Seminário da CAP
A Agricultura Portuguesa e
a Reforma da PAC
Francisco Avillez
(Professor Emérito do ISA, UTL e
Coordenador Científico da
AGROGES)
Lisboa, 10 de Março de 2009
1. Introdução
•
Esta apresentação baseia-se
resultantes de um estudo que a
a desenvolver sobre o passado
perspectivas de evolução futura
em Portugal
•
O principal objectivo desta apresentação é a
análise da evolução económica da agricultura
portuguesa no contexto do processo de reforma
da PAC iniciado em 1992, alargado na Agenda
2000 e aprofundado com a reforma aprovada
em Junho de 2003
Slide
Sliden.º.2
n.º.2
nos princípios
AGROGES está
recente e as
da agricultura
2. Âmbito da Apresentação
A análise refere-se ao período 19902008 que foi dividido em quatro subperíodos (Figura 1.2).
Slide
Sliden.º.3
n.º.3
Figura 1.2
Período em análise
Reformas da
PAC
Quadros Comunitários
de Apoio (QCA)
1992 a 1996
("1991"-"1995")
1ª fase de
aplicação da
reforma de
PAC de 1992
Fase final do QCA I
(1989-93) e fase inicial
do QCA II (1994-99)
1996 a 2000
("1995"-"1999")
Plena aplicação
da reforma da
PAC de 1992
Plena aplicação do QCA II
(1994-99)
2000 a 2004
("1999"-"2003")
Aplicação da
reforma da
PAC da Agenda
2000
1ª fase de aplicação do
QCA III (2000-06)
2004 a 2008
("2003"-"2007")
Primeira fase
de aplicação da
reforma da
PAC de 2003
Fase final de aplicação
do QCA III (2000-06) e
início do QREN (2007-13)
Slide n.º.4
Slide n.º.4
2. Âmbito da Apresentação (continuação)
A análise diz respeito, apenas, às políticas públicas de
apoio ao rendimento dos produtores que assumem uma
posição dominante no conjunto dos apoios públicos aos
produtores agrícolas (Figura 2.2):
• 87% da totalidade dos apoios públicos
produtores tomados individualmente;
aos
• 62% da totalidade dos apoios públicos à agricultura.
Slide
Sliden.º.5
n.º.5
Figura 2.2 – Apoios públicos à agricultura
Apoios públicos que
beneficiam os
produtores
agrícolas tomados
individualmente
Apoios públicos que
beneficiam os
produtores
agrícolas tomados
no seu
conjunto
Slide
Slide
n.º.6
n.º.6
Apoios
públicos aos
rendimentos
dos
produtores
agrícolas
(ARP)
Apoios directos
à produção
agrícola (ADP)
Outros apoios
ao rendimento
dos produtores
agrícolas (OARP)
Medidas de suporte de
preços de mercado (MSPM)
Direitos aduaneiros,
restituição às
exportações e
intervenções nos
mercados internos
Pagamentos aos
produtores directamente
ligados à produção (PPDLP)
PP baseados nas
quantidades produzidas,
áreas cultivadas e n.º de
animais
Pagamentos aos
produtores separados da
produção (PPSP)
RPU, MAA, ICs, ….
Apoios aos factores
intermédios de produção
Pagamentos aos
produtores
indirectamente
ligados à produção
(PPILP)
Apoios
públicos aos
investimentos
agrícolas (AIA)
Incentivos financeiros aos investimentos
agrícolas e não agrícolas dentro das explorações
agrícolas
Apoios
públicos ao
desenvolvime
ntos agrícola
e rural
(ADAR)
Despesas públicas com: ensino, formação investigação e desenvolvimento
agrícolas; infraestruturas de apoio ao desenvolvimento agrícola e rural;
inspecções técnicas e armazenagem pública; promoção da
comercialização e dos mercados de produtos agrícolas
2. Âmbito da Apresentação (continuação)
A análise vai debruçar-se, apenas, sobre a evolução
económica da produção de bens agrícolas (vegetais e
animais) e de serviços agrícolas dentro das explorações
(transformação de produtos, agro-turismo, …) não
integrando, portanto, a produção de bens e serviços
florestais.
Em 2006, o sector florestal nacional apresentava:
• 24% do VALcf agrícola e florestal;
• 0,2% dos ARP agrícolas e florestais.
Slide
Sliden.º.7
n.º.7
2. Âmbito da Apresentação (continuação)
A análise económica irá basear-se, quase
exclusivamente, nos dados disponíveis das
Contas Económicas de Agricultura do INE, que
dizem respeito ao período 1980-2008.
Slide
Sliden.º.8
n.º.8
3. Processo de reforma da PAC
3.1. Principais mudanças ocorridas desde 1992
no âmbito da PAC
3.2.
Alterações nos níveis de apoio ao
rendimento dos produtores agrícolas
portugueses decorrentes do processo de
reforma da PAC (Quadro 1.3)
3.3. Alterações na composição dos apoios ao
rendimento dos produtores agrícolas
resultantes do processo de reforma da
PAC (Quadro 2.3)
Slide
Sliden.º.9
n.º.9
3.1. Principais mudanças ocorridas desde 1992 no
âmbito da PAC
• Desmantelamento progressivo das medidas de suporte de
preços de mercado com uma crescente abertura dos
mercados agrícolas comunitários e aproximação aos
preços agrícolas mundiais
• Compensação
parcial
das
perdas
de
rendimento
resultantes do desmantelamento das medidas de suporte
de preços com base em pagamentos (ou ajudas)
directamente ligados à produção
• Desligamento parcial da produção das ajudas directas
através da criação do regime de pagamento único
• Reforço e diversificação dos apoios de âmbito agroambiental e agro-rural
Slide n.º.10
Slide n.º.10
Quadro 1.3 – Evolução do valor real a preços de 2008,
dos diferentes tipos de apoios ao rendimento dos
produtores agrícolas portugueses entre “1991” e “2007”
Variação acumulada em %
"1991""1995"
"1995""1999"
"1999""2003"
"2003""2007"
"1991""2007"
-11,7
-34,2
173,1
-16,2
-10,7
-27,0
-7,6
-13,7
7,3
-49,1
-46,6
-53,9
-65,1
-72,9
-1,3
Outros apoios ao rendimentos dos produtores agrícolas (4)
44,6
15,5
10,1
39,0
155,6
Apoios ao rendimento dos produtores agrícolas
-5,9
-11,2
-3,9
-28,3
-42,5
Apoios directos à produção agrícola (1) = (2) + (3)
Medidas se suporte de preços (2)
Pagamentos aos produtores directamente ligados à produção (3)
(5) = (1) + (4)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.11
n.º.11
Quadro 2.3 – Evolução da composição dos apoios ao
rendimento dos produtores agrícolas portuguesas entre
“1991” e “2007”
Apoios directos à produção agrícola (1) = (2) + (3)
Medidas se suporte de preços (2)
Pagamentos aos produtores directamente ligados à produção (3)
Outros apoios ao rendimentos dos produtores agrícolas (4)
Apoios ao rendimento dos
produtores agrícolas
(5) = (1) + (4)
- em %
- milhões de euros (P. 2008)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.12
n.º.12
(%)
"1991" "1995" "1999" "2003" "2007
89,7
84,2
79,5
76,5
54,4
80,0
56,0
56,3
50,6
37,7
9,7
28,2
23,2
25,9
16,7
10,3
15,8
20,5
23,5
45,6
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
2490,8 2342,8 2081,3 1999,5 1432,9
Quadro 3.3 – Evolução da composição dos apoios directos
à produção vegetal e animal entre “1991” e “2007”
(valores a preços reais de 2008)
Apoios directos à produção vegetal (1)=(2)+(3)
Medidas de suporte de preços (1)
Pagamentos aos produtores directamente ligados à produção (2)
Apoios directos à produção animal (4) = (5) + (6)
Medidas de suporte de preços (5)
Pagamentos aos produtores directamente ligados à produção (6)
Apoios directos à produção
agrícola (7) = (1) + (4)
- em %
- milhões de euros (P. 2008)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.13
n.º.13
(%)
"1991" "1995" "1999" "2003" "2007
38,4
41,3
30,5
23,5
5,3
32,7
20,3
11,3
3,0
-4,2
5,7
21,0
19,2
20,5
9,5
61,6
56,5
5,1
58,7
46,3
12,4
69,5
59,6
9,9
76,5
63,9
12,6
94,7
73,6
21,1
100,0
100,0
100,0
100,0
2234,9 1972,7 1653,9 1529,0
100,0
779,0
4. Análise da evolução económica da agricultura
portuguesa após o início da reforma da PAC
4.1. Análise da evolução do rendimento sectorial
agrícola nacional
4.2. Análise da evolução da competitividade da
produção agrícola das explorações agrícolas
portuguesas
4.3.
Slide
Sliden.º.14
n.º.14
Análise
da
evolução
do
empresarial
agrícola
das
agrícolas portuguesas
rendimento
explorações
4.1.
Análise da evolução
agrícola nacional
do
•
Análise baseada no indicador:
rendimento
sectorial
Rendimento dos Factores (ou valor acrescentado líquido
a custo de factores) deflacionado pelo índice de preços
implícito no produto interno bruto:
RF (ou VALcf) / IPIB (2008=100,0)
Slide
Sliden.º.15
n.º.15
4.1. Análise da evolução do rendimento sectorial agrícola
nacional (continuação)
• O valor, a preços de 2008, do RF agrícola decresceu de forma
significativa ao longo do período “1991”-”2007”, em
consequência, no essencial, nas quebras sofridas pelos apoios
directos à produção nos últimos anos do período (Quadro 1.4)
• A riqueza gerada pelo sector agrícola português foi sempre
uma componente minoritária do respectivo RF, tendo crescido
no final do período devido ao aumento dos preços mundiais
(Quadro 2.4)
• Assistiu-se a uma mudança profunda na composição dos
apoios aos rendimentos dos produtores agrícolas, a qual foi
mais significativa após o início da aplicação da reforma da PAC
de 2003 (Quadro 2.4 e Figura 1.4)
Slide
Sliden.º.16
n.º.16
Quadro 1.4 – Evolução, a preços reais de 2008, do valor
do rendimento sectorial agrícola entre “1991” e “2007”
Riqueza criada pelo sector agrícola (VALPparitários) (1)
Tranferências de rendimento geradas pelos:
Apoios directos à produção (2)
Outros apoios oas rendimentos dos produtores (3)
Apoios aos rendimentos dos produtores agrícolas (4) = (2) + (3)
Rendimento dos Factores (RF ou VALcp) (5) = (1) + (4)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.17
n.º.17
Variação acumulada em %
"1991"- "1995"- "1999"- "2003"- "1991""1995"
"1999"
"2003"
"2007"
"2007"
-2,2
-31,2
-4,4
19,8
-22,9
-11,7
44,6
-16,2
15,5
-736
10,1
-49,1
39,0
-65,1
155,6
-5,9
-11,2
-3,9
-28,3
-42,5
-4,8
-17,7
-4,1
-15,3
-36,3
Quadro 2.4 – Evolução da composição do rendimento
sectorial agrícola entre “1991” e “2003”
"1991"
Riqueza criada pelo sector agrícola (VALPparitários) (1)
Apoios ao rendimento dos produtores agrícolas (2) = (3) + (4)
Apoios directos à produção (3)
Outros apoios oas rendimentos dos produtores (4)
Rendimento dos factores (RF ou - em %
VALcf)
- milhões de euros (P. 2008)
(5) = (1) + (2)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.18
n.º.18
"1995"
"1999"
"2003"
(%)
"2007
31,6
68,4
61,4
7,0
32,4
67,6
56,9
10,7
27,1
72,9
57,9
15,0
27,0
73,0
55,8
17,2
38,2
61,8
33,6
28,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
3641,5
3468,7
2855,8
2739,8
2319,6
Figura 1.4 – Evolução do Rendimento Sectorial Agrícola e
dos diferentes tipos de Apoios ao Rendimento dos
produtores agrícolas entre “1991” e “2007” (P. 2008)
4000
Milhões de euros
3500
3000
2500
ARP
2000
OARP
PPDLP
MSP
M
1500
1000
Riqueza criada pelo sector agrícola
500
0
"1991"
Slide
Sliden.º.19
n.º.19
"1995"
"1999"
"2003"
"2007"
VAL
VAL
VAL
VAL
Par
Pprod
P base
Cf
4.2. Análise da evolução da competitividade da produção
agrícola das explorações agrícolas Portuguesas
•
Análise baseada no indicador:
Rácio entre o valor acrescentado líquido a preços base e
o número total de unidades de trabalho ano agrícola,
deflacionado pelo índice de preços implícito no produto
interno bruto:
VALPbase / UTA deflacionado pelo IPIB (2008=100,0)
Slide
Sliden.º.20
n.º.20
4.2. Análise da evolução da competitividade da produção agrícola
das explorações agrícolas portuguesas (continuação)
• A competitividade da produção agrícola depois de ter crescido entre
“1991” e “1995”, decresceu posteriormente, tendo-se mantido
praticamente constante entre “1991” e “2007” (Quadro 3.4)
• A riqueza gerada por unidade de trabalho agrícola apresentou
ganhos significativos em quase todos os períodos analisados, com
um acréscimo global de 53%, o qual foi consequência, no essencial,
do aumento da dimensão física média das explorações agrícolas
portuguesas, que acabou por compensar as perdas verificadas no
valor por UTA dos apoios directos à produção (Quadro 3.4)
• A riqueza gerada por unidade de trabalho, teve um peso relativo
minoritário na competitividade da produção na maior parte do
período em análise, tendo-se, no entanto, tornado maioritário no
triénio “2007” (Quadro 4.4)
Slide
Sliden.º.21
n.º.21
Quadro 3.4 – Evolução da competitividade da produção
agrícola entre “1991” e “2007” (valores a preços reais de
2008)
"1991""1995"
Riqueza gerada por unidade de trabalho agrícola (VALPparitários/UTA) (1) =
(2) x (3)
Riqueza gerada por ha de área agrícola (VALPparitários/SAU) (2)
Área agrícola utilizada por unidade de trabalho (SAU/UTA) (3)
Variação acumulada em %
"1995"- "1999"- "2003""1999"
"2003"
"2007"
"1991""2007"
23,3
-0,8
24,4
-16,1
-30,1
20,0
2,0
-0,9
2,9
45,4
28,2
13,4
53,3
-11,9
74,1
11,3
2,3
-1,4
-38,4
-30,9
15,4
-4,4
-0,3
-10,9
-2,1
Apoios directos à produção por unidade de trabalho agrícola (ADP/UTA) (4)
Competitividade da produção agrícola (VALPbase/UTA)
(5) = (1) + (4)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.22
n.º.22
Quadro 4.4 – Evolução da competitividade da produção
agrícola em Portugal entre “1991” e “2007”
"1991"
"1995"
"1999"
"2003"
(%)
"2007
Riqueza gerada por unidade de trabalho agrícola
(VALPparitários/UTA) (1)
34,0
36,3
31,9
32,6
53,2
Apoios directos à produção por unidade de trabalho
Agrícola (ADP/UTA) (2)
66,0
63,7
68,1
67,4
46,8
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
4388,3
5062,4
4838,4
4823,2
4296,1
Competitividade da
produção agrícola
(VALPbase/UTA)
- em %
- milhões de euros
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.23
n.º.23
4.3. Análise da evolução do rendimento empresarial
agrícola português
•
Análise baseada no indicador:
Rácio entre o rendimento empresarial líquido e o
número de unidades de trabalho agrícola familiar (nãoassalariada) deflacionado pelo índice de preços implícito
no produto interno bruto:
REL / UTAF deflacionado pelo IPIB (2008=100,0)
Slide
Sliden.º.24
n.º.24
4.3. Análise da evolução do rendimento empresarial agrícola
• Os acréscimos de REL/UTAF entre “1991”-”2007”, tendo sido muito
significativos, ocorreram, quase exclusivamente no período inicial,
em consequência de um ganho significativo no valor dos apoios aos
produtores não dependentes dos preços e da redução dos custos
dos factores primários de produção (Quadro 5.4)
• As perdas de REL/UTAF mais significativas verificaram-se no período
mais recente em consequência, no essencial, dos elevados aumentos
dos custos dos factores primários por UTAF (Quadro 5.4)
• A componente do rendimento líquido empresarial resultante dos
valores de bens e serviços agrícolas, sendo inicialmente claramente
predominante, decresceu de forma significativa ao longo do período
em análise, tornando-se, assim, os apoios públicos aos produtores
cada vez mais importantes (Quadro 6.4)
Slide
Sliden.º.25
n.º.25
Quadro 5.4 – Evolução do rendimento empresarial
agrícola entre “1991” e “2007” (valores a preços reais de
2008)
"1991""1995"
Rendimento líquido resultante da venda de bens e serviços agrícolas por
unidade de trabalho agrícola familiar (1) = (2) - (3)
Valor acrescentado líquido a preços no produtor por unidade de
trabalho familiar (VALPprod/UTAF) (2)
Factores de produção pagos (salários, rendas e juros pagos) por unidade
de trabalho agrícola familiar (FPP/UTAF) (3)
Rendimento líquido resultante dos apoios públicos aos produtores por
unidade de trabalho agrícola familiar (4)
Rendimento empresarial líquido por unidade de trabalho familiar (REL/UTAF)
(5) = (1) + (4)
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.26
n.º.26
Variação acumulada em %
"1995"- "1999"- "2003""1999"
"2003"
"2007"
"1991""2007"
12,3
-1,6
-12,7
-29,9
-32,3
-1,2
-1,5
-4,0
1,1
-5,6
-15,3
-1,4
8,0
35,5
22,3
163,8
9,0
15,9
12,1
273,2
48,2
2,9
0,1
-8,2
40,0
Quadro 6.4 – Evolução da composição do rendimento
líquido empresarial agrícola entre “1991” e “2007”
(valores a preços reais de 2008)
"1991"
Rendimento líquido resultante da venda de bens e serviços
agrícolas por unidade de trabalho familiar (1)
Rendimento líquido resultante dos apoios públicos aos
produtores por unidade de trabalho familiar (2)
Rendimento empresarial agrícola por - em %
unidade de trabalho familiar
- em euros
(REL/UTAF)
"1999"
"2003"
76,3
57,9
55,4
48,3
36,9
23,7
42,1
44,6
51,7
63,1
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
3092,9
4583,4
4714,1
4716,9
4330,6
Fonte: Contas Económicas da Agricultura do INE e estimativas próprias
Slide
Sliden.º.27
n.º.27
"1995"
(%)
"2007
5. Conclusões
• Os apoios ao rendimento dos produtores agrícolas
decresceu, a preços reais, 42,5% entre “1991” e
“2007”, decréscimo este que foi consequência da
elevada quebra verificada nos apoios gerados pelas
medidas de suporte de preços de mercado (-72,9%) e
que ocorreu maioritariamente entre “2003” e “2007”
(-28,3%);
• A composição dos apoios públicos ao rendimento dos
produtores alterou-se substancialmente ao longo do
processo de reforma da PAC, tendo o peso relativo
dos apoios directos à produção decrescido de cerca
de 90% em “1991”, para cerca de 38% em “2007”;
Slide
Sliden.º.28
n.º.28
5. Conclusões (continuação)
• O rendimento sectorial agrícola decresceu 36,3%
entre “1991” e “2007”, o que foi, no essencial,
consequência nas quebras ocorridas nos apoios
directos à produção (-65% entre “1991” e “2007”);
• A riqueza gerada pelo sector agrícola português teve
uma quebra de 22,9% entre “1991” e “2007”, tendo,
no entanto, o seu valor por unidade de trabalho
crescido 55% durante o mesmo período, acréscimo
este que foi, sobretudo, alcançado nos últimos anos,
em consequência da subida dos preços agrícolas
mundiais;
Slide
Sliden.º.29
n.º.29
5. Conclusões (continuação)
• Os ganhos de riqueza agrícola gerada por unidade de
trabalho foram, no essencial, consequência do
ajustamento
verificado
nas
estruturas
das
explorações agrícolas (acréscimo de 75% na SAU/UTA
entre “1991” e “2007”), que tendo compensado as
quebras ocorridas nos apoios directos à produção,
fizeram com que a competitividade da produção
agrícola nacional se tivesse mantido praticamente
constante ao longo do período em análise;
• O rendimento empresarial agrícola aumentou 40%
entre “1991” e “2007”, aumento este que foi
alcançado quase exclusivamente no período entre
“1991” e “1995” e decresceu 8% nestes últimos
Slide
Sliden.º.30
n.º.30
anos;
5. Conclusões (continuação)
• A componente do rendimento empresarial agrícola
resultante da venda de bens e serviços agrícolas por
unidade de trabalho viu o seu peso relativo decrescer
de cerca de 76% para cerca de 37% entre “1991” e
“2007”, o que significa que o rendimento agrícola dos
produtores agrícolas portugueses está, hoje em dia,
muito mais dependente dos pagamentos feitos por via
dos orçamentos comunitário e nacional do que estava
há uma década e meia.
Slide
Sliden.º.31
n.º.31
Tel. 21 484 7440
Av. República, 412
Fax 21 484 7441
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