Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
NATAL
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ANO VIII - Nº. 1466 - NATAL/RN TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - R$ 0,50
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 3501/2008-AP, de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e, ofício nº. 2303/2008-GS/SME,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, por necessidade dos seus trabalhos, a partir do dia 10 de novembro
de 2008, às férias regulamentares da Senhora JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº.
17.411-4, ocupante do cargo em comissão de Secretária, símbolo DGS, da Secretaria Municipal
de Educação – SME, concedida mediante portaria nº. 3374/2008-A.P., de 06 de novembro de
2008, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de novembro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 10 de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
PORTARIA Nº. 3493/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 333/2008-GS/SMDC,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, LIGIA DE MELO PEREIRA, matrícula nº. 36.450-9, do cargo
em comissão de Chefe do Setor da Zona Oeste, símbolo SSD, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Comunitário - SMDC, criado pela Lei Complementar nº. 049, de 30 de dezembro de 2002.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3494/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 335/2008-GS/SMDC,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, JEANE BORGES DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do
Setor da Zona Oeste, símbolo SSD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário SMDC, criado pela Lei Complementar nº. 049, de 30 de dezembro de 2002.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3495/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 3140/2008-GS/SEMTAS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, DAISY LEILA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº. 32.692-5. do
cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro Único, símbolo SSD, da Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, criado pela Lei Complementar nº. 020, de 02 de
março de 1999, modificada pela Lei Complementar nº. 061, de 02 de junho de 2005,
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3492/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 3140/2008-GS/SEMTAS,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, TERESA RAQUEL COSTA DE FARIAS, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe do Setor de Cadastro Único, símbolo SSD, da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social – SEMTAS, criado pela Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999,
modificada pela Lei Complementar nº. 061, de 02 de junho de 2005,
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3497/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 3140/2008-GS/SEMTAS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, SUÊRDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº. 32.498-1, do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, símbolo DSD, da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, criado pela Lei Complementar nº. 020, de
02 de março de 1999, modificada pela Lei Complementar nº. 061, de 02 de junho de 2005,
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3498/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso XII da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 3140/2008-GS/SEMTAS,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, DAISY LEILA OLIVEIRA DE AZEVEDO, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, símbolo DSD, da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, criado pela Lei Complementar nº. 020, de 02 de março
de 1999, modificada pela Lei Complementar nº. 061, de 02 de junho de 2005,
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3499/2008-AP, de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e, ofício nº. 850/2008-GS/SEMUT,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à Senhora MARILDE BATISTA DE MORAIS, matrícula nº.
04.963-8, ocupante do cargo em comissão de Secretária Adjunta, símbolo SAD, da Secretaria
Municipal de Tributação – SEMUT, referente ao período aquisitivo 2007/2008, no período de
10/11/2008 a 09/12/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 10 de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3500/2008-AP, de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e, ofício nº. 715/2008-GS/SEMPLA,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à Senhora RAIMUNDA APOLÔNIA FREIRE, matrícula
nº. 30.791-2, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Unidade Setorial de Finanças/
USF, símbolo SSD, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPLA,
referente ao período aquisitivo 2007/2008, no período de 17/11/2008 a 16/12/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 17 de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3502/2008-AP, de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e, ofício nº. 2280/2008-GS/SME,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, por necessidade dos seus trabalhos, a partir do dia 04 de novembro de
2008, às férias regulamentares do Senhor PEDRO JORGE COSTA FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº. 17.482-3, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão Administrativa,
símbolo SAD, da Secretaria Municipal de Educação – SME, concedida mediante portaria nº.
3265/2008-A.P., de 31 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município no dia
01 de novembro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 04 de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA N º 3503/2008-AP, de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, Processo nº. 028027/2008-34,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a cessão para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN – Conselho
Regional do SENAC, da servidora IVANOSCA MARIA FURTDO DA CRUZ TOSCANO, matrícula nº.
08.672-0, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível IV, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SME, com ônus para o órgão cedente, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de dezembro de 2008.
Diário Oficial do Município
Página 2
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nada data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3504/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2838/2008A.P., de 25 de setembro de 2008, para o cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 26 de setembro de 2008, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
não haverem se apresentado no prazo legal para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato
de nomeação declarado sem efeito, na forma do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65
(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
INSC.
NOME
CLASSIF.
9110044 FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO
5º
9080395 MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES
7º
9113967 ANTONIO AUGUSTO SANTIAGO SOBRINHO
8º
9120264 DOUGLAS MICHALANE PIRES TEIXEIRA
12º
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3505/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face do candidato LEANDRO GLAUCIO SILVA DE SOUSA, nomeado pela Portaria
nº. 2993/2008-A.P., de 02 de outubro de 2008, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2008, para a Secretaria
Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEMAD, não haver se
apresentado no prazo legal para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação
declarado sem efeito, na forma do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3506/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face do candidato NILTON MARQUES DA SILVA, nomeado pela Portaria nº.
2782/2008-A.P., de 18 de setembro de 2008, para o cargo de MOTORISTA CNH “D”, publicado
no Diário Oficial do Município no dia 19 de setembro de 2008, para a Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, não haver se apresentado no prazo legal para tomar
posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do parágrafo
2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3507/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2833/2008A.P., de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de setembro
de 2008, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, não haverem se apresentado no prazo legal
para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do
parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
CARGO: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
INSCRIÇÃO
183791
NOME
Louise Medeiros Silva
CLASSIFICAÇÃO
1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
134491
Wanderson Soares Da Silva
110
32442
Francisca Lenice Azevedo Rocha
112
47101
Leiliana Pinheiro da Silva
114
197977
Antonio Djankley De Lima
117
25365
Valeria Maria Lima da Silva
121
53181
Francinaldo Assis do Nascimento
123
188837
Néri Diniz Solano
124
506672
Izabel Cristina da Silva
133
62275
Abelardo Candido do Nascimento
135
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº. 3508/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2886/2008A.P., de 29 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de setembro
de 2008, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, não haverem se apresentado no prazo legal
para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do
parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
CARGO: ENFERMEIRO – GERAL
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
225036
Pollyana Araújo De Medeiros
72º
127120
Licia Regina Siqueira Garcia
73º
141377
Cintya Raquelle Pinto Berto
74º
121027
Anthoniany Anistayne Silva De Lima
75º
149072
Itamara Pereira Fernandes
78º
164602
Anastacia De Andrade Cortez Oliveira
82º
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3509/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2885/2008A.P., de 29 de setembro de 2008, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 30 de setembro de 2008, da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito Urbano – STTU/Guarda Municipal, não haverem se apresentado no prazo legal para
tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do
parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
172367
CARLA FIRMINO DANTAS
72°
133440
MACIA REGINA VIEIRA
86°
208637
ROBERTO BONFIM FERREIRA BORGES
94°
195882
KLERYSTHON JOSÉ GALVÃO DE SOUZA
98º
172801
IVO JOSÉ DE BRITO
103°
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3510/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2907/2008A.P., de 30 de setembro de 2008, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 01 de outubro de 2008, da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito Urbano – STTU/Guarda Municipal, não haverem se apresentado no prazo legal para
tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do
parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
50341
FÁBIO DUARTE MONTEIRO
125º
162202
JOAQUIM DE ASSIS URSULA JÚNIOR
126º
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3511/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face do candidato GILBERTO COELHO DE AZEVEDO NETO, nomeado pela Portaria
nº. 2619/2008-A.P., de 08 de setembro de 2008, para o cargo de ADMINISTRADOR DE
REDE SÊNIOR, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09 de setembro de 2008,
para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças- SEMPLA, não haver se
apresentado no prazo legal para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação
declarado sem efeito, na forma do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3512/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2836/2008A.P., de 25 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de setembro
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
de 2008, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, não haverem se apresentado no prazo legal
para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma
do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
CARGO: ENFERMEIRO-GERAL
INSRIÇÃO
NOME
CLASSIF.
192465
Karla Patríca Da
Silveira Dias
70º
174948
Juliana Barbosa De
Almeida
71º
EM SUBSTITUIÇÃO AO(A) PORTARIA QUE TORNOU SEM
CANDIDATO(A)
EFEITO A NOMEAÇÃO
PUBLICAÇÃO
Érika Maria Fernandes de
Medeiros Rocha
Fernanda de Melo Conde
2734/2007-AP
30.11.2007
2032/2008-AP
18.07.2008
EM SUBSTITUIÇÃO
AO(A) CANDIDATO(A)
Marcos
César
Santiago de Medeiros
Lima
PORTARIA QUE TORNOU
SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
2420/2008-AP
PUBLICAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
INSCRIÇÃO
45074
NOME
CLASSIF.
Tuiza Galgane de
Almeida Pereira
26º
20.08.2008
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3513/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face dos candidatos abaixo mencionados, nomeados pela Portaria nº. 2994/2008A.P., de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro
de 2008, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, não haverem se
apresentado no prazo legal para tomar posse, decaindo do direito, fica o ato de nomeação
declarado sem efeito, na forma do parágrafo 2º, do art. 27, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais).
CARGO: TÉCNICO EM LAZER E RECREAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
209507
Caroline Cristina De
Arruda Campos
POTARIA DE EXONERAÇÃO
PUBLICAÇÃO
Alexandre Kurtz dos
Santos Sisson de
Castro
1954/2008-AP
15.07.2008
CLASSIF.
EM SUBSTITUIÇÃO AO
CANDIDATO(A)
POTARIA DE EXONERAÇÃO
PUBLICAÇÃO
27º
Juliane Medeiros
de Lima
1830/2008-AP
04.07.2008
CLASSIF.
4º
EM SUBSTITUIÇÃO AO
CANDIDATO(A)
CARGO: PEDAGOGO
INSCRIÇÃO
127970
CANDIDATO
José Erivam Dos
Santos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3514/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1º - Em face do candidato ANDRÉ LUÍS FERREIRA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria
nº. 2920/2008-A.P., de 01 de outubro de 2008, para o cargo de ANALISTA DE REGULAÇÃO
COM ESPECIALIDADE EM INFORMÁTICA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de
outubro de 2008, para a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município
de Natal – ARSBAN, não haver se apresentado no prazo legal para tomar posse, decaindo do
direito, fica o ato de nomeação declarado sem efeito, na forma do parágrafo 2º, do art. 27, da
Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3515/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Ofício nº. 130/2008-GP/FUNCARTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo mencionados, aprovados em Concurso Público,
realizado no dia 24 de setembro de 2006, devidamente homologado através do Edital nº.
21/2006-GS/SEMAD, de 01 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 02 de novembro de 2006, para exercerem, na Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Previdência – SEMAD, da Prefeitura do Natal, cargos do Plano de Cargos
e Vencimentos instituído pela Lei nº. 4.108, de 02 de julho de 1992.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIF.
EM SUBSTITUIÇÃO AO
CANDIDATO(A)
POTARIA DE
EXONERAÇÃO
PUBLICAÇÃO
126024
Poliana Carla Lima
81ª
Valdson de Araújo Pessoa
1683/2008-AP
24.06.2008
07.10.2008
82º
Dreyfus Luís da Silva
Fernandes
3002/2008-AP
122456
Gabriela
de
Medeiros Dantas
45268
Sildejanio Martins
da Silva
83º
Laysce Rocha de Moura
3171/2008-AP
17.10.2008
Página 3
Art.2º. Os candidatos nomeados através desta Portaria exercerão suas funções junto ao
Memorial de Natal e deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Previdência – SEMAD, sito à Avenida Capitão Mor Gouveia, 1742 – Lagoa Nova,
Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação a apresentar à Junta Médica do
Município, e os procedimentos necessários para a posse, que deverá ocorrer até 30 (trinta)
dias após a publicação desta portaria.
Parágrafo Único. Esta data poderá ser postergada, a pedido do interessado, por até mais
30 (trinta) dias. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de
provimento será declarado sem efeito.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3516/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Ofício nº. 130/2008-GP/FUNCARTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo mencionados, aprovados em Concurso Público, realizado
no dia 24 de setembro de 2006, devidamente homologado através do Edital nº. 21/2006-GS/
SEMAD, de 01 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de
novembro de 2006 e Edital nº. 03/2007-SEMAD, de 18 de Junho de 2007, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 20 de junho de 2007, para exercerem, na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, da Prefeitura do Natal, cargos do Plano de Cargos e
Vencimentos instituído pela Lei nº. 4.108, de 02 de julho de 1992.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO NOME
CLASSIFICAÇÃO
85923 Rodrigo Soares Gomes (DEFICIENTE)
7º
131715 Núbia De Araújo Teixeira
140º
28693 Janecleide Fernandes dos Santos Silva
141º
Art.2º. Os candidatos nomeados através desta Portaria exercerão suas funções junto ao
Parque da Cidade e deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Previdência – SEMAD, sito à Avenida Capitão Mor Gouveia, 1742 – Lagoa Nova,
Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação a apresentar à Junta Médica do
Município, e os procedimentos necessários para a posse, que deverá ocorrer até 30 (trinta)
dias após a publicação desta portaria.
Parágrafo Único. Esta data poderá ser postergada, a pedido do interessado, por até mais
30 (trinta) dias. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de
provimento será declarado sem efeito.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3428/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 034952/2008-02,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir Gratificação de Risco de Vida – GRV, fixada em 50% (cinqüenta por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
46.834-7
46.846-1
46.828-2
46.848-7
46.857-6
46.830-4
46.829-1
46.831-2
43.836-3
46.839-8
46.843-6
46.856-8
46.855-0
46.868-1
46.859-2
46.862-2
46.851-7
46.861-4
46.858-4
46.863-1
46.827-4
46.833-9
46.837-1
46.840-1
46.841-0
46.844-4
46.850-9
46.885-1
46.869-0
NOME
ANGLEIB RODRIGUES SOARES
ANA LÍDIA FARIAS DE SOUZA
DIOGO BATISTA BARROS
HERMANY DA NÓBREGA COSTA
GUTEMBERG VASILJEVIC MENDES
EDUARDO LÚCIO PRIMO DOS SANTOS
ADENIILSON RODRIGUES FILHO
MARCÍLIO RODRIGUES BEZERRA
WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS
CARLOS EDUARDO DA CUNHA GUEDES
PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS MOTA
LONY LACERDA CAVALCANTI
LUCIANE FRUTUOSO CACHINA
YELLENA KÉRCIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA
VIVIAN SOARES DE FIGUEREDO
AMARO THEÓFILO ALVES DE AQUINO
FÁBIO BRUNO PINHEIRO LEÃO
RENATO MOURA MAMEDE
ANTÔNIO LOURENÇO DE ARAÚJO FILHO
VIRNA BARROS DE SÁ
FLORIANO DE SOUZA FERREIRA
JOÃO MARIA SILVA DE MELO
ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA
LUIZ ARTHUR DOS SANTOS PAIVA CAMPOS
EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA
DIEGO HENRIQUE CUNHA DA SILVEIRA
HIGNA MICHELLY DIONÍSIO DE ANDRADE
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
Página 4
Diário Oficial do Município
46.854-1
TAYLOR HANS FERREIRA DOS SANTOS
46.849-5
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
46.864-9
SÍLVIO FRANKLIN DE SOUZA COSTA
46.860-6
LUIZ FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
46.867-3
DIOMAR PRAXADES DE GOES FILHO
46.865-7
JOSÉ NILSON DE ALMEIDA
46.832-1
RECILEIDE LOPES DE MEDEIROS
46.835-5
CLÁUDIO ORESTES DANTAS DOS SANTOS
46.838-0
JOSÉ JÚNNIOR HIGINO
46.842-8
FÁBIO HENRIQUE GOMES MEDEIROS
46.866-5
MARCELO ARAÚJO MORTONI SILVA
46.825-8
ALEXSANDRO LIMA DE MOURA
46.845-2
AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO
46.826-6
MARCOS GIOVANNE NUNES DE LIMA VIANA
46.847-9
ANA PAULA PEREIRA DE MELO
46.853-3
ALEXANDRE CAVALCANTI DA NÓBREGA
46.852-5
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS
46.872-0
JOÃO DA MATA CÂMARA NETO
46.871-1
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
46.873-8
ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3429/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 034952/2008-02,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir gratificação por Local de Exercício – GPL, fixada em 100% (cem por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
46.834-7
46.846-1
46.828-2
46.848-7
46.857-6
46.830-4
46.829-1
46.831-2
43.836-3
46.839-8
46.843-6
46.856-8
46.855-0
46.868-1
46.859-2
46.862-2
46.851-7
46.861-4
46.858-4
46.863-1
46.827-4
46.833-9
46.837-1
46.840-1
46.841-0
46.844-4
46.850-9
46.885-1
46.869-0
46.854-1
46.849-5
46.864-9
46.860-6
46.867-3
46.865-7
46.832-1
46.835-5
46.838-0
46.842-8
46.866-5
46.825-8
46.845-2
46.826-6
46.847-9
46.853-3
46.852-5
46.872-0
NOME
ANGLEIB RODRIGUES SOARES
ANA LÍDIA FARIAS DE SOUZA
DIOGO BATISTA BARROS
HERMANY DA NÓBREGA COSTA
GUTEMBERG VASILJEVIC MENDES
EDUARDO LÚCIO PRIMO DOS SANTOS
ADENIILSON RODRIGUES FILHO
MARCÍLIO RODRIGUES BEZERRA
WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS
CARLOS EDUARDO DA CUNHA GUEDES
PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS MOTA
LONY LACERDA CAVALCANTI
LUCIANE FRUTUOSO CACHINA
YELLENA KÉRCIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA
VIVIAN SOARES DE FIGUEREDO
AMARO THEÓFILO ALVES DE AQUINO
FÁBIO BRUNO PINHEIRO LEÃO
RENATO MOURA MAMEDE
ANTÔNIO LOURENÇO DE ARAÚJO FILHO
VIRNA BARROS DE SÁ
FLORIANO DE SOUZA FERREIRA
JOÃO MARIA SILVA DE MELO
ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA
LUIZ ARTHUR DOS SANTOS PAIVA CAMPOS
EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA
DIEGO HENRIQUE CUNHA DA SILVEIRA
HIGNA MICHELLY DIONÍSIO DE ANDRADE
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
TAYLOR HANS FERREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
SÍLVIO FRANKLIN DE SOUZA COSTA
LUIZ FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
DIOMAR PRAXADES DE GOES FILHO
JOSÉ NILSON DE ALMEIDA
RECILEIDE LOPES DE MEDEIROS
CLÁUDIO ORESTES DANTAS DOS SANTOS
JOSÉ JÚNNIOR HIGINO
FÁBIO HENRIQUE GOMES MEDEIROS
MARCELO ARAÚJO MORTONI SILVA
ALEXSANDRO LIMA DE MOURA
AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO
MARCOS GIOVANNE NUNES DE LIMA VIANA
ANA PAULA PEREIRA DE MELO
ALEXANDRE CAVALCANTI DA NÓBREGA
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS
JOÃO DA MATA CÂMARA NETO
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
46.871-1
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
46.873-8
ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3430/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 034952/2008-02,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir gratificação pela Prestação de Serviços Fora do Expediente – GPE, fixada em
50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados,
ocupantes do cargo de Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais –
GASG, Padrão B, Nível I, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
NOME
46.834-7
ANGLEIB RODRIGUES SOARES
46.846-1
ANA LÍDIA FARIAS DE SOUZA
46.828-2
DIOGO BATISTA BARROS
46.848-7
HERMANY DA NÓBREGA COSTA
46.857-6
GUTEMBERG VASILJEVIC MENDES
46.830-4
EDUARDO LÚCIO PRIMO DOS SANTOS
46.829-1
ADENIILSON RODRIGUES FILHO
46.831-2
MARCÍLIO RODRIGUES BEZERRA
43.836-3
WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS
46.839-8
CARLOS EDUARDO DA CUNHA GUEDES
46.843-6
PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS MOTA
46.856-8
LONY LACERDA CAVALCANTI
46.855-0
LUCIANE FRUTUOSO CACHINA
46.868-1
YELLENA KÉRCIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA
46.859-2
VIVIAN SOARES DE FIGUEREDO
46.862-2
AMARO THEÓFILO ALVES DE AQUINO
46.851-7
FÁBIO BRUNO PINHEIRO LEÃO
46.861-4
RENATO MOURA MAMEDE
46.858-4
ANTÔNIO LOURENÇO DE ARAÚJO FILHO
46.863-1
VIRNA BARROS DE SÁ
46.827-4
FLORIANO DE SOUZA FERREIRA
46.833-9
JOÃO MARIA SILVA DE MELO
46.837-1
ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
46.840-1
RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA
46.841-0
LUIZ ARTHUR DOS SANTOS PAIVA CAMPOS
46.844-4
EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA
46.850-9
DIEGO HENRIQUE CUNHA DA SILVEIRA
46.885-1
HIGNA MICHELLY DIONÍSIO DE ANDRADE
46.869-0
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
46.854-1
TAYLOR HANS FERREIRA DOS SANTOS
46.849-5
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
46.864-9
SÍLVIO FRANKLIN DE SOUZA COSTA
46.860-6
LUIZ FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
46.867-3
DIOMAR PRAXADES DE GOES FILHO
46.865-7
JOSÉ NILSON DE ALMEIDA
46.832-1
RECILEIDE LOPES DE MEDEIROS
46.835-5
CLÁUDIO ORESTES DANTAS DOS SANTOS
46.838-0
JOSÉ JÚNNIOR HIGINO
46.842-8
FÁBIO HENRIQUE GOMES MEDEIROS
46.866-5
MARCELO ARAÚJO MORTONI SILVA
46.825-8
ALEXSANDRO LIMA DE MOURA
46.845-2
AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO
46.826-6
MARCOS GIOVANNE NUNES DE LIMA VIANA
46.847-9
ANA PAULA PEREIRA DE MELO
46.853-3
ALEXANDRE CAVALCANTI DA NÓBREGA
46.852-5
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS
46.872-0
JOÃO DA MATA CÂMARA NETO
46.871-1
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
46.873-8
ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3431/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999 e processo nº. 034952/2008-02,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir gratificação de Adicional Noturno, fixado em 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
MATRÍCULA
NOME
46.834-7
ANGLEIB RODRIGUES SOARES
46.846-1
ANA LÍDIA FARIAS DE SOUZA
46.828-2
DIOGO BATISTA BARROS
46.848-7
HERMANY DA NÓBREGA COSTA
46.857-6
GUTEMBERG VASILJEVIC MENDES
46.830-4
EDUARDO LÚCIO PRIMO DOS SANTOS
46.829-1
ADENIILSON RODRIGUES FILHO
46.831-2
MARCÍLIO RODRIGUES BEZERRA
43.836-3
WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS
46.839-8
CARLOS EDUARDO DA CUNHA GUEDES
46.843-6
PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS MOTA
46.856-8
LONY LACERDA CAVALCANTI
46.855-0
LUCIANE FRUTUOSO CACHINA
46.868-1
YELLENA KÉRCIA DANTAS DE OLIVEIRA SILVA
46.859-2
VIVIAN SOARES DE FIGUEREDO
46.862-2
AMARO THEÓFILO ALVES DE AQUINO
46.851-7
FÁBIO BRUNO PINHEIRO LEÃO
46.861-4
RENATO MOURA MAMEDE
46.858-4
ANTÔNIO LOURENÇO DE ARAÚJO FILHO
46.863-1
VIRNA BARROS DE SÁ
46.827-4
FLORIANO DE SOUZA FERREIRA
46.833-9
JOÃO MARIA SILVA DE MELO
46.837-1
ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
46.840-1
RAPHAEL MEDEIROS DA COSTA
46.841-0
LUIZ ARTHUR DOS SANTOS PAIVA CAMPOS
46.844-4
EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA
46.850-9
DIEGO HENRIQUE CUNHA DA SILVEIRA
46.885-1
HIGNA MICHELLY DIONÍSIO DE ANDRADE
46.869-0
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
46.854-1
TAYLOR HANS FERREIRA DOS SANTOS
46.849-5
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
46.864-9
SÍLVIO FRANKLIN DE SOUZA COSTA
46.860-6
LUIZ FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
46.867-3
DIOMAR PRAXADES DE GOES FILHO
46.865-7
JOSÉ NILSON DE ALMEIDA
46.832-1
RECILEIDE LOPES DE MEDEIROS
46.835-5
CLÁUDIO ORESTES DANTAS DOS SANTOS
46.838-0
JOSÉ JÚNNIOR HIGINO
46.842-8
FÁBIO HENRIQUE GOMES MEDEIROS
46.866-5
MARCELO ARAÚJO MORTONI SILVA
46.825-8
ALEXSANDRO LIMA DE MOURA
46.845-2
AVELINO JOSÉ CAVALCANTI BISNETO
46.826-6
MARCOS GIOVANNE NUNES DE LIMA VIANA
46.847-9
ANA PAULA PEREIRA DE MELO
46.853-3
ALEXANDRE CAVALCANTI DA NÓBREGA
46.852-5
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS
46.872-0
JOÃO DA MATA CÂMARA NETO
46.871-1
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
46.873-8
ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
Página 5
MATRÍCULA
NOME
46.875-4
Roberto Correia Cabral de Lima
46.870-3
Marcelo Paranhos Vasconcelos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3426/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 035444/2008-33,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir gratificação pela Prestação de Serviços Fora do Expediente – GPE, fixada em
50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados,
ocupantes do cargo de Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais –
GASG, Padrão B, Nível I, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
NOME
46.875-4
Roberto Correia Cabral de Lima
46.870-3
Marcelo Paranhos Vasconcelos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3427/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999 e processo nº. 035444/2008-33,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir gratificação de Adicional Noturno, fixado em 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
NOME
46.875-4
Roberto Correia Cabral de Lima
46.870-3
Marcelo Paranhos Vasconcelos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3517/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta no Artigo 55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade
com o Decreto nº. 8.347, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 21 de dezembro de 2007, e ofício nº. 3057/2008-GS/SEMTAS,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir gratificação por Local de Exercício – GPL, fixado em 100% (cem por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme quadro a seguir:
PORTARIA Nº. 3424/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 035444/2008-33,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir Gratificação de Risco de Vida – GRV, fixada em 50% (cinqüenta por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MAT.
NOME
08.477-8
France Ruffo Bezerra
45.066-9
Lindifran Dias Costa
45.093-6
Andiara Carina Lira da Silva
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
MATRÍCULA
NOME
46.875-4
Roberto Correia Cabral de Lima
46.870-3
Marcelo Paranhos Vasconcelos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia
01 de outubro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3518/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina
o artigo 12, letra C, da Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº. 071, de 18 de janeiro de 2006, e ofício nº. 5004/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art.1º - Retirar, gratificação por Local de Exercício – GPL, dos servidores abaixo mencionados,
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
PORTARIA Nº. 3425/2008-A.P., de 11 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e processo nº. 035444/2008-33,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir gratificação por Local de Exercício – GPL, fixada em 100% (cem por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de
Guarda Municipal, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Transito Urbano – STTU/Guarda Municipal:
MATRÍCULA
NOME
20.800-1
Severina Augusto de Freitas
20.936Maria Esmeralda de Souza
21.404-3
Eliza Rodrigues
21.933-9
Nazaré Lima de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeito s
ao dia 1º de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
Página 6
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 3519/2008-AP., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, conferidas pela Lei
Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de
18 de janeiro de 2006, e, ofício nº. 5004/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Retirar Gratificação de Plantão, de acordo com a Lei nº. 5.655, de 17 de junho
de 2005, da servidora SEVERINA AUGUSTO DE FREITAS, matrícula nº. 20.800-1, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por motivo de sua aposentadoria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao
dia 1º de novembro de 2008.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3520/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina
o artigo 12, letra C, da Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº. 071, de 18 de janeiro de 2006, e ofício nº. 3425/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir, gratificação por Local de Exercício – GPL, a razão de 75% (setenta e cinco por
cento) do valor do vencimento básico, à servidora JAQUELINE DUARTE DANTAS, matrícula nº.
46.379-5, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível I, com carga horária
de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, desenvolvendo suas
atividades junto ao CAPSi AD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3521/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina
o artigo 12, letra C, da Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº. 071, de 18 de janeiro de 2006, e ofício nº. 3430/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir, gratificação por Local de Exercício – GPL, a razão de 50% (cinqüenta por
cento) do valor do vencimento básico, da servidora ALINE MOURA FIRMINO E SILVA, matrícula
nº. 45.976-3, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde – SMS, desenvolvendo suas atividades junto ao Distrito Sanitário Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3522/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e ofício nº. 2.694/2008-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir Gratificação de Risco de Vida – GRV, fixada em 50% (cinqüenta por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, integrantes do Grupo de
Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível I, lotados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo - SEMURB:
MATRÍCULA
NOME
46.923-8
Abimael Costa de Medeiros Pontes
47.041-4
Joselito Lopo de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3523/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e Ofício nº. 2.694/2008-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir gratificação por Local de Exercício – GPL, fixada em 50% (cinquenta por
cento) do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, integrantes do
Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível I, lotados na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB:
MATRÍCULA
NOME
46.923-8
Abimael Costa de Medeiros Pontes
47.041-4
Joselito Lopo de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº. 3524/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de 18
de janeiro de 2006, e ofício nº. 2.694/2008-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1° - Atribuir gratificação pela Prestação de Serviços Fora do Expediente – GPE, fixada
em 50% (cinqüenta por cento) do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo
mencionados, integrantes do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível I,
lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB:
MATRÍCULA
NOME
46.923-8
Abimael Costa de Medeiros Pontes
47.041-4
Joselito Lopo de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 3525/2008-A.P., de 17 de novembro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e o que determina a Lei
Complementar 020, de 02 de março de 1999 e ofício nº. 2.694/2008-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art.1º - Atribuir gratificação de Adicional Noturno, fixado em 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do vencimento básico, aos servidores abaixo mencionados, integrantes do Grupo de
Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível I, lotados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo - SEMURB:
MATRÍCULA
NOME
46.923-8
Abimael Costa de Medeiros Pontes
47.041-4
Joselito Lopo de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, 1742
– Lagoa Nova, nesta Capital, torna público que serão realizadas as LICITAÇÕES, a seguir
especificadas, nas modalidades TOMADA DE PREÇOS E CONVITE, cujos avisos estão sendo
publicados no Diário Oficial do Município - DOM, e as condições afixadas em lugar adequado, na
referida Secretaria, como também à disposição dos interessados na citada Comissão, conforme
requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Tomada de Preços
Objeto
Data
Hora
040138/2008-19
24.067/08-FUNCARTE
Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação
e instalação de equipamentos de infraestrutura.
03.12.08
09:00
039893/2008-51
24.068/08-FUNCARTE
03.12.08
11:00
Processo
Convite
Processo
Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de fornecimento de
passagem aérea e hospedagem em hotel.
Objeto
Data
Hora
26.11.08
09:00
040144/2008-76
24.127/08-FUNCARTE
Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de fornecimento de
refeições (almoço e lanche) e serviços de
buffet (camarins e camarote).
039907/2008-36
24.128/08-FUNCARTE
Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação e
instalação de som e iluminação.
26.11.08
11:00
039916/2008-27
24.129/08-FUNCARTE
Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação e
instalação de grupos geradores.
27.11.08
09:00
039923/2008-29
24.130/08-FUNCARTE
Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação
e instalação de equipamentos de vídeo e
projeção.
27.11.08
10:30
039912/2008-49
24.131/08-FUNCARTE
27.11.08
11:30
Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de segurança.
Natal, 17 de novembro de 2008.
Francisco Eduardo da Costa Júnior - Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 037934/2008-74
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 24.120/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111
Em: 14 / 11 / 2008
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento
licitatório referente ao Convite nº 24.120/2008 – FUNCARTE, considerando-o “FRUSTRADO”
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, §
3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE - Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.
CONVITE Nº 24.121/2008 - FUNCARTE
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, torna público o resultado do julgamento do
Convite Nº 24.121/2008.
Empresa ganhadora:
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP., referente aos lotes 01 e 02, por ter apresentado
o desconto na ordem de 7,57% (sete vírgula cinqüenta e sete por cento).
TOMADA DE PREÇOS Nº 24.064/2008 - SEMTAS
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, torna público o resultado do julgamento da
Tomada de Preços Nº 24.064/2008.
Empresas ganhadoras:
LINDALVA SOARES DO NASCIMENTO MACIEL ME., referente aos lotes 01, 02, 03, 05 e 06.
CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., referente ao lote 04.
Perfazendo o valor global de R$ 96.539,80 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e nove
reais e oitenta centavos).
CONVITE Nº 24.122/2008 - SEMAD
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, torna público o resultado do julgamento do
Convite Nº 24.122/2008.
Empresa ganhadora:
RAVEN E PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais).
Natal, 17 de novembro de 2008.
Francisco Eduardo da Costa Júnior - Presidente da CPL
COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CAC
*EDITAL Nº 044/2008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC, constituída pela Portaria nº 116,
de 03 de abril de 2003, do Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Previdência – SEMAD, DECIDE:
DECLARAR ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor abaixo relacionado:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
00000.011497/2008-69
JOAO CARLOS FERREIRA DA CRUZ
1064/2008
00000.011503/2008-88
JOSE GODEIRO JUNIOR
1066/2008
00000.011507/2008-66
JOSE HUMBERTO MIRANDA ARAUJO
1067/2008
00000.011508/2008-19
LECIA AURELIANO DO NASCIMENTO
1068/2008
00000.011513/2008-13
PAULO EDUARDO DA SILVA
1070/2008
00000.011516/2008-57
RONALDO SILVA SENA
1071/2008
Natal, 12 de Novembro de 2008
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Cargos, quanto ao julgamento dos
processos contidos no Edital acima, para que produza os efeitos legais, ficando o respectivo
servidor notificado, desde já, que a partir desta publicação, terão um prazo de 15 (quinze)
dias para fazer opção perante a respectiva comissão, sob pena de abertura de processo
administrativo para apuração da conduta ilícita, além da suspensão dos vencimentos até
a regularização, devendo ainda o SETCAD e os setores responsáveis por cada Secretaria
Municipal efetuar a averbação no registro funcional dos servidor respectivo.
Natal, 12 de Novembro de 2008
JOÃO FELIPE DA TRINDADE – Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.
*Republicado por Incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 7º andar,
salas 07 e 08, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna pública a realização do certame:
Pregão Presencial nº 15.067.2008 – aquisição de material de higiene e limpeza, para
atender as necessidades de dezesseis CMEIs da Rede Municipal de Ensino.
Processo nº 038888/2008-21-SME/PMN
Abertura: 02.12.2008 – 8h30min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4715.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 7º andar,
salas 07 e 08, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna pública a realização do certame:
Pregão Presencial nº 15.068.2008 – aquisição de material de higiene e limpeza, para
atender as necessidades desta Secretaria.
Processo nº 038887/2008-86 - SME/PMN
Abertura: 03.12.2008 – 8h30min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4715.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
Página 7
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 7º andar,
salas 07 e 08, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna pública a realização do certame:
Pregão Presencial nº 15.069.2008 – aquisição de material de consumo (colchonetes, cama
e banho), para atender as necessidades de dezesseis CMEIs da Rede Municipal de Ensino.
Processo nº 038332/2008-34 - SME/PMN
Abertura: 04.12.2008 – 8h30min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4715.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c art 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art.
38, inciso VI do mesmo diploma legal.
PROCESSO Nº: 00000.039173/2008-95
NOME DO CREDOR: Arnon Alberto Mascarenhas de Andrade - CPF: 003.520.395-15
OBJETO:Referente a contratação de profissional para proferir a palestra “Educação Integral:
Uma discussão sobre problemas e soluções, ministradas por ocasião da abertura oficial do
“Programa de Educação em Tempo Integral”, no dia 12 de Novembro de 2008, às 08h30min,
no auditório do CEMURE, visando atender a Rede Municipal de Educação.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 1.168 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - SUB ELEMENTO:12 - FONTE: 111
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
ASSINATURAS:
Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva – Contratante
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a contratação.
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
Natal, 10 de Novembro de 2008.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c art 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art.
38, inciso VI do mesmo diploma legal.
PROCESSO Nº: 00000.000042/2008
NOME DO CREDOR: José Carlos dos Santos - CPF: 258.162.288-11
OBJETO:Referente a contratação de profissional, ganhador do Prêmio Educador Nota 10Educação Física/2007, para proferir palestra no dia 05 de Novembro de 2008 no CEMURE,
para os gestores da Rede Municipal de Ensino.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 1.155 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - SUB ELEMENTO:12 - FONTE: 111
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
ASSINATURAS:
Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva – Contratante
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a contratação.
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
Natal, 04 de Novembro de 2008.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c art 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art.
38, inciso VI do mesmo diploma legal.
PROCESSO Nº: 00000.000041/2008
NOME DO CREDOR: Adilma de Souza Oliveira - CPF: 458.459.722-72
OBJETO:Referente a contratação de profissional, ganhadora do Prêmio Escola/2008, para
proferir palestra no dia 05 de Novembro de 2008 no CEMURE, para os gestores da Rede Municipal de Ensino.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 1.155 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - SUB ELEMENTO:12 - FONTE: 111
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
ASSINATURAS:
Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva – Contratante
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a contratação.
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
Natal, 04 de Novembro de 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0249/2008-GS/SMS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo
5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações
impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e ofício n° 5090/2008-GS/SMS,
Considerando a necessidade de implantar a Política Municipal de Humanização e disseminar
suas concepções e práticas de humanização na atenção e gestão da saúde;
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Diário Oficial do Município
Considerando a urgência de que a humanização atinja todos os serviços da rede municipal de saúde;
Considerando que a Política Nacional de Humanização – PNH – visa potencializar e qualificar
as ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando que a PNH aponta para a organização da atenção buscando o envolvimento de
toda a rede de serviços com as necessidades e demandas relacionadas ao processo saúde-doença;
Considerando a necessidade de articular os diferentes atores que constituem o sistema único
de saúde – gestores, trabalhadores e usuários;
Considerando a busca da consolidação de estratégias de trabalho participativo, planejado e
conduzido por equipes multidisciplinares, fomentando a transversalidade e atuação coletiva;
Considerando que a humanização envolve ações prioritárias no âmbito do acolhimento,
resolutividade, co-responsabilidade, ambiência, participação e controle social,
Considerando a necessidade de promoção de intervenções institucionais para a criação,
desenvolvimento e sustentação de iniciativas humanizadoras visando à construção de uma
nova cultura de atendimento da população pautada no respeito à vida humana;
Considerando a relevância do desenvolvimento de práticas de atenção e de gestão que
fortaleçam o estabelecimento de relações solidárias, democráticas e de valorização de todos
os atores envolvidos no processo de construção do SUS.
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde do município de Natal, o Comitê
Municipal de Humanização, com as seguintes atribuições:
I- Sistematizar propostas que visem à efetivação da humanização nas práticas de atenção e de gestão;
II- Apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a humanização no processo de
elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde;
IIIElaborar e pactuar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do
Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Natal, na perspectiva da PNH;
IVColaborar na implantação dos dispositivos da Política Nacional de Humanização nos Distritos
Sanitários, nas Unidades Básicas, nas equipes de PSF, nas Unidades de Urgência e Emergência,
nas Unidades de Referência e Unidades Hospitalares Municipais;
V - Apoiar a expansão e fortalecimento dos Fóruns Distritais de Ações Coletivas;
VI - Colaborar na implantação de ações de valorização do trabalho e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde;
VII - Participar da qualificação de trabalhadores da rede municipal de saúde na perspectiva da
PNH e da educação permanente;
VIII - Colaborar na realização de trocas de experiências com outras Secretarias Municipais/
Estaduais na perspectiva da PNH.
Art. 2° - Designar os seguintes Departamentos, Distritos, Serviços Básicos e Especializados
que deverão indicar dois representantes (sendo um titular e outro suplente) para comporem
o Comitê Municipal de Humanização:
I – Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
II – Departamento de Atenção Básica;
III – Departamento de Gestão de Serviços Públicos;
IV – Departamento de Vigilância à Saúde;
III- Departamento de Administração e Finanças;
VI – Departamento de Planejamento e Informação;
VII - Departamento da Gestão da Regulação;
VIII - Distrito Sanitário Norte I;
IX – Distrito Sanitário Norte II;
X - Distrito Sanitário Leste;
XI – Distrito Sanitário Oeste;
XII - Distrito Sanitário Sul;
XIII – Conselho Municipal de Saúde de Natal.
§ 1o - Quanto à representação do Departamento de Atenção Básica e do Departamento de
Gestão de Serviços Públicos serão 08 componentes, sendo dois titulares e dois suplentes de
cada departamento, garantindo-se representantes dos serviços da rede municipal.
§ 2o - Os integrantes do Comitê Municipal de Humanização elegerão um Grupo Coordenador do
Comitê, que se responsabilizará pela coordenação e Secretaria Executiva.
Art. 3º - Os membros do Comitê Municipal de Humanização de que trata esta Portaria não
receberão nenhuma gratificação para o seu exercício, sendo considerado trabalho de relevância pública.
Art. 4º - As despesas decorrentes do funcionamento do Comitê Municipal de Humanização de
que trata esta Portaria ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Art.5º - O Comitê Municipal de Humanização apresentará propostas para o desenvolvimento
das ações estabelecidas nesta Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Edmilson Albuquerque Júnior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/08
Processo nº: 36044/2008-45
Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: X-Manutenção em Máquinas Industriais Ltda-ME.
Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato, por mais 51(cinqüenta e
um) dias, sem alteração de valor, passando o termino da vigência para 31/12/2008, para a
prestação de serviço de conserto e manutenção de Geradores, da Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos deste Contrato e da Proposta da Contratada em anexo.
Data: Natal, 30 de Outubro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson Albuquerque Junior - Contratante
Francisco Xavier Barbosa de Souza – Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2008
Processo nº: 14569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 062/2008, sujeitando-se as partes às normas do
Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de 1993, em sua atual redação.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: aquisição de Material médico-cirúrgico e hospitalar, itens 01,07,08,10,12,13,14,15,16
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
,17,27,28,29,32,33,34,36,37,39,40,51,52,53,57,58,61,62,71,72,73,78,79,80,
81,84,91,95,105,106,107,109,114,115,116,117,120,125, para atender as necessidades
das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses,nos termos
do edital e seus anexos.
Dotação Orçamentária: Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421- Elemento
de despesa: 33.90.30 - Sub-elemento: 36 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 559.227,80 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e vinte sete reais e
oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) parcelas mensais de R$ 279.613,90 (duzentos e
setenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos)
Vigência: 52 (cinqüenta e dois) dias com início em 10 de novembro de 2008 e término em
31 de dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Junior - Contratante
José Bezerra de Araújo- Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2008
Processo nº: 14.569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão nº 20.062/2008, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005,
pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de
1993, em sua atual redação
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.
Objeto: aquisição de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar, itens: 3,4,5,6,11,47,50,55,56,59
,60,63,64,65,66,67,77,88 e 124, para atender as necessidades das unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 06(seis) meses, nos termos do edital e seus anexos.
Valor Estimado Total de R$: 57.501,60 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e um reais e sessenta
centavos) , equivalentes a 02(duas) parcelas mensais, no valor de R$ 28.750,80 ( vinte e oito
mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária:Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421 - Elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Sub elemento: 36 - Fonte: 183
Vigência: prazo de 52(cinqüenta e dois dias) , com início em 10 de Novembro de 2008 e
término em 31 de Dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Maria das Graças dos Santos Avelino – Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2008
Processo nº: 14.569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão nº 20.062/2008, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005,
pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de
1993, em sua atual redação
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Erymed Comercial Ltda
Objeto:aquisição de Material medico Cirúrgico e Hospitalar,itens:18,19,20,21,22,23,24,25,26,
31,46,49,69,74,75,76,89,99,100,101,102,103,104,108,110,111,118,119,121 e 122, para
atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
06(seis) meses, nos termos do edital e seus anexos.
Valor Estimado Total de R$: 84.474,00(oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais), equivalentes a 02(duas) parcelas mensais, no valor de R$ 42.237,00 (quarenta e dois
mil, duzentos e trinta e sete reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421 - Elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Sub elemento: 36 - Fonte: 183
Vigência: prazo de 52(cinqüenta e dois dias) , com início em 10 de Novembro de 2008 e
término em 31 de Dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Erivaldo Ferreira da Silva - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2008
Processo nº: 14.569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão nº 20.062/2008, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005,
pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de
1993, em sua atual redação.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Prontomedica Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: aquisição de Material medico Cirúrgico e Hospitalar, itens:35,41,42,43,44,45,48,92,
93,94,96,112 e 113 para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 06(seis) meses, nos termos do edital e seus anexos.Valor total: R$:
312.334,00 ( trezentos e doze mil, trezentos e trinta e quatro reais ), equivalente a 02(duas)
parcelas mensais, de R$ 156.167,00 (cento e cinqüenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais).
Dotação Orçamentária:Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421 - Elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Sub elemento: 36 - Fonte: 183
Vigência: prazo de 52(cinqüenta e dois dias), com início em 10 de Novembro de 2008 e
término em 31 de Dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Eduardo Tavares de Carvalho - Contratado
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2008
Processo nº: 14.569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão nº 20.062/2008, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005,
pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de
1993, em sua atual redação
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Hospfar Ind. E Com. De Prod. Hospitalarar Ltda.
Objeto: aquisição de Material medico Cirúrgico e Hospitalar, itens: 02 e 68, para atender as
necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06(seis) meses,
nos termos do edital e seus anexos.
Valor Estimado Total: R$ 2.263,50 ( dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta
centavos) , equivalentes a 02(duas) parcelas mensais, no valor de R$ 1.131,75 (Hum mil,
cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421 - Elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Sub elemento: 36 - Fonte: 183
Vigência: prazo de 52(cinqüenta e dois dias) , com início em 10 de Novembro de 2008 e
término em 31 de Dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Jéfferson Soares da Câmara - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2008
Processo nº: 14.569/2008-20
Fundamento Legal: Pregão nº 20.062/2008, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005,
pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de junho de
1993, em sua atual redação
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Dental Médica Comércio e Representações Ltda.
Objeto: aquisição de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar, itens: 09,38,85,86,90 e 123, para
atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de
06(seis) meses, nos termos do edital e seus anexos.
Valor Estimado Total de R$: 115.906,04(cento e quinze mil, novecentos e seis reais e quatro
centavos) ,equivalentes a 02(duas) parcelas mensais, no valor de R$ 57.953,02 ( cinqüenta e
sete mil, novecentos e cinqüenta e três reais e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Unidade: 20.149 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-421 - Elemento
de despesa: 3.3.90.30 - Sub elemento: 36 - Fonte: 183
Vigência: prazo de 52(cinqüenta e dois dias), com início em 10 de Novembro de 2008 e
término em 31 de Dezembro de 2008.
Data: Natal, 10 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Elias Simões de Araújo - Contratado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e Art. 6º,
196 e 199, da Constituição Federal, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos
autos, exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Processo nº: 037138/2008-31.
Objeto: Contratação de Serviços Ambulatoriais em Odontologia e Fisioterapia para os usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nome do Credor: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES – ADOTE - CNPJ: 08.679.011/0001-91.
Endereço: Rua Aracati, 30 – Cidade da Esperança – Natal/RN.
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33.90.39 - Sub-Elemento: 36 - Fonte: 183
Valor: R$ 114.701,61 (cento e quatorze mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos) mês.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de novembro de 2008, podendo ser
prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, se do interesse da Administração, até o limite
de 60 (sessenta) meses, através do respectivo Termo Aditivo, com base no disposto no Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua atual redação.
Assinaturas:
Reconhecimento: Mariza Sandra de Sousa Araújo – Secretária Adjunta de Operacionalização das Ações de Saúde.
Ratificação: Edmilson de Albuquerque Júnior – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 067/08.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES - ADOTE - CNPJ: 08.679.011/0001-91.
OBJETO: Rescisão, amigável, do Contrato nº 067/08 para prestação de serviços ambulatoriais
especializados em Odontologia e Fisioterapia.
DATA: O presente Termo de Rescisão terá sua vigência a partir de 01 de novembro de 2008.
BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria Municipal de Saúde: Dr. EDMILSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Pela Associação de Orientação aos Deficientes - ADOTE: Dra. FRANCISCA SOARES DE SOUZA.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensa de licitação a despesa abaixo especificada com fundamento no Inciso X do artigo
24 da Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência
do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
PROCESSO: nº: 36755/2008-10
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Sede do Distrito Sanitário Norte I
NOME DO CREDOR: IZENILDO ANSELMO DAMASCENO - CPF: 202.117.674-68
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ENDEREÇO: Rua: Nilopoles, 2965 Conjunto Santa Catarina
Dotação Orçamentária: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - SUB-ELEMENTO: 14 -FONTE: 183
VALOR MENSAL: R$ 1.164,37 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais trinta e sete centavos)
VALOR TOTAL: R$ 13.972,44 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro reais)
Assinaturas:
Reconhecimento: Mariza Sandra de Souza Araújo – Secretária Adjunta
Ratificação: Edmilson de Albuquerque Júnior – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/08
Processo nº: 34642/2008-80
Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: EMPEC – Empresa Nacional de Projetos Engenharia e Comercio Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência do Contrato por mais
30(trinta) dias , passando o termino do Prazo de Execução de 03/11/2008 para 03/12/2008,
e o termino da vigência de 03/12/2008 para 02/01/2009 para prestação de serviços de
¨instalação elétrica e implantação das instalações e prevenção de incêndio e pânico¨do prédio,
onde funciona o DMP- Departamento de Material e Patrimônio desta SMS, localizado na Av.
Antonio Basílio, 694, Bairro Dix Sept Rosado, conforme discriminação constantes do Anexo I e
cópia da proposta da contratada a ser anexada, partes integrantes e indissociável deste contrato.
Vigência: O prazo de execução dos serviços passará de 90 (noventa dias) para 120 (cento
e vinte) dias e a vigência do contrato passará de 120(cento e vinte) dias para 150(cento
e cinqüenta) dias, com validade a partir de sua assinatura e expirar-se-á em 02/01/2009,
permanecendo em vigor as demais clausulas anteriormente pactuadas e não alteradas.
Data: Natal, 07 de Novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior- Contratante
Gláucio Rabelo Bandeira - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2008
Processo nº: 21321/2008-15
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 20.072/2008, sujeitando-se as partes às normas do
Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666, de 27 de
junho de 1993, em sua atual redação.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: SANTOS & FERNANDES LTDA-ME.
Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos (com motorista e quilometragem livre)
Itens (01, 02, 03, 07 e 09), no intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para o pleno desenvolvimento das atividades necessárias ao atendimento da população,
nas especificações e quantidades conforme quadro abaixo, em conformidade com a proposta da contratada.
Valor: – Pela execução, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$
2.981,040,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, e quarenta reais) equivalentes a
24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R$ 124.210,00 (cento e vinte quatro mil, duzentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 20.149 - Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 111 Projeto/Atividade nº 10.301.015.2-414 no valor de R$: 1.064.736,00
Sendo: Item 01(15 unid.) e Item 09 - Projeto/Atividade nº 10.305.035.2-424 no valor de R$:
183.312,00, referente ao Item 01(03) unid - Fonte :183 - Projeto/Atividade nº 10.301.015.2414 no valor de R$: 816.432,00, referente aos Itens: 02,03 e 07 - Projeto/Atividade nº
10.305.035.2-424 no valor de R$: 611.040,00, referente ao Item 01(10) unid. - Projeto/
Atividade nº 10.305.035.2-425 no valor de R$: 305.520,00, referente ao Item 01(5) unid –
Vigência: Este contrato terá sua vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início
em 07 de novembro de 2008 e término em 07 de novembro de 2010.
Data: Natal, 06 de novembro de 2008.
Assinaturas:
Edmilson de Albuquerque Júnior - Contratante
Edeuza Maria Santos Fernandes- Contratada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º
andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 32162/08-84 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20.111/2008, Aquisição de material de consumo de acupuntura, que adjudica
como vencedora do certame a empresa LOTE 01 – Cinco Elementos Comercio de Produtos
Para Acupuntura, valor total de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Angelo Jose Varela Barca - Pregoeiro
*AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar,
sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna público a realização do certame abaixo especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.093/2008 – Aquisição de equipamentos de informática, para o
dia 04.12.2008, às 10:00 (dez) horas. (Horário de Brasília).
O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados
no site: para consultar o Edital e para a realização do pregão: www.comprasnet.gov.br,
conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Angelo José Varela Barca - Pregoeiro
*Republicado por Incorreção
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar,
sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna público a realização dos certames abaixo especificados:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.110/2008 – Aquisição de equipamentos para limpeza hospitalar,
Diário Oficial do Município
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para o dia 05.12.2008, às 09:00 (nove) horas. Horário local.
O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, e no site da
prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Angelo Jose Varela Barca - Pregoeiro
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
ANEXO ÚNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar,
sala 11 – telefax: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna público a realização do certame abaixo especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.113/2008 – Aquisição de ração animal para cães e gatos, para o
dia 03.12.2008, às 10:00 (dez) horas. Horário de Brasília.
O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados
no Site: para consultar o Edital www.licitacoes-e.com.br, para realização do Pregão: www.
licitacoes-e.com.br, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 17 de novembro de 2008.
Angelo José Varela Barca - Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Presidente: Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Procurador: Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim
Secretária: Maria Cláudia de Aquino Ferreira
PAUTA DE JULGAMENTO
TORNO PÚBLICO, de ordem do Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio Tribunal Administrativo, que
da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia(s): 18 e 20 de novembro e 04 de dezembro,
a partir das 08:00 horas, consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):
Dia 18:
Processo nº: 2008.002612-0 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Espólio
Vera Lúcia Rego Lima de Medeiros (Requerente: Creso Medeiros) - Recurso: nº 371/2008 TATM - Ex Oficio - Relatora: Conselheira Ilca Dantas de Araújo Lima Liguori.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato nº 027/2008.
Processo no 00000.020982/2008-23.
Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU.
Contratada: SERTTEL Ltda..
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão da
Dia 20:
Processo nº: 2007.006164-0 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Andréia
Clara Tavares Galvão de Britto - Recurso: nº 332/2008 - TATM - Ex Oficio - Relatora: Conselheira
Marineide Morais Pacheco.
rede semafórica nos principais corredores do Município de Natal/RN, conforme especificações
Dia 04 dezembro:
Processo nº: 2003.008230-1- SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Maurílio
Marques de Oliveira (Requerente: Márcia Maria Marques) - Recurso: nº 348/2008 - TATM - Ex
Oficio - Relator: Conselheiro Roberto Elias da Câmara Moura.
Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
aprazada efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes.
Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal(RN), 13 de novembro de 2008.
Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária do TATM
e sete reais e quarenta e nove centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
PORTARIA Nº 024/2008-STTU/GS-NATAL, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Considerando que o tempo de serviço na Guarda Municipal e critério utilizado na escolha dos
Guardas Municipais para as tarefas cotidianas em que se exige maior dedicação e responsabilidade;
Considerando que a antiguidade é fator que gera satisfação no integrante e confiança por
parte de sua chefia;
Considerando que a antiguidade produz no Guarda Municipal sentimento de comprometimento
e de disciplina consciente;
Considerando que as insígnias atribuem ao uniforme do Guarda Municipal distinção pelos seus méritos;
Considerando que iniciativas que visam ressaltar os bons valores na pessoa humana refletem
em sua auto-estima e esta na sua prestação de serviços;
Art. 1° - Instituir a Insígnia de Tempo de Serviço da Guarda Municipal, como homenagem e
reconhecimento pela dedicação e serviços prestados;
Art. 2° - A Insígnia de Tempo de Serviço da Guarda Municipal será concedida a todo integrante
da carreira, conforme o tempo de serviço;
Art. 3° - A insígnia de Tempo de Serviço da Guarda Municipal, constituída por decênios, terá
a seguinte denominação;
I - Insígnia de Tempo de Serviço de 10 anos I
II - Insígnia de Tempo de Serviço de 20 anos
III - Insígnia de Tempo de Serviço de 30 anos
Art. 4° - A entrega da Insígnia se dará anualmente, em cerim6nia oficial ou/em solenidade
interna, obedecendo a disponibilidade material e o tempo de serviço do Guarda Municipal;
Art. 5° - 0 recebimento da Insígnia de Tempo de Servi9Q da Guarda Municipal será anotado
no prontuário do Guarda Municipal;
Art. 6° - A Insígnia de Tempo de Serviço da Guarda Municipal devera ser fixada acima do bolso
esquerdo da camisa do uniforme, centralizada, e de lado a lado a outras insígnias instituídas
legalmente, quando houver;
Art. 7º - Caberá a Guarda Municipal o aproveitamento do referido material.
Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
Elequicina Maria dos Santos
Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
constantes no Termo de Referência e demais Anexos da Concorrência Pública nº 23004/2008-STTU.
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Valor global do contrato: R$ 856.327,49 (oitocentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte
Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 15.453.008.2 – 523 – Fiscalização e Controle
Eletrônico de Tráfego - Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiro –
Pessoa jurídica - Fonte: 121.
Previsão legal: Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação atual.
Assinaturas:
Contratante – Elequicina Maria dos Santos.
Contratada – Angelo Jose Barros leite.
Contratada – Severino José Carneiro de Mendonça.
Testemunha – Francisco da Rocha Bezerra Júnior
Testemunha – Rui Viana de Oliveira Neto.
Natal(RN), 05 de Novembro de 2008.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO NO 010 AO CONTRATO DE EMPREITADA NO 063/2006
Processo no 00000.039648/2008-43.
Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU.
Contratada: Metalmecânica Maia Ltda.
Objeto: Aditivo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão do objeto do contrato em referência.
Previsão legal: Art. 57, § 1º, I, e Art. 65, inciso II, letra “b”, da Lei no 8.666 de 21 de junho de
1993, em sua redação atual.
Assinaturas:
Contratante – Elequicina Maria dos Santos.
Contratada – Raumundo Raumiro Maia da Silva.
Testemunha – Edvaldo Reis Cunha Filho.
Testemunha – Flávio Mota da Nóbrega.
Natal(RN), 13 de Novembro de 2008.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº
34006/2008-SEHARPE, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência,
e, conseqüentemente, adjudico o objeto licitado em favor da empresa START PESQUISA E
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil
reais), para que produza os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, em sua redação atual.
Natal(RN), 17 de Novembro de 2008.
REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários dos
veículos abaixo relacionados, a apresentarem DEFESA PRÉVIA ao(s) Auto(s) de Infração(ões) até a data de 22/12/2008.
Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, o mesmo terá até a data de 22/12/2008, para fazer a indicação, junto à Comissão de Análise de Defesa de Autuação de Trânsito, com sede
Av. Esplanada Silva Jardim, nº 138, Ribeira, CEP 59012-090, Natal/RN, no horário das 08:00 as 14:00 h, preenchendo um formulário e anexando cópia reprográfica legível do documento de
habilitação, além de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta não constar no referido documento, sob pena de aplicação da Notificação de Penalidade de Multa.
Proprietário
CGC/CPF
Placa
Auto de Infração Ar
ABDEL-KADER ASSEM AYACHE DOS R MOREIRA
00040770826768 MYD3368 217610A 17727229 RV234815901BR
ABELARDO ALVES CORREIA
00015653889415 MZF6906 217610F 19145640 RV234852524BR
ADALBERTO FABRICIO CARIDADE
00041194527434 HUB8370 217610R 18076132 RV234856035BR
ADALBERTO FABRICIO CARIDADE
00041194527434 HUB8370 217610R 18074624 RV234800779BR
ADAO ARAUJO DE SOUZA
00015633756487 MXZ4355 217610F 19144800 RV234806913BR
AGNALDO DE SOUZA BRITO
00046551239749 MXN9917 217610L 18075032 RV234809203BR
AGOSTINHO GONCALO DE LIRA
00033050538872 MXX2508 217610L 18075112 RV234812560BR
AGUINALDO RIBEIRO DE LIMA
00027579883449 MYT2386 217610A 17721936 RV234840336BR
ALBERI MARCILIO VALE
00001074277457 MNB8661 217610R 18076286 RV234857570BR
ALBERTO DA SILVA CRUZ
00035841010425 MXR2003 217610F 19145673 RV234852728BR
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
00002904320490 MXX8047 217610R 18074660 RV234801139BR
ALEXANDRE GUIMARAES BENTO
00091935644491 MYM8311 217610A 17727951 RV234840044BR
ALEXANDRE SILVA SANTOS
00089976819404 MYE3961 217610R 18075193 RV234808865BR
ALMIR CESAR TEIXEIRA
00004386906487 HXA8170 217610A 17728561 RV234814716BR
ALTAMIR DA COSTA MARINHO
00082835438491 AJS7539 217610R 18074617 RV234800703BR
ALZENIRA DE LIMA
00014073820478 MYC6789 217610L 18075883 RV234837875BR
AMAURI PINHEIRO
00036251747749 MYE5709 217610A 17728109 RV234816822BR
ANA ANGELICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJ00002146077476 MZG4680 217610L 18075024 RV234809129BR
ANA CATARINA PEREIRA DE MEDEIROS
00094338043415 MXY6870 217610L 18075590 RV234834843BR
ANA MARIA DE CASTRO GUERRA
00002576961487 MYE8952 217610A 17727953 RV234817845BR
ANA MARIA TEIXEIRA MARCELINO
00007415729404 KIX8608 217610R 18075405 RV234811737BR
ANAMARIA MEDEIROS CAVALCANTI
00055303102491 MYH1476 217610A 17719930 RV234860066BR
ANDERSON VASQUES DE SOUZA
00003177449414 MXZ8692 217610A 17720014 RV234840319BR
ANGELA MARIA GUILHERMINA
00050966200420 MZG6980 217610R 18076347 RV234858181BR
ANGELA MARIA GUILHERMINA
00050966200420 MZG6980 217610R 18074612 RV234800650BR
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
00090567790100 HUQ3744 217610R 18076318 RV234857892BR
ANTONIO ARAUJO
00001986538400 MXY2623 217610L 18075677 RV234835818BR
ANTONIO ARAUJO
00001986538400 MXY2623 217610L 18075022 RV234809101BR
ANTONIO DE SOUZA PRACA
00015627039434 ILZ3849 217610R 18074906 RV234803599BR
ANTONIO GENTIL DE MEDEIROS
00009172084472 MXL0988 217610R 18076182 RV234856530BR
ANTONIO GETULIO MARQUES
00044340710415 MZA7288 217610L 18075889 RV234837938BR
ANTONIO HENRIQUE GHIZZI
00001620714850 DKF7087 217610A 17719939 RV234860097BR
ANTONIO JANUARIO DE CARVALHO
00045274126472 MYE0168 217610F 19145440 RV234854905BR
ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO
00010858733404 MYM1069 217610F 19145336 RV234832343BR
ANTONIO MAIA SARAIVA
00007482698434 MYE7450 217610R 18074693 RV234801465BR
ANTONIO VENANCIO CAVALCANTE
00012401340378 MXL5794 217610F 19145032 RV234806873BR
ARIOSTO DOS REIS COSTA
00065439023704 MYL7573 217610F 19144940 RV234806255BR
ARISTOTELES ATAIDE DE O NETO
00050320769453 MMT0255 217610F 19145275 RV234833715BR
ARLLEY BRUNO ULCHOA DE FREITAS ASSIS
00001122978464 MXJ2761 217610F 19145711 RV234852816BR
ARTUR PINTO TEIXEIRA
00004705890434 MZI0051 217610L 18075960 RV234838641BR
AURELIO DA COSTA FERREIRA
00087579006472 MXM9096 217610R 18076162 RV234856336BR
AURELIO DA COSTA FERREIRA
00087579006472 MXM9096 217610R 18076396 RV234858677BR
AURINEIDE BARBOSA DA SILVA MACIEL
00059625848487 MXW2450 217610L 18076036 RV234839409BR
BANCO FINASA S.A
00005708192453 MYR2316 217610F 19145581 RV234852382BR
BANCO FINASA S.A
00091429323434 MYK1523 217610A 17722243 RV234844752BR
BANCO FINASA S.A
00013046047487 MYP5282 217610F 19145286 RV234833825BR
BANCO GMAC S.A.
00040550923420 MZL2619 217610F 19145191 RV234833255BR
BANCO ITAUCARD S/A
00006129974809 MZA8637 217610F 19145338 RV234834004BR
BANCO ITAUCARD S/A
00002653520451 MZD3176 217610F 19145179 RV234832706BR
BANCO ITAUCARD S/A
00006129974809 MZA8637 217610A 17727910 RV234814680BR
BANCO ITAUCARD S/A
00072128658420 MZD9437 217610R 18074829 RV234802823BR
BANCO ITAUCARD S/A
00001125988460 MYK3286 217610F 19144882 RV234806604BR
BANCO ITAUCARD S/A
00000846062402 MZK8136 217610F 19144905 RV234806989BR
BANCO ITAUCARD S/A
00042802741349 MYI4144 217610A 17721637 RV234815376BR
BANCO ITAUCARD S/A
00088488870400 MYL8856 217610F 19144834 RV234804563BR
BANCO ITAUCARD S/A
00097098558400 MZA7316 217610F 19144751 RV234805039BR
BANCO ITAUCARD S/A
00067321135420 MYW2215 217610A 17722497 RV234844911BR
BANCO ITAUCARD S/A
00009055283878 MZD2976 217610F 19145675 RV234852745BR
BANCO ITAUCARD S/A
00022213120404 MZI9616 217610F 19145665 RV234852643BR
BANCO ITAUCARD S/A
00000722598840 MZC1457 217610L 18075966 RV234838709BR
BANCO ITAUCARD S/A
00009035826434 MZI8947 217610L 18075943 RV234838479BR
BANCO ITAUCARD S/A
00000993125492 MXM9422 217610A 17722146 RV234841155BR
BANCO ITAUCARD S/A
00003465716426 MYW7429 217610F 19145477 RV234853799BR
BANCO ITAUCARD S/A
00005726832434 MZD4076 217610F 19145406 RV234854145BR
BANCO ITAUCARD S/A
00047583657415 MZE9067 217610R 18076244 RV234857155BR
BANCO ITAUCARD S/A
00002225038406 MYM0612 217610R 18076248 RV234857190BR
BANCO ITAUCARD S/A
00009044965468 MZI8647 217610R 18076257 RV234857288BR
BANCO ITAUCARD S/A
00001989952453 MYP1206 217610A 17720025 RV234860137BR
BANCO ITAUCARD S/A
00030720311420 MXU5836 217610A 17720149 RV234860239BR
BANCO ITAUCARD S/A
00001027478492 MXS6196 217610A 17719901 RV234860018BR
BANCO ITAUCARD S/A
00001027478492 MXS6196 217610A 17719903 RV234860021BR
BANCO ITAULEASING S/A
00007549269742 MYH3392 217610F 19145733 RV234854406BR
BANCO ITAULEASING S/A
00048494909487 MXH5827 217610R 18076281 RV234857521BR
BANCO ITAULEASING S/A
00013087614491 MYS4237 217610F 19145694 RV234855145BR
BANCO ITAULEASING S/A
00002653047411 MXS5223 217610A 17722153 RV234842204BR
BANCO ITAULEASING S/A
00005611821405 MYL9802 217610F 19145663 RV234852626BR
BANCO ITAULEASING S/A
00067233678472 MZB9254 217610R 18076136 RV234856075BR
BANCO ITAULEASING S/A
00060991976487 MZB9929 217610F 19145413 RV234851458BR
BANCO ITAULEASING S/A
00000882268406 MYB0603 217610R 18076083 RV234855548BR
Página 12
Diário Oficial do Município
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO ITAULEASING S/A
BANCO SAFRA S/A
BANCO SAFRA S/A
BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRUNO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA
CAIO AUGUSTO COELHO DA SILVA
CAMILA HELENA DE MEDEIROS CONTRERAS VEJAR
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS ALBERTO MEDEIROS DO M JUNIOR
CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA
CARLOS FERNANDO DA COSTA
CARLOS JONAS GOMES
CARLOS LUIS DA SILVA
CARLOS RABELO DE MIRANDA
CARLOS ROBERTO LOPES
CARMEN CRISTINA FERNANDES DO AMARAL
CELIA MARIA DE SOUSA CAMARA
CENPRO CONS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA
CESAR ADRIANO DOS SANTOS
CHARLES FIGUEIREDO DA SILVA
CHRISTIANO LOPES MELO
CIA ITAU LEASING DE ARR MERC
CIA ITAU LEASING DE ARR MERC
CICERO JERONIMO DA CAMARA
CLAUDECIO JERONIMO DE LIMA
CLAUDIA VECHI TORRES
CLAUDIO ROBERTO DANTAS DE ARAUJO LUNA
CLEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
CLELIA COELHO DE ARAUJO
CLEMENTE GALVAO NETO
CLIDENOR GALDINO DE OLIVEIRA
CREMILDO BATISTA DE ARAUJO
DAMIAO DIONIZIO DE ARAUJO
DANIEL BATISTA DA SILVA
DANIEL CASSIMIRO DE MORAIS
DANIEL DE MEDEIROS SANTOS LIMA
DANIEL VITO DA COSTA
DANIELLE ALVES DE FARIAS
DAVI ALVES DA SILVA
DAVID DA SILVA BEZERRA
DAVISON RIBEIRO LEITE
DEUSDETE BALDUINO DA SILVA
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
DIEGO ARAUJO DE OLIVEIRA
DIOGO DEVOCY DO NASCIMENTO BEZERRA
DIONE BARBOSA DA SILVA
DIVA RAMOS DE AZEVEDO
DJALMA GONCALVES DE AZEVEDO
EDILSON MARTINS BARROS
EDITE DANTAS MEDEIROS DE MACEDO
EDMILSON INACIO DO NASCIMENTO
EDMUNDO PEREIRA DA SILVA
EDSON AUGUSTO DA SILVA
EDSON CORREIA DE MELO JUNIOR
EDSON RIBEIRO DE BARROS
EDSON RODRIGO FIGUEREDO PEREIRA
EDSON RODRIGO FIGUEREDO PEREIRA
EDSON SILVA AURELIANO
EDUARDO MONTEIRO RODRIGUES
EDVALDO ELPIDIO DA SILVA
EGBERTO DE ARRUDA MOREIRA
ELIANE DOS SANTOS MOREIRA
ELIANE FERREIRA DE LIMA
ELIANE MONTEIRO ROSALIO SILVA
ELIMAR MEDEIROS REGIO
ELISEU GEDSON LIMA LEITE
ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA
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NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
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NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
ELLEN SELMA PERARO IVANTES
EMANOEL MILHOMENS DE CARVALHO
EMIDIO JOSE TEIXEIRA
ERILUCIA FERNANDES
ERILUCIA FERNANDES
ERINALDO ALVES ROBERTO
ERIVAN FERREIRA BORGES
ERIVAN PONTES DE OLIVEIRA
ERNANI TELES DE CASTRO JUNIOR
ESTEFANO NUNES MOREIRA
EVA LILIANY DE SOUZA SIMOES
EVARISTO DE LIMA
EVERALDO LACERDA FERREIRA
EVERTON MAIA DA SILVA
EVERTON MAIA DA SILVA
FABIANA LARISSE ROCHA MACEDO
FABIANA LARISSE ROCHA MACEDO
FABIANA SILVA DE LIMA
FABIANO ANDRE DE S MENDONCA
FABIO DOS SANTOS VALLE
FAMA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
FATIMA JANETE ALECRIM LOPES
FELIPE TAVEIRA NETO
FERNANDA AMORIM FERNANDES
FINASA LEASING A MERCANTIL SA
FLAVIA SIMONE LIMA PEREIRA CASSEL
FRANCISCA FRANCINETE ANDRADE DE SOUZA
FRANCISCA NUNES PEGADO
FRANCISCO A MIRANDA DE QUEIROZ
FRANCISCO ADAILTON FERREIRA DE SOUSA
FRANCISCO ASSIS UMBELINO
FRANCISCO CARIOLANDO DA SILVA
FRANCISCO CICERO DE PAULA
FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS O SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS O SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS O SANTOS
FRANCISCO DE SALES DA SILVA
FRANCISCO FAUSTINO LOPES
FRANCISCO ILDEMAR FONTES
FRANCISCO ILDEMAR FONTES
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO JOSE DO SANTOS
FRANCISCO JOSE DO SANTOS
FRANCISCO LUIZ DA SILVEIRA
FRANCISCO MARCIELON ANDRADE DE LIMA
FRANCISCO ONECINO DE CARVALHO
FRANCISCO PALHARES DE LIMA
FRANCISCO PEDRO DA COSTA JUNIOR
FRANCISCO RENATO RIBEIRO
FRANCISCO SALES DE SOUSA
FRANCISCO TEOTONIO RIBEIRO
FRANCISCO URCESINO DA COSTA
FRANCOISA LOPES TAVARES
GASPAR BEZERRA DA ROCHA
GASPAR DOMINGOS AQUINO
GEILZA FELIX DA SILVA
GENIBALDO GLEISON DUARTE
GENIBALDO GLEISON DUARTE
GENIBERTO ALEIXO FERNANDES DA SILVA
GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
GERALCINA DA SILVA DUARTE
GERALDO FILADELFIO DE OLIVEIRA
GERARD FELIX ANTOINE BUSSET
GERSON BARRETO NOBRE
GERSUI DA SILVA MELO
GERVASIO RODRIGUES NETO
GILMAR DE SIQUEIRA COSTA
GRACIKEILLY RIBES
GRACINEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO
GRACINEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO
GUAPORE EMPREENDIMENTOS LTDA
GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA
HELIO VITO DA SILVA
HELYZIMARG AZEVEDO DE OLIVEIRA
HERBERT MOURA REGO
HERMANDO JOSE DE AMORIM
HEYDY PEREIRA DE CASTRO FREITAS
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
I. T. S. DE ALMEIDA ME
IARA MOEMA RIBEIRO DE S GALVAO
ILEUZA OLIVEIRA DA SILVA
ILZA CABRAL A DE FREITAS
IRACI RODRIGUES DE CARVALHO
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Diário Oficial do Município
IRAMAR DE LIMA SILVA
IRAN SANTA ROSA PINHEIRO
ISIS HAARICH DE FREITAS
IVAN DE OLIVEIRA NETO
IVANALDO DA SILVA
IVANEIDE ALVES CAVALCANTE
IVANILDO SILVA DE LIMA
IVETE SILVA DE LIMA
IVO DE OLIVEIRA COSTA
JACO NETO DA SILVA
JACQUELINE RODRIGUES DE MEDEIROS
JADSON DIOGENES DO NASCIMENTO
JAILSON CRUZ DE SOUZA
JAILSON DE OLIVEIRA SILVA
JANNY CRISTTY GARCIA DE MEDEIROS
JOANA DARC DUARTE MIRANDA
JOANA MARIA DA SILVA IRMA
JOANA MARIA DE MEDEIROS
JOAO ALUIZIO DE MEDEIROS
JOAO AUGUSTO DA SILVA
JOAO BATISTA DA FONSECA
JOAO BATISTA FREIRE
JOAO BATISTA SEVERIANO BARBOSA
JOAO BATISTA SILVA GOMES
JOAO FERREIRA MAIA
JOAO GABRIEL DOS SANTOS
JOAO MARIA DA SILVA
JOAO MARIA FERNANDES DE LUCENA
JOAO MARIA LOPES DA SILVA
JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA
JOELMA GARCIA RAMALHO LEITE
JOHN HARRISON DE OLIVEIRA
JONAS PEREIRA DE AZEVEDO
JONH BARRY WALLIS
JORGE GOMES DOS SANTOS
JORGE LUIS DA SILVA
JOSE ANANIAS
JOSE ANTONIO DA COSTA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JOSE ASSIS CUNHA
JOSE AURINO DE MEDEIROS
JOSE BARROS DA SILVA
JOSE BARROS DE MEDEIROS
JOSE BARROS DE MEDEIROS
JOSE CLEMENTE DIAS DE MACEDO
JOSE DA COSTA GOMES
JOSE DAMIAO DA SILVA SANTOS
JOSE DE CASTRO
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE GILMAR DA SILVA
JOSE GONCALVES DA SILVA
JOSE HELIO SOARES DA SIILVA
JOSE HERCULANO DA SILVA
JOSE JOELSON SANTANA
JOSE LAURO DA SILVA
JOSE LAURO DA SILVA
JOSE LAURO DA SILVA
JOSE MARIA GOMES DA SILVA
JOSE MAURICIO BATISTA DANTAS
JOSE NILTON TAVARES
JOSE OSMAR DE LIMA
JOSE OSMAR DE LIMA
JOSE PATRICIO DE MEDEIROS
JOSE PAULO NETO
JOSE PAULO NETO
JOSE SINFRONIO DE O MARIZ FILHO
JOSE WILTON DE QUEIROZ
JOSE XAVIER DE FRANCA
JOSEANO PAULINO DA SILVA
JOSEANO PAULINO DA SILVA
JOSEIRTON LOPES DE SOUZA
JOSELITO CORREIA ALBANO
JOSIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA
JUCIE FERREIRA DE ARAUJO
JULIAN SILBERSTANG
JULIANNE PINHEIRO CAMARA DE PAIVA
JULIO CESAR VASCONCELOS LEITE
JULIO CEZAR DIAS DA SILVERA FILHO
JUVANIL VIRGILIO DOS SANTOS
K M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP
KARLA CHRISTINA COSTA DE OLIVEIRA
KELY SILVA DOS SANTOS
LIMPE EXPRESS TRANSP E PREST.SERVICOS LTDA
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NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
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NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
LIONEZIA DOS SANTOS VALLE
LUCIA MARIA DE ARAUJO COSTA
LUCIANA MARIA CARLOS FEITOSA
LUIS CARLOS CRUZ
LUIS CARLOS DOS SANTOS SABINO
LUIZ FILHO XAVIER DA COSTA
LUIZ GONZAGA DE FRANCA
LUIZ GONZAGA DE LIMA
M DA C TAVEIRA MACIEL
MACIANO CAETANO
MANOEL ANDRADE LIMA FILHO
MANOEL BALBINO DA SILVA
MANUEL PEREIRA FERREIRA
MARCEL RAFAEL FRAZAO ARRUDA DINIZ
MARCELO BORGES COSSI
MARCELO MACEDO PEREIRA
MARCIA MARIA MARQUES
MARCIUS ANDERSON DE SOUZA PAIVA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS ANTONIO DUARTE COSTA
MARCOS ANTONIO FELIX
MARCOS ANTONIO ISIDRO DA SILVA
MARGARIDA MORAIS DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA AMELIA DA COSTA DIAS
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS FELIX
MARIA CLEIDE DA COSTA
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA
MARIA DAS DORES MOURA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS MATIAS DE LIMA
MARIA DE FATIMA DO AMARAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO
MARIA DE FATIMA G A M MEDEIROS
MARIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS
MARIA DE SOUZA ALVES
MARIA DEBORA FERNANDES DO NASCIMENTO
MARIA DILMA FERREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA
MARIA DO ROSARIO FRANCA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO CALDAS CORTEZ
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
MARIA EDILEUZA TARGINO MEDEIROS
MARIA GORETTI GOMES
MARIA JOSE ALVES DA SILVA
MARIA JOSE PENHA DO NASCIMENTO
MARIA LUCINEIDE DE ANDRADE
MARIA MARCIA LOPES DANTAS
MARIA MARLENE DE SOUZA
MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA
MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA
MARIA RISOLEIDE CAMARA DA SILVA
MARIA ZILDA RIBEIRO DA NASCIMENTO
MARIANO MILTON MENDES
MARINETE GERMANO DA SILVA
MARISTELA DUARTE SILVA HILARIO
MAXLENE RODRIGUES DA SILVA
MICHELE DA SILVA RODRIGUES
MICHELLE MATIAS BORGES
MICHELLE DELL ISOLA
MIGUEL M B VIANA NETO
MILTON SILVA BORGES
MOISES NASCIMENTO DE SOUZA
MONTANA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
MYRZA MARIA PAIVA REVOREDO
NELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
NELIA CESAR COELHO
NELSON DA SILVA
NELSON OKUMURA
NICARLA FRANCISCA DA CAMARA SILVA
NIVALDO COSTA SANTOS
NUBIA BEZERRA DA COSTA
OMAR HUGO ZABALA
ONALDO SERAFIM DA SILVA
PASCOAL GOMES DE QUEIROZ
PATRICIA GOMES DE LIMA
PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
PAULO ALEXSANDER ALVES DE MELO
PAULO GONCALVES DE MEDEIROS
PAULO RICARDO AREIAS CORREIA
PAULO SERGIO DOS SANTOS
PEDRO CORDEIRO TORRES
PEDRO DE LIMA DA ROCHA
PEDRO DE LIMA DA ROCHA
PEDRO NEVES DE FRANCA
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
PEDRO ZACHARIAS DE FRANCA FILHO
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Diário Oficial do Município
PERICLES TAVARES DE MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO RN
R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
RAIMUNDA DIAS DA CRUZ
RAIMUNDO A DE A FILHO
RAIMUNDO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO ARAUJO MENEZES
RANDOLF DAHL
RANIERY SOARES ROCHA
RANILEIDE ANTUNES DE MACEDO
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REGINA CELIA DE SOUZA MATTOS
REGINA HELENA DA SILVA
REGINALDO ALVES DOS SANTOS
REGINALDO ALVES DOS SANTOS
RENATO FIGUEIREDO DE MENDONCA
RICHELL AMARO DO NASCIMENTO
RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES
RODRIGO AMERICO DA SILVA
RODRIGO LORSCHEIDER M CARLOS DE ANDRADE
RODRIGO MESQUITA GONCALVES
ROGERIO SILVA DE GOIS
RONALDO LEOCADIO DA SILVA
ROSA RODRIGUES DE ARAUJO
ROSANA JARAI NEVES
ROSELY LOUZADA
ROSIMAR CORDEIRO SOUZA DE LUCENA
ROSINEIDE MARIA SOARES
SALOMAO ROQUE CELESTINO DE SOUZA
SEBASTIAO BERNARDINO DA ROCHA
SECRETARIA DE GOVERNO
SERGIO KLEY LOPES CRISANTO
SEVERINA NUNES DA SILVA
SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO
SILVANIA DE SOUZA
SILVANO SANTOS MOREIRA
SIRLER LOPES DOS SANTOS
SIUIANG RAMOS DE FREITAS
SONIA CALIXTO DA CUNHA
SORAYA DE ALMEIDA BASTOS
TAMARA MARIA DE BARROS LIMA LADOGANA
TAMARA MARIA DE BARROS LIMA LADOGANA
TARCISIO PINHO DA SILVA
TATIANA MAIA LOPES
TERESA CRISTINA RABELO DE ANDRADE
TERESA CRISTINA RABELO DE ANDRADE
TERESINHA FREIRE DANTAS
THAISE DA CUNHA FREITAS
THELMA MARIA MEIRA GARCIA
UPIRANILSON TADEU DE BARROS
VALDEMIR MARCELINO DO VALE
VANESSA DE SOUZA GURGEL LOPES CARDOSO
VICENTE FRANCO SOBRINHO
VITOR MANUEL PINTO DE DEUS
VLADYMIR DA SILVA SANTIAGO
WAGNER DOS ANJOS LUCIO
WAGNER FERREIRA DE ASSIS
WALFREDO JOSE DE SOUZA
WALLESKA ROSSANA BRIGIDO SILVA
WALTER VIDAL GADELHA JUNIOR
WASHINGTON ALVES DE FONTES
WENBLEY PAULO VELOSO FARIAS
WOLLIS CROCE
ZULMIRA VIANA DE LEMOS
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RV234809217BR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários de veículos
abaixo relacionados, a apresentarem RECURSO ao(s) Auto(s) de Infração(ões), até a data de 29/12/2008 junto à JARI, com sede à Av. Esplanada Silva Jardim, nº 138, Ribeira, CEP 59012-090,
Natal/RN, no horário das 08:00 as 14:00 h.
Proprietário
ADELAIDE SIMONETTI DO N GURGEL
ADEMAR DA SILVA
ADILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADRIANO NASCIMENTO DE GOES
ADROALDO GERMANO MROS
CGC/CPF
13091425487
72172940453
91622212487
04089923441
01392752400
Placa
MYW6157
BQQ6552
MZB0721
MXR9454
MYF6000
Auto de
217610A
217610A
217610A
217610R
217610A
Infração
17679160
17678149
17687799
18071504
17699734
Ar
RV234848003BR
RV234845917BR
RV234851149BR
RV234789614BR
RV234850165BR
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Diário Oficial do Município
ALBERTO AMERICA ALVES BENE
ALEX SANDRO SANTANA FERNANDES
ALMERINDA FRAGA DA SILVA
ALZIRENE ALVES DE SOUZA
AMAURI ANTONIO LOPES
ANA LUIZE LAMAS GURGEL DE OLIVEIRA
ANDRE MARTINEZ MOURA RODRIGUES
ANTONIO DE SOUZA PRACA
ANTONIO DE SOUZA PRACA
ANTONIO DE SOUZA PRACA
ANTONIO DE SOUZA PRACA
ANTONIO FEITOSA DE MELO
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO
AZUIL OVIDIO DE AZEVEDO
BANCO ITAUCARD S/A
BANCO ITAUCARD S/A
BANCO ITAUCARD S/A
BANCO ITAULEASING S/A
CARLOS ANDRE DE ANDRADE
CAROLINA GABRIELA FERRUCIO DA ROCHA
CLAUDIA VECHI TORRES
CLENILSON NICACIO DE SOUZA
CRISTINO SOARES DA SILVA
DOUGLAS WALTER ALVES DA COSTA
EDINALDO BEZERRA DE LIMA
EDNEIDE DE SOUSA MORAIS
EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA JUNIOR
EDUARDO PEIXOTO DA SILVA
EDVALDO RIBEIRO DNATAS
ELIANE BERTO FERREIRA DE LIMA
ELIJONAS MOREIRA CELESTINO
ERIKA PATRICIA SOSA LABOURY
ERNESTINA FERREIRA DO NASCIMENTO COELHO
ESTER JOSE DE MARIA
FABIO JUDSON FABIAO DA SILVA
FABIO RODRIGUES SOARES DA COSTA
FRANCIELIO MACEDO DE OLIVEIRA
FRANCIELVIS PINTO MARTINS
FRANCINEIDE GOMES DE MEDEIROS
FRANCISCA CHAGAS DO COUTO FREITAS
FRANCISCA ELIAS SIMAO
FRANCISCO C DE SA CARNEIRO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
FRANCISCO GILDAN DE OLIVEIRA MONTEIRO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
GEOVANI HUGO NASCIMENTO DA SILVA
GERSON SIDNEI BOTELHO MATOS
GILSON DA SILVA LUZ
GILSON VILA DANTAS
GLEYDSON MENDONCA DA SILVA
GLEYDSON MENDONCA DA SILVA
HELENA BARBOSA DE O JUSTINO
HUDSON FABIO COSTA DE PAIVA
IRACI CASSIANO DA SILVA
IVALDO RODRIGUES DA TRINDADE
IVANILDA MARIA XAVIER
JANAINA FERNANDES RIBEIRO
JEAN GUEDES D DA SILVA
JOANA DARC DUARTE MIRANDA
JOAO BATISTA MANSO DE VASCONCELOS
JOAO CARLOS CAMARA
JORGE EDUARDO DOS SANTOS
JOSE CAVALCANTE VITORINO
JOSE GENILSON XAVIER
JOSE LUIZ A RODRIGUES
JOSE MARIA LEITE
JOSE NILTOMAR COSTA
JOSE ROBERTO TEIXEIRA NERI
JOSE RODRIGUES DA SILVA
JOSICLEIDE DOS SANTOS BARBOSA VARELA
KELSON SOSTENES DE LIMA OLIVEIRA
LEDA LIMA GOMES NETO
LUCIANO DE RUVO
MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO
MANOEL LOPES NETO
MANOEL TARGINO FERREIRA NETO
MARCONDES DANTAS COSTA
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
MARIA BERNADETE FERREIRA DE LIMA
MARIA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
MARIA DAS GRACAS BRAZ GONCALVES
MARIA JOSE DE MEDEIROS
MARIA JOSELIA CAMILO BARROSO
MARIA SALETE LUSTOSA DA NOBREGA
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217610A
217610A
217610R
217610A
217610A
217610L
217610A
217610R
217610A
217610A
217610A
217610L
217610L
217610A
217610A
217610A
217610L
217610A
217610R
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610L
217610L
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610R
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610F
217610R
217610R
217610R
217610L
217610A
217610A
217610L
217610L
217610R
217610R
217610R
217610A
217610A
217610L
217610A
217610R
217610A
18072860
17678497
18072653
17699969
17674286
18071520
17675680
18072735
18071936
18071951
18070385
17679889
17678519
17679104
18073103
17688112
17679898
17682644
18072942
17678810
17678928
18072456
17679990
18071898
17679164
17678654
17678361
18070990
18072049
17677418
17675851
17678825
18071609
17678408
18072869
17679294
17678635
17667181
17678807
17678748
17699768
17678121
17678066
17679374
17609342
17700126
17677518
17678285
17699573
17679247
18071657
18072428
17679287
17679288
17678368
17680029
17678330
17677777
18070691
17679430
17679214
17679361
17678925
17678025
17679413
17674802
17678001
17678238
17680285
17678639
19143030
18071397
18072992
18070328
18069991
17689014
17680370
18071693
18071588
18072853
18072595
18068745
17680182
17678034
18071328
17678944
18073050
17668819
RV234830237BR
RV234846665BR
RV234828936BR
RV234850625BR
RV234845660BR
RV234823077BR
RV234845700BR
RV234829534BR
RV234828159BR
RV234828180BR
RV234827502BR
RV234848326BR
RV234846095BR
RV234847688BR
RV234831586BR
RV234849406BR
RV234848343BR
RV234847507BR
RV234830753BR
RV234846311BR
RV234847277BR
RV234825824BR
RV234848391BR
RV234790630BR
RV234847714BR
RV234847263BR
RV234845996BR
RV234820623BR
RV234824466BR
RV234845735BR
RV234845713BR
RV234848913BR
RV234823718BR
RV234847572BR
RV234830271BR
RV234848025BR
RV234846206BR
RV234849471BR
RV234846299BR
RV234846740BR
RV234851210BR
RV234847586BR
RV234845885BR
RV234847453BR
RV234848683BR
RV234850608BR
RV234845758BR
RV234847612BR
RV234850245BR
RV234847365BR
RV234824024BR
RV234825651BR
RV234847379BR
RV234847382BR
RV234846020BR
RV234848652BR
RV234846594BR
RV234846532BR
RV234827581BR
RV234848961BR
RV234847348BR
RV234847440BR
RV234846872BR
RV234846546BR
RV234848825BR
RV234848618BR
RV234845832BR
RV234847904BR
RV234849131BR
RV234846210BR
RL246523640BR
RV234827842BR
RV234830943BR
RV234827476BR
RV234820359BR
RV234847555BR
RV234849176BR
RV234824245BR
RV234827913BR
RV234830197BR
RV234828560BR
RV234788582BR
RV234849128BR
RV234846563BR
RV234823125BR
RV234847952BR
RV234831277BR
RV234847847BR
Diário Oficial do Município
Página 18
NILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
NOELSON DANTAS
OTONIEL PEREIRA DOS SANTOS
OZIEL CAMARA DA SILVA
PAULO EDUARDO DE ALBUQUERQUE
PAULO LOPES DO NASCIMENTO
PEDRO HILTON ZANI
RAIMUNDO FRANCA DE LIMA
RANILA RODRIGUES DE ANDRADE
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ROLAND ALBERT RAYMOND OTTE
SEBASTIAO RONALDO MARTINS CRUZ
SELMO DE FREITAS SOARES FILHO
SILAS LANDES DA SILVA
UMBELINO DE MOURA NETO
VALENTIM LEMOS FILHO
WALBERT TENORIO DA SILVA
ZELIO CUNHA
78597080434
87842505420
03229786459
02724034406
51221934449
36572934420
00351393153
03200736453
07571130441
52324370468
01514578409
21439605491
05202618441
01109097808
76254135434
47460091715
83875549449
48070769491
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS
os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no
Município do Natal, da liberação de recursos pelo Fundo Nacional da Assistência Social/FNAS,
no valor de R$: 33.080,00 (Trinta e três mil, e oitenta reais), destinados a Proteção Social
Especial de Média Complexidade/PETI Jornada Urbana.
Natal/RN, em 17 de novembro de 2008.
Vilma Queiroz Sampaio F. Oliveira - Secretária/SEMTAS
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS
os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no
Município do Natal, da liberação de recursos pelo Fundo Nacional da Assistência Social/FNAS,
no valor de R$: 103.012,50 (Cento e três mil, doze reais e cinqüenta centavos), destinados
ao PSE MC PETI/Bolsa Jornada.
Natal/RN, em 17 de novembro de 2008.
Vilma Queiroz Sampaio F. Oliveira - Secretária/SEMTAS
MZG0426
MYL1027
MYM0539
MXQ8117
MZG1423
HPH1898
MXW0672
MZA3353
MYO1557
MZF0612
MND2966
MXM1376
MYW7609
KIR3704
MYO5117
MYC2018
MXH7945
CTI8656
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
217610R
217610A
217610L
217610A
217610A
217610A
217610A
217610A
217610R
217610A
217610L
217610R
217610R
217610A
217610A
217610A
217610R
217610L
18072247
17671697
18071169
17679909
17679370
17680397
17686396
17679345
18069197
17678893
18072465
18071861
18073120
17688983
17679883
17673236
18071501
18072053
RV234828406BR
RV234847569BR
RV234821941BR
RV234849043BR
RV234847728BR
RV234849193BR
RV234847158BR
RV234847405BR
RV234827105BR
RV234846824BR
RV234825890BR
RV234790498BR
RV234831714BR
RV234848768BR
RV234848312BR
RV234847175BR
RV234789591BR
RV234824483BR
instância administrativa, na forma dos artigos 128 e 129, da Lei Municipal nº 4.100, de 19 de
julho de 1992 (Código de Meio Ambiente do Município do Natal).
PROC. ADMINISTRATIVO N°
AUTUADO
010101/2006-02
CURSO DE PORTUGUÊS
Natal, 13 de novembro de 2008.
Ana Miriam Machado da Silva Freitas – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
LICENÇA AMBIENTAL
VICTOR BRANCO DE HOLANDA, CPF 057.203.488-16, faz saber conforme a Resolução
CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 14/11/2008, através do Processo Nº.
00000.040178/2008-61, o licenciamento ambiental de INSTALAÇÃO para o Ed. Comercial
implantado na Av. Dos Pinheirais , 684 – Neopolis - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo
de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
O LAVAJATO AUTOMOTIVO PONTA NEGRA, CNPJ 06.007.664/0001-69, faz saber conforme a
Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 25/09/2008, através do Processo
Nº. 00000.033212/2008-41, o licenciamento ambiental de OPERAÇÃO para o funcionamento
de um lavajato implantado na rua Praia de Búzios , 9075 – Ponta Negra – Natal/RN, ficando
estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.
EDITAL Nº 033/2008
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, faz saber
que, JULGA PROCEDENTE o auto de infração referente ao processo administrativo e referido
autuado abaixo relacionado, ficando intimada a pessoa jurídica aqui citada para, no prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, para liquidarem, junto a Fazenda
Municipal, os débitos relativos ao processo ora mencionado ou apresentar recurso à segunda
LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. Vandir Gurgel de Freitas, CNPJ/CPF: 071.171.244-15, faz saber conforme a Resolução
CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 17/10/2008, através do Processo Nº.
00000.036008/2008-81, a licença ambiental de INSTALAÇÃO para Construção Civil, na Rua
Est. Francisco de Souza Filho, Capim Macio - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05
(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal - FUNAM
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
PERÍODO: SETEMBRO A OUTUBRO/2008
RECEITAS
Saldo do Bimestre Anterior
Repasses Recebidos
Rendimentos de Aplicações Financeira
Depósito sem identificação
Saldo Banco do Brasil
Rendimento Banco do Brasil
VALORES EM REAIS
33.434,93
2.337.889,63
477,67
4.966,50
971,51
6,03
TOTAL ==>
Adailton M.Gomes Xavier
Contador
CRC/RN 007639/O-6
Emitido às 19:14 do dia 17/11/2008.
2.377.746,27
DESPESAS
15.122.002.2-605 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
33.90-30 - Material de Consumo
44.90-39 - Outros Serv. de Terceiros-PJ
44.90-51 - Obras e Instalações
44.90-52 - Equip. e Mat. Permanente
15.122.001.2-616 - MANUTENÇÃO DO FUNAM
33.90-14 - Diárias
33.90-30 - Material de Consumo
44.90-33 - Passagens e Despesas com Locomoção
44.90-39 - Outros Serv. de Terceiros-PJ
44.90-52 - Equip. e Mat. Permanente
15.541.009.1-624 PARQUE DA CIDADE
33.90-30 - Material de Consumo
33.90-36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90-39 - Outros Serviços de Terceiros
44.90-51 - Obras e Instalações
44.90-52 - Equip. e Mat. Permanente
SUBTOTAL
SALDOS PARA O PRÓXIMO BIMESTRE
CEF c/c n.º 360-7
BB c/c n.º 8306-7
TOTAL ==>
Maria Geneânia da Silva Barreto
Chefe do Deptº. Adm. e Financeiro
VALORES EM REAIS
20.151,00
4.799,00
15.352,00
23.066,25
1.920,00
1.588,04
3.453,21
11.325,00
4.780,00
2.333.507,51
2.220,98
1.600,00
3.168,00
2.061.945,53
264.573,00
2.376.724,76
1.021,51
50,00
971,51
2.377.746,27
Ana Míriam Machado da Silva Freitas
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
-
Material de Consumo
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros-PF
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
Equip. e Mat. Permanente
-
Diárias
Diárias
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Desp. Locação
Passagens e Desp. Locação
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equip. e Mat. Permanente
Equip. e Mat. Permanente
-
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
44.000,00
20.000,00
21.000,00
3.000,00
133.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
22.826,13
1.000,00
49.173,87
1.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
17.000,00
5.000,00
12.000,00
235.000,00
84.500,00
1.000,00
19.000,00
1.000,00
59.500,00
1.000,00
38.000,00
30.000,00
1.000,00
15.074.343,00
14.645.343,00
142.710,00
123.710,00
78.560,00
45.150,00
-
0,00
-
0,00
-
-
0,00
19.000,00
19.000,00
-
VALOR
BLOQUEADO
Maria Geneânia da Silva Barreto
Chefe do Deptº. Adm. e Financeiro
13.472.000,00
13.003.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000,00
12.001.000,00
1.000,00
0,00
84.000,00
20.000,00
21.000,00
40.000,00
3.000,00
133.000,00
15.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
35.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
48.000,00
1.000,00
17.000,00
5.000,00
12.000,00
235.000,00
24.500,00
1.000,00
1.000,00
138.500,00
1.000,00
38.000,00
30.000,00
1.000,00
ATUAL
154.400,00
10.600,00
80.000,00
1.000,00
13.638.343,00
1.000,00
760.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL
14.824.241,90
14.515.438,23
75.818,29
10.536,00
34.200,00
13.635.733,58
759.150,36
6.510,63
180,00
5.700,00
630,63
114.764,09
10.000,00
24.474,96
22.826,13
45.395,00
1.000,00
11.068,00
-
0,00
-
SALDOS
107.391,10
6.194,77
21,71
64,00
650,00
1.000,00
2.609,42
1.000,00
849,64
37.489,37
19.820,00
15.300,00
2.369,37
18.235,91
1.000,00
5.525,04
1.000,00
1.000,00
3.778,87
1.000,00
3.932,00
1.000,00
17.000,00
5.000,00
12.000,00
28.471,05
7.057,39
1.000,00
1.000,00
8.109,01
1.000,00
6.269,46
3.035,19
1.000,00
EMP. Orç.
Natal/RN, 13 de Novembro de 2008
4.264.647,57
4.157.491,27
3.054,71
936,00
19.351,00
3.641.688,10
492.461,46
-
-
24.363,11
-
4.205,00
14.468,11
5.690,00
-
0,00
-
82.793,19
20.187,55
444,50
4.723,80
-
57.437,34
-
A PAGAR Fin.
Ana Miriam Machado da Silva Freitas
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
10.558.594,33
10.357.946,96
72.763,58
9.600,00
14.849,00
9.994.045,48
266.688,90
6.510,63
180,00
5.700,00
630,63
89.400,98
11.068,00
-
5.795,00
24.474,96
8.358,02
39.705,00
-
0,00
-
104.735,76
31.203,44
31.286,04
22.241,01
-
51.390,99
31.730,54
26.964,81
187.528,95
20.005,27
-
DESP. PAGA
NO PERÍODO
77.442,61
-
DESP. EMP. NO
PERÍODO
Diário Oficial do Município
Adailton M.Gomes Xavier
Contador
CRC/RN 007639/O-6
-
-
IV
111
-
R$
IV
IV
IV
IV
IV
111
111
111
181
111
TOTAL
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros-PF
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Outros Serv. de Terceiros-PJ
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equip. e Mat. Permanente
-
-
-
-
VII
VII
VII
VII
-
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
-
VII
VII
-
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VII
ANX.
111
111
111
111
-
111
181
111
181
111
181
111
181
111
111
181
-
111
111
-
111
181
111
181
111
181
111
111
181
FNT
SOMA
44.90.30
33.90-36
44.90-39
44.90-39
44.90-51
44.90-51
44.90-52
15.541.009.1-624 PARQUE DA CIDADE
SOMA
33.90-30
33.90-39
44.90-51
44.90-52
15.452.007.2-618 PLANO DE ARBORIZAÇÃO
SOMA
33.90-14
33.90-14
33.90-30
33.90-30
33.90-33
33.90-33
33.90-39
33.90-39
33.90-47
44.90-52
44.90-52
15.122.001.2-616 - MANUTENÇÃO DO FUNAM
SOMA
33.90-30 - Material de Consumo
33.90-39 - Outros Serv. de Terceiros-PJ
15.122.001.2-607 - ADEQ.LEGISLAÇÃO URBAN. AMBIENTAL
SOMA
33.90-30
33.90-30
33.90.35
33.90-36
33.90-39
33.90-39
44.90-51
44.90-52
44.90-52
15.122.001.2-605 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE / ELEMENTOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PERÍODO: SETEMBRO A OUTUBRO/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal - FUNAM
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Página 19
Página 20
Diário Oficial do Município
NATAL, TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
PONTOS DE REVENDA
DO DIARIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
BANCA DO TIO PATINHAS
Calçada da Loja Expresso
Cidade Alta - Fone (84) 3222.0760
BANCA CCAB - SUL
Av. Engenheiro Roberto Freire
C. Jardim - Fone (84) 3207.2277
BANCA CIDADE DO SOL
Av. Afonso Pena
Tirol - Fone (84) 3202.4484
BANCA BOA LEITURA
Nordestão - Av. Salgado Filho
L. Nova - Fone (84) 3222.3991
BANCA PONTO DO LEITOR
Nordestão - Av. Dr. João Medeiros Filho
Estrada da Redinha - Fone (84) 3214-7070
BANCA VIRTUAL
Nordestão - Av. Pte. Bandeira
Alecrim - Fone (84) 3213-0710
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - PMN
PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEMAD
Secretário João Felipe da Trindade
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL
Estela Maria Araújo de Carvalho
PRESIDENTE
AV. Cap Mor Gouveia, nº 1742 - Lagoa Nova - CEP 59063-400- Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]