ENTREVISTA FOTOS PAULO NEGREIROS O econom omista A economia move o mundo e as pessoas. E a solidariedade, até que ponto mobiliza? Para os cerca de 22 mil empreendimentos em economia solidária do Brasil, o esforço coletivo vem gerando força de trabalho e renda. Uma alternativa à falta de emprego que, a longo prazo, pode ajudar no desenvolvimento do país, onde agricultores, pescadores e artesãos vêm se organizando desde o início da década de 1990. Muitos grupos acabam se extinguindo em pouco tempo, outros se mantêm de forma frágil, na informalidade, resistindo às pressões do mercado e às barreiras financeiras. E também existem aqueles que dão certo, talvez menos numerosos. Mas falta adequar a legislação para regulamentar os negócios e criar mais linhas de crédito a juros baixos, compatíveis com a realidade socioeconômica dos empreendimentos. “A inclusão social e econômica, realizada por meio da expansão da economia solidária, contribui para a economia nacional”, solidário afirma o economista austríaco naturalizado brasileiro, que se diz um privilegiado por morar aqui. Paul Israel Singer – ou Paul Singer, como é conhecido – é formado em Economia e Administração, e possui doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). É ele quem está à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, desde quando foi criada, em 2003. Quando o assunto envolve economia e solidariedade, todos os caminhos vão dar num mesmo lugar: Distrito Federal, Brasília, Esplanada dos Ministérios, bloco F, sala 331, onde está instalado o secretário, tido como grande responsável pela criação da atual rede de economia solidária, formada por entidades governamentais e não-governamentais, clubes de trocas, fóruns e redes. Por e-mail, ele concedeu a seguinte entrevista à REVISTA DO IDEC Idec: Se a economia solidária não surgiu para “resolver” a pobreza, qual é sua finalidade? Paul Singer: Ela surge como sistema econômico alternativo ao capitalismo. Nele, desaparece a divisão entre capitalistas e trabalhadores, pois todos são membros do empreendimento por igual, participam do trabalho, das decisões – é a autogestão – e do excedente. Como sua construção está sendo feita, em grande parte, por pessoas excluídas da economia pelo desemprego ou marginalizadas pela pobreza, ela efetivamente gera trabalho autônomo associado e renda, não “emprego”, pois não há salário na economia solidária. Idec: O empreendedor solidário ganha em média R$ 333,76, segundo o último mapeamento da Senaes. O setor fatura quase R$ 8 bilhões por ano, e o número de pessoas empregadas diretamente é de 1,6 milhão no país. O que fazer para ampliar esse mercado ainda tão pequeno no Brasil? O cenário é o mesmo em outros países? PS: Não creio que a economia solidária seja “tão pequena”, considerando que ela só tem presença significativa na economia brasileira há menos de uma década. Em alguns países, como a Espanha, a Itália e o Canadá francês (Quebec), a economia solidária é mais antiga, alcançando dimensões expressivas em certas regiões. Idec: O cooperativismo é o embrião da economia solidária. O senhor pode contar um pouco dessa história? PS: O cooperativismo nasceu na Grã-Bretanha, nos primórdios da primeira Revolução Industrial, início do século 19, como reação dos trabalhadores, forçados a trabalhar em fábricas, à perda de sua autonomia e à piora de suas condições de vida. Ao Revista do Idec | Junho 2008 9 mesmo tempo, os trabalhadores assalariados conquistaram direitos sociais – inclusive o de se organizar em sindicatos e de fazer greve. A melhora das condições nos trinta anos que se seguiram à 2a Guerra Mundial levou-os a dar preferência ao emprego em firmas capitalistas ou estatais, debilitando o cooperativismo. Mas, a partir do último quartel do século passado, o neoliberalismo tornou-se dominante e passou a substituir o pleno emprego por desemprego em massa. A milhões de excluídos não restava outra alternativa de sobrevivência a não ser as atividades por conta própria. A solidariedade, por meio da associação, acabou sendo redescoberta pelos microprodutores. Desse modo, a economia solidária ressurgiu nas últimas décadas em diversos países, reinventando o cooperativismo e outras instituições, como fundos rotativos, clubes de troca e bancos comunitários. Idec: Pelo último levantamento da secretaria, uma parte muito pequena dos atuais empreendimentos recebeu apoio de sindicatos. Esse apoio não deveria ser maior? PS: A participação dos sindicatos na economia solidária não pode ser avaliada pela proporção dos empreendimentos apoiados por eles, porque a maior parte é atualmente formada por agricultores, apicultores, artesãos etc., além de quilombos e indígenas, que nunca foram assalariados e, portanto, nunca tiveram contato com sindicatos. Os empreendimentos solidários maiores em número de membros são empresas recuperadas pelos ex-empregados, em cuja constituição os sindicatos têm tido papel crucial. Idec: Existem poucas linhas de crédito para os empreendedores solidários. As entidades de microcrédito no Brasil, por exemplo, se desenvolveram com altas taxas de juros, e poucas aceitam o que ficou conhecido como grupo ou aval soli- 10 Revista do Idec | Junho 2008 dário, em que um credor garante o financiamento do outro. Por quê? PS: O microcrédito vem se desenvolvendo rapidamente no Brasil e não dá para generalizar. O CrediAmigo do Banco do Nordeste do Brasil, de longe o mais importante, trabalha com grupos de aval solidário e vem aperfeiçoando a metodologia. Mas o microcrédito se volta predominantemente para o microempreendedor individual ou familiar. Uma fonte de crédito que vem se expandindo são os bancos comunitários e também as cooperativas de crédito. Seja como for, o acesso ao capital é ainda um ponto de estrangulamento para a economia solidária, que, aos poucos, vai sendo aberto. Idec: Reduzir as taxas de juros é tão complicado assim? O Banco de Palmas, no Ceará, por exemplo, um dos modelos em economia solidária, concede uma taxa entre 2% e 2,5% ao mês, a mesma praticada por alguns bancos comerciais. Enquanto isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de créditos volumosos para grandes empresas, com prazos estendidos e a juros baixíssimos (cerca de 7% ao ano), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), isto é, do trabalhador. Por que a economia solidária não desfruta dessas mesmas taxas? PS: No campo, a agricultura familiar dispõe do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que oferece crédito a juros baixos. As cooperativas e assentamentos de reforma agrária, que fazem parte da economia solidária, se beneficiam. Mas, nas áreas urbanas, nada há de semelhante, ainda. O movimento reivindica do governo o Pronades (Programa Nacional de Economia Solidária). Outra alternativa é o Banco Popular do Brasil, que está investindo nos bancos comunitários, a começar pelo Banco de Palmas. Idec: Cerca de metade dos empreendimentos de economia solidária é voltada para a produção agrícola. Milho, feijão e arroz estão entre os mais produzidos e são justamente os que estão puxando a inflação no Brasil e no mundo. Não haveria aí uma oportunidade de o governo alavancar a produção de alimentos, a partir da economia solidária, ao menos para o mercado interno? PS: Cerca de 70% dos alimentos são produzidos pela agricultura familiar no Brasil, e ela está sendo favorecida pela grande expansão do Pronaf, pelo seguro agrícola e outros programas de fomento. O que contribui para a expansão da economia solidária. O recém-lançado programa dos Territórios da Cidadania [programa do governo federal de combate à pobreza e fomento regional] vai na mesma direção. A hipótese da pergunta é provavelmente verdadeira, mas a difusão da agricultura ecológica exige toda uma revolução cultural, o que leva tempo [considerando que, na economia solidária, os alimentos são produzidos de maneira orgânica]. Idec: A maioria dos empreendimentos de até dez pessoas é formada por mulheres, e a maior parte dos grandes empreendimentos, com mais de cinqüenta pessoas, é formada por homens. Por que acontece essa distribuição? PS: Nas classes mais marginalizadas, urbanas, as mulheres tomam mais a iniciativa de se associar para produzir em conjunto, enquanto muitos homens preferem continuar tentando um emprego formal. Já nas cooperativas e associações agrícolas, a família é em geral representada pelo chefe, quase sempre homem. As mulheres participam vitalmente da produção, mas seu papel é ignorado pelos que respondem aos pesquisadores. Aliás, a omissão das mulheres também é feita pelos censos agropecuários. Estamos aperfeiçoando o mapea- mento para tentar captar o protagonismo feminino na economia solidária rural, e também urbana. Idec: De que forma o consumidor responsável pode colaborar para a expansão da economia solidária? PS: Ele pode colaborar associando-se a outras pessoas, formando uma cooperativa de consumo ou um grupo de compras. Em seguida, pode travar relações com empreendimentos de economia solidária e forjar, com os que produzem bens ou prestam serviços necessários aos consumidores responsáveis, um relacionamento que começa com intercâmbio comercial, mas pode se estender a outros campos: política, cultura, tecnologia. Em que os interesses das pessoas envolvidas coincidam. Dessa forma, consumidores e produtores podem planejar como adequar os produtos ou serviços às necessidades e preferências dos primeiros, e os preços e condições de pagamento às necessidades dos segundos. Produz-se assim um intercâmbio de mercadorias e dinheiro, e também de conhecimentos e sentimentos, que enriquece a vida de uns e outros. Idec: A venda direta ao consumidor é a forma mais importante de comercialização dos empreendimentos? PS: Grande parte da venda dos produtos da economia solidária é feita em feiras, onde produtores e consumidores se encontram cara a cara. Essa aproximação cria laços de solidariedade entre vendedores e compradores, que podem desembocar em contratos de fornecimento, principalmente de alimentos, de longo prazo. Mas não dá para limitar a distribuição dos produtos a esta modalidade. Outras são o comércio justo, em que há intermediários que adotam os princípios da economia solidária e fazem questão de remunerar melhor os produtores que o mercado convencional. A Senaes está envolvida na regulamentação do comércio justo no Brasil, além de promover a distribuição dos produtos por meio de um portal dos Correios na internet e também de lojas operadas por cooperativa de comercialização. Idec: Onde mais podem ser encontrados os produtos da economia solidária? PS: Os consumidores responsáveis podem encontrar não só os produtos, como os parceiros da economia solidária, junto aos Fóruns de Economia Solidária dos municípios ou dos estados onde residem. Ou, alternativamente, por meio do Sistema de Informações da Economia Solidária. Saiba mais Onde encontrar informações, empreendimentos e produtos da economia solidária: ● Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária: www.mte.gov.br/ecosolidaria ● Fórum Brasileiro de Economia Solidária: www.fbes.org.br ● Para endereços: www.fbes.org.br/farejador o ● Saiba mais na REVISTA DO IDEC n 116 (nov/2007) ‘‘ O consumidor pode colaborar associando-se a outras pessoas, formando uma cooperativa de consumo ou um grupo de compras ’’