ALEX
YORIOK
A:1036
Assinado de forma digital por
ALEX YORIOKA:1036
DN: CN=ALEX YORIOKA:1036,
OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA
- AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2014011417440302'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 10/2014 – São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRESIDÊNCIA
:: SEI / TRF3 - 0306258 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0000531-35.2014.4.03.8000
Documento nº 0306258
DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-50067/02-UMED - CELSO TOSHIO NAKAMURA, no dia 09.01.2014;
-50538/03-UMED - DANIELA GOMES DE LIMA, no período de 07.01 a 09.01.2014;
-50462/02-UMED - DEISE OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHO, no dia 09.01.2014;
-55776/99-UMED - LOURDES FRANCISCA USHIDA TEIXEIRA FERREIRA, no dia 09.01.2014;
-02229/95-UMED - ROBERTO TADAHIRO TSUJIMURA, no dia 08.01.2014.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82, 202
e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-50249/06-UMED - MARIA ROSALIA PINFILDI GOMES, no dia 10.01.2014;
-50022/03-UMED - PAULO ROGERIO DE MELO, no dia 09.01.2014;
-50196/06-UMED - SHIRLEY LUZIA VIDOTTO CERQUEIRA, nos dias 13.01 e 14.01.2014.
Concedendo licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora abaixo relacionada, nos termos do
artigo 83 da Lei nº 8112/90, conforme o seguinte processo:
-50032/09-UMED - ANA ISABEL CRISTIANO MACHADO DE ANDRADE ROSSINI, no período de 09.01 a
13.01.2014.
Concedendo licença por Acidente em Serviço, ao servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 211 e 212,
da Lei nº 8112/90, conforme o seguinte processo:
-09818/94-UMED - ANGELO ALFREDO MEIRELES, no dia 10.01.2014.
Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Valero Fernandes, Diretor da
UMED, em 13/01/2014, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato Conjunto DE 13 DE janeiro DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O PRESIDENTE DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos
arts. 28 e 29 da Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução nº 248, de 19 de junho de
2013, do Conselho da Justiça Federal, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do TRF da 4ª
Região, em sessão realizada no dia 28 de novembro de 2013, nos autos do Processo Administrativo nº 001250916.2013.4.04.8000/RS, e pelo Órgão Especial do TRF da 3ª Região, em sessão realizada no dia 11 de dezembro de
2013, nos autos do Processo Administrativo nº 0001406-33.2013.4.03.8002/SP, resolvem:
I - REMOVER, mediante permuta, o Juiz Federal Substituto Doutor JOÃO FELIPE MENEZES LOPES, da 1ª
Vara Federal de Toledo, Seção Judiciária do Paraná, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região, e o Juiz
Federal Substituto Doutor PAULO SÉRGIO RIBEIRO, da 1ª Vara-Gabinete de Campo Grande, Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região.
II - CONCEDER aos mencionados magistrados 15 (quinze) dias de trânsito, a partir de 20 de janeiro de 2014, nos
termos do art. 37 da Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução nº 248, de 19 de junho
de 2013, do Conselho da Justiça Federal.
III - Este ato entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TADAAQUI HIROSE
Presidente do TRF-4ªR
NEWTON DE LUCCA
Presidente do TRF-3ªR
APOSTILA DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais,
RESOLVE:
Apostilar o Ato de Nomeação da Senhora Juíza Federal CLÁUDIA HILST MENEZES para declarar que a MMª.
Juíza passou a assinar CLÁUDIA HILST SBIZERA em decorrência de casamento ocorrido em 30/11/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Presidente
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
:: SEI / TRF3 - 0305094 - Despacho C.A. ::
DESPACHO C.A.
Processo SEI nº 0000570-32.2014.4.03.8000
Interessado(a): Rodrigo Oliva Monteiro
Defiro a compensação para o dia 17/01/2014, nos termos da Resolução nº 344/2008-CJF3ªR.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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:: SEI / TRF3 - 0299927 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0000174-55.2014.4.03.8000
Interessado(a): Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior
Defiro a compensação para os dias 22, 23 e 24/1/2014, em decorrência da atuação no
plantão de recesso deste Tribunal nos dias 26, 27 e 30/12/2013, e para o dia 27/1/2014,
em conformidade com o disposto na Resolução nº 362/2013-PRES.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0304412 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1425, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO DE SOUZA, CORREGEDOR
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10 de dezembro de
2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E. Conselho da Justiça
Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para antecipar as férias da Magistrada
MAÍRA FELIPE LOURENÇO de 5/5 a 3/6/2014 para 7/1 a 5/2/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Corregedor-Regional, em
13/01/2014, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0304861 - Despacho C.A. ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0000565-10.2014.4.03.8000
Interessado(a): Anita Villani
À vista da homologação pela Divisão Médica, concedo a licença-gestante de 6/1 a
4/7/2014.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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:: SEI / TRF3 - 0302681 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.546, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando os termos dos ofícios n°s 1823/2013SEC, 514/2013-csml, 994/13, 995/13 e correios eletrônicos datados de 2/12, 4/12, 5/12 e
10/12/13,
RESOLVE:
I - Designar MMª. Juíza da 3ª Vara de Santos - SP, Drª. LIDIANE MARIA OLIVA
CARDOSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0012139-44.2004.403.6104 da 5ª Vara, no período de 6 a 19/11/13, em decorrência da
incompatibilidade do MM. Juiz Dr. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA e
das férias do MM. Juiz Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO.
II - Designar o MM. Juiz da 1ª Vara de São Carlos - SP, Dr. LUCIANO PEDROTTI
CORADINI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0002354-10.2013.403.6115 da 2ª Vara, a partir de 21/11/13, em decorrência do
impedimento do MM. Juiz Dr. JOÃO ROBERTO OTAVIO JUNIOR.
III - Designar o MM. Juiz da 2ª Vara de São José dos Campos - SP, Dr. SAMUEL DE
CASTRO BARBOSA MELO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar nos autos do
processo nº 2006.61.03.007438-4 e 0002929-64.2007.403.6103 da 2ª Vara, a partir de
11/11/13, em decorrência da suspeição da MMª. Juíza Drª. MÔNICA WILMA SCHRODER
GHOSN BEVILAQUA.
IV - Cessar, a partir de 3/12/13, o Ato 12.459/13 na parte que designou a MMª. Juíza da
1ª Vara de Taubaté - SP, Drª. MARISA VASCONCELOS para atuar nos autos nº
0007716-29.2013.403.6103 da 3ª Vara de São José dos Campos.
V - Designar o MM. Juiz da 1ª Vara de Mogi das Cruzes - SP, Dr. PAULO LEANDRO
SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, atuar
nos autos do processo n° 0007716-29.2013.403.6103 da 3ª Vara de São José dos
Campos, no período de 3 a 19/12/13, em decorrência da suspeição dos MM. Juízes Dr.
RENATO BARTH PIRES e Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO.
VI - Designar a MMª. Juíza da 1ª Vara-Gabinete de São José dos Campos - SP, Drª.
SÍLVIA MELO DA MATTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do
processo n° 0007716-29.2013.403.6103 da 3ª Vara de São José dos Campos, no período
de 3 a 19/12/13, em decorrência da suspeição dos MM. Juízes Dr. RENATO BARTH
PIRES e Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO.
VII - Designar o MM. Juiz da 2ª Vara de São José dos Campos - SP, Dr. SAMUEL DE
CASTRO BARBOSA MELO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do
processo nº 0008638-70.2013.403.6103 da 3ª Vara, no período de 5 a 19/12/13, em
decorrência do impedimento do MM. Juiz Dr. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR e
das férias MM. Juiz Dr. RENATO BARTH PIRES.
VIII - Designar a MMª. Juíza Drª. RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, atuar nos autos
do processo nº 0004917-30.2010.403.6002 da 1ª Vara de Dourados, no período de 5 a
17/12/13, em decorrência das férias do MM. Juiz Dr. RICARDO DAMASCENO DE
ALMEIDA e do impedimento do MM. Juiz Dr. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES
DA SILVA.
IX - Designar a MMª. Juíza Drª. RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION para,
sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, atuar nos autos do
processo nº 0003631-61.2003.403.6002 da 1ª Vara de Dourados, no período de 11 a
19/12/13, em decorrência das férias do MM. Juiz Dr. RICARDO DAMASCENO DE
ALMEIDA e do impedimento do MM. Juiz Dr. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES
DA SILVA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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:: SEI / TRF3 - 0303053 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.547, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando os termos dos ofícios n°s 387/2013,
803/2013, 1329/2013, 1337/2013, 1341/2013, 1378/2013, 1394/2013, 1399/2013,
525/2013-SD01, 287/2013-SD02, 317/2013-SD02,
RESOLVE:
I - Designar MM. Juiz da 3ª Vara de São José do Rio Preto - SP, Dr. WILSON PEREIRA
JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 000547828.2013.403.6106 da 2ª Vara, no período de 5 a 19/12/13, em decorrência da suspeição
do MM. Juiz Dr. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA e das férias do MM. Juiz Dr. ROBERTO
CRISTIANO TAMANTINI.
II - Designar o MM. Juiz da 4ª Vara da São José do Rio Preto - SP, Dr. FERNANDO
AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos
autos do processo nº 0006774-95.2007.403.6106 da 3ª Vara, a partir de 12/11/13, em
decorrência da suspeição MM. Juiz Dr. WILSON PEREIRA JUNIOR.
III - Designar o MM. Juiz da 1ª Vara-Gabinete de São José do Rio Preto - SP, Dr. PAULO
RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos
autos dos processos nºs 0002461-91.2007.403.6106, 0000704-67.2004.403.6106 e
0002363-38.2009.403.6106 da 3ª Vara, no período de 21/11 a 4/12/13, em decorrência do
impedimento do MM. Juiz Dr. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA e das férias do MM. Juiz
Dr. WILSON PEREIRA JUNIOR.
IV - Designar o MM. Juiz da 5ª Vara de São José do Rio Preto - SP, Dr. DÊNIO SILVA
THÉ CARDOSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0010286-23.2006.403.6106 da 3ª Vara, no dia 4/12/13, em decorrência do impedimento
do MM. Juiz Dr. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA e das férias do MM. Juiz Dr. WILSON
PEREIRA JUNIOR.
V - Designar o MM. Juiz da 2ª Vara de São José do Rio Preto - SP, Dr. ALEXANDRE
CARNEIRO LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0005937-30.2013.403.6106 da 3ª Vara, a partir de 11/12/13, em decorrência da suspeição
do MM. Juiz Dr. WILSON PEREIRA JUNIOR.
VI - Designar o MM. Juiz da 2ª Vara de São José do Rio Preto - SP, Dr. ALEXANDRE
CARNEIRO LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0005641-08.2013.403.6106 da 4ª Vara, no período de 9 a 19/12/13, em decorrência da
suspeição do MM. Juiz Dr. DASSER LETTIÉRE JUNIOR e da designação para Jales e
remoção do MM. Juiz Dr. FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO.
VII - Designar o MM. Juiz da 4ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. JANIO ROBERTO DOS
SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0007302-49.2013.403.6000 da 1ª Vara, no período de 29/10 a 12/11/13, em decorrência
da suspeição do MM. Juiz Dr. RONALDO JOSÉ DA SILVA e das férias do MM. Juiz Dr.
RENATO TONIASSO.
VIII - Designar o MM. Juiz da 5ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. DALTON IGOR KITA
CONRADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0011348-81.2013.403.6000 da 2ª Vara, no período de 25/10 a 5/11/13, em decorrência da
suspeição do MM. Juiz Dr. JANIO ROBERTO DOS SANTOS e das férias da MMª. Juíza
Drª. JANETE LIMA MIGUEL.
IX - Designar o MM. Juiz da 4ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0014547-14.2013.403.6000 da 2ª Vara, a partir de 6/12/13, em decorrência da exceção
de suspeição nº 0014667-57.2013.403.6000 interposta contra a MMª. Juíza Drª. JANETE
LIMA MIGUEL.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
5/58
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0303180 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.548, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando os termos dos ofícios n°s 320/2013SD02, 782/2013-CP03, 831/2013-CP03, 830/2013-CP03, 482, 512, 513, 514, 515,
518.2013.SM04, 3319/2013-JEF2/SUPC, 1474/2013-Cível-ggs,
RESOLVE:
I - Designar o MM. Juiz da 5ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. DALTON IGOR KITA
CONRADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0000060-15.2008.403.6000 da 2ªVara, no período de 12/12/13 a 6/1/14, em decorrência
do impedimento da MMª. Juíza Drª. JANETE LIMA MIGUEL.
II - Designar o MM. Juiz da 6ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. JANIO ROBERTO DOS
SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0000060-15.2008.403.6000 da 2ªVara, a partir de 7/1/14, em decorrência do impedimento
da MMª. Juíza Drª. JANETE LIMA MIGUEL.
III - Designar o MM. Juiz da 4ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0011149-59.2013.403.6000 da 3ª Vara, no dia 29/11/13, em decorrência da suspeição do
MM. Juiz Dr. ODILON DE OLIVEIRA.
IV - Designar o MM. Juiz da 6ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. JEAN MARCOS
FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0011149-59.2013.403.6000 da 3ª Vara, no período de 2 a 13/12/13 em decorrência da
suspeição do MM. Juiz Dr. ODILON DE OLIVEIRA.
V - Designar a MMª. Juíza da 2ª Vara de Campo Grande - MS, Drª. JANETE LIMA
MIGUEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0011149-59.2013.403.6000 da 3ª Vara, no período de 13 a 28/12/13 em decorrência da
suspeição do MM. Juiz Dr. ODILON DE OLIVEIRA.
VI - Designar a MMª. Juíza da 2ª Vara de Campo Grande - MS, Drª. JANETE LIMA
MIGUEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0014155-74.2013.403.6000 da 4ª Vara, no período de 29/11 a 19/12/13, em decorrência
da suspeição do MM. Juiz Dr. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e das férias e da
remoção do MM. Juiz Dr. JANIO ROBERTO DOS SANTOS.
VII - Designar o MM. Juiz da 3ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. ODILON DE OLIVEIRA
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos dos processos nºs 001467449.2013.403.6000, 0014567-05.2013.403.6000, 0014481-34.2013.403.6000 e 000530191.2013.403.6000 da 4ª Vara, no período de 6 a 19/12/13, em decorrência da suspeição
do MM. Juiz Dr. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e das férias e da remoção do MM. Juiz
Dr. JANIO ROBERTO DOS SANTOS.
VIII - Designar o MM. Juiz da 6ª Vara de Campo Grande - MS, Dr. JEAN MARCOS
FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0006063-78.2011.403.6000da 4ª Vara, no período de 9 a 19/12/13, em decorrência da
suspeição do MM. Juiz Dr. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e das férias e da remoção
do MM. Juiz Dr. JANIO ROBERTO DOS SANTOS.
IX - Designar a MMª. Juíza da 2ª Vara de Campo Grande - MS, Drª. JANETE LIMA
MIGUEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº
0004116-94.2013.403.6201 da 1ª Vara-Gabinete, no período de 5 a 19/12/13, em
decorrência da suspeição do MM. Juiz Dr. HERALDO GARCIA VITTA e da designação
para Coxim-MS do MM. Juiz Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
X - Designar o MM. Juiz da 1ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. FÁBIO DELMIRO
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração,
atuar nos autos do processo nº 0002042-50.2011.403.6003 da 1ª Vara de Três Lagoas MS, a partir de 4/11/13, em decorrência do impedimento do MM. Juiz Dr. ROBERTO
POLINI.
XI - Designar o MM. Juiz da 5ª Vara de Presidente Prudente - SP, Dr. VICTOR YURI
IVANOV DOS SANTOS FARINA para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para
a Administração, atuar nos autos do processo nº 0002354-55.2013.403.6003 da 1ª Vara
de Três Lagoas - MS, no período de 29/11 a 17/12/13, em decorrência do impedimento do
MM. Juiz Dr. ROBERTO POLINI.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0305132 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.549, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito o Ato 12.472/13, na parte que designou:
- MM. Juiz Dr. MÁRCIO ASSAD GUARDIA para responder pela titularidade da 8ª Vara
Criminal, no período de 20/11 a 19/12/13.
- MMª. Juíza Drª. TATIANA PATTARO PEREIRA para responder pela titularidade da 8ª
Vara Previdenciária.
II - Alterar o Ato 12.472/13 para constar “com prejuízo de suas atribuições na 1ª Vara” na
designação da MMª. Juíza da Drª. TATIANA PATTARO PEREIRA para responder pela
titularidade das:
- 5ª e 6ª Varas Previdenciárias, no período de 30/11 a 17/12/13.
- 7ª Vara Previdenciária, no período de 30/11 a 6/12/13.
- 8ª Vara Previdenciária, no período de 2 a 4/12/13.
III - Cessar, a partir de 6/1/14, o Ato 12.464/13 na parte que designou 12.464/13 o MM.
Juiz da 2ª Vara de São José dos Campos - SP, Dr. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA
MELO para responder pela titularidade da 1ª Vara.
IV - Alterar os seguintes Atos:
- 12.464/13 para constar “sem prejuízo de suas atribuições” no período de 28/11/13 a
5/1/14, na designação do MM. Juiz da 2ª Vara de São José dos Campos - SP, Dr.
SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO para responder pela titularidade da 1ª Vara.
- 12.511/13 para excluir o dia 4/12/13 da designação do MM. Juiz da 1ª Vara de
Guarulhos - SP, Dr. JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO para responder pela
titularidade da mesma Vara.
- 12.395/13 para excluir os dias 23, 25, 30/10 e 6/11/13 da designação da MMª. Juíza da
4ª Vara Criminal - SP, Drª. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI para responder pela
titularidade da mesma Vara.
- 12.395/13 para excluir dia 11/9/13 da designação do MM. Juiz da 6ª Vara Criminal - SP,
Dr. MARCELO COSTENARO CAVALI para responder pela titularidade da 4ª Vara.
V - Alterar o Ato 12.507/13 para constar o dia “29/11/13” na designação do MM. Juiz da 1ª
Vara Criminal - SP, Dr. FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL para responder pela titularidade da
9ª Vara.
VI - Alterar o Ato 12.509/13 para constar o período de “26/10 a 7/11/13”, na parte que
designou a MMª. Juíza da 8ª Vara de Campinas - SP, Drª. SILENE PINHEIRO CRUZ
MINITTI para responder pela titularidade da 2ª Vara, nas férias do MM. Juiz Dr.
GUILHERME ANDRADE LUCCI.
VII - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas
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atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de
ausência dos seguintes Senhores Magistrados:
Juiz(a) designado(a)
Dr(a)
Marcelo Costenaro
Cavali
Márcio Assad
Guardia
Carolina Castro
Costa
Adriana Freisleben
de Zanetti
Márcio Assad
Guardia
Adriana Delboni
Taricco
Andréia Silva Sarney
Costa Moruzzi
Fernando Toledo
Carneiro
Márcio Assad
Guardia
Varas
Período
Motivo
Juiz(a) Titular ou
na titularidade
Dr(a)
18/9/13
(a p/ 18h)
23 e 24/10/13
ausência CORE
25/10/13
4ª Criminal
Renata Andrade
Lotufo
11/9, 29 a 31/10 e 4 a
6/11/13
29/11 a 1/12/13
2, 4 e 5/12/13
licença saúde
3/12/13
Adriana Freisleben
de Zanetti
(designada - Ato
12.472/13)
10 e 11/12/13
8ª Criminal
2 a 10/12/13
férias
Maria Isabel do
Prado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0305934 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito os seguintes Atos:
- 12.511/13, na parte que designou a MMª. Juíza Drª. BARBARA DE LIMA ISEPPI para
responder pela titularidade da 2ª Vara de Guarulhos.
- 12.508/13, na parte que designou a MMª. Juíza da 10ª Turma Recursal do JEF - SP, Drª.
CLÁUDIA HILST MENEZES para responder pela titularidade da 7ª Vara-Gabinete do
Juizado - SP.
II - Alterar os seguintes Atos:
- 12.508/13 para excluir o período de 20 a 22 e 25/11/13 da designação da MMª. Juíza
Drª. ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D'AQUINO DE JESUS para responder pela
titularidade da 9ª Vara-Gabinete.
- 12.470/13 para excluir os dias 9 e 10/12/13 da designação do MM. Juiz Dr. LEONARDO
PESSORRUSSO DE QUEIROZ para responder pela titularidade da 1ª Vara de Campinas.
- 12.472/13 para excluir o período de 11 a 20/12/13 da designação da MMª. Juíza da 2ª
Vara de Santo André - SP, Drª. DEBORA CRISTINA THUM para responder pela
titularidade da mesma Vara.
III - Cessar, a partir de 9/12/13, o Ato 12.508/13 na parte que designou O MM. Juiz Dr.
BRUNO CÉSAR LORENCINI para responder pela titularidade da 1ª Vara-Gabinete do
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Juizado - SP.
IV - Cessar, a partir de 18/12/13, o Ato 12.471/13 na parte que designou a MMª. Juíza
Drª. HELENA FURTADO DA FONSECA para responder pela titularidade da 1ª Vara de
Assis.
V - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas
atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de
ausência dos seguintes Senhores Magistrados:
Juiz(a) designado(a)
Dr(a)
Silvio César Arouck
Gemaque
Marcio Ferro
Catapani
Simone Bezerra
Karagulian
Fernando Henrique
Corrêa Custodio
Alessandra Pinheiro
Rodrigues D’Aquino
de Jesus
Helena Furtado da
Fonseca
(c/prej. s/ônus)
Varas
Período
5 e 6/12/13
10ª Ex. Fiscais
7 a 17/12/13
Motivo
Juiz(a) Titular ou
na titularidade
Dr(a)
afastamento XVII
Concurso
Renato Lopes Becho
3ª V. Gab. JEF/SP
29/11, 6/12/13 (a p/
13:30h)
ausência CORE
7ª V. Gab. JEF/SP
5 a 19/12/13
Pres. JEF
9ª V. Gab. JEF/SP
20/11 a 4/12/13
licença saúde
18 a 27/12/13
trânsito
1ª Assis
Mauro Spalding
(s/ônus)
Eduardo José da
Fonseca Costa
3ª Franca
Massimo Palazzolo
18 e 19/12/13
ausência CORE
13/12/13
compensação
28 e 29/11/13
ausência CORE
2 a 4, 6 e 7/12/13
conciliação
28/11/13
ausência CORE
10 a 19/12/13
férias
29/11 a 17/12/13
férias
2ª Guarulhos
Barbara de Lima
Iseppi
José Denilson Branco
2ª Santo André
Debora Cristina
Thum
Lidiane Maria Oliva
Cardoso
1ª Santos
Rogério Volpatti
Polezze
(designado - Ato
12.455/13)
Ângela Cristina
Monteiro
Monica Aparecida
Bonavina Camargo
Leonardo José Corrêa
Guarda
Helena Furtado da
Fonseca
(designada item
anterior)
Márcio Augusto de
Melo Matos
(designado - Ato
12.506/13)
Caio José Bovino
Greggio
(designado - Ato
12.511/13)
Paulo Marcos
Rodrigues de
Almeida
(designado - Ato
12.423/13)
Debora Cristina
Thum
(designada - Ato
12.472/13)
Marcia Uematsu
Furukawa
Anita Villani
(designada - Ato
12.463/13)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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:: SEI / TRF3 - 0305947 - Ato N.I. ::
ATO Nº 12.551, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
I - Alterar os seguintes Atos:
12.471/13 para constar “sem ônus para a Administração”, no dia 17/12/13 e “sem prejuízo
de suas atribuições” no dia 16/12/13, na designação do MM. Juiz Dr. FERNANDO
AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO para responder pela titularidade da 1ª Vara de
Jales.
- 12.509/13 para constar “29/11 e 2/12/13” na designação do MM. Juiz da 3ª Vara de
Piracicaba - SP, Dr. JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA para responder pela
titularidade da 4ª Vara.
- 12.471/13 para constar “sem ônus para a Administração” na designação da MMª. Juíza
Drª. Raquel Domingues do Amaral Corniglion para responder pela titularidade das 1ª, 2ª
Vara e 1ª Vara-Gabinete de Dourados.
II - Designar os Meritíssimos Juízes abaixo nominados para, sem prejuízo de suas
atribuições, responderem pela titularidade das Varas relacionadas, em decorrência de
ausência autorizada pela Corregedoria Regional dos seguintes Senhores Magistrados:
Juiz(a) designado(a)
Dr(a)
Sílvia Figueiredo Marques
3ª Cível
Marcelle Ragazoni
Carvalho
16ª Cível
Varas
Período
3/12/13
Adriana Delboni Taricco
3ª Criminal
9 e 10/12/13
Katia Herminia Martins
Lazarano Roncada
6ª V. Gab. JEF/SP
13/12/13
Ângela Cristina Monteiro
8ª V. Gab. JEF/SP
3 e 4/12/13
Monica Aparecida
Bonavina Camargo
10ª V. Gab. JEF/SP
12 e 13/12/13
Mauro Spalding
(s/ônus)
1ª Assis
17/12/13
Ricardo Uberto Rodrigues
(s/ônus)
1ª Avaré
6/12/13
Juiz(a) Titular ou na
titularidade Dr(a)
Maria Vitória Maziteli de
Oliveira
(designada - Atos 12.422 e
12.472/13)
Ana Lya Ferraz da Gama
Ferreira
(designada - Ato
12.423/13)
Janaína Rodrigues Valle
Gomes
Marisa Regina Amoroso
Quedinho Cassettari
(designada - Ato
12.455/13)
Luciana Jacó Braga
(designada - Ato
12.422/13)
Helena Furtado da Fonseca
(designada - Ato
12.471/13)
Guilherme Andrade Lucci
(designado - Ato
12.490/13)
Marcelo Freiberger
18 a 24/11/13
Diogo Ricardo Goes
Zandavali
Oliveira
Maria Catarina de Souza
1ª Bauru
25
a
27/11/13
(designado - Ato
Martins Fazzio
12.509/13)
Claudio Roberto Canata
28/11 a 2/12/13
Maria Catarina de Souza
Marcelo Freiberger
2ª Bauru
5/12/13
Martins Fazzio
Zandavali
Melina Faucz Kletemberg
11 e 13/12/13
Silene Pinheiro Cruz
12,16 e 17/12/13
Valdirene Ribeiro de Souza
Minitti
9ª Campinas
Falcão
Leonardo Pessorrusso de
18 e 19/12/13
Queiroz
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(c/prej. e s/ônus)
Leandro Gonsalves
Ferreira
(s/ônus)
Paulo Marcos Rodrigues de
Almeida
Dasser Lettiére Junior
(s/ônus)
Luiz Antônio Moreira
Porto
Fernando David Fonseca
Gonçalves
Valéria Cabas Franco
(s/ônus)
Rodiner Roncada
João Carlos Cabrelon de
Oliveira
1ª Guaratinguetá
9, 10, 16 e 17/12/13
1ª Guarulhos
9/12/13
1ª Jales
17/12/13
9, 13,e 16/12/13
1ª Marília
17 a 19/12/13
1ª Mauá
4/12/13
(a p/ 13h)
2ª Osasco
16 a 19/12/13
2ª Piracicaba
4 e 13/12/13
4ª Piracicaba
13/12/13
Victor Yuri Ivanov dos
Santos Farina
3ª Pres. Prudente
5/12/13
Edevaldo de Medeiros
(s/ônus)
1ª Registro
4/12/13
1ª V. Gab. Rib. Preto
Sergio Nojiri
2ª V. Gab. Rib. Preto
6, 16 e 17/12/13
Décio Gabriel Gimenez
1ª Santos
Bruno Cezar da Cunha
Teixeira
Lidiane Maria Oliva
Cardoso
3ª Santos
Lidiane Maria Oliva
Cardoso
7ª Santos
6/12/13
4ª S.J. Campos
12 e 13/12/13
Marcos Alves Tavares
3ª Sorocaba
9/12/13
Ana Aguiar dos Santos
Neves
(s/ônus)
1ª Dourados
2ª Dourados
1ª V. Gab. Dourados
6/12/13
Luciano Tertuliano da
Silva
(s/ônus)
1ª Naviraí
9 a 13/12/13
Samuel de Castro Barbosa
Melo
10/12/13
Tatiana Cardoso de Freitas
Jorge Alberto Araújo de
Araújo
(designado - Ato
12.511/13)
Fernando Américo de
Figueiredo Porto
(designado - Ato
12.471/13)
José Renato Rodrigues
(designado - Ato
12.472/13)
Katia Cilene Balugar
Firmino
(designada - Ato
12.499/13)
Luís Gustavo Bregalda
Neves
Daniela Paulovich de Lima
(designada - Ato
12.472/13)
José Luiz Paludetto
Flademir Jerônimo Belinati
Martins
João Batista Machado
(designado - Ato
12.444/13)
Fernanda Carone Sborgia
(designada - Ato
12.457/13)
Lidiane Maria Oliva
Cardoso
(designada - Ato
12.550/13)
13/11/13
Décio Gabriel Gimenez
2, 11/12/13
Flávia Serizawa e Silva
(designada - Ato
12.463/13)
Eliana Parisi e Lima
Edevaldo de Medeiros
(designado - Ato
12.472/13)
Raquel Domingues do
Amaral Corniglion
(designada - Ato
12.471/13)
Ana Aguiar dos Santos
Neves
(designada - Ato
12.422/13)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 13/01/2014, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DESPACHO ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 13/01/2014 PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Processo SEI nº 0000384-09.2014.4.03.8000
Interessado(a): Cláudia Hilst Sbizera
“Defiro a licença-gala no período de 30/11 a 6/12/2013.”
DIRETORIA-GERAL
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013-RP
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório quanto aos lotes 01 e 02 do Pregão
Eletrônico nº 057/2013-RP, Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, adjudicado à empresa J. Bill
Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - ME, os lotes/valores totais, conforme segue: 01/R$
19.798,00 e 02/R$ 29.373,50.
O lote 03 ainda está em andamento, devendo ser homologado posteriormente.
São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
:: SEI / TRF3 - 0306826 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9600
PORTARIA Nº 9600, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002262693.2013.4.03.8000, resolve:
DESIGNAR, até 15/04/2014, a servidora VERA LÚCIA BENITES, R.F. nº 3593, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, removida do quadro da Subseção
Judiciária de Cascavel/PR, para exercer a função comissionada, FC-3, de Assistente II,
da Seção de Estatística e Publicação do Gabinete da Conciliação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
13/01/2014, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
12/58
:: SEI / TRF3 - 0307094 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9601
PORTARIA Nº 9601, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 000069075.2014.4.03.8000, resolve:
DISPENSAR, a partir de 02/12/2014, a servidora MARIA GABRIELA COSTA BADARÓ
CARDOSO, R.F. nº 3692, Analista Judiciário, Área Judiciária, removida da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, da função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Nelton dos Santos,
nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9527, de 10/12/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
13/01/2014, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0306696 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0024187-55.2013.4.03.8000
Documento nº 0306696
Interessado: Andre Rosental Melchiades, RF 3297
Assunto: Licença em virtude de Casamento, no período de 23/11/2013 a 30/11/2013.
Despacho: "Defiro o pedido"
Documento assinado eletronicamente por Rosana Moraes Zonaro, Diretora da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em 13/01/2014, às 20:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0303242 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0022606-05.2013.4.03.8000
Documento nº 0303242
Interessada: Eliane Vieira dos Santos Fraga
Assunto: Licença Prêmio por Assiduidade
Despacho: “Tendo em vista as informações prestadas, defiro o pedido. Dê-se ciência."
Documento assinado eletronicamente por Rosana Moraes Zonaro, Diretora da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em 13/01/2014, às 20:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
13/58
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14/58
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
GESTÃO DE PESSOAS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0263870 - Despacho ::
Despacho
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo o período de afastamento solicitado:
RF 1193 - LUCIANA MIEIRO GOMES SILVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 01/09/2013 a 16/11/2013
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 20/12/2013, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0264431 - Despacho ::
Despacho
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo o período de afastamento solicitado:
RF 3997 - ANA LUCIA RODRIGUES BEZERRA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE 22/08/2013
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 20/12/2013, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0264906 - Despacho ::
Despacho
DESPACHOS PROFERIDOS PELO DIRETOR DO NÚCLEO DE SAÚDE
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo:
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 202 E 203 DA LEI 8112/90 aos servidores abaixo:
867 MYRIAM CONCEICAO FERREIRA DE MATTOS GUIZELINI - 18/04/2013 19/04/2013
5070 WALDECI DE FATIMA ROCHA MONACO - 05/08/2013 09/08/2013
6029 VANESSA CHRISTINA OGAWA UEHARA - 17/07/2013 30/07/2013
7332 PATRICIA SILVESTRE - 13/08/2013 27/08/2013
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE ART. 82, 202 E 203 DA LEI 8112/90 aos servidores abaixo:
4054 ROSE APARECIDA MORAES - 12/08/2013 14/08/2013
7092 PAULO HIROYUKI MISAWA - 10/04/2012 16/04/2012
7092 PAULO HIROYUKI MISAWA - 20/04/2012 24/04/2012
7146 ROSA MONTES DE OCA FARRE - 03/05/2013 03/05/2013
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 202, 203 E 204 DA LEI 8112/90 aos servidores
abaixo:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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5070 WALDECI DE FATIMA ROCHA MONACO - 10/08/2013 21/08/2013
7097 RAFAEL GOMES FERREIRA - 26/04/2013 26/04/2013
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA ARTS. 83 DA LEI 8112/90 aos servidores abaixo:
4121 MARAMELIA ARAUJO DE MIRANDA ALVES - 03/07/2013 03/07/2013
7222 MARCIO JOSE FERNANDES - 16/08/2013 16/08/2013
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 20/12/2013, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272208 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0007379-69.2013.4.03.8001
Documento nº 0272208
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo:
RF 4359 - PAULO CESAR MOREIRA MELUCI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 05/09/2013 a 06/09/2013
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 20/12/2013, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272283 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009084-05.2013.4.03.8001
Documento nº 0272283
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo:
RF 6959 - TANIA ROCHA DE MORAIS
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE 13/09/2013 a 17/09/2013
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 20/12/2013, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0289563 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0013707-15.2013.4.03.8001
Documento nº 0289563
Considerando os termos da informação do Núcleo de Administração Funcional, defiro o
pedido de ajuda de custo ao servidor MARCIO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS, no valor
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de 02 (duas) remunerações relativas ao mês de agosto/2013, bem como a indenização de
transporte pessoal, correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor de uma passagem
aérea, nos termos dos artigos 96, 97, 98, inciso II, parágrafo 2º, e do art. 99, § 1º, da
Resolução nº 4, de 14.03.08, do Conselho da Justiça Federal.
Autorizo que o Núcleo de Folha de Pagamento proceda ao pagamento por exercícios
findos.
Ao NUAF, NUPA e NUCI, para providências.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 11:49, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0290501 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0018666-29.2013.4.03.8001
Documento nº 0290501
Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional, os termos dos arts.
51, IV, e 60-A da Lei nº 8112/90, e que estão preenchidos os requisitos estabelecidos
pela Resolução nº 4 de 14.03.08, do Conselho da Justiça Federal, autorizo o pagamento
do auxílio-moradia.
Autorizo, ainda, que o Núcleo de Folha de Pagamento proceda ao pagamento por
exercícios findos.
Ao NUAF e NUPA, para providências.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 11:46, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0290825 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0018702-71.2013.4.03.8001
Documento nº 0290825
Considerando a informação do Núcleo de Administração Funcional, os termos dos arts.
51, IV, e 60-A da Lei nº 8112/90, bem como preenchidos os requisitos estabelecidos pela
Resolução nº 4 de 14.03.08, do Conselho da Justiça Federal, autorizo o pagamento do
auxílio-moradia.
Autorizo, ainda, que o Núcleo de Folha de Pagamento proceda ao pagamento por
exercícios findos.
Após, ao Núcleo de Controle Interno.
Ao Núcleo de Administração Funcional para providências.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 11:45, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
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:: SEI / TRF3 - 0300461 - Portaria ::
Portaria Nº 0300461, DE 08 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei n.º 11.416 de 15 de dezembro
de 2006, a Portaria Conjunta nº 1 de 7 de março de 2007 e a Portaria nº 22 de 17.04.07 do Conselho e da Justiça
Federal de Brasília,
RESOLVE
1. CONCEDER o Adicional de Qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação, aos servidores:
NOME
LUCIANO DOS SANTOS
MARIA TELMA
ALVARENGA PINAFFI
ALICE TOSHIE YOSHII
GERSON GILMAR
HOFFMANN
MARISTELA
SANDANELLI DA
SILVA
ANA CRISTINA
FERNANDES DE
AZEVEDO SILVA
HELOISA DOS SANTOS
REIS
ALESSANDRO DE
SOUZA CRUZ
THIAGO TONOLI
BOLDO
PRISCILA DA COSTA
NUNES VALENTE
BRENO MERLIN
VANESSA VANZELLA
RF
3479
A PARTIR DE
24/05/11
CURSO
ESPECIALIZACAO
3516
25/11/13
ESPECIALIZACAO
3777
29/11/13
ESPECIALIZACAO
4776
07/11/13
ESPECIALIZACAO
5275
22/11/13
ESPECIALIZACAO
6277
25/11/13
ESPECIALIZACAO
6455
04/12/13
ESPECIALIZACAO
6911
25/11/13
ESPECIALIZACAO
7160
25/11/13
ESPECIALIZACAO
7238
13/04/12
ESPECIALIZACAO
7612
7619
04/12/13
02/12/13
ESPECIALIZACAO
ESPECIALIZACAO
1. RETIFICAR a Portaria nº 29/2012-SUCA/NUAF/DIRETORIA DO FORO:
ONDE SE LÊ:
14/11/12 5688 ALEXANDRE CONTTI
LEIA-SE:
15/02/12 5688 ALEXANDRE CONTTI
1. INDEFERIR o Adicional de Qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação, aos servidores:
RF Nome
7182 - ADRIANA CRISTINA SANCHES MARTINS
7055 - FELIPE DE MORAES SAMPAIO
1. AUTORIZAR que o Núcleo de Folha de Pagamento proceda ao pagamento por exercícios findos, após, ao
Núcleo de Controle Interno.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 12:13, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
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:: SEI / TRF3 - 0302132 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0016152-06.2013.4.03.8001
Documento nº 0302132
Considerando o parecer do Núcleo de Administração Funcional, defiro o pagamento do
Abono de Permanência ao servidor JOSE DONIZETI SAMPAIO, nos termos do artigo 2º,
§ 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 7º da Lei nº 10.887/2004, a partir de
17.12.2013, nos seguintes termos:
a) quanto ao período de 17.12.2013 a 31.12.2013, autorizo o pagamento, por exercícios
findos;
b) a partir de 01.01.2014, autorizo o pagamento em folha normal.
Ao NUAF, NUPA e NUCI para as providências.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 11:45, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0258784 - Despacho ::
Despacho
De acordo.
Elevo à consideração superior.
Documento assinado eletronicamente por Mary Costa Ferreira, Diretora da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas da SJSP, em 06/01/2014, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0258794 - Despacho ::
Despacho
Nos termos da Informação do Núcleo de Administração Funcional, autorizo o pagamento de auxílio natalidade,
por exercícios findos à servidora FABIANA FARIA DIAS DE CARVALHO, RF 5832.
Ao NUAF para providências, após, ao Núcleo de Folha de Pagamento e ao Núcleo de Controle Interno.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodney Baurich Cabral de Souza, no exercício da
Direção da Secretaria Administrativa da SJSP, em 10/01/2014, às 17:50, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
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:: SEI / TRF3 - 0302812 - Portaria ::
Portaria Nº 0302812, DE 09 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE
I – DISPENSAR, a partir de 12.12.2013, o servidor FERNANDO HENRIQUE VIDAL FRANÇA, RF 6765,
Técnico Judiciário, da função comissionada de Supervisor da Seção de Telecomunicações (FC-5), bem como
alterar, a partir da mesma data, sua lotação do Núcleo de Serviços Administrativos para a Subsecretaria de Apoio
Administrativo;
II – DESIGNAR, em substituição, o servidor ANDRES BERTOLASO RIBEIRO, RF 5712, Técnico Judiciário,
para exercer as atividades atribuídas à função comissionada de Supervisor da Seção de Telecomunicações (FC-5),
do Núcleo de Serviços Administrativos, no período de 12.12.2013 até a publicação de portaria de designação para
a referida função comissionada;
III – ALTERAR, a partir de 07.01.2014, a lotação do servidor ANTONIO ARDISSON, RF 5449, Técnico
Judiciário, do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial para o Núcleo de Material e Patrimônio.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 14:49, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0304385 - Portaria ::
Portaria Nº 0304385, DE 10 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
DISPENSAR a servidora CAMILA ROCHA FONSECA REIS, RF 7406, Analista Judiciário,
requisitada da Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada de
Supervisora da Seção de Processamento de Mandados de Segurança e Medidas
Cautelares (FC-5), da 2ª Vara de Taubaté, alterar sua lotação da 2ª Vara de Taubaté para
o Juizado Especial Cível de Taubaté, e designá-la para a função comissionada de Oficial
de Gabinete (FC-5), do Juizado Especial Cível de Taubaté, até a publicação de sua
nomeação para o cargo de Diretora de Secretaria do referido Juizado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 14:53, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
20/58
:: SEI / TRF3 - 0302963 - Portaria ::
Portaria Nº 0302963, DE 09 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora VANDA DOS SANTOS, RF 2574, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da 3ª Vara de Campinas, a partir
de 27.01.2014, e alterar sua lotação da 3ª Vara de Campinas para o Juizado Especial
Cível de Bragança Paulista, a partir de 27.01.2014;
2. ALTERAR a lotação do servidor SELMO RICARDO DANTAS FERNANDES, RF 2112,
Técnico Judiciário- Segurança e Transporte, do Juizado Especial Cível de Bragança
Paulista para o Núcleo de Apoio regional de Bragança Paulista, a partir de 27.01.2014,
e designá-lo para a função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do Núcleo de
Apoio regional de Bragança Paulista, a partir de 27.01.2014;
3. DISPENSAR o servidor SAULO ANANIAS DE SOUZA, RF 832 , Técnico JudiciárioSegurança e Transporte, da função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do
Núcleo de Apoio regional de Bragança Paulista, a partir de 27.01.2014, e designá-lo
para a função comissionada de Assistente I (FC-4), do Setor de Segurança e
Transportes, do Núcleo de Apoio regional de Bragança Paulista, a partir de 27.01.2014;
4. DISPENSAR o servidor MARCIO ALEXANDRE FERRAO, RF 2749, Técnico JudiciárioSegurança e Transporte, da função comissionada de Assistente I (FC-4), do Setor de
Segurança e Transportes, do Núcleo de Apoio regional de Bragança Paulista, a partir
de 27.01.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 14:57, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0297539 - Portaria ::
Portaria Nº 0297539, DE 06 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, da 1ª Vara de Limeira para a 2ª Vara de Limeira:
RF
6409
7525
7505
NOME
GUSTAVO ROGÉRIO
JOSÉ BENEDITO DE BARROS
EDNEIDE APARECIDA
MEDEIROS VACCARI
CARGO
ANALISTA JUDICIÁRIO
ANALISTA JUDICIÁRIO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
21/58
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 14:58, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0300102 - Portaria ::
Portaria Nº 0300102, DE 08 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
I - DESIGNAR a servidora CRISTINA APARECIDA FERRAZ DE CAMPOS RF 3236,
Analista Judiciário, para participar de força-tarefa no Juizado Especial Federal de São
Vicente, no período de 13 a 15/01/2014;
II - DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE MEGGIATO, RF 3273, Técnico
Judiciário, para participar de força-tarefa no Juizado Especial Federal de São Vicente, no
período de 13 a 15/01/2014;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 13/01/2014, às 14:58, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0300437 - Portaria ::
Portaria Nº 0300437, DE 08 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, tendo em
vista o disposto nas Resoluções nº 43 de 19 de dezembro de 2008 e n.º 79 de 19 de
novembro de 2009, do CJF de Brasília e na Lei n.º 11.416 de 15 de dezembro de 2006,
resolve:
RETIFICAR a Portaria de Progressão/Promoção Funcional nº 109963 de 15 de agosto de
2013, publicada em 27 de agosto de 2013, para que onde se lê:
RF
NOME
DE
PARA
VIGÊNCIA
5904
CRISTIANE
PEROZZO
MONDOTI
A5
B6
19.05.2013
NOME
DE
PARA
VIGÊNCIA
Leia-se:
RF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
22/58
5904
CRISTIANE
PEROZZO
MANDOTI
A5
B6
19.05.2013
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 14/01/2014, às 12:17, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0303019 - Portaria ::
Portaria Nº 0303019, DE 09 DE janeiro DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO em exercício, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, e, tendo em vista o disposto nas Resoluções nº 43 de 19 de dezembro de 2008 e
n.º 79 de 19 de novembro de 2009, do CJF de Brasília e na Lei n.º 11.416 de 15 de dezembro de 2006,
resolve:
RETIFICAR a Portaria de Progressão/Promoção Funcional nº 273145 de 17 de dezembro
de 2013, publicada em 10 de janeiro de 2014, para que onde se lê:
RF
NOME
DE
PARA
VIGÊNCIA
5915
FREDERICO
POLES
BORGONOVI
B7
B8
18/05/2013
RF
NOME
DE
PARA
VIGÊNCIA
5915
FREDERICO
POLES
BORGONOVI
B7
B8
19/05/2013
Leia-se:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, em 14/01/2014, às 12:17, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
23/58
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0308197 - Aviso ::
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2013 - RP
O pregoeiro torna público que restaram fracassados os lotes 1 e 2. Quanto aos lotes 3 a 7
foram desertos, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de água
mineral, sem gás, envasada em garrafões de Polipropileno (PP) de 20 litros e em garrafas
de 1,5 litros, lacrados.
São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
Carlos Mituru Miyamoto
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Carlos Mituru Miyamoto, Técnico Judiciário, em
14/01/2014, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
NUCLEO DE ADMINISTRACAO FUNCIONAL
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL - SEÇÃO
DE PROCESSOS FUNCIONAIS
PROCESSO Nº 01084/2012 - NUAF
INFORMAÇÃO Nº 02/2014 - SECT
INTERESSADO: VANESSA CÂNDIDO DA SILVA - RF 7044
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
“Nos termos da informação do Setor de Contagem de Tempo, autorizo a revogação da averbação de tempo de
serviço efetuada às fls. 10 e 11, referente ao tempo laborado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Dê-se ciência à Servidora.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.”
São Paulo, 13/01/2014.
Fernanda Carvalho de Santis Furtado
Diretora do Núcleo de Administração Funcional
em exercício
NUCLEO DE SAUDE
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO NUCLEO DE SAUDE:
CONCEDENDO LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIALARTS. 81,I E 83 DA LEI
8112/90 (COM REMUNER.) aos servidores abaixo:
878 PATRICIA COSTA E SILVA LEITE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
24/58
27/09/2013 15/10/2013
952 FABIO ALCIDORI
20/10/2013 03/11/2013
967 APARECIDO ANTONIO DE ALMEIDA
03/10/2013 03/10/2013
No. 1393/2013 - NUAM - !! 1055 ROSELI DE PAULA FARIA
05/04/2013 19/04/2013
No. 2554/2013 - NUAM - !! 1229 ANA MARIA DE AZEVEDO
19/06/2013 19/06/2013
No. 1476/2013 - NUAM - !! 1316 RENATA QUAGGIO MEIRELLES
18/04/2013 19/04/2013
1443 JOANITA GONCALVES MACEDO
18/10/2013 18/10/2013
No. 1204/2013 - NUAM - !! 1835 SILVIO LUIZ TONIETTO
04/04/2013 04/04/2013
2085 DANIELA ORLANDI GALICIA
20/11/2013 20/11/2013
3197 ANA BEATRIZ ORTIZ NOLASCO
08/11/2013 14/11/2013
No. 972/2013 - NUAM - !! 3277 REGINA FEITOSA VASTO
09/03/2013 22/03/2013
No. 1184/2013 - NUAM - !! 3292 VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO BATISTA
03/04/2013 03/04/2013
3366 SANDRA MARIA RABELO MORAES
04/11/2013 04/11/2013
3412 CARLA DE CARVALHO
23/09/2013 25/09/2013
3612 FRANCINE MARA DE PAULA PEDROSO
23/10/2013 23/10/2013
No. 1363/2013 - NUAM - !! 3643 MARIA NAZARE DA SILVA LOPES GONCALVES
12/04/2013 01/05/2013
3695 MONICA OIDE NAKABAYASHI DE LIMA
11/10/2013 11/10/2013
4014 ANDREA ALEXANDER WON ANCKEN PUPKE
01/10/2013 01/10/2013
4533 VIVIANE CRISTINA FERREIRA FIORINI BARBOSA
22/10/2013 25/10/2013
No. 1447/2013 - NUAM - !! 4836 RITA DE CASSIA SAPIA ALVES DA CRUZ
18/04/2013 19/04/2013
CLAUDIO BASSANI CORREIA
Diretor do Nucleo de Saude
COORDENADORIA DO FÓRUM CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0308031 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 03/2014-COOR/CÍVEL
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO
FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221, de 19 de dezembro de 2012, do
Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias;
RESOLVE:
I – ALTERAR a 1ª parcela de férias de férias da servidora JULIANA MIÇALLI ALVES DA
SILVA, RF 6875, Técnica Judiciária, anteriormente marcada para o período de 07/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
25/58
a 16/04/2014, para o período de 22/04/2014 a 01/05/2014, exercício 2014;
II – ALTERAR POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO as férias da servidora
MARISA NAZARETH DOS ANJOS VAZ LOBO, RF 1515, Técnica Judiciária,
anteriormente marcadas para os períodos de 18/02/2014 a 27/02/2014 (1ª parcela),
21/07/2014 a 30/07/2014 (2ª parcela) e 29/10/2014 a 07/11/2014, para os períodos de
14/07/2014 a 23/07/2014 (1ª parcela), 08/09/2014 a 17/09/2014 (2ª parcela) e 09/12/2014
a 18/12/2014 (3ª parcela), exercício 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por João Batista Gonçalves, Juiz Federal Coordenador
do Fórum Cível, em 14/01/2014, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0308047 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 04/2014-COOR/CÍVEL
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO
FÓRUM CÍVEL MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores do Núcleo de Apoio Administrativo;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora WALDIRENE WANDERLEY ROCHA NEPOMUCENO, RF
3624, Técnica Judiciária, para substituir o servidor ADEILSON FERREIRA BARBOSA, RF
3185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Supervisor da Seção de Reprografia e
Autenticação (FC-05), no período de 13/01/2014 a 27/01/2014 (exercício 2013), em razão
de gozo de férias;
II – DESIGNAR o servidor VIRGÍLIO FREDERICH MAESTRO SCHNEIDWIND, RF 6989,
Analista Judiciário, para substituir o servidor CLAUDIO ROBERTO FERREIRA, RF 6977,
Técnico Judiciário, Supervisor da Seção de Apoio à Microinformática (FC-05), no período
de 27/01/2014 a 06/02/2014 (exercício 2014), em razão de gozo de férias.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por João Batista Gonçalves, Juiz Federal Coordenador
do Fórum Cível, em 14/01/2014, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
6ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0307783 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 01/2014
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL DA 06ª VARA FEDERAL CÍVEL,
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe são conferidas,
RESOLVE ALTERAR os termos da Portaria nº 13/2013, referente aos servidores:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
26/58
* ROMULO MARTINS POVOA RIBEIRO – RF 6107, exercício 2014, fazendo constar como 01º período de
férias de 03/02 a 18/02/2014, em substituição ao anteriormente marcado de 01/02 a 15/02/2014, por necessidade
de serviço;
* MARIA BEATRIZ ANDRE REHDER GOMES – RF 5624, exercício 2014, fazendo constar como 02º
período de férias de 10/10 a 24/10/2014, em substituição ao anteriormente marcado de 13/10 a 27/10/2014, por
necessidade de serviço;
RESOLVE ainda,
* INCLUIR os períodos de férias da servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO –
RF 7595, analista judiciária, de 22/04 a 11/05/2014, exercício 2013 e de 02/10 a 31/10/2014, exercício 2014;
* DESIGNAR, considerando o período de férias da servidora ELISA THOMIOKA – RF 3840, analista
judiciária, Diretora de Secretaria, de 24/02 a 06/03/2014 e de 10/03 a 27/03/2014, a servidora CRISTINA
PAULA MAESTRINI CASSAR – RF 2924, técnico judiciária para substituí-la no período mencionado.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 10 de janeiro de 2014
Documento assinado eletronicamente por João Batista Gonçalves, Juiz Federal, em
14/01/2014, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
2ª VARA CRIMINAL
PORTARIA Nº02/2014
A Doutora SILVIA MARIA ROCHA, Juíza Federal da Segunda Vara Criminal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE ALTERAR em parte a Portaria nº 30/2013, para fazer constar que, POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO:
- INTERROMPE as férias da servidora ARMINDA MARQUES NOVAIS TOSTI, R.F. nº 3581, relativas ao ano
de 2014, a partir de 14 de Janeiro de 2014, designando o gozo do período restante para 24.07.2014 a 01.08.2014.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Comunique-se o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro,
arquivando-se cópia na Secretaria.
São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.
SILVIA MARIA ROCHA
JUÍZA FEDERAL
9ª VARA CRIMINAL
PORTARIA nº 1
O DOUTOR HELIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA, JuizFederalda9ª Vara Federal Criminal em São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
I - ALTERAR, por absoluta necessidade do serviço, o período de férias da servidora abaixo indicada e constante
da Portaria 10, publicada no Diário Eletrônico de 23/08/2013:
a) RF 1270 - SUZELANE VICENTE DA MOTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
27/58
-período anterior: 05/03/2014 a 14/03/2014 - 10 dias
-novo período: 06/04/2014 a 15/04/2014 - 10 dias
Permanece inalterado o2º período de 21/07/2014 a 09/08/2014 - 20 dias, indicado na referida Portaria.
II - RETIFICAR o teor da Portaria nº 15, publicada no Diário Eletrônico de 19/09/2013, para constar:
-onde se lê: Supervisora de Procedimentos Criminais
-leia-se: Supervisora de Procedimentos Diversos.
Permanece inalterado os demais dados da referida Portaria.
III - INDICAR para substituir os servidores ocupantes de função comissionado os servidores abaixo indicados;
a) no período de 07/01/2014 a 24/01/2014, férias da servidora Rosângela Maria Eugênio deFrança Flores, RF6025
- Supervisora de Procedimentos Criminais Diversos (FC-5), a servidora Andréia Priscila dos Santos - RF 3804.
Publique-se, dando-se ciência e cumpra-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA - Juiz Federal
4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
P O R T A R I A n.º 03/2014
A EXMA DRA. CAROLINA CASTRO COSTA, Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 4ª Vara
de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo - Capital, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o período de férias do servidor abaixo relacionado,
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA N. 01/2014, para ALTERARpor absoluta necessidade do serviço, as férias do
servidor ISRAEL AVILES DE SOUZA, RF 6740, no período de 07/01/2014 a 14/01/2014 a partir do dia
08/01/2014, para gozo oportuno de 20/01/2014 a 26/01/2014;
ALTERAR o período de férias de 15/01/2014 a 24/01/2014 para 27/01/2014 a 05/02/2014;
ALTERAR o período de férias do exercício de 2014:
De 05/03/2014 a 14/03/2014 para 29/10/2014 a 07/11/2014; e de 22/04/2014 a 01/05/2014 para 07/01/2015 a
16/01/2015.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
CAROLINA CASTRO COSTA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
no exercício da titularidade
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
28/58
P O R T A R I A n.º 05/2014
A EXMA DRA. CAROLINA CASTRO COSTA, Juíza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 4ª Vara
de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo - Capital, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o período de férias da servidora abaixo relacionada,
RESOLVE:
DESIGNAR ANA MARIA CAMILO, técnico judiciário, RF 634, em substituição ao servidor ISRAEL AVILES
DE SOUZA, analista judiciário, RF 6740, Supervisor do Setor do INSS, FC5, no período de 20/01/2014 a
05/02/2014.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
CAROLINA CASTRO COSTA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
no exercício da titularidade
P O R T A R I A n.º 04/2014
A EXMA DRA. CAROLINA CASTRO COSTA, Juíza Federal Substituta no
exercício da Titularidade da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de
São Paulo - Capital, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando
o período de férias da servidora abaixo relacionada,
RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade do serviço, as férias da servidora ELIANE
FERREIRA MACHADO RF 6012, no período de:
1) 03/03/2014 a 01/04/2014 para 03/02/2014 a 21/02/2014 e 12/08/2014 a
22/08/2014 ;
2) 12/08/2014 a 31/08/2014 para 28/10/2014 a 06/11/2014 (10 dias);
19/02/2015 a 28/02/2015 (10 dias) e 06/04/2015 a 15/04/2015 (10 dias).
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
CAROLINA CASTRO COSTA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
no exercício da titularidade
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
29/58
:: SEI / TRF3 - 0307488 - Portaria ::
Portaria Nº 0307488, DE 13 DE janeiro DE 2014.
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário semanal no período de 20 a 26/01/2014.
A DOUTORA ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA, Juíza Federal Diretora da 7.ª
Subseção Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado de São Paulo em
Araçatuba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, etc;
CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 41/90, de 17 de dezembro de 1990, do E.
Conselho da Justiça Federal da Terceira Região;
CONSIDERANDO os termos do Provimento COGE n.º 64, de 28 de abril de 2005;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela
Resolução nº. 152/2012, ambas do E. Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054, de 26 de junho de 2012, da Diretoria do
Foro;
RESOLVE:
Art. 1.º Estabelecer a escala de plantão judiciário semanal para os magistrados desta
Subseção Judiciária, conforme segue:
I – Plantão Judiciário Semanal:
PERÍODO
VARA
de 20/01 a 26/01/2014
JEF
MAGISTRADO
Dr. Pedro Luís Piedade
Novaes
Art. 2.º Informar, nos termos do parágrafo único do artigo 2.º da Resolução n.º 71 do E.
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, de 31 de março de 2009, que o plantão será
realizado na sede do Fórum da Justiça Federal em Araçatuba – 7.ª Subseção Judiciária
de São Paulo, localizado na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n.º 1534, Vila Estádio,
telefones (0xx18) 3117-0150, fac símile (0xx18) 3117-0195.
Art. 3.º Caberá ao(a) Magistrado(a) em caso de impossibilidade em realizar o plantão para
o qual foi designado(a), comunicar à Diretora desta Subseção, com antecedência mínima
de 1(uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) que o(a) substituirá.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Pedrassi de Souza, Juíza Federal
Diretora da Subseção Judiciária de Araçatuba, em 13/01/2014, às 16:55, conforme art. 1º, III,
"b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
3ª VARA DE BAURU
PORTARIA N.º 02/2014
A DOUTORA MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO, Meritíssima Juíza Federal Substituta
da 3ª Vara em Bauru, 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
30/58
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores desta 3ª Vara, no horário das 9 às 12 horas, conforme escala de plantão que segue:
Dia 18 (sábado) de janeiro de 2014
JEFFERSON JACOMINI, RF 2150, Analista Judiciário
Dia 19 (domingo) de janeiro de 2014
ANDRÉ LUIS ESTEVES MENDES, RF 6330, Analista Judiciário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia desta portaria à Diretoria do Foro da Seção Judiciária
de São Paulo.
Bauru, 13 de janeiro de 2014.
Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
Juíza Federal Substituta
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
PORTARIA N.º 002/2014
O DOUTOR MARCO AURÉLIO CHICHORRO FALAVINHA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 5ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos do Provimento COGE n.º 64, de 28 de abril de 2005, inclusive com as
modificações dos Provimentos COGE nº 102/09, nº 107/09 e nº 121/10;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 071/2009, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054/2012; de 26 de junho de 2012, da Diretoria do Foro;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 152, de 06 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
I - Estabelecer a escala ordinária de plantão judiciário semanal (sem feriados) da 5ª Subseção Judiciária de
Campinas, como segue:
PERÍODO
VARA MAGISTRADO
19h de 20/01 às 09h de 24/01/2014
8ª
VALDECI DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
31/58
II - Estabelecer a escala extraordinária de plantão judiciário das Subseções Judiciárias de Campinas e São João da
Boa Vista, compreendendo apenas os finais de semana sem feriados, como segue:
PERÍODO
VARA
MAGISTRADO
19h de 24/01 às 09h de 27/01/2014
8ª
VALDECI DOS SANTOS
III - COMUNICAR o e-mail institucional das Varas e do Setor de Distribuição e Protocolos:
Vara
e-mail institucional
8ª
[email protected]
SETOR
e-mail institucional
Setor de Distribuição e Protocolos
[email protected]
IV - INFORMAR que, para fins da Portaria nº 038/2011, os comunicados urgentes a serem enviados por e-mail ao
plantão judiciário deverão ser direcionados ao endereço eletrônico institucional da vara plantonista, conforme
escala constante nesta portaria.
V - COMUNICAR que, os Juízes escalados para o plantão Judiciário da 5ª Subseção de Campinas também
realizarão o plantão judiciário da Subseção deSão João da Boa Vista, durante os finais de semana e feriados.
VI - INFORMAR que, no plantão judiciário aos finais de semana e feriados, os fóruns das Subseções
permanecerão abertos, com atendimento ao público, no horário das 9 às 12 horas, devendo ao menos um servidor
ficar encarregado das atividades, cabendo-lhe o recebimento das petições urgentes e o encaminhamento do caso
ao Juiz Federal de plantão;
VII- ESCLARECER ainda que, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 71 do CNJ, o plantão judiciário será
realizado nas dependências dos Fóruns das Subseções:
5ª Subseção Judiciária - Avenida Aquidabã, 465 - Campinas/SP - fone: (19) 3734.7000 - fax: (19) 3734-7008;
27ª Subseção Judiciária - Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1473 - São João da Boa Vista/SP - fone: (19)
3638.2900.
VIII CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi
designado(a), comunicar por ofício o Diretor desta Subseção, com antecedência mínima de 1(uma) semana,
indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE.
Campinas, 13 de janeiro de 2014.
MARCO AURÉLIO CHICHORRO FALAVINHA
Juiz Federal Diretor da Subseção
1ª VARA DE CAMPINAS
PORTARIA Nº 03/2014
A Doutora MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Campinas/SP, 5ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as férias regulamentares da funcionária ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
32/58
diretora de Secretaria, no período de 20/01/2014 a 29/01/2014,RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GEORGIA CRISTINA FERREIRA DOS REIS, RF 5695, para substituí-la no referido
período.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Campinas, 13 de janeiro de 2014.
MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA
Juíza Federal
9ª VARA DE CAMPINAS
:: SEI / TRF3 - 0305866 - Portaria ::
Portaria Nº 0305866, DE 10 DE janeiro DE 2014.
PORTARIA Nº 02/2014
O DOUTOR MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
EM CAMPINAS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO o período de férias dos servidores desta 9ª Vara Federal em Campinas
Designar a servidora FLÁVIA FRAGA DYNIA, RF n. 6820, para substituir a servidora JOANITA ANDRÉA
BATISTA DOS SANTOS, RF 5571, Supervisora de Processamentos de Inquéritos-FC 5, no período de suas
férias, qual seja, de 13/01/2014 a 27/01/2014.
Cumpra-se, publique-se, comunique-se.
Campinas, 10 de janeiro de 2014.
MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR
Juiz Federal Substituto
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Mario de Paula Franco Junior, Juiz Federal
Substituto, em 10/01/2014, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS
3ª VARA DE GUARULHOS
PORTARIA Nº 01/2014
O Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME ROMAN BORGES, Juiz Federal Substituto no exercício da
Titularidade da 3ª Vara Federal de Guarulhos, especializada em Execuções Fiscais - 19ª Subseção Judiciária de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO a duplicidade da designação do servidor José Almir Silva, RF 3692, para substituir o servidor
Jorge Augusto Jorge, no período de 14/10/2013 à 23/10/2013, constante na portaria 16/2013 e na portaria
21/2013,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria 21/2012, para tornar sem efeito a designação do servidor José Almir Silva, RF 3692, para
substituir o servidor Jorge Augusto Jorge, no período de 14/10/2013 à 23/10/2013;
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
33/58
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Guarulhos, 13 de janeiro de 2014.
GUILHERME ROMAN BORGES
Juiz Federal Substituto
PORTARIA Nº 02/2014
O Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME ROMAN BORGES, Juiz Federal Substituto no exercício da
Titularidade da 3ª Vara Federal de Guarulhos, especializada em Execuções Fiscais - 19ª Subseção Judiciária de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre a concessão de férias,
CONSIDERANDO que o servidor Rodrigo David Nascimento, RF 5123, ocupante do Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria (CJ-3), estará em férias no período de 20/01/2014 à 29/01/2014,
CONSIDERANDO que o servidor Rubens Modesto, RF 3558, ocupante da Função Comissionada de Supervisor
da Seção de Execuções Fiscais da Fazenda Nacional (FC-5), estará em férias no período de 20/01/2014 à
03/02/2014,
CONSIDERANDO que o servidor Carlos Seiji Shiraishi, RF 6035, ocupante da Função Comissionada de
Supervisor da Seção de Execuções Fiscais do INSS e Outros (FC-5), estará em férias no período de 19/02/2014 à
28/02/2014,
RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias do servidor Rodrigo David Nascimento, RF
5123, anteriormente marcado de 22/01/2014 à 31/01/2014, para 20/01/2014 à 29/01/2014;
DESIGNAR o servidor Carlos Seiji Shiraishi, RF 6035, para substituir o servidor Rodrigo David Nascimento, no
período de 20/01/2014 à 29/01/2014;
DESIGNAR o servidor José Almir Silva, RF 3692, para substituir o servidor Rubens Modesto, no período de
20/01/2014 à 26/01/2014, e a servidora Valéria Moutinho Cortese, RF 5163, para substituir o servidor Rubens
Modesto, no período de 27/01/2014 à 03/02/2014;
DESIGNAR a servidora Valéria Moutinho Cortese, RF 5163, para substituir o servidor Carlos Seiji Shiraishi, no
período de 19/02/2014 à 28/02/2014;
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Guarulhos, 13 de janeiro de 2014.
GUILHERME ROMAN BORGES
Juiz Federal Substituto
6ª VARA DE GUARULHOS
PORTARIA Nº 01/2014-SE06, de 08.01.2014
Trata da designação de servidor para ocupar, em substituição, o cargo em comissão de “Diretor de Secretaria”
desta 6ª Vara Federal de Guarulhos, em virtude de afastamento legal de seu titular.
O Doutor CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, Excelentíssimo Juiz Federal Substituto no exercício da
titularidade plena da 6ª Vara Federal de Guarulhos, 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO que o servidor LUIZ SEBASTIÃO MICALI, Analista Judiciário, RF 3033, ocupante do
cargo em comissão de “Diretor de Secretaria” desta 6ª Vara Federal de Guarulhos (CJ-3), compensou no dia
07.01.2014, com autorização deste Juízo, trabalho realizado no recesso forense de 2013/2014,
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Data de Divulgação: 15/01/2014
34/58
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA VICTORIA WALLACE CUÉLLAR, Analista Judiciário, RF 5847, para
substituí-lo no referido cargo em comissão (CJ-3), na data supramencionada, totalizando 01 (um) dia de
substituição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guarulhos, data supra.
CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO
Juiz Federal Substituto
No exercício da titularidade plena
PORTARIA Nº 02/2014-SE06, de 08.01.2014
Retifica a Portaria nº 81/2013-SE06, de 16.12.2013.
O Doutor CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, Excelentíssimo Juiz Federal Substituto no exercício da
titularidade plena da 6ª Vara Federal de Guarulhos, 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 01/2014-SE06, desta data,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 81/2013, de 16.12.2013, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“DESIGNAR a servidora ANA VICTORIA WALLACE CUÉLLAR, Analista Judiciário, RF 5847, para
substituí-la na referida função comissionada (FC-5), no período de 07.01.2014 a 17.01.2014, totalizando 11
(onze) dias de substituição.”
LEIA-SE:
“DESIGNAR a servidora ANA VICTORIA WALLACE CUÉLLAR, Analista Judiciário, RF 5847, para
substituí-la na referida função comissionada (FC-5), no período de 08.01.2014 a 17.01.2014, totalizando 10 (dez)
dias de substituição.”
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
35/58
Guarulhos, data supra.
CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO
Juiz Federal Substituto
No exercício da titularidade plena
PORTARIA Nº 03/2014-SE06, de 08.01.2014
Trata da designação de servidor para ocupar, em substituição, a função comissionada de “Oficial de Gabinete”
(FC-5), em virtude de afastamento legal de seu titular.
O Doutor CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, Excelentíssimo Juiz Federal Substituto no exercício da
titularidade plena da 6ª Vara Federal de Guarulhos, 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO que a servidora SHEILA MARIA DA SILVA VALE, Técnico Judiciário, RF 4081,
ocupante da função comissionada de “Oficial de Gabinete” desta 6ª Vara Federal de Guarulhos (FC-5), estará
gozando, no período de 07.01.2014 a 16.01.2014, a 3ª (terceira) parcela de férias, exercício 2013, nos termos da
Portaria nº 29/2012-SE06, de 31.08.2012;
CONSIDERANDO AINDA o teor das Portarias nºs 01 e 02/2014-SE06, desta data,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GILZE HELENA JACOMINI MALDI, Analista Judiciário, RF 5151, para substituí-la
na referida função comissionada (FC-5), no dia 07.01.2014, totalizando 01 (um) dia de substituição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guarulhos, data supra.
CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO
Juiz Federal Substituto
No exercício da titularidade plena
PORTARIA Nº 04/2014-SE06, de 13.01.2014
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36/58
Trata da designação de servidor para ocupar, em substituição, o cargo em comissão de “Diretor de Secretaria”
(CJ-3), em virtude de afastamento legal de seu titular.
O Doutor CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, Excelentíssimo Juiz Federal Substituto no exercício da
titularidade plena da 6ª Vara Federal de Guarulhos, 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO que o servidor LUIZ SEBASTIÃO MICALI, Analista Judiciário, RF 3033, ocupante do
cargo em comissão de “Diretor de Secretaria” desta 6ª Vara Federal de Guarulhos (CJ-3), estará gozando, no
período de 03.02.2014 a 18.02.2014, a 2ª (segunda) parcela de férias, exercício 2012, e no período de 19.02.2014
a 28.02.2014, a 1ª (primeira) parcela de férias, exercício 2013, ambas nos termos da Portaria nº 77/2013-SE06, de
25.11.2013;
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor MARCELO JÚNIOR AMORIM, Técnico Judiciário, RF 2807, 1º Substituto de
Diretor de Secretaria (Portaria nº 30/2013-SE06, de 12.06.2013), para substituí-lo no referido cargo em comissão
(CJ-3), no período de 03.02.2014 a 18.02.2014, totalizando 16 (dezesseis dias) dia de substituição.
II. DESIGNAR a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, Técnico Judiciário, RF 3160, 2ª Substituta de
Diretor de Secretaria (Portaria nº 30/2013-SE06, de 12.06.2013), para substituí-lo no referido cargo em comissão
(CJ-3), no período de 19.02.2014 a 28.02.2014, totalizando 10 (dez) dias de substituição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guarulhos, data supra.
CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO
Juiz Federal Substituto
No exercício da titularidade plena
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0003767-67.2013.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de CENTRO OESTE - TRANSPORTE TURISTICO LTDA - EP
(CNPJ 05.096.662/0001-20), CDA(s) 36.547.625-0, 36.547.626-9, 41.227.753-0 e 41.227.754-9, inscritas em
03/08/2012, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) CENTRO OESTE - TRANSPORTE TURISTICO LTDA EP atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua Ângelo Rotta,
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110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es):
CENTRO OESTE - TRANSPORTE TURISTICO LTDA - EP, na pessoa de seu representante legal, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 08/2013 importava no valor de R$39.031,27, mais os
acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido nesta cidade
de Presidente Prudente, em 7 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0004333-16.2013.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de J. P. DE PRESIDENTE PRUDENTE PAPELARIA E
INFORMATICA LT (CNPJ 01.797.008/0001-93), CDA(s) 80 4 05 123947-01, inscritas em 22/09/2005,
encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) J. P. DE PRESIDENTE PRUDENTE PAPELARIA E
INFORMATICA LT atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo
de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na
Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s)
devedor(a)(es): J. P. DE PRESIDENTE PRUDENTE PAPELARIA E INFORMATICA LT, na pessoa de seu
representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 29/102003 importava no
valor de R$36.376.68, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s)
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar.
Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 8 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0009322-41.2008.403.6112 ROSIMARI
DE OLIVEIRA MARTINS (CPF 097.443.528-76), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA (CPF 080.407.64807), CDA(s) 80 2 08 002455-37,80 6 08 006202-48, 80 6 08 006203-29, 80 6 08 006204-00 e 80 7 08 001726-41
inscritas em 17/04/2008, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) APOIO-GER. DE CONDOMINIO ASSEIO
E CONSERVACAO S/C LTDA atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente
edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na
sede deste Juízo, sito na Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado
de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): ROSIMARI DE OLIVEIRA MARTINS e SILVIA DUARTE
DE OLIVEIRA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 29/08/2012 importava no
valor de R$251.816,01, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo,
ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do
que para constar. Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 8 de janeiro de 2014., movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de APOIO-GER. DE CONDOMINIO ASSEIO E CONSERVACAO
S/C LTDA (CNPJ 01.137.262/0001-65),
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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38/58
DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0007933-50.2010.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de AZUMAR ROLAMENTOS LTDA (CNPJ57.573.495/0001-65),
LUIZ TETSUYA AZUMA (CPF 426.232.608-00), JUDIT QUIRINO AZUMA (CPF 251.143.668-07), CDA(s)
80 4 10 029512-08, inscritas em 01/10/2010, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) AZUMAR
ROLAMENTOS LTDA, LUIZ TETSUYA AZUMA e JUDIT QUIRINO AZUMA atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis,
nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): AZUMAR
ROLAMENTOS LTDA na pessoa de seu representante legal, LUIZ TETSUYA AZUMA e JUDIT QUIRINO
AZUMA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 25/10/2011 importava no valor de
R$69.002,94, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s)
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar.
Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 7 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0003530-33.2013.403.611, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de MARCO ANTONIO DE SOUSA (CPF 007.645.042-23, CDA(s) 80
1 11 065281-80 e 80 1 12 105452-66, inscritas em 21/12/2012, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) MARCO
ANTONIO DE SOUSA atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo,
sito na Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA
o(a)(s) devedor(a)(es): MARCO ANTONIO DE SOUSA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a
dívida, que em 20/09/2013 importava no valor de R$30.313,41, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a
execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da
dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 7 de
janeiro de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
:: SEI / TRF3 - 0306702 - Portaria ::
Portaria Nº 0306702, DE 13 DE janeiro DE 2014.
Altera e interrompe férias de servidores
O DOUTOR GILSON PESSOTTI, MM. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
etc...,
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, as férias dos seguintes
servidores:
I - CELSO CHERUBIM DE VASCONCELOS, RF 2642, a partir do dia 08/01/2014,
anteriormente designadas para o período de 07 a 16/01/2014, ficando os 09 (nove) dias
remanescentes para gozo no período de 01 a 09/12/2014;
II - SHEFFERSON SANDER FERREIRA, RF 1053, a partir do dia 08/01/2014,
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anteriormente designadas para o período de 07/01 a 16/01/2014, ficando os 09 (nove)
dias remanescentes para gozo no período de 10/03 a 18/03/2014.
Art. 2º. ALTERAR, a pedido, as férias dos seguintes servidores:
I - ELIANE APARECIDA PESSONI MACEDO, RF 1726, do período de 25/06 a
08/07/2014 para o período de 22/05 a 04/06/2014.
II - EMÍLIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS, RF 2325, os períodos de 16 a
20/01/2014 (5 dias) e 21/01 a 07/02/2014 (18 dias) para gozo nos períodos de 21/01 a
31/01/2014 (11 dias) e 14/07 a 25/07/2014 (12 dias). Alterar, também, o período de 18/07
a 01/08/2014 para o período de 28/07 a 11/08/2014.
Art. 3º. INDICAR o servidor GUSTAVO ADOLPHO DE RESENDE SILVA, RF 5567, para
substituir a servidora Emília Regina Santos da Silveira Surjus, RF 2325, Oficiala de
Gabinete (FC-05), no período de 21/01 a 31/01/2014.
Art. 4º. Encaminhe-se à Seção de Cadastro, para as devidas providências.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gilson Pessotti, Juiz Federal Substituto, em
13/01/2014, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
1ª VARA DE SANTOS
PORTARIA N. 01/2014
O DOUTOR BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO
EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONSIDERANDO as necessidades pertinentes aos trabalhos desenvolvidos neste Juízo,
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço,as férias do(a)(s) servidor(es)(as):
- REGINA LÚCIA DOS SANTOS MOIA MULERO - RF 1011 - Técnico Judiciário, a partir do dia
08/01/2014, cujo período remanescente, anteriormente marcado de 07/01/2014 a 17/01/2014 (onze dias), serão
usufruídos no período de 15/10/2014 a 25/10/2013 (dez dias).
- GENIVALDO DEMÉTRIO NASCIMENTO - RF 809 - Técnico Judiciário, a partir do dia 08/01/2014, cujo
período remanescente, anteriormente marcado de 07/01/2014 a 16/01/2014 (dez dias), serão usufruídos no
período de 20/02/2014 a 28/02/2014 (nove dias).
- JOSÉ CARLOS HAMUÉ FAUSTO NARCISO - RF 4361 - Técnico Judiciário, a partir do dia 08/01/2014.
ALTERAR as férias do servidor JOSÉ CARLOS HAMUÉ FAUSTO NARCISO - RF 4361 - Técnico
Judiciário, nos seguintes moldes: remarcar os períodos de 08/01/2014 a 16/01/2014 (9 dias), 09/06/2014 a
18/06/2014 (10 dias) e 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), e fim de que sejam usufruídos nos interregnos de
12/08/2014 a 22/08/2014 (11 dias) e 28/10/2014 a 14/11/2014 (18 dias).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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PORTARIA N. 02/2014
O DOUTOR BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO
EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONSIDERANDO as necessidades pertinentes aos trabalhos desenvolvidos neste Juízo,
RESOLVE:
CONSIDERANDO as férias da servidora CARLA DE CARVALHO - Técnica Judiciária, R.F. 3.412 - ocupante
do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (CJ-03), no período de 07/01/2014 a 16/01/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) SIMONE MARIA JACINTO - Técnica Judiciária, RF. 6952, para substituir a
Diretora de Secretaria, Carla de Carvalho, no dia 07/01/2014 e designar a servidora REGINA LUCIA DOS
SANTOS MOYA MULERO, Técnica Judiciária, RF 1011, para substituir a Diretora de Secretaria, Carla de
Carvalho, no período de 08/01/2014 a 16/01/2014;
PORTARIA N. 03/2014
O DOUTOR BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO
EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
CONSIDERANDO as férias do servidor abaixo, ocupantes do cargo em comissão de Supervisor - FC 5:
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FELIPE - R.F. 973 - Analista Judiciário- Supervisor da Seção de
Processamentos Ordinários, período de férias de 07/01/2014 a 16/01/2014 (10 dias);
RESOLVE:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
41/58
DESIGNAR o(a)servidor(a) EDMÉIA SANTOS M. M. RABELLO - RF 6919, Técnica Judiciária, RF 5499,
para substituir o Supervisor JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FELIPE - R.F. 973 no período de 07/01/2014 a
16/01/2014 (10 dias);
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
6ª VARA DE SANTOS
:: SEI / TRF3 - 0305725 - Portaria ::
Portaria Nº 0305725, DE 10 DE janeiro DE 2014.
A DOUTORA LISA TAUBEMBLATT, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEXTA VARA DA 4ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA EM SANTOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO os termos dos artigos 77 a 80 da Lei 8112/90 e da Resolução n.º 221/2012, do Conselho da
Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 28, de 30 de agosto de 2013, que aprova a escala de férias dos
servidores desta 6ª Vara Federal de Santos;
RESOLVE:
1- INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias dos servidores na forma que segue:
1.1 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS, RF 5910, a partir do dia 08/01/2014, para gozo do saldo remanescente de
9 (nove) dias no período de 20/11/2014 a 28/11/2014;
1.2- REGINA LÚCIA ABRAHÃO DE MELLO, RF 3086, a partir do dia 08/01/2014, para gozo do saldo
remanescente de 9 (nove) dias no período e 10/03/2014 a 18/03/2014;
1.3 - PEDRO DE FARIAS NASCIMENTO, RF 818, a partir do dia 14/01/2014, para gozo do saldo
remanescente de 9 (nove) dias no período de 06/03/2014 a 14/03/2014;
2- ALTERAR, por necessidade de serviço, o período de férias dos servidores na forma que segue:
2.1- MÔNICA REGINA MACHADO CÉSAR, RF 7196, de 10/07/2014 a 08/08/2014 (30 dias) para:
1º período: de 06/03/2014 a 15/03/2014 (10 dias)
2º período: de 23/06/2014 a 12/07/2014. (20 dias).
2.2 - PEDRO DE FARIAS NASCIMENTO, RF 818:
2º período: de 05/03/2014 a 14/03/2014 (10 dias)
para: 09/09/2014 a 18/09/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Lisa Taubemblatt, Juiz Federal Diretor da 4ª
Subseção Judiciária - Santos, em 13/01/2014, às 19:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0305963 - Portaria ::
Portaria Nº 0305963, DE 10 DE janeiro DE 2014.
A Doutora LISA TAUBEMBLATT, Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção Judiciária de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 28, de 30/08/2013, que dispõe sobre o período de férias dos
servidores desta 6ª Vara Federal de Santos:
CONSIDERANDO, o gozo de férias da servidora Ana Paula Cassimiro, RF 3227, Supervisora de
Processamentos Diversos (FC-5), de 07/01/2014 a 16/01/2014 (10 dias);
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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CONSIDERANDO, o gozo de férias da servidora Cristiane Batista da Silva Cervantes, RF 6037, Supervisora de
Ações Criminais (FC-5), de 07/01/2014 a 24/01/2014 (18 dias);
RESOLVE:
1. INDICAR para substituir as funções de Supervisor de Processamentos Diversos (FC-5) no período de
07/01/2014 a 16/01/2014 o servidor PAULO GARCIA CARDOSO, RF 2965 (10 dias);
2. INDICAR para substituir as funções de Supervisora de Ações Criminais (FC-5) no período de 07/01/2014 a
24/01/2014 a servidora MÔNICA REGINA MACHADO CESAR, RF 7196 (18 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Lisa Taubemblatt, Juiz Federal Diretor da 4ª
Subseção Judiciária - Santos, em 13/01/2014, às 19:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CENTRAL DE MANDADOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 02/2014 - CENTRAL DE MANDADOS
O DOUTOR DASSER LETTIÉRE JÚNIOR, Corregedor da Central de Mandados Substituto, em São José do
Rio Preto, 6ª. Subseção Judiciária Federal no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares:
RESOLVE:
INTERROMPER por absoluta necessidade de serviço, a partir de 14/01/2014, a 1ª parcela de férias
anteriormente marcada de 13/01/2014 a 22/01/2014 referente ao servidor MARINO LUCIANELLI NETO, RF
4108, e ALTERAR os períodos de 14/07/2014 a 23/07/2014 (2ª parcela) e 10/12/2014 a 19/12/2014 (3ª parcela)
ficando a fruição de 29 dias para gozo no período de 18/03/2014 a 15/04/2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São José do Rio Preto, 13 de janeiro de 2014.
DASSER LETTIÉRE JÚNIOR
Corregedor da Central de Mandados Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
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COORDENADORIA PROCESSUAL FORUM PREVIDENCIARIO
PORTARIA N.º 01/2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, JUIZ FEDERAL
COORDENADOR, EM EXERCÍCIO, DO FÓRUM DAS VARAS PREVIDENCIÁRIAS DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAUEM SÃO PAULO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 008/2005, de 14 de janeiro de 2005, do DD. Juiz Federal
Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, que dispõe sobre as Escalas de Distribuição e as
Escalas de Plantão Judiciário nas Seções Judiciárias;
CONSIDERANDO a promoção do MM Juiz Federal Dr. Anderson Fernandes Vieira e a remoção da MMª Juíza
Federal Dra. Tatiana Pattaro Pereira conforme Resolução nº. 111 de 11 de dezembro de 2013 do TRF da 3ª
Região;
RESOLVE:
I - ALTERAR, em parte, a Portaria nº.04/2013 referente à escala dos Juízes Distribuidores deste Fórum Federal
das Varas Previdenciárias para fazer constar como segue:
PERÍODO
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
01/02/2014 a 28/02/2014
Drª.Eliana Rita Resende Maia
01/03/2014 a 31/03/2014
Drª.Vanessa Vieira de Mello
01/04/2014 a 30/04/2014
Dr. MiguelThomaz Di Pierro Junior
01/05/2014 a 31/05/2014
Drª. Tatiana Ruas Nogueira
01/06/2014 a 30/06/2014
Drª. Andréa Basso
II - CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o período da Escala de Juiz(a)
Distribuidor(a) para o qual foi designado(a), comunicar por ofício ou mensagem eletrônica à Coordenadoria
Administrativa do Fórum em questão, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a)
Magistrado(a) que o(a) substituirá. Caso ocorram imprevistos emergenciais ou motivo de força maior, deverá o(a)
Magistrado(a) indicado(a) subseqüente, não impedido na presente escala, ou ainda em escala contínua, assumir o
período do Magistrado(a) impedido na ocasião, desde que não ultrapasse 05 (cinco) dias corridos, cabendo ao
Juiz(a) Federal Coordenador(a) decidir por outra indicação de Juiz(a) Distribuidor(a) para assumir um maior
período.
III - PODERÁ no interesse da Administração o(a) Magistrado(a) designado(a) para atuar junto a este Fórum
Previdenciário, mesmo que temporariamente, ficar sujeito à indicação para cumprir a escala de Juiz(a)
Distribuidor(a) em razão da sua designação.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014.
MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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JUIZ FEDERAL COORDENADOR EM EXERCÍCIO
FÓRUM PREVIDENCIÁRIO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
1ª VARA DE TAUBATE
PORTARIA Nº 01/2014
A Doutora MARISA VASCONCELOS, Juíza Federal da Primeira Vara da 21ª Subseção Judiciária do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 6.º da Resolução n.º 71, do Conselho Nacional de
Justiçae dos artigos 459, 462 e 463 do Provimento COGE n.º 64
CONSIDERANDO
os termos doProvimento COGE de n.º 125/2010
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR a servidora ELIANA ZAGO BRITO para que permaneça à disposição desta 21ª Subseção
Judiciária a partir das 19h do dia 24 de janeiro de 2014 até às 9h do dia 31 de janeiro de 2014.
Art. 2.º DETERMINAR que a servidora acima referida permaneça de prontidão para atendimento aos casos de
urgência, durante o horário de plantão (das 19h00 às 9h00 do dia subsequente, durante os dias em que há
expediente forense - dias úteis; e das 9h00 às 12h00, nos dias de sábado, domingo e feriados.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Taubaté, 09 de janeiro de 2014.
MARISA VASCONCELOS
Juíza Federal
2ª VARA DE TAUBATE
PORTARIA N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA
FEDERAL DE TABATÉ - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 6.º da Resolução n.º 71, do Conselho Nacional de
Justiça, e dos artigos 459, 462 e 463 do Provimento COGE n.º 64;
CONSIDERANDO os termos do Provimento COGE de n.º 125/2010;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que permaneçam à disposição desta 21ª Subseção
Judiciária nos seguintes períodos:
PERÍODO
SERVIDOR PLANTONISTA
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Das 19h00 do dia 07/01/2014 às
Eduardo Lemos Nozima RF 7415
09h00 do dia 10/01/2014
Das 19h00 do dia 10/01/2014 às
Patrícia Pereira Rosa - RF 6798
09h00 do dia 17/01/2014
Art. 2º - DETERMINAR que os servidores acima nominados permaneçam de prontidão para atendimento durante
o horário de plantão, das 19h00 às 09h00 do dia subsequente, durante os dias em que há expediente forense (dias
úteis) e das 09h00 às 12h00, durante os dias de sábado, domingo e feriados.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Taubaté/SP, 09 de janeiro de 2014.
FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade
PORTARIA N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA
FEDERAL DE TABATÉ - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 221, de 19 de dezembro de 2012, do Egrégio Conselho da Justiça
Federal, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo
graus e dá outras providências.
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Vanessa Martins Mendes Selva - RF 7404, Técnico
Judiciário, Assistente Técnico (FC-3), para interromper a terceira etapa das férias parceladas, referente ao
exercício de 2013, marcada para o período de 13/01/2014 a 22/01/2014 (dez dias), a partir do dia 20/01/2014 e
que o período restante seja marcado para o período de 22/04/2014 a 24/04/2014 (três dias); bem como, para alterar
o primeiro e segundo períodos de férias parceladas, referente ao exercício de 2014, anteriormente marcadas para
os períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 (dez dias) e 07/07/2014 a 26/07/2014 (vinte dias), para os períodos de
14/07/2014 a 23/07/2014 (dez dias); 04/08/2014 a 13/08/2014 (dez dias) e 07/01/2015 a 16/01/2015 (dez dias);
CONSIDERANDO, por fim, que o deferimento do pedido formulado pela servidora Vanessa Martins Mendes
Selva - RF 7404, acima mencionado, atende ao interesse da Administração, em razão da absoluta necessidade de
serviço, ante o reduzido número de servidores lotados nesta Vara Federal;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Eduardo Lemos Nozima - RF 7415, Técnico Judiciário,
Diretor de Secretaria (CJ-3), para alterar a primeira etapa das férias parceladas, referente ao exercício de 2014,
anteriormente marcada para o período de 07/04/2014 a 17/04/2014/2013 (onze dias), para o período de
07/07/2014 a 17/07/2014;
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper a partir do dia 20/01/2014, por interesse da servidora Vanessa Martins Mendes Selva - RF
7404, e no interesse da Administração, em razão da absoluta necessidade de serviço, a terceira etapa das férias
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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parceladas da servidora acima mencionada, referente ao exercício de 2013, anteriormente marcada para o período
de 13/01/2014 a 22/01/2014 (dez dias);
§ 1º - Determinar que os três dias restantes das férias interrompidas sejam gozados de uma só vez, nos termos do
par. único do artigo 80 da Lei n.º 8.112/90, no período de 22/04/2014 a 24/04/2014 (três dias).
§ 2º - Alterar, em razão da modificação constante do parágrafo anterior e por interesse da servidora, o primeiro e
segundo períodos de férias parceladas, referente ao exercício de 2014, anteriormente marcadas, respectivamente,
para os períodos de 05/03/2014 a 14/03/2014 (dez dias) e 07/07/2014 a 26/07/2014 (vinte dias), para os períodos
de 14/07/2014 a 23/07/2014 (dez dias); 04/08/2014 a 13/08/2014 (dez dias) e 07/01/2015 a 16/01/2015 (dez
dias);
Art. 2° - Alterar, por interesse do servidor Eduardo Lemos Nozima - RF 7415, Técnico Judiciário, Diretor de
Secretaria (CJ-3), a primeira etapa das férias parceladas, referente ao exercício de 2014, anteriormente marcada
para o período de 07/04/2014 a 17/04/2014/2013 (onze dias), para o período de 07/07/2014 a 17/07/2014;
Art. 3° - Encaminhe-se cópia desta Portaria para o Núcleo de Recursos Humanos desta Seção Judiciária.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Taubaté - SP, 09 de janeiro de 2014.
FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade
PORTARIA N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA
FEDERAL DE TABATÉ - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 03, de 10 de março de 2008, do Egrégio Conselho da Justiça
Federal, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a nomeação, a
exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como os critérios para ocupação e substituição de função comissionada e cargos em
comissão e o cartão de identidade funcional.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 0293573, de 30 de dezembro de 2013, da Diretoria do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que dispensou a servidora Flávia Maria Lima Manfrini Pires - RF
6654, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamentos Criminais (FC-5), a partir de
17/12/2013, em razão da alteração de sua lotação;
CONSIDERANDO a vacância da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamentos Criminais
(FC-5);
CONSIDERANDO que a servidora Luciana Conceição da Silva - RF 5699, Técnica Judiciário, Supervisora da
Seção de Processamentos Diversos (FC-05), encontrar-se em gozo de férias no período de 09/01/2014 a
28/01/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em substituição, em razão da vacância, a servidora Vanessa Martins Mendes Selva - RF 7404,
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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para exercer as atividades atribuídas à função comissionada de Supervisor da Seção de Processamentos Criminais
(FC-5), no período de 17/12/2013 a 10/01/2014 e de 20/01/2014 até que seja efetivada designação de servidor
para a referida função.
Art. 2° - Designar a servidora Patrícia Pereira Rosa - RF 6798, Técnico Judiciário, para substituir a servidora
Luciana Conceição da Silva - RF 5699, na função comissionada por ela ocupada, no período de 09/01/2014 a
28/01/2014, sem prejuízo de suas atribuições;
Art. 3° - Encaminhe-se cópia desta Portaria para o Núcleo de Recursos Humanos desta Seção Judiciária.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Taubaté - SP, 09 de janeiro de 2014.
FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade
PORTARIA N° 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA
FEDERAL DE TABATÉ - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 221, de 19 de dezembro de 2012, do Egrégio Conselho da Justiça
Federal, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo
graus e dá outras providências.
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Rui César Farias dos Santos Júnior - RF 6711, Técnico
Judiciário, Supervisor da Seção de Processamentos de Execuções Fiscais (FC-5), para interromper a primeira
etapa das férias parceladas, referente ao exercício de 2013, marcada para o período de 07/01/2014 a 17/01/2014
(onze dias), a partir do dia 16/01/2014 e que o período restante seja marcado para o período de 27/01/2014 a
28/01/2014 (dois dias);
CONSIDERANDO, por fim, que o deferimento do pedido formulado pelo servidor acima mencionado atende ao
interesse da Administração, em razão da absoluta necessidade de serviço, ante o reduzido número de servidores
lotados nesta Vara Federal;
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper a partir do dia 16/01/2014, por interesse do servidor Rui César Farias dos Santos Júnior RF 6711, e no interesse da Administração, em razão da absoluta necessidade de serviço, a primeira etapa das
férias parceladas do servidor acima mencionado, referente ao exercício de 2013, anteriormente marcada para o
período de 07/01/2014 a 17/01/2014 (onze dias);
§ 1º - Determinar que os dois dias restantes das férias interrompidas sejam gozados de uma só vez, nos termos do
par. único do artigo 80 da Lei n.º 8.112/90, no período de 27/01/2014 a 28/01/2014 (dois dias).
Art. 2° - Encaminhe-se cópia desta Portaria para o Núcleo de Recursos Humanos desta Seção Judiciária.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Taubaté - SP, 13 de janeiro de 2014.
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FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA
Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
P O R T A R I A nº 02/2014 - ADM-OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL
DE OURINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E
CONSIDERANDO o artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos do artigo 459 e seguintes do Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005;
CONSIDERANDO o prévio acordo entre os servidores lotados na 1ª Vara Federal e no Juizado Especial Federal,
desta subseção judiciária, quanto ao período de plantão a ser cumprido por cada um deles, em regime de
alternância, em consulta prévia realizada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo indicados para responderem pelo plantão judiciário da Subseção
Federal de Ourinhos, nos sábados, domingos e feriados adiante assinalados, devendo permanecer à disposição das
partes para atendimento de medidas definidas em lei como urgentes, conforme escala que segue:
Servidores:
PERÍODO:
SERVIDOR:
Sandra Regina Caetano
das 19h00 de 10/01/2014 às 09h00 de 13/01/2014
RF 5087
Ana Paula Rodrigues Dirami Cevada
das 19h00 de 17/01/2014 às 09h00 de 20/01/2014
RF 6991
Júlia Rett G. Pinheiro
das 19h00 de 24/01/2014 às 09h00 de 27/01/2014
RF 7219
das 19h00 de 31/01/2014 às 09h00 de 03/02/2014
Graciela Daiane Diniz e Souza Santa Rosa RF 7250
Ubiratan Martins
das 19h00 de 07/02/2014 às 09h00 de 10/02/2014
RF 2890
Ivana Thaís Dorne e Silva
das 19h00 de 14/02/2014 às 09h00 de 17/02/2014
RF 6878
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
49/58
Luiz Eduardo Laraya
das 19h00 de 21/02/2014 às 09h00 de 24/02/2014
RF 7285
Ana Paula Rodrigues Dirami Cevada
das 19h00 de 28/02/2014 às 09h00 de 03/03/2014
RF 6991
das 09h00 de 03/03/2014 às 09h00 de 06/03/2014
Graciela Daiane Diniz e Souza Santa Rosa RF 7250
Marco Antonio Martins
das 19h00 de 07/03/2014 às 09h00 de 10/03/2014
RF 6402
Lilian Cândido Puccini
das 19h00 de 14/03/2014 às 09h00 de 17/03/2014
RF 7002
Oscar Rosse de Carvalho
das 19h00 de 21/03/2014 às 09h00 de 24/03/2014
RF 6649
Maisa Fátima de Rossi Marelli
das 19h00 de 28/03/2014 às 09h00 de 31/03/2014
RF 6151
Art. 2º. DESIGNAR para cumprimento de atos determinados em regime regular de plantão semanal, no período
adiante assinalado, inclusive nos sábados, domingos e feriados, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais abaixo
indicados:
Oficiais de Justiça:
PERÍODO:
SERVIDOR:
Alessandro de Souza Cruz
das 09h00 de 07/01/2014 às 09h00 de 13/01/2014
RF 6911
Mário de Melo Pontara
das 09h00 de 13/01/2014 às 09h00 de 20/01/2014
RF 2287
Sandra Ap. Rodrigues Giolo
das 09h00 de 20/01/2014 às 09h00 de 27/01/2014
RF 4324
Alessandro de Souza Cruz
das 09h00 de 27/01/2014 às 09h00 de 03/02/2014
RF 6911
Mário de Melo Pontara
das 09h00 de 03/02/2014 às 09h00 de 10/02/2014
RF 2287
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
50/58
Sandra Ap. Rodrigues Giolo
das 09h00 de 10/02/2014 às 09h00 de 17/02/2014
RF 4324
Mário de Melo Pontara
das 09h00 de 17/02/2014 às 09h00 de 24/02/2014
RF 2287
Sandra Ap. Rodrigues Giolo
das 09h00 de 24/02/2014 às 09h00 de 03/03/2014
RF 4324
Alessandro de Souza Cruz
das 09h00 de 03/03/2014 às 09h00 de 10/03/2014
RF 6911
Mário de Melo Pontara
das 09h00 de 10/03/2014 às 09h00 de 17/03/2014
RF 2287
Sandra Ap. Rodrigues Giolo
das 09h00 de 17/03/2014 às 09h00 de 24/03/2014
RF 4324
Alessandro de Souza Cruz
das 09h00 de 24/03/2014 às 09h00 de 31/03/2014
RF 6911
Art. 3º: É dever do servidor de plantão identificar-se nominalmente quando chamado a atender o celular do
plantão da Subseção Judiciária (Lei 8.112/90, art. 116, V, “a”).
Art. 4º: INFORMAR o número do telefone do plantão judiciário (14) 3302-8200 (fixo) e (14) 99171-9231.
Comunique-se ao Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Marília, Assis, Lins e Tupã, para conhecimento.
Afixe-se uma cópia desta Portaria no átrio do Fórum.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Ourinhos-SP, 08 de janeiro de 2014.
MAURO SPALDING
Juiz Federal
Diretor da Subseção Judiciária
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 002/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
51/58
A Dra. PATRÍCIA DE ALENCAR TEIXEIRA,MMª. Juíza Federal Substituta, Diretora em exercício da 28ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO A ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO,
RESOLVE,
INTERROMPER, a partir do dia 09/01/2014 a 1ª parcela de férias da servidora SOLANGE APARECIDA
DAL'EVEDOVE SOARES, RF 4229, ficando os 8 (oito ) dias restantes para serem gozados no período entre os
dias 01 a 08/07/2014.
ALTERAR a 2ª e 3ª parcela de férias anteriormente marcadas respectivamente entre 16 a 25/07/2014 e de 10 a
19/12/2014, para o um único período compreendido entre os dias 10 a 29/07/2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Jundiaí, 09 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 03/2014
A Dra. PATRÍCIA DE ALENCAR TEIXEIRA MMª. Juíza Federal Substituta, Diretora em exercício da 28ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
RESOLVEU,
RETIFICAR a Portaria 047/2013,
onde se lê: “...de 10/02/2014 a 28/02/2014 (18 dias)
leia-se: “... de 10/02/2014 a 27/02/2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Jundiaí, 14 de janeiro de 2014
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA
PORTARIA N.º 01/2014
O DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE DA DIRETORIA DA 43º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM LIMEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal,
que dispõe sobre a concessão de férias;
RESOLVE:
INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, a partir do dia 13/01/2014, a 1ª parcela de férias
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
52/58
anteriormente marcada de 07/01/2014 à 16/01/2014 referente ao servidor ROGÉRIO DIAS CIDADE, RF 4052,
lotado no Núcleo de Apoio Regional de Limeira, ficando a fruição de 4 dias remanescente para o período de
22/04/2014 a 25/04/2014, exercício 2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Limeira, 13 de janeiro de 2014.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
PORTARIA Nº 02/2014
O DOUTOR MARCELO JUCÁ LISBOA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE DA 43º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM LIMEIRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos do Provimento COGE n.º 64, de 28 de abril de 2005, inclusive com as
modificações dos Provimentos COGE nº 102/09, nº 107/09 e nº 121/10;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 152, de 06 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054/2012; de 26 de junho de 2012, da Diretoria do Foro;
RESOLVE:
ESTABELECER a ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL de forma presencial da Subseção
Judiciária de Limeira, para constar conforme segue:
I - Plantão Judiciário Semanal dos Magistrados:
Período
Juiz
07 a 31/01/2014
Drº Marcelo Jucá Lisboa
II - Plantão Judiciário Semanal dos Servidores:
Período
Servidor
09 a 15/01/2014
Luiz Reinaldo Separovic - RF 7008
16 a 22/01/2014
Guido Zickuhr Júnior - RF 5845
23 a 29/01/2014
Willys J. R. Pereira - RF 5872
INFORMAR, nos termo do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 71 do E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, de 31 de março de 2009, que o plantão judiciário semanal será realizado nos fins de semana e feriados, no
horário das 9h às 12h, bem como nos dias úteis, antes e após o expediente normal, no Fórum da Justiça Federal
em Limeira - 43ª Subseção Judiciária de São Paulo, localizado na Av. Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 1561,
Jardim Glória, telefones (0xx19) 3443-6879, (0xx19) 3443-6880 e (19) 99450-9366.
CABERÁ ao (a) Magistrado (a) ou Servidor (a) em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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designado (a), comunicar à Diretoria desta Subseção, com antecedência mínima de 01(uma) semana, indicando o
(a) Magistrado (a) ou Servidor (a) que o (a) substituirá.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
LIMEIRA, 13 de Janeiro de 2014.
MARCELO JUCÁ LISBOA
Juiz Federal Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU
:: SEI / TRF3 - 0303403 - Portaria ::
Portaria Nº 0303403, DE 09 DE janeiro DE 2014.
O DOUTOR FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
DIRETOR DA 31ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos do art. 6º, parágrafo 1º do Provimento nº 41/90-CJF3ªR, de 17 de dezembro de
1990, que dispõe sobre a escala de distribuição,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 08/05-DF, de 14 de janeiro de 2005, que delega ao Juiz Federal
Diretor Administrativo da Subseção Judiciária elaborar a escala de distribuição,
RESOLVE:
COMUNICAR a escala de JUIZ DISTRIBUIDOR, conforme segue:
PERIODO JUIZ:
07/01/2014 a 31/01/2014: Dr. FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Fabiano Henrique de Oliveira, Juiz Federal
Substituto, em 13/01/2014, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0304380 - Portaria ::
Portaria Nº 0304380, DE 10 DE janeiro DE 2014.
O DOUTOR FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
DIRETOR DA 31ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
ALTERAR, a terceira parcela (exercício 2013) das férias do servidor NILSON ALVES GOMES, RF 6824, antes
marcada de 05/03/2014 a 14/03/2014 para 05/02/2014 a 14/02/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Fabiano Henrique de Oliveira, Juiz Federal
Substituto, em 13/01/2014, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 15/01/2014
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
:: SEI / TRF3 - 0307117 - Extrato de Inexigibilidade ::
Extrato de Inexigibilidade
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 2347-80.2013.4.03.8002. OBJETO: Contratação de Curso Online Direito
Constitucional e Direito Administrativo. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Portal da Educação S.A. VALOR TOTAL: R$
8.539,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93.
PARECER DE INEXIGIBILIDADE: Em 13/1/14, pela Assessoria de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃO: Em 13/1/14, por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa.
Documento assinado eletronicamente por Cristiane Pereira dos Santos, Supervisora, em
13/01/2014, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0307727 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 4/2014-SADM
O Bel. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Diretor da Secretaria Administrativa da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria 291/08-DFOR,
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor WILKER RICARDO DE SOUZA, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, lotado em Corumbá, 4ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, portador do CPF nº 506.830.981-87,
Suprimentos de Fundos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para atendimento de
pequenas despesas com materiais e serviços, a ser aplicado no período de 16/1/14 a
16/3/14.
II - FIXAR o dia 31/3/14 para a respectiva prestação de contas, sendo que, em caso de
afastamento do suprido, exceto quando se tratar de licença médica, a prestação deverá
ocorrer antes deste fato.
III - ALOCAR as despesas decorrentes da presente concessão nos Elementos de
Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
e 33.90.39 – SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
ambos no Programa de Trabalho JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTIÇA FEDERALNACIONAL.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Diretor da Secretaria Administrativa
Documento assinado eletronicamente por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa, em 13/01/2014, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
56/58
:: SEI / TRF3 - 0305697 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0001431-46.2013.4.03.8002
Documento nº 0305697
À SUPE, para que, diante das horas trabalhadas e da legislação pertinente, proceda à
anotação.
Documento assinado eletronicamente por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa, em 13/01/2014, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0305782 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0002011-76.2013.4.03.8002
Documento nº 0305782
À vista da Informação CPGR-SUPE nº 0305721, AUTORIZO a compensação do servidor
IGOR TOBIAS MARIANO nos dias 13/12/13 e 17/12/13. À SUPE para que proceda as
anotações.
Documento assinado eletronicamente por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa, em 13/01/2014, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
2A VARA DE PONTA PORA
PORTARIA Nº 001/2014- DSUJ
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal, Dr. LEONARDO PESSORUSSO DE QUEIROZ, Diretor da 5ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do artigo 4º, § 5º, da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da
Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e
segundo graus e dá outras providências;
CONSIDERANDO os termos do artigo 109 da Portaria Administrativa Consolidada nº 291/2008-DFOR, de 12
de novembro de 2008, que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul,
para expedição de Portarias de concessão, alteração e interrupção das férias;
R E S O L V E:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
57/58
I- ALTERAR as férias do servidor AILTON LUIZ SCHULZ - Analista Judiciário - Executante de Mandados RF. 4898, referente ao período aquisitivo 2013/2014,1ª Etapa: de 20/01/2014 a 29/01/2014 para 05/05/2014 a
14/05/2014.
Adiantamento da remuneração mensal nas férias: Não
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ponta Porã/MS, 10 de janeiro de 2014.
LEONARDO PESSORUSSO DE QUEIROZ
Juiz Federal
Diretor da 5ª Subseção Judiciária de MS.
PORTARIA Nº 03/2014 - 2ª VARA
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ da 2ª Vara Federal de
Ponta Porã - 5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a Portaria MS-POR-2012/00081, de 30/05/2012, expedida pelo Diretor do Foro da Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO o requerimento acompanhado de plano de compensação formulado por servidora lotada nesta
Vara Federal;
RESOLVE:
I - RECONHECER o total de horas extraordinárias a compensar da servidora abaixo discriminada, referente a
plantão judiciário, conforme banco de horas mantido por este Juízo, e AUTORIZAR a respectiva compensação,
nos seguintes termos:
FERNANDA CURCE NASSAR - Analista Judiciária, RF 7365, Assistente de Gabinete (FC-4), 1 dia trabalhado,
a ser compensado no dia 22/01/2014.
II - DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações necessárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ponta Porã/MS, 13 de janeiro de 2014.
LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2014
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