RITMO E DINÂMICA DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
Ano
1950 1960
1970
1980
1990
2000
População
urbana
33,62% 45,1%
55,9¨%
67,57%
75,2%
81,23%
Fonte: IBGE
A industrialização nos países desenvolvidos iniciou-se há
séculos, impulsionando sua urbanização. No Brasil, esse
processo começa em meados da década de 1930.
•
• No mundo desenvolvido, geralmente, a indústria apresenta-se
mais descentralizada, originando inúmeras áreas urbanoindustrializadas.
• No Brasil, até recentemente, a industrialização esteve
concentrada na região Sudeste, o que explica seu elevado índice
de urbanização, como mostra a tabela a seguir.
REGIÃO
Sudeste
ÍNDICE DE URBANIZAÇÃO
90,52%
Centro-Oeste
86,73%
Sul
80,94%
Norte
69,83%
Nordeste
69,04%
Obs:
a diferença entre as taxas de urbanização das regiões brasileiras
decorre das dinâmicas socioeconômicas observadas em cada uma delas.
Cria-se, assim, um meio social extremamente favorável a proliferação de outros
problemas: a violência urbana, roubos, assaltos, seqüestros, assassinatos,
atingem milhares de pessoas todo o ano fazendo muitas vitimas fatais. É por
essas razões que o estresse é o “mal do século”, atingindo principalmente os
habitantes das grandes metrópoles.
Favela
de
Paraisopolis,
em São Paulo.
Esta é uma
das
conseqüências
da
rápida
urbanização
em
países
subdesenvolvi
dos.
A EXPLOSÃO URBANA DO SUDESTE: METROPOLIZAÇÃO E
MACROCEFALIA URBANA
Concentração industrial: São Paulo e Rio de
Janeiro.
► Causas da concentração: infra-estrutura herdada
do café, a disponibilidade de capitais e a enorme
população local, dentre outras.
► Conseqüências da industrialização: mecanização
das atividades rurais (plantio e colheita) e atração
de enormes contingentes populacionais rurais
devido às melhores condições oferecidas, como
emprego, educação e saúde etc, através do
chamado êxodo rural.
►
CONCEITOS BÁSICOS
►
►
CONURBAÇÃO – crescimento dos limites municipais devido à explosão
populacional, fazendo os municípios encontrarem-se. Exemplos: Lauro de
Freitas e Salvador, ABCD paulista.
REGIÕES METROPOLITANAS
Megacidade – O fenômeno da conurbação impulsionou a metropolização. A
expansão econômica das metrópoles nacionais e regionais produziu, ao
mesmo tempo, crescimento demográfico do núcleo urbano central e dos
núcleos situados no seu entorno. O resultado foi a integração de diversos
núcleos urbanos numa única megacidade.
►
Integração – Em alguns casos, a integração das manchas urbanizadas
realizou-se fisicamente, de modo que as estradas que ligavam núcleos
próximos foram incorporadas como avenidas à circulação viária
metropolitana. Em outros, as manchas urbanizadas permanecem separadas
por áreas rurais, mas ocorreu completa integração funcional.
MALHA
OU
MANCHA
URBANA
–
corresponde à organização interna das vias
de circulação da cidade, suas casas,
edifícios, comércio, escolas e tudo o mais
que estrutura seu funcionamento.
► Tipos de malhas urbanas – algumas
formaram-se
espontaneamente,
outras
foram planejadas, como Belo Horizonte e
Brasília e a RIDE (Região Integrada de
Desenvolvimento do Entorno).
►
► POLARIZAÇÃO
– é considerada a influência que
uma cidade exerce com o desenvolvimento de
suas atividades econômicas, culturais e políticas.
►
As metrópoles são os maiores centros de
polarização do território. Ex: São Paulo e Rio de
Janeiro, polarizam todo o espaço nacional, sendo
ainda cidades globais; Nova Iorque, Tóquio, Paris,
Londres polarizam o mundo.
►
Salvador e Recife rivalizam na influência sobre o
Nordeste.
►
HIERARQUIA URBANA (metrópole nacional,
metrópole regional, centro regional, cidade
local, vila).
►
A modernização dos transportes e das
comunicações permite integrar todas as
cidades de diferentes partes que formam a
rede urbana.
►
A
Lei
Complementar
n.°
14,
de
1973,
reconheceu os desafios gerados pelo processo de
conurbação e criou a noção de região metropolitana.
Estabeleceu as regiões metropolitanas de São Paulo,
Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador,
Curitiba, Belém e Fortaleza.
► As
regiões metropolitanas foram definidas como
estruturas territoriais especiais, formadas pelas
principais cidades do País e pelas aglomerações a elas
conurbadas. Tais estruturas deveriam configurar
unidades de planejamento do desenvolvimento
urbano. Assim, as RM seriam “um conjunto de
municípios
contínuos
e
integrados
socioeconomicamente a uma cidade central, com
serviços públicos e infra-estrutura comum”.
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
►
A Região Metropolitana de Salvador (RMS), também
conhecida como Grande Salvador, foi instituída pela Lei
Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973.
Com 3.677.060 habitantes (IBGE/2007), é a segunda
região metropolitana mais populosa do Nordeste brasileiro,
a sexta do Brasil e a 111ª do mundo.
►
Compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias
d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata
de São João, Salvador, São Francisco do Conde, São
Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
►
Sua área de influência abrange os estados da Bahia e
Sergipe, além de parte dos estados de Alagoas,
Pernambuco e Piauí.
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
AS FUNÇÕES URBANAS
TURISMO EM VENEZA - ITÁLIA
Estatuto da Cidade
 Estatuto da Cidade é uma Lei Federal nº 10.257/2001, que cria regras
para ORGANIZAR A CIDADE.
 Os princípios básicos do Estatuto da Cidade são: função social da cidade e
da propriedade urbana; interesse público; gestão democrática; justa
distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de
urbanização; Garantia do direito à cidade sustentável.
 Os instrumentos de política pública do Estatuto da Cidade são:
-
Parcelamento e Edificação Compulsórios;
IPTU Progressivo no Tempo;
Desapropriação;
Outorga Onerosa do Direito de Construir;
Consórcio Imobiliário;
Transferência do Potencial Construtivo;
ZEIS - Zonas de Estrito Interesse Social;
EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança;
Direito de Superfície;
Direito de Preempção;
Operações Urbanas Consorciadas;
Gestão Democrática da Cidade;
Plano Diretor.
Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano de Salvador (PDDU)
►
Plano Diretor é uma lei municipal discutida
com todos os segmentos da sociedade e
representa um pacto em relação a cidade que
se quer. Se o Estatuto da Cidade é uma "caixa
de ferramentas" à disposição dos Municípios
para promover a ordem pública, interesse social
e a preservação ambiental, a "chave" para abrilo, é o Plano Diretor.
O IMPACTO DO PDDU – A CONSTRUÇÃO CIVIL
PDDU PODE MELHORAR ESTA
SITUAÇÃO?
► Plano
Diretor deve ser feito através do planejamento
do território, para definir o melhor modo de ocupar os
espaços; prever a localização de atividades; garantir
condições equilibradas para todos os moradores;
democratizar as oportunidades e condições para usar
os recursos disponíveis de forma não degradadora.
► Os
objetivos do Plano Diretor são: atender à função
social da cidade e da propriedade; fortalecer e
implementar o sistema de planejamento e ampliar a
capacidade de gestão do Município; articular o
processo de planejamento municipal com o
planejamento orçamentário e fiscal.
►O
Plano Diretor é uma lei municipal criada com a
participação de toda a sociedade em todas as etapas.
Ele deve ser aprovado pela Câmara Municipal. De
instrumento técnico, passa a ser um instrumento
político.
►
MACROCEFALIA URBANA
(OU INCHAÇO) –
crescimento exagerado da cidade, incrementando suas
dificuldades de emprego, moradia, elevação dos
índices de violência etc.
►
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA – provocada pelo desejo
das pessoas em enriquecerem com imóveis adquiridos
a baixo preço ou fruto de invasões de terrenos
públicos ou privados.
►
PERIFERIZAÇÃO – ocupação desordenada do espaço
através da apropriação irregular de áreas de
preservação permanente, como mananciais ou
encostas de morros. Exemplos: favelas, mocambos e
cortiços.
SEGREGAÇÃO ESPACIAL
Além dos problemas de moradia: favelas e cortiços –
carência de infra-estrutura (saneamento básico,
iluminação, asfaltamento, transportes, água tratada),
temos a qualidade discutível das escolas e dos
hospitais localizados em áreas afastadas do centro.
► Condomínios fechados – bem estruturados e com
forte segurança (cercas elétricas, câmeras de
televisão, muros altos, sistemas eletrônicos de alarme
e comunicação etc).
► O impacto da violência urbana – fruto da imensa
concentração de riquezas e das graves desigualdades
sociais (seqüestros, estupros, roubos, assaltos etc).
►
URBANIZAÇÃO EM OUTRAS REGIÕES
►
►
►
►
CENTRO-OESTE – elevada população urbana (86,73%), provocada não
só pelo êxodo rural, mas também pelo afluxo para as cidades de
migrantes de outras regiões do pais.
NORTE – a vastidão da Floresta Amazônica somada à existência de
enormes latifúndios improdutivos são os fatores principais da sua
expressiva taxa de urbanização (69,83% em 2000), uma vez que a
fixação no meio rural é muito difícil.
NORDESTE – é menos urbanizada (69,40% em 2000), pois, apesar da
sua grande concentração fundiária, possui inúmeras pequenas
propriedades familiares de subsistência, sobretudo no Agreste, que
ainda mantêm a população no campo. Pobreza – 35% da população
vive com menos de R$ 80,00 / mês, e a mortalidade infantil é 54,3 por
mil nascimentos, superior à média nacional que é de 29,6 por mil –
gera expulsão dos seus habitantes.
SUL – a penetração do capitalismo, caracterizada pela expansão da
agroindústria, gera mais concentração fundiária, produzindo êxodo
rural. Daí o elevado índice de urbanização (80,94%).
LEI DE ZONEAMENTO URBANO - 1971
►
Todas as cidades acima de 20 mil habitantes tem que
implantá-la, para organizar o uso do solo no município.
►
Muitas vezes esta lei é desrespeitada, seja pelo suborno,
seja pela votação de exceções na própria Câmara de
vereadores do município. Assim, são construídos prédios
com mais andares que o permitido, shopping centers em
áreas sem infra-estrutura adequada, funcionamento do
comércio e casas noturnas em zonas residenciais,
instalação de fábricas no meio das cidades, além de outras
infrações que comprometem a qualidade de vida da
população local.