PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 32/2015
A Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA
DANTAS ELALI, Presidente da Comissão do Concurso
Público de Provas e Títulos para ingresso na
Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, torna
pública a convocação do candidato MARCELLO DE
ALMEIDA LOPES - em face de decisão proferida no
Processo nº 0802092-93.2015.8.20.5001 – 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN - para a
realização dos exames de saúde física e mental
perante a Junta Médica do Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte, no dia 04 de maio de 2015, às 8
(oito) horas.
2 DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O candidato deverá comparecer à Divisão Médica,
situada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte, na Praça Sete de Setembro s/n, Cidade Alta,
Natal/RN, com os exames relacionados no item 1.1, na
data e no horário acima designados para o seu
respectivo exame.
2.2 O exame de saúde será concluído com a expedição,
pela Junta Médica, de laudo circunstanciado e
conclusivo acerca do candidato estar apto ou inapto para
o exercício da Magistratura.
2.3 A Presidente da Comissão poderá ordenar ou repetir
diligências sobre os exames de sanidade física e mental
e convocar o candidato para se submeter a exame
complementar.
1 EXAMES ESPECÍFICOS QUE DEVERÃO SER
PROVIDENCIADOS PELO CANDIDATO
2.4 O não comparecimento do candidato aos exames
importará na desistência do concurso.
1.1 Os exames específicos que deverão ser
providenciados pelo candidato, às suas próprias custas,
cujos resultados e/ou laudos serão submetidos à
apreciação da Junta Médica - que poderá, se entender
necessário, solicitar ao candidato que se submeta a
novos exames e/ou a exames complementares - são os
seguintes:
2.5 O candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 12 do Edital nº 01/2012, de 29 de
novembro de 2012, e neste edital.
a) Hemograma completo (validade: 30 dias);
b) Glicemia de jejum (se for sabidamente diabético, fazer
também hemoglobina glicada) (validade: 30 dias);
c) Uréia e Creatinina (validade: 30 dias);
d) TGO, TGP e Gama-GT (validade: 30 dias);
e) Tempo de atividade de protrombina (TAP) (validade:
30 dias);
f) PSA (validade: 180 dias) – somente para homens com
30 anos ou mais:
g) Urina tipo I (validade: 30 dias);
h) Raio X de tórax (PA e perfil) com laudo (validade: 30
dias);
i) Laudo de Colpocitologia (validade: 360 dias) - para
mulheres;
j) Mamografia (validade: 360 dias) - para mulheres com
40 anos ou mais;
k) Eletrocardiograma com laudo (validade: 30 dias) para candidatos até 39 anos;
l) Teste Ergométrico (validade: 30 dias) - para candidatos
com 40 anos ou mais;
m) Laudo de aptidão física emitido por cardiologista
datado e com o nome e número de inscrição no
respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) legível
(validade: 30 dias);
n) Laudo de acuidade visual, fundo de olho e tonometria
emitido por oftalmologista, datado e com o nome e
número de inscrição no respectivo Conselho Regional de
Medicina (CRM) legível (validade: 180 dias).
Natal/RN, 09 de abril de 2015.
Juíza SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI
Presidente da Comissão do Concurso