Jona Mussa e Cássimo Charifo, jornalistas da Rádio
Comunitária da lha de Moçambique notificados por reportar
caso de violência
Por: Amade Ismael, Coordenador da Rádio On’hipiti
Os jornalistas da Rádio Comunitária da Ilha de Moçambique, On’ Hipite foram detidos
no mês de Fevereiro do ano 2010 e julgados em Abril do mesmo ano, tendo a sentença
ditado que deviam pagar 35.000,00 Meticais por terem realizado uma reportagem ligada
a um caso de violência contra um menor, perpetrado por um cidadão Tanzaniano, no
bairro Litine, arredores na Ilha de Moçambique.
A Ilha de Moçambique é uma urbe pequena com um comprimento máximo de 3 Km e
largura máxima de 500 metros, com oito bairros e está dividida em duas partes sendo
uma a cidade de pedra e cal e outra a cidade de macuti, rodeada por água por todos os
lados. Para além da bela biodiversidade que apresenta e que fascina a qualquer um que
procura o local como ponto de lazer nesta pequena cidade em que habitamos acontecem
grandes mistérios que ultrapassam a dimensão de qualquer compreensão.
Num belo dia, pelo fim da tarde, ou melhor, exactamente no crepúsculo da tarde, num
bairro chamado Macaripe e num edifício de primeiro piso vive uma comunidade
Tanzaniana que procurou aquele encanto como refúgio. Estes Tanzanianos,
desembarcaram nesta Ilha em meados de 1993, lembro-me bem de ter sido após o
ciclone Nádia que assolou a Ilha em Março desse ano. Mas então eles vieram a procura
de holotúrias que na altura abundavam nas nossas praias e hoje é uma espécie dizimada,
quase extinta.
Foram fazendo a colecta deste produto e exportando ilegalmente aos olhos das
autoridades, que alienadas por produtos vindos da Tanzânia não actuavam como
autoridade e justificavam que eram os nossos irmãos que nos ajudaram na luta armada,
mas não deixamos de criticar na altura. Passados anos, foram descobrindo outros
negócios como o de transporte semi-colectivo na rota Ilha - Nampula e vice versa, que
hoje de tão prosperarem no negócio, o Saíde, Tanzaniano como é chamado, é um grande
empresário de renome neste ramo com uma grande frota de autocarros e com as rotas
diversificadas. O que lhe torna “intocável” em quase todas instâncias.
Naquele fim de tarde a que me referi acima, mesmo defronte da casa do intocável
estrangeiro, há um muro de contenção que dá para outro bairro chamado Litine e
geralmente sobre estes muros têm-se sentado grupos de pessoas que ficam na labuta
apanhando ar fresco até a altura do pitéu e hora de dormir. Estranhamente nesse dia o
tanzaniano insurgiu-se contra umas crianças que por ali brincavam e culminando com
um empurrão a um dos petizes que ficou ferido, provocando um mal estar na zona e a
nossa equipa de reportagem constituída na altura por Jona Mussa e Cássimo Charifo
escreveram e leram durante as horas de noticiários na rádio alertando para a situação.
A nossa rádio foi imediatamente visitada por policiais que vinham procurar saber o que
realmente se tinha passado, mas estes já vinham com uma versão diferente da que nós
havíamos apurado e as duas versões não se complementavam.
Os nossos jornalistas foram notificados alegando-se o motivo de difamação e sofreram
perguntas, bem comoameaças do tipo “vocês são miúdos não sabem que estes são
irmãos da luta armada? Vocês vão presos!”. Parecia que o caso acabaria ali na esquadra
da polícia mas não, continuou, eis que nos surpreenderam com uma notificação da
Procuradoria distrital e os nossos jornalistas apresentaram-se nesta e depararam-se com
uma acareação já elaborada e o Procurador positivamente a obrigar que eles assinassem
sobre algo que não tinham respondido e ameaçados de prisão imediata caso recusassem.
Os jornalistas acabaram recusando porque alegaram uma disposição legal do Artigo 48
da Constituição da República que defende o direito e a liberdade de expressão.
O caso chegou a parar em Tribunal e em julgamento com uma sentença de pagamento
ao ofendido, neste caso ao tanzaniano, de uma indeminização de 35.000,00Mts.
Entretanto a rádio remeteu o caso exigindo justiça e até ao momento o processo
encontra-se parado.