Por: Cláudia Rosenbusch | 03.05.2009
Tribunal: «processos queimados e perdidos»
O Tribunal da Lousã poderá ter perdido vários processos de inquérito que esta madrugada foram queimados na
sequência de um estranho assalto ao edifício.
«Não digitalizamos nada no Tribunal da Lousã e apenas poderão ser recuperadas algumas diligências aqui realizadas
como, por exemplo, algumas inquirições de testemunhas», pois «apenas isso está guardado também em suporte
informático», adiantou ao tvi24.pt o juiz presidente, João Ferreira.
Tudo o resto, incluindo documentos únicos, que não tenham sido fotocopiados, ou diligências das polícias, não foi
digitalizado.
Fonte oficial do Ministério da Justiça ouvida esta tarde pelo tvi24.pt tinha referido que
os processos queimados não estavam perdidos porque tudo estava digitalizado, uma informação agora
desmentida pelo juiz presidente.
João Ferreira não tem dúvidas de que o assalto tinha como único objectivo destruir processos: «Havia dinheiro,
computadores portáteis e nada foi retirado», sublinha o juiz.
«Os assaltantes entraram pela janela do meu gabinete, situado no primeiro andar, depois de subirem a uma árvore. Não
mexeram em nada e tiveram tempo de percorrer 40 metros para ir buscar as chaves dos restantes gabinetes, abrindoos de seguida».
Certo é que «não se tratou de um acto de vandalismo» porque quase nada foi remexido, à excepção dos
serviços de apoio ao Ministério Público onde foram queimados os processos.
«Foi tudo controlado para só destruir o que interessava», reitera o magistrado.
Quem destruiu os processos teve o cuidado de fazer «uma queima controlada» para não incendiar o edifício. «Pegaram
em duas cadeiras de escritório almofadadas, colocaram os processos lá em cima e depois abriram ligeiramente
a janela para que a temperatura não se elevasse demasiado».
Em resultado, acrescenta João Ferreira, «as cadeiras e os processos ficaram totalmente destruídos, mas a 50
centímetros dali, tudo estava impecável».
Se o tribunal não foi assaltado há mais tempo «foi porque não houve essa vontade», garante o mesmo juiz.
«Não temos alarme, nem patrulha de segurança, nem sistema de videovigilância e as fechaduras têm mais de 20
anos», relata.
Ouvido pelo tvi24.pt, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, acusa o Ministério da Justiça de
«procurar esconder a insegurança nos tribunais».
«Estamos a falar de um tribunal que, como a maior parte pelo país, não tem sistema de alarme ou de videovigilância e,
só isso, explica que alguém se tenha dado ao luxo de andar por todo o lado até à secção para especificamente destruir
processos», referiu António Martins.
Na semana anterior, uma equipa da Direcção Geral da Administração da Justiça tinha visitado o Tribunal da Lousã para
fazer o levantamento das necessidades de um edifício onde, a par dos problemas de segurança também há sérios
problemas de acessibilidades. «Pessoas com dificuldades de locomoção têm de ser levadas em ombros pelas
escadas», exemplifica o juiz presidente do tribunal.
Estão previstas obras, «mas como só ainda estamos na fase de prospecção das necessidades, só lá para 2010 se
iniciarão os trabalhos», prevê.
Para já não é possível saber quais os processos destruídos, o que, segundo o juiz João Ferreira, «só poderá acontecer
durante a próxima semana». Certo é que as portas do edifício abrem já na segunda-feira. «Até poderiam abrir 30
minutos após o assalto», não se desse o caso de ser fim-de-semana, já que o tribunal «ficou perfeitamente
operacional», remata