Avaliação de programas
e
Redução da desigualdade social
Eric Korsten, Consultor DFID
Salvador, 14 dezembro 2004
Apresentação:
1. Projeto CERDS e o seu contexto
2. Avaliação de programas pelos TCs
3. Aspectos da desigualdade social
4. Tipologia para avaliar desigualdade
5. Atividades atuais e desafios
14 dez 2004
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Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo
com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS
Fase I: 1998 - 2001
Fase II: 2002 - 2006
Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido:
Objetivo:
•
TCU
•
•
•
TCE-BA
TCE-PE
DFID, RU
Avaliar programas governamentais e modelos regulatórios de
serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social,
contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e
o fortalecimento do controle social.
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‘Accountability’- Responsabilização
= controle social indireto
Legislativo
TCU
Controle
Externo
Controle
Eleitoral
Executivo
Sociedade
Controle
Social
Controle
Interno
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Avaliar redução da desigualdade social
na atuação do Governo:
1 - políticas tributárias, impostos e subsídios
2 - políticas de finanças, investimentos e dívidas
3 - políticas reguladoras
4 - prestação de bens e serviços públicos
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2. Avaliação de programas
pelos Tribunais de Contas
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Auditoria de
Natureza Operacional
ANOP
Auditoria de
desempenho
Avaliação de
programas
(de órgãos)
Economicidade,
Eficiência e Eficácia
= 3 “Es”
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3 “Es” + Efetividade (resultados)
+ Eqüidade (justiça social)
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Auditoria de Natureza Operacional- ANOP
ECONOMICIDADE
INSUMOS
+
EFICIÊNCIA
+
PROCESSO
EFICÁCIA
PRODUTO
+
EFETIVIDADE
+
EQÜIDADE
IMPACTO
= Auditoria de Desempenho
= Avaliação de Programas
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Auditoria de
Conformidade
X
Auditoria
Operacional
• Legalidade
x
Resultados
• Punir
x
Aprimorar
• Direito
x
Gestão social
• Autonomia
x
Envolvimento
de interessados
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CICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOP
4. MONITORAMENTO
1. SELEÇÃO - Matriz de Risco
3. DIVULGAÇÃO
Estudo de Viabilidade
2. AUDITORIA - Planejamento
Apreciação
Comentário
do gestor
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Execução
Relatório
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Ciclo de ANOP :
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• Seleção
anual
• Auditoria
semestral
• Divulgação
contínuo
• Monitoramento
6, 12 e 24 ms
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Quem deve ser envolvido ?
PARCEIROS
• Órgãos de controle:
CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs
• Colaboração Institucional:
Centros de pesquisa, Universidades
CLIENTELA
• Legislativo: Congresso, Assembléia,
Comissões temáticas, Assessoria legislativa
• Sociedade civil:
Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs
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3. Aspectos da desigualdade social
Referência jurídica para Tribunais de
Contas avaliarem Desigualdade
Constituição Federal do Brasil de 1988
artigo 3:
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais.
artigo 23:
É competência comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios:
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,
promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
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Pobreza e Desigualdade
renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30)
40 % dos brasileiros são pobres
20 % dos gaúchos são pobres
57 % dos nordestinos são pobres
33 % dos brancos são pobres
48 % dos negros são pobres
17 % dos gaúchos brancos são pobres
62 % dos nordestinos negros são pobres
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Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano
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Exclusão social de:
 emprego
Pobreza e Exclusão
 educação
 serviços de saúde
 segurança pública
Conceito econômico
Conceito político-social
 etc. etc.
Exclusão social por:
 gênero
 raça, etnia
Desigualdade e eqüidade
 faixa etária
 faixa de renda
 escolaridade
Conceito nominal, relativo
Conceito normativo, Justiça social
 localidade
 adesão política
 religião
 saúde física/ mental
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Níveis de Desigualdade :
Legislativo
Executivo
Sociedade
Direitos
Oportunidades
Resultados
Programas e Ações
Qualidade de vida
Leis e políticas
Inclusão social -------------> Justiça social
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Dimensões da (des)igualdade :
• Horizontal
• Vertical
= iguais são tratados igual
= desiguais são tratados desigual
• Inter-temporal = ser tratado igual amanhã
• Geracional
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= futuro geração tratada igual
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Paradoxo
• Igualdade sem eqüidade quando um
tratamento igual não é considerado
socialmente justo.
• Desigualdade com eqüidade quando um
tratamento desigual leva à uma situação
considerada socialmente justa.
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Sem ‘ação afirmativa’ no melhor caso
apenas manutenção da desigualdade
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4. Tipologia para avaliar desigualdade
14 dez 2004
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Tipologia para avaliar desigualdade: Os ‘sete pecados’
Desigualdade:
por área geográfica
por característica
Regiões/ Estados/ Municípios
Indivíduos/ Grupos/ Entidades
Desigualdade de direitos
Desigualdade de oportunidades
nos Insumos
1.
(grau de acesso aos recursos)
nos Produtos
(grau de acesso aos serviços)
(grau de atendimento)
2.
Se áreas receberam mais ou
menos recursos do que em
proporção com o tamanho e a
carência do público-alvo
acolhido
Se certas áreas tiveram
melhor ou pior acesso aos
serviços
4. Se certas áreas foram melhor
N/A
3.
Se uma fração do grupoalvo teve melhor ou pior
acesso aos serviços
5.
Se uma fração dos
beneficiados foi melhor
ou pior atendida
7.
Se um certo tipo de
beneficiário obteve
melhores ou piores
resultados de que outros
(por produto)
ou pior atendidas
Desigualdade de resultados
nos Resultados
6. Se certas áreas obtiveram
(grau de efeitos gerados)
melhores ou piores resultados de
que outras (por produto)
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Distribuição das questões abordando desigualdade social
Questões sobre:
1. Desigualdade de acesso aos insumos
Questões
Questões
implícitas
explícitas
6
5
Total:
11
11
(31 %)
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
2+4. Desigualdade de acesso aos serviços
3
1
4
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
17
3+5. Desigualdade de acesso aos serviços
7
6
13
0
1
1
(46 %)
Entre Grupos/ Indivíduos/ Unidades
6. Desigualdade de resultados
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
7. Desigualdade de resultados
8
3
4
19
17
7
(23 %)
Entre Grupos/ Indivíduos/ Unidades
Total:
14 dez 2004
36
(100 %)
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5. Atividades atuais e desafios
14 dez 2004
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Atividades atuais do Projeto CERDS:
1. Capacitação do corpo técnico na metodologia
de avaliação, ANOP e redução da desigualdade
2. Envolvimento de interessados: Gestores,
centros de pesquisa, legislativo, sociedade civil
3. Divulgação e Monitoramento da implementação
das recomendações das auditorias
4. Institucionalização; no planejamento, nas metas,
nos sistemas TI e nas práticas.
14 dez 2004
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Principais Desafios :
 Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade social
 Dinamizar o processo de avaliação
 Institucionalização de ANOP nos Tribunais
14 dez 2004
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Como aproveitar do Projeto CERDS:
no Brasil
• Projeto PROMOEX 2005- 2010 (BID)
• Outras iniciativas
na América Latina
• DFID Regional Action Plan 2005- 2008
• Projetos no âmbito da OLACEFS e Mercosul
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Mais info :
www.tcu.gov.br/avaliação
www.tce.ba.gov.br/cerds
www.tce.pe.gov.br/anop
Contato :
Eric Korsten, Consultor DFID, Assessor CERDS
Fone: 071 - 3115 4609 / 9147 0742
E-mail: [email protected]
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