DIPOA
Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
José Luis Ravagnani Vargas
SIF (Competências)
Fiscalização de estabelecimentos
produtores de produtos de
origem animal
Exemplo: Matadouros frigoríficos,
Fábricas de laticínios, Entrepostos de
pescados.
SIF (Áreas de Atuação)
•
•
•
•
•
Carne
Leite
Mel
Ovos
Pescado
SIF (Objetivo)
Segurança do Alimento
Saúde Pública
Vigilância Epidemiológica
Agregar Valor ao Produto de Origem Animal
Garantir Exportação
Combate à Fraude Econômica
SIF (Organograma)
MAPA
SDA
DFIP
DSA
DIPOA
SIF (Organograma técnico)
DIPOA
Normatização
Treinamento
Auditorias
SIPAG
Coordenação das atividades
Supervisões
SIF
Execução
SIF (alguns números)
• Presente em 1.251 municípios
• Cerca de 1.200 Médicos Veterinários
(FFA)
• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)
• Reconhecimento do serviço por mais de
140 países
SIF (Distribuição)
SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)
MAPA
SEA
SM
SIF
SIE
SIM
SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)
MAPA
MAPA
SEA
SM
SIF
SIE
SIM
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Origem do “atual” sistema de inspeção
– Meados de 1800
– Segunda guerra no Brasil
• Modelos de Inspeção
– Inspeção no produto final
– Inspeção voltada para o controle de
processos baseada no risco
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Princípios aplicados na inspeção baseada no
risco
– Para assegurar a eliminação de agentes zoonóticos
é necessáia a aplicação de controles ao longo da
cadeia produtiva,
– Os controles aplicados nas fases de produção
primária devem ser factíveis, práticos e econômicos,
– O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os
estágios da produção e, a persistência de algum
risco residual deve sercomunicada ao consumidor
final.
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Focos do sistema
–Proteger os consumidores:
• dos perigos transmitidos pelos
alimentos (inocuidade)
• das práticas comerciais enganosas
(correta descrição do produto)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Inocuidade
– Zoonoses
– Resíduos de produtos veterinários e
contaminantes ambientais
– Bactérias emergentes
– Vigilância da saúde animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Práticas comerciais enganosas
– Verificação dos programas de qualidade dirigido
ao atendimento dos regulamentos técnicos de
identidade e qualidade do produto específico e
rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à
venda;
– Verificação das informações inerentes ao setor
primário;
– Bem-estar animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Papel Indústria X Governo
–Indústria
Qualidade dos
produtos
–Governo
Verificar o
cumprimento da legislação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Inspeção voltada para processos
Matéria-prima
Animais vivos,
carne, leite, aditivos,
água, embalagens
Máquina
Equipamentos,
instrumentos,
instalações
Método
Processos Operacionais
(APPCC, PSO)
produto
Processo
Mão-de-obra
Treinamento, hábitos
de higiene, higiene
pessoal
Ambiente
Vestiários e sanitários,
Higiene (PPHO), Barreiras Sanitárias,
Controle de Pragas, Ventilação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:
• Inspeção ante e post mortem
• Certificação Sanitária
• Coleta de Amostras (estabelecimento e
varejo)
– Exames locais
– Encaminhamento para laboratórios
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:
• Programas Especiais:
– Programa de Redução de Patógenos - PRP
– Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do
Leite - PNQL
– Programa Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes - PNCRC
– Programas de Combate à Fraudes
– Redução de Riscos da EEB
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:
• Verificação de auto controle
– Local
– Documental
– Elementos de Inspeção: manutenção e
equipamentos, PPHO, APPCC, águas de
abastecimento, águas residuais, PSO, bem estar
animal, Iluminação, ventilação, controle de
fraudes (formulação, adição de água)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Frequência de inspeção do SIF
–Permanente durante as
atividades de abate
–Periódica nos demais
estabelecimentos (frequência
baseada no risco)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Ações fiscais:
– Apreensão e destinação de produtos
– Notificações
• Relatório de não conformidades
• Autos de Infração (advertência, multa)
– Interdição de estabelecimentos (parcial ou
total)
– Regime Especial de Fiscalização
Obrigado
José Luis Ravagnani Vargas
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