PROGRAMA DE FORMAÇÃO AVANÇADA JUSTIÇA XXI | 2013
CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA
INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E DE PESSOAS SINGULARES
Lisboa, 8, 9, 15 e 16 de março de 2013
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
PROGRAMA
8 de março (sexta-feira)
14h00H/18h00
Tema: Enquadramento social e económico da insolvência
Catarina Frade (Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e
Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Tema: O processo de insolvência – Tramitação e questões processuais
Maria José Costeira (Juíza de Direito no Tribunal de Comércio de Lisboa)
9 de março (sábado)
10h00/13h00
Tema: Procedimentos alternativos à insolvência
José Manuel Branco (Procurador da República no Tribunal de Comércio de Vila Nova
de Gaia)
14h00/18h00
Tema: Os pressupostos da declaração de insolvência
Teresa Garcia (Juíza Assessora no Supremo Tribunal de Justiça)
Tema: O processo especial de revitalização – Aspetos processuais
Maria de Fátima Reis Silva (Juíza de Direito no Tribunal de Comércio de Lisboa)
15 de março (sexta-feira)
10h00/13h00
Tema: O relatório do administrador da insolvência e a assembleia de credores
Manuel Reinaldo Mâncio Costa (Economista e Administrador de Insolvência)
Tema: O plano de insolvência e o plano de pagamento
Raul Gonzalez (Economista e Administrador de Insolvência)
14h00/ 18h00
Tema: Crimes falenciais e societários
Susana Aires de Sousa (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra)
Tema: A qualificação da insolvência
José Manuel Branco (Procurador da República no Tribunal de Comércio de Vila Nova
de Gaia)
16 de março (sábado)
10h00/13h00
Tema: A Exoneração do Passivo Restante e a Cessão do Rendimento Disponível
Cláudia Loureiro Maio Martins (Juíza de Direito nos Juízos Cíveis de Lisboa)
14h00/18h00
Tema: Os efeitos da insolvência
Catarina Serra (Professora da Escola de Direito da Escola do Minho)
Elisabete Assunção (Juíza de Direito do Tribunal de Comércio de Lisboa)