Ano 14 - Fevereiro /2012 - Filiada à CUT
Informativo
ASTHEMG
Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais
R. Domingos Vieira, 587
sl. 817 - Santa Efigênia
Belo Horizonte /MG
CEP. 30150-240
Tel. (31) 3241-5266
[email protected]
www.asthemg.org.br
N
os dias 14 e 15 de abril
realizaremos o 7º
C o n g re s s o d o s
Trabalhadores da FHEMIG,
promovido pela ASTHEMG .
O Congresso terá como propósito
avaliar as últimas conquistas da
ASTHEMG e nos prepararmos
para os próximos anos. Vamos
discutir formas de aprimoramento
da nossa organização bem como
apresentaremos prestação de contas
política e financeira.
Conforme previsto em nosso
estatuto , faremos eleição da nova
diretoria, caso não haja nenhuma
chapa inscrita dentro do prazo
eleitoral, conforme edital.
Definiremos nossas bandeiras de
lutas para os próximos 2 anos, por
isso é muito importante a
participação de delegados eleitos e
bem representativos.
Como participar:
Para participar do Congresso os
filiados da ASTHEMG deverão
ser eleitos pelos trabalhadores .Ao
todo serão 150 delegados que em
dois dias discutirão estratégias de
organização, de luta e de
aprimoramento de nossa
entidade.
Sabemos que o número é aquém
do que os companheiros
gostariam, mas o número é
limitado em função do custo e a
estrutura do local. Por isso, é
importante que os participantes
sejam bem escolhidos.
Os filiados interessados devem
entrar em contato com os nossos
representantes de base ou com a
ASTHEMG.
Mais informações ligue:31 32415266.
2
Edital: Eleição ASTHEMG 2012
DIVULGADO EDITAL PARA ELEIÇÃO
2012 DA ASTHEMG
EDITAL DE ELEIÇÃO
Eleição para a diretoria executiva da ASTHEMG
(Associação Sindical dos Trabalhadores Em Hospitais de Minas Gerais.)
A ASTHEMG (Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais), com sede à rua
Domingos Vieira, 587, sala 817, Santa Efigênia, Belo Horizonte, inscrita no CNPJ 00578113/0001-79 comunica que,
conforme decisão da reunião da diretoria colegiada e representantes da ASTHEMG, ocorrida nos dias 14 e 15 de
janeiro de 2012 e conforme disposto no Capítulo IV do Estatuto da ASTHEMG, fica oficialmente aberta a eleição
para a diretoria executiva para o mandato de 2012 ao ano 2014. É responsável pela assinatura do presente edital de
eleição o Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor administrativo da ASTHEMG.
Poderão concorrer filiados à ASTHEMG com chapas inscritas com sete membros, conforme previsto no
estatuto da entidade. O Prazo para registro de chapas será de 23 de fevereiro de 2012 a 27 de março de 2012. Horário:
9h às 17h. De segunda à sexta-feira. Na sede da ASTHEMG, R. Domingos Vieira, 587 sala 817. Santa Efigênia, Belo
Horizonte. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser entregue à Comissão Eleitoral, eleita no colegiado da
diretoria estadual, na sede da ASTHEMG, que encaminhará o processo eleitoral. Poderão concorrer os filiados da
ASTHEMG conforme previsto no estatuto da entidade no Capítulo IV, que poderá ser adquirido na sede.
A eleição está prevista paras os dias 10,11,12 de abril de 2012. Não havendo mais de uma chapa inscrita a
eleição será realizada no 7º Congresso da ASTHEMG, convocado para este objetivo, conforme previsto no art. 52
parágrafo 3º do estatuto da entidade. Em caso de inscrição de mais de uma chapa, caberá a comissão eleitoral definir
locais e horários de votação, dando ampla divulgação previamente.
As normas para realização das inscrições e de todo o processo eleitoral, bem como mais informações estão
disponíveis na sede da ASTHEMG para todos os filiados.
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS
DIRETOR ADMINISTRATIVO – ASTHEMG
BELO HORIZONTE, 22 de Fevereiro de 2012
Participe da acoes da ASTHEMG
ELEICOES 2012
ASTHGEMG
www.asthemg.org.br
Fevereiro/2012
2
Clube Recreativo
CLUBE
Buscando oferecer uma alternativa de qualidade de
vida aos trabalhadores da FHEMIG, a ASTHEMG
fez um convênio com o clube CELP, para que os
nossos associados, a um custo baixo, possam
usufruir das vantagens que o clube oferece.
RECREATIVO
Para que você possa utilizar deste benefício
procure a ASTHEMG ou ligue tel .3241-5266
O convênio prevê o início com grupo de 100
pessoas, portanto faça logo a sua inscrição.
O Clube CELP fica na região da Pampulha a rua
Monte Cassino, nº 600, no Bairro Santa Branca, áa
4 quarteirões da avenida Pedro I e próxima ao Via
Brasil Pampulha.
ASTHEMG OFERECE CONVÊNIO
Vejam as
Vantagens
Sócio normal do clube
Cota valor R$ 1.000,00
+ R$ 129,00 mensal
+ R$ 15,00 carteirinha
Individual e filho menor de 18 anos:
SÓCIO DA
41,00 – MENSAL
ASTHEMG Casal e filhos menores de 18 anos:
59,00 – MENSAL
Inscrição: 31,00 (taxa única)
ESTRUTURA
Carterinha: Titular 15,00
Dependentes 10,00
Salão de Jogos
Ping-Pong
Totó
Sinucas pequenas
Sinucão
Futebol de Botão
Cada filho maior de 18 anos :
38,00 - MENSAL
07 Quadras
Campo de Futebol
Society com
amortecedor
Empréstimo de materiais esportivos e aquáticos
Restaurante
Lanchonetes
Quiosque do Churrasco
Quiosque do Açaí
Documentos necessários: xerox e original
Área Ecológica - Lagos
para pesca esportiva
(Pesque e Pague), pista de
bicicross, bicicletas, pedalinhos, além de vários animais
soltos vivendo em harmonia com os usuários.
Mais de 10.000 m² de área preservada
Carteira de Identidade ( Titular e dependentes)
Comprovante de endereço
CPF do titular
Certidão de Casamento (ou declaração de união estável )
1 foto 3x4 (titular e dependentes)
www.asthemg.org.br
Fevereiro/2012
2
Preta;cao de Contas
Transparência:
A ASTHEMG presta conta a seus filiados
A imagem ao lado, refere-se ao
Demonstrativo do Resultado do Exercício
da ASTHEMG em 2011.
Tal demonstrativo evidencia os exercício
do sindicato incluindo a sede e filial. Estes
gastos são correspondentes as ações
externas, como manisfestações, passeatas,
viagens, custos de expediente, custos
judiciais, causas trabalhistas entre outros
detalhados no documento apresentado.
www.asthemg.org.br
Fevereiro/2012
1
Encarte Jurídico
ASTHEMG
JURÍDICO
RELAÇÃO DE DECISÕES FAVORÁVEIS
PROCESSOS ASTHEMG
REAJUSTE 10%
1) 27279871720068130024
Autores: Aloísio Maximiano da Silva, Ana Maria e
Oliveira, Elizabeth de Oliveira Peixoto e Ivanir Anacleto
dos Santos (falecida)
Julgado procedente em última instância – Fase de
execução;
2) 19659197220068130024
Autores: Ananias Malta Ferreira (falecido), Ana Maria de
Oliveira e Ana Maria Ferreira
Julgado procedente em última instância - Fase de
execução;
4)16638827720088130024
Autora: Anézia Cesária Valadares
Julgado parcialmente procedente em última instância –
Fase de execução
5) 0024074261900
Autores: Antônio Pinto Júnior, Joana Dark da Silva,
Maria do Carmo Campos Santos e
Sirlene da
Anunciação Andreja dos reis Silva
Julgado procedente em última instância – Fase de
execução
6) 196559015120068130024
Autor: Antônio Sebastião da Rocha, Aparecida Afonso
do Nascimento, Aparecida de Fátima Tiago e Aparecida
Inácia de Souza Duarte.
Julgado procedente em última instância – Fase de
execução
7) 0024062794896
Autores: Aparecida Fátima de Oliveira Custódio, Avanir
Miranda Lima, Carlos Roberto de Souza, Célio Portes de
Melo e Agenita Maria Barros de Araújo.
Julgado procedente em última instância – Fase de
execução
11) 0024062794995
Autores: Domiciana Francisca da Silva, Elaine Ferreira
da Silva e Elizethe Maria de Assunção.
Julgado Procedente em última instância (fase de
execução)
13) 0024061965869
Autores: Eduardo Quirino da Cruz, Geralda Justina das
Dores, Geraldo Matias Barbosa e Giovana Geralda dos
Santos Lima
Julgado Procedente em última instância (fase de
execução- aguardando expedição alvará)
23) 0024097568950
Autores: Heloisa Goreti Afonso, Eva Aparecida Ferreira
Batista e Andréa Simone Magno
Julgado procedente em parte em primeira instância.
24) 0024062727961
Autor: João Batista Soares
Julgado procedente em parte em última instância (fase
de execução)
25) 0024062727995
Autores: Inês Cristina de Carvalho Costa, Irma
Rodrigues Moreira e Ivane Aparecida de Souza.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
26) 0024061965851
Autores José Vicente Anastácio Braga, Jurema Nery e
Leonidia Maria da Silva
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
27) 0024062794979
Autores: Ivanir Januário da Silva, José Geraldo Marques
e José Orlando Ferreira
Julgado procedente em parte em última instância (fase
de execução)0
28) 0024062727953
Autores: Isabel Ribeiro Negrão Massardi e Hélcio
Fernandes de Souza
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
29) 0024062727938
Autores: Jandira Umbelina Aparecida Lopes e Silva,
Joana D'arc de Barros Silva, João Batista da Costa e João
de Lucas Celino
Julgado procedente em última instância(fase de
execução)
30) 0024063042451
Autores: Júlio César Martins, Cláudia Márcia dos
Santos, Denise Aparecida Medeiros, Cleusa Aparecida
Nepomuceno Oliveira e Lúcia Moreira dos Santos.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
31) 0024062727904
Autores: Juracy de Andrade Souza, Lenira Bastos
Ferreira Vargas, Lúcia Maria Antunes da Cunha,
Luciene Fátima de Oliveira Gomes e Luiz Antônio de
Oliveira
Julgado procedente em última instância (fase de
execução – expedição de alvará).
14) 0024062356787
Autores: Eli Donizeti de Araújo, Elaine Márcia Silva
Eugênio, Elisabeth Barbosa da Cruz e Elizabeth Maria
Branchetti.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
32) 0024063042444
Autores: Lima Maria Lopes Ladeira, Geralda Maria do
Nascimento, Aparecida David Campos (falecida),
Maria do Carmo Alves Pereira e Maria Aparecida da
Conceição
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
15) 0024096483417
Autores: Elcio José Ferreira, Hercília Carvalho Conde,
Eva do Carmo Ramos e Fátima da Consolação dos
Santos
Julgado Procedente em última instância (fase de
execução)
33) 0024062794987
Autores: Lorimar Rosa Araújo, Lúcia Helena da Silva
Coelho, Márcio Geraldo Campos, Márcio Luiz de
Barros e Márcio Roberto de Oliveira Canton
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
16)0024095946505
Autores: Euni Maria de Andrade Bracarense e Maria
Goretti do Carmo Santos
Julgado parcialmente procedente (fase de execução)
34) 0024061965802
Autores: Luiz Carlo de Jesus, José Aparecido Mendes,
João Batista Anésio Filho, João Amâncio de Paula
Junior e Gabriel Joaquim Pereira
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
17) 0024062795000
Autores: Eveline Inácia Martis Guia, Floripes Rosa de
Souza, Heloisa Helena de Souza, Irene Jovita da Silva
Santos e Isabel Aparecida de Almeida
Julgado procedente em última instância (fase de
execução).
19) 0024069941375
Autores: Fátima Maria de Ávila Coelho, Geraldo
Cantarutti, Irani Pedro Januária da Silva, Maria das
Graças Maia e Maria Zélia Clemente
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
20) 0024062356340
Autores: Geraldo Magela Moreira, Heloisa Helena
Monteiro, Helton Sebastião Rosa
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
21) 0024062356811
Autores: Helena Maria Pinto, Helena Zacarias
Bergamini, Heloisa Helena da Silva e Ivonete da Piedade
da Silva
Julgado procedente em última instância (fase de
execução).
22) 0024074261918
Autores: Helio de Souza, Vânia Aparecida Almeida de
Carvalho Figueiredo, Rita Maria da Mota Ribeiro e
Marlene das Graças França Santos.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
www.asthemg.org.br
35) 0024062727912
Autores: Luiz Maurício dos Reis, Márcia Valéria Mrad
Leijoto, Margarida Cristina Alves Paixão e Maria Amélia
Milagres Campos
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
36) 0024074033507
Autores: Magno Silva da Silveira, Marta Corrêa de
Oliveira, Alice Leia Simplício, Roberto Carlos dos Reis e
José Mauro de Melo Goldino
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
37) 0024062794953
Autores: Maria Angélica Viana de Carvalho, Maria
Cristina da Silva Vicentini e Maria da Consolação
Serrana Gurita
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
38) 0024062794912
Autores: Marlene da Consolação Silva Marques, Marta
Nunes de Miranda Oliveira, Niralda de Fátima Assis
Moreira, Núbia Maria Grossi e Paulo Fernandes Coelho
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
39) 0024061965976
Autores Marlon Pedro Milagres de Almeida, Marly
Fidelis Pereira, Neida Eliane Linck e Nilciléia Alves
Afonso
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
40) 002406256232010813
Autores: Maria Alice Miranda, Julio César Pereira e
Ronaldo Rodrigues da Costa
Julgado procedente em parte, em primeira instância
42) 0024062727839
Autores: Maria da Conceição Silva, Maria da Piedade
Nunes, Maria das Graças da Silva e Maria das Graças de
Alcântara Santana
Julgado procedente última instância – (fase de execução
aguardando expedição de alvará)
43) 0024074939646
Autores: Maria Conceição Marques de Faria e Ana Eliza
Nascimento
Julgado procedente última instância (fase de execução)
44) 0024062066030
Autores: Rui Carlos Rocha, Sandra Aparecida Santos
Pinto e Sebastião Carlos Augusto Filho.
Julgado procedente última instância (fase de execução –
alvará expedido)
45)0024074261892
Autores: Maria José Lopes da Silva, Isaltina Costa da
Silva e Fátima Caetana da Motta Campos.
Julgado procedente última instância (fase de execução)
46) 0024062727862
Autores: Maria de Fátima da Silva Carvalho, Maria de
Fátima da Silva Martins, Maria de Lourdes de Alcântara
e Maria do Carmo da Costa.
Julgado procedente última instância (fase de execução)
47) 0024061965844
Autores: Maria de Lurdes Reis Campos, Maria
Madalena Proença de Faria, Maria Odete Amorim
Borges e Maria Suzel Lourdes
Julgado procedente última instância (fase de execução)
48) 0024062794961
Autores: Maria da Gloria Neves Vieira, Maria Helena de
Souza Leite e Maria José da Silva
Julgado procedente última instância (fase de execução)
49) 0024062727870
Autores: Marina Lauriano da Silva, Mário Lúcio da
Silva, Mariza Lopes Fernandes e Marlene Ferreira
Gomes
Julgado procedente última instância (fase de execução)
52) 0024096804687
Autores: Osvaldo Evaristo da Silva, Darci Silva Pereira,
Francisca Greniar Lemos Fernandes, Eliane Lima
Guimarães, Marília das Graças Martins, Valdelice Pinto
Baraúna e Maria Lúcia de Oliveira.
Julgado procedente em parte em primeira instância
53) 0024069941383
Autores: Pedro Paulo Borgo (falecido), Roselmira
Catarina Bruneli Delpen, Selma dos Anjos Corrêa, Vera
Lúcia Soares de Souza
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
54) 0024061965828
Autores: Paulo Guilherme Anésio, Rosimere Martins
Mendes, Reinaldo Manoel da Silveira, Maria Madalena
de Almeida Ferreira e Márcio da Silva
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
56) 0024101172567
Autores: Pedro Antônio de Souza e Márcia Cristina de
Melo Vicente
Procedente em parte em primeira instância
execução- alvará expedido)
62) 0024074655457
Autores: José Neves Pereira, Maria Aparecida
Rodrigues, José Amauri de Souza, Marli Gonçalves
Ferreira.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
63) 0024063042436
Autores: Maria da Conceição Rossi de Campos, Maria
da Glória de Souza e Maria Neide da Silva Roman
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
64) 0024063042469
Autores: Maria Júlia Pereira Soares, Ana Maria Gomes
Leonardo e Neusa Helena Lamonier.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
65) 0024062066055
Autores: Sueli Aparecida Teixeira Ribeiro, Sueli
Conceição de Carvalho e Maria do Carmo e Silva
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
66) 0024062794888
Autores: Wanderléia Luciana da Silva Andretto, Wilson
Andrade Coelho Lima, Zenilde de Sant'ana Souza
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
68) 0024062066014
Autores: Zilda Malta Ferreira (falecida), Maria Perpetua
da Fonseca Gomes, Maria Nazareth, Maria Luiza dos
Santos Augusto e Vera Lúcia Ferreira Lima
Julgado procedente em última instância (fase de
execução, aguardando habilitação herdeiros de Zilda –
alvará devolvido)
69) 0024062066006
Autores: Zélia Mangela da Silva, Verina Maria da Silva,
Vânia Lúcia Aparecida da Silva Gonçalves e Rosemar
dos Reis.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução).
70) 0024062066022
Autores: Vera Lúcia Alves Moraes, Gustavo Romualdo
da Silva Filho, Lindomar Antônio de Souza, Maria
Aparecida Cândido Silva
Julgado procedente em última instância (fase de
execução).
INSALUBRIDADE
01) Proc. 62859039020098130024
Autores: Ana Maria Alves da Silveira, Sirlene da
Anunciação, Andreja dos Reis Silva, Cristiana Aparecida
Chaves de Melo, José Elias da Costa e Marcio da Silva
Procedente em última instância – (fase de execução).
02) Proc. 62859116720088130024
Autores: Clotildes Teixeira de Oliveira Dias, Dalva
Aparecida Gomes, Maria José Souto Reis, Divina Palmira
Dias e Diná dos Santos Chaves.
Procedente em última instância (fase de execução).
03) Proc. 68046538320098130024
Autores: Conceição Aparecida Roque, Maria Aparecida
Tirone do Nascimento, Marisa Aparecida de Souza e
Ronaldo Stuart Luzitano.
Procedente em última instância (fase de execução)
57) 0024062794946
Autores: Raimundo Antônio da Silva, Raymundo Alves
de Lima, Rita do Carmo Santos, Rozan a Gonçalves da
Costa Mazzoni e Sandra Cristina Faria Barbosa Auad
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
04) Proc. 0024082661893
Autores: Elizabeth da Conceição Simões, Vera Lúcia de
Assis, Liza Maria de Oliveira Perpetuo, Ilmeu Cosme
Dias, Artur Gaiga Monteiro e Carlito de Oliveira Góes.
Procedente em última instância (fase de execução)
05) Proc. 234690595201081324
Autores: Elizabeth Carvalho Loschi, Vemina Maria da
Silva, Flávia Aparecida Barbosa de Melo, Carlos Alberto
de Melo e Maria das Graças da Silva
Procedente em última instância (fase de execução)
58) 0024095946521
Autores: Rita Maria de Jesus Pimenta, Vera Lúcia de
Assis, Adriane Raquel Ribeiro Martins e Carlito de
Oliveira Góes.
Julgado procedente em parte em última instância (fase
de execução)
06) Proc. 0024066285937
Autores: Eva Luciene de Oliveira Santos, José Aparecido
Mendes, Eulália Maria dos Santos de Oliveira, Paulo
Guilherme Anésio, Luis Carlos de Jesus e Adenir de
Oliveira Marques.
Procedente em primeira instância.
59) 12616188420108130024
Autores: Rita de Cássia Ferreira da Silva e Eva de
Andrade Cruz
Julgado procedente em primeira instância
07) Proc. 53921147020098130024
Autores: Fernanda Nunes Néri dos Santos, Maria Luzia
da Silva, Maria Antônia da Costa, Maria José de Oliveira,
Ronaldo Rodrigues da Costa e Darci Silva
Procedente em última instância (fase de execução)
60) 0024061965943
Autores: Rosane Aparecida de Paula, Rosa Maria
Bortolucci dos Santos, Rosa Maria Mendes e Rosangela
Maria de Oliveira Figueiredo Anastácio.
Julgado procedente em última instância (fase de
execução)
08) Proc. 62859523420098130024
Autores: Gustavo Alves da Silva Neto, Maria Madalena
de Almeida Ferreira, Marina Aparecida Silva, Maria
Batista Marciano e Maria Bernadete Menezes
Procedente em primeira instância.
61) 0024062356795
Autores: Rosário de Jesus Rocha, Selmo Silvio
Umbelino, Tobias Vicentini e Rosária de Fátima Tavares
e Souza
Julgado procedente em última instância (fase de
09) Proc. 23991022720108130024
Autores: Jacqueline dos Santos Tolussi, Inês Cristina de
Carvalho Costa, Juracy de Andrade de Souza, Edina
Adelina de Oliveira e Ana Maria de Araújo.
Procedente em primeira instância.
Fevereiro/2012
2
Encarte Jurídico
ASTHEMG
10) Proc. 27504033720108130024
Autores: José Neves Pereira, Maria Aparecida Cândido
Silva, Alice Pereira da Silva, Maria Mailde Alves Sanches e
Edina Aparecida da Silva Moraes
Procedente em primeira instância.
11) Proc. 17274489720088130024
Autores: Júlio César Pereira, Fernanda Suski Fernandes,
Flaviane Faleiro Carvalho Mendes, Sirlaine Vieira da Silva
e Hedimilson José de Oliveira
Procedente em primeira instância.
12) Proc. 49760739320098130024
Autores: Liliane Dias Ribeiro, Samuel Eliezer Soares de
Oliveira, José Geraldo Miranda do Nascimento, Cláudio
Marques França e Maria da Conceição Silva
Procedente em primeira instância.
13) Proc. 06916153020118130024
Autores: Ludmila Marques de Campos, Reinaldo Manoel
da Silveira, Fátima Caetana Heleno Hespanhoel, Poliana
Teixeira de Castro Silva e Euni Maria de Andrade
Bracarense.
Procedente em última instância (fase de execução)
14) Proc. 68046798120098130024
Autores: Valdelice Pinto Baraúna, Marilda das Graças
Martins, Carlos David Ribeiro e Israel Carlos da Cunha
Procedente em primeira instância.
JURÍDICO
04) Proc. 47974951120098130024
Autores: Ivone Marques Eleutério Silva, Eliane Lima
Guimarães, Maria Saraiva Vales,
Simone Soares Silva e Marcelino Jonas dos Santos
Procedente em primeira instância
05) Proc. 68046469120098130024
Autores: Lenira Bastos Ferreira Vargas, Sebastião Coelho
de Faria, Cláudio Mora de
Paula, Francisco José Santos Neves Júnior e Dadil
Marques Moreira
Procedente em parte em primeira instância.
06) Proc. 49757863320098130024
Autores: Luiz Antônio Teixeira de Andrade, Henrique
Gomes Godinho, Rosária de Fátima Tavares de Souza,
Selma Maria Goulart e Mariza Inácio de Oliveira Pena.
Procedente em última instância (fase de execução)
07) Proc. 14613825120108130024
Autores: Maria Júlia Pereira Soares, Celeste Proença
Machareth e Sérgio Dias Badaró
Procedente em primeira instância
08) Proc. 23905764220088130024
Autores: Mariluce Gomes Diniz Guimarães, Maria
Aparecida de Paula, Gilsélia Lacerda Pereira e Antônio
Ângelo da Silva
Procedente em última instância (fase de execução)
ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE
01)Proc. 23280486920088130024
Autores: Bernadete Soares Neto, Salete Cândida Morais,
Cláudia Cristina Neves Dutra, Aida Luiza Dias da Silva e
Maria de Lourdes Rodrigues
Procedente em última instância – (fase de execução)
02)Proc. 62859783220098130024
Autores: Cláudio Antônio da Silva, José de Pádua Ribeiro
Neto, Maria da Consolação Chaves Faria, Sirléia de Fátima
Andreja Mendonça, Rosimeire Martins Mendes e
Aparecida de Oliveira Marques
Procedente em primeira instância.
03) (Proc. 68046616020098130024
Autores: Georgina Magnólia Barbosa, Sandra Helena
Teixeira, Marilda Ferreira D'vila Rocha, Marlon Pedro
Milagres de Almeida e José Antônio de Paula Lima
Procedente em primeira instância
09) Proc. 0024095087193
Autores: Patrícia Costa, Helio Moreira de Matos, Maria
Goretti do Carmo e Jacinta Pedroso Machado.
Procedente em última instância (fase de execução)
10) Proc. 58792504020098130024
Autores: Raquel da Silva Vieira, Roberto Antônio Pereira,
Cláudio Teodolino Alves e Luzia Flavia Gonçalves Silva
Procedente em última instância (fase de execução).
11) Proc. 48584207020098130024
Autores: Rita Maria de Jesus Pimenta, Aline Soares Dutra,
Marcos André Pereira Ornelas, Maria José Lopes da Silva e
Liana Mara Nunes Lana
Procedente em última instância (fase de execução).
12) Proc. 58792434820098130024
Autores: Sueli Alves Ronquetti, Maria Aparecida Chaves,
Eliana Maria Dolor Coelho e Elza Leonor de Toledo
Miranda.
Procedente em última instância (fase de execução).
Aparecida de Paula, Gilsélia Lacerda Pereira e Antônio
Ângelo da Silva
Procedente em última instância (fase de execução)
ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE
01)Proc. 23280486920088130024
Autores: Bernadete Soares Neto, Salete Cândida Morais,
Cláudia Cristina Neves Dutra, Aida Luiza Dias da Silva e
Maria de Lourdes Rodrigues
Procedente em última instância – (fase de execução)
02)Proc. 62859783220098130024
Autores: Cláudio Antônio da Silva, José de Pádua Ribeiro
Neto, Maria da Consolação Chaves Faria, Sirléia de Fátima
Andreja Mendonça, Rosimeire Martins Mendes e
Aparecida de Oliveira Marques
Procedente em primeira instância.
03) (Proc. 68046616020098130024
Autores: Georgina Magnólia Barbosa, Sandra Helena
Teixeira, Marilda Ferreira D'vila Rocha, Marlon Pedro
Milagres de Almeida e José Antônio de Paula Lima
Procedente em primeira instância
04) Proc. 47974951120098130024
Autores: Ivone Marques Eleutério Silva, Eliane Lima
Guimarães, Maria Saraiva Vales,
Simone Soares Silva e Marcelino Jonas dos Santos
Procedente em primeira instância
05) Proc. 68046469120098130024
Autores: Lenira Bastos Ferreira Vargas, Sebastião Coelho
de Faria, Cláudio Mora de
Paula, Francisco José Santos Neves Júnior e Dadil
Marques Moreira
Procedente em parte em primeira instância.
06) Proc. 49757863320098130024
Autores: Luiz Antônio Teixeira de Andrade, Henrique
Gomes Godinho, Rosária de Fátima Tavares de Souza,
Selma Maria Goulart e Mariza Inácio de Oliveira Pena.
Procedente em última instância (fase de execução)
07) Proc. 14613825120108130024
Autores: Maria Júlia Pereira Soares, Celeste Proença
Machareth e Sérgio Dias Badaró
Procedente em primeira instância
09) Proc. 0024095087193
Autores: Patrícia Costa, Helio Moreira de Matos, Maria
Goretti do Carmo e Jacinta Pedroso Machado.
Procedente em última instância (fase de execução)
10) Proc. 58792504020098130024
Autores: Raquel da Silva Vieira, Roberto Antônio Pereira,
Cláudio Teodolino Alves e Luzia Flavia Gonçalves Silva
Procedente em última instância (fase de execução).
11) Proc. 48584207020098130024
Autores: Rita Maria de Jesus Pimenta, Aline Soares Dutra,
Marcos André Pereira Ornelas, Maria José Lopes da Silva e
Liana Mara Nunes Lana
Procedente em última instância (fase de execução).
12) Proc. 58792434820098130024
Autores: Sueli Alves Ronquetti, Maria Aparecida Chaves,
Eliana Maria Dolor Coelho e Elza Leonor de Toledo
Miranda.
Procedente em última instância (fase de execução).
CONTRATO ADMINISTRATIVO
1) Proc. 74822776220098130024
Alaíde Alves Duarte. Parcialmente procedente (1ª
instância)
2) Proc. 62859454220098130024
Jefferson Martins Gonzaga Parcialmente procedente (1ª
instância)
3) Proc.009726806820088130024
Liza Maria de Oliveira Perpetuo Parcialmente procedente
(1ª instância)
4) Proc. 15126181320088130024
Paulo César Caldeira, Valéria Regina Oliveira Santos, Júnia
Martins de Oliveira e Cássia Cristina dos Santos
Parcialmente procedente em última instância (fase de
execução)
08) Proc. 23905764220088130024
Autores: Mariluce Gomes Diniz Guimarães, Maria
Informamos que obtivemos a primeira decisão favorável em ação de abono de emergência para servidores
de nível médio (proc. n06269189720118130024). Poderão entrar com a ação quem trabalha em setor de
urgência e que não recebem o abono.
A ASTHEMG - por meio de seu departamento jurídico informa que se encontra à sua disposição, as seguintes ações:
01
ABONO DE EMERGÊNCIA
02
ALTERAÇÃO BASE CÁLCULO INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO (NOVA AÇÃO)
03
ALTERAÇÃO GRAU OU REQUISIÇÃO DE INSALUBRIDADE
04
APOSENTADORIA ESPECIAL
05
CONTRATO ADMINISTRATIVO
06
DESVIO DE FUNÇÃO
07
HORAS EXTRAS
08
INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÕES APOSENTADORIA
09
QUINQUÊNIO PÓS EC 19
10
RETROATIVO DO REPOSICIONAMENTO (NOVA AÇÃO)
Para ajuizar qualquer uma das ações acima, basta acessar nosso
site: www.asthemg.org.br, devendo clicar no link do “jurídico”,
e em seguida, em “KIT DE AÇÕES”, onde você poderá ler as
explicações detalhadas, bem como da documentação
necessária para sua propositura.
Nesse site você poderá ter acesso a todos os formulários
necessários para a ação (procuração, declaração, ficha de
informações) que deverão ser preenchidos, assinados e
encaminhados juntamente com a documentação pertinente
para a ASTHEMG.
Também neste mesmo site poderá acompanhar o andamento
www.asthemg.org.br
de seu processo, bastando digitar seu nome completo ou o
número do processo ou seu CPF.
Informamos finalmente, que, ainda que V.S. já tenha ajuizado
ação visando a correção do valor da insalubridade, poderá
propor nova ação para a alteração da base de cálculo (ação nº 2
acima), além de cobrar diferenças retroativas do referido
benefício, o que poderá aumentar consideravelmente o valor do
adicional.
Filiado, DEFENDA SEUS DIREITOS! Já obtivemos várias
decisões favoráveis na Justiça (conforme exemplificado na
publicação anexa). Maiores informações agende horário em
nosso departamento jurídico pelo tel. (31) 3241-5266.
Fevereiro/2012