Rumo a um Espaço Europeu de
Segurança Rodoviária: orientações
políticas sobre segurança rodoviária
2011-2020
LUIZ SÁ PESSOA
Comissão Europeia, Representação em Portugal
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Avaliação a posteriori do 3º Programa de Acção de Segurança Rodoviária
(2001-2010)
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62 medidas concretas relativas à segurança dos
veículos/infra-estruturas e ao comportamento humano
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Resultados: a maior parte delas estão concluídas,
incluindo vários actos legislativos importantes:
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3ª Directiva sobre as cartas de condução
Formação de condutores profissionais
Utilização dos cintos de segurança
Gestão da segurança das estradas e túneis
Inspecções técnicas dos veículos, etc.
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Acidentes – evolução 1990-2010
Evolução 1990 - 2010
Acidentes UE
80000
74.900 75.400
Objectivo 2010 : salvar 25.000 vidas
70.700
Acidentes UE
70000
65.400
63.900 63.200
59.400
60000
60.300
59.000
57.700
56.400
54.000 53.300
50.400
54.000
50000
47.300
45.300
49.900
43.100 42.500
46.200
40000
--- EU27 fatalities / year
--- EU27 target for 2010 (-50%)
42.800
-36%
38.900
35.200
39.600
36.700
34.000
30000
31.500
29.200
27.000
20000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Source: - CARE (EU road accidents database)
- National data
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Percentagem de acidentes nas estradas
por grupos de idades – (dados de 2009)
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Instrumentos da UE
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Dados e informações sobre acidentes
rodoviários
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Apoio financeiro à investigação e a estudos

Orientações sobre melhores práticas
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Legislação (apenas quando necessário)
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Orientações políticas sobre a segurança
rodoviária 2011-2020
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3 Pilares:
> Um espaço comum europeu de
segurança rodoviária
> Uma abordagem integrada com outras
políticas (saúde, ambiente, emprego,
etc.)
> Responsabilidade partilhada (UE,
nacional, local…)
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Dupla integração
UTENTE
INFRA-ESTRUTURA
COMPONENTES
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EDUCAÇÃO
VEÍCULO
POLÍCIA
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO
INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO
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7 objectivos estratégicos:
1. Melhorar a educação e a formação dos
utentes da estrada
2. Melhorar o cumprimento das regras de
trânsito
3. Infra-estruturas rodoviárias mais seguras
4. Veículos mais seguros
5. Promover o uso de tecnologia moderna
para melhorar a segurança rodoviária
6. Melhorar os serviços de urgência e póshospitalares
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7. Melhorar a segurança dos utentes
vulneráveis da estrada.
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Orientações estratégicas da segurança
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1. Melhorar a educação e a formação dos utentes da estrada
No caso dos utentes idosos é fortemente apoiada uma
formação contínua e uma avaliação dos conhecimentos, das
competências e da destreza.
Este aspecto não deve basear-se apenas na «idade», mas
numa avaliação global das capacidades individuais do
condutor.
Os médicos de família devem desempenhar um papel
fundamental na detecção de problemas específicos e no
acompanhamento dos condutores idosos aconselhando
formas de mobilidade alternativas.
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2. Melhorar o cumprimento das regras de trânsito
Se forem previstas cartas de condução «condicionais» (limite no
tempo, distâncias, veículos…) com base na destreza individual
para conduzir, os controlos deverão ser simples e os polícias
deverão ser devidamente formados para sancionar eventuais
infracções.
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3. Infra-estruturas rodoviárias mais seguras
As infra-estruturas rodoviárias podem e devem desempenhar
um papel activo na promoção da segurança do sistema de
transportes rodoviários
A sinalização das infra-estruturas deverá ser facilmente
compreensível também pelos utentes idosos.
Deve ser dada uma especial atenção à concepção e gestão das
infra-estruturas urbanas.
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4. Veículos mais seguros
Estimular sistemas de segurança preventivos
(segurança activa ou primária)
Melhorar e rever sistemas de segurança de redução dos
efeitos
(segurança passiva ou secundária)
Divulgar uma sã cultura de manutenção dos veículos
(inspecções periódicas e na estrada)
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Promover o uso de tecnologia moderna para
melhorar a segurança rodoviária
5.
Desenvolvimento, avaliação e introdução de Sistemas de
Transportes Inteligentes com especial atenção para o fardo
de conhecimentos impostos aos condutores, tendo em
conta especialmente as pessoas idosas.
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6.
Melhorar os serviços de urgência e pós-hospitalares
Acelerar a instalação do «e-call»
Avaliar possíveis riscos de salvamento relacionados com sistemas de
propulsão alternativos
Promover a organização da intervenção pós-colisão
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7. Melhorar a segurança dos utentes vulneráveis da
estrada
Utentes «não protegidos»/«não motorizados»
Utentes «intrinsecamente frágeis»
Direitos e deveres
Apoiar a compreensão mútua e o respeito das necessidades e
condicionalismos
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Orientações estratégicas da segurança
rodoviária 2011-2020
Como alcançar os objectivos?
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Melhorar a cooperação
Quadro de cooperação, geminações, intercâmbio das melhores práticas
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Melhorar a participação
Campanhas de informação e de sensibilização, melhoramento da Carta
Europeia da Segurança Rodoviária
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Melhorar o acompanhamento
Promover a base de dados de acidentes CARE, alargar as tarefas do
ERSO (Observatório Europeu da Segurança Rodoviária),princípios
comuns para a investigação dos acidentes rodoviários

Melhorar a execução da lei
Prioridade dada ao controlo da execução e correcta aplicação da
legislação da UE em matéria de segurança rodoviária
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Sítios web

Sítio dos transportes da Comissão
http://ec.europa.eu/transport/index_fr.html

Atalho para a secção sobre segurança rodoviária
http://ec.europa.eu/roadsafety
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Há um longo caminho a
percorrer: vamos juntos!
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