ANEXO 2
Declaração das Subpartes K e L
EU-OPS 1
JAR-OPS 3
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Declaração de conformidade EU-OPS1 Subpart K e L
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EU-OPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EU-OPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EU-OPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EU-OPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EUOPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L
Os formulários apresentados devem ser considerados como exemplos da informação
mínima que terá de ser prestada ao INAC. Qualquer Operador, se assim o entender, pode
sempre complementar a sua declaração com informação adicional relevante (ex. o
enunciado dos requisitos).
CAMPO
Aplicabilidade
Situação
Forma de cumprimento
Observações
INSTRUÇÃO
Devem ser assinalados os campos S ou N, consoante o requisito
seja ou não aplicável à aeronave
Sempre que um requisito é aplicável à aeronave, deve ser
assinalado se esta cumpre efectivamente o mesmo
Deve ser claramente evidenciado qual o método e a forma de
cumprimento de cada requisito. Para este efeito, devem ser
indicados quais os documentos que evidenciam o cumprimento. No
caso do fabricante já ter elaborado um relatório de conformidade
com o EU-OPS/JAR-OPS, é aceitável que se efectue referência a
esse relatório e se anexe o mesmo a esta declaração.
Independentemente da forma como é evidenciado o cumprimento
deverá ser sempre referido o número do ETSO/TSO pertinente.
NOTA: O não preenchimento deste campo pode implicar a recusa
desta declaração e, consequentemente, a não-aceitação da
aeronave na categoria de Transporte Público.
Devem ser indicadas todas as observações pertinentes, como por
exemplo, a justificação do Operador para o não cumprimento de
requisitos, com base em motivos operacionais.
Instruções de preenchimento dos formulários para declaração de conformidade EU-OPS 1 e JAR-OPS 3 Subpartes K e L