LISTA FINAL DAS DELEGAÇÕES DA CPLP Conferência Internacional do Trabalho Nonagésima segunda reunião, 1 – 17 de Junho, Genebra 2004 Angola Ministro presente na Conferência LUQUINDA, Sebastião Constantino, Sr., Vice Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. Delegados governamentais N'GOVE LUSSOKE, David, Sr., Director das Relações e da Cooperação internacional, Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social. FERRO, Albino, Sr., Director provincial, Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social da Província de Huila. Conselheiros técnicos EVARISTO, Manuel, Sr., Jurista, Assistente de Migração, Serviço da Migração e dos Estrangeiros de Angola. CARDOSO PINTO, Eduardo, Sr., Jurista, Chefe, Departamento das Organizações internacionais, Ministério das Pescas. MARTINS, João Filipe, Sr., Embaixador, Representante permanente, Missão permanente, Genebra. PEGADO DA SILVA, Sofia, Sra., Ministra conselheira, Ministério das Relações exteriores. BONGA, Mendes, Sr., Primeiro Secretário, Missão permanente, Genebra. MACHADO LUIS, António Luís, Sr., Director do Trabalho e dos Salários, MAPESS. Conselheiros técnicos RAUL, João, Sr., Chefe, Departamento Jurídico e de Análise económico, UNTA-CS. JACINTO PEDRO GASPAR, Francisco, Sr., Secretário nacional executivo, CGSILA. OLINDO, José Augusto, Sr., Secretário nacional executivo, CGSILA. SOUSA GARCIA, Sr., Membro, Comité nacional, CGSILA. Brasil Ministro presente na Conferência BERZOINI, Ricardo, Sr., Ministro do Trabalho e Emprego. Pessoas acompanhando o Ministro DE SEIXAS CORRÊA, Luís Felipe, Sr., Embaixador, Representante Permanente, Missão Permanente, Genebra. DA ROCHA PARANHOS, Carlos António, Sr., Embaixador, Representante Permanente Adjunto, Missão Permanente, Genebra. Delegados governamentais BRANCO FREITAS, Nilton Benedito, Sr., Conselheiro Especial do Ministro do Trabalho e Emprego. SALDANHA, Pedro, Sr., Segundo Secretário, Missão Permanente, Genebra. Delegado dos empregadores Conselheiros técnicos e delegados suplentes TIAGO GOMES, António, Sr., Secretário-geral, Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA). BIONDI LIMA, António Almerico, Sr., Director, Departamento da Qualificação Profissional, Secretário Políticas de Emprego Público, Ministério do Trabalho e Emprego. TEIXEIRA ROMANO PEREIRA, Hebe, Sra., Coordenador Geral para as Migrações, Ministério do Trabalho e Emprego. NOVAES MONIZ DE ARAGAO, José Roberto, Sr., Coordenador Adjunto, Unidade Especial de Fiscalização do Trabalho Portuário, Ministério do Trabalho e Emprego. PAIXAO PARDO, Sérgio, Sr., Chefe, Divisão das Organizações Internacionais, Relações Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego. MARTINES BARGAS, Oswaldo, Sr., Secretário, Relações de Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego. DO NASCIMENTO PEDRO, António Carlos, Sr., Conselheiro do Ministro, Missão Permanente, Genebra. Conselheiros técnicos PAULINA MÁRIO, Hermínia de Assunção, Sra., Jurista, Sonangol; Membro da CCIA. ANDRÉ, Victor Manuel, Sr., Jurista, Sonangol; Membro da CCIA. LOPES, Arménio Alexandre, Sr., Secretário-geral, Armadores industriais privados da Pesca. Delegado dos trabalhadores PEDRO GARCIA, Ana da Conceição, Sra., Secretáriageral, Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA). Conselheiro técnico e delegado suplente RODRIGUES DA COSTA, Mário de Jesus, Sr., Secretário, Relações internacionais, União nacional dos trabalhadores angolanos (UNTA-CS). Lista final das delegações da CPLP – CIT 2004 1 DE CARVALHO NETO, Paulino Franco, Sr., Primeiro Secretário, Missão Permanente, Genebra. DE BORBA MACIEL, Cláudia, Sra., Segundo Secretário, Missão Permanente, Genebra. BARBOSA, Cláudia, Sra., Segundo Secretário, Missão Permanente, Genebra. GONÇALVES DE MELO, Regiane, Sra., Terceiro Secretário, Missão Permanente, Genebra. Outras pessoas assistindo à Conferência ABDALA, Vantuil, Sr., Ministro, Presidente, Tribunal Superior do Trabalho. FONTES DE FARIA FERNANDES, José Simpliciano, Sr., PEREIRA, Emmanoel, Sr., SIMON, Sandra Lia, Sra., Advogado Geral para o trabalho. ALVES PEREIRA FILHO, José, Sr., Advogado assistente Geral para o trabalho. CURADO FLEURY, Ronaldo, Sr., Advogado Regional para o trabalho. CORDÃO, Francisco Aparecido, Sr., Conselheiro, Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional da Educação, Ministério da Educação. MARQUES FERREIRA, Getúlio, Sr., Director, Formação Técnica e Profissional, Ministério do Trabalho e Emprego. ZIMMERMANN, Tarcisio, Sr., Membro do Parlamento. BRAGA, Lúcia, Sra., Membro do Parlamento. LERÉIA, Carlos Alberto, Sr., Membro do Parlamento. CARDIAS, Milton, Sr., Membro do Parlamento. PONTES, Ann, Sra., Membro do Parlamento. ALMEIDA, Daniel, Sr., Membro do Parlamento. CORRÊA, Pedro, Sr., Membro do Parlamento. RIQUE, Ricardo, Sr., Membro do Parlamento. MASIERO, Juraci, Sr., Director dos Recursos Humanos, Banco do Brasil. Delegado dos empregadores FATTORI COSTA, Thiers, Sr., Presidente Honorário, Confederação Nacional do Transporte (CNT). Conselheiros técnicos e delegados suplentes SFOGGIA, Ubajara, Sr., Legal Conselheiro, CNT. LIMA GODOY, Dagoberto, Sr., Vice-Presidente, Confederação Nacional da Industria (CNI); Presidente, Conselho das Relações de Trabalho e Desenvolvimento Social, CNI. BITTENCOURT DA SILVA, Luiz Gastão, Sr., Primeiro Secretário, Confederação Nacional do Comércio (CNC). SABBADINI, Flávio Roberto, Sr., Director, VicePresidente, CNC. MEDALHA TRIGUEIROS, Márcio, Sr., Secretário Especial, SENAC. ASSIS BENEVIDES GADELHA, Francisco, Sr., Vice-Presidente, CNI. Conselheiros RONDON LINHARES, Lucia Maria, Sra., CNI. OLIVEIRA SANTOS, Antônio, Sr., Presidente, CNC. OLIVEIRA RODRIQUES, Renato, Sr., Consultor, Assuntos Sindicais, CNC. Pessoas apontadas de acordo com o artigo 2, parágrafo 3 (i) SIUFFO PEREIRA, Luís Gil, Sr., Director, Tesoureiro, CNC. OLIVEIRA SCHMIDT, Lenoura, Sra., Chefe, Gabinete do Presidente, CNC. Delegado dos trabalhadores VACCARI NETO, João, Sr., Secretário, Relações Internacionais, Central Única de Trabalhadores (CUT). Conselheiros técnicos e delegados suplentes CRIVELLI, Ericson, Sr., Conselheiro Legal, CUT. FERREIRA DO PRADO, Lourenço, Sr., Secretário, Relações Internacionais, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). RODRIGUES LEITE PENTEADO, Luís, Sr., Director, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreo na Pesca e nos Portos (CONTTMAF). TRINDADE, Valclécia de Jesus, Sra., Director, Força Sindical (FS). SOUZA, Wagner José, Sr., Director, Relações Internacionais, Social Democracia Sindical (SDS). SOUZA BENEDETTI, Arnaldo, Sr., Central Autónoma dos Trabalhadores (CAT). PIMENTEL, Maria Lúcia, Sra., Director, Relações Internacionais, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Pessoas apontadas de acordo com o artigo 2, parágrafo 3 (i) CORTIZO, Antônio Thaumaturgo, Sr., VicePresidente, CGT. DE BARROS, Valdir Vicente, Sr., Secretário das Finanças, CGT. OLIVEIRA ROCHA SOUZA, Leonice, Sra., Director, Trabalho Informal, Auto-emprego e Micro Empresas, SDS. Cabo Verde Ministro assistindo à Conferência MONTEIRO, Sidónio Fontes Lima, Sr., Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Pessoas acompanhando o Ministro ALVES LOPES, António Pedro, Sr., Chargé d'affaires a.i., Missão permanente, Genebra. NEVES, António Pereira, Sr., Presidente, Instituto nacional de Previdência social. ALVES, Joanilda Lúcia Silva, Sra., Directora, Gabinete do Ministro. CERQUEIRA COIMBRA DUQUE, Patricia, Sra., Conselheira, Assuntos Sindicais, CNC. Lista final das delegações da CPLP – CIT 2004 2 Delegados governamentais Conselheiro técnico e delegado suplente SEMEDO, Horácio Moreira, Sr., Director geral do Trabalho, Ministério do Trabalho e da Solidariedade. DE CARVALHO, Mafaldo de Jesus Varela, Sr., Técnico superior, Direcção Geral do Trabalho, Ministério do Trabalho e da Solidariedade. TAIMO, Pedro, Sr., Delegado de África do Sul, Ministério do Trabalho. Delegado dos empregadores ÉVORA, Ronise Carla Pires, Sra., Membro, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Barlavento. Conselheiros DENGO, Juvenal Arcanjo, Sr., Técnico, Ministério do Trabalho. FRANCISCO, Atanásio, Sr., Director, SAFMAR, Ministério do Transporte e das Comunicações. PALE, Maria de Lurdes, Sra., Segunda Secretária, Missão Permanente, Genebra. CARLOS, Manuel, Sr., Segundo Secretário, Missão Permanente, Genebra. Delegado dos trabalhadores SILVA, Júlio Ascenção, Sr., Secretário-geral, União nacional dos trabalhadores de Cabo Verde – Central sindical (UNTC-CS). Delegado dos empregadores MUSSANHANE, Egas, Sr., Presidente, Confederação das Associações Económicas (CTA). Conselheiro Guiné-Bissau UINGE, Nuno Sidónio, Sr., Vice-Presidente, AEPRIMO. Delegados governamentais MUSSA BALDÉ, Carlos, Sr., Secretário de Estado da Função Pública e Trabalho. MANÉ, Mussa, Sr., Conselheiro, sector da gestão da pesca. Delegado dos trabalhadores SITOE, Mário Raimundo, Sr., Secretário, Relações Internacionais, Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM). Delegado dos empregadores BARBOSA, António, Sr., Director, Secretariado da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura. Portugal Ministros assistindo à Conferência Delegado dos trabalhadores LIMA DA COSTA, Sebastião Desejado, Sr., Secretário geral, União nacional dos trabalhadores da GuinéBissau (UNTG). PAIS ANTUNES, Luís Miguel, Sr., Secretário de Estado do Trabalho. BRAZÃO DE CASTRO, Eduardo António, Sr., Secretário Regional, Recursos humanos, Região autónoma da Madeira. Conselheiro técnico MENDES, Vença, Sr., Presidente, Confederação geral dos Sindicatos independentes da Guiné-Bissau (CGSIGB). Moçambique Ministro assistindo à Conferência SEVENE, Mário Lampião, Sr., Ministro do Trabalho. Pessoas acompanhando os Ministros DA COSTA PEREIRA, José Caetano, Sr., Embaixador, Representante permanente, Missão permanente, Genebra. PEREIRA MARQUES, Carlos, Sr., Representante permanente adjunto, Missão permanente, Genebra. DE SOUSA FIALHO, José António, Sr., Conselheiro, Gabinete do Ministro da Segurança social e Trabalho. GONÇALVES DA SILVA, Luís, Sr., Adjunto do Secretário de Estado do Trabalho. Delegados governamentais ZANDAMELA, Alexandre Conceição, Sr., Embaixador, Representante Permanente, Missão Permanente, Genebra. RIBEIRO LOPES, Fernando, Sr., Director geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Ministério da Segurança social e Trabalho. BARCIA, Paulo, Sr., Conselheiro para os Assuntos do Trabalho e do Emprego, Missão permanente, Genebra. Delegados governamentais Conselheiros técnicos CAIFAZ, Ilídio Fernando Vicente, Sr., Director, Ministério do Trabalho. GOMES, Elína Mafuiane, Sra., Directora, Instituto Nacional de Segurança Social. CHARANA, António, Sr., Director, Departamento do Emprego, Instituto do Emprego e Formação Profissional. Pessoa acompanhando o Ministro Lista final das delegações da CPLP – CIT 2004 3 MAIA MACHADO, Carlos, Sr., Secretário-geral, Conselho Regional de Concertação estratégica, Região autónoma dos Açores. DE MELO MEDEIROS, João, Sr., Director, Serviços do Trabalho, Região autónoma dos Açores. HENRIQUES, João Pedro, Sr., Perito, Instituto do Emprego e Formação Profissional. DE MATOS, Manuel, Sr., Conselheiro social, Direcção Geral dos Assuntos consulares e Comunidades portuguesas. SOARES, Maria Cândida, Sra., Directora geral, Departamento de Estudos, Estatísticas e Planificação, Ministério da Segurança social e Trabalho. ROBERT LOPES, Maria Helena, Sra., Chefe de Divisão, Gabinete para os Assuntos da Organização internacional do Trabalho, Ministério da Segurança social e Trabalho. PACCETTI DOS SANTOS LOBO CORRE, Maria Teresa, Sra., Assessora principal, Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. GONÇALVES DA SILVA, Rui, Sr., Director Regional do Trabalho, Região autónoma da Madeira. Delegado dos trabalhadores Outras pessoas assistindo à Conferência São Tomé e Príncipe LEITE BETTENCOURT, Rui, Sr., Director Regional da Juventude, Emprego e Formação profissional, Região autónoma dos Açores. FIGUEIRA, Lucília, Sra., Directora geral, Departamento de Cooperação, Ministério da Segurança social e Trabalho. REIS RODRIGUES, Felicidade, Sra., Assessora principal, Departamento de Cooperação, Ministério da Segurança social e Trabalho. PENEDOS, Artur, Sr., Deputado. SANTOS, Arménio, Sr., Deputado. DE PORTUGAL, Luísa, Sra., Deputada. VEIGA, Paulo, Sr., Deputado. SANTOS, Maria Teresa, Sra. VEIGA, Tânia, Sra. GOMES PROENÇA, João António, Sr., Secretáriogeral, União Geral dos Trabalhadores (UGT). Conselheiros técnicos DOS SANTOS CARDOSO MACEDO, António José, Sr., Membro, Conselho Nacional, Confederação geral dos Trabalhadores portugueses (CGTP-IN). DE CARVALHO, Carlos António, Sr., Membro, Conselho Nacional, CGTP-IN. ALVES TRINDADE, Carlos Manuel, Sr., Membro, Comissão executiva, Conselho Nacional, CGTP-IN. MEIRINHO DE JESUS, José Manuel, Sr., Membro, UGT. CORTEZ DOS SANTOS, Maria Leonor, Sra., Membro, UGT. CARVALHO DA SILVA, Manuel, Sr., Secretário geral, CGTP-IN. LANÇA, Florival, Sr., Secretário das Relações internacionais, CGTP-IN. Delegados governamentais VAZ DE ALMEIDA, Damião, Sr., Ministro do Trabalho, Emprego e Solidariedade. ASSUNÇÃO RAMOS, Manuel da C., Sr., Director, Gabinete de Estudos, Cooperação e Solidariedade. Delegado dos empregadores AFONSO RITA, Cosme Bonfim, Sr., Secretário-geral, Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços. Delegado dos trabalhadores DA COSTA CARLOS, Manuel, Sr., Secretário-geral, União Geral dos Trabalhadores. Delegado dos empregadores DE MEIRELES V. DE CASTRO, Rui, Sr., Membro da Direcção, Confederação da Indústria Portuguesa. Conselheiros técnicos GUERREIRO, Clara, Sra., Perita, Confederação dos Agricultores de Portugal. LEOPOLDO, Florbela, Sra., Perita, Confederação dos Agricultores de Portugal. FERNANDES SALGUEIRO, Heitor, Sr., Director geral adjunto, Confederação da Indústria Portuguesa. DE CARVALHO, Luzia, Sra., Perita, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. CORREIA CUSTÓDIO, Mário Jorge, Sr., Secretáriogeral, Câmara de Comércio e Indústria, Região autónoma dos Açores. BERNARDO, Nuno, Sr., Perito, Confederação do Turismo Português. SIBORRO, Rita, Sra., Perita, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. DOS SANTOS CRUZ, Sandra Isabel, Sra., Perita, Associação Comercial e Industrial do Funchal. Lista final das delegações da CPLP – CIT 2004 Republica Democrática de Timor-Leste Delegados Governamentais AMORIM, José Dias, Sr., Embaixador, Embaixada, Bruxelas. DA COSTA, Augusto dos Santos, Sr., Assistente do Director, Inspecção do Trabalho, Secretariado do Trabalho e Solidariedade. 4