CIDINFO
N.º 7 / 2008
www.gep.mtss.gov.pt
EM DESTAQUE – Monografias:
Estudo prospectivo sobre imigrantes qualificados
em Portugal / Pedro Góis, José Carlos Marques. - Lisboa: Alto-Comissariado para a Imigração e
Minorias Étnicas, 2007. - 171 p. - (Observatório da
imigração; 24).
Norvège / Organisation de Coopération et de
Développement Économiques. - Paris: OCDE,
2007. - 149 p. - (Études économiques de I´OCDE;
vol. 2007/2 - janvier 2007).
O novo quadro legal da administração pública:
Inovação e mudança cultural / Luís Valadares
Tavares. - 1ª ed. - Lisboa. - Instituto Nacional de
Administração, 2004. - 200, [26] p.
EM DESTAQUE – Periódicos:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012 - 6438. - N.º 1
(Janvier 2008).
EM DESTAQUE – Legislação
Centro de Informação e Documentação
CATESOC
CATálogo bibliográfico na área Económico-SOCial
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - MONOGRAFIAS
Cohesion policy 2007-13 : commentaires and official texts / European Commission . Luxemburg : Office for Official Publications of the European Communities, 2007. - 160 p.
Pub CE / Fundo Social Europeu / Fundo de coesão / Adesão à Comunidade Europeia /
Desenvolvimento regional / Fundos CE / Coesão económica e social / Guias
COTA: SOC533 MTS
A comunidade dos interessados na admnistração : [email protected] / Paulo Duarte Silva. - Oeiras :
Instituto Nacional de Administração, 2004. - 130 p. - (Cadernos INA ; 13. Boas práticas)
Administração pública / Modernização / Sociedade da informação / Tecnologia da informação /
Tecnologia das comunicações / Publicações / Política de qualidade / Boas práticas / Inquéritos /
Análise de dados / Portugal
COTA: 32573
Cultural differences and economic policy implementation : lessons from Portugal / Rui Baptista.
- Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2004. - 39 p.. - (Cadernos INA ; 10. Políticas
públicas)
Política de desenvolvimento / Política económica / Pluralismo cultural / Crescimento económico
/ Direitos culturais / Relações culturais / Coesão económica e social / Fundos estruturais /
Aspectos históricos / Portugal
COTA: 32570
Database marketing : ferramenta de marketing 1:1 / Bruno Valverde Cota, Henrique Zarco Cota.
- 1ª ed. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2008. - 85 p. - (Manuais)
Marketing / Conceitos / Tecnologia / Bases de dados / Prestação de serviços / Estudo de
mercado / Gestão do marketing / Manuais
COTA: 32574
Espaços e expressões de conflito e tensão entre autóctones, minorias migrantes e não migrantes
na Área Metropolitana de Lisboa / coord. Jorge Macaísta Malheiros. - Lisboa : AltoComissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2007. - 306 p. - (Observatório da imigração ;
22)
Migrantes / Grupos étnicos / Relações raciais / Conflitos raciais / Violência / Criminalidade /
Reclusos / Ciganos / Discriminação racial / Estudo de caso / Análise comparativa / Área
metropolitana de Lisboa / Portugal
URL: www.oi.acime.gov.pt
COTA: 32578
Estudo prospectivo sobre imigrantes qualificados em Portugal / Pedro Góis, José Carlos
Marques. - Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2007. - 171 p.. (Observatório da imigração ; 24)
Imigrantes / Trabalhadores migrantes / Inserção profissional / Trabalhadores qualificados /
Níveis de qualificação / Trabalhadores altamente qualificados / Mobilidade profissional / Mão
de obra / Recrutamento / Política migratoria / Fuga de cérebros / Previsões de emprego /
Inquéritos / Dados estatísticos / Portugal
URL: www.oi.acime.gov.pt
COTA: 32580
Factos e números essenciais sobre a Europa e os europeus / Comissão Europeia. - Luxemburgo
: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006. - 79 p.
Pub CE / População / Nível de vida / Educação / Trabalho / Economia / Países UE
COTA: COM241 MTS
1
Future skill needs in Europe : medium-term forecast, syntesis report / European Centre for the
Development of Vocational Training. - Luxembourg : Office for Official Publications of the
European Communities, 2008. - VI, 121 p.
Pub CEDEFOP / Necessidades de formação / Mercado da formação / Mercado de trabalho /
Política de formação / Trabalhadores qualificados / Países UE
COTA: 32576 CEDO
Gestão pública e cidade digital no Brasil : sociedade de informações e cultura local / Evandro
Prestes Guerreiro. - Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2004. - 103 p.. - (Cadernos
INA ; 11. Políticas públicas)
Administração pública / Novas tecnologias / Sociedade da informação / Inovações tecnológicas
/ Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Brasil
COTA: 32571
Guia prático sobre a metodologia científica para a elaboração, escrita e apresentação de teses de
doutoramento, dissertações de mestrados e trabalhos de investigação aplicada / Manuela
Sarmento. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2008. - 166 p. - (Manuais)
Teses / Ensino superior / Investigação / Estudo de investigação / Metodologia / Guias
COTA: 32581
História e conjuntura nas relações internacionais / Nuno Canas Mendes. - Lisboa : Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008. - 224 p.
Relações internacionais / Aspectos históricos / Diplomacia / Tratados
COTA: RI370 MTS
Os imigrantes e a população portuguesa : imagens recíprocas, análise de duas sondagens /
Mário F. Lages...[et al.]. - Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas,
2006. - 431 p.. - (Observatório da imigração ; 21)
Imigrantes / Trabalhadores migrantes / Emigração / Casamento / Inserção profissional /
Integração de migrantes / Identidade cultural / Ética / Acolhimento de migrantes / Igualdade de
oportunidades / Participação política / Discriminação racial / Inquéritos / Portugal
URL: www.oi.acime.gov.pt
COTA: 32577
Licença para criar : imigrantes nas artes em Portugal / Magda Nico...[et al.]. - Lisboa : AltoComissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2007. - 274 p. - (Observatório da imigração ;
23)
Imigrantes / Artistas / Profissões / Arte / Cultura / Trabalhadores qualificados / Escolaridade /
Formação profissional / Integração de migrantes / Política cultural / Acolhimento de migrantes /
Relações culturais / Pluralismo cultural / Portugal
URL: www.oi.acime.gov.pt
COTA: 32579
Un matrimonio difícil : la convivencia entre un seguro público solidario y seguros de salud
competitivos / Marcelo Tokman, Cristóbal Marshall, Consuelo Espinosa. - Santiago de Chile :
Naciones Unidas. CEPAL, 2007. - 42 p. - (Serie financiamiento del desarrollo, ISSN 1564-4197
; 199)
Seguro de doença / Seguro privado / Serviços de saúde / Protecção social / Participação dos
beneficiários / Contribuições para a segurança social / Chile
COTA: 32569
La negociación colectiva en las grandes empresas en 1993 : principales características
económicas. - Madrid : Dirección General de Política Económica, 2004. - 373 p.
2
Negociação colectiva / Grandes empresas / Empresas públicas / Mercado de trabalho /
Implicações económicas / Condições económicas / Produtividade / Salários / Categorias
profissionais / Dados estatísticos / Espanha
COTA: TR1029 MTS
Norvège / Organisation de Coopération et de Développement Économiques. - Paris : OCDE,
2007. - 149 p.. - (Études économiques de l'OCDE ; vol. 2007/2 - janvier 2007)
Pub OCDE / Política económica / Desenvolvimento económico / Indústria petrolífera / Política
monetária / Finanças públicas / Mercado de trabalho / Oferta e procura / Incentivos ao trabalho /
Sistemas de segurança social / Quadro institucional / Inovações / Investigação e
desenvolvimento / Dados estatísticos / Noruega / Países da OCDE
COTA: 3102
O novo quadro legal da administração pública : inovação e mudança cultural / Luís Tavares
Valadares. - 1ª ed. - Lisboa : Instituto Nacional de Administração, 2004. - 200, [26] p.
Administração pública / Reforma administrativa / Inovações / Estrutura organizacional /
Liderança / Quadros superiores / Quadros médios / Competências / Selecção / Requisitos
profissionais / Funcionários públicos / Avaliação do desempenho / Institutos públicos / Portugal
COTA: 32575
O país em números [documento electrónico] : informação estatística 1991-2006 / Instituto
Nacional de Estatística. - Lisboa : INE, 2008. - 1 disco óptico (CD-ROM). - (Estatística em CDROM)
CD-ROM / Informação estatística / População / Distribuição geográfica / Sector económico /
Emprego / Desemprego / Saúde / Educação / Administração da justiça / Gráficos / Dados
estatísticos / Portugal
COTA: EST138 MTS
O País em números [Documento electrónico] : manual do utilizador : informação estatística,
1991-2006 / [ed. lit.] Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : INE, 2008. - 1 disco óptico
(CD-ROM)
CD-ROM / Informação estatística / População / Distribuição geográfica / Sector económico /
Emprego / Desemprego / Habitação / Comércio / Saúde / Educação / Administração da justiça /
Quadros estatísticos / Gráficos / Dados estatísticos / Portugal
URL: www.ine.pt
COTA: 30337
Um parlamento diferente dos outros / Comissão Nacional de Eleições, Gabinete em Portugal
[do] Parlamento Europeu . - Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu : Comissão
Nacional de Eleições , 2004. - 141 p.
Parlamento Europeu / Legislação / Eleições / Política / Partidos políticos
COTA: COM240 MTS
Pobreza infantil em perspectiva : visão de conjunto do bem-estar da crianças países ricos /
Centro de Estudos Innocenti [do Fundo das Nações Unidas para a Infância] . - Florença :
UNICEF, 2007. - 48 p. - (Innocenti report card ; 7)
Pub UNICEF / Pobreza / Crianças / Bem estar / Países desenvolvidos / Saúde / Educação /
Direitos da criança / Países da OCDE
COTA: PBZ86 MTS
32590
Políticas públicas de promoção da concorrência / Eduardo Raul Lopes Rodrigues . - Lisboa :
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008. - 601 p.
Tese de doutoramento em políticas públicas de promoção da concorrência
Teses / Concorrência / Administração pública / Política comunitária / Política económica
3
COTA: AS163 MTS
La politique de cohésion 2007-2013 : commentaires et textes officiels / Union Européenne. Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2007. - 160
p.
Pub CE / Coesão económica e social / Fundo Social Europeu / Fundo de coesão / Adesão à
Comunidade Europeia / Desenvolvimento regional / Fundos CE / Guias
COTA: SOC533 MTS
Population and HIV/AIDS, 2007 / Population Division of Department [of] Economic and Social
Affairs [of the] United Nations. - New York : United Nations, 2008. - 1 desdobrável
Pub ONU / População / SIDA / Dados estatísticos
COTA: SD361 MTS
Le problème social français / Pierre Laroque. - Paris : La Documentation Française, 2008. - 295
p.
Problemas sociais / Demografia / Família / Emprego / Segurança / Protecção na doença /
Formação profissional / França
COTA: PRS657 MTS
Projet d´échange transnational de l'UE sur : le mainstreaming de l'insertion sociale. - Dublin :
Combat Poverty Agency , 2004. - 90 p.
Pobreza / Luta contra a pobreza / Prevenção social / Integração social / União Europeia
COTA: PBZ85 MTS
Rapport annuel, 2006 / Centre Européen pour le Développement de la Formation
Professionnelle. - Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés
Européennes, 2007. - VI, 67 p.
Pub CEDEFOP / Sistemas de formação / Política de formação / Relatórios anuais / União
Europeia
COTA: 26620 CEDO
Regional convergence in Portugal : the role of national (and EU) policies / Celeste Amorim...[et
al.]. - Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2004. - 166 p. - (Cadernos INA ; 12.
Assuntos europeus)
Politica regional / Coesão económica e social / Politica nacional / Política comunitária /
Crescimento económico / Disparidade regional / Disparidade económica / Fundos estruturais /
Fundo de coesão / Estudo de caso / Algarve / Açores, R. A. / Portugal
COTA: 32572
The shift to learning outcomes : conceptual, political and practical developments in Europe /
European Centre for the Development of Vocational Training. - Luxembourg : Office for
Official Publications of the European Communities, 2008. - IV, 47 p.
Pub CEDEFOP / Avaliação dos conhecimentos / Sistemas de formação / Política de formação /
Qualidade da formação / Países UE
COTA: 32582 CEDO
Social protection of people with disabilities / European Commission. - Luxembourg : Office for
Official Publications of the European Communities, 2004. - 129 p. - ( Employment e social
affaires. Social security e social integration)
Pub CE / Protecção social / Participação dos beneficiários / Legislação de segurança social /
Europa
COTA: SES1323 MTS
4
Statement of treaties and international agreements : registered or filed and recorded with the
Secretariat during the month of November, 2007 = relevé des traités et accords internationaux :
enregistrés ou classés et inscrits au répertoire au Secrétariat pendant le mois de Novembre, 2007
- New York : United Nations, 2008. - 67 p.. - (ST/LEG/SER.A/729)
Pub ONU / Acordos internacionais / Tratados / Relações internacionais / Repertórios
COTA: RI369 MTS
Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil / José Serra, José Roberto Afonso. - Santiago
de Chile : Naciones Unidas. CEPAL, 2007. - 56 p. - (Serie políticas sociales, ISSN 1564-4162 ;
133)
Protecção social / Despesas públicas / Contribuições para a segurança social / Financiamento da
segurança social / Fiscalidade / Despesas sociais / Política social / Coesão económica e social /
Brasil
COTA: 32568
[VALID]ation of non-formal and informal learning in Europe : a snapshot 2007 / European
Centre for the Development of Vocational Training. - Luxembourg : Office for Official
Publications of the European Communities, 2008. - VI, 48 p.
Pub CEDEFOP / Validação da formação / Certificação / Educação não formal / Educação
informal / Educação e formação ao longo da vida / Países UE
COTA: 32583 CEDO
Working conditions in the European Union : the gender perspective / European Foundation for
the Improvement of Living and Working Conditions. - Luxembourg : Office for Official
Publications of the European Communities, 2007. - VIII, 74 p.
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho / Condições de trabalho /
Emprego / Satisfação no trabalho
COTA: TR1027 MTS
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - ANALÍTICOS
Abandono do trabalho
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 75 (Dezembro 2007), p. 5
Cessação da relação de trabalho / Absentismo / Despedimento / Direito do trabalho / Código do
trabalho / Portugal
Administração pública, 20 anos
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 55 (Março 2007), p. 54-55
Administração pública / Gestão de recursos humanos / Modernização / Informatização /
Desburocratização / Reforma administrativa / Aspectos históricos / Portugal
Alternativas à detenção e institucionalização de segurança para jovens delinquentes / James
Austin, Kelly Dedel Johnson, Ronald Weitzer ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2006), p. 135-184
Delinquência juvenil / Criminalidade / Protecção social
Análisis crítico de la AOD bilateral España-América Latina en educación en el período 19992004 / María Luz Ortega Carpio, Ana Hernández Román, Mercedes Torres Jiménez
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
171-196
Educação / Ajuda ao desenvolvimento / Projectos de desenvolvimento / Crianças /
Desenvolvimento humano / Ajuda bilateral / Espanha / América Latina
5
Bien vieillir : un programme en mouvement / Emmanuelle Vigan
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 20-21
Envelhecimento / Preparação para a reforma / Cuidados às pessoas idosas / Qualidade de vida /
Autonomia dos idosos / Doença de Alzheimer / Associações / Parceria / Solidariedade entre
gerações / Gerontologia / França
Birthfamilies as permanence resources for children in long-term foster care / Susan C. Mapp,
Cache Steinberg
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
2007), p. 29-51
Trabalho social / Adopção / Famílias de risco / Crianças em risco / Acolhimento da criança /
Acolhimento familiar / Colocação em instituições / Relações familiares / Estados Unidos
Characteristics of children in residential : treatment in New York State / Nan Dale... [et al.]
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
2007), p. 5-27
Instituições sociais / Crianças em risco / Crianças maltratadas / Jovens em risco / Abuso sexual /
Doenças mentais / Colocação em instituições / Toxicodependência / Delinquência juvenil /
Reinserção social / Estados Unidos
La Chine au travail : relever les défis de la mondialisation et du travail décent
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 61 (Décembre 2007), p.
29-34
Pub OIT / Globalização / Trabalho decente / Tecnologia da informação / Tecnologia das
comunicações / Indústria têxtil / Indústria mineira / Agricultura / Condições económicas /
Condições sociais / Programa da OIT / China
A clinical consultation model for child welfare supervisors / Virginia C. Strand, Lee Badger
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
2007), p. 79-96
Trabalho social / Instituições sociais / Estabelecimentos de ensino / Parceria / Formação de
supervisores / Desenvolvimento curricular / Trabalho de grupo / Acompanhamento de casos /
Metodologia / Estados Unidos
Cohésion sociale : comment rendre la solidarité plus fraternelle? : dossier
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 113 (Janvier 2007), p. 19-27
Coesão económica e social / Solidariedade social / Descentralização / Associações /
Desenvolvimento social / Desenvolvimento local / Acção social / Parceria / Aspectos
sociológicos
Comment la France protège-t-elle ses enfants d'Amazonie? / Noémie Colomb
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 10-13
Protecção da infância / Crianças da rua / Jovens em risco / Crianças em risco / Equipamentos
sociais / Acolhimento da criança / Associações / Educação / Formação profissional / Parceria /
Guiana Francesa
Concenso social sobre migración : una realidad en construcción / Iván Forero
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
159-170
Imigração / Migrantes / Refugiados / Integração de migrantes / Pluralismo cultural / Cidadania /
Participação social / Sociedade civil / Associações / Espanha
El contenido político de los planes de acción nacionales : evaluación de EAPN
6
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
199-224
Protecção social / Integração social / Planos de acção / Método aberto de coordenação /
Desemprego estrutural / Pobreza / Luta contra a pobreza / Redes sociais / Acesso ao emprego /
Papel da UE / Países UE
Contra a abolição do direito penal juvenil ou das suas caracteristicas essenciais / Heribert
Ostendorf ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2006), p. 6992
Direito penal / Juventude
O direito da criança à protecção contra o castigo físico e outras formas cruéis ou degradantes de
castigos (artigos 19, 28(2) e 37 inter Alia) / trad. Iara Costa Leite
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 3 (Julho-Setembro 2006), p. 9-32
Direitos da criança
Do risco à delinquência : um estudo exploratório / Ana Peres, Rui Abrunhosa Gonçalves
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2006), p. 115-234
Delinquência juvenil / Jovens em risco / Metodologia / Direitos da criança
Domestic violence screening and service acceptance among adult victims in dependency court
setting / James E. River... [et al.]
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
2007), p. 123-144
Problemas sociais / Violência doméstica / Famílias de risco / Mulheres / Mães / Crianças em
risco / Crianças maltratadas / Tribunais / Intervenção social / Serviços tutelares de menores /
Estados Unidos
Em torno da condição de jovem : a (re)construção social da juventude / Maria João Leote de
Carvalho, Maria José Brites
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2006), p. 9-68
Crianças / Adolescentes
Emploi : déclinaisons au pluriel / Marie Lamy
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 32-33
Mercado de trabalho / Desemprego / Criação de empregos / Emprego precário / Prestação de
serviços / Mulheres / Taxa de actividade / Trabalhadores idosos / França
Estratégias de respostas aos bandos de jovens, baseada no risco / Phelan A. Wyrick, James C.
Howell ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 3 (Julho-Setembro 2006), p. 159-174
Delinquência juvenil / Juventude / Factores de risco
Un estudio cualitativo de la minoría gitana : la vigencia de los componentes de la estructura
social / Jesús Moreno, Marcelo Sánches-Oro
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
143-158
Ciganos / Segregação racial / Grupos étnicos / Estrutura social / Família / Papel da família /
Cultura tradicional / Identidade cultural / Investigação social / Espanha
European flexicurity : concepts, methodology and policies / Andranik Tangian
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 4 (2007), p. 551-573
Flexigurança / Mercado de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Segurança social / Segurança
de emprego / Atitudes sindicais / Conceitos / Países UE
7
La fin du travail des enfants : des millions de voix, un expoir partagé / Michele Jankanish
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 61 (Décembre 2007), p.
4-9
Pub OIT / Trabalho infantil / Programa da OIT / PEETI / Convenções da OIT / Cooperação
técnica / Papel da OIT
Le financement des syndicats sous l'emprise de l'autonomie collective? / Georges Borenfreund
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2008), p. 106-112
Sindicatos / Financiamento / Legislação do trabalho / França
La fonction publique peut-elle changer de posture? / Pierre Dasté... [et al.]
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 113 (Janvier 2007), p. 8-11
Função pública / Funcionários públicos / Qualidade dos serviços / Produtividade / Recrutamento
/ França
La fraternité à l'épreuve de l'histoire
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 113 (Janvier 2007), p. 32-33
Solidariedade social / Conceitos / Aspectos históricos / Aspectos sociológicos / França
Fraternité du fronton à l'action / Catherine Bly
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 113 (Janvier 2007), p. 29-31
Administração local / Autarcas / Acção social / Desenvolvimento comunitário / Parceria /
França
Gender and quality of work : an overview of European and national approaches / Alexandra
Scheele
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 4 (2007), p. 595-610
Condições de trabalho / Qualidade de vida profissional / Mercado de trabalho / Trabalho
decente / Igualdade de género / Emprego de mulheres / Estratégia europeia de emprego / Países
UE
Improving child welfare supervisors : retrospective and prospective approaches / Dennis E.
Zeller, Thomas J. Gamble
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
2007), p. 97-122
Protecção da infância / Avaliação / Eficácia / Legislação / Política governamental / Análise
retrospectiva / Projecção
La inclusión por el trabajo : un análisis del discurso de los trabajadores de la inserción / Ignacio
Martinez Morales, Mariángeles Molpeceres Pastor
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubro-Diciembre 2006), p.
93-111
Juventude / Jovens em risco / Inserção profissional / Empresas intermédias / Beneficiário /
Rendimento garantido / Integração social / Terapêutica profissional / Espanha
L'Inde se mobilise contre le travail des enfants
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 61 (Décembre 2007), p.
22-24
Pub OIT / Trabalho infantil / Globalização / Crianças trabalhadoras / Acesso à educação / India
A infância desprotegida portuguesa na primeira metade do século XX / Ernesto Candeias
Martins
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2006), p. 93130
8
Assistência social / Infância / Aspectos históricos / Portugal
Maisons départementales des personnes handicapées : un bilan coleur pastel : dossier
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 23-28
Pessoas com deficiência / Deficientes físicos / Igualdade de oportunidades / Equipamentos
sociais / Direitos dos deficientes / Gestão de recursos humanos / Associações / Parceria /
Prestações de segurança social / França
Marketisation on the public sector leads to socially and environmentally irresponsible
contracting : the case of Denmark / Ole Busck
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 4 (2007), p. 611-630
Sector público / Subcontratação / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / condições de
tra / Directivas CE / Dinamarca
Mas depois quero voltar : families for children : o acolhimento familiar em Glasgow / Paulo
Delgado
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 3 (Julho-Setembro 2006), p. 33-158
Acolhimento familiar
The measurement of social exclusion / Satya R. Chakravarty, Conchita D'Ambrosio
In: The Review of Income and Wealth. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 52, nº 3 (September
2006), p. 377-398
Exclusão social / Avaliação / Condições socioeconómicas / Desigualdade social / Pobreza /
Disparidade económica
As Nações Unidas e a protecção das crianças contra a violência / Catarina de Albuquerque
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2006), p. 57-74
Violência / Protecção da infância / ONU / Crianças maltratadas / Direitos da criança
Un nouvel itinéraire : du travail des enfants à l'éducation et la formation
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 61 (Décembre 2007), p.
18-21
Pub OIT / Trabalho infantil / Crianças trabalhadoras / PEETI / Acesso à educação /
Escolaridade / Formação profissional / Organizações internacionais / Parceria / Papel da OIT /
Turquia / Indonésia
O novo regime do trabalho temporário / Alexandra Simão José
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 77 (Janeiro 2008), p. 5
Emprego temporário / Trabalhadores temporários / Empresas de trabalho temporário / Empresas
utilizadoras / Contratos de trabalho / Reforma legislativa / Portugal
Las nuevas relaciones entre empleo e inclusión : flexibilización del trabajo y precarización vital
/ Imanol Zubero
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
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Mercado de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Desemprego / Emprego precário / Pobreza /
Luta contra a pobreza / Política económica / Política social
Older employees in Europe between work line and early retirement / Gerhard Bosch, Sebastian
Schief
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Trabalhadores idosos / Emprego / Taxa de actividade / Reforma antecipada / Dados estatísticos /
Suécia / Dinamarca / Países UE
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Organizational constructs as predictors of effectiveness in child welfare interventions / Jane
Yoo, Devon Brooks, Rino Patti
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February
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Protecção da infância / Intervenção social / Eficácia / Prestação de serviços / Trabalhadores
sociais / Condições de trabalho / Qualidade dos serviços / Estrutura organizacional / Factores de
stress / Satisfação no trabalho / Absentismo / Estados Unidos
PMI du Val-d'Oise : un référentiel pour bien prévenir
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 18
Protecção da infância / Protecção materno-infantil / Cuidados às crianças / Cuidados médicos /
Pessoal médico / Trabalho em equipa / Boas práticas / França
Politique de la ville : quid de la mobilisation des maires? / Patrick Hidalgo
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 114 (Février 2007), p. 14-15
Administração local / Autarquias locais / Coesão social / Zona urbana / Desenvolvimento
urbano / Desenvolvimento social / Cultura / França
A Prisão, o Asilo e a Rua
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 42, nº 185 (4º Trimestre 2007), p. 9731079
Reclusos / Prisões / Exclusão social / Desfavorecidos sociais / Toxicodependência / Deficientes
mentais / Pessoas sem abrigo / Mulheres / Reinserção social / Reinserção profissional / Jovens
em risco / Delinquência juvenil / Colocação em instituições / Socialização
Professionnels et bénévoles clin d'oeil crée de la complicité / Marie Guilleminot
In: Le Journal de l'Action Sociale. - Paris. - ISSN 1268-4368. - Nº 113 (Janvier 2007), p. 14-15
Voluntários / Trabalhadores sociais / Parceria / Associações / Pessoas idosas / Pessoas com
dependência / Apoio domiciliário / França
A protecção dos direitos das crianças vítimas e testemunhas de crimes no sistema jurídico
português / Maria Amélia Vera Jardim
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2006), p. 7-56
Protecção da infância / Crianças maltratadas / Direitos da criança / Portugal
The puzzles of union density in Norway / Kirstine Nergaard, Torgeir Aarvaag Stokke
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 4 (2007), p. 653-670
Sindicalização / Sindicatos / Afiliação / Desemprego / Prestações de desemprego / Análise
comparativa / Dados estatísticos / Finlândia / Suécia
A qualidade dos serviços de protecção às crianças e jovens : respostas intitucionais / Paula
Cristina Marques Martins
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 2006), p. 103-114
Protecção da infância / Crianças maltratadas / Metodologia
Quel droit pour la négociation collective de demain?
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2008), p. 3-88
Negociação colectiva / Diálogo social / Acordos colectivos / Reestruturação da empresa /
Responsabilidades das empresas / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / França
Recrutamento : dossier
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 55 (Março 2007), p. 26-37
Recrutamento / Selecção / Gestão de recursos humanos / Mercado de trabalho / Necessidades de
mão-de-obra / Emprego a tempo parcial / Boas práticas / Eficácia
10
Rentas mínimas y políticas de activación / Begoña Pérez Eransus
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubro-Diciembre 2006), p.
77-92
Exclusão social / Desemprego / Política de emprego / Política social / Prestações de segurança
social / Intervenção social / Luta contra a pobreza / Salário mínimo / Rendimento garantido /
Espanha
A resposta do sistema de justiça às vítimas menores : um modelo abrangente / David Finkelohr,
theodore P. Cross, Elise N. Cantor ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2006), p. 131165
Crianças em risco / Crianças maltratadas / Violência / Crianças
The revolution in the public services sector in Portugal : with or without the unions / Alan
Stoleroff
In: Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol.13, nº 4 (2007), p. 631-652
Sector público / Serviços públicos / Relações de trabalho / Reforma legislativa / Diálogo social /
Portugal
Une situation alarmante : le travail des enfants dans les mines et les carrières
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 61 (Décembre 2007), p.
14-17
Pub OIT / Trabalho infantil / Condições de trabalho difíceis / Minas / Trabalhos subterrâneos /
Papel da OIT
Studying inequality in income distribution of single-person households in four developed
countries / Claudio Quintano, Antonella D'Agostino
In: The Review of Income and Wealth. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 52, nº 4 (December
2006), p. 525-546
Distribuição do rendimento / Agregado familiar / Pessoas sós / Disparidade económica /
Pobreza / Condições socioeconómicas / Análise comparativa / França / Alemanha / Itália /
Reino Unido
Testing poverty lines / Martin Ravallion, Michael Lokshin
In: Review of Income and Wealth. - London. - ISSN 0007-1080. - Vol. 52, nº 3 (September
2006), p. 399-421
Pobreza / Avaliação / Disparidade regional / Rússia
Trabajar evita la pobreza? Bajos salarios en el mercado laboral español / Alberto Recio Andreu
In: Documentación Social. - Madrid. ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
31-43
Pobreza / Baixos salários / Emprego precário / Emprego temporário / Flexigurança /
Discriminação / Integração de migrantes / Filhos de migrantes / Mobilidade da mão-de-obra /
Mercado de trabalho / Coesão social / Aspectos históricos
Trabajo y condiciones de vida : una mirada no androcéntrica / Cristina Carrasco, Maribel
Mayordomo
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
113-140
Mercado de trabalho / Análise económica / Condições de vida / Mulheres / Acesso ao emprego /
Taxa de actividade / Igualdade de oportunidades no emprego / Domésticas / Trabalho doméstico
/ Prestadores de cuidados / Trabalho não remunerado / Espanha
Trabajo, trabajadores pobres e inserción social / Joseba Zalakain
11
In: Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 143 (Octubre-Diciembre 2006), p.
45-76
Trabalhadores pobres / Exclusão social / Emprego precário / Baixos salários / Rendimento
garantido / Incentivos ao trabalho / Beneficiários / Inserção profissional / Reinserção
profissional / Espanha / França / Reino Unido
LISTAGEM DA LEGISLAÇÃO SELECCIONADA DO DIÁRIO DA
REPÚBLICA
JULHO, AGOSTO e SETEMBRO - 2008
Deliberação n.º 1772/2008, D.R. n.º 125, Série II de 2008-07-01 - Presidência do
Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior
de Estatística
355.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à utilização da ISCED1997 no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e para efeitos de resposta a questionários
internacionais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 313/2008, D.R. n.º 126, Série I de 2008-07-02
- Tribunal Constitucional
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do
trecho final do artigo 41.º, n.º 2, do Estatuto das Pensões de Sobrevivência, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º
191-B/79, de 25 de Junho
Deliberação n.º 1815/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07 - Presidência do
Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior
de Estatística
356.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova os conceitos para fins
estatísticos da subárea temática dos «Transportes aéreos»
Despacho n.º 18223/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 .- Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios
Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.3, «Formações Modulares
Certificadas», do Eixo n.º 2
Despacho n.º 18224/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.2 «Cursos profissionais», do eixo
n.º 1
Despacho n.º 18225/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.1, «Sistema de aprendizagem», do
eixo n.º 1
Despacho n.º 18226/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
12
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.1, «Sistema estratégico de
informação e conhecimento», do eixo n.º 7
Despacho n.º 18227/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento Específico de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da
Tipologia de Intervenção n.º 2.2, «Cursos de Educação Formação de Adultos», do eixo
n.º 2
Despacho n.º 18228/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e
formação de jovens», do eixo n.º 1
Despacho n.º 18229/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e
certificação de competências»
Despacho n.º 18230/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.5, «Sensibilização e divulgação da
igualdade de género e prevenção da violência do género»
Despacho n.º 18231/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.3, «INOV Contacto», do eixo n.º
5
Despacho n.º 18232/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização
tecnológica», do eixo n.º 1
Despacho n.º 18233/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do eixo
n.º 5
Despacho n.º 18234/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
13
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH no âmbito do apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e
incapacidades
Despacho n.º 18359/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do eixo 5
Despacho n.º 18360/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades
Despacho n.º 18361/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH no âmbito da formação para a inclusão
Despacho n.º 18362/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.2, «Formação para a inovação e
gestão», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18363/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formaçãoacção para PME», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18364/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH no âmbito das acções em matéria de qualidade de vida das pessoas com
deficiências
Despacho n.º 18365/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH no âmbito das intervenções integradas de promoção do sucesso educativo
Despacho n.º 18367/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para
estudantes do ensino superior», do eixo n.º 4
Despacho n.º 18369/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
14
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.5, «Qualificação dos profissionais
do sector da educação», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18370/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios
concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação
avançada», do eixo n.º 4
Despacho n.º 18371/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Adélia Gonçalves Rebelo como secretária pessoal da directora-geral do
GEP
Despacho n.º 18474/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do Trabalho
e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.3, «Qualificação dos profissionais da
administração pública central e local dos profissionais da saúde»
Despacho n.º 18475/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6
Despacho n.º 18476/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH, no âmbito da formação em língua portuguesa dirigida a cidadãos imigrantes
Despacho n.º 18477/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes
Despacho n.º 18478/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo
POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos
imigrantes
Despacho n.º 18479/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções
de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em
matéria de imigração
Decreto-Lei n.º 121/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11 - Ministério das
Finanças e da Administração Pública
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
15
Despacho n.º 18859/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luis de Lemos
de Sousa Albuquerque, no período de 7 a 18 de Julho de 2008
Portaria n.º 620-A/2008, D.R. n.º 136, Série I, Suplemento de 2008-07-16 - Ministério
das Finanças e da Administração Pública
Regula os procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de
transferência (APPT), ao abrigo do artigo 198.º-A do Código do IRC
Despacho n.º 18979/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16 - Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho para o estudo da baixa visão
Lei n.º 31/2008, D.R. n.º 137, Série I de 2008-07-17 - Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime
da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas
Lei n.º 32/2008, D.R. n.º 137, Série I de 2008-07-17 - Assembleia da República
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à conservação de dados gerados ou
tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente
disponíveis ou de redes públicas de comunicações
Despacho n.º 19221/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18 - Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios
Portugueses
Despacho n.º 19222/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18 - Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a
União das Mutualidades Portuguesas
Despacho n.º 19223/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18 - Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade
Decreto-Lei n.º 136/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 - Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, que transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro,
relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas
periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis
ligeiros, pesados e reboques
16
Lei n.º 33/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22 - Assembleia da República
Estabelece medidas de promoção da acessibilidade à informação sobre determinados bens
de venda ao público para pessoas com deficiências e incapacidades visuais
Decreto-Lei n.º 140/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22 - Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece um apoio financeiro ao pagamento das contribuições e quotizações para a
segurança social por parte de armadores e pescadores
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2008, D.R. n.º 141, Série I de 2008-0723 - Assembleia da República
Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia
Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP,
realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008, D.R. n.º 141, Série I de 2008-07-23
- Assembleia da República
Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas
destinadas à sua erradicação
Resolução da Assembleia da República nº 30/2008, D.R. n. º 141, Série I de 2008-07-23
– Assembleia da República
Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar
da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em
Lisboa, a 2 de Novembro de 2007
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008, D.R. n.º 141, Série I de 2008-07-23
- Assembleia da República
Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas
destinadas à sua erradicação
Portaria n.º 655/2008, D.R. n.º 143, Série I de 2008-07-25 - Presidência do Conselho de
Ministros
Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo Regulamento
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/A, D.R. n.º 143, Série I de 2008-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece as competências da Região Autónoma dos Açores em matéria de emprego e
trabalho para a entrada de cidadãos estrangeiros e atribuição do estatuto de residente
Decreto-Lei n.º 144/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 - Presidência do
Conselho de Ministros e Ministério da Educação
No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo
22.º do Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de
Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em
matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de
Setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 - Região
Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores
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Aviso n.º 20914-A/2008, D.R. n.º 144, Série II, 2.º Suplemento de 2008-07-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Regulamento do pessoal em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de
Estratégia e Planeamento
Despacho normativo n.º 35-A/2008, D.R. n.º 145, Série II, Suplemento de 2008-07-29
- Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República. Revoga o
despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30
- Presidência do Conselho de Ministros
Define como prioridade estratégica para o País no sector das comunicações electrónicas a
promoção do investimento em redes de nova geração
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31 - Ministério
das Finanças e da Administração Pública
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições
remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente
técnico e de assistente operacional
Portaria n.º 711/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31 - Ministérios do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro
Despacho n.º 20507/2008, D.R. n.º 150, Série II - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por
licença parental, por adopção e por riscos específicos
Portaria n.º 772/2008, D.R. n.º 151, Série I de 2008-08-06 - Ministério das Finanças e
da Administração Pública
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de
aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P.
E.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º
20/2008/M, D.R. n.º 154, Série I de 2008-08-11 - Região Autónoma da Madeira Assembleia Legislativa
Apresenta uma resolução contra a revisão do Código do Trabalho
Lei n.º 41/2008, D.R. n.º 156, Série I de 2008-08-13 - Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2009
Deliberação n.º 2259/2008, D.R. n.º 156, Série II - Presidência do Conselho de
Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
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359.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de actividades
do Instituto Nacional de Estatística e outras entidades intervenientes na produção
estatística nacional 2007
Despacho n.º 21257/2008, D.R. n.º 156, Série II - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação das condições de financiamento público para as entidades habilitadas, no âmbito
do sistema RVCC
Despacho n.º 21258/2008, D.R. n.º 156, Série II - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando, para as áreas de
formação específica de produção agrícola e animal, no âmbito da modalidade de
formação «Cursos Profissionais»
Portaria n.º 894/2008, D.R. n.º 157, Série I de 2008-08-14 - Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 472/2005, de 10 de Maio, que aprova um cartão de livre trânsito e
um de identificação para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, D.R. n.º 157, Série I de 2008-08-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
Portaria n.º 896/2008, D.R. n.º 158, Série I de 2008-08-18 - Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço,
fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos
fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005,
de 15 de Setembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26 Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança
de Portugal (UM-SIRESP)
Decreto-Lei n.º 170/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26 - Ministério das Finanças
e da Administração Pública
Estabelece o regime jurídico do parque de veículos do Estado
Decreto-Lei n.º 174/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26 - Ministério da
Economia e da Inovação
Aprova o Regulamento do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos
de Potencial Interesse Nacional (PIN) e revoga o Decreto Regulamentar n.º 8/2005, de 17
de Agosto
Decreto-Lei n.º 175/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26 - Ministério da Economia
e da Inovação
Cria o FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, com a natureza de fundo
autónomo
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Decreto Regulamentar n.º 17/2008, D.R. n.º 164, Série I de 2008-08-26 - Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro, que
regulamenta o Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o
complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade
Despacho n.º 22067/2008, D.R. n.º 164, Série II - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector do GEP, licenciado José Luís de Lemos de
Sousa Albuquerque, no período de 11 a 26 de Agosto de 2008
Lei n.º 43/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27 - Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de
Fevereiro, que «[n]o uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23
de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do
Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de
Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do
Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de
Setembro, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de
Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho»
Lei n.º 46/2008, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, D.R. n.º 165, Série I de 2008-08-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração
Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Decreto-Lei n.º 181/2008, D.R. n.º 166, Série I de 2008-08-28 - Ministério da Justiça
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, que aprova o
Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas
Judiciais, e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao
Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao
Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de
3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de
1946, e 108/2006, de 8 de Junho
Lei n.º 53/2008, D.R. n.º 167, Série I de 2008-08-29 - Assembleia da República
Aprova a Lei de Segurança Interna
Despacho n.º 22343/2008, D.R. n.º 167, Série II - Presidência do Conselho de
Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Superior de Estatística
Portaria n.º 985/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03 - Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
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Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na
frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com
deficiência. Revoga a Portaria n.º 288/2007, de 16 de Março
Portaria n.º 994/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03 - Ministérios do Trabalho e
da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas
cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição do subsídio de
educação especial. Revoga a Portaria n.º 171/2007, de 6 de Fevereiro
Portaria n.º 995/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03 - Ministérios do Trabalho
e da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar
pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de
atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 172/2007, de 6 de
Fevereiro
Lei n.º 54/2008, D.R. n.º 171, Série I de 2008-09-04 - Assembleia da República
Cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC)
Lei n.º 57/2008, D.R. n.º 171, Série I de 2008-09-04 - Assembleia da República
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Declaração n.º 292/2008, D.R. n.º 171, Série II - Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração do Orçamento da Segurança Social
Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09 - Assembleia da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-0909 - Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010
Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11 - Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
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