Ambiente Térmico/Qualidade do Ar
Segurança e
Higiene no
Trabalho
Ambiente Térmico/Qualidade do Ar
Higiene e Segurança no Trabalho
Módulo III
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Diplomas e Sinalização
AMBIENTE TÉRMICO
/
QUALIDADE DO AR
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Higiene e Segurança no Trabalho
Módulo III
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Sinalização de segurança
A directiva 92/58/CEE, de 24 de Junho, relativa ás prescrições mínimas para
a sinalização de segurança e/ou saúde do trabalho, é a nona directiva
adoptada em aplicação da directiva - Quadro 89/391/CEE em matéria de
segurança.
Esta sinalização tem por objectivo chamar a atenção, de forma rápida
e inteligível, para objectos ou situações que comportem riscos ou
possam estar na origem de perigos.
LEGISLAÇÃO NACIONAL
Decreto-Lei 141/95, de 14 de Junho
Portaria 1456 /-A/95, de 11 de Dezembro
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Sinalização de segurança
Ambiente Térmico e Qualidade do Ar
Protecção obrigatória das vias respiratórias
Quando os meios técnicos para eliminar a perigosidade das poeiras, gases, vapores,
fumos e neblinas ou nevoeiros são insuficientes, o empregador deve colocar à
disposição dos trabalhadores equipamento de protecção das vias respiratórias
adequado ao tipo de trabalho a executar.
Esta obrigação deve ser cumprida tanto pelos trabalhadores como qualquer
outra pessoa que frequente esse local de trabalho, nomeadamente, onde exista o
perigo de inalação de gases, vapores e aerossóis, como em operações de pintura à
pistola, ou de falta de oxigénio em poços, canais e outros locais subterrâneas das
redes de esgotos.
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Formas de sinalização
A sinalização deve ser permanente para:
proibições
Avisos
Obrigações
Equipamento de combate a
incêndios
Meios de salvamento ou de
socorro
Assinalar recipientes e
tubagens;
Riscos de choque ou queda
Vias de circulação
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Formas de sinalização
A sinalização deve ser acidental para:
Assinalar acontecimentos perigosos;
Chamada de pessoas (bombeiros, enfermeiros, etc);
Evacuação de emergência;
Orientação dos trabalhadores que efectuam manobras;
Se o grau de eficácia for igual, será necessário optar entre:
Uma cor de segurança ou um pictograma para assinalar riscos;
Sinais luminosos, acústicos ou um sinal gestual ( para se fazer
compreender caso a distância seja considerável)
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Sinalização - Requisitos
Os meios e dispositivos de sinalização devem:
Atrair a atenção dos trabalhadores;
Dar a conhecer o risco ou a informação que se pretende transmitir,
com a antecedência suficiente, para que o trabalhador possa actuar;
Indicar a maneira correcta de actuar em cada caso concreto;
Ser regularmente limpos, mantidos, verificados e reparados ou
substituídos para conservar as qualidades intrínsecas,
Estar em número e localização conforme a importância dos riscos,
dos perigos e do local onde estes se circunscrevem,
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Sinalização - Requisitos
Os meios e dispositivos de sinalização devem:
Ter a dimensões e as características colorimétricas e fotométricas da
sinalização, garantindo boa visibilidade e compreensão dos eu
significado;
Estar instalados em local bem iluminado, a uma altura e posição
apropriadas;
Ser de materiais que ofereçam resistência a choques, intempéries e
agressões do meio ambiente,
Ser retirados sempre que a situação que os justificava deixe de se
verificar
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Características da sinalização de segurança
cor
Significado / finalidade
Indicações e precisões
Sinal de proibição
Atitudes perigosas
Perigo - alarme
Stop, pausa, dispositivos de corte de
emergência, evacuação
Material e equipamentos de
combate a incêndios
Identificação e localização
Sinal de aviso
Atenção, precaução, Verificação
Sinal de obrigação
Comportamento ou acção
específicos, Obrigação de utilizar
equipamento de protecção individual
Sinal de salvamento ou socorro
Portas, saídas, vias, material, postos,
locais específicos
Situação de segurança
Regresso à normalidade
No quadro seguinte indicam-se o significado e a aplicação das cores de segurança
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Sinais de proibição
Características intrínsecas
Forma redonda;
Pictograma negro sobre fundo branco, margem e faixa
(diagonal descendente da esquerda para a direita, ao longo do
pictograma, a 45º em relação à horizontal) vermelhas ( a cor
vermelha deve cobrir pelo menos 355 da superfície da placa)
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Sinais de proibição
Proibição de fumar
Água não potável
Proibição de fazer lume
e fumar
Passagem proibida a
peões
Passagem proibida a
veículos de movimento
de cargas
Não tocar
Proibição de apagar
com água
Proibida a entrada a
pessoas não
autorizadas
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Sinais de aviso
Características intrínsecas
Forma triangular;
Pictograma negro sobre fundo amarelo, margem negra ( a cor
amarela deve cobrir pelo menos 50 % da superfície da placa);
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Sinais de aviso
Substâncias inflamáveis
ou alta temperatura
Substâncias explosivas
Substâncias tóxicas
Veículos de
movimentação de cargas
Perigo de electrocussão
Perigos vários
Forte campo magnético
Tropeçamento
Queda com desnível
Substâncias corrosivas Substâncias radioactivas
Perigo de raios laser
Baixa temperatura
Cargas suspensas
Substâncias
comburentes
Radiações nãoionizantes
Risco biológico
Substâncias nocivas ou
irritantes
Perigo de electrocussão
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Sinais de obrigação
Características intrínsecas
Forma redonda;
Pictograma branco sobre fundo azul ( a cor azul deve cobrir
pelo menos 50 % da superfície da placa);
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Sinais de obrigação
Protecção obrigatória dos
olhos
Protecção obrigatória da
cabeça
Protecção obrigatória dos
pés
Protecção obrigatória das
mãos
Protecção individual
obrigatória contra quedas
Protecção obrigatória para
peões
Protecção obrigatória dos
ouvidos
Protecção obrigatória do
corpo
Protecção obrigatória das
vias respiratórias
Protecção obrigatória do
rosto
Obrigações várias
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Sinais de salvamento ou emergência
Características intrínsecas
Forma rectangular ou quadrada;
Pictograma branco sobre fundo verde ( a cor verde deve cobrir
pelo menos 50 % da superfície da placa);
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Sinais de salvamento ou emergência
Direcção a seguir
( sinal de indicação adicional às placas apresentadas em seguida)
Via / Saída de emergência
Primeiros
socorros
Primeiros
socorros
Duche de
segurança
Lavagem de
olhos
Telefone para
salvamento e primeiros
socorros
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