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SUMÁRIO
2. OBJETIVO................................................................................................................3
3. ÁREAS ENVOLVIDAS..............................................................................................3
4. DEFINIÇÕES GERAIS..............................................................................................3
5. DOCUMENTOS CORRELATOS..............................................................................4
6. PROCEDIMENTOS...................................................................................................4
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS....................................................................................8
8. DISPOSIÇÕES FINAIS.............................................................................................8
ANEXO I – DOCUMENTOS ........................................................................................9
EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE......................................................................9
PLANO DE TRABALHO...............................................................................................9
PARECER TÉCNICO PARA APOIO À MISSÃO EMPRESARIAL............................12
PARECER TÉCNICO PARA APOIO (100%) À MISSÃO EMPRESARIAL...............13
1. HISTÓRICO.............................................................................................................13
TERMO DE AUXÍLIO FINANCEIRO..........................................................................14
QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO.................................................. 16
EMITENTE
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1. HISTÓRICO DAS REVISÕES
DATA
REVISÃO
19/03/0
2
00
21/03/0
2
01
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
Revoga a Instrução Normativa 06/94
Alteração no item 7.1. a) subitem 5 referente ao número
mínimo de 15 participantes ou 15 empresas para
realização de uma missão empresarial.
Exclusão do subitem 6 do item 7.1. a)
Alteração dos subitens 13 e 14 do item 7.1. a)
Inserção do subitem 15 do item 7.1. b)
Inserção do subitem 20 do item 7.1. c)
13/10/0
3
02
Inserção dos subitens 5.1, 5.2 e 5.3 no item 5
Inserção do subitem 3 do item 7.1. a)
Inserção do subitem 11 do item 7.1 b)
Inversão dos subitens 12 e 13 do item 7.1 b)
Inserção do subitem 21 do item 7.1 c)
Inserção de parágrafo no item 7.2
Inserção de parágrafo no item 9
Exclusão da tabela contendo o Índice Potencial de
Mercado
08/08/0
8
03
Alteração do item 2 e exclusão do item 3 (Justificativa)
Alteração do item 4 e inclusão do item 4.4
Alteração do item 6.1. a) e b)
Exclusão do item 8 (Fluxograma Geral)
Exclusão dos Anexos: Pesquisa de Expectativa, Ficha de
Avaliação de Missão Empresarial e Registro de Missões
Empresariais
Inclusão dos Anexos: Parecer Técnico de Apoio (100%) à
Missão Empresarial e Diagnóstico Empresarial
15/04/1
1
04
Alteração do nome do Responsável
Alteração item 3
Alteração no item 6.1.a) – subitens: 1, 3, 3(§ 3º), 6, 7,
10, 13, 14 e 16.
Alteração no item 6.1.b) – subitens: 17, 18 , 18(§ 4º e
5º), 22, 23(atual), 25, 26, 27, 29 e 30.
Exclusão do subitem 23 do item 6.1.b)
Alteração item 6.2 - § 3º
Alteração item 8 - § 2º
Alteração no ANEXO I – Documentos: Parecer Técnico e
Parecer Técnico (100%)
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Inclusão no ANEXO I – Documentos: Questionário de
Avaliação
2. OBJETIVO
Normatizar os procedimentos de apoio à realização de missões empresariais no
âmbito nacional, promovidas pelo SEBRAE/SC ou por entidades empresariais do
Estado de Santa Catarina, desde que as mesmas contemplem os seguintes
requisitos básicos:
•
Empresas associadas às entidades empresariais credenciadas ao SEBRAE/SC;
•
Entidades empresariais representativas dos setores: indústria, comércio,
serviço, agronegócios, artesanato e de base tecnológica;
•
Empresas participantes dos Projetos Setoriais e Regionais do SEBRAE/SC;
•
Instituições públicas e/ou privadas ligadas ao empreendedorismo.
3. ÁREAS ENVOLVIDAS
•
Diretoria Executiva
•
Gerências Operacionais
•
Coordenadorias Regionais do SEBRAE/SC.
4. DEFINIÇÕES GERAIS
Define-se como Missão Empresarial um grupo de empresários que se
organiza sob a articulação e coordenação do SEBRAE/SC, juntamente com
uma entidade empresarial, para visitar eventos de negócios e/ou empresas
no Brasil, desde que atendam objetivos e Projetos do SEBRAE/SC.
Define-se como Entidade Empresarial toda associação cujo quadro de
associados é formado por pessoas jurídicas que exploram atividades
econômicas (empresas).
Visando uniformizar o entendimento nas relações entre o SEBRAE/SC e as
entidades empresariais ficam estabelecidos os seguintes tipos de missões:
4.1 Missões Comerciais: são missões direcionadas a eventos de negócios
onde os participantes têm a oportunidade de estabelecer contatos comerciais
com potenciais compradores e/ou fornecedores.
4.2
Missões
Técnicas:
são
missões
a
centros
tecnológicos
onde
os
participantes têm a oportunidade de adquirir novas tecnologias, produtos,
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serviços que agreguem valor aos processos produtivos. Não se enquadram
neste contexto visitas apenas para conhecer empresas e/ou centros
tecnológicos.
4.3 Missões in Company: são missões de visita à empresas buscando a
realização de negócios,
atualização de processos, aquisição de tecnologia
(know how) e/ou parcerias.
4.4. Missões Técnicas Orientadas: Define-se como Missão Técnica Orientada, um
grupo de empresários que se organiza sob a articulação e coordenação de uma
Entidade Empresarial para visitar feiras, eventos de negócios ou empresas, que
sejam referência em seu ramo de atuação no Brasil, sob a orientação de um
consultor credenciado do SEBRAE/SC, habilitado no Produto Missão Técnica
Orientada.
Diante do exposto, o SEBRAE/SC se reserva o direito de não aprovar
solicitações de apoio financeiro a missões empresariais que não se
enquadram na referida Instrução.
5. DOCUMENTOS CORRELATOS
5.1 Normas Operacionais Correlatas
IN 01/00 - Credenciamento de Entidades Empresariais
IN 13/98 - Regulamento de Termo de Auxílio Financeiro
6. PROCEDIMENTOS
6.1. Solicitação de Apoio Técnico e Financeiro para a Realização de Missões
Empresariais
a) Procedimentos
SEBRAE/SC
GESTOR UAM
SEBRAE/SC –
Coordenadoria
Regional
– 1. Disponibiliza as informações às Coordenadorias
Regionais de acordo com a Instrução Normativa;
2. Orienta a Entidade em relação aos requisitos
básicos para as empresas participantes nas missões
empresariais com apoio do SEBRAE/SC.
3. Informa, por escrito, à UAM – Unidade de Acesso a
Mercados, o representante do SEBRAE que irá
acompanhar o grupo, sendo que, para isso, torna-se
necessário obedecer aos seguintes critérios:
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• Quando o grupo de empresas estiver inserido
num dos Projetos Setoriais e Regionais do
SEBRAE/SC, como APLs, Empreender, Redes, etc,
não ultrapassando a 4 (quatro) missões ao ano,
por funcionário, com a devida autorização prévia
do Gerente responsável pelo Projeto;
• Quando a missão não pertencer a um Projeto do
SEBRAE/SC (varejo), informar à Gerência de
Comunicação e Mercado a importância do técnico
do
SEBRAE
acompanhar
a
missão,
não
ultrapassando a 4 (quatro) missões ao ano, por
funcionário;
• Ainda com relação a missões no varejo, atentar
para passar as orientações aos participantes
através do vídeo próprio de missão empresarial
no início da missão e aplicação do Questionário
de Avaliação por participante (anexo);
ENTIDADE
EMPRESARIAL
4. Articula um grupo de empresários para visita a um
evento
de
negócios
setorial
selecionado,
pertencente
ao
calendário
de
eventos
do
SEBRAE/SC;
5. O número mínimo de participantes ou empresas
para realização de uma missão empresarial nacional
é de 15 (desde que, uma mesma empresa, não
ultrapasse a 25% dos lugares disponíveis);
ENTIDADE
EMPRESARIAL
6. Encaminha à Coordenadoria Regional 15 dias antes
da realização do evento, carta solicitando auxílio
financeiro. Caso este prazo não seja observado, o
SEBRAE/SC se reserva o direito de não apoiar o
evento mesmo que atendidas as orientações;
7. Juntamente com a Carta de Solicitação, a Entidade
deverá encaminhar CND atualizada, (Certidão
Negativa de Débito do INSS), 03 (três) orçamentos
legíveis, assinados e com CNPJ de empresas de
transporte e Plano de Trabalho, datado e assinado
pela mesma;
SEBRAE/SC –
Coordenadoria
Regional
EMITENTE
GCM
8. Recebe os documentos, emite um Parecer Técnico
enfatizando,
principalmente,
os
aspectos
relacionados aos objetivos, finalidade e público
alvo, informando, ainda, o valor, projeto e ação, do
qual sairão os recursos para o apoio da missão;
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9. Agendar a missão no SIA, gerando o código do
evento;
10. Envia o Parecer Técnico com o código de
agendamento no SIA e os documentos para o
Gestor da UAM;
11.Monitora o processo;
SEBRAE/SC
GESTOR UAM
– 12. Recebe e confere os documentos;
13. Se a documentação estiver de acordo com as
normas da Instrução Normativa, encaminha o
processo para aprovação da Diretoria; caso
contrário devolve o processo para a Coordenadoria
Regional corrigir junto à Entidade ou cancela a
missão;
14. Após aprovação da Diretoria, encaminha os
documentos à Gerência de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, para verificar se a entidade
proponente não se encontra com pendências
(débito)
junto
ao
SEBRAE/SC;
se
houver
pendências, comunica, por email, à Coordenadoria
Regional para providências junto à Entidade
empresarial;
15. Recebe, até no máximo, 02 (dois) dias antes da
saída da missão a relação final dos participantes,
podendo o SEBRAE/SC cancelar o apoio caso o
número de participantes não atenda ao item 6.1. a)
subitem 5;
DIRETORIA
SEBRAE/SC
16. Aprovação do apoio e devolução da documentação
ao Gestor da UAM.
b) Prestação de Contas
SEBRAE/SC –
Coordenadoria
Regional
17. Solicita à Entidade o preenchimento do Termo de
Auxílio Financeiro, cópia do documento fiscal da
empresa de transporte, no valor total pago pelo
fretamento, Recibo da Entidade com CNPJ no valor
do apoio, CND atualizada e os Questionários de
Avaliação;
ENTIDADE
EMPRESARIAL
18. Encaminha à Coordenadoria Regional os seguintes
documentos:
•
EMITENTE
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Termo
de
Auxílio
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Financeiro
(TAF)
totalmente
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preenchido e assinado pelo responsável;
SEBRAE/SC
Coordenadoria
Regional
•
Certidão Negativa de Débito do INSS (CND), caso a
anteriormente solicitada esteja vencida;
•
Cópia do documento fiscal da empresa de
transporte no valor total do fretamento e nominal à
Entidade Empresarial;
•
Recibo da Entidade, com CNPJ da mesma, no valor
do apoio;
•
Questionários de Avaliação preenchidos por todos
os participantes da Missão Empresarial;
– 19. Confere e aprova os documentos enviados pela
Entidade;
20. Assina o Termo de Auxílio Financeiro;
21. Com a relação de participantes, realiza
fechamento do evento no SIA e Linha Comercial;
o
22. Encaminha-os ao Gestor da UAM e monitora o
processo;
SEBRAE/SC–
GESTOR UAM
23. Confere a documentação e, no caso de haver
qualquer problema, seja preenchimento incorreto,
falta de assinatura ou falta de documentos, avisa e
devolve a mesma para a Coordenadoria Regional,
para correção;
24.Confere o fechamento do evento no SIA;
25. No caso de estar correta a documentação e o evento
fechado no SIA, encaminha para a Gerência de
Orçamento, Finanças e Contabilidade para análise
da documentação;
26. Após análise e aprovação da Gerência de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, encaminha o
Recibo da Entidade para assinatura do Gerente e
posteriormente, para a
Gerência acima citada,
para pagamento;
27. Encaminha todo o processo para a Gerência de
Orçamento, Finanças e Contabilidade (Jurídico)
para arquivamento;
GERÊNCIA DE
ORÇAMENTO,
FINANÇAS E
EMITENTE
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28. Confere os documentos e aprova;
29. Encaminha à Unidade de Acesso a Mercados para
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CONTABILIDADE
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finalizar o processo;
30. Efetua o pagamento à Entidade, através de Recibo e
CND.
6.2. Repasse à Entidade Empresarial
O SEBRAE/SC repassará às Entidades Empresariais o apoio financeiro de, no
máximo, 40% do valor do fretamento terrestre, sempre tomando por base o
menor dos três orçamentos para a mesma categoria de ônibus, não podendo
este valor ser superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
O valor do apoio para as missões realizadas pelos Projetos Setoriais ou
Regionais do SEBRAE/SC, poderá ser de até 100% do valor do fretamento
terrestre, sempre tomando por base o menor dos três orçamentos para a
mesma categoria de ônibus.
O repasse do apoio será efetuado pela Gerência de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, após o recebimento dos documentos (Termo de Auxílio
Financeiro, CND, cópia do documento fiscal da empresa de transporte e
recibo da Entidade, no valor do apoio financeiro).
O pagamento se concretizará, efetivamente, após o fechamento do evento no
SIA e até, no máximo, 02 (dois) meses após a realização da missão.
O SEBRAE/SC terá o prazo de, no mínimo, 10 dias para repassar o valor do
apoio financeiro para a entidade solicitante, a partir da entrega de todos os
documentos.
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A participação do SEBRAE/SC em condições diversas do disposto nesta
Instrução Normativa, dependerá de deliberação da Diretoria Executiva, que
estará fundamentada em Parecer Técnico que justifique a necessidade,
importância e a oportunidade do tratamento diferenciado.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua emissão.
As alterações propostas entram em vigor a partir de 01 de maio de 2011.
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ANEXO I – DOCUMENTOS
EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE
PLANO DE TRABALHO
1. ASSUNTO
Missão Empresarial à
2. OBJETIVO
3. DATA DE SAÍDA
dia/mês/ano
4. DATA DE RETORNO
dia/mês/ano
5. ENTIDADE ORGANIZADORA
6. CUSTO POR EMPRESA PARTICIPANTE
R$
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7. PROGRAMAÇÃO
Data
dia/mês
Horário
hora
Atividade
• Saída do (local);
dia/mês
hora
•
Chegada em (cidade);
hora
•
Saída do Hotel (nome);
•
Almoço;
•
Deslocamento para a Feira;
•
Retorno para (cidade).
hora
hora
hora
8. EMPRESAS PARTICIPANTES
Encaminhar a relação de participantes, de acordo com modelo padrão, até, no
máximo, uma semana antes da realização do mesmo.
Observação: Caso o número de participantes não esteja de acordo com a
Instrução Normativa o SEBRAE/SC se reserva o direito de não apoiar a
missão.
Data:
Nome
Responsável:
do
Assinatura:
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Relação de Participantes
Agência de Articulação:
Entidade:
Evento:
Nome
Participante
do
CPF/CNPJ
Empresa
Endereço
Telefone
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
EMITENTE
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Papel Timbrado do SEBRAE/SC
PARECER TÉCNICO PARA APOIO À MISSÃO EMPRESARIAL
Ref.: Missão Empresarial à
Solicitação de apoio técnico e financeiro da Entidade X ao SEBRAE/SC
para a realização de uma Missão Empresarial com vistas à participação
de empresários (de empresas participantes do Projeto / associados da
Entidade / empresas participantes dos programas setoriais do SEBRAE/
SC, se for o caso) na Feira que se realizará no município/UF de período
(dia/mês/ano). Após analisado o plano de trabalho e a correspondência
da citada Entidade, emitida em (dia/mês/ano), e considerando que:
•
a realização de missões empresariais enquadra-se nas linhas de
ações estratégicas do SEBRAE/SC, no que tange ao melhor
atendimento às reais necessidades das MPEs catarinenses ;
•
as missões empresariais aparecem como um instrumento válido de
articulação e divulgação dos produtos e serviços do SEBRAE/SC,
junto ao meio empresarial;
•
as missões empresariais possibilitam aos seus participantes conhecer
novos mercados e trocar experiências e conhecimentos com outros
integrantes, estimulando assim, o associativismo e a cooperação
entre empresas;
•
o citado evento de negócios e as empresas participantes da Missão
Empresarial atendem aos requisitos básicos contidos na Instrução
Normativa 02/01.
Somos favoráveis ao apoio financeiro de até X% (colocar o valor
correspondente em R$) do valor do fretamento terrestre no trecho ZZ/ ZZ/
ZZ.
Atenciosamente,
XXXXX
Coordenadoria Regional xxxxx
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PARECER TÉCNICO PARA APOIO (100%) À MISSÃO EMPRESARIAL
Ref.: Missão Empresarial à
1. HISTÓRICO
A EFAPI 2005 realizar-se-á de 08 a 16 de outubro, no Parque de exposições
Tancredo de Almeida Neves, em Chapecó/SC. Nesta edição, a feira estará
apresentando diversas atrações nos pavilhões setoriais com foco na
realização de negócios.
Cabe destacar que, durante a EFAPI, será realizada a 1ª CONFECSUL - Feira
Sul Brasileira de Confecções, que será promovida pelo Arranjo Produtivo de
Confecção do Oeste Catarinense – NIVOC. Durante a feira as empresas
poderão apresentar suas coleções nos desfiles e, também, negociar com
lojistas advindos de diversas regiões.
2. PARECER
Considerando:
• que o público alvo das missões empresariais são os lojistas da Região
Oeste;
• que com o apoio financeiro à missão, o SEBRAE/SC possibilitará, para
as empresas do APL, contato direto com potencias compradores;
• que as missões empresariais oportunizam a divulgação dos produtos
e serviços do SEBRAE/SC, junto ao meio empresarial;
• que o valor do apoio não segue as orientações da IN 02/01, no diz
respeito as normas de apoio financeiro à missões promovidas por
entidades empresariais para eventos de negócios que, neste caso,
será de 100% do valor total do deslocamento terrestre, devido a
importância da ação para as metas e objetivos do APL.
Desta forma, somos favoráveis à realização de 01 (uma) missão
empresarial, com o apoio técnico e financeiro do SEBRAE/SC, no valor de
R$ xxxxxxxxx, para a EFAPI 2005.
Os recursos a serem alocados para o apoio, encontram-se disponíveis no
Projeto xxxxxxxxx, Ação xxxxxxxx, código xxxxxxxx.
Atenciosamente,
(nome do Coordenador ou Gestor do Projeto)
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(Coordenador Regional de......... ou Gestor do Projeto......)SEBRAE/SC
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/
SC
Gerência de Planejamento e Orçamento
TERMO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
1. Dados Cadastrais da Entidade Solicitante
Razão Social:
Endereço:
Cidade :
CEP:
Telefone:
Fax:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Banco:
c/c n.º:
Ag. n°:
Cidade:
2. Identificação do Evento
3. Objetivo
4. Período de realização
5. Valor do Auxílio Financeiro a ser repassado pelo SEBRAE/SC
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6. Realizações Físicas
Número
participantes:
de
Número de empresas:
Indústria
Micro
Capital
Comércio
Pequen
a
Interior
Serviços
Média
Agronegócio
s
Grande
Artesanato
Total
Total
Total
7. Relatório Técnico.
Campo Obrigatório!
(descrever e/ou anexar relatório sucinto sobre os resultados alcançados com
a participação das empresas no evento)
8. Documentação a ser anexada
a) Certidão Negativa de Débito do INSS (CND) caso a anterior esteja vencida;
b) Cópia do documento fiscal da empresa de transporte;
c) Recibo da Entidade em papel timbrado com CNPJ/CGC no valor do reembolso;
d)
Ficha de avaliação.
9. Local/data a assinatura do executor
,
de
Nome:
de 20
Assinatura:
10.Local/data a assinatura do SEBRAE/SC
,
Nome:
de
de 20
Assinatura:
EMITENTE
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NOME DO PARTICIPANTE: ________________________________________
EMPRESA: _____________________________________________________
MISSÃO EMPRESARIAL
QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
1. Qual o stand, fornecedor ou produto mais lhe chamou a atenção e por quê?
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
2. Quais suas expectativas em relação ao seu negócio e como você acha que o
SEBRAE poderá lhe ajudar?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
EMITENTE
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MARIA DE LOURDES
HEIDENREICH
DATA EMISSÃO
Página
15/04/2011
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
ÁREA RESPONSÁVEL:
Nº 22/03
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DE
MISSÃO EMPRESARIAL
GCM
RESOLUÇÃO DIREX
Nº 29/2008
3. Quais foram seus resultados em relação a novas tecnologias e novos clientes?
(
) Prospectou novos clientes?
(
) Conheceu novas tecnologias?
(
) Encontrou fornecedores de matéria-
(
) Comprou produtos?
(
) Conheceu a concorrência?
prima?
(
) Adquiriu máquinas e/ou equipamentos?
EMITENTE
GCM
RESPONSÁVEL
MARIA DE LOURDES
HEIDENREICH
DATA EMISSÃO
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