIO ROBERTO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1076736 - RS (2008/0165984-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDENILSO JOSÉ DANIEL
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1077027 - SC (2008/0157959-4)
AGRAVANTE
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRENO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: LARISSA CRISTINA SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1077428 - RS (2008/0159773-3)
RECORRENTE : BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CALÇADOS PETÚNIA LTDA
ADVOGADO
: ALCEMAR LEMES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
RECURSO ESPECIAL Nº 1077439 - RS (2008/0159264-3)
RECORRENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: LEANDRO LEAL GHEZZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GROCH VEÍCULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: TERCILIO PIETROSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1077678 - RS (2008/0161597-4)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CARLA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉIA REGINA PAVAN
ADVOGADO
: CLEBER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1078123 - MS (2008/0154663-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANA DE CÁSSIA GOMES GOULART VILELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MESSIAS ALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1078163 - RS (2008/0161929-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELITON AGUINEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARINARA WISOSKI MOYSES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1078690 - RS (2008/0154869-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCO DA SILVA FLORES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1078756 - RS (2008/0157791-7)
RECORRENTE : JASOT
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EUNICE SCHUMANN
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
MÁQUINAS
E
(442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1079078 - SC (2008/0155233-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GABRIELA FABRIN MADUREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MARCELO DUARTE
ADVOGADO
: DENNYSON FERLIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1080056 - RS (2008/0166007-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
GUSTAVO DAL BOSCO
RECORRIDO
: ANDRÉ ANTUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ POHLMANN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083490 - RS (2008/0176283-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSE MARCIERI
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGISTRALLIS
FARMÁCIA
DE
DERMATOLÓGICA E HOMEOPÁTICA LTDA
ADVOGADO
: WAGNER CHAGAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
MANIPULAÇÃO
(445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1084392 - SC (2008/0175199-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON TESTONI E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086610 - RS (2008/0160397-0)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AVELINO BERTOLDI
ADVOGADO
: REMIAN ELIANDRO LEHNHARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1087822 - PR (2008/0175606-8)
AGRAVANTE
: MARIA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE KALABAIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÁUDIA LORENA CARRARO VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091487 - PE (2008/0211746-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALEXANDRE DE ABREU LIMA MELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092326 - RS (2008/0175607-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULA DE LEON SACILOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRO ROMUALDO ALVES
ADVOGADO
: CRISTIANE PAIM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093892 - RS (2008/0155462-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÓVIS GILMAR AGUIRRE MONTEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 953260 (2007/0216952-0) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097362 - SP (2008/0164249-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERCI GASTE MARTINEZ
ADVOGADO
: SANDRO ROBERTO NARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097405 - RS (2008/0156056-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANIR ANTONIO DAL BOSCO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097443 - RS (2008/0157375-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097472 - RS (2008/0165898-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
RECORRIDO
: CLAUDEMIR GRINGS
ADVOGADO
: EDISON FIGUEIRÓ MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097501 - RS (2008/0155328-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEX BORGES HAHN
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1097563 - RS (2008/0155266-8)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RECORRIDO
: MOACIR HALDIEFF
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1098602 - PE (2008/0227580-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EDGAR OSCAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1100749 - PE (2008/0239639-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AREMADE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1102535 - RJ (2008/0262518-1)
RECORRENTE : CROL COLETIVOS RIO DO OURO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ CANTERGIANI PANAZZOLO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1106102 - SE (2011/0116597-6)
EMBARGANTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : GERVAZIO FERNANDES DE SERRA JUNIOR E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO
: ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: FRUTENE INDÚSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S/A
ADVOGADA
: PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1122767 - SP (2008/0256403-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACOB BERGAMIN FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL GIMENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1123074 - SP (2008/0255050-5)
AGRAVANTE
: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELO AUGUSTO CORRÊA MONTEIRO E OUTRO(S)
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: CLAUDINEI APARECIDO ULIAN
ADVOGADO
: GLEIDE MARIA LACERDA ARANTES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1123984 - SP (2008/0255947-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO CORRÊA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1127377 - PR (2008/0256435-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOCAPEL TOLEDO CABINES E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1105774 (2008/0255690-8) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128015 - MG (2009/0131095-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SILVANA LOURENÇO LOBO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1129690 - MG (2008/0265374-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RENATO JOSÉ BARBOSA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO COSTA FORTES
ADVOGADO
: WALTER GUEDES E SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132316 - MG (2009/0125181-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JOÃO ARLINDO DUARTE LEANDRO
ADVOGADO
: LEONARDO CARVALHO CARREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133696 - PE (2009/0131109-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1152551 - RJ (2010/0134470-8)
EMBARGANTE : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
ADVOGADO
: MARCELO FRANKLIN E OUTRO(S)
EMBARGADO : FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO ANET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1176297 - SP (2010/0010880-4)
RECORRENTE : NEUMANN SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS
ADVOGADO
: FÁBIO DA ROCHA GENTILE E OUTRO(S)
pág. 116
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: SOUZA REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: YARA COUTRIM BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185218 - RS (2009/0083178-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDEMAR JOSÉ TAUFFER
ADVOGADO
: ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA HELENA PEIRDONA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO
: THAIS ALMEIDA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1187390 - AM (2010/0052766-5)
RECORRENTE : CONCRETEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA
ADVOGADO
: BENEDITO CARLOS VALEMM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVAN VIEIRA DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: FRANCISCO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1188144 - GO (2010/0062780-2)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENYSE MENDONÇA PORTO E OUTROS
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES FORTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1190491 - RS (2011/0116610-4)
EMBARGANTE : COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1195397 - MT (2010/0094710-0)
RECORRENTE : COTTON KING LTDA
ADVOGADO
: FELÍCIO ROSA VALARELLI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200525 - MG (2009/0175036-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
AGRAVADO
: AMÉRICA GUIMARAES MAIA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1203885 - RS (2010/0133677-0)
RECORRENTE : R B
ADVOGADO
: FERNANDO MALHEIROS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RB
ADVOGADO
: RICARDO DE ALMEIDA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1204770 - PB (2010/0144071-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LUIZA FARIAS
ADVOGADO
: JOSÉ CHAVES CORIOLANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1204783 - PE (2010/0144067-3)
RECORRENTE : SAMUEL LISPECTOR
ADVOGADO
: ROBSON CABRAL DE MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1204983 - RS (2010/0140951-6)
RECORRENTE : BANCO ABM AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA VIDAL PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAMILTON GONZAGA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SANTOS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205718 - RJ (2010/0142964-7)
RECORRENTE : EDNA DE OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO
: ISABELA COSTEIRA GALVÃO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206565 - RS (2010/0148733-0)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GALVÃO VELEDA SANTOS
ADVOGADO
: RICARDO PETRUCCI SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207227 - PR (2010/0148898-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO JOSÉ BORTOLOTI PRADO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207729 - RJ (2010/0144366-6)
RECORRENTE : GUTEMBERG FORTUNATO ALVES
ADVOGADO
: SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211738 - AL (2009/0124897-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA LIMA ARAÚJO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO LYRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: EVERALDO BEZERRA PATRIOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1219937 - SP (2011/0116454-9)
EMBARGANTE : JOSÉ ANTONIO BARROS
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO ROSSI E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO CARMINATTI E OUTRO(S)
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1223646 - SP (2009/0170201-3)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR BRAGANÇA SAÚDA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224260 - SP (2009/0175808-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE RICARDO PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: SHEILA ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225135 - CE (2010/0212055-0)
RECORRENTE : M G BANDEIRA
ADVOGADO
: LÍLIAN DOS SANTOS LINS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(490)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1229798 - SP (2011/0116483-0)
EMBARGANTE : WILSON GARCIA
ADVOGADO
: SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1231752 - PR (2011/0116525-6)
EMBARGANTE : OZÓRIO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
: HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES
EMBARGADO : UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232535 - SP (2009/0171369-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA CAROLINA PINTO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS BETANHO
ADVOGADO
: SINARA CRISTINA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232548 - SP (2009/0171421-9)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID MONTEIRO SERRALHA
ADVOGADO
: FLÁVIO SCHAFFER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232663 - SP (2009/0172664-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACINDA DE JESUS
ADVOGADO
: RICARDO DE SOUZA CORDIOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232665 - PR (2009/0172633-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AYRSON SANSON - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARINO GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232666 - SC (2009/0172641-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFFONSO PISKE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232902 - SP (2009/0175661-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS FRANCISCONI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ILDA PADOVANI FRANCISCON - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1232949 - MS (2009/0176162-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELEN MARCY DE MORAES
ADVOGADO
: OZIEL MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1233958 - RS (2011/0116529-3)
EMBARGANTE : MARIA DA GRAÇA CORRÊA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA ALVARENGA FLEURY E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240499 - DF (2011/0043427-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUCÍLIA DE SOUZA MAIA
ADVOGADO
: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 124
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(501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243233 - SC (2011/0053959-7)
RECORRENTE : I C E INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: RUI MARCIO SOFKA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243402 - PR (2011/0053441-0)
RECORRENTE : ROSELI PISTUNE BONAMENTE E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1205816 (2010/0147864-5) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243908 - DF (2011/0060337-7)
RECORRENTE : ANTONIO MARQUES CIRINO E OUTROS
ADVOGADO
: ALICE CAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243954 - MG (2011/0054349-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TERMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: AMÉLIA VANUSA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 125
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(505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244906 - MG (2011/0065833-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ELIANE AJULEJOS DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO
: ATILIO SÉRGIO FENILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244963 - RS (2011/0059598-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
ADVOGADO
: JUNIOR FERNANDO DURTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246217 - SP (2011/0048030-5)
RECORRENTE : RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: VICTOR GUSTAVO S COVOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246278 - SP (2011/0066311-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OLAVO PACHECO BARRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 126
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Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246502 - RO (2011/0067710-6)
RECORRENTE : ELETROBOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246772 - SP (2011/0071857-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS FIGUEIREDO VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246939 - SP (2011/0075047-6)
RECORRENTE : COMPANHIA VIDRARIA SANTA MARINA
ADVOGADO
: SERGIO FARINA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246948 - SP (2011/0075052-8)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: EDITORA PAULISTA DE TECNOLOGIA E ARTE LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 127
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247400 - RN (2011/0074477-4)
RECORRENTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: DECIA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIZ ANTÔNIO MARINHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250871 - SP (2011/0071785-4)
RECORRENTE : EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ROSAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GISELE BELTRAME STUCCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1251492 (2009/0228831-7) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253363 - MG (2011/0073976-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO EUSTÁQUIO BARBOSA SANTOS
ADVOGADO
: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253501 - SP (2011/0071134-9)
RECORRENTE : AGROINDUSTRIAL TUPÃ-COTTON LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO MENOCCI E OUTROS
ADVOGADO
: HOMERO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 128
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253671 - MG (2011/0073980-6)
RECORRENTE : RAMON LEITE RAMETTA
ADVOGADO
: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253686 - MG (2011/0070521-8)
RECORRENTE : M B A
RECORRIDO
: A E C E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1254025 (2009/0232073-1) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253704 - MG (2011/0074476-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO ROBERTO FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO
: IDUIJI TEREZINHA ALVES DOZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254472 - SP (2011/0070944-8)
RECORRENTE : SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO SARAIVA DA FONSECA
ADVOGADO
: ANDERSON DA MOTA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254557 - AL (2011/0111442-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JANE CRISTINA BERTO
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA LEAL XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254669 - PE (2011/0111360-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA GUIDO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254693 - SP (2011/0111384-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ORGANIZAÇÃOO EDUCACIONAL SABER S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255264 - MG (2011/0105716-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO FREITAS LEITE
ADVOGADO
: VANDERLÚCIO DA MOTA LEITE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255286 - MG (2011/0070458-5)
RECORRENTE : BANCO DO PROGRESSO S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULO DE O CÂNDIDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255303 - GO (2011/0073770-9)
RECORRENTE : CLÁUDIO AUGUSTO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: CASIMIRO LINO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WAGNER JÔNATAS PORTELA MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255819 - SP (2011/0128633-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SIDNEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255858 - DF (2011/0129424-4)
RECORRENTE : IGOR VITURINO FERREIRA
ADVOGADO
: MARCUS MARQUES ROSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255864 - DF (2011/0129428-1)
RECORRENTE : AGNALDO DE JESUS SILVA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255871 - RS (2011/0129434-5)
RECORRENTE : DELMAR PADILHA SOARES
ADVOGADO
: MARCELO CARLET FERREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255872 - RJ (2011/0070555-8)
RECORRENTE : RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO
: ANNA PAULA SIQUEIRA DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL
ADVOGADO
: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1163591 (2009/0044607-1) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255884 - PE (2011/0129439-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JACINTO MONTEIRO DIAS
ADVOGADO
: ADEMAR RIGUEIRA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DEL PILAR NOGUES DIAS
RECORRIDO
: MIRELLA MAYMONE RIBEIRO DIAS
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES PADILHA
RECORRIDO
: JORGEANE MONETIRO MERIGUETTE
RECORRIDO
: ARTHUR TILLMANN MAIA NETTO
RECORRIDO
: EMERSON HENRIQUE CALADO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1255912 - PE (2011/0129442-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: LÚCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA
ADVOGADO
: CLARISSA LIMA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255919 - SP (2011/0070980-4)
RECORRENTE : PEDRO JOSÉ HEGEDUS KAUFFMAN E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS REGIS B DE ALENCAR PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PTR COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DA COSTA SABINO E OUTRO(S)
INTERES.
: AMADOR BUENO DE CAMARGO SOBRINHO
INTERES.
: ONE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1194305 (2009/0092918-6) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255925 - PE (2011/0129444-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ALFREDO DE LIMA FIGUEIROA
ADVOGADO
: LUCIANA MARIA V FIGUEROA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255931 - CE (2011/0129447-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RICARDO CAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
: WALTENBERG LIMA DE SÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255933 - CE (2011/0129449-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR SILVA MOREIRA
pág. 133
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: MARCELO HOLANDA LUZ E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255938 - PE (2011/0129460-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GUILHERME BELTRÃO PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255942 - SE (2011/0129472-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JOSÉ AILTON SOARES D´AVILA
ADVOGADO
: LONARDE CARVALHO LIMA
RECORRIDO
: CARLOS OLIVA SOBRAL
ADVOGADO
: JOABY GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255984 - RS (2011/0129825-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VGP MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANA MARIA LA PORTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256139 - SC (2011/0122855-0)
RECORRENTE : CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO RONCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 647493 (2004/0032785-4) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256297 - RN (2011/0130851-5)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256427 - RJ (2011/0070787-0)
RECORRENTE : CARLOS GOMES DA ROCHA
ADVOGADO
: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1203215 (2009/0151623-6) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256446 - SP (2011/0070450-0)
RECORRENTE : FINAMAX S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA LEONE NASSUR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LÚCIA MÁXIMA DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1243829 (2009/0205145-3) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256606 - SP (2011/0084415-1)
RECORRENTE : MARIA D'AGOSTINO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL
RECORRIDO
: ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 351476 (2001/0114115-5) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256634 - PR (2011/0121272-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ CÂNDIDO TORMES
ADVOGADO
: SOELI INGRACIO SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256639 - RJ (2011/0121483-0)
RECORRENTE : CLÁUDIA BHERING DOMINONI
ADVOGADO
: PAULO CESAR MAHOMED ALLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256673 - RS (2011/0121587-5)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFERSON MARTINS CRUZ
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256675 - RS (2011/0122294-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOCELAINE DE QUADROS ROMANINI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256680 - MA (2011/0122475-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS MILITARES DO
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256682 - AP (2011/0122502-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NAXXON COMPUTADORES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256685 - MG (2011/0122503-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: ROBERTO DUQUE ESTRADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256732 - MA (2011/0122654-2)
RECORRENTE : JORGE NEY MOTA BANDEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257458 - SP (2011/0071064-3)
RECORRENTE : EVE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMINIO CAMPINAS SHOPPING CENTER
ADVOGADO
: MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257464 - SP (2011/0071244-8)
RECORRENTE : RODOLFO GOMES BLANCO
ADVOGADO
: DANIEL GUSTAVO MASCARO PRIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALICE JACINTHO
ADVOGADO
: ROBERTO RINALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257661 - PE (2011/0124919-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COLÉGIO PREFERENCIAL LTDA
RECORRIDO
: ALBAMAR MARQUES DA SILVA
RECORRIDO
: SOLANGE FREIRE DE PAIVA
RECORRIDO
: MARIA CELESTE VALENÇA ANGEIRAS
RECORRIDO
: RONALDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257705 - SC (2011/0135494-8)
RECORRENTE : LUÍS BATSCHAUER
RECORRENTE : ANSELMO BATSCHAUER
ADVOGADO
: ALINE LAURA KOCIAN MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21758 (2007/0180646-8) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257837 - MG (2011/0070637-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MONTE CASTELO TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ARRIEIRO ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1347629 (2010/0159175-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258446 - SC (2011/0140346-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AVACIR CHAVES
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SAFFI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258629 - CE (2011/0123103-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMECE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258654 - AL (2011/0126728-4)
RECORRENTE : JUNIOR CLAUDEVAN NOBRE FERREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO CAVALCANTE FERRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203512 (2011/0082943-7) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1258974 - PR (2011/0129852-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ ZANCANARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSELI JANSSEN STRAUBE E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO LORENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259003 - PR (2011/0129863-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ DER/PR
PROCURADOR : EDSON LUIZ AMARAL E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
ADVOGADO
: HELIO DUTRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODONORTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS INTEGRADAS
S/A
ADVOGADO
: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1117823 (2009/0073543-1) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259006 - SC (2011/0129864-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CRISTINA BALCEIRO DA MOTTA E OUTROS
ADVOGADOS : ANDRÉ MELLO FILHO
MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259036 - SC (2011/0129868-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MERCANTIL DE BEBIDAS CATARINENSE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259270 - PR (2011/0132102-0)
RECORRENTE : TEREZINHA PACIFICO DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
INTERES.
: SUZETE MIRIAM WITISKI E OUTRO
INTERES.
: WILMAR ANTONIO KAMINSKI
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206278 (2010/0151875-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259350 - MS (2011/0131649-0)
RECORRENTE : ELEN AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO LUIZ MORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259577 - CE (2011/0130279-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANA MARIA DE LACERDA
ADVOGADO
: JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259650 - PR (2011/0132861-0)
RECORRENTE : PELÚSIA BEZERRA ZIMMERMANN
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259685 - PE (2011/0133952-7)
RECORRIDO
: CENTRO CULTURAL PRO INFÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DE ANDRADE LAGE - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259782 - PE (2011/0134318-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDSEP/PE E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209388 (2010/0156113-0) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259814 - AL (2011/0134349-7)
RECORRENTE : BELCHIOR EUFRÁSIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259847 - SC (2011/0140769-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: CAMILA DUARTE FERNANDES
RECORRIDO
: ODILSON BORINI
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ASSISTENTE
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259870 - CE (2011/0135526-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁTIMA VALE DE HOLANDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259879 - RS (2011/0143310-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROMILDA SPANHOLI
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259883 - RS (2011/0143315-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTACILIA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259892 - SP (2011/0061288-2)
RECORRENTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOYSÉS MOTTA MOURA
ADVOGADO
: ODAIR LEAL SEROTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259897 - RS (2011/0143341-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIA REGINA BARASUOL MORAES
ADVOGADO
: ROLAND VOLKER LANGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259900 - RS (2011/0143344-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COLORPASSO COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: DIEGO GALBINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259914 - PR (2011/0143420-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENÉSIO MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259917 - PR (2011/0143423-1)
RECORRENTE : JUREMA DO ROCIO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259920 - PR (2011/0140827-0)
RECORRENTE : PRODUTORA DE CAL COLOMBO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO SANTOS FRAXINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1398373 (2011/0079730-9) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259921 - PR (2011/0143424-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAYME CARNEIRO DE CAMPOS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO ANDRAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259931 - RS (2011/0140874-9)
RECORRENTE : LUIZ FERNANDES LENZZI DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259932 - RS (2011/0143460-0)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GABRIEL PAULI FADEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZEFILO ANTÔNIO INEIA
ADVOGADO
: TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259942 - DF (2011/0143477-3)
RECORRENTE : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADA
: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODNEI AMARO FERREIRA
ADVOGADO
: NELSON ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259947 - RS (2011/0143479-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISONETE TAVARES EBERT
ADVOGADO
: ALTEMAR RECH
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259949 - RS (2011/0141057-4)
RECORRENTE : TRENTO BRANDALIZE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA VEIT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO FROSSARD PINCINATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259952 - DF (2011/0135661-6)
RECORRENTE : SÉRGIO DA SILVA CORREIA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259954 - SP (2011/0145570-3)
RECORRENTE : ELIZA TEODORO DA SILVA CORREIA
ADVOGADO
: EDNÉIA MARIA MATURANO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259975 - RS (2011/0143485-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IBERAY TEREZINHA MAFALDA E SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DREY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259992 - RS (2011/0143499-9)
RECORRENTE : GERSON LUÍS DIAS HOMEM
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259997 - PR (2011/0141932-7)
RECORRENTE : CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: ELETRO THOME LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO WAGNER
INTERES.
: LAECIO ALFREDO THOME E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260007 - SC (2011/0141937-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KCEL MOTORES E FIOS LTDA
ADVOGADA
: ADALGIZA PATRICIA BERKEMBROCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260009 - RS (2011/0141940-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GILSON SOARES LIMA
ADVOGADO
: JORGE GONÇALVES VIGIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260012 - RS (2011/0143510-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA ODETE PUTON
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260026 - RS (2011/0143518-8)
RECORRENTE : WALDIR DA SILVA ROCHA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260027 - RS (2011/0141952-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TEREZINHA NICOLETTI
ADVOGADO
: DIVERSINO CAPELARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260043 - RS (2011/0143523-0)
RECORRENTE : MARIA CRISTINA MACHADO BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: CHRISTINE GRAEBIN ROLL HEINECK
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260044 - SC (2011/0141956-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HUMBERTO DE FREITAS NORONHA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260050 - RS (2011/0141969-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIRO MACHADO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EVANDRO MULITERNO DE QUADROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLMAR ANTONIO MAURER E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE PAULO DA SILVEIRA
RECORRIDO
: ADEMAR PAULO FERRI
ADVOGADO
: FLÁVIO ANTÔNIO FERRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1407671 (2011/0053464-8) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260059 - RS (2011/0143541-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILSE EVERS GANS
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260062 - RS (2011/0143542-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260074 - RS (2011/0141973-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RICARDO FORNOS REGATERO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405145 (2011/0044645-5) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260091 - SC (2011/0132932-8)
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUSTINA CAMILO WALTER
ADVOGADO
: SANDRO VOLPATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260096 - RS (2011/0141151-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORTENILA SANTINA VIAN
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260100 - RS (2011/0141162-4)
RECORRENTE : VIRGÍNIA BERNADETE DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260103 - SC (2011/0141165-0)
RECORRENTE : MARIA ODETTE BIZZOTTO
ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260112 - PR (2011/0141174-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ANTONIO DA SILVA - CONFECCOES
ADVOGADO
: JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1017127 (2007/0230751-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260122 - SC (2011/0133003-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAZEDIR SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO ZIMMERMANN NEGROMONTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260144 - PR (2011/0135678-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARQUIMEDES LUIZ DAL MOLIN
ADVOGADO
: WALTER LUIZ DAL MOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260152 - RS (2011/0135844-6)
RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REMO INÁCIO LUDVIG E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS GOLEMBIEWSKI
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260153 - CE (2011/0136582-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AILZA XAVIER CORDEIRO
FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S)
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260154 - RS (2011/0135846-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OCIRAN ACOSTA DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO MORESCO
INTERES.
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260155 - AL (2011/0136583-0)
RECORRENTE : BENEDITO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MYRNA VALENÇA SAUNDERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260162 - RS (2011/0135849-5)
RECORRENTE : JOSEF DIMITROF E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260166 - RN (2011/0136589-1)
RECORRENTE : EDILSON LEITE DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO(S)
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260168 - SC (2011/0135851-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NORTON CANDEMIL PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260170 - PB (2011/0136592-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR : FÁBIO HENRIQUE THOMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260173 - CE (2011/0136593-1)
RECORRENTE : GRAFAM - GRÁFICA E EDITORA AMÉRICA LTDA
PROCURADOR : PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260175 - CE (2011/0136594-3)
RECORRENTE : CONPAR - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO E OUTRO(S)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260178 - CE (2011/0136595-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DICOCEL - DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS DO CEARÁ LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA GUALBERTO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260179 - RS (2011/0141179-8)
RECORRENTE : ANTÔNIO BENTO BRIZZI E OUTROS
ADVOGADO
: GERMANO CELSO SCHWARTZ
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260181 - SE (2011/0136596-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RICARDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260182 - SC (2011/0141181-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CANAS SPORT COM/ E CONFECÇÕES DE
ESPORTIVOS LTDA/
MATERIAIS
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260188 - PE (2011/0136598-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRUNO CANI DIAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260191 - PR (2011/0141185-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MALTA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: AMARO DONISETE NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260195 - DF (2011/0051434-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CEVEL CESAR VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260198 - RS (2011/0141190-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FLORIANO HERMES SENA DE ALMEIDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: IVAN FINCATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 156
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260202 - SC (2011/0141193-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: WEG INDÚSTRIA S/A
ADVOGADO
: CÍCERO DITTRICH
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260205 - RS (2011/0141197-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANNELIESE SCHMIDT FISCHER
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260206 - SC (2011/0137887-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARVOEIRA TAQUARA VERDE LTDA
ADVOGADO
: JOÃO WALDYR LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260210 - PB (2011/0139201-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ISRAEL SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: GUTEMBERG VENTURA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260214 - BA (2011/0051574-2)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS WHITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MASTERLINK AUTOMAÇÃO PREDIAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUYBERG VALENCA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260215 - CE (2011/0139204-2)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO
ADVOGADO
: METON CÉSAR DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260220 - RS (2011/0135860-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FELIPPE SARDI BRUXEL
ADVOGADO
: NOLI SCHORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260221 - BA (2011/0054567-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO
: ROQUE ARAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXSANDRO ALVES BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: TATIANY PACÍFICO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260223 - PR (2011/0137902-1)
RECORRENTE : RECUPERE SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA
ADVOGADO
: GERALDO BEMFICA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260225 - RS (2011/0135865-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL CONCÓRDIA
ADVOGADO
: RICARDO JOSUÉ PUNTEL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260227 - CE (2011/0135711-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALBATROZ ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA MACIEL DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260228 - PR (2011/0141284-8)
RECORRENTE : ROSANA SALOMÃO MARTINS
ADVOGADO
: ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÉVIS VASQUINHO LAPINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260231 - CE (2011/0140762-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LÍDIA DOS SANTOS LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: LÍVIO ROCHA FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260233 - SE (2011/0061084-9)
RECORRENTE : FRUTENE INDÚSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S/A
ADVOGADA
: PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260235 - PB (2011/0135879-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR : FÁBIO HENRIQUE THOMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17817 (2011/0047805-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260243 - RS (2011/0135894-0)
RECORRENTE : CELSI KURTZ DELBRUCKE E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1260647 (2011/0137522-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260252 - RS (2011/0143709-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVO MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260253 - SC (2011/0137922-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ÁLVARO GONZAGA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANA ESMERALDA MEDEIROS
INTERES.
: AG FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260255 - RS (2011/0143711-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BAKOF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 977730 (2007/0269210-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260261 - SC (2011/0138647-7)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : EUGÊNIO BATTESINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO CAPUCIO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260263 - RS (2011/0135906-4)
RECORRENTE : CLÓVIS JOSÉ ASSMANN
ADVOGADO
: GLADIMIR CHIELE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260264 - RN (2011/0140907-6)
RECORRENTE : MARIA DELMIRO DE LIMA ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : JUSTO DUARTE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260269 - ES (2011/0135924-2)
RECORRENTE : CARLOS SABINO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA ALBANI LUCINDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260272 - CE (2011/0139247-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ
PIAUÍ PARAÍBA RIO GRANDE DO NORTE PERNAMBUCO SERGIPE
E ALAGOAS SINDPF E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260280 - SC (2011/0135971-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: WALDEMAR ROSSETTO
ADVOGADO
: FELYPE BRANCO MACÊDO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260284 - SC (2011/0135989-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNNADA JOAQUIM DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: Juracy Prigoli Hipólito E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260288 - CE (2011/0139270-1)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARIA CLARA DE ASSIS PAULA PESSÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE APARECIDA ZANONI
ADVOGADO
: MARCELO GOMES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260289 - PB (2011/0141040-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ERIBERTO DA COSTA NEVES
ADVOGADO
: MARCIO ROGERIO MACEDO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260291 - SE (2011/0141048-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
PROCURADOR : ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINTSEP/ SE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260294 - RN (2011/0139275-0)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: DIOGENES GOMES VIEIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260298 - PR (2011/0135997-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MORENA DE MELLO MENEZES
ADVOGADO
: NEY PINTO VARELLA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260302 - PR (2011/0138656-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AUGUSTO STAHLSCHMIDT RIBAS
ADVOGADO
: AUGUSTO FELIX RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260307 - DF (2011/0136031-1)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ALESSANDRA TRÊS E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDIR JOSÉ ASSAD - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA CARLOTA DELGADO ASSAD - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: TAÍZE FONTELES TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260309 - RS (2011/0138658-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EDGAR JOSÉ SIMCH VIEIRA
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260313 - PE (2011/0136103-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUASSUNA & GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260314 - PE (2011/0136114-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SOLOMAR PEREIRA DA NÓBREGA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260317 - SE (2011/0139313-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANUZIA VIEIRA DE MATOS GRIGORIO
ADVOGADO
: KARINA CALASANS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260320 - PE (2011/0136226-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DERLI DALLEGRAVE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260323 - PR (2011/0136368-1)
RECORRENTE : VITALINO ALBINO TOLEDO
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO MEDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260325 - RN (2011/0139335-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : DANIEL RODRIGUES BARREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMEZZATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260329 - PB (2011/0139349-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO ALVES GALINDO
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES FORMIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260330 - SE (2011/0136388-3)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS SOUZA FONTES
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LAERT NASCIMENTO ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260340 - PB (2011/0136536-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ EDUARDO GOUVEIA MARQUES
ADVOGADO
: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260341 - PR (2011/0141290-1)
RECORRENTE : CLEUSA MARIA MOREIRA
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260348 - AL (2011/0136569-0)
RECORRENTE : ALEXANDRA MARIA RIOS CABRAL
ADVOGADO
: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : ANDREA RASELLE MOREIRA PEIXOTO MARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260351 - PE (2011/0136570-4)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : RÔMULO CÉSAR LAPENDA R DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOURO AGROPLAST S/A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260360 - AL (2011/0136574-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: ISAC PEREIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260362 - RS (2011/0141302-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COTRAEQ-LAGOA-COMÉRCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260365 - RS (2011/0141310-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AUCONIA PEIXOTO BAPTISTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260367 - CE (2011/0136577-7)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : DANIEL RODRIGUES BARREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO ELDO MEDEIROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260369 - SC (2011/0141331-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EVANDRO SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIELE CRISTINE HAAS SAVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260373 - RS (2011/0141333-0)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARIA ALEJANDRA RIERA BING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EXPEDITO GIACOMO RECH
ADVOGADO
: ANA PAULA TARTARI FIALHO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260376 - PR (2011/0141364-4)
RECORRENTE : GAMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260377 - SC (2011/0138677-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ARB
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260379 - CE (2011/0135716-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FORTALEZA ESTIVAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260380 - AL (2011/0139360-9)
RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260383 - PE (2011/0139378-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ JANUARIO DE MENDONÇA
ADVOGADO
: JOSEMARY C CAVALHEIRO MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260386 - PB (2011/0139384-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IVONETE DIAS BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260394 - RN (2011/0139396-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MANOEL FERNANDES LEONEZ
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260395 - RS (2011/0141467-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRMÃOS PANITZ LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260407 - PB (2011/0137088-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO DE PÁDUA WANDERLEY DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : VLASSOIS ALVES E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260408 - RS (2011/0141794-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ PAULO STEIGLEDER E CÔNJUGE
ADVOGADO
: AQUILES SILVA ROCHA
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260410 - CE (2011/0143830-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : MARIA TEIXEIRA MARANHÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO NOGUEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ODÉCIO SOUSA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260415 - CE (2011/0139907-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NORTHEAST COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260416 - PR (2011/0141815-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAR BURIGO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1354489 (2010/0179948-2) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260417 - CE (2011/0139926-5)
RECORRENTE : GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO AMILTON LOPES
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260419 - SP (2011/0137162-1)
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUSANE SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES JARDIM NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260420 - CE (2011/0139941-8)
RECORRENTE : CODEPAR - COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260421 - SP (2011/0137165-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: QUALITEC CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA FERREIRA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260422 - SE (2011/0139953-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FARMATEC COMERCIAL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOAQUIM PRATA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260426 - AL (2011/0140000-0)
RECORRENTE : CISNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA
OUTRO(S)
E
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260430 - RS (2011/0143841-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLACY MARIA BRUFATTO MOTTIN E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1119012 (2008/0247959-3) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260434 - CE (2011/0140006-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSE IBIAPINO FERREIRA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ALVARENGA DUARTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260435 - PB (2011/0140012-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: USINA TANQUES S/A
ADVOGADO
: LEIDSON MEIRA E FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260437 - PR (2011/0143849-7)
RECORRENTE : SCHERMAN OPERADORA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO
: IGUACIMIR GONÇALVES FRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO
ADVOGADO
: MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260438 - RS (2011/0138691-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADIR DE SOUZA MONTE
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260446 - RS (2011/0138699-5)
RECORRENTE : COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA COTRIJUI
ADVOGADO
: ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260448 - SC (2011/0135746-1)
RECORRENTE : ITAMAR ONEIDE CAVALLI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260450 - RS (2011/0143915-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE RIBEIRO ZANETTE
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260451 - RS (2011/0143930-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVA SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260464 - CE (2011/0140017-3)
RECORRENTE : SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260471 - PE (2011/0140028-6)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : RÔMULO CÉSAR LAPENDA R DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA GABRIELLA S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260482 - AL (2011/0140040-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS
REFORMA
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JAILSON BARROS CARNAÚBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260485 - RS (2011/0139780-3)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : GUILHERME BEUX NASSIF AZEM
RECORRIDO
: SIMONE DA ROSA MESSINA
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260491 - RJ (2011/0062504-0)
RECORRENTE : MARIA OLINDA DE JESUS MATOS
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260494 - AC (2011/0080429-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BRASILÉIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260497 - MG (2011/0105699-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LUCIANO DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260501 - MG (2011/0105723-5)
RECORRENTE : V V DE A
ADVOGADO
: CARLOS GONZAGA DOS REIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260503 - RJ (2011/0135757-4)
RECORRENTE : IVANILDE DE CONTE MOLINA
ADVOGADO
: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260505 - MT (2011/0112122-9)
RECORRENTE : LUIZ MEDEIROS SILVA
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260508 - SC (2011/0135776-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VOLNEI SOUZA VARELA
ADVOGADO
: VILSON LAUDELINO PEDROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260512 - PE (2011/0135795-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GENEBRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260515 - PR (2011/0117339-5)
RECORRENTE : MÁRCIA FERREIRA BORBA TOKUNAGA
RECORRENTE : VALDECIR ALVES DOS ANJOS
ADVOGADO
: FAUSTO LUIS ARRIOLA DE FREITAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260518 - SC (2011/0135802-9)
RECORRENTE : SADIA S/A
ADVOGADO
: DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1113812 (2009/0013236-3) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260527 - PR (2011/0135804-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AVP - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260528 - SC (2011/0135805-4)
RECORRENTE : BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260530 - PE (2011/0132006-9)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LIA SAMPAIO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR E
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO SISCIPM/CBM
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VITORIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260534 - SC (2011/0135816-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA IDINARDIS LENZI
AGRAVANTE
: MARIA IDINARDIS LENZI
ADVOGADO
: DANIELA GUEDES DE BASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260535 - PR (2011/0135819-2)
RECORRENTE : TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA
ADVOGADO
: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260552 - RS (2011/0135826-8)
RECORRENTE : ODACIR ROOS GINDRI
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ODACIR ROOS GINDRI
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260553 - RS (2011/0135828-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITÃO E OUTRO
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES E OUTRO(S)
INTERES.
: FIN HAB ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
ADVOGADO
: ALFREDO EUFRAZIO BILO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260559 - PR (2011/0135837-0)
RECORRENTE : FARMÁCIA DROGABA LTDA
ADVOGADO
: ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ CRF/PR
ADVOGADO
: VINÍCIUS GOMES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260562 - RS (2011/0135838-2)
RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO MAURO FIGUEIREDO MORAES
ADVOGADO
: EDERON AMARO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260564 - RJ (2011/0131758-7)
RECORRENTE : FULVIO BIGATELLO
ADVOGADO
: JAIR GIANGIULIO JUNIOR
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260567 - RS (2011/0138338-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO LIMA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA ÂNGELA DERMMAN GIJSEN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260575 - PR (2011/0138344-7)
RECORRENTE : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILLA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260579 - MS (2011/0137265-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARCOS RODRIGUES
ADVOGADO
: CARMELINO DE ARRUDA REZENDE
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1368011 (2010/0200165-9) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260581 - SP (2011/0137289-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UNITOOLS DO BRASIL SISTEMAS E CONSULTORIA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260582 - SP (2011/0137294-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FINESTRA ESQUADRIAS DE MADEIRAS BAURU LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260583 - ES (2011/0134239-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ OSVALDO SANT ANNA E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260586 - SP (2011/0137299-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TCS FLEX PORTA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260590 - SP (2011/0137307-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SAMOTEX MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260593 - SC (2011/0138347-2)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 13ª REGIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES
RECORRIDO
: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
PROCURADOR : PRISCILA CARDOSO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260594 - RJ (2011/0138416-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: NORMADIA BARROSO UCHOA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260597 - RJ (2011/0138424-3)
RECORRENTE : MAURO LUCIUS LORETTI MOTTA
ADVOGADO
: RODRIGO FUX E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1394967 (2011/0010669-6) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260603 - RJ (2011/0138449-4)
RECORRENTE : JURACY AZEVEDO LEWER
ADVOGADO
: MARCOS AUGUSTO ALMENARA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260612 - RS (2011/0137445-0)
RECORRENTE : INGO GRUTZMANN NORNBERG
ADVOGADO
: DIEINI DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260616 - SC (2011/0137453-7)
RECORRENTE : ELIBERTO DE COSTA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260617 - RJ (2011/0138797-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARLY CLARO DURADE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO XIMENES APOLIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260618 - PR (2011/0137455-0)
RECORRENTE : LEONICE BORDINASSI BELTRANE
ADVOGADO
: ALOISIO LOURES DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260620 - RJ (2011/0139171-5)
RECORRENTE : SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260621 - PR (2011/0137456-2)
RECORRENTE : IRACEMA DO ROCIO FERRAZ DE MORAES
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARLINDO MENEZES MOLINA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260625 - RS (2011/0137465-1)
RECORRENTE : SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADA
: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260627 - RJ (2011/0139254-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILO GONÇALVES DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260629 - SC (2011/0137466-3)
RECORRENTE : ADENIR VAZ
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260632 - RJ (2011/0139292-7)
RECORRENTE : JOSÉ PAULINO POLTRONIERI E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260640 - RS (2011/0129397-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA SIRLEI NUNES DE FREITAS
ADVOGADO
: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260642 - RJ (2011/0139366-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ZEILTON DO AMARAL LEAL
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GEORGINA CALIXTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260643 - PR (2011/0137501-7)
RECORRENTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: JOSIANE GASTALDO LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGRO INDUSTRIAL NOVO TRÊS PASSOS LTDA
ADVOGADO
: GILMAR JOSÉ MINKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260645 - RJ (2011/0139369-5)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTRO
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260648 - RJ (2011/0139514-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ISAAC SCIALON Y BENOZÍLIO - ESPÓLIO
REPR. POR
: PHILIP EUGENE VAN NESS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260654 - ES (2011/0139541-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS NEVES
ADVOGADO
: AROLDO LIMONGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260655 - MA (2011/0132032-4)
RECORRENTE : VIENA SIDERÚRGICA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260656 - RJ (2011/0139549-0)
RECORRENTE : HILTON MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260657 - RJ (2011/0139564-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EDUARDO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260662 - RS (2011/0147776-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLI NICOLAU SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BRENO DIAS CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260663 - RJ (2011/0139581-9)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MANOEL FÉLIX DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCOLINA MARIA DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260665 - RJ (2011/0139586-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IVALDINO PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DENIZE MACIEL PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260673 - PR (2011/0138535-4)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO PARANAPANEMA
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260677 - PR (2011/0137534-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LAURA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260678 - RS (2011/0137541-0)
RECORRENTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERMINIO VIVIAN
ADVOGADO
: FABIANA TENTARDINI
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260680 - RJ (2011/0142060-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ BATISTA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260683 - SC (2011/0138537-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GENOR ANTONIO CECATTO
ADVOGADO
: ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260687 - SE (2011/0134049-2)
RECORRENTE : JOSÉ BISPO
ADVOGADO
: SAULO NUNES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260691 - SC (2011/0138539-1)
RECORRENTE : GDC ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: IVONE BETT DE SA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260693 - RJ (2011/0142172-2)
RECORRENTE : JACI DE SOUZA NOVELLINO E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260695 - RS (2011/0138542-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ARY SÓ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260697 - RS (2011/0147815-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENY MARIA MARQUES
ADVOGADO
: ADELI JOSÉ STEFFEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260716 - RS (2011/0138549-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: OBISPA METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 413875 (2002/0017821-6) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260719 - RJ (2011/0127812-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ISMAEL BATISTA SANTANA
ADVOGADO
: ARIOOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260722 - RS (2011/0138558-1)
RECORRENTE : CLAUDIR MERTINS
ADVOGADO
: RÉGIS F. CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260728 - RS (2011/0138387-6)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LORENZO LACERDA CAPELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUREMA DE FÁTIMA HOFFMANN DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ AILTON LARA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260730 - RN (2011/0134073-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON GUEDES DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO FONTES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260733 - RS (2011/0138640-4)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMARILDO PEDRO CENCI
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA FERREIRA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260734 - RS (2011/0138388-8)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PABLO ELIZANDRO DE ANDRADE XAVIER
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260736 - RS (2011/0138642-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EUCLIDES RUFATO
ADVOGADO
: ADERSEN CHRESTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260738 - RS (2011/0134649-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURORA FONTOURA ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260751 - RS (2011/0138412-9)
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL DETRAN RS
ADVOGADO
: HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EGON ZALMIR BARBOSA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260754 - PR (2011/0139828-0)
RECORRENTE : JUSSARA IENSEN E OUTROS
ADVOGADO
: VANESSA FALAVINHA FROHLICH
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260757 - PR (2011/0139829-2)
RECORRENTE : POSTO VAL PARAÍSO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ERNÂNI MORENO SILVA
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260759 - PR (2011/0139832-0)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELECTAS S A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
ADVOGADO
: GEÓRGIA SABBAG MALUCELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1100461 (2008/0234629-8) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260760 - RS (2011/0138414-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CANOAS
ADVOGADO
: MÁRIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A
ADVOGADO
: CANDICE VANESSA FATTORI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260761 - SC (2011/0139836-8)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260775 - RN (2011/0134084-7)
RECORRENTE : ARNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260778 - SC (2011/0136626-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS MEOTTI PARPINELLI LTDA
ADVOGADO
: RIAN DA SILVA FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1200927 (2010/0126290-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260781 - SC (2011/0136634-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HERCÍLIO CARDOSO
ADVOGADO
: EDMAR VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260782 - RS (2011/0148080-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IOCHPE MAXION S/A
ADVOGADO
: LEANDRO BERTOLAZI GAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260807 - SC (2011/0139841-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE ZATTA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260834 - RJ (2011/0144010-0)
RECORRENTE : MARLI DE SOUZA MACEDO
ADVOGADO
: CARLOS DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: MARLI DE SOUZA MACEDO
ADVOGADO
: CARLOS DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260836 - RS (2011/0144012-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO ANTÔNIO CAVALIN - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260854 - RS (2011/0137990-6)
RECORRENTE : ALMIRO PEREIRA BRAGA
ADVOGADO
: PEDRO SOUZA DE CAMPOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260855 - PR (2011/0138258-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : A V B DE M E OUTRO
REPR. POR
: MARIANA BASTOS RAMOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO TADEU DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260873 - RN (2011/0138294-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUANA XAVIER PINHEIRO
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JÚNIOR - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260881 - RS (2011/0144066-5)
RECORRENTE : GIOVANNA ASCARI
ADVOGADO
: GIOVANNA ASCARI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260937 - SC (2011/0138057-9)
RECORRENTE : MADEIREIRA SUZANA LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO CÉSAR PASTORE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : PAULO FERNANDO AIROLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1247755 (2011/0077463-8) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260940 - CE (2011/0144098-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA PAULINO PEREIRA
ADVOGADO
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260973 - RS (2011/0138519-0)
RECORRENTE : ROSÁLIA WAGNER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260975 - RS (2011/0138520-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IERON ANDRÉ SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260987 - SP (2011/0137169-4)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260990 - RS (2011/0138532-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVETE MONARETTO
ADVOGADO
: VALMIR DE FREITAS SILVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260995 - MA (2011/0078912-0)
RECORRENTE : ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260997 - RS (2011/0138589-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITORINO LUIZ DA SILVA MESQUITA
ADVOGADO
: MAURICIO MARONNA BARRADAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261001 - RS (2011/0138599-7)
RECORRENTE : SANDRA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261027 - RS (2011/0138637-6)
RECORRENTE : BEATRIZ ROGÉRIA RODRIGUES GOULART
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261036 - RS (2011/0138663-1)
RECORRENTE : EDEMAR OLIVEIRA DIAS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261054 - DF (2011/0097693-0)
RECORRENTE : CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261074 - PE (2011/0144130-0)
RECORRENTE : M DAS G O
ADVOGADO
: JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R E DA S.
ADVOGADO
: PEDRO JORGE CLEMENTE DE MELO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261078 - MG (2011/0096469-4)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFIATE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MATOS DOS SANTOS
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261098 - SC (2011/0138140-3)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: KURT EMIL BENECKE
ADVOGADO
: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261105 - RS (2011/0144190-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENY LEÃO SOUTO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261117 - RS (2011/0144209-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCESCO GIUSEPPE ROSITO
ADVOGADO
: CRISTIANO ÁLVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261132 - RS (2011/0144231-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS VERONA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261158 - RS (2011/0144238-2)
RECORRENTE : ZELIDE MARIA FERRIGO
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NAJARA WARTCHOW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261164 - RS (2011/0144239-4)
RECORRENTE : DENISE CONCEIÇÃO SANTOS SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261184 - RS (2011/0144247-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENI BARBOSA GIAMBASTIANI
ADVOGADO
: ÉDER SILVEIRA GRIVICICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261195 - RS (2011/0144252-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANISE BALDEZ
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056725 (2008/0126663-3) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261261 - RS (2011/0148723-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
ADVOGADO
: DANIELA SPERK SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261262 - RS (2011/0148737-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261265 - RS (2011/0148762-4)
RECORRENTE : ODILAR BRANDÃO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1081133 (2008/0181916-0) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261269 - RS (2011/0148789-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR DE SOUZA VICENTE E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MINOZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261272 - SP (2011/0149011-8)
RECORRENTE : WALTER HORSCHUTZ - ESPÓLIO
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
REPR. POR
: LAÍDE THEREZINHA GUMIER HORSCHUTZ
ADVOGADO
: RENATO GUMIER HORSCHUTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261320 - SC (2011/0146602-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA FERNANDES HENRIQUE
ADVOGADO
: EDNA BENEDET DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261339 - RS (2011/0139637-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IOCHPE-MAXION S/A
ADVOGADO
: LEANDRO BERTOLAZI GAUER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261364 - RS (2011/0141291-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA PAIM ALVES
ADVOGADO
: RAQUEL DE BARBA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 980746 (2007/0265422-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261378 - RS (2011/0141334-1)
pág. 206
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RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALICE RODRIGUES LEITE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261424 - RS (2011/0141110-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSITA SILVA DOS PASSOS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261430 - RS (2011/0141178-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TK LTDA
ADVOGADO
: MARJORYE PINHEIRO ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261444 - RS (2011/0139470-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A - SUCESSORA DE
_
: COMPANHIA RIOGRANDESE DE TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ILO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
INTERES.
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 207
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261468 - RS (2011/0139494-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO ENRIQUE VILLANUEVA SOARES ANTUNEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CACHOEIRA DO SUL
ADVOGADO
: VILSO PIAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261491 - RS (2011/0139568-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAISE ROSANE DE GODOI PASSOS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DIAS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261516 - RS (2011/0139570-6)
RECORRENTE : PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONIDA CATARINA FICANHA RIBEIRO
ADVOGADO
: MARCIANO DAL RI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261519 - RS (2011/0139577-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DE OLIVEIRA CARASAI
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
pág. 208
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RECURSO ESPECIAL Nº 1261520 - RS (2011/0139580-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL MARTINS DA ROCHA
ADVOGADO
: CLARISSA CORDENONZI DE QUADROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261523 - RS (2011/0139583-2)
RECORRENTE : ARLETE CORRÊA SCHNEIDER
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261533 - RS (2011/0149091-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAQUEL ANGELA PANISSON
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261541 - RS (2011/0149099-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHARLES DA ROCHA PAESI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 209
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261543 - RS (2011/0139598-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: ADALGISA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO PORTO
ADVOGADO
: ANAPAULA RIZZI FRAGA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261545 - RS (2011/0139600-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ADRIANO MARCONDES
ADVOGADO
: FABRÍCIO COSTANZI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261549 - RS (2011/0139605-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CAROLINE CALISTO BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BITENCOURT E FEDRIZZI LTDA
ADVOGADO
: CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1241032 (2011/0045096-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261551 - RS (2011/0139609-4)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO FORTES BROILO
ADVOGADO
: FABIANA ANDRADE PITHAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
pág. 210
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261552 - RS (2011/0139612-2)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO DE LIMA NUNES
ADVOGADO
: FABIANO ANDRÉ VOLTZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261566 - RN (2011/0134186-9)
RECORRENTE : JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: JOSÉ DE VASCONCELOS LEITE
ADVOGADO
: JOSÉ DE RIBAMAR DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1191713 (2010/0079536-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261603 - RS (2011/0145047-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
RECORRIDO
: ACÁCIA ELOISA DA SILVA KOBER
ADVOGADO
: ELISA COSTA GALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261610 - RJ (2011/0139731-0)
RECORRENTE : FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO E SILVA ARAÚJO
RECORRIDO
: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261637 - RS (2011/0145080-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 211
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARILDO FEIRA E SILVA
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO PASCHOAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261642 - SC (2011/0142694-9)
RECORRENTE : SOCIEDADE CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA
ADVOGADO
: NILO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEILA CRISTINA KOHLER E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLIO MAFRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261651 - RS (2011/0139755-0)
RECORRENTE : CRISTIANO DE MELLO
ADVOGADO
: ANDIARA MACIEL PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA BORTOLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261659 - RS (2011/0139757-3)
RECORRENTE : AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBENS NEPUNUCENO DA COSTA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261673 - DF (2011/0142325-0)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : VALDSON GONÇALVES DE AMORIM E OUTRO(S)
pág. 212
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RECORRIDO
ADVOGADO
: ANTONIO SELSON DUTRA
: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261685 - RS (2011/0145153-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELCIO SCHAEFER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261689 - BA (2011/0142078-5)
RECORRENTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: CRISTINA ROCHA TROCOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : NILSON BISPO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 04/07/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261704 - RS (2011/0142740-5)
RECORRENTE : MAURO ANTÔNIO ALMEIDA TRINDADE
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261706 - BA (2011/0142098-7)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: AMARILDO DE MOURA ROCHA E OUTRO(S)
pág. 213
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RECORRIDO
: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CALABRICH E OUTRO
ADVOGADO
: ANELISE DE ARAUJO CONCEIÇAO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261712 - RS (2011/0142108-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GISELLE DE SOUZA CABALLERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261718 - RS (2011/0142748-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA FERNANDES
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261719 - RJ (2011/0145172-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA ELISETE GOMES DA COSTA REIS
ADVOGADO
: ÉLCIO COSTA BARCELLOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261741 - RS (2011/0142180-0)
RECORRENTE : FERNANDO SARAIVA NUNES
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
pág. 214
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RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261749 - RS (2011/0142191-2)
RECORRENTE : UNIMED IJUÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.
ADVOGADO
: FLÁVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIANI MARIA STURMER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ORLANDO SCHAFER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261750 - RS (2011/0142762-0)
RECORRENTE : HILÁRIO RIGOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: CLAIRE TAISA CECATTO
RECORRIDO
: PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: DENISE BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261753 - RS (2011/0142201-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÓVIS SULZBACH E CIA LTDA
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261805 - RS (2011/0142361-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
pág. 215
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RECORRIDO
: ROGÉRIO MOTA SOUTO
ADVOGADO
: ROGÉRIO MOTA SOUTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261833 - RS (2011/0142564-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELMAR MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261869 - AM (2011/0120179-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCONDES FONSECA LUNIERI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILVANDO PEREIRA DE QUEIROGA
ADVOGADO
: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261922 - RS (2011/0149368-0)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ELUSA CALERA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JACKSON MARTINS EMÍDIO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261934 - RS (2011/0149402-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MARI NILCE PAESE
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261941 - RS (2011/0149433-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SENA KICHE
ADVOGADO
: ALEXANDRE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261951 - RS (2011/0149460-3)
RECORRENTE : CARLOS ALFREDO PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELISA FARINA FRAINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261954 - RS (2011/0149462-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO LUIZ SIPPERT
ADVOGADO
: ANDREIA DAMASCENO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261959 - RS (2011/0142571-3)
RECORRENTE : GILMAR BOLDRINI ETCHEBEST
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E OUTRO(S)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261961 - RS (2011/0149557-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERMINDO ARTHUR SPINDLER
ADVOGADO
: IRAJA RITTER REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261963 - RS (2011/0149571-4)
RECORRENTE : GENCÍLIO BARCELLOS CORREA
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAGÉ DAEB
ADVOGADO
: TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262024 - RS (2011/0149799-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO PEDERSEN MONTEIRO
ADVOGADO
: MAURO JACQUES PINTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262051 - SC (2011/0142618-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: LAURA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO
: LUCIANO ANGELO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262110 - RS (2011/0149035-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUSTAVO GOMES DE ALMEIDA - SUCESSÃO
REPR. POR
: JOSEANE DOS SANTOS MOURA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VERIDIANA STRACK
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262111 - RS (2011/0149038-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO SILVA DE AZAMBUJA
ADVOGADO
: MARCIO GIOVANI FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262115 - RS (2011/0149043-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UBIRATAN MACHADO DO PRADO
ADVOGADO
: MÁRIO PEDRO KASPER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262136 - RS (2011/0142806-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO EUGÊNIO SLUZYNSKI
ADVOGADA
: WALDEREZ MARIA XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1153531 (2009/0162117-5) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262141 - MT (2011/0069781-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TELEVISÃO RONDON LTDA
ADVOGADO
: DIOGO GALVAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262149 - CE (2011/0148899-8)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: DANIEL GOMES DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO ALBÉRIO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DA R CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262151 - RN (2011/0135697-0)
RECORRENTE : LUIZ MARTINS HONÓRIO
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262152 - RJ (2011/0148905-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO PEREIRA MATOS
ADVOGADO
: FELIPE CALDAS MENEZES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262165 - PB (2011/0148908-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR : RODRIGO AZEVEDO GRECO E OUTRO(S)
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1214304 (2010/0170336-3) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262172 - PB (2011/0148951-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: A CÂNDIDO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262174 - CE (2011/0148952-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BKS IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ALÍPIO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262178 - ES (2011/0148965-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADILSON GUIOTTO TORRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J. R. TINTAS LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA MARETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262187 - ES (2011/0148974-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC
PROCURADOR : MURILO SALOMÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMIR DINO LEMOS E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CARIACICA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1317181 (2010/0107122-5) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262191 - SC (2011/0148978-2)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLA BEATRIZ DEBIASI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE DIVANENKO E OUTROS
ADVOGADO
: CYNTHIA CAMARGO D'IVANENKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262194 - SC (2011/0148980-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : RICARDO DE ARAÚJO GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRUBER INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: FIDEL OSCAR KRETZ
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262196 - SP (2011/0148987-1)
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DÉCIO PELEGRINI
ADVOGADO
: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262202 - SP (2011/0148995-9)
RECORRENTE : LADA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA TEREZINHA SIMAO VILLELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELIZA MIEKO MIYASHIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262205 - RS (2011/0148484-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARINES SANTINA WEBBER
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262206 - SP (2011/0148996-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
PAULISTA CTEEP
ADVOGADO
: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ELÉTRICA
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262210 - SP (2011/0148998-4)
RECORRENTE : AÇOS VILLARES S/A
ADVOGADO
: MARISA APARECIDA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262216 - SP (2011/0149000-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MAGRINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262219 - SP (2011/0149006-6)
RECORRENTE : SILL INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262224 - SP (2011/0149007-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ROSÁRIA AP MAFFEI VILARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORDÁLIA BARBIZANI VICENTE
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PENARIOL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262228 - SP (2011/0149017-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ECOSMA GOMES ARANTES
ADVOGADO
: ROSELI APARECIDA GIMENES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262239 - SP (2011/0149018-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AMELIA PERRONE ALBERTINI
ADVOGADO
: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262240 - RS (2011/0147267-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOYSES CHMELNITSKY
ADVOGADO
: PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262279 - RS (2011/0147510-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOECI MARIA DELLA MEA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(910)
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262300 - RS (2011/0147688-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCÍOLA BEATRIZ JESUS MARTINS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262307 - RS (2011/0147694-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTUR NUNES KRAMER
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262328 - RS (2011/0150235-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILCA MENNA BARRETO COPELLO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262335 - RS (2011/0150382-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FÁTIMA REGINA CARDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIO SANDINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262341 - RS (2011/0150447-5)
RECORRENTE : MANOEL FREITAS DE AZEREDO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262350 - RS (2011/0150566-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : NILTON GERALDO PEREIRA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262363 - RS (2011/0150839-0)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MALLMANN BRANDOLF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDERSON ALMEIDA FIUZA
ADVOGADO
: MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262388 - PB (2011/0146988-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MAURINO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE SALES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262405 - CE (2011/0147144-0)
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : FILIPE SILVEIRA AGUIAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262422 - RN (2011/0129899-2)
RECORRENTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON TAVARES DA TRINDADE
ADVOGADO
: MAURÍLIO ANISIO DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262443 - PA (2011/0133575-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CLÁUDIO CÉSAR NORONHA
ADVOGADO
: CLODOMIR ASSIS ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262445 - AM (2011/0146920-9)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ TELMO DE MACÊDO
ADVOGADO
: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262451 - MT (2011/0136707-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262452 - PR (2011/0137228-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: CLODOVIL PIRES
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262454 - PR (2011/0137288-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: CASEMIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 91665 (2007/0232900-6) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262455 - MT (2011/0138213-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: EDVALDO VANDERLEY GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262457 - MG (2011/0139278-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: GUILHERME FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: DIMAS HENRIQUE SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO RIBEIRO BALBINO
ADVOGADO
: IVONE DE FÁTIMA GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262458 - MG (2011/0139299-0)
RECORRENTE : C A A
ADVOGADO
: MARCELO MOREIRA ALVES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262461 - RS (2011/0151184-6)
RECORRENTE : SUL FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: SERGIO BATISTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEANN PEDRO DILKIN RIGOLI
ADVOGADO
: CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262462 - SP (2011/0152081-0)
RECORRENTE : TATIANE JAQUELINE PEREIRA
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205199 (2011/0095040-6) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262463 - RS (2011/0151195-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEREU JOSÉ IUNG
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(931)
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262465 - RS (2011/0151244-0)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LENIRA MORARI
ADVOGADO
: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262466 - RS (2011/0151247-6)
RECORRENTE : MALCON FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAIRTON CASSIO DE MOURA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262468 - MG (2011/0139309-0)
RECORRENTE : JORGE LUÍS RIBEIRO (PRESO)
ADVOGADO
: RENATO BATISTA NOGUEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262469 - RS (2011/0151267-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARI DE MATOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262470 - RS (2011/0151284-4)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GOTTFRIED ARNHOL SABKA
ADVOGADO
: LUCIANA SCHÄFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262471 - RS (2011/0151291-0)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: JULIANA BRAMRAITER DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO
: MARIA JENI VICENT LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262472 - RS (2011/0151293-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAICO JULIANO LAIDENS
ADVOGADO
: CARLA CRAUSS BOLSSON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262473 - RS (2011/0151296-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO SGNAOLIN
ADVOGADO
: ANA MARISA NADAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1187036 (2010/0053191-7) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262474 - RS (2011/0151304-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALENTIM IVONIR CARDOSO SIQUEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA LIMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262475 - RS (2011/0151313-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFFONSINA MARIA LOURDES SCHMIDT
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262476 - RS (2011/0151533-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCEDINA MARTINS BEIER
ADVOGADO
: LUCAS MEDEIROS SCHILLING
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262478 - RS (2011/0151537-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO BERETTA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262479 - RS (2011/0151540-8)
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINE RAYA COITINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TARCI GUEDES DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262480 - PA (2011/0135929-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ARÃO DOS SANTOS MARTINS
RECORRIDO
: WALTER FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: TÔNIA LÚCIA REGES DOURADO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108849 (2008/0131782-1) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262481 - RS (2011/0151541-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER ANTÔNIO DE MENEZES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1096794 (2008/0207769-2) em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262482 - CE (2011/0152104-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO MAYER
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262483 - RS (2011/0151545-7)
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELONE FIGUEREDO LOPES
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262484 - RS (2011/0151555-8)
RECORRENTE : IOLANDA SILVA SILVEIRA
ADVOGADO
: ANELISE REBONATTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262485 - RS (2011/0150989-3)
RECORRENTE : L A A K E OUTRO
ADVOGADOS : JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS
ROBERTA ARRUDA KRUEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A M DE F
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262487 - RS (2011/0140394-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ANDERSON VALADÃO TEIXEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: MARCELO TURELA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1187127 (2010/0054032-2) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262488 - RS (2011/0151107-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE FERREIRA BLANCO
ADVOGADO
: MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262489 - RS (2011/0151117-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ LUÍS RESCHKE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262490 - RS (2011/0151138-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMERICO ROSSI SANCO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMPOS ZACCA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262493 - SP (2011/0142905-7)
RECORRENTE : MÁRCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262494 - RS (2011/0144862-3)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: JEFERSON VARONI
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1187117 (2010/0053990-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262495 - RS (2011/0144865-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VALDIR PINHEIRO
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262496 - RS (2011/0144877-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LEANDRO JOSÉ SARTORI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262497 - MG (2011/0145512-1)
RECORRENTE : JEFERSON MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262498 - BA (2011/0152134-9)
RECORRENTE : GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: HÉLIA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262500 - MG (2011/0145516-9)
RECORRENTE : WELBERT DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185896 (2010/0174983-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262501 - MG (2011/0145519-4)
RECORRENTE : LEIDIANE RODRIGUES LOBO
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262502 - RS (2011/0146186-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: THOME JOSÉ NOLL
ADVOGADO
: ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262503 - RS (2011/0146423-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ZÉLIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262504 - RS (2011/0147097-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ALEXANDRE MAGNO SOARES SANTOS
RECORRIDO
: ÁLVARO ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262505 - RS (2011/0147115-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: DIEGO ALVES DE MENEZES (PRESO)
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1001785 (2007/0255160-0) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262506 - RS (2011/0147121-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JULIANO VIANA VARGAS
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1081880 (2008/0184304-9) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262507 - MA (2011/0136001-9)
RECORRENTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSA LUÍZA TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO
: ORLANDO DA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262508 - RS (2011/0147126-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ANDERSON VIANNA (PRESO)
ADVOGADO
: CRISTIANO VIEIRA HEERDT - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262509 - AM (2011/0136021-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262510 - RS (2011/0147154-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ADEMIR ANTÔNIO DE GODÓI (PRESO)
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 962358 (2007/0141414-7) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262511 - RS (2011/0147165-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MARCELO CONCEIÇÃO DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: VALDEREZA SGMABARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262512 - RS (2011/0147166-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ALEXSANDER DOS SANTOS SILVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo REsp 892149 (2006/0225717-5) em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262513 - RS (2011/0147183-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MAICHEL ANDRADE (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÒNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262514 - RS (2011/0147191-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: WÁGNER ROSA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: CRISTIANO VIEIRA HEERDT - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262515 - RS (2011/0147212-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: DANIEL NOVAL (PRESO)
ADVOGADO
: NIVIO JOSÉ CONSTANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262516 - MT (2011/0147493-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JIMMY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1237772 (2011/0034645-9) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262528 - MG (2011/0085742-0)
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: UNIMED JUIZ DE FORA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BATISTA AZEVEDO
ADVOGADO
: JOSÉ DIRCINEY DOS SANTOS FONSECA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1324444 (2010/0116533-0) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262530 - RN (2011/0108392-9)
RECORRENTE : ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: CARLOS OCTACÍLIO BACAYUVA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO BEZERRA FERNANDES
ADVOGADO
: RONALD CASTRO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262611 - MG (2011/0139339-2)
RECORRENTE : VANESSA DOS SANTOS LOPES
RECORRENTE : ANNIE MARY CÁSSIA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JAYME EULÁLIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262615 - RR (2011/0140559-1)
RECORRENTE : CÁSSIO GONÇALVES GOMES
ADVOGADO
: JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286296 - RJ (2010/0047059-2)
AGRAVANTE
: MONTE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTRO
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: OTAVIO BEZERRA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRÃO ISAAC WAJNBERG E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1302429 - MS (2010/0077180-6)
AGRAVANTE
: IVALDO BARRETO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RENATO PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1313717 - MG (2010/0096511-0)
AGRAVANTE
: IGREJA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TEMPLO SANTUÁRIO DE
DEUS
ADVOGADO
: OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: V E M MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ROMEU ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG
ADVOGADO
: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1320618 - MG (2010/0107476-1)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES - SÍNDICO
AGRAVADO
: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES SEENGE LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CASSETE - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1322126 - SP (2010/0108588-1)
AGRAVANTE
: TOSHIAKI HISHINUMA
ADVOGADO
: MARCOS R OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIAS SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1327462 - SC (2010/0125930-6)
AGRAVANTE
: TOLLIBER E BERTOLLI CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO FRANCISCO RENESTO
AGRAVADO
: BERTOLLI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: EDSON PASSOLD
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1334719 - MS (2011/0116575-0)
EMBARGANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL E OUTROS
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE DOURADOS
PROCURADOR : ALZIRO ARNAL MORENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1337467 - RJ (2010/0145695-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRISCILA SANTOS DA COSTA RIBEIRO
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ESTEVES FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1338934 - PR (2010/0145879-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUIS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON MORANG PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1338944 - PR (2010/0145898-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO LAZARIN
ADVOGADO
: LIZETH SANDRA F DETROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339653 - SP (2010/0142203-2)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING
AGRAVADO
: CARLINA MATTEUCCI DE CLEVA E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO BIFFARATTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340473 - PR (2010/0144717-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS ROBERTO MESSEDER DE MELLO E OUTRO
ADVOGADO
: ARMANDO MAURI SPIACCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340477 - PR (2010/0145793-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RUIZ
ADVOGADO
: SÉRGIO SAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340481 - PR (2010/0145704-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DOS SANTOS DE NAPOLI
ADVOGADO
: MARCOS BABINSKI MAROCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340487 - PR (2010/0147117-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUNDO GIOSTRI
ADVOGADO
: INGRID GIACHINI ALTHAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340488 - PR (2010/0147391-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO GARCIA PAGAN
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340492 - PR (2010/0148203-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA RUTHES CARDOZO
ADVOGADO
: MARCOS BABINSKI MAROCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340943 - SP (2010/0142839-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO CASANOVA
ADVOGADO
: RENAN CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341948 - PR (2010/0145910-7)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ WALTER CALSAVARA E OUTRO
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1343334 - RS (2010/0150080-0)
AGRAVANTE
: INIGOLDINO PAULINO ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO BALARDIN
ADVOGADO
: MARCELO PAGANIN VANAZ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346242 - RJ (2010/0164849-3)
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: WALCYR TEIXEIRA BRAGA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CONSUELO CALVO BRAGA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO XAVIER ARAÚJO FEIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNA MOUTINHO DOS REIS
ADVOGADO
: MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1349979 - RS (2010/0165376-7)
AGRAVANTE
: VINÍCIUS MARQUES VIEGAS
ADVOGADO
: CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLECY MARIA MARQUES VIEGAS
ADVOGADO
: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1358335 - DF (2010/0189754-6)
AGRAVANTE
: A DA S R
ADVOGADO
: GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SDR
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1359118 - RS (2010/0191732-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO
: VERA LÚCIA SCHERER OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1218891 (2010/0199218-5) em 04/07/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1359513 - SP (2010/0183520-6)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE FERREIRA ROCHADEL
pág. 248
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO CHAMBÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369252 - SP (2010/0193939-2)
AGRAVANTE
: NIVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIELLA FERNANDES APA
AGRAVADO
: GILVAN ABÍLIO DA SILVA
ADVOGADO
: CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA SEBILLA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1381789 - SP (2011/0004677-6)
AGRAVANTE
: TANIA MARIA RANGEL DO CARMO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VENTURA DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: NAIR SABA - ESPÓLIO E OUTROS
REPTE
: RAFAEL SABA NETO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383422 - MS (2011/0011340-0)
AGRAVANTE
: ANIBAL DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO CIRO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: NILZA DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1388040 - BA (2011/0057772-9)
AGRAVANTE
: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO
: ANDRÉ LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396214 - SC (2011/0015429-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA SERAPHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398521 - RS (2011/0050304-2)
AGRAVANTE
: CELMAR VAZ DUARTE
ADVOGADO
: NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1305260 (2010/0079011-8) em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401239 - RS (2011/0036073-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1234550 (2011/0024003-6) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402374 - TO (2011/0035775-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 04/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403946 - SP (2011/0071273-9)
AGRAVANTE
: EMPESCA SA CONSTRUÇÕES NAVAIS PESCA E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO
: JOAQUIM ERNESTO PALHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: OLYNTHO DE RIZZO FILHO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: AFONSO RODEGUER NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405425 (2011/0071251-3) em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407632 - RS (2011/0091260-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS CANEZ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANELISE REBONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410269 - MG (2011/0068362-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA ROSÁRIO MENEZES
ADVOGADA
: NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411600 - SP (2011/0140813-1)
AGRAVANTE
: ADRIANO APARECIDO THEOPHILO
ADVOGADO
: RENATO SIMÕES DE ARRUDA
AGRAVADO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(DESEMBARGADOR
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412653 - DF (2011/0059788-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DAMIÃO CARNEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311874 (2010/0096033-4) em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412901 - RS (2011/0119942-7)
AGRAVANTE
: ADALTE PRUSCH KRAUSEN
AGRAVANTE
: AURI PRUSCH KRAUSEN
ADVOGADO
: RAFAEL SCHERER POLITANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413061 - MT (2011/0073970-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WENCESLAU OLIVEIRA SILVA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE CARLI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413067 - RJ (2011/0073979-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ MANUEL PEDROSO DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO ROCHA SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADER COURI RAAD FILHO
ADVOGADO
: OSWALDINO GRIGORIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413071 - RJ (2011/0073984-3)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BIC BANCO
ADVOGADO
: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELY FELIX DA CRUZ COSTA
ADVOGADO
: SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413133 - BA (2011/0074458-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
AGRAVADO
: EVÂNIA SELMA DE ARAÚJO ALMEIDA
ADVOGADO
: DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413153 - RS (2011/0075085-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MAKENA MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413155 - RJ (2011/0075369-6)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: GUSTAVO REBELLO HORTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA RIGUETTE COSTA
ADVOGADO
: JULIANA PELOSI MATINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413157 - RS (2011/0075780-4)
AGRAVANTE
: DIETER NEHRING IMÓVEIS
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROBSON JAIME DUTRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413159 - SC (2011/0075840-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: SANDRA WEBER DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE RUDNEY MIGUEL
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413453 - SC (2011/0072232-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RODRIGUES - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOVERCI SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
INTERES.
: JANAÍNA RODRIGUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413477 - CE (2011/0113299-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO
AGRAVADO
: FLÁVIO GARCIA BARROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413589 - SC (2011/0070873-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO LEONIDO ALFLEN
ADVOGADO
: TÂNIA INESITA MAUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413590 - SC (2011/0071013-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIA BESEN KOSLOPP
ADVOGADO
: TÂNIA INESITA MAUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413594 - SC (2011/0071580-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO SCHULZ
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413595 - SC (2011/0071794-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRADJ ECHRATI
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413596 - SC (2011/0071914-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARIA SALES
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413615 - SC (2011/0072221-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVINA VANIN DE MORAES
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 04/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413649 - PR (2011/0084736-0)
AGRAVANTE
: RAUL GALVIN
ADVOGADO
: GARDENIA MASCARELO
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413661 - RS (2011/0131297-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
BELISA SILVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME KRAMER DA FONSECA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413672 - RS (2011/0130326-0)
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: ARCILIO BORGHETTI & CIA LTDA
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413673 - RJ (2011/0121486-5)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROCURADOR : MARINA CORRÊA DE MATTOS
AGRAVADO
: MARTA FERREIRA DE PAULA
ADVOGADO
: WALTER DUARTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413674 - RS (2011/0146851-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIEGO DOS SANTOS JODAR
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413675 - RS (2011/0146864-1)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA DUTRA
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413676 - RS (2011/0149295-9)
AGRAVANTE
: PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MIRELE ALVES BRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D L INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FAURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413677 - RS (2011/0130493-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINAH MARA ESPERON DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413678 - RS (2011/0149289-5)
AGRAVANTE
: JESUS JOVANI DA SILVA BAMBINI
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRT BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413679 - RS (2011/0149268-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO LUIZ MARTINS
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA FONSECA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413681 - RS (2011/0125834-9)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO HENRIQUE FRITSCH
ADVOGADO
: MATEUS BORBA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMADA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL ROVATI E OUTRO(S)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413683 - RS (2011/0112993-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIO PORCIUNCULA
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413684 - RS (2011/0113678-2)
AGRAVANTE
: SINOSERRA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE ABREU E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ AGUIAR DIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413687 - RS (2011/0109287-6)
AGRAVANTE
: VALTER GUARACI DA SILVA GUIMARAES E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MICHELSON WESNER MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413688 - RS (2011/0121009-0)
AGRAVANTE
: VILSON LOPES BARÃO
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
DE
ENERGIA
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413690 - RS (2011/0115637-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERICA MARIA GIRARDI SECCONI
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413692 - RS (2011/0113014-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GINO CERVI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CARVALHO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413693 - RS (2011/0113686-0)
AGRAVANTE
: SCHIRLEI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: BENEDITO DALBEM
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE MELO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413694 - RS (2011/0112361-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO QUINTANA RODRIGUES
ADVOGADO
: ANGELO REINA ABIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413698 - RS (2011/0147458-2)
AGRAVANTE
: ERECI COSTA
ADVOGADO
: SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ALEXSANDRO JUVÊNCIO LEOPOLDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413700 - RS (2011/0145746-8)
AGRAVANTE
: IVAN SILVEIRA SOARES
ADVOGADO
: ABEL ROMEU DALL'ACQUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA SATTAMINI FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO A AMORIM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413701 - RS (2011/0145353-0)
AGRAVANTE
: MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VELVET TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO FERREIRA FISCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413702 - PR (2011/0119978-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TIAGO SPOHR CHIESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON BINDA
ADVOGADO
: MARIANO CIPOLLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1059)
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413703 - RS (2011/0127291-4)
AGRAVANTE
: ADÃO IDALÉCIO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
: DILNEI CUNHA RODRIGUES
SUCES. DE
: JOSÉ ROBERTO GOMES RAMALHO
REPTE
: ROBERTA RAMALHO RIEMKE LEON
ADVOGADO
: JAIR ALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413704 - RS (2011/0127427-5)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: BRUNO CORRÊA SUDATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLEI BITTENCOURT MACHADO
ADVOGADO
: LUCI COELHO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413705 - RS (2011/0130893-2)
AGRAVANTE
: VINÍCIUS WEILER DE MELLO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413706 - RS (2011/0130915-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO JESUS SODRE BRUSCH
ADVOGADO
: JULIANO SAMPAIO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413707 - RS (2011/0130898-1)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: JOSE SANDRO REIS DOS PASSOS
ADVOGADO
: VILSON TRAPP LANZARINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413708 - RS (2011/0130919-4)
AGRAVANTE
: DENISE MACHADO AFONSO
ADVOGADO
: GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO
: SOLANGE SILVA SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413709 - RS (2011/0133056-0)
AGRAVANTE
: TANIA MORANDI AYUB
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO BEIRAO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT CLERMONT
ADVOGADO
: ALEXANDRE BECKER ENGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413710 - RS (2011/0147464-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS GUSTAVO ROSA DA COSTA
ADVOGADO
: JULIANA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413711 - RS (2011/0126729-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ANGELA BEATRIZ BORGES VALADÃO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413712 - SP (2011/0126587-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CONAHP
ADVOGADO
: ADRIANA DE BARROS SOUZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELOIDE CAPOBIANCO PONTES E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413713 - RJ (2011/0149742-0)
AGRAVANTE
: MARIA LISIEUX DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO
: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDA LESSA MAINIER HACK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413714 - RS (2011/0146637-8)
AGRAVANTE
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARAZINHO E
OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO CARINGI RAUPP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - OCERGS
ADVOGADO
: DENILSON JOSÉ DA SILVA PRESTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 04/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 264
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
FELIX FISCHER
Distribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Total
88
88
37
34
3
1
1
32
31
1
1
1
35
31
4
32
31
1
34
28
6
27
25
2
38
38
31
29
2
31
28
3
24
22
2
35
35
37
37
68
pág. 265
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
54
2
12
35
27
8
33
33
37
35
2
33
28
5
35
34
1
31
29
2
34
30
4
32
29
3
33
31
2
31
28
3
50
29
2
19
44
23
21
30
pág. 266
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Distribuídos
Redistribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Redistribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Total
29
1
29
28
1
32
31
1
1070
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 04 de julho de 2011.
Ata n. 6560 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 05 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432 - RS (2011/0025440-4)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS RAMOS
ADVOGADO
: CLEANDRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DELCIA TERESINHA VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
pág. 267
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SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1415 - MA (2011/0152985-0)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
ADVOGADO
: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
INTERES.
: MARCELO CARVALHO E SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCÍMO ALVES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1073)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1462 - MS (2011/0146562-3)
REQUERENTE : ALEX VILHALVA RIBEIRO DIAS
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3345 - RS (2011/0046112-0)
AGRAVANTE
: WEIAND S/A VEÍCULOS
ADVOGADO
: CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAROS INDÚSTRIA DE FARINHA DE OSSOS LTDA
ADVOGADO
: NEY ARRUDA FILHO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1309295 (2010/0087618-1) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3350 - RS (2011/0046358-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA ROSANE MAUS KOTZ
ADVOGADO
: MARIA ISABEL MOTTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4726 - PR (2011/0148128-2)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIO VICTOR DI LORENZO FLORENCIO E OUTRO(S)
RÉU
: ESQUADRIAS DORODEL LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECLAMAÇÃO Nº 5826 - BA (2011/0093560-4)
RECLAMANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: AILDES MEDEIROS REIS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
RECLAMAÇÃO Nº 6229 - SP (2011/0141694-1)
RECLAMANTE : LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS
RECLAMANTE : LUIZ GONZAGA LOBO
RECLAMANTE : VALDIR SOARES DIAS
RECLAMANTE : JOSÉ BENEDITO MARTINS
RECLAMANTE : PAULO CESAR MESSIAS
ADVOGADO
: JOSÉ QUAGLIO
RECLAMADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
INTERES.
: SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES S/A - MASSA FALIDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1079)
RECLAMAÇÃO Nº 6241 - MA (2011/0142212-5)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: VIVO S/A
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1080)
RECLAMAÇÃO Nº 6255 - MA (2011/0142556-0)
RECLAMANTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ MA
INTERES.
: JULIANA BRITO AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1081)
RECLAMAÇÃO Nº 6302 - GO (2011/0147398-8)
RECLAMANTE : JOSÉ LUIZ VAZ
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
RECLAMAÇÃO Nº 6304 - MG (2011/0147507-4)
RECLAMANTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PASSOS MG
INTERES.
: JURACI ALVES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1083)
RECLAMAÇÃO Nº 6305 - SE (2011/0147525-2)
RECLAMANTE : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PRISCILA LAUANDE RODRIGUES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: MUQUISIVAN SOUSA DE JESUS
ADVOGADO
: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1084)
RECLAMAÇÃO Nº 6309 - SP (2011/0147874-0)
RECLAMANTE : JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA 30A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPÃ - SP
INTERES.
: JOSÉ URSILIO DE SOUZA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1085)
RECLAMAÇÃO Nº 6310 - DF (2011/0147898-9)
RECLAMANTE : LUCIMAR BARBOSA SILVA
ADVOGADO
: MIGUEL ARCANJO NETO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1086)
RECLAMAÇÃO Nº 6311 - SP (2011/0147952-2)
RECLAMANTE : LAIRTON MENEGUELLO
ADVOGADO
: IZILDA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1087)
RECLAMAÇÃO Nº 6313 - RS (2011/0148533-7)
RECLAMANTE : FERNANDO MAIA TAVARES
ADVOGADO
: LUIS PEREZ ARECHEVALA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
INTERES.
: BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECLAMAÇÃO Nº 6314 - RJ (2011/0148646-1)
RECLAMANTE : ÂNGELO MACIEL GUERREIRO BRITTO
ADVOGADO
: VERA DIAS ARAÚJO RAELI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BANCO ABN AMRO S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1089)
RECLAMAÇÃO Nº 6317 - DF (2011/0148811-6)
RECLAMANTE : UNIÃO
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NR 263247620114010000 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
INTERES.
: LUCIANO FRANCO TOLENTINO AMARAL
ADVOGADO
: PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1090)
RECLAMAÇÃO Nº 6320 - GO (2011/0148894-9)
RECLAMANTE : REAL EXPRESSO LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS ALESSANDRO RIOS E OUTRO(S)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DA 3A REGIÃO DO
ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: ANTÔNIO MENDONÇA DA PAIXÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1091)
RECLAMAÇÃO Nº 6372 - SP (2011/0153472-0)
RECLAMANTE : SIDERÚRGICA J L ALPERTI S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
INTERES.
: BANCO SANTANDER S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 3451 (2009/0050692-8) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1092)
RECLAMAÇÃO Nº 6373 - MA (2011/0153484-5)
RECLAMANTE : LUCIANE VANESSA MENDONÇA DUTRA DUARTE
ADVOGADO
: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO
DO MARANHÃO
INTERES.
: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7124 - US (2011/0149082-6)
REQUERENTE : A B F M
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: MMM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1094)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7139 - US (2011/0152327-0)
REQUERENTE : A P M S
ADVOGADO
: JAMIL JORGE HELLU
REQUERIDO
: AS
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1095)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7140 - FR (2011/0152581-0)
REQUERENTE : K L R
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: RRR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1096)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7141 - US (2011/0152586-0)
REQUERENTE : C A M
ADVOGADO
: ERIKA ALVES FERREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MAMFM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1097)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7142 - JP (2011/0152635-1)
REQUERENTE : D R S
ADVOGADO
: CRISTINA RODRIGUES UCHÔA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: HS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1098)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7143 - US (2011/0152691-0)
REQUERENTE : R W B
ADVOGADO
: JAMIL JORGE HELLU
REQUERIDO
: CN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7262 - SP (2011/0079723-3)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAVÉRIO CARDELLINI - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: NANCY DOMINGUES CARDELLINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
PETIÇÃO Nº 8601 - SP (2011/0146135-3)
REQUERENTE : FABIANO MANDELLI (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
PETIÇÃO Nº 8602 - SP (2011/0146145-4)
REQUERENTE : DIVINO DONIZETI NEGRETI (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127425 (2009/0017916-8) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12560 - SP (2011/0070456-1)
AGRAVANTE
: L'ECOLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉIA FERNANDES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGÍNIA BLANCO GONZALES E OUTRO
ADVOGADO
: MARLI JACOB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12800 - SP (2011/0070408-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELA BARNETT ZAGHE
ADVOGADO
: MARCELO RULI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12802 - SP (2011/0070413-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARCELO BUFARAH CARONI E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BERTHE PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12870 - SP (2011/0070459-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA HELENA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: CLÁUDIA HELENA DE QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: EKATERINA EMMANUIL INGLESIS BARCELLOS
ADVOGADO
: MARCELO SARTORATO GAMBINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13150 - RS (2011/0072136-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIVONI GOMES DA SILVA PEREIRA LEITE
ADVOGADO
: VINICIUS WERHASER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13173 - RS (2011/0073287-1)
AGRAVANTE
: ANA HELENA SILVEIRA CABALHEIRO
ADVOGADO
: RAFAELA AZEVEDO DE OTERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 09:00
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13215 - RS (2011/0073757-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ BRAGA VOLOSKI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13224 - RS (2011/0074109-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO LISBOA SOARES
ADVOGADO
: SILVIO REDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13818 - SP (2011/0071084-5)
AGRAVANTE
: MARDEC FOODS RESTAURANTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PÁTIO PENHA SHOPPING LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA LENZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 12719 (2011/0066838-3) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13903 - RS (2011/0073381-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEIAS NUNES CARDOSO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
E
E
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13945 - RS (2011/0074148-9)
AGRAVANTE
: DALTRO JOSSELI DE ASSIS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: NATASCHA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14081 - SP (2011/0071201-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DE LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14177 - RS (2011/0073327-4)
AGRAVANTE
: HENRY SOUZA BITTENCOURT
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14406 - SP (2011/0071204-4)
AGRAVANTE
: VALTER FERREIRA LEITE
ADVOGADO
: MARCOS TADEU LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14636 - SP (2011/0074498-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: LAURO VIEIRA GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14766 - SP (2011/0074837-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANE MENDES MESSIAS AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14767 - SP (2011/0074841-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS CARLOS DUARTE
ADVOGADO
: JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14774 - MG (2011/0074402-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KRISHNAMUTTI TEIXEIRA
ADVOGADO
: RONYR MANSO DE LEMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15146 - GO (2011/0073781-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRONDINA MARIA DE PAIVA E OUTRO
ADVOGADO
: JACINTO DO EGITO SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15186 - GO (2011/0075009-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEOMAR DE MENEZES
ADVOGADO
: ALFREDO EVILAZIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15279 - GO (2011/0074750-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOELA GONÇALVES SILVA
ADVOGADO
: MANOELA GONÇALVES SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15314 - RS (2011/0073315-0)
AGRAVANTE
: GENECI AMARAL DEWES
ADVOGADO
: HILDA RAMOS PEREIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1111008 (2008/0234035-2) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15635 - RJ (2011/0128424-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
PROCURADOR : MARCOS DA SILVA COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRTIS MARIA FANTIN
ADVOGADO
: EUSTACHIO DOMÍCIO LUCCHESI RAMACCIOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15923 - SP (2011/0071069-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES MEDEIROS
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO DE SOUZA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15978 - SP (2011/0071010-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA APARECIDA DE PAULO SANTANNA
ADVOGADO
: TULLIO VICENTINI PAULINO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16347 - RS (2011/0072228-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERINEU DURIGON
ADVOGADO
: SIDNEY TEIXERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16613 - RS (2011/0072840-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALINA LUCIA BRAVO
ADVOGADOS : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16805 - GO (2011/0074704-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : DALMIR BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16876 - RJ (2011/0088013-4)
AGRAVANTE
: OTTO RIBEIRO REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: SEUNG WOOK CHUNG
AGRAVADO
: HÉLIO DE PAIVA AMORIM JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ LOPES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16956 - RS (2011/0072139-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENE CARLOS THIER
ADVOGADO
: CAMILA FISCHER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16962 - RS (2011/0072180-3)
AGRAVANTE
: GLADIS TEREZINHA KLEINUBING
ADVOGADO
: EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: FERNANDO RENÉ GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17009 - RS (2011/0073548-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO
: ANDRÉIA LOBO DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO LUÍS SCHENKEL
ADVOGADO
: GUSTAVO KREMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17365 - DF (2011/0151753-0)
IMPETRANTE
: NATANAEL HONORATO DA TRINDADE
ADVOGADO
: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17368 - RJ (2011/0152225-8)
IMPETRANTE
: ADALGIZA JÚLIA LAGES BROW
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO BEZERRA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL NR
656897620068190001 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1136)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17379 - GO (2011/0153465-5)
IMPETRANTE
: IRIS RESENDE DA COSTA
IMPETRANTE
: KARINE FIGUEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: LICINIO LEAL BARBOSA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 201190812177 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17916 - DF (2011/0145564-0)
AGRAVANTE
: M X DA S
ADVOGADO
: CAROLINA
MAGALHÃES
ALCOFORADO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18069 - GO (2011/0074779-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MARCIA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18201 - PR (2011/0097136-9)
AGRAVANTE
: VALDECI HATSUMURA
ADVOGADO
: WILSON DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARECHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FABIANO MILANI PIECHNIK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1140)
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MEDIDA CAUTELAR Nº 18226 - SP (2011/0151241-5)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO
: ALLAN FRAZATTI SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1141)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18230 - RS (2011/0151816-0)
REQUERENTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL PANDOLFO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1261883 (2011/0055469-1) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1142)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18231 - PR (2011/0152270-3)
REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LEOCIR BERNARDES PEGORARO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1143)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18233 - DF (2011/0152338-2)
REQUERENTE : MAURO SERGIO LEAL DA ROCHA
ADVOGADO
: ALEXANDERE TELES
REQUERIDO
: NÃO INDICADO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1380113 (2011/0021941-8) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1144)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18234 - SE (2011/0152577-0)
REQUERENTE : JORGENALDO JOSÉ BARBOSA
ADVOGADO
: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JUIZ DE DIREITO DE RIBEIROPOLIS - SE
REQUERIDO
: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 34111 (2011/0089077-4) em 05/07/2011 às 15:00
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1145)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18239 - RO (2011/0153436-4)
REQUERENTE : ROQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO FRANCISCO LEÃO DE DECCO
REQUERIDO
: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA - MICROEMPRESA
REQUERIDO
: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 7843 (2011/0090318-6) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18410 - RJ (2011/0144551-6)
AGRAVANTE
: ROBERTO WONOS ISSA
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18735 - SP (2011/0070433-4)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: ALEXANDRE TADEU ARTONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIDIA SALLES
ADVOGADO
: DALDIR FRANCISCO CARREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18772 - RN (2011/0134082-3)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: KARIN LUCIANE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18965 - RJ (2011/0145255-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ GONÇALVES MACHADO
ADVOGADO
: JORGE SANTANA QUEIROZ
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A
ADVOGADO
: JOÃO THOMAZ P. GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19006 - SC (2011/0146377-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAIR NUNES ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19022 - SC (2011/0146418-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DE ASSIS FRANZEN E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19025 - SC (2011/0146578-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO JOSÉ WERLANG E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19035 - SC (2011/0146588-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMAR JOSÉ MOLIN E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19039 - SC (2011/0146595-1)
AGRAVANTE
: MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO CASARIN E OUTROS
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19041 - SC (2011/0146596-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLACIR DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19091 - SE (2011/0134200-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19099 - RJ (2011/0145293-6)
AGRAVANTE
: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: ABDIEL ANDRIOLO DE ANDRADE
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOÃO LAUDO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19105 - RJ (2011/0145310-1)
AGRAVANTE
: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: ADRIANA PIRES FERREIRA DA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE JADALLAH MAKHOUL EL HOMSI E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: BLUE COTTON BOUTIQUE LTDA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19108 - RJ (2011/0145319-8)
AGRAVANTE
: LOURDES MARIA PARREIRA
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDA TABOADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO DETRAN RJ E OUTRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19109 - RJ (2011/0145323-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO GONÇALVES
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19147 - RJ (2011/0145336-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
ADVOGADO
: JAMIL JACOB SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO
: FELIPE DA SILVA FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19148 - RJ (2011/0145330-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO MUYLAERT DE ARAÚJO MIRANDA
ADVOGADO
: JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19282 - RJ (2011/0145445-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
POLIANA CAETANO SANTOS
AGRAVADO
: ELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19389 - MG (2011/0129952-4)
AGRAVANTE
: GELSON MACHADO MOREIRA
ADVOGADO
: ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19395 - SP (2011/0087767-6)
AGRAVANTE
: MARILDA VAZ
ADVOGADO
: FERNANDA CARRARO
AGRAVADO
: UNIBANC0 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HEITOR SALLES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19401 - RJ (2011/0145522-2)
AGRAVANTE
: ROSANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
: ORLANDO VIANA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19411 - SC (2011/0147256-2)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADÃOS DOS
CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUINTES - ACC/SC
ADVOGADO
: DANIELA PETERMANN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19467 - PB (2011/0147691-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA COSTA
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19506 - DF (2011/0148621-0)
AGRAVANTE
: AIRTON SOARES MUNDIM
ADVOGADO
: MAURICIO GONZALEZ NARDELLI
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19548 - RJ (2011/0149839-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19551 - RJ (2011/0149825-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: ZENI MENINO DE MACEDO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19780 - RS (2011/0099991-5)
AGRAVANTE
: JR DONASSOLO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JACIMAR LUCIANO VALAR
AGRAVADO
: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA FEITEN SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19804 - RJ (2011/0149913-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EUGÊNIO SIMÕES MARQUES
ADVOGADO
: ROBERT MORANDI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19836 - PR (2011/0137971-6)
AGRAVANTE
: OSNI ARRUDA
ADVOGADA
: THAIS TAKAHASHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19990 - RJ (2011/0149730-5)
AGRAVANTE
: A A D R (PRESO)
ADVOGADO
: HELLEN NOGUEIRA
AGRAVANTE
: J C N (PRESO)
ADVOGADO
: TERESA DA SILVA MOREIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ASSISTENTE
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19993 - RJ (2011/0145270-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILLERMO PATRÍCIO ANTUNEZ BARRIA
ADVOGADO
: VIVIANE TAURIAN GASIGLIA BORGES LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20211 - AC (2011/0135959-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE SOUSA BRAGA
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20212 - AC (2011/0135963-4)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO
: ABAETE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RIBAMAR MARQUES DA COSTA
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20262 - SP (2011/0099764-1)
AGRAVANTE
: M A D S E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: HMCD
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20290 - GO (2011/0136080-4)
AGRAVANTE
: CLEYTON MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20317 - SP (2011/0148349-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: CHARLES LUKAS KOBE (PRESO)
ADVOGADO
: HELOÍSA ELAINE PIGATTO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20407 - SP (2011/0100705-0)
AGRAVANTE
: VIVIANE RITA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS HENRIQUE DE FARIA
AGRAVADO
: MARIA TEREZA JUNQUEIRA ARANTES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO BRASILEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20419 - SC (2011/0152398-8)
AGRAVANTE
: HELMUT SCHELL
ADVOGADO
: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20433 - SC (2011/0152529-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUT GUT
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20434 - SC (2011/0152593-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERT OTTO OESTREICH
ADVOGADO
: FRANCIELE PACKER JACOBSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20435 - RS (2011/0139086-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: RFP
ADVOGADO
: EGAS SCHWOCHOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20439 - SC (2011/0152611-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INILORE VETTER
ADVOGADO
: FRANCIELE PACKER JACOBSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20441 - PI (2011/0131175-4)
AGRAVANTE
: WOLLNEY OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20451 - PI (2011/0136959-1)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20531 - GO (2011/0147434-3)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO OLIVEIRA FARIA
AGRAVANTE
: LEANDRO OLIVEIRA CORRÊA
AGRAVANTE
: MÁRCIO ANDRÉ ALVES DE FARIA
ADVOGADO
: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20538 - MG (2011/0094064-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG
ADVOGADO
: FLÁVIO DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANUS JOSÉ E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA DAS GRAÇAS COSTA MASCARENHAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20548 - ES (2011/0152325-6)
AGRAVANTE
: ADELAIR SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATO GASPARINI C DE MIRANDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20552 - DF (2011/0152448-1)
AGRAVANTE
: KELLEN CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20561 - DF (2011/0152483-6)
AGRAVANTE
: RODRIGO DE PAULA ARAÚJO ALMEIDA
ADVOGADO
: TARCÍSIO SALES DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20567 - DF (2011/0152931-9)
AGRAVANTE
: RONALDO VITAL DE MENDONÇA
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20571 - DF (2011/0152974-8)
AGRAVANTE
: JOEL COSTA SIMÕES
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CAROLINA
MAGALHÃES
ALCOFORADO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20612 - SC (2011/0153056-3)
AGRAVANTE
: CLODOALDO MARTINS
ADVOGADO
: LEONARDO POLETTO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANDERSON ITAMAR VIEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ GERONUTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137854 (2009/0105357-9) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20616 - BA (2011/0151232-6)
AGRAVANTE
: ROSÁLIA COUTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20617 - ES (2011/0151351-4)
AGRAVANTE
: BRÁULIO TESSARO BARBOSA
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20620 - SC (2011/0151562-3)
AGRAVANTE
: ARON FERNANDO FORTE
ADVOGADO
: JEANEI ODENEI CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ASSIST. AC
ADVOGADO
RELATOR
: ARLETE SOARES NICOLAU
: LEÔNCIO PAULO CYPRIANI E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211061 (2011/0148125-7) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20621 - DF (2011/0151593-8)
AGRAVANTE
: ROBSON LOBEU
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20622 - DF (2011/0151602-6)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LINS GUIMARÃES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20625 - DF (2011/0151682-3)
AGRAVANTE
: BRUNO RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20626 - RN (2011/0153104-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ECLÉSIA DOS SANTOS DUTRA E OUTROS
ADVOGADO
: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20627 - DF (2011/0151704-8)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE PINTO DE SOUZA
ADVOGADO
: CAROLINA
MAGALHÃES
ALCOFORADO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20634 - BA (2011/0153126-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONICE BARRETO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20635 - DF (2011/0151769-2)
AGRAVANTE
: J F DE O
ADVOGADO
: ARIEL GOMIDE FOINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20637 - DF (2011/0151787-0)
AGRAVANTE
: F DA C DA C O
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20639 - RN (2011/0152250-1)
AGRAVANTE
: SINVAL ALEXANDRE DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20642 - DF (2011/0151919-4)
AGRAVANTE
: SALVADOR PAES FERREIRA
ADVOGADO
: BRUNO RODRIGUES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20644 - DF (2011/0151938-4)
AGRAVANTE
: FELIPE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO IRAJÁ DE PÁDUA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20647 - DF (2011/0151941-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO CARLO DE BRITO BRASIL
AGRAVANTE
: WELLINGTON SOUSA NOGUEIRA
ADVOGADO
: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20649 - DF (2011/0153064-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO CAMPOS CELESTINO
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTONINO FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20651 - DF (2011/0153065-2)
AGRAVANTE
: SIDARTHA TRICARICO MENIN
ADVOGADO
: DANIANE MANGIA FURTADO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20652 - AC (2011/0134198-3)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO
: MARTINIANO CÂNDIDO DE SIQUEIRA FILHO - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200473 (2011/0057326-9) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20653 - DF (2011/0153066-4)
AGRAVANTE
: TÁCIO CLEI DA HORA SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO BOANI PAULUCCI JR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20655 - DF (2011/0153067-6)
AGRAVANTE
: DOUGLAS RIBAS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: FERNNADO BOANI PAULUCCI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20658 - DF (2011/0153068-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: CAROLINA
MAGALHÃES
ALCOFORADO
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20665 - PR (2011/0153086-6)
AGRAVANTE
: CCS
ADVOGADO
: SANTINO RUBHINSKI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20666 - SC (2011/0153085-4)
AGRAVANTE
: MAYCON CARLITO MUNIZ
ADVOGADO
: ISAAC MATOS PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20668 - BA (2011/0079397-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRUNO N MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VITOR SANTIAGO ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ JOAQUIM SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20681 - RJ (2011/0147309-1)
AGRAVANTE
: ISRAEL DE FRANÇA ALVES
AGRAVANTE
: ROSÂNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: IVAN DE SOUZA REIS
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉSAR AQUINO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: JERRY WILLON DE ASSIS
ADVOGADO
: ALDO DE PEREIRA DE FARO JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20691 - RS (2011/0083976-2)
AGRAVANTE
: CARLOS CARVALHO DUARTE
ADVOGADO
: FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20692 - SP (2011/0133895-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROCURADOR : FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20693 - RJ (2011/0088038-5)
AGRAVANTE
: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA
AGRAVANTE
: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA
AGRAVANTE
: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO WERNECK ALVARES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20698 - GO (2011/0136120-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTEIR SEBASTIÃO DO SANTOS
ADVOGADO
: DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20702 - SE (2011/0136359-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS
PROCURADOR : LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ FABIANO ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20716 - GO (2011/0147611-2)
AGRAVANTE
: LACORDAIRE CONSTANTINO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: GEORGES DE MOURA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI PEREIRA DE ARAUJO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: TALITA SILVERIO HAYASAKI PONTIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20722 - ES (2011/0153272-4)
AGRAVANTE
: VANDERLEY PONTES RODRIGUES
ADVOGADO
: ROBERTO GOTARDO MOREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20728 - PR (2011/0150764-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MELO LOPES E OUTRO(S)
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MARIA DA LUZ ANDOLFATO
ADVOGADO
: AMAURI ANTÔNIO PERUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20733 - SC (2011/0153237-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRTES MARIA BUSSACRO POYER
ADVOGADO
: RALF GERT SIMON
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20740 - GO (2011/0131967-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: UBIRACI VIEIRA JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20744 - ES (2011/0153295-1)
AGRAVANTE
: EDILSON ROCHA MATHIAS
ADVOGADO
: ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20769 - SE (2011/0136370-8)
AGRAVANTE
: GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUILHERME SOBRAL SANTOS
AGRAVADO
: C E J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20773 - SE (2011/0136383-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDGAR VIEIRA FERNANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20776 - SE (2011/0136394-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJÚ
PROCURADOR : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE GONÇALVES COSTA
REPR. POR
: WILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20779 - SE (2011/0136407-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELISBERTO DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20787 - MA (2011/0136618-1)
AGRAVANTE
: RARM
ADVOGADO
: GILDETE DE OLIVEIRA MENDES
AGRAVADO
: SCPS
REPR. POR
: EMPS
ADVOGADO
: WALNEY ABREU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20792 - SE (2011/0137053-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELISBERTO DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20793 - SE (2011/0137067-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELISBERTO CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20794 - PE (2011/0137089-8)
AGRAVANTE
: JOEDSON MALAQUIAS DE LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU DE FARIA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20796 - PE (2011/0137091-4)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS ARRUDA DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20797 - SE (2011/0136448-8)
AGRAVANTE
: D C DE S V
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TPCV
ADVOGADO
: ANDRÉ SILVA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20798 - PE (2011/0137092-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR LUIZ DE SOUZA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20805 - SE (2011/0137281-0)
AGRAVANTE
: VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZA MARIA UMBELINO
ADVOGADO
: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20828 - DF (2011/0153673-9)
AGRAVANTE
: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES DE FRANÇA
ADVOGADO
: TARCÍSIO SALES DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20833 - RS (2011/0149292-3)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CAREN VASATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INEZ MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO
: MARILUZE GRADASCHI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20844 - DF (2011/0153782-6)
AGRAVANTE
: DANTNER ALISSANDRO BARBOSA SANTIAGO
ADVOGADO
: FERNANDO BOANI PAULUCCI JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20851 - DF (2011/0153803-9)
AGRAVANTE
: TIAGO DE SOUSA ESTRELA
ADVOGADO
: PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20856 - DF (2011/0153658-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: NÁJLA MEDEIROS LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20860 - GO (2011/0147610-0)
AGRAVANTE
: ESMERALDA NAVARRO ROSA
ADVOGADO
: GEORGES DE MOURA FERREIRA
AGRAVADO
: IRACI PEREIRA ARAÚJO MOREIRA DA SILVA
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: TALITA SILVÉRIO HAYASAKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20863 - DF (2011/0153819-0)
AGRAVANTE
: BRUNO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20868 - SE (2011/0137957-5)
AGRAVANTE
: J L S E GONZAGA LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH DA SILVEIRA PRADO
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20871 - DF (2011/0153850-8)
AGRAVANTE
: JOSADARC DA SILVA
ADVOGADO
: ALBERTO CARVALHO AMARAL - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20873 - MA (2011/0138253-8)
AGRAVANTE
: LÉO HASLINGER
ADVOGADO
: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ULISSES COELHO
ADVOGADO
: LUÍS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20876 - PE (2011/0138284-2)
AGRAVANTE
: TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20881 - GO (2011/0138573-4)
AGRAVANTE
: JOAQUIM ZÓZIMO DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELOÍZIO DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: CÉSAR WILLAR CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20884 - DF (2011/0153769-7)
AGRAVANTE
: GILSON BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO
: ÁTILA SIDNEY LINS ALBURQUERQUE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20891 - SE (2011/0138653-0)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA BARBOSA FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20906 - MA (2011/0138268-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR : MARIA TEREZA FREITAS ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDA JANSEN PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20909 - DF (2011/0153869-5)
AGRAVANTE
: STEPHANI NAYARA DE SOUZA LANDIM
ADVOGADO
: FERNANDO
PARENTE
DOS
SANTOS
VASCONCELOS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20922 - DF (2011/0153874-7)
AGRAVANTE
: HEDILAMAR LAURENTINO FERREIRA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30499 - ES (2011/0143332-2)
RECORRENTE : R R E (PRESO)
ADVOGADO
: SIMONE CRISTINA TOMÁS PIMENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1264)
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30511 - SP (2011/0136564-0)
RECORRENTE : BENIGNES SILVA JÚNIOR (PRESO)
RECORRENTE : LUIZ GONÇALVES (PRESO)
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1265)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30515 - MG (2011/0130238-7)
RECORRENTE : TAYLANDSON MILLER DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: GOUTIER DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1266)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30520 - RO (2011/0131625-0)
RECORRENTE : ADEMIR PRESTES DOS SANTOS (PRESO)
RECORRENTE : MANASERGIO SERGIO DOURADO (PRESO)
RECORRENTE : DARLEI SOUZA SANTOS (PRESO)
RECORRENTE : PAULO SÉRGIO COSTA MOREIRA (PRESO)
RECORRENTE : CELIOMAR PORTO DA SILVA (PRESO)
RECORRENTE : JARDIEL DOS SANTOS LOPES (PRESO)
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1267)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30539 - PE (2011/0137839-9)
RECORRENTE : ADALBERTO SANTOS DE MEDEIROS (PRESO)
ADVOGADO
: FABIO DA SILVA NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1268)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30559 - SP (2011/0141362-0)
RECORRENTE : ELIABE RAFAEL DIAS PAULO (PRESO)
ADVOGADO
: MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30557 (2011/0141315-1) em 05/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1269)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33932 - SP (2011/0040220-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
ADVOGADO
: FÁBIO BARBALHO LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1169183 (2009/0218946-9) em 05/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1270)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34199 - GO (2011/0081890-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ROGÉRIO RIBEIRO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1271)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34202 - GO (2011/0081926-3)
RECORRENTE : LUCIANO LEÃO BERNARDINO DA COSTA
ADVOGADO
: LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CARLA P B VON BENTZEN RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1272)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34209 - MS (2011/0073644-5)
RECORRENTE : NEIVA ISABEL SILVEIRA GUEDES
ADVOGADO
: ALBERTO SANTANA
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : DENIS C MIYASHIRO CASTILHO E OUTRO(S)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1273)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34246 - AP (2011/0081861-0)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DA COSTA GOMES
ADVOGADO
: JORGE HÉLIO FEIO BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1274)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34254 - GO (2011/0082152-0)
RECORRENTE : REGIKILLBERT JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FREDERICO GARCIA PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1275)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34274 - SP (2011/0089566-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DURVAL DAMASCENO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1276)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34280 - RJ (2011/0091723-8)
RECORRENTE : QUEIROZ PETRO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1277)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34291 - RJ (2011/0092896-5)
RECORRENTE : FRANCISCO JOSÉ FASSANO CÉSAR
ADVOGADO
: AMANDA FRANCO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1278)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34307 - MG (2011/0088027-2)
RECORRENTE : MARLENE LACERDA COELHO OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1279)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34652 - SP (2011/0135754-9)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS GUIMARÃES BRONDI
ADVOGADO
: HERACLITO ANTONIO MOSSIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARCOS DA SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1280)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117883 - SP (2011/0148356-8)
SUSCITANTE
: TANIA CRISTINA LICO RIBEIRO
ADVOGADO
: THIAGO GROPPO NUNES E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADAIR FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: TÊXTIL INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: IRONDE PEREIRA CARDOSO
INTERES.
: ANDREA DOMINGOS DE OLIVEIRA
INTERES.
: BAVARDAGE CONFECÇÕES LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1281)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117885 - DF (2011/0148652-5)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: CARLA LOVITTO
ADVOGADO
: LUCINETE FARIA
INTERES.
: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1282)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117886 - DF (2011/0148658-6)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: VIVALDO OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: SÍLVIA TAVARES FERREIRA
INTERES.
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117887 - DF (2011/0148664-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: DANILO LINK
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1284)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117940 - RN (2011/0147960-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: KATIANE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1285)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117988 - SP (2011/0151366-4)
SUSCITANTE
: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ALITHEIA DE OLIVEIRA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE COTIA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
INTERES.
: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A E OUTROS
ADVOGADO
: IVAN LORENA VITALE JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: GERONCIO SIMOES ROSENDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1286)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117990 - RJ (2011/0151772-0)
SUSCITANTE
: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 56A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: TIAGO MOTTA CORREIA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 106586 (2009/0139053-5) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 320
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1287)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118004 - RS (2011/0151240-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - RS
INTERES.
: GEISE TIZATO RIBEIRO
ADVOGADO
: FLÁVIA ADRIANI DALBOSCO FRANCISCO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1288)
HABEAS CORPUS Nº 138569 - SP (2009/0109840-5)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROGÉRIO DE MORAES MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
HABEAS CORPUS Nº 151392 - RS (2009/0207401-1)
IMPETRANTE
: FURTUOSO SIQUEIRA DE MELLO FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FURTUOSO SIQUEIRA DE MELLO FILHO (PRESO)
ADVOGADO
: LUCIENE STRADA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
HABEAS CORPUS Nº 155829 - SP (2009/0237743-2)
IMPETRANTE
: OSEAS DE CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TANIA APARECIDA BUENO
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
HABEAS CORPUS Nº 159722 - SP (2010/0007403-4)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SUELI DE CAMARGO (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
HABEAS CORPUS Nº 179393 - SP (2010/0129318-9)
IMPETRANTE
: WERINGTON ROGER RAMELLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: ERICK FERNANDO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
HABEAS CORPUS Nº 188205 - SP (2010/0193795-4)
IMPETRANTE
: HAROLDO ALVES DE ANDRADE FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HAROLDO ALVES DE ANDRADE FILHO (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
HABEAS CORPUS Nº 192720 - MG (2010/0226677-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: UILIAN ANTONIO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
HABEAS CORPUS Nº 195341 - SP (2011/0015389-0)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO ZATTA
IMPETRADO
: JUIZ DA 1A VARA CRIMINAL DE ATIBAIA - SP
PACIENTE
: WALDEMAR OSSAMU DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
HABEAS CORPUS Nº 195818 - BA (2011/0018827-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: RAUL PALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ WILSON DA SILVA MENEZES JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
HABEAS CORPUS Nº 198752 - SP (2011/0042736-0)
IMPETRANTE
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
ADVOGADO
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: VALDENIA CASTRO DE OLIVEIRA MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 140264 (2009/0123217-5) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1298)
HABEAS CORPUS Nº 199133 - MG (2011/0046411-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: L A M B F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
HABEAS CORPUS Nº 201214 - SP (2011/0063141-2)
IMPETRANTE
: MÔNICA DE MELO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIANO TEIXEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1300)
HABEAS CORPUS Nº 201794 - SP (2011/0068239-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE SILVA DE JESUS (PRESO)
PACIENTE
: CESAR ALVES DA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
HABEAS CORPUS Nº 203352 - MG (2011/0081243-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDILSON CUSTÓDIO MARCIANO
PACIENTE
: ALAN JESUS BASTOS MARCIANO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
HABEAS CORPUS Nº 203433 - MS (2011/0082377-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EVANDRO SOUZA DE FIGUEIREDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
HABEAS CORPUS Nº 203979 - RJ (2011/0085746-8)
IMPETRANTE
: BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VICTOR PELLIZZETTI PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
HABEAS CORPUS Nº 204624 - SP (2011/0089846-5)
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI JARDIM - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RG
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
HABEAS CORPUS Nº 204909 - SP (2011/0092254-9)
IMPETRANTE
: SERGIO LUIZ ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAO BATISTA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
HABEAS CORPUS Nº 205037 - SP (2011/0093462-0)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S F DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
HABEAS CORPUS Nº 205373 - SP (2011/0097498-2)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: GUSTAVO ZORTÉA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALFREDO CARLOS LOPEZ FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
HABEAS CORPUS Nº 205450 - SP (2011/0098762-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ROEI SHALOM HAGAG (PRESO)
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
HABEAS CORPUS Nº 205932 - SP (2011/0102919-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO DE ALMEIDA MATOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
HABEAS CORPUS Nº 209908 - DF (2011/0136877-1)
IMPETRANTE
: JOHN ORE
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOHN ORE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1311)
HABEAS CORPUS Nº 210055 - SP (2011/0138512-7)
IMPETRANTE
: PAULO ALFREDO NUNES
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: PAULO ALFREDO NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
HABEAS CORPUS Nº 210623 - RJ (2011/0143116-1)
IMPETRANTE
: HÉRCULES DA CONCEIÇÃO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CÁSSIO MAURICIO RIBEIRO REBELLO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
HABEAS CORPUS Nº 210833 - SP (2011/0145185-0)
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA TINETTI
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
MARÍLIA - SP
PACIENTE
: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
HABEAS CORPUS Nº 210888 - SP (2011/0145817-5)
IMPETRANTE
: JBR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JBR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
HABEAS CORPUS Nº 210908 - SP (2011/0146062-2)
IMPETRANTE
: EDER SOUZA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER SOUZA DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
HABEAS CORPUS Nº 210937 - RO (2011/0146519-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LEANDRO DA CUNHA NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1317)
HABEAS CORPUS Nº 211015 - SP (2011/0147333-3)
IMPETRANTE
: ROBSON FONTANA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON SANTANA SANTOS (PRESO)
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
HABEAS CORPUS Nº 211019 - SP (2011/0147350-0)
IMPETRANTE
: IVANILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVANILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1319)
HABEAS CORPUS Nº 211024 - SP (2011/0147377-4)
IMPETRANTE
: PAULO RICARDO COSTA DE MORAES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
PAULO - SP
PACIENTE
: PAULO RICARDO COSTA DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
HABEAS CORPUS Nº 211069 - SP (2011/0148168-6)
IMPETRANTE
: CARMELO LOPEZ MORENO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CARMELO LOPEZ MORENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
HABEAS CORPUS Nº 211242 - RJ (2011/0148738-2)
IMPETRANTE
: MARCELO DA SILVA CÂNDIDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO BARROSO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1322)
HABEAS CORPUS Nº 211353 - MS (2011/0149756-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JUDINEY DE SOUZA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
HABEAS CORPUS Nº 211540 - RJ (2011/0151126-4)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: V J DE M N
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 187008 (2010/0184490-1) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
HABEAS CORPUS Nº 211541 - RJ (2011/0151128-8)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: R T C (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1325)
HABEAS CORPUS Nº 211542 - RJ (2011/0151131-6)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VALDOMIRO SOUZA DO AMPARO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
HABEAS CORPUS Nº 211543 - PI (2011/0151134-1)
IMPETRANTE
: LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: ARNALDO ALVES DE MESSIAS
PACIENTE
: RENATO EVILÁZIO ALVES MESSIAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1327)
HABEAS CORPUS Nº 211544 - MG (2011/0151137-7)
IMPETRANTE
: LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE E OUTRO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CARANGOLA - MG
PACIENTE
: ANGELA MARIA GOMES DA SILVA CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1328)
HABEAS CORPUS Nº 211545 - RS (2011/0151140-5)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1329)
HABEAS CORPUS Nº 211546 - RJ (2011/0151143-0)
IMPETRANTE
: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ALEX AMARAL CHUERI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1330)
HABEAS CORPUS Nº 211547 - SP (2011/0151145-4)
IMPETRANTE
: CELSO DELLA SANTINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M G L (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1331)
HABEAS CORPUS Nº 211548 - SP (2011/0151148-0)
IMPETRANTE
: ARGEMIRO CÂNDIDO
ADVOGADO
: VALMIR AUGUSTO GALINDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARGEMIRO CÂNDIDO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1263950 (2010/0000919-6) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1332)
HABEAS CORPUS Nº 211549 - MT (2011/0151152-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DANIELLE P VILAS BOAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: REINALDO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211524 (2011/0151046-8) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
HABEAS CORPUS Nº 211560 - GO (2011/0151176-9)
IMPETRANTE
: ARNALDO MOISÉS FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: EDER PIRES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1334)
HABEAS CORPUS Nº 211561 - AM (2011/0151180-9)
IMPETRANTE
: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: CLAUDECY ANDRADE DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1335)
HABEAS CORPUS Nº 211567 - ES (2011/0151200-0)
IMPETRANTE
: THIAGO AÉRCIO DE QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: AMILTON RODRIGUES CORREA (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1336)
HABEAS CORPUS Nº 211570 - SP (2011/0151208-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO DONIZETTE SERAFIM
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1337)
HABEAS CORPUS Nº 211573 - SP (2011/0151230-2)
IMPETRANTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 26A
SUBSEÇÃO
PACIENTE
: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 184512 (2010/0166681-0) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1338)
HABEAS CORPUS Nº 211574 - SP (2011/0151239-9)
IMPETRANTE
: RENATO ANTONIO PAPPOTTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OMC
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1339)
HABEAS CORPUS Nº 211575 - MT (2011/0151254-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: DIONIZIA ESPIOZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
HABEAS CORPUS Nº 211577 - MT (2011/0151277-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: HERNANDES SANTANA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
HABEAS CORPUS Nº 211578 - PA (2011/0151279-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA
PACIENTE
: ROSA DE FÁTIMA DE SOUZA GUIMARÃES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1342)
HABEAS CORPUS Nº 211579 - RO (2011/0151280-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MARCOS JOSÉ DINIZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1343)
HABEAS CORPUS Nº 211580 - SP (2011/0151288-1)
IMPETRANTE
: ANDREA VALDEVITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX MENDES TORRES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1344)
HABEAS CORPUS Nº 211582 - MG (2011/0151300-8)
IMPETRANTE
: JEFTE ANGELO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO MIRANDA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JEFTE ANGELO FONSECA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1345)
HABEAS CORPUS Nº 211583 - MG (2011/0151303-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO ANDRADE REIS
ADVOGADO
: PAULO MIRANDA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEONARDO ANDRADE REIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1346)
HABEAS CORPUS Nº 211588 - PR (2011/0151335-0)
IMPETRANTE
: BENVINDA DE LIMA BRENNEISEN
ADVOGADA
: BENVINDA DE LIMA BRENNEISEN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LA T
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1347)
HABEAS CORPUS Nº 211589 - MS (2011/0151337-3)
IMPETRANTE
: LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO DE A MOLINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIS ANDRE DE PINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1348)
HABEAS CORPUS Nº 211590 - MS (2011/0151342-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: OVIDIO VILHALVA
PACIENTE
: SABINO BENITES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1349)
HABEAS CORPUS Nº 211591 - MS (2011/0151345-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOAO ALVARES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1350)
HABEAS CORPUS Nº 211592 - SC (2011/0151346-2)
IMPETRANTE
: FÁBIO FAYET E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO AGNE FAYET E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ANA PAULA MARTINS MARCOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1351)
HABEAS CORPUS Nº 211593 - RS (2011/0151414-4)
IMPETRANTE
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
ADVOGADO
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JARBAS TADEU REZENDE BORGES
PACIENTE
: IVANIA MARIA NIED
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1352)
HABEAS CORPUS Nº 211595 - SP (2011/0151437-1)
IMPETRANTE
: ISRAEL RICARDO D' ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ARAUJO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1353)
HABEAS CORPUS Nº 211596 - RJ (2011/0151440-0)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ODIRLEY HENRIQUE FRANCISCO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1354)
HABEAS CORPUS Nº 211598 - SP (2011/0151444-7)
IMPETRANTE
: AIRTON DE MAIO OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ARAUJO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211595 (2011/0151437-1) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1355)
HABEAS CORPUS Nº 211599 - CE (2011/0151446-0)
IMPETRANTE
: WASHINGTON LUÍS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: M R DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1356)
HABEAS CORPUS Nº 211600 - RJ (2011/0151552-2)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO IGINO SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
HABEAS CORPUS Nº 211601 - RJ (2011/0151575-0)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EJB
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
HABEAS CORPUS Nº 211602 - SP (2011/0151579-7)
IMPETRANTE
: RAFAELA CRISANTI CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAELA CRISANTI CARDOSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SYLVIO PIRES DE CAMPOS NETO
PACIENTE
: ISRAEL MAZZO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1359)
HABEAS CORPUS Nº 211603 - SC (2011/0151581-3)
IMPETRANTE
: MAYKON REGHIN LOPES
ADVOGADO
: MAYKON REGHIN LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MARLON RUBENS VENEGAS QUEIROZ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1360)
HABEAS CORPUS Nº 211604 - SP (2011/0151652-0)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO DO NASCIMENTO CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDECI PAULINO ROMEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1361)
HABEAS CORPUS Nº 211608 - RS (2011/0151671-0)
IMPETRANTE
: ANDRÉ DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ANDRÉ DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1362)
HABEAS CORPUS Nº 211609 - MS (2011/0151672-2)
IMPETRANTE
: MARCELO ROMÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCELO ROMAO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1363)
HABEAS CORPUS Nº 211610 - SP (2011/0151685-9)
IMPETRANTE
: CAUBI LUIZ PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON GABRIEL GONÇALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
HABEAS CORPUS Nº 211611 - AL (2011/0151689-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: FÁBIO PASSOS DE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
: JOSÉ OSMAIR DE CARVALHO (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
HABEAS CORPUS Nº 211612 - MG (2011/0151691-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FRANÇOIS GUILHERME DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
HABEAS CORPUS Nº 211613 - MG (2011/0151692-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: F H DOS S
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1367)
HABEAS CORPUS Nº 211614 - RS (2011/0151694-8)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIANO SCAIN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1368)
HABEAS CORPUS Nº 211615 - MG (2011/0151696-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ICARO CHAGAS BORGES DE LIMA (PRESO)
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1369)
HABEAS CORPUS Nº 211616 - MG (2011/0151697-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBSON TADEU VITA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1370)
HABEAS CORPUS Nº 211617 - MG (2011/0151701-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLÁUDIO SOARES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1371)
HABEAS CORPUS Nº 211618 - RS (2011/0151705-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARILICE SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1372)
HABEAS CORPUS Nº 211619 - PE (2011/0151708-5)
IMPETRANTE
: EDELTRUDES DE BARROS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: CARLOS LEANDRO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1374556 (2011/0015235-0) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1373)
HABEAS CORPUS Nº 211620 - RS (2011/0151716-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUIS ROBERTO SOARES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1374)
HABEAS CORPUS Nº 211621 - MG (2011/0151721-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURICIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBERT SIMÃO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1375)
HABEAS CORPUS Nº 211622 - MG (2011/0151722-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: OTÁVIO AUGUSTO BENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1376)
HABEAS CORPUS Nº 211623 - MG (2011/0151724-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CÁSSIO HENRIQUE VALÉRIO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1377)
HABEAS CORPUS Nº 211624 - MG (2011/0151731-5)
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: A H G G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1378)
HABEAS CORPUS Nº 211625 - MG (2011/0151733-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: R C F DA S
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1379)
HABEAS CORPUS Nº 211626 - MG (2011/0151735-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GLEIDSON ROMÃO DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1380)
HABEAS CORPUS Nº 211627 - MG (2011/0151737-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GISLAINE TELÉCIO PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1381)
HABEAS CORPUS Nº 211628 - MG (2011/0151741-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: CLEITON DE SOUZA COELHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1382)
HABEAS CORPUS Nº 211629 - SE (2011/0151747-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO
: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1383)
HABEAS CORPUS Nº 211630 - GO (2011/0151746-5)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS ANAMAGES
ADVOGADO
: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: AVENIR PASSOS DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1384)
HABEAS CORPUS Nº 211631 - SP (2011/0151754-2)
IMPETRANTE
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208670 (2011/0127623-4) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1385)
HABEAS CORPUS Nº 211632 - MG (2011/0151760-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ MARIA LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NATÉRCIA COSTA BRANDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202683 (2011/0075785-3) em 05/07/2011 às 11:00
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1386)
HABEAS CORPUS Nº 211633 - SP (2011/0151763-1)
IMPETRANTE
: SILVIA MARIANA TEIXEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL PEDROZO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
HABEAS CORPUS Nº 211634 - SP (2011/0151771-9)
IMPETRANTE
: MARCOS VASCO MOLINARI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATAS MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1388)
HABEAS CORPUS Nº 211635 - RJ (2011/0151774-4)
IMPETRANTE
: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTONIO MARCELO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
HABEAS CORPUS Nº 211636 - SP (2011/0151776-8)
IMPETRANTE
: JANAINA TATIANA ARAUJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ANDRÉ TOLEDO AMOROSO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1390)
HABEAS CORPUS Nº 211637 - SP (2011/0151782-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ AMADEU FERREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE OSASCO - SP
PACIENTE
: UCHE OKEKE HEME (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1391)
HABEAS CORPUS Nº 211638 - SP (2011/0151791-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIS CABRAL DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO DA CRUZ GUILHERME
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1392)
HABEAS CORPUS Nº 211639 - PR (2011/0151793-4)
IMPETRANTE
: SANDRA BERTIPAGLIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: DANIEL MESSIAS DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1393)
HABEAS CORPUS Nº 211642 - RJ (2011/0151800-9)
IMPETRANTE
: DIANA RODRIGUES MUNIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEVI DOS SANTOS CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1394)
HABEAS CORPUS Nº 211643 - SP (2011/0151803-4)
IMPETRANTE
: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS DELPHINO DE SOUZA (PRESO)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1395)
HABEAS CORPUS Nº 211644 - BA (2011/0151820-0)
IMPETRANTE
: NARCISO QUEIROZ DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: EDMILSON SANTOS DA CRUZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199778 (2011/0051222-0) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1396)
HABEAS CORPUS Nº 211645 - AM (2011/0151826-1)
IMPETRANTE
: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE TEFÉ- AM
PACIENTE
: JCM
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1360318 (2010/0196722-4) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1397)
HABEAS CORPUS Nº 211649 - MS (2011/0151846-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WALMIR GUIMARÃES CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1398)
HABEAS CORPUS Nº 211651 - MG (2011/0151877-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURICIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1399)
HABEAS CORPUS Nº 211652 - MG (2011/0151880-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO PAULO DIAS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1400)
HABEAS CORPUS Nº 211653 - BA (2011/0151883-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: MARCELO BORGES DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: SANDOVAL ALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1401)
HABEAS CORPUS Nº 211654 - BA (2011/0151888-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: MARCELO BORGES DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: IRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1402)
HABEAS CORPUS Nº 211655 - MG (2011/0151892-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: TIAGO ALVES LOPES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 211656 - MG (2011/0151894-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DAIANE DE OLIVEIRA SOUSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1404)
HABEAS CORPUS Nº 211657 - MT (2011/0151895-6)
IMPETRANTE
: MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: DIONATAN DE OLIVEIRA CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1405)
HABEAS CORPUS Nº 211658 - MT (2011/0151903-2)
IMPETRANTE
: ALMAR BUSNELLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: NIVALDO MEIRA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1406)
HABEAS CORPUS Nº 211660 - SP (2011/0151914-5)
IMPETRANTE
: MERHEJ NAJM NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAIR SOARES BISPO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1407)
HABEAS CORPUS Nº 211661 - DF (2011/0152040-4)
IMPETRANTE
: FLÁVIO HENRIQUE ALVES DE MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
FEDERAL
E
DOS
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1408)
HABEAS CORPUS Nº 211662 - MS (2011/0152221-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LETÍCIA ALVES DOS SANTOS JOVIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1409)
HABEAS CORPUS Nº 211663 - SP (2011/0152237-2)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO PAULO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1410)
HABEAS CORPUS Nº 211664 - MG (2011/0152240-0)
IMPETRANTE
: RAMON DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DANIEL FAGUNDES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1411)
HABEAS CORPUS Nº 211665 - RJ (2011/0152242-4)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDERSON DO NASCIMENTO SABINO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
HABEAS CORPUS Nº 211666 - RS (2011/0152248-5)
IMPETRANTE
: VANDERSON PEREIRA RODRIGUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ÉVERTON BRIZOLA NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1413)
HABEAS CORPUS Nº 211667 - RJ (2011/0152249-7)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VANDERLEI BARBOSA VASQUES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1414)
HABEAS CORPUS Nº 211668 - SP (2011/0152271-5)
IMPETRANTE
: SANDRA MARA FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILSON LUIZ ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1415)
HABEAS CORPUS Nº 211669 - RJ (2011/0152272-7)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WAGNER DE ALMEIDA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1416)
HABEAS CORPUS Nº 211670 - SP (2011/0152274-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS SOUZA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1417)
HABEAS CORPUS Nº 211671 - RJ (2011/0152282-8)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLAUDIONOR DE FREITAS FERREIRA (PRESO)
PACIENTE
: TIAGO RODRIGUES FERREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1418)
HABEAS CORPUS Nº 211673 - SC (2011/0152288-9)
IMPETRANTE
: MARCELO GONZAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: SUZANE MAZUREKE SALOMÉ
PACIENTE
: MOACIR DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1419)
HABEAS CORPUS Nº 211674 - SP (2011/0152296-6)
IMPETRANTE
: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAR SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1420)
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 211675 - MS (2011/0152297-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GILSON DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1421)
HABEAS CORPUS Nº 211676 - PR (2011/0152299-1)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ GIUDICISSI CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JUAN CARLOS MONASTÉRIO DE MATTOS DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208084 (2011/0122246-2) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1422)
HABEAS CORPUS Nº 211677 - MG (2011/0152300-5)
IMPETRANTE
: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES
ADVOGADO
: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ARLEY DAVIDSON ALVES SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1423)
HABEAS CORPUS Nº 211678 - BA (2011/0152306-6)
IMPETRANTE
: MAURÍCIO VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO VASCONCELOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JML
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
HABEAS CORPUS Nº 211679 - CE (2011/0152310-6)
IMPETRANTE
: MARIA DA C SOUZA VERA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: RUI DE MATOS CORREIA (PRESO)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1425)
HABEAS CORPUS Nº 211680 - SP (2011/0152316-7)
IMPETRANTE
: JOÃO CARLOS CAMPANINI
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS CAMPANINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR (PRESO)
PACIENTE
: LUIZ CARLOS NASCIMENTO COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1426)
HABEAS CORPUS Nº 211682 - CE (2011/0152321-9)
IMPETRANTE
: TARCILLA GOES BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: TARCILLA GOES BARBOSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: MARIA VALNEIDE ALMEIDA MESQUITA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1427)
HABEAS CORPUS Nº 211683 - CE (2011/0152324-4)
IMPETRANTE
: TARCILIA GÓES BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: TARCILLA GOES BARBOSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ADEMIR MAGALHÃES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210005 (2011/0137591-5) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1428)
HABEAS CORPUS Nº 211684 - MS (2011/0152336-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO EDILSON RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO EDILSON RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WILLIAN FERREIRA VENTURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1429)
HABEAS CORPUS Nº 211687 - SP (2011/0152519-9)
IMPETRANTE
: FAHD DIB JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANA PAULA TONSIK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1430)
HABEAS CORPUS Nº 211688 - RS (2011/0152523-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GRACIELA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: JANETE CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1431)
HABEAS CORPUS Nº 211689 - PE (2011/0152525-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J F DA S
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1432)
HABEAS CORPUS Nº 211690 - RS (2011/0152527-6)
IMPETRANTE
: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MIGUEL NERI SANTOS DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1433)
HABEAS CORPUS Nº 211691 - PE (2011/0152528-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: R DA C DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1434)
HABEAS CORPUS Nº 211693 - RS (2011/0152534-1)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCO AURELIO DORNELLES ROZADO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1435)
HABEAS CORPUS Nº 211695 - RS (2011/0152543-0)
IMPETRANTE
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: P R P (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1436)
HABEAS CORPUS Nº 211696 - RS (2011/0152547-8)
IMPETRANTE
: ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: D F M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1437)
HABEAS CORPUS Nº 211697 - RS (2011/0152548-0)
IMPETRANTE
: ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: C M (MENOR)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1438)
HABEAS CORPUS Nº 211698 - SP (2011/0152549-1)
IMPETRANTE
: LUCÍLIO CÉSAR BORGES CORVETA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VIVIANE LEONARDO DA SILVA CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1439)
HABEAS CORPUS Nº 211699 - RS (2011/0152554-3)
IMPETRANTE
: ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: A B DE O (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1440)
HABEAS CORPUS Nº 211700 - CE (2011/0152555-5)
IMPETRANTE
: DÉCIO ALMEIDA PEIXOTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: CICERO DELANO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1441)
HABEAS CORPUS Nº 211701 - PE (2011/0152559-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: E DA S M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1442)
HABEAS CORPUS Nº 211702 - PE (2011/0152563-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: R DE C A DE S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1443)
HABEAS CORPUS Nº 211703 - PE (2011/0152566-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: D S D (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1444)
HABEAS CORPUS Nº 211704 - PE (2011/0152570-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J S DOS S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1445)
HABEAS CORPUS Nº 211705 - PE (2011/0152572-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: A M DE S J (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1446)
HABEAS CORPUS Nº 211706 - PA (2011/0152575-7)
IMPETRANTE
: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: MEIRILENE LIMA DE SOUSA BISERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1447)
HABEAS CORPUS Nº 211707 - PE (2011/0152579-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: P X DE A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1448)
HABEAS CORPUS Nº 211708 - RS (2011/0152580-9)
IMPETRANTE
: FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: BIANCA RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1449)
HABEAS CORPUS Nº 211709 - SP (2011/0152585-8)
IMPETRANTE
: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ORIVALDO GARRIDO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
HABEAS CORPUS Nº 211710 - SP (2011/0152589-5)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAMIL RIBEIRO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1451)
HABEAS CORPUS Nº 211711 - RS (2011/0152590-0)
IMPETRANTE
: FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GRACIELA RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211708 (2011/0152580-9) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1452)
HABEAS CORPUS Nº 211712 - MG (2011/0152591-1)
IMPETRANTE
: FABRÍCIO NASSIMBENI VARGAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MAXWEL MUNIZ FERREIRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1453)
HABEAS CORPUS Nº 211713 - MT (2011/0152595-9)
IMPETRANTE
: GIOVANI ALMEIDA GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: JULIANO PEREIRA DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1454)
HABEAS CORPUS Nº 211714 - SP (2011/0152598-4)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVO CLEMENTE FANEGO DUARTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1455)
HABEAS CORPUS Nº 211716 - SP (2011/0152607-2)
IMPETRANTE
: GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS CAMPINAS PIMENTEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1456)
HABEAS CORPUS Nº 211718 - RS (2011/0152616-1)
IMPETRANTE
: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GEOVANNI SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1457)
HABEAS CORPUS Nº 211719 - MG (2011/0152621-3)
IMPETRANTE
: ENIO RIBEIRO DE FARIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO CHAVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210207 (2011/0139734-6) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1458)
HABEAS CORPUS Nº 211720 - SP (2011/0152628-6)
IMPETRANTE
: SUZANA MILLER VOLPINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO DE MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169738 (2010/0071657-3) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1459)
HABEAS CORPUS Nº 211721 - SP (2011/0152629-8)
IMPETRANTE
: RAUL FERREIRA FOGAÇA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PACIENTE
: RODRIGO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1460)
HABEAS CORPUS Nº 211722 - SP (2011/0152638-7)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FÁBIO MOREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203630 (2011/0083462-3) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1461)
HABEAS CORPUS Nº 211723 - SP (2011/0152641-5)
IMPETRANTE
: ERNESTO RENAN DE MORAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO EDUARDO DA SILVA LUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1462)
HABEAS CORPUS Nº 211724 - SP (2011/0152642-7)
IMPETRANTE
: ERNESTO RENAN DE MORAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ÉDER LUIZ DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1463)
HABEAS CORPUS Nº 211725 - SP (2011/0152647-6)
IMPETRANTE
: WALTER SANTOS DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE IZIDORO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1464)
HABEAS CORPUS Nº 211726 - MG (2011/0152651-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FELIPE DIOGO ALVES LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1465)
HABEAS CORPUS Nº 211727 - RS (2011/0152654-1)
IMPETRANTE
: GUILHERME BRADOS PERES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VAGNER MACHADO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1466)
HABEAS CORPUS Nº 211730 - MS (2011/0152659-0)
IMPETRANTE
: ELIÁNICI GONÇALVES GAMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PAULO CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209829 (2010/0161591-7) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1467)
HABEAS CORPUS Nº 211731 - CE (2011/0152660-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO MARCELO BRANDAO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JOSE CRISTIANO BENICIO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1468)
HABEAS CORPUS Nº 211732 - SP (2011/0152662-9)
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203858 (2011/0084706-7) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1469)
HABEAS CORPUS Nº 211733 - SP (2011/0152676-7)
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1470)
HABEAS CORPUS Nº 211734 - SP (2011/0152677-9)
IMPETRANTE
: RAMON ARNUS KOELLE E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DARIO DOS SANTOS ANJOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1471)
HABEAS CORPUS Nº 211735 - SP (2011/0152679-2)
IMPETRANTE
: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO CÉSAR DA SILVA ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1472)
HABEAS CORPUS Nº 211736 - SP (2011/0152680-7)
IMPETRANTE
: MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURO ARTUR HERSZKOWICZ
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1473)
HABEAS CORPUS Nº 211737 - AM (2011/0152683-2)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO RICARDO BRAGA BRAZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: JWVV
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1474)
HABEAS CORPUS Nº 211738 - SP (2011/0152686-8)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO MENDES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1475)
HABEAS CORPUS Nº 211739 - SP (2011/0152695-7)
IMPETRANTE
: RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JUAN CARLOS DANIEL BRIONES RAMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169064 (2010/0067072-4) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1476)
HABEAS CORPUS Nº 211740 - SP (2011/0152698-2)
IMPETRANTE
: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAR CARLOS DA ENCARNAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1477)
HABEAS CORPUS Nº 211741 - SP (2011/0152699-4)
IMPETRANTE
: JULIANE TAGAMI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAÉRCIO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 153642 (2009/0223299-1) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
HABEAS CORPUS Nº 211742 - SP (2011/0152700-8)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO MARONKA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1479)
HABEAS CORPUS Nº 211743 - MT (2011/0152701-0)
IMPETRANTE
: ANR
ADVOGADO
: PATRICK ALVES COSTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ANR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1480)
HABEAS CORPUS Nº 211744 - SP (2011/0152702-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAPHAEL BARBOSA BRAGA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO CALDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1481)
HABEAS CORPUS Nº 211745 - SP (2011/0152703-3)
IMPETRANTE
: DIOGO CESAR PERINO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO CORREA DOS SANTOS (PRESO)
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1482)
HABEAS CORPUS Nº 211746 - SP (2011/0152704-5)
IMPETRANTE
: KAREEN
PATRÍCIA
BANDEIRA
PEREIRA
FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME CLAUDEMIR DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
-
(1483)
HABEAS CORPUS Nº 211747 - SP (2011/0152705-7)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1484)
HABEAS CORPUS Nº 211748 - SP (2011/0152706-9)
IMPETRANTE
: KAREEN
PATRÍCIA
BANDEIRA
PEREIRA
FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AYRONE PARANHOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
-
(1485)
HABEAS CORPUS Nº 211749 - SP (2011/0152707-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE MIURA IURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNNO THIAGO GABRIEL DA SILVA
PACIENTE
: IGOR PEREIRA MARTINS
PACIENTE
: FERNANDO HENRIQUE MATAYOSI
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1486)
HABEAS CORPUS Nº 211750 - SP (2011/0152708-2)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANOEL ALVES RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1487)
HABEAS CORPUS Nº 211751 - MS (2011/0152709-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MAICON ROGÉRIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1488)
HABEAS CORPUS Nº 211752 - SP (2011/0152711-0)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDECI IGNÁCIO DO COUTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196382 (2011/0023519-1) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1489)
HABEAS CORPUS Nº 211753 - SP (2011/0152712-2)
IMPETRANTE
: MÔNICA DE MELO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON LOPES DE VASCONCELOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1490)
HABEAS CORPUS Nº 211754 - SP (2011/0152713-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE MIURA IURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON BRAGA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1491)
HABEAS CORPUS Nº 211755 - SP (2011/0152714-6)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALMIR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1492)
HABEAS CORPUS Nº 211756 - MS (2011/0152715-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: HELLEN PEREIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1493)
HABEAS CORPUS Nº 211757 - SP (2011/0152716-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ DA CONCEIÇÃO REIS (PRESO)
PACIENTE
: JAMES MELLO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205529 (2011/0099230-0) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1494)
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 211758 - SP (2011/0152717-1)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBER SANTOS DAS NEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1495)
HABEAS CORPUS Nº 211759 - SP (2011/0152718-3)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÓNIO ALVES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1496)
HABEAS CORPUS Nº 211760 - SP (2011/0152720-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ÉRIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON DA SILVA E SILVA
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE BRASIL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1497)
HABEAS CORPUS Nº 211761 - SP (2011/0152722-3)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1498)
HABEAS CORPUS Nº 211762 - SP (2011/0152723-5)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1499)
HABEAS CORPUS Nº 211763 - SP (2011/0152725-9)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VLADEMIR BATISTA GOMES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1500)
HABEAS CORPUS Nº 211764 - SP (2011/0152726-0)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURÍCIO BORGES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1501)
HABEAS CORPUS Nº 211765 - SP (2011/0152727-2)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1502)
HABEAS CORPUS Nº 211767 - SP (2011/0152730-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON BATISTA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1503)
HABEAS CORPUS Nº 211768 - SP (2011/0152732-4)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMILDO FRANCISCO ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1504)
HABEAS CORPUS Nº 211769 - SP (2011/0152733-6)
IMPETRANTE
: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO LAZARINI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1505)
HABEAS CORPUS Nº 211770 - SP (2011/0152734-8)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER BARBOSA CELESTINO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1506)
HABEAS CORPUS Nº 211771 - SP (2011/0152735-0)
IMPETRANTE
: ANDREW TOSHIO HAYAMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G A DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1507)
HABEAS CORPUS Nº 211772 - PR (2011/0152736-1)
IMPETRANTE
: JEAN CARLOS FROGERI E OUTRO
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
JEAN CARLOS FROGERI E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
CRISTIANO LOPES DA SILVA (PRESO)
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1508)
HABEAS CORPUS Nº 211773 - SP (2011/0152738-5)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO ROBERTO OLEKSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 180432 (2010/0137220-9) em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1509)
HABEAS CORPUS Nº 211774 - SP (2011/0152739-7)
IMPETRANTE
: ANDREW TOSHIO HAYAMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R V DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1510)
HABEAS CORPUS Nº 211940 - SP (2011/0153385-9)
IMPETRANTE
: ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANGELO EDUARDO BELLISIERI DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1511)
HABEAS CORPUS Nº 211941 - RJ (2011/0153396-1)
IMPETRANTE
: BRUNO SACCANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: SÉRGIO DE MELLO NUNES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1512)
HABEAS CORPUS Nº 211944 - SP (2011/0153450-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO MAURO ZANETTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO VANDERLEI VIOTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1513)
HABEAS CORPUS Nº 211953 - SP (2011/0153533-7)
IMPETRANTE
: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO ANDRADE DOS PASSOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1514)
HABEAS CORPUS Nº 212017 - CE (2011/0153666-3)
IMPETRANTE
: EDSON RODRIGUES DE AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: SUELLEN VANESSA VINENTE PAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1515)
HABEAS CORPUS Nº 212018 - RO (2011/0153668-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MARCIO FERREIRA DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1516)
HABEAS CORPUS Nº 212051 - PB (2011/0153762-4)
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO
PACIENTE
: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDO
PACIENTE
: ALEX SANTOS DA SILVA
PACIENTE
: HM CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 298368 - PR (2000/0145757-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEVELANDIA INDUSTRIAL E TERRITORIAL LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO BONATO FRUET E OUTRO(S)
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 926774 - PR (2006/0222783-2)
RECORRENTE : CLEVELÂNDIA INDUSTRIAL E TERRITORIAL LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO MARTINS VIANNA
RECORRIDO
: MARCO AURÉLIO BUSSE PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO BINHARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Atribuição em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 978852 - PR (2010/0125286-4)
EMBARGANTE : GAIA SILVA ROLIM E ASSOCIADOS S/C ADVOCACIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL E OUTRO
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
EMBARGADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DO PARANÁ SESC/PR E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO ROSAS E OUTRO(S)
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
EMBARGADO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
EMBARGADO : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADA
: LARISSA MOREIRA COSTA E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1008533 - RJ (2007/0275316-6)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: FRANCISCO FERREIRA NETO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1053793 - SP (2009/0116520-3)
EMBARGANTE : ING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1082162 - SP (2008/0184093-0)
AGRAVANTE
: CSJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083354 - RS (2008/0182171-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RECORRIDO
: CLAIR MARANO GIACOMELLI BONHO
ADVOGADO
: JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083403 - RS (2008/0185743-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENI FRANÇA DREHER
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083413 - RS (2008/0176729-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA INÊS BECKER SPIER
FINANCIAMENTO
E
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083438 - RS (2008/0182874-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
RECORRIDO
: ATAÍDES PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO
: EGAS SCHWOCHOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083554 - RS (2008/0182078-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
RECORRIDO
: AUTO MECANICA GRACIANO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1086767 (2008/0182059-3) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083593 - MG (2008/0186211-0)
RECORRENTE : CLEMILDA MARIA DOS SANTOS ROMEIRO
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083605 - MG (2008/0185771-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ FLÁVIO BARROSO MADALENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083606 - RS (2008/0185753-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADOS : EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
RECORRIDO
: AREOVALDO SOUZA ZANINI
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083724 - MS (2008/0179042-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
MARIA SILVIA MARTINS MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLEI DA ANUNCIAÇÃO DE BARROS
ADVOGADO
: ANTONIO MATHEUS SOUZA LOBO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083767 - RS (2008/0183039-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : MIRIAM KRAMER GUEDES E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RECORRIDO
: ÉRICA ELISABETH VOGT JABLONSKI
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1083893 - MS (2008/0186296-7)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SILVANA SCAQUETTI E OUTRO(S)
pág. 378
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CINTHIA APARECIDA DAMASCENO VIEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1084087 - MS (2008/0179766-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: KALBIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLODOALDO ROSA CONCEIÇÃO JÚNIOR
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1535)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1084259 - SP (2008/0180272-4)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO THOMÉ VICENTINI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA
AGRAVADO
: BANCO CREFISUL S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - SÍNDICO
ADVOGADO
: CHRISTIANI A CAVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1085542 - RS (2008/0189475-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CINTHIA COELHO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALECSANDRA PIERINA DAL ZOTTO FLORES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ILANI MARIA GIOVANELLA GIRARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1087228 - SC (2008/0190909-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LITÉRIO GOES E CÔNJUGE
pág. 379
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ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DIOGO NICOLAU PITSICA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1087512 - RS (2008/0205072-9)
RECORRENTE : PAULO AFONSO LEITE CORREA
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : ESTHER SOUZA PINTO RAMOS E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1089827 - SP (2008/0186086-0)
AGRAVANTE
: DELINDA LINARES PIRONATO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1090095 - SP (2008/0181910-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
AGRAVADO
: EMP CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO GERALDI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091300 - RS (2008/0189696-1)
pág. 380
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RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ALINE PERETTI FARINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIR RODRIGUES BIGLIA
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1091926 - RJ (2008/0211292-4)
RECORRENTE : JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ROBSON OLIVEIRA BREDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE NOVA
FRIBURGO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO C DRUMMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092164 - MS (2008/0207867-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANA DE CÁSSIA GOMES GOULART VILELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSIAS LEONARDO FERREIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092256 - SC (2008/0196805-2)
RECORRENTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RENATA GIL PRATES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZA DOIN VIEIRA
ADVOGADA
: DANIELLE PELICIOLI SARTORI E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 381
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(1545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092428 - RS (2008/0191747-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA FERNANDES FRAGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092545 - MG (2008/0211193-8)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEXT LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1092941 - MS (2008/0190984-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093057 - SP (2008/0187076-6)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J Y ZAHR - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093094 - MG (2008/0207283-2)
RECORRENTE : BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
ARNOLDO WALD
RECORRIDO
: LÍDER TORNEAMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: WARLEY PONTELO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093411 - SC (2008/0192203-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO SCHENKEL FORNARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLITOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TABACARIA
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093520 - RS (2008/0184880-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOUGLAS DA FONSECA FRANCISCHETTI
ADVOGADO
: MARLETE JOANA CIERVO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093736 - SC (2008/0187392-5)
RECORRENTE : BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: CAMILA DUARTE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABEL ALVES DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: AMIR SEFFRIN E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GÉRSON LUÍS MATIAS FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ALVES DE PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 383
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093784 - MS (2008/0187289-9)
RECORRENTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMP COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: MILTON BATISTA PEDREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1093814 - RS (2008/0189767-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MIRIAM KRAMER GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIANE BAPTISTA DA SILVA SALGADO COSTA
ADVOGADO
: KARINA LINS ASSUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094096 - MS (2008/0211151-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: KALBIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGNALDO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094155 - RS (2008/0197339-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRENTE : GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE
ADVOGADO
: CARLOS MAZERON FONYAT FILHO
RECORRENTE : CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS
BENEFICENTE
pág. 384
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADOS
: JOSÉ PAULO PEDERZOLLI HORTA
VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI
RECORRIDO
: HEITOR SANTORUM
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094172 - RS (2008/0178772-7)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CARLA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO NUNES
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094248 - SE (2008/0206053-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRAÇAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO MEZZARANO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094348 - GO (2008/0189018-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI NOGUEIRA DE SOUZA CAMPINAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GERCIVALDO LORERO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094383 - MS (2008/0179049-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: KALBIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
FINANCIAMENTO
E
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: EVELYNE SOBREIRA
ADVOGADO
: ANTONIO MATHEUS SOUZA LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094432 - PR (2008/0189800-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRY YOSHIO KADOMOTO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS G TAQUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094488 - RS (2008/0186854-9)
RECORRENTE : VILSON FARIAS E OUTRO
ADVOGADO
: VILSON FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA ELIZAMAR MENDES FARIAS
ADVOGADO
: CAMILA CARVALHO DA ROSA
RECORRIDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1092755 (2008/0186255-1) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094489 - GO (2008/0188591-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERODIL MATEUS DE PAULO
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094496 - SC (2008/0190175-8)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE PRATES VIEIRA
ADVOGADO
: EDISON PINTO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1094516 - GO (2008/0190620-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AMÂNCIO DIAS CARNEIRO SAMPAIO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1094614 - MS (2008/0216919-3)
RECORRENTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANTENOR BALBINOT FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1095141 - GO (2008/0190527-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE BARROSO TEIXEIRA
ADVOGADO
: GERALDO ROSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1095289 - PR (2008/0190238-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIEL GONÇALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO JÚLIO MACHADO LIMA FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1095301 - SE (2008/0186088-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : LENORA VIANA DE ASSIS E OUTRO(S)
ÉZIO PEDRO FULAN
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: REGES COELHO CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1095350 - SE (2008/0190081-3)
AGRAVANTE
: HIPERCARD - BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES
EDUARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO S SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1095387 - GO (2008/0191299-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DA MOTA SOBRINHO
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1095918 - RS (2008/0205600-8)
pág. 388
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RECORRENTE : ALCIR VARGAS PORTO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1096579 - GO (2008/0179324-0)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO AFONSO DUARTE
ADVOGADO
: ROBERTA SORAIA SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1096642 - GO (2008/0188755-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERIELLE LINHARES REZENDE
ADVOGADO
: MÁRIO MARRA DE ADNRADE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1096643 - GO (2008/0189500-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: GLAUCIANA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1096730 - GO (2008/0188681-4)
pág. 389
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AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEUZIMAR ARAÚJO FERREIRA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1096749 - SC (2008/0185176-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MÍRIAM BORGES LOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1097997 - PR (2008/0193551-3)
AGRAVANTE
: GIULIANA TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: INDIANARA FARIAS DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1091298 (2008/0192677-7) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1098961 - SE (2008/0211084-0)
AGRAVANTE
: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA LEITE MOREIRA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ALMEIDA FRAGA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1099007 - SP (2008/0210498-4)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO E OUTRO(S)
pág. 390
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AGRAVADO
: RICARDO GONZALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1099736 - RS (2008/0226459-2)
RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO FAY E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1099972 - GO (2008/0219436-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS AURÉLIO SANTANA
ADVOGADO
: REGINA MARIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1100346 - RS (2008/0230636-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ CARTÕES S/A
ADVOGADOS : FÁBIO RAIMUNDO E OUTRO(S)
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA
VIDA E DOS DIREITOS CIVIS S/A
ADVOGADO
: CARLA LUÍZA MACHADO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção do processo MC 14754 (2008/0211869-3) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
pág. 391
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100769 - RJ (2008/0212223-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN ROSA PONTES
ADVOGADO
: MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100878 - RS (2008/0208044-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MASCARENHAS DE SOUZA
ADVOGADO
: LEANDRO VILLELA CEZIMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100909 - SP (2008/0213084-5)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: TÂNIA APARECIDA PORTO OLIVEIRA SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100934 - SE (2008/0211093-0)
AGRAVANTE
: HIPERCARD - BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: LUCIANO CORREA GOMES
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
EDUARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIA DUARTE LEAL DE SENNA
ADVOGADO
: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1101282 - SP (2008/0210632-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHEL NASSIN MELLEN E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1102228 - SP (2008/0214049-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALISSON MARCELO CANDIANI FURTADO
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS JUSTE
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1103486 - RS (2008/0247445-4)
RECORRENTE : NEIVA MARIA DUTRA
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DA SILVA
ADILSON MACHADO
RECORRIDO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ONIRA MOTA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1104957 - SP (2008/0182391-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI NISHIKAWARA E OUTRO
ADVOGADO
: ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1065003 (2008/0123516-4) em 05/07/2011 às 13:00
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1106527 - MG (2008/0230203-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIMONE DE LIMA SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MACHADO LINHARES E OUTRO
ADVOGADO
: PALOMO SIMAS DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1108618 - SE (2008/0229764-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO
: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA PEREIRA SANTOS
AGRAVADO
: IMPACTO SHOWS E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110819 - SE (2008/0272976-2)
RECORRENTE : H A D S M M
ADVOGADO
: JOSADACH ALVES ALBUQUERQUE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: L M DE M
ADVOGADO
: ANTÕNIO MORTARI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1113216 - RS (2009/0041129-4)
RECORRENTE : ALCEU VALENTIN VIVAN E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 05/07/2011 às 11:00
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1113643 - SC (2008/0245722-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MANUELA CAVALLAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: CAROLINA PERES DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1121673 - SP (2008/0251299-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO MISSIAS DE CAMARGO
ADVOGADO
: RICARDO ORTIZ QUINTINO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170382 - SP (2009/0236362-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA MARUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170386 - SP (2009/0236379-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GISELY ROSALEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIA AUGUSTA FÁVERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170745 - RN (2009/0241725-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER PALMEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DE RIBAMAR DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172763 - SC (2010/0000622-0)
RECORRENTE : OSMARINO FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BOABAID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROBERVAL NASCIMENTO PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172813 - PR (2009/0242972-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAMILTON DOS SANTOS
ADVOGADA
: CLÉA MARA LUVIZOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172913 - PR (2009/0245388-4)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIAN BITTENCOURT PFAFFENBACH
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172925 - DF (2009/0242957-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DEOCLECIANO BATISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZIZETTE BALBINO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADA
: ANA PAULA SILVA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1172983 - PR (2009/0243043-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO OZORIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1173029 - PR (2009/0241944-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CHARLES PARCHEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CECILIA RIBAS MACIEL
ADVOGADO
: ROBERTA BOTELHO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173086 - MG (2009/0060414-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADOS : ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR E OUTRO(S)
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
: RUI BATISTA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1173351 - RS (2009/0245578-0)
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO CAVALLI DE ANDRADE
ADVOGADO
: CÍCERO PIMENTEL DAMIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1173478 - PR (2009/0248096-9)
RECORRENTE : ADENIL BIGHI ZILIOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO MARCONDES AMORESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DARLI BERTAZZONI BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1173497 - PR (2009/0248599-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIRCEU FÁBIO DOIMO E OUTROS
ADVOGADO
: JANAINA BAPTISTA TENTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174570 - SP (2009/0249645-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALMOR BORGES
ADVOGADO
: JULIANA INHAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174885 - PR (2010/0002140-1)
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO BRITTO VALENTE
ADVOGADO
: JULIANO MARCONDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1175326 - PR (2010/0004268-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ FERNANDO DE PAULA E OUTROS
ADVOGADOS : CAROLINE LEAL NOGUEIRA E OUTRO(S)
GUSTAVO RODRIGUES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205592 - SP (2009/0181234-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS STURZENEGGER
FÁBIO LIMA QUINTAS
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
LUCIANO CORREA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUÍS CARLOS CAZETTA
ADVOGADOS : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
AGRAVADO
: ADHEMAR SIVIERO E OUTRO
ADVOGADO
: ADJAR ALAN SINOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205637 - SP (2009/0182979-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAIAS JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MARIA DE MOURA MÜZEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205751 - PB (2010/0152655-0)
RECORRENTE : MARIA AUXILIADORA MUNIZ DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: HENRIQUE SOUTO MAIOR
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL HENRIQUE FREIRE DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206759 - RJ (2010/0142801-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SYDNEI FRANCISCO DO VALLE
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ DA COSTA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207658 - SE (2009/0187276-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENA MACHADO PIMENTEL
ADVOGADO
: HUMBERTO CÉSAR ROCHA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208344 - AM (2010/0154527-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208429 - PE (2010/0152657-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: ELIANE ELIAS DE FREITAS MATIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208803 - DF (2009/0186217-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALEXANDRE BAPTISTA FERREIRA ALBERTO
ADVOGADO
: TULIA MARIA MORGADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208806 - DF (2009/0186234-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA AKIKO TATEISHI DE MORAIS
ADVOGADO
: TYAGO FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208953 - MG (2010/0153073-6)
RECORRENTE : MARINÊS ALCHIERI
ADVOGADO
: MARINÊS ALCHIERI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS - SINDUFLA
ADVOGADO
: FRANCISCO RODARTE E OUTRO(S)
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209392 - SE (2010/0156125-5)
RECORRENTE : CLAUDIONOR BRITO FONTES
ADVOGADO
: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1211808 - SC (2010/0155582-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVONE MEDEIROS MOREIRA
ADVOGADO
: IVO BORCHARDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1212154 - SC (2010/0153830-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE TICIANO ROCHA
REPR. POR
: MARIDILCE GONÇALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CRISTIANO ALVES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215427 - RS (2010/0185518-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTAMIR JUAREZ SOARES - SUCESSÃO
REPR. POR
: LIANE MACEDO SOARES - INVENTARIANTE
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADOS
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1216511 - SP (2009/0187428-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1224022 - MG (2010/0197730-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ÉRICO XAVIER LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1157297 (2009/0071908-5) em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1228249 - MG (2010/0224155-0)
RECORRENTE : LEONARDO DE AMARAL
ADVOGADO
: GLADSTON LUIZ VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1230183 - SP (2009/0176249-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉRICO ROQUE CARDOSO
ADVOGADO
: LUCIANO NITATORI E OUTRO(S)
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233008 - SP (2009/0177153-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO CREMASCHI
ADVOGADO
: CÁTIA MARINA PIAZZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233549 - RS (2009/0178718-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE LEOTE LOPES
ADVOGADO
: CYNARA CHAGAS CATTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233566 - RS (2009/0178751-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA KRAUSPENHAR
ADVOGADO
: SOLANGE RITTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1233603 - RS (2011/0015807-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233879 - SP (2009/0179968-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATÁLIA JAQUELINE BISSI
ADVOGADO
: RENATO VALDRIGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233912 - SP (2009/0180079-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO JORGE BRAMANTE
ADVOGADO
: SUELI DA SILVA SASAKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233943 - SP (2009/0180145-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO PIRES
ADVOGADO
: JANETE PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234480 - SP (2009/0177875-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234572 - SP (2009/0179963-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZ GONÇALVES DA CRUZ
ADVOGADO
: HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234764 - RS (2009/0180701-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONI BARRETTA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO MALDANER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1234900 - SP (2009/0180955-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HANNELORE KOKOSCHEWSKI RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235003 - SP (2009/0181362-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235004 - SP (2009/0181359-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO
: MIGUEL OSES GIMENES - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLARICE DE FÁTIMA GIMENES FÉLIX - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235039 - SP (2009/0181447-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: RIVAIL AMBRÓSIO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235058 - MG (2009/0181336-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE LODI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235135 - SP (2009/0181712-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA MARUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTIAGO SANCHEZ
ADVOGADO
: MARCIA REGINA RAMOS CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235245 - SP (2009/0181893-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA PANEGALLI TIROLO
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO BACHIEGA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235295 - SP (2009/0181948-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEIDE SALVATO GIRALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÓVIS LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RUBIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235315 - SP (2009/0181983-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LEITE DE MOURA ALVES
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235341 - SP (2009/0182051-2)
AGRAVANTE
: PEDRO NAKAMURA
ADVOGADO
: RICARDO JOSÉ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235375 - SP (2009/0182202-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DE CAMARGO TOLEDO
ADVOGADO
: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235458 - SP (2009/0182680-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARIDA MARIA AUGUSTO
ADVOGADO
: LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1235534 - PR (2011/0027596-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: D G DE A
ADVOGADO
: ÁLVARO AUGUSTO COSTA NUNES
RECORRIDO
: AMS
RECORRIDO
: E DE S F
ADVOGADO
: DIEGO AIRTON SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1235798 - SP (2009/0183996-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ AFONSO DA CUNHA SANTOS ROXO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBER MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO PEFFI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236265 - SP (2009/0181680-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DEAMO NOTANICOLA
ADVOGADO
: CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236532 - MG (2009/0186663-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: HERÁCLITO CARVALHO SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236812 - SP (2009/0177871-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO TARGAS NETO
ADVOGADO
: FERNANDO BARBOSA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238029 - MG (2011/0033225-7)
RECORRENTE : MARIA LEONOR CARDOSO NOGUEIRA
ADVOGADA
: NATALIA REGINA PONTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: PAULO ROBERTO SALOMÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO COSTA DIAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239124 - PE (2011/0041445-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADA
: BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA
ADVOGADO
: ROMERO CAMPOS DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239153 - MG (2011/0033173-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240007 - SP (2009/0187432-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEI APARECIDO MACRI E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ DE FALCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240053 - SP (2011/0040180-0)
RECORRENTE : LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARTINS BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243243 - RS (2011/0038024-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCO RAFAEL AGUIRRE E OUTROS
ADVOGADA
: DENISE BEATRIZ CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245503 - MG (2011/0037248-3)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248226 - SP (2011/0086809-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MARCOS FERNANDES DE OMENA (PRESO)
ADVOGADO
: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250867 - BA (2011/0084910-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEUSEMAR MAGALHÃES NUNES E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES NOVAIS FILHO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 05/07/2011 às
13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251472 - RS (2011/0096551-7)
RECORRENTE : REJANE BEATRIZ TERGOLINA SALTON
ADVOGADO
: ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1182971 (2010/0034142-9) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252368 - MG (2011/0074842-5)
RECORRENTE : NILMA MARIA SOARES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252795 - SP (2011/0073329-8)
RECORRENTE : ALBINO GIL CHAVES
ADVOGADO
: OTHON VINÍCIUS DO CARMO BESERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR
ADVOGADO
: FERNANDO H. C. FORNACIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253299 - MG (2011/0074329-5)
RECORRENTE : IVONE ANDRE RUBINGER
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253694 - MG (2011/0074332-3)
RECORRENTE : SILVANA DE ALMEIDA PAGANO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254663 - RJ (2011/0111888-5)
RECORRENTE : COMPANHIA USINA CAMBAHYBA
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RICARDO GOMES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254653 (2011/0111882-4) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255891 - SC (2011/0099711-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : GIAN MARCO NERCOLINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO TONELLI E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
ADVOGADO
: LILIA ALEXANDRINA DA SILVA MARYAMA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1385676 (2010/0216599-1) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258425 - RJ (2011/0088173-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: ÚRSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258433 - SP (2011/0115371-0)
RECORRENTE : RAMONA EMILIA ALVARENGA JIMENEZ (PRESA)
ADVOGADO
: WESLEY NASCIMENTO E SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258442 - RS (2011/0135265-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: JOSE IUCHNO
ADVOGADO
: FABIO MILMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258630 - RN (2011/0141121-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOANA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTENOR SARAIVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258777 - RS (2011/0141865-7)
RECORRENTE : CRISTIANO KILING ZAPOTOCZNI
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193995 (2011/0003852-4) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258779 - RJ (2011/0139156-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA FERREIRA POLINARIA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258877 - RS (2011/0141873-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MÁRCIO DOS SANTOS
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MICHELINE PANNEBECKER
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258880 - RS (2011/0141874-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: SIMONE TOLENTINO ESTRAHE
ADVOGADO
: ADEMAR GUTERRES GUARESCHI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258886 - RR (2011/0126983-7)
RECORRENTE : RAONI SILVA DO NASCIMENTO
RECORRENTE : DIÓGENES DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258943 - SP (2011/0141077-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANDERSON MENEZES DA COSTA
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259008 - PR (2011/0143112-4)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA GRAÇA HEITOR FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259113 - CE (2011/0143343-5)
RECORRENTE : LAZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1371953 (2010/0203275-0) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259265 - RN (2011/0131618-5)
RECORRENTE : CLAYTON TAVARES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1259418 - RS (2009/0239954-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL GIL - ESPÓLIO E OUTROS
REPTE
: VALDEREZ GIL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANGELA CRISTINA HENN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259555 - CE (2011/0130220-1)
RECORRENTE : MÁRCIO DA ROCHA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259647 - RN (2011/0133884-5)
RECORRENTE : HELENA GERMANO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259648 - PB (2011/0133885-7)
RECORRENTE : ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO
: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO MACHADO ROBALINHO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259679 - AL (2011/0133926-1)
RECORRENTE : FLORENTINO DE ALMEIDA SANTANA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259746 - PR (2011/0134257-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO MARQUES
ADVOGADO
: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1259842 - RS (2011/0140729-5)
RECORRENTE : MARIA BERNADETE CARBUNCK LAGO
ADVOGADO
: CLÁUDIO TEIXEIRA DAMILIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259866 - SC (2011/0134629-0)
RECORRENTE : DENILSO CASAL
ADVOGADO
: ROBERTO BARCELOS CAETANO
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
INTERES.
: CEREALISTA TRANSPORTES CASAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259869 - SC (2011/0140984-8)
RECORRENTE : INEDINA SOUZA ALVES
ADVOGADO
: FABIO LOPES DE LIMA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259878 - PR (2011/0140994-9)
RECORRENTE : LUIZ FRANK FILHO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1259895 - PR (2011/0141026-0)
RECORRENTE : ROQUE FURQUIM CAMARGO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259901 - RJ (2011/0062597-3)
RECORRENTE : WILSON AGNALDO ASTH
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259902 - PR (2011/0141027-1)
RECORRENTE : PAULO KACHUBOWSKI
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259905 - RS (2011/0143355-0)
RECORRENTE : RUBEM GETULIO SANFELICE E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259907 - PR (2011/0141035-9)
RECORRENTE : JOSÉ TAMIÃO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259915 - RS (2011/0141036-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALCIDIR JOSÉ ANTONIOLLI
ADVOGADO
: DANIELA MENEGAT BIONDO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1259919 - PR (2009/0239991-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON SALIN
ADVOGADO
: JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260002 - SP (2009/0241034-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE SIMÕES JÚNIOR
ADVOGADO
: DANIELA AIRES FREITAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260014 - RS (2011/0143513-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MORENA VIEIRA PINTO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260036 - SP (2011/0067188-8)
RECORRENTE : ALCINO DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ALICE RABELO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260038 - RS (2011/0141954-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: WALTER DRAWANZ
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260039 - RS (2011/0143522-8)
RECORRENTE : LUIZVALDO KROLL BUJES
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ MARAFIGO
RECORRENTE : CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260048 - RS (2011/0143533-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISTELA GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260071 - SC (2011/0141970-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTÓVAM E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: NOEL ANTONIO TAVARES DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260143 - SP (2011/0145737-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: WILSON ZANIN
ADVOGADO
: WALTER AUGUSTO CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260147 - PR (2011/0135841-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LEONEL TREVISAN JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS TOMAZ E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO SLOWICK E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260149 - RN (2011/0136578-9)
RECORRENTE : CREUSA LOPES GONDIM
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260213 - RS (2011/0143670-7)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS GERMANO REICHERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OCÉLIA MARGÔ PINHEIRO
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260216 - RS (2011/0141206-4)
RECORRENTE : ERLI BARBOSA DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA PALOMBINI MORALLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260236 - RS (2011/0143701-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISIANE DENISE ZILLMER
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260240 - PR (2011/0138644-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL BORBA
ADVOGADO
: EDSON CARLOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260241 - RS (2011/0143703-4)
RECORRENTE : GLADIS WAGNER PASIN
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260258 - PR (2011/0141288-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROSELI SALETE ZANUZZO CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260273 - SC (2011/0138651-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260293 - SC (2011/0138655-4)
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
PROCURADOR : JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS DO REGO ALMEIDA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARIA AUGUSTA M ALMEIDA DOUAT E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260335 - RS (2011/0138665-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EDGAR NATALINO PEGORARO RUBIN
ADVOGADO
: CRISTIANA SALETE GIAROLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260339 - SC (2011/0138666-7)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LZ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: NAIM ANDRADE TANNUS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260345 - RS (2011/0138667-9)
RECORRENTE : GILBERTO BECKER DA SILVA
ADVOGADO
: MÍRIAM L K FORSTER E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260396 - SP (2009/0240965-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO GIACHETTO MARTINS JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: ADYR CELSO BRAZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260411 - RS (2011/0138678-1)
RECORRENTE : MARGARETH MICHELS BILHALVA E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: CARLA REGINA BARCELLOS MALMANN BILHALVA
ADVOGADO
: NERIO LETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260423 - SP (2009/0240935-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAM CORAZZA RONCHETTI
ADVOGADO
: CARLA REGINA CORSI IESSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260440 - PR (2011/0143860-2)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMA ZETELINA FARIAS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANE T SAVOLDI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260674 - SC (2009/0243409-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELMIRO GIRALDI
ADVOGADO
: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260674 - RJ (2011/0142034-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELIAS DIONEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WALDOMIRO ARAÚJO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260744 - SP (2009/0240838-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNA GAVRANICH DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DARCIO AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260773 - MG (2011/0139325-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ELSON ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIELLE SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260784 - RS (2011/0148089-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: SEDALINA MARIA PAGLIOSA CAGOL
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260785 - PR (2011/0139784-0)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO
: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260787 - RS (2011/0148100-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IARA ALEXANDRA DORNELLES IOPPI DA ROCHA
ADVOGADO
: RENE PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260789 - CE (2011/0136938-8)
RECORRENTE : MAKRO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: FELIPE BARREIRA UCHOA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
PROCURADOR : BERNARDO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260793 - CE (2011/0137840-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ASA BRANCA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: ROBERCILVALDO PORTELA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260795 - RS (2011/0137021-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADMILSON MENEZES CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME SCHMITT MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260797 - RS (2011/0137025-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MAURI TEIXEIRA TRINCA
ADVOGADO
: SIMONE FERREIRA PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260798 - SP (2009/0240736-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YAYOHI AOKI
ADVOGADO
: MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260800 - RS (2011/0137927-2)
RECORRENTE : ANA TEREZA MENDES GIOVANNINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 430
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260809 - PR (2011/0139843-3)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECÚARIOS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO PARANÁ - AFFAMA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260812 - RS (2011/0137939-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO MERTEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260813 - SC (2011/0139850-9)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDILSON COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260816 - RS (2011/0137946-2)
RECORRENTE : ADEMIR JOSÉ ARGENTA E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUNARDI NADER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260818 - SC (2011/0137951-4)
RECORRENTE : BUSCHLE E LEPPER S/A
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260819 - SP (2009/0240872-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAM THEREZINHA PADOVEZZI
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260820 - PR (2011/0137955-1)
RECORRENTE : SLR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260822 - RN (2011/0134183-3)
RECORRENTE : OZIEL FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260823 - SC (2011/0139876-1)
RECORRENTE : MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS E OUTROS
REPR. POR
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES
PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA - ANDATERRA
ADVOGADO
: RAFAEL PELICIOLLI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260828 - RS (2011/0139789-0)
RECORRENTE : LEONISIO BERTOLDI E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260830 - SP (2009/0240996-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO ZAGO
ADVOGADO
: KEILA ZIBORD MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260832 - SP (2009/0241020-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AVILINO POMPILIO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260832 - RS (2011/0137960-3)
RECORRENTE : ILZA JANDIRA ANDREIS
ADVOGADO
: MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260838 - SC (2011/0139897-5)
RECORRENTE : FELICIO CIRILLO GUBERTI
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260843 - CE (2011/0138191-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO RUFINO E COMPANHIA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260846 - AL (2011/0138221-1)
RECORRENTE : JOSÉ PETRÚCIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : MARIA CLARA DE ASSIS PAULA PESSÔA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260847 - RS (2011/0137963-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : COMIL CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA
ADVOGADO
: WERNERSON HOSANG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260851 - RN (2011/0138233-6)
RECORRENTE : GINO LUIZ MORELLI E OUTROS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : MYRNA VALENÇA SAUNDERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260864 - CE (2011/0138272-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
PROCURADOR : ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA SATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260866 - DF (2011/0138015-1)
RECORRENTE : ABN AMRO BRASIL PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS S/A
ADVOGADO
: PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260869 - CE (2011/0138287-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MARIA CLARA DE ASSIS PAULA PESSÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO SIQUEIRA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260872 - PR (2011/0138028-8)
RECORRENTE : UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MEDICAS
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260877 - SE (2011/0138300-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260896 - RS (2011/0137030-7)
RECORRENTE : PEDRO MAURICIO PITA MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: BRENDALI TABILE FURLAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260897 - DF (2011/0139184-1)
RECORRENTE : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SAGA LTDA
ADVOGADO
: VINICIUS OLLIVER DOMINGUES MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUNICE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALFREDO FERREIRA ABIORANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260899 - CE (2011/0138319-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AMAZONAS COUROS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260900 - PB (2011/0076892-4)
RECORRENTE : F A G DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260904 - PR (2011/0139188-9)
RECORRENTE : LAÉRCIO SALOMÃO
ADVOGADO
: JULIANO CÉSAR IBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260905 - SC (2011/0137037-0)
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARLA FORTUNATO ROLLIM HILSENDEGER - FIRMA
INDIVIDUAL
ADVOGADO
: ARIADVA FERREIRA REGO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260908 - RS (2011/0138321-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: STARMAC SHOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CAMILO DE OLIVEIRA LEPNITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260910 - RS (2011/0138322-1)
RECORRENTE : GAMA - GRUPO ASSISTÊNCIA MÉDICA ANESTESIOLÓGICA S/S
ADVOGADO
: ALEJANDRO FABIAN JOURI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260916 - SP (2009/0241129-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODOLFO CUNHA HERDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉLIA GUIMARÃES BOCAYUVA E OUTROS
ADVOGADO
: MILTON CORRÊA DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260922 - RS (2011/0137049-4)
RECORRENTE : WITELSA TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260925 - SP (2009/0241206-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PAULA BRANDÃO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MANCUSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260925 - PR (2011/0138326-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARCOS GONÇALVES RIBEIRO
ADVOGADO
: FÁBIO STECCA CIONI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260932 - RS (2011/0138505-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIAN MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
: VALMEN TADEU KUHN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260934 - CE (2011/0138327-0)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
PERNAMBUCO-CREMEPE
DO
ESTADO
DE
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO GAMA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES DE SÁ JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260935 - PR (2011/0137054-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ ADOLFO BOVO
ADVOGADO
: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260942 - PE (2011/0148434-0)
RECORRENTE : MARIA OSMILA MAIA DUARTE
ADVOGADO
: MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA LYRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260944 - RS (2011/0137055-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO RAMÃO DOS SANTOS AGUIRRE E OUTROS
ADVOGADO
: DELSON TEIXEIRA FERMINO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260947 - RS (2011/0138064-4)
RECORRENTE : MARTIN SEZEFREDO MATTES
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS FAUSTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
INTERES.
: VEMASO ACABAMENTO E ARTEFATOS EM COUROS LTDA MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260950 - RN (2011/0148464-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260952 - RS (2011/0137065-9)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GÜTTLER SECADORES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260957 - PE (2011/0137070-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÁLVARO DANTAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GERALDO ANTUNES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260958 - RS (2011/0138509-9)
RECORRENTE : HUGO KONZEN E OUTROS
ADVOGADO
: LEOMAR FETTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260960 - CE (2011/0137073-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ SANTOS SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ CÉLIO PEIXOTO SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260968 - RS (2011/0138514-0)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADO
: OLMIR ANTÔNIO DECARLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260977 - RS (2011/0138529-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLORENTINO MUNHOZ LARREIRA
ADVOGADO
: GILBERTO FLORES MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260980 - DF (2011/0148613-3)
RECORRENTE : MÁRCIO ROGÉRIO CHAGAS
ADVOGADA
: JULIANA SERMOUD FONSECA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260983 - SP (2011/0137167-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONFECÇÕES ESPORTIVAS DELL'ERBA LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO CÉSAR PUSCHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260992 - MS (2011/0137172-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VALDIR BENEDITO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260994 - RS (2011/0138578-3)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL DETRAN RS
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO SANDRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261000 - RS (2011/0142959-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: M M DE S
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261002 - RS (2011/0139806-5)
RECORRENTE : SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FUMO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SINDITABACO RS
ADVOGADO
: JAURO DUARTE VON GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
PROCURADOR : MARCELO CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261004 - SP (2011/0137177-1)
RECORRENTE : JOSÉ ALMI LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: ANA MARIA PARISI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261007 - RS (2011/0138607-3)
RECORRENTE : QUERO QUERO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: ORLI CARLOS MARMITT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDEMIR CHAGAS DE MELO
ADVOGADO
: LUCIANO DE ARAÚJO MIGLIAVACCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261012 - RS (2011/0138609-7)
RECORRENTE : ANDRÉ PIRES DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261013 - SC (2011/0137178-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROVETERINARIA SCHROEDER LTDA ME E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LEHMKUHL MACHADO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261017 - MS (2011/0137181-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JACIRA DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261019 - PE (2011/0138329-4)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-CREMEPE
ADVOGADO
: RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261023 - SC (2011/0138104-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OSVALDO RONY KRAMES E OUTROS
ADVOGADO
: JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261025 - PE (2011/0138333-4)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
PERNAMBUCO - CREMEPE
ADVOGADO
: RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LACLIMEC - LABORATÓRIO DE ANALISES CILINICAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261029 - PR (2011/0138334-6)
RECORRENTE : ANTONIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUCILIA VILLANOVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261030 - SP (2011/0137219-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CILEA HATSUMI TENGAN E OUTRO
ADVOGADO
: MARA SORAIA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261033 - SC (2011/0138335-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NAPESCA NAGIB OLIVEIRA CAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261040 - PE (2011/0138337-1)
RECORRENTE : TACARUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261042 - PB (2011/0084836-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LÍDIA DE F S ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KALINE MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO
: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261044 - SE (2011/0138341-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARCOS DA COSTA SANTANA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261049 - CE (2011/0138348-4)
RECORRENTE : SÔNIA CHRISTINA SALES DE CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENAN MARTINS VIANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
ADVOGADO
: MYRNA VALENÇA SAUNDERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261050 - DF (2011/0086264-2)
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GISELE CHIMATTI BERNA
ADVOGADO
: IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261055 - PR (2011/0139809-0)
RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
ADVOGADO
: JOÃO RAFAEL GOULART OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO LUIZ CECONE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261065 - PR (2011/0138314-4)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRENTE : ABRILINO CARAMORI (REC. ADESIVO)
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261066 - SC (2011/0138133-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HOTEL TIROLESA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO ESSEL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261070 - SC (2011/0138135-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DEMETRIO BERTOL - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALDAIR TEREZINHA GRAZIOLI BERTOL
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261084 - SC (2011/0138781-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261085 - RN (2011/0138359-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261088 - AL (2011/0138355-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO
: SINVAL JOSÉ ALVES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261089 - SC (2011/0138368-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ TOMASONI - ESPÓLIO
REPR. POR
: DOLORES WILLIG TOMASONI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ELISEU CASAGRANDE
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261092 - SC (2011/0139815-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DIRCEU CORADIN
REPR. POR
: CLEMENTINA CORADIN
ADVOGADO
: ELOÁ FÁTIMA DANELUZ
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261093 - SC (2011/0138373-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DOMINGOS PIZONI
ADVOGADO
: ANDERSON SCOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261100 - SC (2011/0138375-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RODRIGO BEZERRA ACRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO JUARES LINS TRANSPORTES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCELO GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261104 - SC (2011/0138144-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELISÉO SOPRANO E OUTRO
ADVOGADO
: ERALDO LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261107 - SP (2011/0138785-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: C E C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME BARRANCO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261108 - SC (2011/0138787-9)
RECORRENTE : JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: EDUARDO DE MELLO E SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CAMBISES JOSÉ MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: MARINA OURIQUE PUNTEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261109 - SC (2011/0139816-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES SANTIAGO
ADVOGADO
: ZULAMIR CARDOSO DA ROSA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261115 - PR (2011/0138429-2)
RECORRENTE : VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: TATIANA DRATOVSKY SISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSRIO S/A CAMINHÕES ÔNIBUS E MOTORES
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO SIDNEI BENETI
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261119 - RS (2011/0138430-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENA GARCIA LEAL
ADVOGADO
: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261131 - SC (2011/0138802-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261134 - SC (2011/0138149-0)
RECORRENTE : BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: CAMILA DUARTE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO LUIS GONZAGA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA OLÍVIA DE BRITO RAMOS E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261141 - SC (2011/0138151-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSA PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: JOSE DALADIER DIAS FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMANGUERA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261152 - SP (2009/0240767-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA HOFFGEN
ADVOGADO
: MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261157 - SP (2009/0240896-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDETE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261159 - DF (2011/0139202-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TV FILME BRASÍLIA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAX REZENDE DE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261165 - PE (2011/0138850-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ABASTEÇA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA E OUTRO(S)
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261193 - DF (2011/0139239-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JANETE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANILDO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261200 - RS (2011/0148865-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MARIVONE GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261213 - MS (2011/0139261-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS VEIGA DE MENEZES
ADVOGADO
: RODRIGO FRETTA MENEGHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261225 - SC (2011/0138859-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILA MURARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXSANDRA TRISTÃO MACIEL
ADVOGADO
: RICARDO COLOSSI SERAFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
E
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261227 - SP (2011/0138863-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FERNANDES DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261231 - SP (2011/0138877-6)
RECORRENTE : SALVADOR FERNANDO SALVIA
ADVOGADO
: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261239 - RS (2009/0242926-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SIXTUS BACH - ESPÓLIO
REPR. POR
: GLADYS BACH - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261273 - RS (2011/0148526-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA FATIMA GABARRUS PAVANI
ADVOGADO
: IDALINO CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261276 - RS (2011/0148534-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILSE ANA PERIUS ZABOLOSTKI
ADVOGADO
: JACINTO ANATÓRIO ZABOLOTSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261278 - RS (2011/0148538-6)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CRISTINA KELLER SOLANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEOGRECIA ADLER DOERING
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261314 - SC (2011/0146598-7)
RECORRENTE : CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: BÁRBARA ALINE GUEDERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANE MAURICIO ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261337 - PE (2011/0140496-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FERREIRA COSTA MINERAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261345 - PR (2011/0144617-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INES CONCEICAO GASPAR PALACIO
ADVOGADO
: MÁRIO SENHORINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261350 - PE (2011/0140740-0)
RECORRENTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO CAAPE
ADVOGADO
: TACIANA ROBERTO VERAS
RECORRIDO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA CAAPB
ADVOGADO
: ANDRÉ WANDERLEY SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261363 - CE (2011/0140746-1)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : LUCIANA RESNITZKY PELS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S/A UNITEXTIL
ADVOGADO
: CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261372 - PR (2011/0144663-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARI TOIGO E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO DE ANDRADE MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261373 - RS (2011/0139663-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELOISA SCHAAN SOLASSI
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261390 - SC (2011/0141978-1)
RECORRENTE : FRITZKE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
ADVOGADO
: VALDEVINO PEDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261398 - RS (2011/0141979-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MISTER YOUNG COMÉRCIO DE MODA LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN STROEHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395066 (2010/0224648-5) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261402 - RS (2011/0141980-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CHURRASCARIA TRÊS REIS LTDA
ADVOGADO
: STELA MARIS AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261425 - RS (2011/0141982-1)
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: GUILHERME BRUST BRUN E OUTRO(S)
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREMERS
RECORRIDO
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
ADVOGADO
: FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA E
OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃ0 SUL RIOGRANDENSE DE AUDITORES MÉDICOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AUDISUS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261437 - PR (2011/0141984-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EXAL - ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
: RUY SOARES DE MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261442 - SC (2011/0139468-1)
RECORRENTE : BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ZANON
RECORRIDO
: ERNESTO PAULO HEYSE
ADVOGADO
: HELDER CARLOS KONDLATSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANORTE SISTEMAS MECANIZADOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES
INTERES.
: JOHN DEERE BRASIL S/A
ADVOGADO
: ERICO FELDMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261451 - SC (2011/0139473-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1072796 (2008/0152112-6) em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261457 - PR (2011/0144945-5)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261466 - PE (2011/0141988-2)
RECORRENTE : ATACADÃO GB LTDA
ADVOGADO
: PAULA PIERECK DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261467 - PR (2011/0144946-7)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR TATARA
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261478 - SC (2011/0141989-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: QUILIANO DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANA MELO DE MAIA E OUTRO(S)
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261481 - RS (2011/0141993-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GENÉZIO BONADIMAN
ADVOGADO
: ALEX JACSON CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261482 - PE (2011/0141998-3)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
PROCURADOR : JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROPECUÁRIA SERRA D'ÁGUA LTDA
ADVOGADO
: LARISSA RANGEL WANDERLEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261483 - PB (2011/0142004-1)
RECORRENTE : IRRIGANOR - IRRIGAÇÃO DO NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261486 - RS (2011/0139555-3)
RECORRENTE : GENÉSIO HENRIQUE DE CAMPOS JÚNIOR
ADVOGADO
: CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FATIMA DE SOUZA GUERRA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR O PIRES E OUTRO(S)
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261488 - PE (2011/0142011-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMERCIAL VERÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO FAM GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261499 - RS (2011/0139719-3)
RECORRENTE : ARAY MARIANO DE SOUZA
ADVOGADO
: MATEUS SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261531 - RS (2011/0139724-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E V CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISETE POSOCO SGANDERLA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261535 - RS (2011/0139592-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: NELSON BERGMANN PETER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLME MAZZOCHIN E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1148464 (2009/0011328-0) em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261542 - RS (2011/0144981-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261548 - RS (2011/0145005-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAICO DIOGO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261553 - RS (2011/0139614-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROPARR ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261556 - RS (2011/0145013-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA CARBONI BASEGGIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBIO KUNZ
ADVOGADO
: ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261563 - SE (2011/0142018-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOUZA BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261565 - TO (2011/0134199-5)
RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : BRUNO NOLASCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA PERPÉTUA AIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JAIR FRANCISCO DE ASEVEDO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261568 - PE (2011/0142019-1)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA DE SOUZA FRANÇA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261570 - CE (2011/0142022-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261573 - PE (2011/0142026-7)
RECORRENTE : GUILHERME DE CASTRO CORREIA DE FARIAS
ADVOGADO
: FERNANDA DE CARVALHO FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261576 - RS (2011/0145024-5)
RECORRENTE : JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: DAIANE FÁTIMA DA SILVA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261577 - RS (2011/0142028-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORANDA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ABRAÃO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261578 - RS (2011/0142443-6)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBA MIRTA PEREIRA STORNIOLO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261579 - RS (2011/0142228-7)
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : CELIA ADRIANA DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: SABRINA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261580 - RS (2011/0142231-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GUSTAVO FREITAS MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR PAGNO DEVENS
ADVOGADO
: RUY NERI ROBALOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261581 - RS (2011/0145032-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDA TEREZINHA OTT
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261584 - SC (2011/0142232-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTONIO DO CANTO
ADVOGADO
: MARLY ANCILA CALLIARI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261585 - RS (2011/0142043-3)
RECORRENTE : BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DUTRA BECKER E OUTRO(S)
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ELIANE CLAUSS
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261586 - RS (2011/0145038-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARICE LURDES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261587 - RS (2011/0142240-4)
RECORRENTE : REJANE APARECIDA LOPES
ADVOGADO
: GIOVANI QUADROS ANDRIGHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA DAL SECCO CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261588 - RS (2011/0145044-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GIDA MARIA FERNANDES SASTRE
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261590 - RS (2011/0142453-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : LARISSA RAYMUNDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GERUSA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261592 - RS (2011/0145045-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261593 - RS (2011/0142268-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GISELE HÄNDEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALTRO LUCIANO BORGES DA ROSA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261595 - RS (2011/0145046-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261596 - BA (2011/0142065-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CRISTOMO ROSA
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261597 - RS (2011/0142473-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATHALIA GARCIA CIBILS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261599 - RS (2011/0142478-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLANGE MARIA RIPPLINGER WEISS
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261605 - RS (2011/0142297-1)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA CRISTHINA LOLATTO PLENTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANE LUCIA XAVIER
ADVOGADO
: GELSON MIGUEL SCHERER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261608 - SC (2011/0142298-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: RODRIGO BRAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261609 - RS (2011/0142301-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GLICERIO PEDRO REIS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261611 - RS (2011/0142481-6)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: I T V S (MENOR)
REPR. POR
: MTVS
ADVOGADO
: LEANDRO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261612 - DF (2011/0142311-1)
RECORRENTE : MARLENDE APARECIDA GUSMÃO COUTINHO
ADVOGADO
: MARIA HARALAMBOS PANAGIOTIDOU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261614 - RS (2011/0142484-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELMO RICARDO SCHORR E OUTROS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261619 - RS (2011/0142501-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCI LURDES MANZONI LOVATO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261620 - RS (2011/0142512-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURÍCIO ASSUNÇÃO DE LIMA
ADVOGADO
: DANIELA SPERK SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261624 - RS (2011/0145060-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURÉLIO GOETTEMS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1261630 - SP (2009/0242194-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANNA PASSOS BARAO
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LEILA CRISTINA BARÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261638 - RS (2011/0142535-7)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS E OUTRO
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAIQUE SECHOUS BEIL
ADVOGADO
: CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261646 - RS (2011/0142537-0)
RECORRENTE : VINÍCIUS RIEGER GONÇALVES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS RODRIGUES PEDROZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSOS
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261649 - RS (2011/0142312-3)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALMIRO JOÃO BIRKANN
ADVOGADO
: JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261652 - DF (2011/0142313-5)
RECORRENTE : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: JULY CRISTINY FERNANDES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSENCO CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261656 - SC (2011/0142695-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: Davi Surdi
ADVOGADO
: OSNY BITTENCOURT BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261661 - RS (2011/0142319-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIO MANOEL COELHO
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261662 - SC (2011/0142700-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DAMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELCIO JOSE RIZZI E OUTROS
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261663 - RS (2011/0142321-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIZA SILVEIRA COGO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261666 - RS (2011/0142539-4)
RECORRENTE : RAFAEL PERNIGOTTI DE AZEVEDO
ADVOGADO
: JERÔNIMO STRÖHER DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO
PARA
DESENVOLVIMENTO DE
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSOS
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261669 - RS (2011/0142324-8)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PAULA LEAL GARCIA
ADVOGADO
: MARCIO GIOVANI FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261670 - RS (2011/0139759-7)
RECORRENTE : MAICON DA SILVA OLÍMPIO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: C E A MODAS LTDA
ADVOGADO
: FABIOMARENGO NELSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261675 - SC (2011/0142705-0)
RECORRENTE : POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261677 - CE (2011/0142016-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPLEXO ALFA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELO MARCONDES FURTADO DIAS
INTERES.
: CLAUDETE MATOS SILVA
INTERES.
: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261680 - RS (2011/0142329-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISMAEL DA SILVA DORNELLES
ADVOGADO
: DANIEL PAIVA SACILOTTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261686 - SC (2011/0142707-4)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GILSON FRANCISCO KOLLROSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261690 - RS (2011/0142331-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAIRTON RAPKE KICHOFEL
ADVOGADO
: VERA CONCEIÇÃO PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261691 - SC (2011/0142734-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: LUCIMAR LOURDES ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: ADOLFO MARK PENKUHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261692 - BA (2011/0142079-7)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261693 - RS (2011/0139761-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALANA MARIA PIGATTO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ONÓRIO DORVAL PIGATTO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261694 - RS (2011/0142332-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GISA CLARILDA DA ROSA VIEIRA
ADVOGADO
: FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261695 - SC (2011/0142737-7)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : PAULO RODNEY ÁVILA FAGÚNDEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUSSARA MARIA SILVESTRIN PENL
ADVOGADO
: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261698 - BA (2011/0142083-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO RODRIGUES MENEZES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261699 - RS (2011/0142333-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS BRUINELLI
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261700 - SC (2011/0142738-9)
RECORRENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE MARTINS ECHERERRIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO VIEGAS DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES E OUTRO(S)
INTERES.
: COOPERATIVA REGIONAL AGRÍCOLA NORTE CATARINENSE
LTDA - COOPERNORTE E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261703 - RS (2011/0142336-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MARTINS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261705 - RS (2011/0139770-2)
RECORRENTE : NILSON GUILHERME FABRIS
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261711 - BA (2011/0142102-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL MAZONNI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261713 - RS (2011/0142344-0)
RECORRENTE : SUL FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: SANDRA GUEDES VISINTAINER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WANDERLEI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261717 - BA (2011/0142118-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDGAR DA SILVA MELO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261721 - BA (2011/0142122-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISEU DOS SANTOS SOUZA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261722 - RS (2011/0142347-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMANDO DA SILVA BARROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO GELATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1164778 (2009/0212496-9) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261727 - RS (2011/0142749-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENEDINA DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: SOELI TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261728 - RS (2011/0142352-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: JOSUÉ DRECHSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261730 - RS (2011/0142540-9)
RECORRENTE : ISABELA SPINELLO DA ROCHA
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANA MABILIA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261731 - RJ (2011/0145313-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
PROCURADOR : SÉRVIO TÚLIO DO N MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TURIBIO ROSA TINOCO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261733 - RS (2011/0142355-2)
RECORRENTE : BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PABLO BOLSON FREITAS
ADVOGADO
: MOISÉS DIAS ROQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261739 - RS (2011/0142356-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORENA LIMBURGER HAHN
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261740 - RS (2011/0142757-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEDIONIR ROMEU DE MORAIS
ADVOGADO
: IANE M BREDA CÃMARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261744 - RS (2011/0129457-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO GILSON CARDOSO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1379476 (2011/0024709-4) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261745 - RS (2011/0142759-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ GONÇALVES DE FRAGA
ADVOGADO
: SARA MOHAMAD BJAIGE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261748 - RS (2011/0142761-9)
RECORRENTE : BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADIME OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261754 - RS (2011/0142202-4)
RECORRENTE : ROSELI ALVES MOREIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261755 - RS (2011/0142763-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA ELSI REBELATTO RAZERA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340969 (2010/0143015-8) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261756 - RS (2011/0142205-0)
RECORRENTE : CRISTIANO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ELISA FARINA FRAINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261757 - SC (2011/0139886-2)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO E OUTRO(S)
A
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E OUTRO
RECORRENTE : INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CHAPECÓ - SIMPREVI
PROCURADOR : JAURO S VON GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELINO JOSÉ MARTINELLI
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BERTULINO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO MARTINS DE QUADROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261759 - RS (2011/0142764-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO TIAGO STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS GUINSBURG
ADVOGADO
: SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261760 - RS (2011/0142208-5)
RECORRENTE : GILBERTO DA ROCHA FERREIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MBM - MONTEPIO DA BRIGADA MILITAR
RECORRIDO
: COOPSERGS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
ADVOGADO
: RODRIGO R. PORTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261761 - RS (2011/0142766-8)
RECORRENTE : SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: SANDRA GUEDES VISINTAINER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KARINE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261763 - RS (2011/0142542-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS MOSCATO OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261766 - RS (2011/0142223-8)
RECORRENTE : KELI HUNGRIA DA SILVA BARROS
ADVOGADO
: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261767 - RS (2011/0142543-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANA MABILIA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
: GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261771 - RS (2011/0142544-6)
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANO SILVEIRA ANELE
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA HENRIQUES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261772 - RS (2011/0142545-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
PROCURADOR : MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: QUINTO GIONGO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR GIONGO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261773 - RS (2011/0142547-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHRISTA INGRID KAHMANN FENSTERSEIFER E OUTROS
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261776 - DF (2011/0145906-0)
RECORRENTE : HILDA BRANDÃO DE FARIAS
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261777 - SC (2011/0139906-3)
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
ESTADO DE SANTA CATARINA
VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB E OUTRO(S)
NAIR TEREZINHA DOS SANTOS
PATRÍCIA MOTTA CALDIERARO E OUTRO(S)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPREV
ADVOGADO
: JULIANA CARARA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261778 - RS (2011/0142549-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVA MARIA DA SILVA MAIDANA
PROCURADOR : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261779 - RS (2011/0142550-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261790 - RS (2011/0142357-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TÂNIA REGINA MUNSKE
ADVOGADO
: FÁTIMA LESSA MENDES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261792 - RS (2011/0142558-4)
RECORRENTE : KAREN CASTRO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: CLAIR GRALHA
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANGÉLICA HENDGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261796 - RS (2011/0142359-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANGELA GALVÃO GOMES
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261801 - RS (2011/0142360-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IEDA MEIRELES MORALES
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261818 - SC (2011/0139933-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MICHEL E MICHELE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA
ADVOGADO
: DAVI ANTÔNIO CERON - CURADOR
RECORRIDO
: SIDNEI PEDRO DA SILVA FRANÇA
RECORRIDO
: CERLI APARECIDA DA ROSA FRANÇA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261826 - DF (2011/0139993-6)
RECORRENTE : MAGALI GUIMARÃES DE FREITAS
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO CAMPOS TREVISAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261827 - RS (2011/0142366-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AROLDO ALVES GUIMARÃES
ADVOGADO
: LEO DENIS XAVIER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261831 - RS (2011/0142368-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GIUSEPPE ENEDIR LAZZARI
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261832 - DF (2011/0139999-7)
RECORRENTE : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERMES ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: KLEBER DE OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261836 - RS (2011/0142369-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANE SANTOS DA SILVA DINIZ
ADVOGADO
: DÉCIO GIANELLI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261856 - DF (2011/0140046-4)
RECORRENTE : LUIZ GOMES CORDEIRO
ADVOGADO
: CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: JOCY LAURINDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: HERNANE GALLI COSTACURTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1103669 (2008/0245963-9) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261866 - RS (2011/0142387-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONOR RODRIGUES CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261873 - SC (2011/0140254-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANASTÁCIA CAPELETTI - ESPÓLIO
REPR. POR
: AURÉLIO CAPELETI
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261874 - RS (2011/0140261-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFATRONIC AUTOMOÇÃO LTDA
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261882 - RN (2011/0140265-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA
PROCURADOR : ROBERTO DE MORAIS CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGDA CRISTINA DE SOUSA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261899 - SC (2011/0138488-6)
RECORRENTE : CHRISTIAN REIS DE SÁ OLIVEIRA
ADVOGADO
: DIEGO GUILHERME NIELS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261917 - RS (2011/0142388-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOELI LAUCK
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261923 - RS (2011/0142401-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ROSSI
ADVOGADO
: FABIANO MERSONI E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261933 - RS (2011/0142411-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON JORGE COUTO BRITO
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS PONTES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261939 - RS (2011/0142417-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATARINA PLISKA LORENZON
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261940 - RS (2011/0142418-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO PIZZOLOTTO E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261953 - BA (2011/0142524-4)
RECORRENTE : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
PROCURADOR : JÚLIA C DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EBERSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261957 - RS (2011/0142570-1)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONES VLADIMIR MACHADO RAMOS
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261962 - RS (2011/0142573-7)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ADALGISA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO VOGT PICKRODT
ADVOGADO
: MARCELO SOUZA LUZARDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261970 - RS (2011/0142574-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EPACON COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262007 - RS (2011/0149734-2)
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : SINOSERRA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PAULA GOUVEA DE MORAES
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262013 - RS (2011/0149740-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLODOALDO ABREU DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANO DE LIMA PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262019 - RS (2011/0149774-6)
RECORRENTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO CARLOS FRAGA FERREIRA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262029 - SP (2009/0243826-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON ANTONIO
ADVOGADO
: WALDEMAR DE VITTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262039 - RS (2011/0149831-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CIRLEY DE FÁTIMA TASCHETTO
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262043 - RS (2011/0149836-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BAGÉ - SINDILOJAS
ADVOGADO
: JONAS LEITE SPULDAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262048 - RS (2011/0149850-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNILDO ALOISIO CAYE
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MORESCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262060 - RS (2011/0142771-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JULIANA BLOEDOW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÁTIA REGINA SUZIN E OUTROS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA FAURI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262071 - SP (2010/0128409-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PAES ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PROCURADOR : NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 935398 (2007/0159650-4) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262102 - SP (2009/0244854-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ FERNANDES GIMENES E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262158 - RS (2009/0244527-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: LISIANE ALVES GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262164 - AL (2011/0140303-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MÁRIO CÉSAR MATOS MEIRA BASTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CORDEIRO LIMA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262176 - CE (2011/0140306-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO RAMOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262183 - PR (2011/0148888-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: E L M G J (PRESO)
RECORRIDO
: V DE S (PRESO)
ADVOGADO
: YARA FLORES LOPES STROPPA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262188 - SP (2011/0130760-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MORACI DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262195 - SP (2011/0095025-3)
RECORRENTE : DELKA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PROCURADOR : SIMONE DE ANDRADE PLIGHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262213 - RJ (2011/0142263-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LADIMIR LÍBERIO DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262268 - SP (2011/0119986-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YOSHINARI TAMARIBUCHI E OUTRO
ADVOGADO
: EWERTON JOSÉ DELIBERALI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262295 - MG (2011/0133625-5)
RECORRENTE : RENATO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CARATINGA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1169398 (2009/0023785-3) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262339 - RS (2009/0243719-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA RIBAS CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI MIRIAM SCHOLZE
ADVOGADO
: SOELI BECK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262362 - SP (2009/0244863-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABIO PORTO GODINHO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO FINARDI
ADVOGADO
: PATRÍCIA KONDRAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262372 - MA (2011/0135750-1)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : RAIMUNDO HENRIQUES M SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCINLEIDE MARIA LEITÃO LEAL E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262386 - SP (2011/0133456-3)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: PAULO SERGIO ZAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEIDE DE MACEDO SANSSANA
ADVOGADO
: BENEDITO SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262389 - PE (2011/0135829-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: HERMENEGILDO PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ EMANUEL LIMEIRA DE MELO
ADVOGADO
: IATIR DE CASTRO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1352522 (2010/0169270-7) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262390 - SP (2011/0133445-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MEYRE EUNICE LOPES
ADVOGADO
: ANA PAULA BORIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262396 - RS (2011/0129362-6)
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BERTOL S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO
: DÁRCIO VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE BUTTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262450 - RS (2011/0139449-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FREDERICO CANTORI ANTUNES
ADVOGADO
: ANA PAULA DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ OTAVIO GERMANO
INTERES.
: YEDA RORATO CRUSIUS
INTERES.
: JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
INTERES.
: LUIZ FERNANDO SALVADORI ZACHIA
INTERES.
: DELSON LUIZ MARTINI
INTERES.
: RUBENS SALVADOR BORDINI
INTERES.
: CARLOS AUGUSTO CRUSIUS
INTERES.
: WALNA VILARINS MENEZES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1216168 (2010/0189304-9) em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262467 - RS (2011/0151256-5)
RECORRENTE : ADMIR DEMICHEI E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262597 - RN (2011/0148750-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: REGINA LÚCIA FONSECA ARMSTRONG
ADVOGADO
: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262599 - PE (2011/0148751-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: G W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262612 - PE (2011/0148781-4)
RECORRENTE : ADUFEPE ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: THEOBALDO PIRES FERREIRA AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262614 - RJ (2011/0148794-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES
ADVOGADO
: DANIEL MARINHO SERAPHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262617 - RJ (2011/0148823-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO PAZ RIBAS FERREIRA
ADVOGADO
: RAMILSON TAVARES VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262621 - CE (2011/0151154-3)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: ROBERTO FLÁVIO ALVES CORDEIRO
ADVOGADO
: ARMANDO CORDEIRO DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262623 - MT (2011/0147431-8)
RECORRENTE : VICTOR EDUARDO SULCA FLORES (PRESO)
ADVOGADO
: TÔNIA LÚCIA REGES DOURADO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262627 - MG (2009/0246062-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILENA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON EUSTÁQUIO DIAS
ADVOGADO
: MARCOS HELENO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262628 - PA (2011/0147604-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: NELSON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOREIRA DA COSTA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262630 - SE (2011/0148835-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: JOSÉ DA SILVA SANTANA
ADVOGADO
: ANTÔNIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262635 - RS (2011/0152205-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE FEIJÓ MACHADO
ADVOGADO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262641 - RS (2011/0152224-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRIA ERNA SKOLAUDE
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262644 - RS (2011/0152238-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ANOSTO IRION
ADVOGADO
: SÍLVIO TUSI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262645 - RS (2011/0152243-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO SOLANO RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262647 - RS (2011/0152257-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERACI DETTENBORN
ADVOGADO
: BRUNO SEIBERT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262649 - RS (2011/0152279-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTIN MC MANNIS - ESPÓLIO
REPR. POR
: CHARLES MC MANNIS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262653 - RS (2011/0152311-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNANDE VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROSEMAR ANGELO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262655 - RS (2011/0152349-5)
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : JAIR FRANCISCO FUCINA FACCO
ADVOGADO
: MARISA MARTINAZZO MERLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262656 - RS (2011/0152359-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENI ALBINO HOMEM
ADVOGADO
: NILSI FULBER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262657 - RS (2011/0152373-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SALVADOR VICTORIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURICIO MARONNA BARRADAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262658 - RS (2011/0152388-7)
RECORRENTE : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCINO ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262662 - RS (2011/0152450-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOEL DE VARGAS
ADVOGADO
: SIMONE VARGAS DE BONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262665 - RS (2011/0147906-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALINE DIONEA WECKER NAGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORENI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: CHRISTIANO HUBER NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262677 - PE (2011/0147928-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : ANDRÉA ROSELLE MOREIRA PEIXOTO MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIO GUERRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262680 - RS (2011/0147964-7)
RECORRENTE : ATR - ASSESSORIA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262688 - RS (2011/0148043-7)
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VANDERLEI LUIZ CARDOZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ OLIVEIRA ALLEGRETTI E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1240851 (2011/0044934-7) em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262691 - RS (2011/0148058-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IGNÁCIO KANTORSKI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262692 - RS (2011/0148257-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSA EGGER VECOSSI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262693 - RS (2011/0148117-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: THIAGO SILVA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELEANDRO JOSÉ LIZOT
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262695 - SC (2011/0148266-0)
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RECORRENTE : ADMIR DE ALMEIDA
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262697 - PR (2011/0153082-9)
RECORRENTE : CHEN TSE MING
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262700 - RJ (2011/0148280-1)
RECORRENTE : KAIZO IWAKAMI BELTRÃO
ADVOGADO
: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : MÁRIO ROBERTO BARBOZA BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262701 - PE (2011/0153070-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA
ADVOGADO
: ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262704 - RS (2011/0148149-6)
RECORRENTE : ANA MARIA DUARTE
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262707 - RS (2011/0148282-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JARBAS PITAGUARI MEDEIROS GONÇALVES
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262708 - RN (2011/0134101-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CONSERN
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA FRIGORÍFICO POTENGY
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262709 - RJ (2011/0148293-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JORGE GAVINHO SOBRINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATANAEL SISNANDE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIDER DIAS ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262730 - RS (2011/0148329-0)
RECORRENTE : PROTECÃES LOCAÇÃO DE CÃES LTDA
ADVOGADO
: RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEONICE TRAMONTIN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262731 - PB (2011/0148331-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PROCURADOR : ANELIZIA MONTEIRO BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITAL DE SOUZA QUEIROZ
ADVOGADO
: FENELON MEDEIROS FILHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262741 - RN (2011/0136247-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA
HABITACIONAL
DOS
SERVIDORES
E
TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO
NORTE COOPHAB RN
ADVOGADO
: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO ALVES LUCIANO JÚNIOR
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE SOUZA GODEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1262749 - RJ (2009/0246610-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOÍSA HELENA LEAL PINTO DA FONSECA
ADVOGADO
: FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262752 - PR (2011/0153219-1)
RECORRENTE : C C F
ADVOGADO
: RAFAEL JUNIOR SOARES E OUTRO(S)
RECORRENTE : P C S
ADVOGADO
: JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262808 - RJ (2011/0088639-6)
RECORRENTE : BARTIRA MALHEIRO FERREIRA
ADVOGADO
: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262810 - RS (2011/0153302-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: NILZA DOS SANTOS (PRESA)
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262813 - PR (2011/0153329-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: EDSON PAULINO DE AZEVEDO
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262819 - SC (2011/0153328-9)
RECORRENTE : ARILSON BORGES
RECORRENTE : GILNEI TRESBACH DE BITTENCOURT
RECORRENTE : JORGE LUÍS CENTENO NUNES
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRENTE : ANDRÉ GILBERTO DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ALGARVE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262820 - PR (2011/0153331-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ALAÉRCIO VERGULINO GLEM
ADVOGADO
: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262821 - RS (2011/0153337-8)
RECORRENTE : ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA
ADVOGADO
: FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262822 - SC (2011/0153361-0)
RECORRENTE : VALDIRNEI ELEUTÉRIO
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262823 - PR (2011/0153338-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: PAULO SÉRGIO DE NOVAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262837 - BA (2011/0136665-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITÓRIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262850 - PE (2011/0137109-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MANOEL JOAQUIM MEIRELES FILHO
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE F GUERRA DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1250545 (2009/0225643-3) em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262854 - SE (2011/0137215-0)
RECORRENTE : MÔNICA VIEIRA ARAGÃO E OUTRO
ADVOGADO
: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VG BRASIL ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA
ADVOGADO
: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262925 - RS (2011/0153884-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GIOVANI ANDREOLI RODRIGUES
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263265 - RS (2009/0247460-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXIMO PRICHUA
ADVOGADO
: CAROLINE SCHMITT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263301 - RS (2009/0247604-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUREA TEREZINHA SANDRI
ADVOGADO
: PRISCILLA RIBEIRO COELHO SANDRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263316 - RS (2009/0247648-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO SALIM KALIL
ADVOGADO
: SIRLEY ABERO SOARES NOBLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263527 - SP (2010/0001220-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE PROOST DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1263591 - RS (2009/0248740-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264144 - SP (2010/0000958-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ TAVARES FILHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: FERNANDA DA SILVA TAVARES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264256 - SP (2010/0001273-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS FILIZOLA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE CECILIO FILIZOLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264259 - SP (2010/0001274-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA ARNAUD GONÇALVES MORENO
ADVOGADO
: ANTONIO ABRANTES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264312 - SP (2010/0000979-1)
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ORLANDO D'AGOSTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APARECIDO DOS ANJOS
ADVOGADO
: RICARDO DE SOUZA CORDIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264335 - SP (2010/0001412-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA FRESTA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
: ADRIANO MELLEGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264362 - SP (2010/0001456-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JAYR AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA FABRÍCIO PETRICE
ADVOGADO
: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264373 - SP (2010/0001641-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA FONSECA NOGUEIRA
ADVOGADO
: HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264435 - RS (2009/0247556-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LETÍCIA RIBAS CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL RAMOS BARTSCH - ESPÓLIO
REPR. POR
: WALLY GUNDEL BARTOSCH
ADVOGADO
: NELSON PAULO SCHÄFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264613 - SP (2010/0001239-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA DOROTÉIA DO CARMO
ADVOGADO
: MICHELE ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1264751 - RJ (2010/0003850-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1265076 - SC (2010/0005610-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FRANCIANE HELOISE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENJAMIN FRANKLIN PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO
: ERNESTO RUPP FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1265116 - SP (2010/0000968-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ORLANDO D'AGOSTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO RAMOS VICENTE
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NANCI MARCIANO VICENTE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1265194 - SP (2010/0001056-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1265572 - SP (2010/0001286-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: RONILCE MARTINS MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266090 - SP (2010/0004818-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIETRO DI MAIO
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266093 - SP (2010/0004797-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA PRINCE BERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTHÁRIO MAX WIDMER E OUTRO
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266126 - SP (2010/0004675-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENTINO STRANO
ADVOGADO
: VANESSA BALEJO PUPO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266157 - SP (2010/0004552-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES KLEINER MUSSA E OUTROS
ADVOGADO
: LEO ROBERT PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266162 - SP (2010/0004861-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENAIDE GIANTINI MARQUES
ADVOGADO
: CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266220 - RN (2010/0005968-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NAZARÉ FERNANDES PORTO
ADVOGADO
: EVILASIO SANTANA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266541 - SP (2010/0004865-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA PRANDINI PERES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO PASCHOAL ALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266674 - SP (2010/0005327-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ POROGER E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANGELA JULIANO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266676 - SP (2010/0005328-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN MARTO MARQUES
ADVOGADO
: OMAR SAHD SABEH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266726 - SP (2010/0005236-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID DE LIMA
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ FALDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266877 - SP (2010/0005233-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR PASQUINI CONTRERA
ADVOGADO
: ULYSSES FRANCO DE CARMARGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1267263 - SP (2010/0005306-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA FERNANDA BIONDO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: JUSSARA FERNANDA BIONDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DORACI GONÇALVES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288964 - SP (2009/0240776-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS CARLOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288970 - SP (2009/0244109-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CURT KREPSKY
ADVOGADO
: MÁRCIA AMOROSO CAMPOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1291081 - SP (2010/0049939-9)
AGRAVANTE
: PAULO DA CRUZ
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
AGRAVADO
: IRIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: THALES FONTES MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1331650 - SP (2010/0124699-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES MARQUES GOMES
ADVOGADO
: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339969 - PB (2010/0149577-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMMANUELLE BATISTA LIRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO LUCENA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341098 - RJ (2010/0150133-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIANOR BAUMANN DAS NEVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA EURICLEA SILVA NEVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FRANCISCO EDUARDO NAMBU
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341851 - SC (2010/0155500-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROVENA GREUEL
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342157 - SP (2010/0155013-5)
AGRAVANTE
: OLÍVIA SALIM - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOAO BAPTISTA SALIM NETO - HERDEIRO
ADVOGADO
: ADILSON CEZAR BAIÃO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342232 - RJ (2010/0157595-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO QUINELATO MAMEDE
ADVOGADO
: BRUNO DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1343217 - PR (2010/0153961-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO SALVADOR
ADVOGADO
: FLAVIO PIERRO DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1343878 - SP (2010/0154542-0)
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO CHRISTIANO DOS ANJOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346380 - PR (2010/0157756-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO HERBERT LOEWEN E OUTROS
ADVOGADO
: IVAIR CARLOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346586 - SE (2010/0157380-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL ALVES COSTA
AGRAVADO
: TADEU ORRICO MALAQUIAS
ADVOGADO
: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1352879 - SC (2010/0179002-4)
AGRAVANTE
: ELIBERTO JOSÉ FELIPE DE MELO
ADVOGADO
: EVERTON LUIS DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362126 - MG (2010/0195720-3)
AGRAVANTE
: MARILENE DE ÁVILA CORTES
ADVOGADO
: WALTER NERY CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADOS
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362128 - SP (2010/0186383-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE LACTICÍNIOS DE PROMISSÃO
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363358 - SP (2010/0200342-8)
AGRAVANTE
: MARINA CALAIS DE FREITAS MOURA
ADVOGADO
: FRANCISCO ÍVANO MONTE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363603 - SP (2010/0201502-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETRÔNICA CAMPEÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363647 - MG (2010/0203155-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RODRIGUES COELHO E CIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENITO DE TASSIS
ADVOGADO
: ADALTO DA SILVA ROCHA
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363651 - SP (2010/0200637-0)
AGRAVANTE
: CONESUL IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363686 - SP (2010/0201702-4)
AGRAVANTE
: C.C.O TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA VILLACA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GERALDA BARBOSA DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO EDUARDO FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363999 - SP (2010/0201635-4)
AGRAVANTE
: DEBORA PEREIRA SOARES
ADVOGADO
: DÉBORA PAULA ABOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTEREST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EDGAR LUIZ DE ARAÚJO
INTERES.
: COMERCIAL COLIMA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO S. CAETANO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364472 - RS (2010/0204705-1)
AGRAVANTE
: CANTINA ITALIANA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TEREZA ORIOZOLINA AUCH BRUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365513 - MG (2010/0209871-5)
AGRAVANTE
: L DA C L
ADVOGADO
: LUCIA MASSARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAL
ADVOGADO
: ESTER COELHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366609 - MT (2010/0212391-1)
AGRAVANTE
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAIXA PRETA - TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: CLAUDILENE JULIÃO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366702 - SP (2010/0209431-9)
AGRAVANTE
: HERBERT OLIVEIRA BICALHO
ADVOGADO
: ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367680 - SP (2010/0206156-3)
AGRAVANTE
: SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS DA COMARCA DE ARARAS
ADVOGADO
: JURANDIR CARNEIRO NETO
AGRAVADO
: FESTA E COMPANHIA LOCAÇÃO E ASSESSORIA S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369248 - SP (2010/0215816-6)
AGRAVANTE
: STEEL BUSINESS PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: JOÃO DI LORENZE VICTORINO SANTOS RONQUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369759 - SP (2010/0214832-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO LUIZ BRENDIM
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAILZE RAPOSO MÔNACO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371801 - RS (2010/0222693-6)
AGRAVANTE
: JANDYR DIRCEU MICHELSEN
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383042 - SP (2011/0006011-5)
AGRAVANTE
: DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: WILNEY DE ALMEIDA PRADO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385047 - MG (2011/0037035-0)
AGRAVANTE
: AILTON GONÇALVES SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385847 - RS (2011/0016172-7)
AGRAVANTE
: ZANDONÁ GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230417 (2011/0000972-2) em 05/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1387522 - SP (2011/0052533-4)
AGRAVANTE
: CESÁRIO TEOTÔNIO VIEIRA BARRADAS
ADVOGADO
: JOSE DOS PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1388284 - SP (2011/0053728-6)
AGRAVANTE
: J J DA S
ADVOGADO
: ROBERTO CIANCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA APARECIDA BERTI CUNHA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401089 - RS (2011/0074839-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: TURISMO SANTA TECLA LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA NEUMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401747 - PR (2011/0073310-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401752 - RS (2011/0074887-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ EDUARDO KOTHE
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402248 - RS (2011/0074800-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO HAAG
ADVOGADO
: LIÉGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402251 - RS (2011/0074809-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: REGINA HELENA RUSSOMANO FREIRE
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402253 - RS (2011/0074861-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DE FRAGA NUNES
ADVOGADO
: GISELE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402255 - RS (2011/0074867-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELARDINO ANTUNES DE LIMA
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403360 - RS (2011/0074300-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMAR NUNES DO PRADO
ADVOGADO
: ANGELITA DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403361 - RS (2011/0074311-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS KASCHELI LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404999 - MA (2011/0074831-2)
AGRAVANTE
: HAYLANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LAYME JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405039 - RS (2011/0074840-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO JEFFERSON MENON E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO LIMA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407649 - RS (2011/0101327-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO ANTÔNIO RIVA
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407801 - RS (2011/0096163-9)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL CABELLO CORREA
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407839 - RS (2011/0100907-0)
AGRAVANTE
: IVONETE OLIVEIRA BUENO FARIAS
ADVOGADO
: GUILHERME COLLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1411841 - RS (2011/0109603-4)
AGRAVANTE
: MASSEMINA VALDUGA CARRARO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SANGOI
AGRAVADO
: SEXTO TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CLÉBER LAUTERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412034 - RJ (2011/0073277-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE GOMES MARTINS
ADVOGADO
: AIBERNON MACIEL ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412577 - RJ (2011/0120453-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: LÚCIA FEIGHELSTEIN
ADVOGADO
: FREDERICO LUNDGREN BASTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412759 - RS (2011/0105601-1)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA SÔNIA EINHARDT SCHELIN
ADVOGADO
: SUED FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412885 - RS (2011/0109515-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU ALEX DOS SANTOS
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413765 - RS (2011/0127386-0)
AGRAVANTE
: GARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: BIANCA BECK
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO
: PRISCILA ALBANI LIGABUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413767 - RS (2011/0126173-0)
AGRAVANTE
: TELMA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HÉLEN GOULART VEGA
AGRAVADO
: LOJA MAÇÔNICA ADONAI 58
ADVOGADO
: QUÉLEN KOPPER
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413769 - RS (2011/0116417-0)
AGRAVANTE
: ELOÍSA DUTRA DUARTE
ADVOGADO
: ITAGIBA JOSÉ GIMENES PERRONE
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413770 - RS (2011/0131431-8)
AGRAVANTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR HOWES VOLPATO
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413772 - RS (2011/0127726-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA TRINDADE DISCONSI
ADVOGADO
: FLÁVIO RIVELINO DIAS LOUREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413773 - RS (2011/0127331-7)
AGRAVANTE
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO CASTIGLIA NETTO
AGRAVADO
: CLÁUDIO IRA GOULART DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL CRISTOVÃO FRAGA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413775 - RS (2011/0127349-2)
AGRAVANTE
: HOSPITAL PARQUE BELÉM
ADVOGADO
: HÉLIO FARACO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ RICARDO MIORELLI
ADVOGADO
: DIEGO MARIANTE CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: ADELINA LUZ ROCKSTROH
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413776 - RS (2011/0121341-4)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISEIS CASTRO MALHEIROS
ADVOGADO
: CAROLINE MACIEL DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413778 - RS (2011/0127342-0)
AGRAVANTE
: VALDIR NOGUEIRA CUSTÓDIO
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL SA
ADVOGADO
: SÉRGIO GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413780 - RS (2011/0146646-7)
AGRAVANTE
: VILMA TEREZA FERIGOLO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413781 - RS (2011/0123761-3)
AGRAVANTE
: PANIFICAÇÃO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO
: GREGÓRIO ANTÔNIO BONILLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DRUNN & DRUNN LTDA
ADVOGADO
: MARLI COUTINHO ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413784 - RS (2011/0123784-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDA MIGNONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413786 - RJ (2011/0127730-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA SILVA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCELA GONÇALVES LEONARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413791 - RS (2011/0149514-4)
AGRAVANTE
: CLACIR TURRA
ADVOGADO
: ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRAGA
ADVOGADO
: JEFERSON DELLA LIBERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413793 - RS (2011/0146813-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ALBERTO BENTO CARVALHO
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413796 - RS (2011/0147162-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO PRATES RODRIGUES
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413798 - RS (2011/0146925-8)
AGRAVANTE
: CUNDARI SUL EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413800 - RS (2011/0149307-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJA E CONFECÇÕES LUANE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CÉSAR EDUARDO PEROTTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2178)
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413802 - RS (2011/0144699-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO SANTOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413803 - RS (2011/0125466-2)
AGRAVANTE
: CASA DO ADVOGADO LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413805 - RS (2011/0112465-2)
AGRAVANTE
: REJANE TROJAHN
ADVOGADO
: RAFAEL C. DE B. BERTHOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413807 - RS (2011/0130692-4)
AGRAVANTE
: IRINEU RAMPON E OUTRO
ADVOGADO
: TARCILO MANTOVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMO TRENTIN E OUTRO
ADVOGADO
: VILMAR BOSCHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413810 - RS (2011/0130629-0)
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE NILSON DE MELO CATARINA
ADVOGADO
: RICARDO BORGES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413813 - RS (2011/0130325-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIONE FREITAS
ADVOGADO
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
Total
155
155
28
28
36
36
33
24
9
37
37
36
30
6
30
27
3
27
25
2
31
28
3
31
23
8
23
22
1
37
37
28
28
36
30
2
4
36
25
11
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JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Redistribuídos
34
33
1
34
34
36
27
9
31
30
1
28
24
4
36
30
6
35
26
9
33
26
7
37
29
7
1
38
28
8
2
58
31
27
38
36
2
36
35
1
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Total
35
35
1113
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 05 de julho de 2011.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABAETE MESQUITA
ABEL ROMEU DALL'ACQUA
ABRAÃO DOS SANTOS
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
ADALGISA MARQUES
ADALGIZA PATRICIA BERKEMBROCK
ADALTO DA SILVA ROCHA
ADAMS GIAGIO
ADELI JOSÉ STEFFEN
ADELINO SOMAVILLA
ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA
ADEMAR GUTERRES GUARESCHI
ADEMAR RIGUEIRA NETO
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ADERSEN CHRESTANI
ADILSON CEZAR BAIÃO
ADILSON GUIOTTO TORRES
ADILSON MACHADO
ADJAR ALAN SINOTTI
ADOLFO MARK PENKUHN
ADRIANA BARZOTTO RISPOLI
ADRIANA DAL SECCO CORDEIRO
DOCUMENTOS
190, 1178
1056
1883
1115, 1776
1280
846, 1991
594
2124
2002
777
18
2053
1682
532
1199
785
2113
894
412, 427, 584, 607,
1590
1614
1926
1725
1891
pág. 542
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ADRIANA DE BARROS SOUZANI
ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
1068
99, 131, 132, 133,
134, 135, 137
26, 1180, 1565, 1576
198
1158
450
516
877, 883, 1929, 1997
1416
194
2084
1919, 1995
1684
1726
1014
2156
227
166
1976
89, 90, 119
1254
2176
2151
460
1272
435
543
1000
548
128
1255
1222
1773
229, 230
932
105
662
1125, 1642, 2088
422
1550
95
1865
1143
1158
ADRIANA GUEDES DE SÁ
ADRIANA MARIA C DA SILVA
ADRIANA PIRES FERREIRA DA MOTTA
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA
ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ADRIANO BOEMO BLATTES
ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA
ADRIANO MELLEGA
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ADYR CELSO BRAZ JUNIOR
AFONSO RODEGUER NETO
AIBERNON MACIEL ARAÚJO
AILTON LUCIANO DOS SANTOS
AIRTON SEHN
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA
ALARICO PELIZZON
ALBERTO CARVALHO AMARAL
ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO
ALBERTO LIMA CARNEIRO
ALBERTO PAVIE RIBEIRO
ALBERTO SANTANA
ALCEMAR LEMES PEREIRA
ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO
ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA
ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR
ALDO DE PEREIRA DE FARO JÚNIOR
ALEJANDRO FABIAN JOURI
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA
ALESSANDRA TRÊS E SILVA
ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
ALESSANDRO SCHENKEL FORNARI
ALEX GALDINO
ALEX JACSON CARVALHO
ALEXANDERE TELES
ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA
SOARES
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 1642, 2002
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO
ALEXANDRE BECKER ENGEL
ALEXANDRE BERTHE PINTO
ALEXANDRE CAMPOS ZACCA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE DOS REIS
ALEXANDRE FLORES ALMEIDA
ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO
ALEXANDRE MARTINS BARBOSA
ALEXANDRE MENEZES MELLO
ALEXANDRE ROMANI PATUSSI
ALEXANDRE SANDER BRÊTTAS
ALEXANDRE TADEU ARTONI
ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI
ALEXANDRE YUJI HIRATA
ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ALEXSANDRO JUVÊNCIO LEOPOLDO
ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA
ALFREDO CAPITELLI JUNIOR
ALFREDO EUFRAZIO BILO
ALFREDO EVILAZIO DA SILVA
ALFREDO FERREIRA ABIORANA
ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ALICE BATISTA HIRT
ALICE CAROLINA FONSECA DE OLIVEIRA
ALICE JOSEFA MARQUES DOS SANTOS
ALICE RABELO ANDRADE
ALINE DIONEA WECKER NAGEL
ALINE LAURA KOCIAN MAGALHÃES
ALINE PERETTI FARINA
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
ALITHEIA DE OLIVEIRA
ALLAN FRAZATTI SILVA
ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO
ALOISIO LOURES DA FONSECA
ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO
ALTEMAR RECH
ALTEMIR CANTÚ
ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES
ÁLVARO AUGUSTO COSTA NUNES
ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS
FERNANDES
2112
1065
1104
953
441
875
1956
1118
195
1614, 1631, 1636,
1648, 2084
1663
113
1547
983
1147
1598
29, 1540
1691
1055
2011
44
730
1121
1767
1558
756
503
117
1707
765, 807, 843, 859,
952, 2043
557
1541
1711, 1752, 2141
1285
1140
1233
749
1278
587
1932
1563, 1571, 1575
1654
173
962
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS
FERNANDES
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA
ALZIRO ARNAL MORENO
AMANDA FRANCO MACHADO
AMARILDO DE MOURA ROCHA
AMARO DONISETE NOGUEIRA
AMAURI ANTÔNIO PERUSSI
AMÉLIA VANUSA GUIMARÃES
AMERICO LUIZ DIOGO GRILO
AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO
AMIR SEFFRIN
ANA AMÉLIA PIUCO
ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA
ANA ANGÉLICA PEREIRA
ANA CAROLINA PINTO GOMES
ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA
SILVA
ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT
ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO
GABRIEL RICIERI
ANA CRISTINA DOS SANTOS ABÁ
ANA CRISTINA GUIDI
ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ANA ESMERALDA MEDEIROS
ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA
ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ANA MARIA LA PORTA
ANA MARIA PARISI
ANA MARISA NADAL
ANA PAULA BORIN
ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE
OLIVEIRA
ANA PAULA BRAUN
ANA PAULA CAPITANI
170
488, 1732, 1833, 2080,
2106
1119, 1657
987
1277
862
627
1230
504
1353
1356
1552
1894, 1896, 1908,
1967, 1988
1516
80
492
1464
193
549, 575, 576, 578,
587, 591, 602, 826,
844, 942, 947, 1734,
1829, 1844, 1853,
1894, 1896, 1898,
1905, 1907, 1967,
1974, 1979, 1986,
1987
129
22
419
414, 1527
647
799, 2032
1160
1083
540
1797
938
2017
2056
71
446
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ANA PAULA DA SILVA NUNES
ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO
ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ANA PAULA SILVA MIRANDA
ANA PAULA TARTARI FIALHO
ANAMARIA PRATES BARROSO
ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS
ANAPAULA RIZZI FRAGA
ANDERSON DA MOTA FONSECA
ANDERSON SCOTTI
ANDIARA MACIEL PEREIRA
ANDRÉ CANTERGIANI PANAZZOLO
ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON
ANDRÉ DE ALMEIDA
ANDRÉ DE CAMARGO ALMEIDA
ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI
ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES
ANDRÉ DUTRA BECKER
ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
ANDRÉ LOPES
ANDRÉ LUIS RODRIGUES PEDROZO
ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT
ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES
ANDRÉ LUIZ GERONUTTI
ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DA SILVA
ANDRE LUIZ VIEIRA
ANDRÉ MELLO FILHO
ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRÉ RUPOLO GOMES
ANDRÉ SANTOS CHAVES
ANDRÉ SILVA VIEIRA
ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
ANDRÉ WANDERLEY SOARES
ANDRÉA GUALBERTO FERREIRA
ANDRÉA MACIEL DE ANDRADE
ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS
ANDREA RASELLE MOREIRA PEIXOTO
MARINHO
ANDRÉA ROSELLE MOREIRA PEIXOTO
MARINHO
ANDREA SOBIESKI
ANDREIA DAMASCENO
ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN
ANDRÉIA FERNANDES LIMA
2019
706
1154, 2050
1593
1604
681
139, 529, 1208
157
846
520
1822
856
459
1045
1245
22
1276
1629
1889
1599
1009
1911
797
1244, 1879
1197
1590
1539
564
2009
120
1954
1694
1243
1973
1850
622
640
1639, 1748, 2094
921
674
2044
837
877
2085
1102
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ANDRÉIA LOBO DA ROSA
ANDRÉIA MINUZZI FACCIN
ANDRESSA ROSLER CORTES
ANDREZA DELLA GIUSTINA
ANDRIZE CALDEIRA
ANELISE DE ARAUJO CONCEIÇAO
ANELISE REBONATTO
ANELIZIA MONTEIRO BEZERRA
ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANGELA CRISTINA HENN
ÂNGELA HAUSSMANN
ÂNGELA MARIA NEUMANN
ANGÉLICA HENDGES
ANGELITA DA ROSA
ANGELITA DE ALMEIDA LARA
ANGELIZE SEVERO FREIRE
ÂNGELO AUGUSTO CORRÊA MONTEIRO
ANGELO EUGENIO COUTO DA SILVEIRA
ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
ANGELO MARCONDES FURTADO DIAS
ANGELO REINA ABIB
ANIR LUÍS BIZARRO LOPES
ANNA PAULA SIQUEIRA DIAS
ANNE JOYCE ANGHER
ANTENOR BALBINOT FILHO
ANTONIO ABRANTES GONÇALVES
ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA
ANTÔNIO BARTHOLOMEU DE FARIA
MACHADO
ANTONIO BATISTA DE SOUSA
ANTÔNIO CARLOS BARRETO
ANTÔNIO CARLOS BOABAID
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA
ANTONIO CARLOS FERREIRA
ANTÔNIO CARLOS G TAQUES
ANTÔNIO CARLOS LIMA BELTRÃO
ANTÔNIO CARLOS PAES ALVES
ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL
ANTONIO CARLOS PONTES BORGES
ANTÔNIO CARLOS SALGADO VEIGA
ANTÔNIO CARLOS VENTURA DA SILVA
JÚNIOR
ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR
ANTÔNIO CORRÊA JUNIOR
ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
ANTONIO EDILSON RIBEIRO
ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
1133
752
1943
192
1050
862
948, 1015
2059
1843
1688
176
2141
1969
2148
2183
857, 931
462
237
1023
1922
1054
222
531
28
1566
2082
1179
1241
183, 190, 1177, 1178
77
1601
558
584
1561
432
2001
1575
1986
178
1007
673
416
2134
1428
2150
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA FRANCO
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTÒNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANCISCO LEÃO DE DECCO
ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA
ANTÔNIO GERALDO CONTE
ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ANTÔNIO JÚLIO MACHADO LIMA FILHO
ANTÔNIO LINS GUIMARÃES
ANTONIO MATHEUS SOUZA LOBO
ANTÔNIO MATOS DOS SANTOS
ANTÕNIO MORTARI
ANTÔNIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
AQUILES SILVA ROCHA
ARCHIMEDES MACHADO CUNHA
ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO
ARIADVA FERREIRA REGO LEITE
ARIEL GOMIDE FOINA
ARIOOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS
ARLINDO MENEZES MOLINA
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR
ARMANDO CORDEIRO DE FARIAS
ARMANDO MAURI SPIACCI
ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
ARNOLDO WALD
AROLDO LIMONGE
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR HERACLIO GOMES NETO
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR
ATANAEL ANSELMO DE SOUZA
ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS
ÁTILA SIDNEY LINS ALBURQUERQUE FILHO
ATILIO SÉRGIO FENILLI
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO FELIX RIBAS
AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR
BÁRBARA ALINE GUEDERT
BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO
BÁRBARA DORNELLES
BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO
BELISA SILVEIRA SILVA
BENEDICTO CELSO BENÍCIO
1253
248
973
1145
286, 292
2125
1237, 1239
1568
1202
1531, 1560
817
242, 1594
2030
183
691
858
198
1771
1207
779
1995, 2174
240
751
753, 2061, 2089, 2114
2026
992
1168
1549
761
1867
1928, 1956
48
1517
207
145
1258
505
806, 828, 866, 1627,
2046, 2135, 2143
661
818
1847
2111
445
1029
1037
93
pág. 548
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
BENEDITO CARLOS VALEMM
BENEDITO DALBEM
BENEDITO SILVA
BENVINDA DE LIMA BRENNEISEN
BERNARDO DE OLIVEIRA NETO
BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL
BIANCA BECK
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRENDALI TABILE FURLAN
BRENO DIAS CAMPOS
BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI
BRUNO BOQUIMPANI SILVA
BRUNO CORRÊA SUDATI
BRUNO DE ANDRADE LAGE
BRUNO DE LUCA
BRUNO LOPES DE ARAÚJO
BRUNO N MENDONÇA
BRUNO NOLASCO DE CARVALHO
BRUNO PAES BARRETO LIMA
BRUNO RODRIGUES
BRUNO SEIBERT
BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS
CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
472
1053
2015
1346
1737
2176
2160
580, 1729, 1852, 1863
1766
765
1660
2020
1159
1060
570
2114
97
1221
1878
1168
1210
2035
664
674
928
1302, 1348, 1349,
1420
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
1206
CAMBISES JOSÉ MARTINS
1826
CAMILA CARVALHO DA ROSA
1562
CAMILA DUARTE FERNANDES
573, 1552, 1831
CAMILA FISCHER BITTENCOURT
1131
CAMILA MURARA
1840
CAMILLA HAILLIOT DUARTE
1961
CAMILO DE OLIVEIRA LEPNITZ
1772
CANDICE VANESSA FATTORI DE ALMEIDA
791
CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE 1851
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
474, 2138
CAREN VASATA
1247
CARINA BICALHO PIACENZA
203, 218
CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS
823
CARLA BEATRIZ DEBIASI
896
CARLA CRAUSS BOLSSON
937
CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM
484
CARLA LIGÓRIO DA SILVA
784, 930, 1067, 1915,
2164
CARLA LOPES
437, 1557
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS
CARLA LUÍZA MACHADO PEREIRA
CARLA P B VON BENTZEN RODRIGUES
CARLA REGINA CORSI IESSI
CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO LAYME JUNIOR
CARLOS ALBERTO PEREIRA
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO
65
1583
1271
1728
2092
2123
417, 478
63, 147
118
2150
1535
648, 701, 821, 824,
833, 1108, 1163, 2032,
2039, 2157
CARLOS ANDRÉ FALDA
2103
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
73
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SAFFI
559
CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO
1618
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO 78
CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE
697
CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
798
CARLOS DOS SANTOS DOYLE
18, 790, 1745
CARLOS EDUARDO BATISTA
2106
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
1162
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
909
CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI
1040
CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
44
CARLOS EDUARDO QUINTO
1951
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
1680
CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO
421
CARLOS GERMANO REICHERT
1715
CARLOS GONZAGA DOS REIS
717
CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI 651, 2021
CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER 1718
CARLOS HENRIQUE DA R CRUZ
888
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
1532
CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA
1564, 1924
CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
573
CARLOS JOSE MARCIERI
444
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO
410
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
2156
CARLOS MAZERON FONYAT FILHO
1556
CARLOS OCTACÍLIO BACAYUVA CARVALHO 978
CARLOS REGIS B DE ALENCAR PINTO
534
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇA
1003
CARMELINO DE ARRUDA REZENDE
736
CARMEN LÚCIA ALVES DE ANDRADE
115
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CAROLINA DE AZEVEDO E V CHAVES
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES
CAROLINA DE ROSSO AFONSO
CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO
CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO
CAROLINA PERES DA ROCHA
CAROLINA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI
CAROLINE CALISTO BANDEIRA
CAROLINE LEAL NOGUEIRA
CAROLINE MACIEL DE MENEZES
CAROLINE MARA GOMES
CAROLINE RAYA COITINHO
CAROLINE SCHMITT
CASIMIRO LINO DE ARAÚJO
CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO
JÚNIOR
CÁTIA MARINA PIAZZA
CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT
CECÍLIA BERGAMIMI
CELSO DAVID ANTUNES
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA
CERILO CASANTA CALEGARO NETO
CÉSAR AUGUSTO BARELLA
CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA
CÉSAR EDUARDO PEROTTONI
CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI
CÉSAR WILLAR CORREIA
CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO
CHARLES PARCHEN
CHRISTIAN STROEHER
CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS
CHRISTIANI A CAVANI
CHRISTIANO HUBER NETO
CHRISTINE GRAEBIN ROLL HEINECK
CIBELE CARVALHO BRAGA
CÍCERO DITTRICH
CÍCERO PIMENTEL DAMIM
CINTHIA COELHO DA SILVA
CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE
CÍNTIA F KIRST
CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA
1871
934, 1040, 1062, 1066,
1111, 2175, 2178,
2183
1834, 2017
1137, 1196, 1205,
1218
1275
1596
874, 900, 1984
848
1613
2167
251
943
2075
526
840
415
1632
2045
244
180
1848
1110
42
683
733
2177
2098
1257
1002, 1074
1606
1855
753
1535
2043
599
256
630
1608
1536
1597
120
27
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CIRO BARBOSA DOS SANTOS
CLAIR GRALHA
CLAIRE TAISA CECATTO
CLAITON LUIS BORK
CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM
TEIXEIRA
CLARISSA CORDENONZI DE QUADROS
CLARISSA LIMA
CLARISSA PIRES DA COSTA
CLARISSE PIRES DA COSTA
CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
CLÁUDIA HELENA DE QUEIROZ
CLÁUDIA LORENA CARRARO VARGAS
CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA
CLAUDILENE JULIÃO DE SOUZA
CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA SEBILLA
CLÁUDIO BONATO FRUET
CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA
CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
CLÁUDIO GELATTI
CLÁUDIO LUIZ MARAFIGO
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
CLAUDIO MERTEN
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
CLÁUDIO TEIXEIRA DAMILIANO
CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA
CLÉA MARA LUVIZOTTO
CLEANDRA DOS SANTOS
CLEBER DA SILVA
CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR
CLÉBER LAUTERT
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE
CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE
CLEIDE ALVES DOS SANTOS
CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
CLEONICE BARBOZA DE MATTOS
CLETO DE FREITAS BARRETO
CLÉVIS VASQUINHO LAPINSKI
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
CLODOMIR ASSIS ARAÚJO
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
2005
1969
868
197, 1035
1849
842
533
1832
495, 616, 780, 1626
2125
1105
447
708
487, 1586, 1640, 1705
628
2130
1006
1517
1927
1666
1873, 1875, 1883
1940
1709
2179
1744
422
1694
1721
1602
1071
437
1897
2155
1190
1868
104, 1978
75
805
428
142
641
2073
920
151
848
850, 1075, 2075
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
CLÓVIS KONFLANZ
CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET
CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO
CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA
CRISTHIANE ROCHA BUFFARA
CRISTIANA SALETE GIAROLO
CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES
CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO
CRISTIANE MAURICIO ANTUNES
CRISTIANE PAIM
CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES
CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER
CRISTIANO ÁLVARES FUHRMEISTER
CRISTIANO ALVES GARCIA
CRISTIANO CARNEIRO
CRISTIANO DA SILVA BREDA
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO
CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO
CRISTIANO NYGAARD BECKER
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
CRISTIANO WAGNER
CRISTINA KELLER SOLANO
CRISTINA MAINIERI ABBOTT
CRISTINA ROCHA TROCOLI
CRISTINA RODRIGUES UCHÔA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO
CYNARA CHAGAS CATTANI
CYNTHIA CAMARGO D'IVANENKO
DAIANE FÁTIMA DA SILVA CASTRO
DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO
DALDIR FRANCISCO CARREIRA
DALMIR BATISTA DA SILVA
DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
DAMIANA BLANCO LOPES
DANIANE MANGIA FURTADO
DANIEL ALVES COSTA
DANIEL ARRUDA
DANIEL CRISTOVÃO FRAGA DA SILVA
DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
DANIEL FERNANDO NARDÃO
DANIEL GIMENES
DANIEL GOMES DE MIRANDA
DANIEL GUSTAVO MASCARO PRIMO
DANIEL HACHEM
DANIEL HENRIQUE FREIRE DE LACERDA
1578
1998
264, 266, 267, 271,
272, 273, 280, 281,
282
691, 730
1975
1723
1656
424
1847
449
59
1831
820
1626
1992
599, 1633
1084
1910
548, 849
968, 974
593
1846
841, 1874, 1947
860
1097
948, 1015, 1701
1633
896
1882
1689
1147
1129
509
412
1214
2118
1588
2165
1072
603
461
888
555
660, 1561
1616
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
DANIEL MARINHO SERAPHIM
DANIEL PAIVA SACILOTTO
DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
DANIEL RODRIGUES BARREIRA
DANIEL SANTOS BORIN
DANIEL VERSIANI CHIEZA
DANIELA AIRES FREITAS
DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO
DANIELA GUEDES DE BASSI
DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO
DANIELA MENEGAT BIONDO
DANIELA PETERMANN
DANIELA SPERK SILVEIRA
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER
DANIELLA FERNANDES APA
DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA
DANIELLE P VILAS BOAS BIANCARDINI
DANIELLE P VILAS BÔAS BIANCARDINI
DANIELLE P. VILAS BOAS BIANCARDINI
DANIELLE PELICIOLI SARTORI
DANIELLE SILVA FERNANDES
DANIELLE TORRES SILVA
DANIELLE VILAS BÔAS BIANCARDINI
DANILO BOMFIM SOARES
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
DANILO DI REZENDE BERNARDES
DANILO KNIJNIK
DARCIO AUGUSTO
DÁRCIO VIEIRA MARQUES
DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO
DARLI BERTAZZONI BARBOSA
DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO
DAVI ANTÔNIO CERON
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DÉBORA PAULA ABOLIN
DECIA FREIRE
DÉCIO GIANELLI MARTINS
DÉCIO LUIZ FRANZEN
DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
DELCIA TERESINHA VENTURINI
DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA
DELSON TEIXEIRA FERMINO
DENILSON JOSÉ DA SILVA PRESTES
DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR
DENIS C MIYASHIRO CASTILHO
DENISE BASSO
DENISE BEATRIZ CASAGRANDE
2024
1923
525
669, 679
842
890
1705
1023
727
1748, 2078, 2101
1703
1167
826, 1907
473
1006
157
1332
364, 378, 387
391
1544
1733
73
386
1195, 1203
360, 1266, 1515
1567, 1574, 1582
2138
1732
2018
2152
1609
60
1972
1593
2127
513
1977
25, 914
1226
1071
310
1782
1070
992, 1770
1272
868
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE DA SILVA VIÉGAS
DENIZE MACIEL PEREIRA
DENNYSON FERLIN
DEOCLECIANO BATISTA
DERLI DALLEGRAVE
DIEGO AIRTON SALLES
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
DIEGO DORNELLES
DIEGO ENRIQUE VILLANUEVA SOARES
ANTUNEZ
DIEGO GALBINSKI
DIEGO GUILHERME NIELS
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS
DIEGO MARIANTE CARDOSO
DIEGO MOURE ADEGAS
DIEGO PITREZ
DIEINI DIAS DA SILVA
DIETER CHARLES POTTER
DILNEI CUNHA RODRIGUES
DIMAS HENRIQUE SOARES
DIOGENES GOMES VIEIRA
DIÓGENES MINOZZO
DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE
OLIVEIRA
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DIOGO GALVAN
DIOGO MELO DE OLIVEIRA
DIOGO NICOLAU PITSICA
DIRCEU GALDINO CARDIN
DIVALDO BUENO E SILVA
DIVERSINO CAPELARI
DOMINGOS NOVELLI VAZ
DORACI GONÇALVES FERNANDES
DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
DOUGLAS DAVI HORT
DOUGLAS RAFAEL GOETZE
DOUGLAS WHITE
DULCE MARIA FAVERO
ECINELE PENTEADO BOEIRA
ÉCIO LESCRECK
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
ÉDER SILVEIRA GRIVICICH
EDERON AMARO SOARES DA SILVA
ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA
EDGAR LUIZ DE ARAÚJO
426, 433, 1043, 1778,
1994, 2182
228
767
442
1604
667
1654
1237, 1239
2045
838
579
1983
1274
2166
426
1038
746
837, 1114, 1935
1059
926
659
829
531
152
887
116
1537
100
784, 1541
598
723
2105
1090
1820
1627
634
663
1889, 1993, 2175
413, 1707
2118
824
732
641
2127
pág. 555
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
EDGAR VIEIRA FERNANDO
EDGARD FREIRE DE CARVALHO
EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
EDILSON COSTA
EDISON FIGUEIRÓ MACIEL
EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO
EDISON PINTO FILHO
EDMAR VIANA
EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG
EDNA BENEDET DA SILVA
EDNÉIA MARIA MATURANO
EDSON CARLOS DE SOUZA
ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO
EDSON JAIR WESCHTER
EDSON LUIZ AMARAL
EDSON PASSOLD
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE
MEDEIROS
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
EDUARDO ARRIEIRO ELIAS
EDUARDO CARINGI RAUPP
EDUARDO CONTE
EDUARDO DE MELLO E SOUZA
EDUARDO DI GIGLIO MELO
EDUARDO FERREIRA FISCHER
EDUARDO FRANCISCO VAZ
EDUARDO FREIRE FERNANDES
EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES
EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA
EDUARDO RANGEL DE MORAES
EDUARDO ROCHA SCHMIDT
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
EDUARDO TORRES ROBERTI
EDUARDO ZIMMERMANN NEGROMONTE
EDWIL CALIANI
EGAS SCHWOCHOW
ELADIO MIRANDA LIMA
ELAINE CRISTINA FERREIRA FERNANDES
ÉLCIO COSTA BARCELLOS
ELIANA DA COSTA LOURENÇO
ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
1235
65
2052
1745
454
1132
1564
795
1024
831
590
1718
772
922, 1339, 1340
563
986
1964
729
558
1070
812, 845, 2054
1826
1585
1057
67, 988
822, 1047
668
164
1669, 1671, 1672
775
1829
689
742
1021
1522
852, 2037, 2042
2067
1570, 1579, 1587
610
210
1186, 1526
969
783
865
101
102
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ELIANE ELIAS DE FREITAS MATIAS
ELIANE GOMES DA ROCHA
ELIAS CESAR KESROUANI
ELISA COSTA GALHO
ELISA FARINA FRAINER
ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE
CARVALHO
ELISA TORELLY
ELISABETE KLAJN
ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
ELISEU CASAGRANDE
ELISIANE ALVES DE CASTRO
ELIZA MIEKO MIYASHIRO
ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA SATO
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELOÁ FÁTIMA DANELUZ
ELUSA CALERA DA SILVA
ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF
CARDOSO
ELVIO HISPAGNOL
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO
EMERSON CASTRO CORREIA
EMERSON LODETTI
EMMANUEL BECKER TORRES
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI
NOGUEIRA
ERALDO LACERDA JUNIOR
ERALDO LACERDA JÚNIOR
ERALDO LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
ERICO FELDMANN
ÉRICO XAVIER LIMA
ERIKA ALVES FERREIRA DE CASTRO
ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA
ÉRIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO
ERNANI CARREGOSA FILHO
ERNÂNI MORENO SILVA
ERNESTO DIEL
ERNESTO RUPP FILHO
1620
209
1487, 1492
852
876, 1953
581
1668
1814
213, 1188, 1189
2173
1820
930, 1915, 2168
899
147
1761
205, 1256
185, 186
1652
1576
1821
873
794
1591
1563, 1576
150
1916
163
1522
1322
476, 1028
996, 999, 1603, 2079
1824
586
1502
1859
1629
1096
2044
1496
35
789
1635
2090
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER
ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO
ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
ESTER COELHO
ESTHER SOUZA PINTO RAMOS
EUFLOZINA ALVES DE GOES
EUGÊNIO BATTESINI
EUNICE SCHUMANN
EURICO MOREIRA
EUROLINO SECHINEL DOS REIS
EUSTACHIO DOMÍCIO LUCCHESI
RAMACCIOTTI
EVALDO DE SOUZA DA SILVA
EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES
EVANDRO MULITERNO DE QUADROS
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
EVERALDO BEZERRA PATRIOTA
EVERALDO JOÃO FERREIRA
EVERALDO LUÍS RESTANHO
EVERTON LUIS DE AGUIAR
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO
EVERTON VIEIRA CORADINI
EVILASIO SANTANA DE SOUSA
EWERTON JOSÉ DELIBERALI
ÉZIO PEDRO FULAN
FABIANA ANDRADE PITHAN
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS
FABIANA FRANCO TRINDADE
FABIANA FREIRE FERNANDES
FABIANA TENTARDINI
FABIANE MENDES MESSIAS AZEVEDO
FABIANE T SAVOLDI
FABIANO ANDRÉ VOLTZ
FABIANO GARCIA SEVERGNINI
FABIANO LIMA PEREIRA
FABIANO MERSONI
FABIANO MILANI PIECHNIK
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1775
1793
72
731
1834
2129
1538
1236
649
441
61
184, 923, 924
1124
1835
2011
601
1602, 1605, 1613,
1830
485
1184
90, 197, 831, 1031,
1184, 1231, 1980
2119
1530, 1968
786
2099
2010
1569
849
425
806
2081
1176
1799
111
770
1117
1729
850
813
107
1985
1139
34
193
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
FABIANO TORRES BASTOS
FABIO AGNE FAYET
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
FÁBIO AUGUSTO RONCHI
FÁBIO BARBALHO LEITE
FABIO BERNDT SLONCZWSKI
FÁBIO CANALLI BORGES
FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA
FÁBIO DA ROCHA GENTILE
FABIO DA SILVA NETO
FÁBIO DE SOUSA COUTINHO
FÁBIO GUSTAVO BIZ
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA
FÁBIO HENRIQUE THOMA
FÁBIO LIMA QUINTAS
FABIO LOPES DE LIMA
FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
FABIO MILMAN
FÁBIO PASSOS DE ABREU
FÁBIO PICCOLI RAMOS
FABIO PORTO GODINHO DA SILVA
FÁBIO RAIMUNDO
FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA
FÁBIO ROBERTO LORENA
FÁBIO ROSAS
FABIO SANDINI
FÁBIO STECCA CIONI
FABIO TOFIC SIMANTOB
FABÍOLA ASFURY RODRIGUES
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO
FABIOLA STAURENGHI
FABIOMARENGO NELSIS
FABRÍCIO COSTANZI
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO
FÁTIMA LESSA MENDES
FAUSTO LUIS ARRIOLA DE FREITAS
FELÍCIO ROSA VALARELLI JÚNIOR
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA
FELIPE BARREIRA UCHOA
FELIPE CALDAS MENEZES
FELIPE CECILIO FILIZOLA
FELIPE DA SILVA FERNANDES DE LIMA
FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO
1369, 1375, 1380,
1381, 1399, 1403
1350
128
541
1269
88
2031
1223
470
1267
1614
843
1085
619, 644
1614
1696
2152
1677
1364
1872
2013
1583
954
562
514
913
1777
1308
79
1117, 2093
494, 2102, 2107
1920
847
1034
2068
1968
722
475
1929
1092
1737
890
2081
1161
1661
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
FELIPPE ZERAIK
FELYPE BRANCO MACÊDO
FENELON MEDEIROS FILHO
FERNANDA CARBONI BASEGGIO
FERNANDA CARRARO
FERNANDA CRISTHINA LOLATTO PLENTZ
FERNANDA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA
FERNANDA DE CARVALHO FARIAS
FERNANDA LESSA MAINIER HACK
FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
FERNANDA MACHADO GUSMÃO LEÃO
FERNANDA MIGNONE
FERNANDA PALOMBINI MORALLES
FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA
FERNANDA TABOADA
FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS
FERNANDA VIDAL PEREIRA
FERNANDA ZETTLER GRUBER
FERNANDO ALVES DE PINHO
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO BARBOSA NEVES
FERNANDO BOANI PAULUCCI JR
FERNANDO BOANI PAULUCCI JUNIOR
FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA
FERNANDO CESAR PEDREIRA
ROMANGUERA
FERNANDO CORRÊA HENRIQUES
FERNANDO H. C. FORNACIARI
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
FERNANDO LEVIN CREMONESI
FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE
FERNANDO MALHEIROS FILHO
FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO
FERNANDO NOBREGA MARTINS
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS
VASCONCELOS
FERNANDO RENÉ GRAEFF
FERNANDO SÉRGIO MARTINS
FERNNADA JOAQUIM DA SILVA
1297
1082
1727
64, 69
71
654
2059
1876
1165
1900
23
1881
1069
1587
46
2171
1716
1957
1159
853
480
435
1552
485
2103
1201
1675
1658
1216
1248
411
1832
1961
1670
787
538, 572
1224
477
1730
53
1261
1132
122
655
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
FERNNADO BOANI PAULUCCI
FIDEL OSCAR KRETZ
FILIPE SILVEIRA AGUIAR
FILIPE WEIMER AGUIAR
FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA
FLÁVIA ADRIANI DALBOSCO FRANCISCO
FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA
FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA
BREITSCHAFT
FLÁVIO ANTÔNIO FERRI
FLAVIO BARREIRO FERREIRA JÚNIOR
FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA
FLÁVIO DE SOUZA E SILVA
FLÁVIO HENRIQUE LODI
FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL
FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES
FLÁVIO LUÍS ALGARVE
FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI
FLÁVIO NEVES COSTA
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLAVIO PIERRO DE PAULA
FLÁVIO RIVELINO DIAS LOUREIRO
FLÁVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH
FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS
FLÁVIO SCHAFFER
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
FLÁVIO ZVEITER
FRANCIANE HELOISE MELLO
FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO
FRANCIELE PACKER JACOBSEN
FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS
FRANCÍMO ALVES DE SOUSA
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCISCA ROSIMAR BEZERRA MEMÓRIA
FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO
FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS
FRANCISCO AMILTON LOPES
FRANCISCO CIRO MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VITORIO
FRANCISCO DE SOUZA LOPES
FRANCISCO EDUARDO NAMBU
FRANCISCO FERREIRA NETO
1217
897
918
130
990, 993, 999
1287
79
2061
1068
601
36
34
1191
1646
946
566
459
2066
2177
451
32
2115
2164
867
210
493
728
94
2090
593
1185, 1187
47
1072
1150, 1153
58
1857
872
200
695
38, 1008
1029
726
285
2111
1520
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
FRANCISCO FONTES NETO
FRANCISCO ÍVANO MONTE ALCÂNTARA
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS
FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
FRANCISCO RODARTE
FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS
FRANCISCO TIAGO STOCKINGER
FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO
FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN
FREDERICO GARCIA PINHEIRO
FREDERICO LUNDGREN BASTOS
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL PAULI FADEL
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES
GABRIELA FABRIN MADUREIRA
GARDENIA MASCARELO
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS
GELSON MIGUEL SCHERER
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO
GEORGES DE MOURA FERREIRA
GEÓRGIA SABBAG MALUCELLI
GEORGINA CALIXTO DA SILVA
GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
GEOVANA PALERMO CARPES
GEOVANA SCATOLINO SILVA
GERALDO ANTUNES DE ARAÚJO
GERALDO BEIRE SIMÕES
GERALDO BEMFICA TEIXEIRA
GERALDO NEVES ZANOTTI
GERALDO ROSA VIEIRA
GERCIVALDO LORERO JUNIOR
GERMANA MONTEIRO DE CASTRO
FERREIRA
GERMANO CELSO SCHWARTZ
GÉRSON LUÍS MATIAS FREITAS
GERUSA MENDES
GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
GERVAZIO FERNANDES DE SERRA JUNIOR
GIAN MARCO NERCOLINI
782
2122
1662
773, 1624
710
1982
1623
613
1955
76
154
1274
2157
8, 1526, 2035
2036
431, 433, 452, 456,
1525, 1530, 1557,
2159
585
1556, 2149
895
442
1036
160, 168
1064
1900
898
1228, 1251
790
757
1735
1524, 1526
217, 1341, 1342, 1683
1786
87
638
138
1567
1559
159
623
1552
1893
40
460
1674
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
GIAN MILLER BRANDÃO
GIANE BRUSQUE BELLO
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
GILBERTO BIFFARATTO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
GILBERTO EIFLER MORAES
GILBERTO FLORES MARTINS
GILBERTO MORESCO
GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
GILDETE DE OLIVEIRA MENDES
GILMAR JOSÉ MINKS
GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO
GILSON FRANCISCO KOLLROSS
GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
GIOVANI QUADROS ANDRIGHI
GIOVANNA ASCARI
GISELE BELTRAME STUCCHI
GISELE DOS SANTOS
GISELE HÄNDEL
GISELE SOUZA E SILVA
GISELLE DE SOUZA CABALLERO
GISELY ROSALEN
GISLAINE GOMES MARTINS
GIZA HELENA COELHO
GLADIMIR CHIELE
GLADSTON LUIZ VIANNA
GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
GLEIDE MARIA LACERDA ARANTES
GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
GLEYTON PRADO
GOUTIER DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS
GRAZIELA EILERT BARCELLOS
GREGÓRIO ANTÔNIO BONILLA
GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL
GREISE MARIA HELLMANN
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE
GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA
GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES
GUILHERME BARRANCO DE SOUZA
GUILHERME BEUX NASSIF AZEM
GUILHERME BRUST BRUN
GUILHERME COLLIN
GUILHERME SCHMITT MENEZES
162
1035
573, 606, 614, 618,
694, 734, 1608
991
823, 1719, 1951
1240
1548, 1589
1790
614
1468
1238
758
1960
1924
1997
1891
803
514
1151, 1152, 1155
1895
2146
863
1599
42
2109
650
1630
486, 1662, 2100
418, 1808
462
750
2060
1665
1265
1397, 1408
2170
763
440, 1525
1003
1198
215
1825
713
1857
2154
1739
pág. 563
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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GUILHERME SOBRAL SANTOS
GUILHERME TINTI DE PAIVA
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO
GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS
GUSTAVO BERNARDI
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO FREITAS MACEDO
GUSTAVO GALVÃO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA
GUSTAVO KREMER
GUSTAVO REBELLO HORTA
GUSTAVO RODRIGUES MARTINS
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA
GUSTAVO ZORTÉA DA SILVA
GUTEMBERG VENTURA FARIAS
HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO
HAMILTON DIAS DE SOUZA
HAROLDO DE ARAÚJO LOURENÇO DA SILVA
HEITOR SALLES
HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
HELDER BRAGA ARRUDA JÚNIOR
HELDER CARLOS KONDLATSCH
HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES
HÉLEN GOULART VEGA
HELENA MARIA PIRES GRILLO
HELGA OLIVEIRA DA COSTA
HÉLIA BARBOSA
HELIO DUTRA DE SOUZA
HÉLIO FARACO DE AZEVEDO
HÉLIO MAFRA
HÉLIO MARCOS BENVENUTTI
HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
HELLEN NOGUEIRA
HELMUT ANTÔNIO MÜLLER
HELOÍSA ELAINE PIGATTO
HELSON DE CASTRO
HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO
MENDONÇA
HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO
HENRIQUE FERNANDES DANTAS
HENRIQUE GAEDE
HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME
1234
2137
1614
211
453, 606, 616, 1572
1614
108
443
1886
721
7
64
1133
1025
1613
951
1632, 2092
1307
633
2086
422
153
1165
1156, 1236
74
1859
491
2161
964, 1795, 2074
43
202, 959
563
2166
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130
125
1175
787, 1794, 1910
1181
1638, 1643
1640
1643
1841
1519
713, 2065, 2069
1212
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
HENRIQUE LEITE CAVALCANTI
HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA
HENRIQUE SOUTO MAIOR
HERACLITO ANTONIO MOSSIN
HERÁCLITO CARVALHO SOUZA
HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA
JUNIOR
HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
HERMENEGILDO PINHEIRO
HERMES BRUNNQUELL
HERMES VILCHEZ GUERRERO
HERNANE GALLI COSTACURTA
HILDA RAMOS PEREIRA COELHO
HOMERO DE ARAÚJO
HUMBERTO CÉSAR ROCHA MELO
HUMBERTO JARDIM MACHADO
IANE M BREDA CÃMARA
IATIR DE CASTRO VIEIRA
IDALINO CASAGRANDE
IDUIJI TEREZINHA ALVES DOZZA
IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA
IGUACIMIR GONÇALVES FRANCO
ILAN GOLDBERG
ILANI MARIA GIOVANELLA GIRARD
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA
INDIANARA FARIAS DE CAMARGO
INGRID GIACHINI ALTHAUS
IRAJA RITTER REIS
IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES
IRISMAR DAMASCENO DE PAULA
IRONDE PEREIRA CARDOSO
ISAAC MATOS PEREIRA
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISABELA BRAGA POMPILIO
ISABELA COSTEIRA GALVÃO
ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO
ISAC PEREIRA LIMA
ISIDORO PEDRO AVI
ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA
ISRAEL JOSÉ HENNING
1614
941
1616
1279
1657
672
690
2016
68
189
1978
1123
516
1618
211, 453
1947
2016
1844
519
55
704
62
1536
461
1164
1812
1578
995
879
1073
50
1280
1220
156
1690, 1760
604, 631, 705, 1708
432, 443, 451, 454,
461, 939, 1530, 1538,
1540
481
1876
676
258
1235
2131
300
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA
ITAGIBA JOSÉ GIMENES PERRONE
IVAIR CARLOS DA SILVA
IVAN FINCATO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVAN LORENA VITALE JÚNIOR
IVANILDO LISBOA PEREIRA
IVO BORCHARDT
IVONE BETT DE SA
IVONE DE FÁTIMA GOMES
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO
IZILDA APARECIDA DE LIMA
JACIMAR LUCIANO VALAR
JACINTO ANATÓRIO ZABOLOTSKY
JACINTO DO EGITO SILVA
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
JAIDER DIAS ALVES
JAILSON BARROS CARNAÚBA
JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
JAIR ALVES PEREIRA
JAIR ANTONIO WIEBELLING
JAIR FRANCISCO DE ASEVEDO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR
JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES
JAMAL KASSEN EL AZANKI
JAMIL JACOB SILVEIRA
JAMIL JORGE HELLU
JAMILE TERRA OLIVEIRA
JANAINA BAPTISTA TENTE
JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO
JANETE PIRES
JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI
JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA
JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS
JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
JAURO DUARTE VON GEHLEN
JAURO S VON GEHLEN
JAYME EULÁLIO DE OLIVEIRA
JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR
JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR
JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ
JAYR AVALLONE NOGUEIRA
JEAN CARLOS FROGERI
JEANEI ODENEI CORDEIRO
1591
2162
2117
629
476, 1549, 2120
1285
1837
1625
774
926
1142
919
1086
1172
1845
1120
96
1534, 1543, 1547,
1555, 1566
2057
712
980
1059
609
1878
733
167
33
1161
1094, 1098
1061, 2163
1610
725
1638
114
789
1937
1242
1796
1954
979
1365
1294, 1402
1069
2085
1507
1200
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN
454, 456, 592, 937,
1523, 1551, 1556,
1641, 1843, 1941,
1999, 2076, 2077
JEFERSON DELLA LIBERA
2173
JEFFERSON FREIRE DE LIMA
299
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
771, 1699
JEREMIAS FELSKY
158
JERÔNIMO STRÖHER DE AZEVEDO
1918
JOABY GOMES FERREIRA
539
JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO
1803
JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO
967
JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA
776
JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
177
JOÃO CARLOS BATISTA
159
JOÃO CARLOS CAMPANINI
1425
JOÃO CARLOS DIAS NETO
839
JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO 577
JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA
1118
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
1245
JOÃO DI LORENZE VICTORINO SANTOS
2133
RONQUI
JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO
2062
JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA
851
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ILHA
1064
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
615, 685
JOÃO HENRIQUE KALABAIDE
447
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
1747
JOÃO LAUDO DE CAMARGO
1157
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
502, 569, 1720
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
1743
JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA
215
JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES 1697, 1698, 1700,
1702
JOÃO PASSOS BACELAR
16
JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
2056
JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO
1621
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
709, 825, 854, 864,
870, 1109, 1127, 1934,
1935, 1940, 2047,
2145, 2146, 2147,
2149
JOÃO RAFAEL GOULART OLIVEIRA
1813
JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
429
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
1149
JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
1382
JOÃO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI
724
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
JOÃO WALDYR LUZ
JOÃO ZANOTTO
JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS
JOAQUIM ERNESTO PALHARES
JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA
JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELÍCIO
JOAQUIM PRATA SOUZA
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES
JONAS LEITE SPULDAR
JONAS LOPES DE CARVALHO NETO
JONATAS RAUH PROBST
JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOR
JORGE BISSOLI DOS SANTOS
JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE GAVINHO SOBRINHO
JORGE GONÇALVES VIGIL
JORGE HÉLIO FEIO BARROSO
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ AGUIAR DIAS
JORGE LUIZ ALMEIDA FRAGA
JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE
JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES
JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS
JORGE LUIZ POHLMANN
JORGE LUIZ ZANON
JORGE PINTO DE OLIVEIRA
JORGE ROJAS CARRO
JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
JORGE SANTANA QUEIROZ
JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
JORGE WAGNER COSTA GOMES
JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES
JOSADACH ALVES ALBUQUERQUE JÚNIOR
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA
JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA
JOSÉ ALVES FORMIGA
JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA
632
655
1091
1014
1431, 1433, 1441,
1442, 1443, 1444,
1445, 1447
1644
699
1769
1998
127
445, 1150, 1151, 1152,
1153, 1155
762
172
817
1165, 2096
2057
595
1273
1144
1048, 1709, 2165
1048
1579
766
646
949
443
1859
1993
25, 777, 796, 820,
828, 829, 832, 835,
836, 866, 879, 945,
1132, 1925, 1932,
2033, 2143, 2151
718
1149
1523, 1912
182
2063
1594
416
568
1875
670
523
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
JOSÉ ANTENOR SARAIVA
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR
JOSÉ AUGUSTO A AMORIM DA SILVA
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
JOSÉ AUGUSTO AROMATIS
JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO
JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA
JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ARRUDA DANTAS
JOSÉ CARLOS DAMO
JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ
JOSÉ CARLOS M RODRIGUES
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS RUBIRA
JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES
JOSÉ CÉLIO PEIXOTO SILVEIRA
JOSÉ CHAVES CORIOLANO
JOSÉ CICERO CORDEIRO
JOSÉ CORDEIRO LIMA
JOSÉ DE MELLO
JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO
JOSÉ DE RIBAMAR DE AGUIAR
JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI
NETO
JOSÉ DIRCINEY DOS SANTOS FONSECA
JOSE DOS PASSOS
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDILSON DE FARIAS
JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES
JOSÉ EDUARDO CARMINATTI
JOSÉ EDUARDO S. CAETANO
JOSÉ EDUARDO SANTOS DA SILVA
JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS
JOSÉ ESTRELA MARTINS
JOSÉ FABIANO ALVES
JOSÉ FERREIRA GOMEZ
JOSÉ FLÁVIO BARROSO MADALENO
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS
JOSÉ GOMES DA SILVA
1678
1768
1056
624
87
977
74
1628
2
1765
1242
1916
83
1099
63
1619
1649
10
1788
478
84
2004
234
1639
851, 1600
2054
977
2139
424, 1619, 1644, 1658,
1726, 1741, 1909,
2086, 2097, 2099,
2104, 2110, 2117
571, 1786
1546
486
2127
2178
921
269
1227
101
1529
652
957, 963, 1838
653
1095
pág. 569
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO
JOSÉ GOMES JARDIM NETO
JOSÉ HÉLIO MARINS GALVÃO NUNES
JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA
JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR
JOSÉ JOAQUIM SOUZA FERREIRA
JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES
JOSÉ LUÍS FAUSTINI
JOSÉ LUIZ DE SALES
JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO
JOSÉ LUIZ PENARIOL
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO
JOSÉ LUIZ ZANCANARO
JOSÉ MACEDO
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA
JOSÉ MARIA DE PAIVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA
JOSÉ MAURICIO MARTINS TEIXEIRA
JOSÉ MESSIAS ALVES
JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE
JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO
JOSÉ ORLANDO SCHAFER
JOSÉ OSWALDO BRASILEIRO
JOSE PAULO DA SILVEIRA
JOSÉ PAULO DE SOUZA TEIXEIRA
JOSÉ PAULO PEDERZOLLI HORTA
JOSÉ QUAGLIO
JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES
JOSE ROBERTO ABRAO FILHO
JOSE ROBERTO MARCONDES
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS
JÚNIOR
JOSÉ RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES
JOSÉ VECCHIO FILHO
JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA
JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES
JOSÉ XAVIER MARQUES
JOSEMARY C CAVALHEIRO MENDONÇA
JOSIANE GASTALDO LOPES
JOSUÉ DRECHSLER
JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO
JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI
JÚLIA C DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA
1234, 1253
696
236
1581
2153
1221
976
1783
917
810
905
496
562
1007
1167, 1520, 1583
1750
125
617, 688, 1714
161
438
816
1573
867
1182
601
1125
1556
1078
707
1580
904
1866
1260
149
1930
1933
945, 1108
1159, 1173
567
1539
686
758
1942
1722
1544
1989
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO
JULIANA BARBOSA FREIRE
JULIANA BLOEDOW
JULIANA BRAMRAITER DA SILVA
JULIANA CARARA SOARES
JULIANA HAIDAR ALVAREZ
JULIANA INHAN
JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
JULIANA MARTINS
JULIANA PELOSI MATINS
JULIANA SERMOUD FONSECA
JULIANA TORRES MILANI
JULIANO CÉSAR IBA
JULIANO MARCONDES DA SILVA
JULIANO SAMPAIO GONÇALVES
JULIO ASSIS GEHLEN
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
JÚLIO CÉSAR MELO LOPES
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
JÚLIO R ORTIZ
JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI
JULY CRISTINY FERNANDES FERREIRA
JUNIA ROMAN CARVALHO
JÚNIO CANÇADO DIAS
JUNIOR CESAR SOUTO
JUNIOR FERNANDO DURTRA
JURANDIR CARNEIRO NETO
JURANDIR PEREIRA DA SILVA
JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA
JUSSARA FERNANDA BIONDO DE MEDEIROS
JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA
JUSTO DUARTE RODRIGUES
KALBIO DOS SANTOS
KARIN LUCIANE MELO
KARINA CALASANS DO NASCIMENTO
KARINA LINS ASSUR
KARINA ROSA BRACK
KARINE VOLPATO GALVANI
KARLO KOITI KAWAMURA
KÁTIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA
KATYA SILVANA ZANOTTO
1162
1259
2000
936
1965
249
1611
1704
31, 1103, 1104, 2098
1066
1025
1791
100
1770
1612
1062
768
444, 1790
474
121
464
2179
1230
612, 732
12
1013
1913
216, 377, 716, 960
187
45
506
2132
687
1801
2105
179, 955, 956, 965,
970, 2064
651
1534, 1555, 1560
1148
666
1554
900, 1899
411, 483, 1625
882
428
608, 618, 1537
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI
KEILA ZIBORD MORAES
KELLY CRISTINA FONSECA ANDRADE
KLEBER DE OLIVEIRA COELHO
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
LAÉRCIO PEREIRA GOMES
LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA
LAERT NASCIMENTO ARAÚJO
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
LAERTE R MARQUES
LARISSA CRISTINA SCHMIDT
LARISSA MARIA SILVA TAVARES
LARISSA MOREIRA COSTA
LARISSA NOGUEIRA GERALDO
LARISSA RANGEL WANDERLEY
LARISSA RAYMUNDI
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR
LAURO VIEIRA GOMES JÚNIOR
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
LEANDRO BERTOLAZI GAUER
LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS
LEANDRO CUNHA
LEANDRO FRANCISCO SANTOS
LEANDRO LEAL GHEZZI
LEANDRO PINTO DE AZEVEDO
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA
LEIDSON MEIRA E FARIAS
LEILA CRISTINA BARÃO
LENA CLAUDIA BRASIL
LENORA VIANA DE ASSIS
LEO DENIS XAVIER DA SILVA
LEO ROBERT PADILHA
LEOMAR FETTER
LEONARDO CARVALHO CARREIRA
LEONARDO DE CARVALHO
LEONARDO GARCIA DE MATTOS
LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA
LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
1027
1753
1045
1976
1646
52, 169
756
671
2010
803, 1911, 1918
434
1801, 1806
1519
1728
1866
1893
144, 857, 873, 1051,
1111, 1871, 1874,
1895
37
813, 914, 2153, 2154,
2171
769
881, 938, 2040
1116
39
1286
582, 638, 1785, 1799
796, 832
1120
1903
1163
436
1677
1585
703
1909
420
1569
1974
2097
222, 1787
467
423
82
515, 517
206
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITÓRIA
LEONARDO PIZZOL VINHA
LEONARDO POLETTO
LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
LEONARDO SALOMÃO
LEÔNCIO PAULO CYPRIANI
LEONEL TREVISAN JÚNIOR
LEONEL WAKS
LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE
LÊONIDAS SIQUEIRA FILHO
LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA
760
2071
11
1197
152
209
1200
1713
61
1011, 1992
205
1817, 1830, 1860,
1901
LETÍCIA RIBAS CAMARGO
2012, 2087
LIA SAMPAIO SILVA
726
LICINIO LEAL BARBOSA
1136
LÍDIA DE F S ALBUQUERQUE
1809
LIÉGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA
2144
LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA 931
LILIA ALEXANDRINA DA SILVA MARYAMA 1674
LÍLIAN DOS SANTOS LINS
489
LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS
998
LILIANE JACQUES FERNANDES
506, 1724
LILIANE LIMA CAMPANHA
153
LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES
730, 1538
LISIANE ALVES GOMES
2003
LISIANE SAMPAIO TROGLIO
1958
LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA 1587, 1614
LÍVIO ROCHA FERRAZ
642
LIZETH SANDRA F DETROS
990
LONARDE CARVALHO LIMA
539
LORENZO LACERDA CAPELLI
781
LUANA LIMA FREITAS
15
LUCAS MEDEIROS SCHILLING
941
LUCI COELHO BITTENCOURT
1060
LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO
994, 995, 997
LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI
1517
LÚCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER
1146
LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
2162
LUCIA HELENA ROSA ARAÚJO DE CASTRO
69
LUCIA MASSARA
2129
LUCIANA ALBANI LUCINDO
652
LUCIANA BARCELOS TERESA
427
LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA
1653
LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS
1652
LUCIANA DE CASTRO RAMOS
410
LUCIANA GIL COTTA
57, 645
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
LUCIANA LIMA
LUCIANA MABILIA MARTINS
LUCIANA MARIA V FIGUEROA
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA MELO DE MAIA
LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO
LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO
LUCIANA RESNITZKY PELS
LUCIANA SCHÄFER
LUCIANA TEREZINHA SIMAO VILLELA
LUCIANE AYRES BARBOSA
LUCIANE BUTTINI
LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU
LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
LUCIANO ANGELO CARDOSO
LUCIANO CORREA GOMES
LUCIANO CUNHA
LUCIANO DE ARAÚJO MIGLIAVACCA
LUCIANO DE LIMA PEREIRA
LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA
LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
LUCIANO J T DE MEDEIROS
LUCIANO NITATORI
LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM
LUCIANO SANDRI
LUCIENE STRADA DE OLIVEIRA
LUCILIA FERREIRA PEIXOTO
LUCILIA VILLANOVA
LUCINETE FARIA
LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA
LUÍS ALBERTO MACHADO
LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER
LUÍS ANTÔNIO ROSSI
LUÍS ANTÔNIO S SILVA
LUÍS CARLOS CAZETTA
LUÍS CARLOS JUSTE
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES
LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS
LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENA
LUÍS FELIPE MARTINS ECHERERRIA
LUIS FERNANDO CARREIRO
939
1943, 1960
535
839, 847, 1902, 2148,
2174
1864
110, 112, 1171
51
1851
935
899
1121, 1559
2018
787
1271
882
428, 476, 1570, 1587,
1614
31
1798
1994
463
1351
1701
1631
283
1794
1289
150
420, 1805
1281
560
182
141
1752
34
486
1570
1614
1589
1948
518
233, 1262
1645
1933
77
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LUÍS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA
LUIS GUSTAVO DE A MOLINA
LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS
LUÍS GUSTAVO MARCONDES AMORESE
LUÍS HENRIQUE CARLI
LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES
LUIS OSCAR SIX BOTTON
LUÍS OSCAR SIX BOTTON
LUIS PAULO PESSOA GUERRA
LUIS PEREZ ARECHEVALA JÚNIOR
LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS
LUIZ AFONSO DA CUNHA SANTOS ROXO
LUIZ AILTON LARA DE LIMA
LUIZ ALFREDO SCHUTZ
LUIZ ALO JUNIOR
LUIZ ANTÔNIO MARINHO DA SILVA
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
LUIZ CARLOS DREY
LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA
LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUIZ CLAUDIO BEZERRA
LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS
LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES
LUIZ FELIPE F GUERRA DE MORAIS
LUIZ FELIPE OTHARAN
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
LUIZ FERNANDO DIETRICH
LUIZ FERNANDO HOFLING
LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR
LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE
LUIZ FERNANDO TONELLI
LUIZ FLÁVIO CUNHA LEITE
LUIZ GONZAGA SOARES GIL
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ
LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA
LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
LUIZ GUSTAVO SANTOS FRAXINO
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE BRAZ
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
739, 755
1255
1347
2122
1609
1020
889, 1687
455, 2041
989
996
84
9, 1087
247
1655
781
966, 1679
424
513
1859
940
591
2008
1917
1614
1135
792, 1735, 1814
163
1521, 1860
984
2072
788
422
464
991
1093
2051
1674
268
1129
86
37
694
582
1227
472
1959
1870
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
LUIZ LOPES DE SOUSA
LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA
LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO
LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA
LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
LUIZ ROBERTO RECH
LUIZ RODOLFO A.RYFF
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUSIMAR SILVA MIRANDA
LUYZA MARKS DE ALMEIDA
LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
LYCURGO LEITE NETO
LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO
MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA
MAÍRA SANTOS ABRÃO
MANFREDO ERWINO MENSCH
MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
MANOEL COELHO BASTOS
MANOEL ENILDO LINS
MANOEL MESSIAS DE GOIS
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
MANOELA GONÇALVES SILVA
MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR
MANUEL LUIS DA ROCHA NETO
MANUELA CAVALLAZZI
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARA SORAIA LOPES DA SILVA
MARCELA GONÇALVES LEONARDO
MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO
MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA
LYRA
MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA
MARCELO AGUIAR PEREIRA
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE
CARVALHO
MARCELO AUGUSTO MEZACASA
MARCELO BONELLI CARPES
MARCELO BORGES DE FREITAS
MARCELO CARLET FERREIRA
MARCELO CARVALHO DOS SANTOS
MARCELO CARVALHO ROSA
MARCELO CHAMBÓ
MARCELO CORRÊA VILLACA
1130
1546
1958
807
1836
1692
658
2108
735
140
506, 1817, 1828
72
2142
793, 889, 1687, 1750
475, 987
892
497
929
701, 814
224
62
204
60
91
1122
54
1757
1596
608, 1914
1806
2172
155
1781
1580
177
1243
1537
1589, 2105
1400, 1401
530
1796
1052
1005
2126
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DE CASTRO CURI
MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA
MARCELO EDUARDO FERRAZ
MARCELO FERREIRA BORTOLINI
MARCELO FRANKLIN
MARCELO FROSSARD PINCINATO
MARCELO GAMA ALVES
MARCELO GOMES FERREIRA
MARCELO GUERRA
MARCELO HOLANDA LUZ
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO LEHMKUHL MACHADO
MARCELO LIPERT
MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO
MARCELO MARTINS DA CUNHA
MARCELO MOREIRA ALVES
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO PAGANIN VANAZ
MARCELO RULI
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO
MARCELO SARTORATO GAMBINI
MARCELO SILVIO DI MARCO
MARCELO SOUZA LUZARDO
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO TURELA
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
MARCELO XIMENES APOLIANO
MÁRCIA AMOROSO CAMPOY
MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA
MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA
MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO
MÁRCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE
MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ
MARCIA MALLMANN LIPPERT
MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES
MÁRCIA MULLER NETTO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
MARCIA REGINA RAMOS CRUZ
MÁRCIA TERESINHA BOSSOLANE DE
TOLEDO
MARCIAL BARRETO CASABONA
MARCIANO DAL RI
592, 597
101
1780
1519
2126
856
469
588
1779
656
1823
537
332
1800
1012, 1742
564
815
927
129
1000
1103
106
704
1105
24
1991
35, 422, 1921
3, 566
950
115, 168, 481, 739
748
2107
1842
916
1650
1
56
1041
1784
880
884
907
1647
425
1753
840
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MARCILA COSTA DA ROCHA
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO
MÁRCIO BERNARDES
MÁRCIO FAM GONDIM
MARCIO GIOVANI FERNANDES
MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO MELHEM
MÁRCIO MELLO CASADO
MÁRCIO MESSIAS CUNHA
MÁRCIO PASCHOAL ALVES
MARCIO ROGERIO MACEDO NEVES
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA
MARCIO TACIANO AGUILAR
MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS
MÁRCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
MARCO ANTÔNIO ANDRAUS
MARCO ANTÔNIO COLOMBI ZAPPELINI
MARCO ANTÔNIO DA COSTA SABINO
MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO LOTTI
MARCO ANTONIO MORESCO
MARCO ANTÔNIO WERNECK ALVARES
MARCO AURÉLIO BEIRAO
MARCO AURÉLIO C DRUMMOND
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
MARCONDES FONSECA LUNIERI JÚNIOR
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE
OLIVEIRA
MARCOS ANDREY DE SOUZA
MARCOS ANTONIO BITTENCOURT
MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO
MARCOS ANTONIO FACCIO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA
MARCOS AUGUSTO ALMENARA DA SILVA
MARCOS BABINSKI MAROCHI
MARCOS DA SILVA COUTO
MARCOS DA SIVLA BRUNO
MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
MARCOS FIGUEIREDO VASCONCELLOS
191
450
1755
414, 415
1869
884, 1919
1962
1038
238
78
429
2100
657
1730
827, 1959
1634
188, 214, 958, 961
512
498
583
165
534
1252
46
1275
1165
1999
1225
1065
1542
553
601
872
1964
89, 119, 158, 165
1921
565
1980
116, 665
1180
745
994, 997
1124
417
1693
510
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MARCOS GOLEMBIEWSKI
MARCOS HELENO PEREIRA
MARCOS HENRIQUE DE FARIA
MARCOS JOSÉ DA COSTA MESQUITA
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
MARCOS R OLIVEIRA
MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA
MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL
MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL
MARCOS TADEU LOPES
MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI
MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS
MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ
MARCUS MARQUES ROSA
MARCUS MODENESI VICENTE
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARIA TEIXEIRA MARANHÃO
MARIA ALEJANDRA RIERA BING
MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO
MARIA ÂNGELA DERMMAN GIJSEN
MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA
MARIA APARECIDA BERTI CUNHA
MARIA APARECIDA MARETO
MARIA AUGUSTA M ALMEIDA DOUAT
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
MARIA CECÍLIA SERAPHIM
MARIA CLARA DE ASSIS PAULA PESSÔA
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO
MARIA CRISTINA NUNES PASSOS
MARIA CRISTINA PRINCE BERGER
MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO
GONZALEZ
MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE SOUZA
MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA
MARIA DO CARMO CAMPOS TREVISAN
MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA
SILVA
MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA
612
2028
1182
1617
1043, 1950
985
2132
2080
1833
1115
1650
1524
1268
1209
528
126
1281, 1282, 1283
102
427, 496, 783, 1562,
1572, 1610, 1739
692
681
891
734
1690
2140
894
1722
579
1010
656, 1758, 1763
1409
808
519
23, 2095
1206
94
97
479, 542, 572, 574
1001
1617
1973
886
1520
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES
MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO
MARIA HARALAMBOS PANAGIOTIDOU
MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
MARIA HELENA PEIRDONA FONSECA
MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA
MARIA ISABEL MOTTA
MARIA JENI VICENT LIMA
MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO
MARIA LÚCIA DE SANTANA MATOS
PURETACHI
MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA
MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS
MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI
GARCIA DE SOUZA
MARIA OLÍVIA DE BRITO RAMOS
MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN
MARIA SILVIA MARTINS MAIA
MARIA TEREZA FREITAS ROCHA
MARIANA DE CÁSSIA GOMES GOULART
VILELA
MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA
MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO
MARIANE CADORE
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI
MARIÂNGELA ROSA MACHADO
MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA
MARIANO CIPOLLA
MARIBELE COSTA DE SOUZA BIZINOTO
MARIELE CRISTINE HAAS SAVI
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
1562
376
1904
554
471
685
1075
936
621
1754
487
2130
1584
1160
1831
2128
1531
1260
438, 1543
1472
1528
871, 878, 2034, 2135
144, 1545, 1917
1411, 1415
1067
302
1058
14
680
549, 576, 596, 602,
844, 942, 1710, 1717,
1734, 1846, 1884,
1887, 1892, 1899,
1906, 1946, 1966,
1970, 1971, 1987,
2048
MARILUZE GRADASCHI
1247
MARINA BELANDI SCHEFFER
141, 1177
MARINA CORRÊA DE MATTOS
1039
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 1126, 1522, 1548
MARINARA WISOSKI MOYSES
439
MARINÊS ALCHIERI
1623
MARINO GALVÃO
495
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO
FILHO
MÁRIO CÉSAR PASTORE
MÁRIO DUTRA SANTOS
MÁRIO FERNANDO PASCHOAL
MÁRIO FRANCISCO RENESTO
MÁRIO GERALDI JÚNIOR
MÁRIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR
MÁRIO MARRA DE ADNRADE
MÁRIO PEDRO KASPER
MÁRIO ROBERTO BARBOZA BRUM
MÁRIO SENHORINI
MÁRIO SÉRGIO ROSA
MARIO VICTOR DI LORENZO FLORENCIO
MARISA APARECIDA DA SILVA
MARISA MARTINAZZO MERLIN
MARJORYE PINHEIRO ANTUNES
MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO
MARLEIDE MATOS TORQUATO
MARLETE JOANA CIERVO
MARLI COUTINHO ANTUNES
MARLI JACOB
MARLON MARCELO VOLPI
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO
MARLY ANCILA CALLIARI
MARTINIANO CÂNDIDO DE SIQUEIRA FILHO
MATEUS BORBA DA SILVA
MATEUS SILVEIRA
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
MATILDE DUARTE GONÇALVES
MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO
MAURICIO CARVALHO MARTINS
MAURÍCIO CÉSAR PUSCHEL
MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA
MAURICIO DAL AGNOL
MAURÍCIO FERNANDO SPILLERE
MAURICIO GONZALEZ NARDELLI
MAURÍCIO LUCENA BRITO
MAURICIO MARONNA BARRADAS
MAURICIO ROCHA FONTOURA
MAURÍCIO ROCHA FONTOURA
MAURÍCIO VASCONCELOS
MAURÍLIO ANISIO DE ARAÚJO
MAURO JACQUES PINTO
MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA
1763
804
943
854
986
1540
791
1574
885
2052
1849
982
1076
902
2038
836
1244
223
1551
2170
1102
1032
1022
1888
1215
1046
1870
520
1165, 1569
554
82
1792
2159
1128, 1595
92
1169
2110
811, 2040
1374, 1398
1298, 1301, 1366,
1368, 1370, 1376,
1377, 1378, 1379
1423
919
881
1548
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MAURO PEDROSO GONÇALVES
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
MAX FERREIRA DA SILVA
MAX REZENDE DE BRAGA
MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA
MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE
CARDOSO
MAYARA QUIDUTE
MAYKON REGHIN LOPES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
METON CÉSAR DE VASCONCELOS
MICHELE ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS
MICHELE PETROSINO JÚNIOR
MICHELINE PANNEBECKER
MICHELLE BRAGA VIDAL
MICHELLE FRACCARO FETTER
MICHELSON WESNER MARQUES
MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE
MIGUEL ANTÔNIO SLOWICK
MIGUEL ARCANJO NETO
MIGUEL JOSINO NETO
MILENA DAVI LIMA
MILENA DE ALMEIDA COSTA
MILENA SCHRÖER
MILENE SCOP
145
581, 751
298
1835
81
1018
95
1359
500
635
2088
1741
1681
611, 1685
2144
1049
762
1713
1085
782
413
161, 2028
1041
1892, 1946, 1970,
1971
MILTON BACCIN
92, 1800
MILTON BATISTA PEDREIRA
1553
MILTON CORRÊA DE MOURA
1774
MILTON DEL TRONO GROSCHE
2121
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
166
MILTON MORAES MARTINS
143
MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
1257
MIRELE ALVES BRAZ
1042
MÍRIAM BORGES LOCH
1577
MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO 219
TORRES
MIRIAM KRAMER GUEDES
1532, 1554
MÍRIAM L K FORSTER
1725
MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI
1085
MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
206
FILHO
MOISÉS DIAS ROQUE
1945
MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELLO
693
MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI
951
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA MARIA MACIEL RICA
MÔNICA PERIN ROCHA
MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
MUCIO SALLES RIBEIRO
708, 799, 809, 811,
814, 819, 834, 875,
908, 909, 911, 935,
940, 1037, 1128, 1928,
1981, 2055, 2169
1106, 1131, 2180
124
238
2089
682, 689
287, 288, 289, 290,
291, 293, 294, 295,
296
MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA
421
MURILO SALOMÃO
895
MYRNA VALENÇA SAUNDERS
615, 1760, 1811
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
1044, 1902, 1975,
2036
NAIM ANDRADE TANNUS
1724
NAIM GONCALVES PEREIRA
1528
NAJARA WARTCHOW
822
NÁJLA MEDEIROS LEAL
1250
NANCI MARCIANO VICENTE
2091
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
1074, 1787
NATALIA REGINA PONTES
1659
NATALY BORTOLATTO
39
NATASCHA SILVA ANCHIETA
1112
NEI CALDERON
30, 1113, 1651
NEIDE SALVATO GIRALDI
1649
NELSON ALVES FERREIRA
586
NELSON BERGMANN PETER
1872
NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA 700
MOURA
NELSON LACERDA DA SILVA
1873
NELSON PASCHOALOTTO
36, 1051, 1704, 2167
NELSON PAULO SCHÄFER
2087
NELSON PILLA FILHO
1054
NELSON VINAGRE CARDOSOD
225
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1686, 1749, 1764
NERIO LETTI
1727
NEULAN BASTOS
114
NEUZELITO CAVALCANTE SOBRAL
98
NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI
1011
NEWTON DORNELES SARATT
2115
NEY ARRUDA FILHO
1074
NEY JOSÉ CAMPOS
1529, 1665
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
NEY PINTO VARELLA NETO
NICE A SOUZA MOREIRA
NIELSON GERALDO ROCHA
NILMA REGINA SANCHES
NILO DE OLIVEIRA NETO
NILSI FULBER
NILSON BISPO DE AGUIAR
NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA
NILVA MARIA PIMENTEL
NIVIO JOSÉ CONSTANTE
NOEL ANTONIO TAVARES DE JESUS
NOLI SCHORN
NORMADIA BARROSO UCHOA
OCTÁVIO ROMANINI
ODAIR LEAL SEROTINI
ODÉCIO SOUSA MARQUES
OLDEMAR MARIANO
OLÍMPIO DOGNINI
OLIVIO GAMBOA PANUCCI
OLMIR ANTÔNIO DECARLI
OMAR SAHD SABEH
ONIRA MOTA GONÇALVES
ORLANDO D'AGOSTA ROSA
ORLANDO DA SILVA CAMPOS
ORLANDO VIANA JÚNIOR
ORLANDO VIANNA JUNIOR
ORLI CARLOS MARMITT
OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSNY BITTENCOURT BATISTA
OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA
OSWALDINO GRIGORIO
OTÁVIO ALVES FORTE
OTAVIO BEZERRA NEVES
OTHON VINÍCIUS DO CARMO BESERRA
OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
660
2001
126
1016
855
2039
860
265, 275, 276
1002
596, 603, 827, 874,
1706, 1710, 1717,
1884, 1887, 1890,
1903, 1906, 1908,
1966, 1977, 1984,
1985, 1988, 2048
259
975
1711
636
743
30
577
692
164
1033
580, 1863
1789
2102
1590
2083, 2091
967
1166
154
1798
707
1122
207, 431, 439, 456,
486, 1169, 1523, 1529,
1531, 1532, 1541,
1565, 1575, 1622
1914
983
1021
473
981
1670
1533
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
OZIEL MIRANDA
PABLO PACHECO DOS SANTOS
PALOMO SIMAS DE FARIA
PATRICIA APARECIDA BARRETO
RODRIGUES
PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS
PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
PATRÍCIA DAS GRAÇAS COSTA
MASCARENHAS
PATRÍCIA FERNANDES FRAGA
PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO
RÊGO
PATRÍCIA KONDRAT
PATRÍCIA LEONE NASSUR
PATRÍCIA MOTTA CALDIERARO
PATRÍCIA SCHNEIDER
PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA
PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
PATRICK ALVES COSTA
PAULA DE LEON SACILOTTO
PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES
PAULA PIERECK DE SÁ
PAULO ANTÔNIO MULLER
PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PAULO CÉSAR GIONGO
PAULO CESAR MAHOMED ALLI
PAULO CÉSAR O PIRES
PAULO CÉSAR SANTOS MACHADO
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
PAULO CHAGAS
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR
JÚNIOR
PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA
PAULO FERNANDO AIROLDI
PAULO GILBERTO SCHERER
PAULO GUILHERME PFAU
PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR
PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
PAULO LUIZ PEDRAZZA
PAULO LUIZ SALAMI
PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
PAULO MIRANDA LIMA
498
859, 863, 869, 911,
2049
1592
1422
136, 1249
1627
934
1191
1545
460, 643
2013
544
1965
2116
2073
493, 1637, 1653
1479
449
620
1862
427, 1057
2095
1962
547
1868
480
981
1193
802
84
146
804
841
434
68
2133
709
543
138
1595
1600, 1620
1344, 1345
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
PAULO RANGEL DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAÚJO
PAULO ROBERTO FAURI
PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA
PAULO ROBERTO GOMES
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
PAULO ROBERTO MAGRINELLI
PAULO ROBERTO MANCUSI
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
PAULO ROBERTO SANGOI
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO ROBERTO VIGNA
PAULO RODNEY ÁVILA FAGÚNDEZ
PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO
PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CASSETE
PAULO SERGIO ZAGO
PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI
PAULO VINÍCIUS ALVES DE AZEVEDO
PEDRO BARTH MORÉ
PEDRO CASTIGLIA NETTO
PEDRO HENRIQUE T JALES
PEDRO JORGE CLEMENTE DE MELO
PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI
PEDRO SOUZA DE CAMPOS
PERI FERNANDES CORREIA
PÉRICLES NOVAIS FILHO
PHITAGORAS FERNANDES
PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO
POLIANA CAETANO SANTOS
PRISCILA ALBANI LIGABUE
PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO
PRISCILA CARDOSO BORGES
PRISCILA LAUANDE RODRIGUES
PRISCILLA RIBEIRO COELHO SANDRI
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL - PGFN
2078
711
1042
682
483, 1099
497
903
1776
1259
2155
83, 2172
2041, 2158
1930
1241
984
2015
1762
253, 254
908
2165
26, 45, 1138
816
1383
1008
800
455
1667
98
1089
1163
2160
1584
742
1083
2076
1519
pág. 586
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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO
CENTRAL
53, 111, 448, 457,
458, 468, 489, 501,
504, 505, 508, 509,
510, 511, 522, 523,
551, 552, 556, 560,
565, 570, 582, 593,
594, 598, 619, 620,
621, 622, 624, 625,
626, 627, 628, 629,
630, 632, 633, 639,
647, 677, 678, 684,
693, 695, 696, 697,
698, 699, 700, 706,
710, 718, 721, 723,
724, 725, 728, 729,
735, 736, 737, 738,
740, 741, 744, 752,
768, 769, 774, 778,
785, 810, 815, 817,
830, 887, 892, 893,
899, 901, 902, 904,
1004, 1018, 1020,
1024, 1026, 1204,
1521, 1663, 1673,
1686, 1720, 1721,
1738, 1744, 1746,
1747, 1749, 1751,
1752, 1755, 1756,
1757, 1759, 1764,
1768, 1771, 1772,
1773, 1777, 1780,
1783, 1792, 1807,
1808, 1810, 1819,
1825, 1836, 1841,
1842, 1848, 1854,
1855, 1856, 1858,
1862, 1867, 1869,
1877, 1879, 1880,
1881, 1922, 2022,
2072
512, 547, 635, 2026
pág. 587
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PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
QUÉLEN KOPPER
RAFAEL C. DE B. BERTHOLD
RAFAEL CABRAL DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
RAFAEL FURTADO MADI
RAFAEL JONATAN MARCATTO
RAFAEL JUNIOR SOARES
RAFAEL MALLMANN BRANDOLF
RAFAEL PANDOLFO
RAFAEL PEDROSA DINIZ
RAFAEL PELICIOLLI
RAFAEL RAMIA MUNERATTI
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO
RAFAEL ROVATI
RAFAEL SCHERER POLITANO
RAFAELA AZEVEDO DE OTERO
3, 80, 99, 104, 108,
117, 118, 131, 132,
133, 134, 135, 137,
160, 546, 566, 568,
583, 590, 600, 604,
605, 610, 613, 617,
623, 631, 636, 642,
661, 663, 665, 666,
670, 671, 676, 686,
687, 688, 702, 705,
720, 745, 746, 747,
748, 749, 754, 755,
759, 771, 772, 795,
798, 800, 801, 805,
808, 816, 865, 898,
903, 906, 907, 946,
1012, 1030, 1063,
1146, 1166, 1174,
1175, 1183, 1668,
1678, 1693, 1697,
1698, 1699, 1700,
1702, 1703, 1708,
1712, 1714, 1723,
1740, 1784, 1788,
1821, 1822, 1827,
1837, 1839, 1864,
1865, 1882, 1888,
2005, 2007, 2024,
2025, 2030, 2050,
2119, 2131
2161
2180
10
812
704
192
2062
916
1141
17
1751
1290, 1293
81
597
1046
1019
1107
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RAFAELA CRISANTI CARDOSO
RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA
RAFAELA FERRON D'AVILA
RAFAELA TARUNI MEIRELLES
RAIMUNDO HENRIQUES M SOARES
RAIMUNDO KLEBER XAVIER
RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
RALF GERT SIMON
RALPH CAMPOS SIQUEIRA
RAMILSON TAVARES VEIGA
RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
RAQUEL DE BARBA
RAUBER SCHLICKMANN MICHELS
RAUL DE SANTA HELENA COUTO
RAUL PALMEIRA
REGES COELHO CORREIA
REGIANE CRISTINA MARUJO
REGINA CÉLIA LEAL XAVIER
REGINA MARIA DA SILVA
REGINA MARIA FACCA
RÉGIS F. CONCEIÇÃO
REGIS ROBERTO DA SILVA
REINALDO MIRICO ARONIS
REJANE MARIA BERTOLI PINHEIRO
REMIAN ELIANDRO LEHNHARD
RENAN CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO
RENAN MARTINS VIANA
RENATA ALVARENGA FLEURY
RENATA GARCIA VIZZA
RENATA GIL PRATES
RENATO ANET
RENATO BATISTA NOGUEIRA
RENATO COSTA DIAS
RENATO DE LUIZI JÚNIOR
RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO
RENATO GASPARINI C DE MIRANDA
RENATO GUMIER HORSCHUTZ
RENATO IRAJÁ DE PÁDUA
RENATO JOSÉ BARBOSA DIAS
RENATO MACHADO ROBALINHO
CAVALCANTI
RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA
RENATO SCHENKEL DA CRUZ
RENATO SIMÕES DE ARRUDA
RENATO VALDRIGHI
RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS
1358
2058
1715
156
2014
431
1483
1231
420
2025
2120
1480
833
412
232
1296
1569
1598, 1647
521
1582
430
780
915
1036
654, 1926, 1954
446
998
1811
499
463, 1588
1544
469
933
1659
1154
1802, 1804
1192
830
1211
466
1691
91
1775
1017
1636
38
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RENE PEREIRA DOS SANTOS
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
RENÉ ROCHA FILHO
RENNER PAULO CARVALHO
RIAN DA SILVA FEIJÓ
RICARDO ALEXANDRE PERESI
RICARDO ALÍPIO DA COSTA
RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
RICARDO BORGES
RICARDO CAPUCIO BORGES
RICARDO COLOSSI SERAFIM
RICARDO DE ALMEIDA GOULART
RICARDO DE ARAÚJO GAMA
RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM
RICARDO DE SOUZA CORDIOLI
RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA
RICARDO GEORGE FURTADO DE
MENDONÇA E MENEZES
RICARDO GOMES DE MENDONÇA
RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI
RICARDO JOSÉ PEREIRA
RICARDO JOSUÉ PUNTEL
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO ORTIZ QUINTINO
RICARDO PETRUCCI SOUTO
RICARDO POLESELLO
RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI
RICARDO SUSSUMU OGATA
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
RICARDO XAVIER ARAÚJO FEIO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
RIVAIL AMBRÓSIO DE MORAIS
ROBERCILVALDO PORTELA DE SOUSA
ROBERT MORANDI
ROBERTA ARRUDA KRUEL
ROBERTA BOTELHO BITTENCOURT
ROBERTA FEITEN SILVA
ROBERTA LENZ
ROBERTA MAURO MEDINA MAIA
ROBERTA RODRIGUES PITANGA
ROBERTA SORAIA SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTO ALGRANTI
ROBERTO BARCELOS CAETANO
ROBERTO CAPRA DE MORAES
1736
527
49
59
794
1226
893
422
1758
2182
649
1840
477
897
155
494, 2083
571
2009
793
1673
2066
1651
639
1614
41, 1138
1597
482
2038
231
105
180
1001
423, 1571
1645
1738
1173
949
1606
1172
1110
209
252
1573
13
1695
540, 869, 2031
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ROBERTO CIANCI
ROBERTO DE MELLO TAVARES
ROBERTO DE MORAIS CORDEIRO
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES
ROBERTO DUQUE ESTRADA
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
ROBERTO GOTARDO MOREIRA
ROBERTO LOPES DA SILVA
ROBERTO MALDANER
ROBERTO RINALDI
ROBERTO ROSAS
ROBERTSON SILVA EMERENCIANO
ROBERVAL NASCIMENTO PIRES
ROBSON CABRAL DE MENEZES
ROBSON JAIME DUTRA
ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA
ROBSON OLIVEIRA BREDER
ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES
RODOLFO CUNHA HERDADE
RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO AZEVEDO GRECO
RODRIGO BACHIEGA MARTINS
RODRIGO BEBIANO PIMENTA
RODRIGO BEZERRA ACRE
RODRIGO BORDIN
RODRIGO BRAGA
RODRIGO CAVALCANTE FERRO
RODRIGO DE ANDRADE MACHADO
RODRIGO DE MELO MENDES
RODRIGO DE MOURA DANTAS
RODRIGO E SILVA ARAÚJO
RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
RODRIGO FERREIRA ZIDAN
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RODRIGO FUX
RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
RODRIGO R. PORTINHO
RODRIGO SCOPEL
RODRIGO TONIAL
RODRIGO TORRES DE CARVALHO
RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI
2140
87
1982
6, 1079, 1080
2166
552
419
1229
770
1641
555
1519
901
1601
479
1026
1816
1542
607
1774
208
891
1648
201
1823
2147
1901
561
1852
1053
123
853
878
1615, 1754, 2082
122
1839
744
210
1861, 2142
1956
1912
648, 819, 825, 834,
845, 864, 952, 1037,
1128, 1934, 1952,
2034, 2047
66
33
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR
ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES
ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE
CARVALHO
ROGÉRIO APARECIDO SALES
ROGÉRIO CARVALHO DA ROSA
ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA
ROGÉRIO DE LUCA
ROGÉRIO ESSEL
ROGÉRIO LUIZ BRAUN
ROGÉRIO MOTA SOUTO
ROGÉRIO RIBEIRO SOARES
ROGÉRIO SANTOS BEZE
ROGÉRIO SPANHE DA SILVA
ROGÉRIO TADEU DA SILVA
ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS
ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO
ROLAND VOLKER LANGER
ROMERO CAMPOS DE LEMOS
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
ROMEU ROSSI
RÔMULO CÉSAR LAPENDA R DE MELO
RONALD CASTRO DE ANDRADE
RONILCE MARTINS MARQUES
RONYR MANSO DE LEMOS
ROQUE ARAS
ROSANA BARBOSA
1607
1797
1527
2121
430
658, 2023
1695, 1972
1815
1527
870
1270
67
732
801
471
1278
578
1660
563
983
675, 711
978
2093
1119
637
109, 1931, 1936, 1938,
1939
ROSANA BENENCASE
861
ROSANA ELARRAT C. LARA
66
ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ
2007
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART 2014
ROSÂNGELA DE SOUZA GODEIRO
2060
ROSÂNGELA ESTEVES FONSECA
988
ROSÂNGELA FAURI
2000
ROSANGELA JULIANO FERNANDES
2101
ROSÁRIA AP MAFFEI VILARES
905
ROSE MARY GRAHL
600
ROSELAINE ROCKENBACH
1942
ROSÉLE GAZZOLA
910, 1845
ROSELI APARECIDA GIMENES
906
ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA
1672
PEREIRA
ROSEMAR ANGELO MELO
2037
ROSENO DE LIMA SOUSA
245
RUBIANA APARECIDA BARBIERI
1157
RUDISNEY GIMENES FILHO
304
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
RUI BATISTA MENDES
RUI CALDAS PIMENTA
RUI MARCIO SOFKA
RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR
RUY NERI ROBALOS DA ROSA
RUY SOARES DE MACEDO
RUYBERG VALENCA DA SILVA
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA
SAMIRA OENNING DOMINGOS
SAMUEL HONORATO DA TRINDADE
SANDRA FERREIRA MEDEIROS
SANDRA GUEDES VISINTAINER
SANDRA MARIA ALVARENGA DUARTE
SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS
SANDRA WEBER DOS REIS
SANDRA YURI NANBA
SANDRO MEZZARANO FONSECA
SANDRO PISSINI
SANDRO ROBERTO NARDI
SANDRO VOLPATO
SANTINO RUBHINSKI
SARA MOHAMAD BJAIGE
SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
SAULO NUNES DOS SANTOS
SÁVIO CARVALHO
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
SCHIRLEY FARIAS MENSCH
1607
196
501
2109
1269
1886
1858
634
143
1885
422
1134
698
1937, 1957
702
1989
1027
490
1558
1628, 2116
451
605
1219
1949
1159
1769
773
58
1183
821, 835, 871, 1047,
1049, 2020, 2145,
2169
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO
146
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA
1565
SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO 545
RANGEL
SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
989, 1605
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
589
SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
270, 274, 277, 279,
1148
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
24, 28, 43, 76, 109,
148, 420, 440, 448,
457, 458, 468, 508,
515, 517, 522, 544,
551, 574, 589, 625,
626, 669, 677, 678,
679, 684, 737, 738,
740, 741, 792, 985,
1113, 1114, 1123,
1550, 1699, 1719,
1779, 1802, 1804,
1810, 1813, 1877,
1879, 1880, 1897,
1904, 1913, 1927,
1931, 1936, 1938,
1939, 1944, 1972,
2022, 2113, 2123,
2134
SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ
490
SÉRGIO ANTONINO FONSECA
1213
SÉRGIO ANTÔNIO MEDA
668
SERGIO BATISTELLA
928
SÉRGIO BOTREL VILELA
243
SÉRGIO BOTTO DE LACERDA
1861
SERGIO FABRIZIO SANVIDO
1685
SERGIO FARINA FILHO
511
SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ
1955
SÉRGIO GONZALEZ
2168
SÉRGIO LUIZ MORELLI
567
SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA
1853
SÉRGIO MARTINS DE QUADROS
1954
SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
861, 2163
SÉRGIO MOREIRA DA COSTA
2029
SÉRGIO PEFFI
1655
SERGIO ROBERTO BORBA
432
SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL
764
SÉRGIO SAES
993
SÉRVIO TÚLIO DO N MORAES
1944
SEUNG WOOK CHUNG
1130
SHEILA ASSIS DE ALMEIDA
488
SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN
1055
SIDNEI STIFELMAN
1990
SIDNEY TEIXERA
1127
SILVANA LOURENÇO LOBO
465
SILVANA SCAQUETTI
1533
SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA
484
SILVIA KELLY GRACIO NOGUEIRA BATALHA 123
pág. 594
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
SILVIA REGINA WEHBEH DE CASTRO
SÍLVIA TAVARES FERREIRA
SÍLVIO BINHARA
SÍLVIO DE JESUS GARCIA
SILVIO LUÍS GONÇALVES
SILVIO LUIZ DE COSTA
SÍLVIO MARTINS VIANNA
SILVIO REDA
SÍLVIO TUSI JUNIOR
SIMONE CRISTINA TOMÁS PIMENTA
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM
SIMONE DE ANDRADE PLIGHER
SIMONE DE LIMA SANTIAGO
SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA
SIMONE FERREIRA PINHEIRO
SIMONE RODRIGUES FERREIRA
SIMONE VARGAS DE BONI
SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA
SINAIA SIQUEIRA
SINARA CRISTINA DA COSTA
SINVAL JOSÉ ALVES
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
SIRLEY ABERO SOARES NOBLE
SOELI BECK
SOELI INGRACIO SIMÕES
SOELI TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
SOLANGE RITTER
SÔNIA MARIA ALBRECHT KRAEMER
SÔNIA MARIA LOPES COELHO
STELA MARIS AZEVEDO
SUED FERREIRA RODRIGUES
SUELI DA SILVA SASAKI
SUELY IZABEL CORRÊA LIMA
SUELY MULKY
SUSANA M VACILOTTO TAPIA
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE
MACEDO
TACIANA ROBERTO VERAS
TADEU CERBARO
TAÍS BRITO FRANCISCO
TAISE CÂNDIDO NUNES
TAÍZE FONTELES TOLEDO
TALAI DJALMA SELISTRE
TALITA SILVÉRIO HAYASAKI
124
1282
1518
1553
646, 885
747, 754
1518
1109
2033
1263
1949, 1950
2008
1592
149
1740
915
2042
1022
246
492
1819
1581, 1688, 2003
2077
2012
546
1941
1627
1634
778
550
1856
2158
1637
983
1116, 1611, 1656,
1996
2079
1044, 1789
1204
1850
257
1945
226
662
222
1251
pág. 595
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
TALITA SILVERIO HAYASAKI PONTIERI
TÂNIA APARECIDA PORTO OLIVEIRA SIMÕES
TÂNIA DA SILVA TRILHA
TÂNIA INESITA MAUL
TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
TÂNIA REGINA PEREIRA
TARCILLA GOES BARBOSA
TARCILO MANTOVANI
TARCÍSIO SALES DOS SANTOS
TARSO DUARTE DE TASSIS
TATIANA CARDOSO BUSATO
TATIANA DRATOVSKY SISTER
TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI
TATIANE COIMBRA BURILLE
TATIANY PACÍFICO DE OLIVEIRA
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
TERCILIO PIETROSKI
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
TERESA DA SILVA MOREIRA
TEREZA ORIOZOLINA AUCH BRUNDO
THAIS ALMEIDA DA COSTA
THAÍS ATAYDE HENRIQUE
THAIS TAKAHASHI
THAISA CRISTINA CANTONI
THALES FONTES MAIA
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
THEOBALDO PIRES FERREIRA AZEVEDO
THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS
THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS
THIAGO GROPPO NUNES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
THIAGO SILVA DE MORAES
TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS
TIAGO SANGIOGO
TIAGO SPOHR CHIESA
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
TÔNIA LÚCIA REGES DOURADO
TULIA MARIA MORGADO
TULLIO VICENTINI PAULINO
TYAGO PEREIRA BARBOSA
UBIRACI VIEIRA JÚNIOR
UBIRATAN COSTA VIEIRA
UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
ULYSSES FRANCO DE CARMARGO
ÚRSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO
1228
1586
85
1030, 1031
545, 2094
1785
1426, 1427
2181
1194, 1246
2124
913, 953, 1107, 1952
1828
70, 361, 719, 1316
932
637
575, 786, 910, 912,
947, 1706, 1890, 1898,
1905, 1979
436
1613
714, 1175
2128
471
140
1174
542
2108
1624
2023
1240
1170
1280
1614
2049
880
585
1058
1963
944, 2027
1621
1126
1622
1232
2055
6
2104
1675
pág. 596
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
VAGNER DA COSTA
VAGNER DA MOTTA DORNELES
VALDEREZA SGAMBARO TATSCH
VALDEREZA SGMABARO TATSCH
VALDERY MACHADO PORTELA
VALDEVINO PEDRO DA SILVA
VALDEZ ADRIANI FARIAS
121
1264
452, 1923
972
971
171
1854
420, 645, 703, 712,
797, 1667, 1765, 1805,
2071
VALDIR BENEDITO RODRIGUES
1793
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM
858
VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA
29
VALERIA CARAMURU CICARELLI
1568, 1603
VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI
1948
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
507
VALMEN TADEU KUHN
1778
VALMIR AUGUSTO GALINDO
1331
VALMIR DE FREITAS SILVEIRA
809
VALQUIRIA MARIA ZIMMER STRAUB
1965
VALTER DE OLIVEIRA SILVA
235
VANDERLEI LUIZ CARDOZO
2046
VANDERLÚCIO DA MOTA LEITE JÚNIOR
524
VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIORAS
40
VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
2073
VANESSA BALEJO PUPO
2096
VANESSA CRISTINA VEIT
588
VANESSA FALAVINHA FROHLICH
788
VANESSA GARCIA DE MORAIS
75
VANESSA GUAZZELLI BRAGA
1052
VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO
221
VASTI DIAS DE SOUZA
106
VENÍCIO BARBALHO NETO
1818
VENICIO FIDELIS RESENDE
175
VERA ANDÚJAR
148
VERA CONCEIÇÃO PACHECO
1925
VERA DIAS ARAÚJO RAELI
1088
VERA L S GABIATTI
181, 220
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
1612
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES
27
VERA LÚCIA GONÇALVES
1990
VERA LÚCIA SCHERER OLIVEIRA
1004
VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA
1590
VERIDIANA STRACK
883
VERO FERNANDES BAPTISTA
127
VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE 912, 1736, 1963
VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES
32
pág. 597
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Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
VICENTE DE PAULO DE O CÂNDIDO
VICTOR GUSTAVO S COVOLO
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
VICTOR MENDONÇA NEIVA
VILMAR BOSCHETTI
VILSO PIAS
VILSON FARIAS
VILSON LAUDELINO PEDROSA
VILSON TRAPP LANZARINI
VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
VINÍCIUS GOMES DE AMORIM
VINÍCIUS LUNARDI NADER
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
VINICIUS OLLIVER DOMINGUES
MARCONDES
VINICIUS SILVA PRADO
VINICIUS WERHASER
VIRGÍNIA MARIA DE MOURA MÜZEL
VITOR TONETTA ONZI
VITOR YURI ANTUNES MACIEL
VIVIAN GOULART DUTRA
VIVIANE CUNHA DA COSTA
VIVIANE TAURIAN GASIGLIA BORGES LOPES
VLADIMIR ROSSI LOURENÇO
VLASSOIS ALVES E SILVA
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI
WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY
WAGNER CHAGAS DA SILVA
WAGNER JÔNATAS PORTELA MENDONÇA
WALBER DE MOURA AGRA
WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY
WALDEMAR DE VITTO
WALDEMAR NUNES JUSTINO
WALDEREZ MARIA XAVIER
WALDIR MENEZES DE ANDRADE
WALDOMIRO ARAÚJO DIAS
WALNEY ABREU
WALTENBERG LIMA DE SÁ
WALTER AUGUSTO CRUZ
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WALTER DUARTE
WALTER GUEDES E SILVA
WALTER LUIZ DAL MOLIN
WALTER NERY CARDOSO
WALTER PEREIRA DE LIMA
525
507
876, 1061, 1112, 1885,
1920, 1953
107
2181
838
1562
720
1063
1607
731
1746
643
1767
191
1106
1615
1981
664
212
1050
1176
982
690
601, 2112
1556
88
444
526
1256
1809
1996
1756
886
86
1731
1238
536
1712
1128
1039
466
611
2120
278, 1284
pág. 598
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 847 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 8 de Julho de 2011, publicação Segunda-feira, 11 de Julho de 2011.
WALTER SANTOS FILHO
WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO
WANDER REIS DA SILVA
WARLEY PONTELO BARBOSA
WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA
JÚNIOR
WELLINGTON GARCIA
WERNER BRAUN RIZK
WERNERSON HOSANG
WESLEY CAETANO DA SILVA
WESLEY NASCIMENTO E SILVA
WEXLEY DE NUNES E SILVA
WILLIAN MARCONDES SANTANA
WILNEY DE ALMEIDA PRADO
WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
WILSON DE OLIVEIRA
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN
WILSON SALES BELCHIOR
YARA COUTRIM BUENO
YARA FLORES LOPES STROPPA
YOYA ROSANE FERNANDES BESSA
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0
ZULAMIR CARDOSO DA ROSA
1669, 1671
41
103
1549
1355
93
103
1759
174
1676
199
759
2136
96
1139
48, 609, 673, 1711,
1782
1548
1010, 1028, 1032,
1033, 1034, 1185,
1187
470
2006
550
439
1827