RITMO E DINÂMICA DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA Ano 1950 1960 1970 1980 1990 2000 População urbana 33,62% 45,1% 55,9¨% 67,57% 75,2% 81,23% Fonte: IBGE A industrialização nos países desenvolvidos iniciou-se há séculos, impulsionando sua urbanização. No Brasil, esse processo começa em meados da década de 1930. • • No mundo desenvolvido, geralmente, a indústria apresenta-se mais descentralizada, originando inúmeras áreas urbanoindustrializadas. • No Brasil, até recentemente, a industrialização esteve concentrada na região Sudeste, o que explica seu elevado índice de urbanização, como mostra a tabela a seguir. REGIÃO Sudeste ÍNDICE DE URBANIZAÇÃO 90,52% Centro-Oeste 86,73% Sul 80,94% Norte 69,83% Nordeste 69,04% Obs: a diferença entre as taxas de urbanização das regiões brasileiras decorre das dinâmicas socioeconômicas observadas em cada uma delas. Cria-se, assim, um meio social extremamente favorável a proliferação de outros problemas: a violência urbana, roubos, assaltos, seqüestros, assassinatos, atingem milhares de pessoas todo o ano fazendo muitas vitimas fatais. É por essas razões que o estresse é o “mal do século”, atingindo principalmente os habitantes das grandes metrópoles. Favela de Paraisopolis, em São Paulo. Esta é uma das conseqüências da rápida urbanização em países subdesenvolvi dos. A EXPLOSÃO URBANA DO SUDESTE: METROPOLIZAÇÃO E MACROCEFALIA URBANA Concentração industrial: São Paulo e Rio de Janeiro. ► Causas da concentração: infra-estrutura herdada do café, a disponibilidade de capitais e a enorme população local, dentre outras. ► Conseqüências da industrialização: mecanização das atividades rurais (plantio e colheita) e atração de enormes contingentes populacionais rurais devido às melhores condições oferecidas, como emprego, educação e saúde etc, através do chamado êxodo rural. ► CONCEITOS BÁSICOS ► ► CONURBAÇÃO – crescimento dos limites municipais devido à explosão populacional, fazendo os municípios encontrarem-se. Exemplos: Lauro de Freitas e Salvador, ABCD paulista. REGIÕES METROPOLITANAS Megacidade – O fenômeno da conurbação impulsionou a metropolização. A expansão econômica das metrópoles nacionais e regionais produziu, ao mesmo tempo, crescimento demográfico do núcleo urbano central e dos núcleos situados no seu entorno. O resultado foi a integração de diversos núcleos urbanos numa única megacidade. ► Integração – Em alguns casos, a integração das manchas urbanizadas realizou-se fisicamente, de modo que as estradas que ligavam núcleos próximos foram incorporadas como avenidas à circulação viária metropolitana. Em outros, as manchas urbanizadas permanecem separadas por áreas rurais, mas ocorreu completa integração funcional. MALHA OU MANCHA URBANA – corresponde à organização interna das vias de circulação da cidade, suas casas, edifícios, comércio, escolas e tudo o mais que estrutura seu funcionamento. ► Tipos de malhas urbanas – algumas formaram-se espontaneamente, outras foram planejadas, como Belo Horizonte e Brasília e a RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno). ► ► POLARIZAÇÃO – é considerada a influência que uma cidade exerce com o desenvolvimento de suas atividades econômicas, culturais e políticas. ► As metrópoles são os maiores centros de polarização do território. Ex: São Paulo e Rio de Janeiro, polarizam todo o espaço nacional, sendo ainda cidades globais; Nova Iorque, Tóquio, Paris, Londres polarizam o mundo. ► Salvador e Recife rivalizam na influência sobre o Nordeste. ► HIERARQUIA URBANA (metrópole nacional, metrópole regional, centro regional, cidade local, vila). ► A modernização dos transportes e das comunicações permite integrar todas as cidades de diferentes partes que formam a rede urbana. ► A Lei Complementar n.° 14, de 1973, reconheceu os desafios gerados pelo processo de conurbação e criou a noção de região metropolitana. Estabeleceu as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. ► As regiões metropolitanas foram definidas como estruturas territoriais especiais, formadas pelas principais cidades do País e pelas aglomerações a elas conurbadas. Tais estruturas deveriam configurar unidades de planejamento do desenvolvimento urbano. Assim, as RM seriam “um conjunto de municípios contínuos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum”. REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ► A Região Metropolitana de Salvador (RMS), também conhecida como Grande Salvador, foi instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973. Com 3.677.060 habitantes (IBGE/2007), é a segunda região metropolitana mais populosa do Nordeste brasileiro, a sexta do Brasil e a 111ª do mundo. ► Compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. ► Sua área de influência abrange os estados da Bahia e Sergipe, além de parte dos estados de Alagoas, Pernambuco e Piauí. REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR AS FUNÇÕES URBANAS TURISMO EM VENEZA - ITÁLIA Estatuto da Cidade Estatuto da Cidade é uma Lei Federal nº 10.257/2001, que cria regras para ORGANIZAR A CIDADE. Os princípios básicos do Estatuto da Cidade são: função social da cidade e da propriedade urbana; interesse público; gestão democrática; justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização; Garantia do direito à cidade sustentável. Os instrumentos de política pública do Estatuto da Cidade são: - Parcelamento e Edificação Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo; Desapropriação; Outorga Onerosa do Direito de Construir; Consórcio Imobiliário; Transferência do Potencial Construtivo; ZEIS - Zonas de Estrito Interesse Social; EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança; Direito de Superfície; Direito de Preempção; Operações Urbanas Consorciadas; Gestão Democrática da Cidade; Plano Diretor. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) ► Plano Diretor é uma lei municipal discutida com todos os segmentos da sociedade e representa um pacto em relação a cidade que se quer. Se o Estatuto da Cidade é uma "caixa de ferramentas" à disposição dos Municípios para promover a ordem pública, interesse social e a preservação ambiental, a "chave" para abrilo, é o Plano Diretor. O IMPACTO DO PDDU – A CONSTRUÇÃO CIVIL PDDU PODE MELHORAR ESTA SITUAÇÃO? ► Plano Diretor deve ser feito através do planejamento do território, para definir o melhor modo de ocupar os espaços; prever a localização de atividades; garantir condições equilibradas para todos os moradores; democratizar as oportunidades e condições para usar os recursos disponíveis de forma não degradadora. ► Os objetivos do Plano Diretor são: atender à função social da cidade e da propriedade; fortalecer e implementar o sistema de planejamento e ampliar a capacidade de gestão do Município; articular o processo de planejamento municipal com o planejamento orçamentário e fiscal. ►O Plano Diretor é uma lei municipal criada com a participação de toda a sociedade em todas as etapas. Ele deve ser aprovado pela Câmara Municipal. De instrumento técnico, passa a ser um instrumento político. ► MACROCEFALIA URBANA (OU INCHAÇO) – crescimento exagerado da cidade, incrementando suas dificuldades de emprego, moradia, elevação dos índices de violência etc. ► ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA – provocada pelo desejo das pessoas em enriquecerem com imóveis adquiridos a baixo preço ou fruto de invasões de terrenos públicos ou privados. ► PERIFERIZAÇÃO – ocupação desordenada do espaço através da apropriação irregular de áreas de preservação permanente, como mananciais ou encostas de morros. Exemplos: favelas, mocambos e cortiços. SEGREGAÇÃO ESPACIAL Além dos problemas de moradia: favelas e cortiços – carência de infra-estrutura (saneamento básico, iluminação, asfaltamento, transportes, água tratada), temos a qualidade discutível das escolas e dos hospitais localizados em áreas afastadas do centro. ► Condomínios fechados – bem estruturados e com forte segurança (cercas elétricas, câmeras de televisão, muros altos, sistemas eletrônicos de alarme e comunicação etc). ► O impacto da violência urbana – fruto da imensa concentração de riquezas e das graves desigualdades sociais (seqüestros, estupros, roubos, assaltos etc). ► URBANIZAÇÃO EM OUTRAS REGIÕES ► ► ► ► CENTRO-OESTE – elevada população urbana (86,73%), provocada não só pelo êxodo rural, mas também pelo afluxo para as cidades de migrantes de outras regiões do pais. NORTE – a vastidão da Floresta Amazônica somada à existência de enormes latifúndios improdutivos são os fatores principais da sua expressiva taxa de urbanização (69,83% em 2000), uma vez que a fixação no meio rural é muito difícil. NORDESTE – é menos urbanizada (69,40% em 2000), pois, apesar da sua grande concentração fundiária, possui inúmeras pequenas propriedades familiares de subsistência, sobretudo no Agreste, que ainda mantêm a população no campo. Pobreza – 35% da população vive com menos de R$ 80,00 / mês, e a mortalidade infantil é 54,3 por mil nascimentos, superior à média nacional que é de 29,6 por mil – gera expulsão dos seus habitantes. SUL – a penetração do capitalismo, caracterizada pela expansão da agroindústria, gera mais concentração fundiária, produzindo êxodo rural. Daí o elevado índice de urbanização (80,94%). LEI DE ZONEAMENTO URBANO - 1971 ► Todas as cidades acima de 20 mil habitantes tem que implantá-la, para organizar o uso do solo no município. ► Muitas vezes esta lei é desrespeitada, seja pelo suborno, seja pela votação de exceções na própria Câmara de vereadores do município. Assim, são construídos prédios com mais andares que o permitido, shopping centers em áreas sem infra-estrutura adequada, funcionamento do comércio e casas noturnas em zonas residenciais, instalação de fábricas no meio das cidades, além de outras infrações que comprometem a qualidade de vida da população local.