BRVE AUTO - BIOGRAFIA
Juiz Conselheiro, Presidente, Jubilado - Dr. Francisco Fortunato Pires
Nascido a 24 de Novembro de 1948, é natural de Canga, freguesia da Trindade,
Distrito de Mézóchi, casado com Ana Luísa da Graça Cunha Pires, fez em S. Tomé os seus
estudos primários e secundários. Fez igualmente em S. Tomé a sua formação como docente,
e exercido neste domínio actividade durante mais de 10 anos.
Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1981/1982,
vindo a licenciar-se em 1987, pela Universidade de Havana e concluído posteriormente, em
1991/1992, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso de Extensão
Universitária de Especialização em Notariado e Registos;
Participou em diversos Congressos, Conferências e Seminários Internacionais, bem
como em Estágios e Cursos diversos de Média e Curta Duração, sendo de destacar, dentre os
últimos, os de: Weimar – Alemanha – 1977 – Sobre a Administração Autárquica; Geneve –
Suíça 1984 Sobre a OIT no Sistema das Nações Unidas e a Cooperação Técnica; Geneve –
Suíça – 1991 – Sobre Normas Internacionais do Trabalho; visitas de estudo aos Tribunais de
Contas de Portugal, Brasil e Cabo-Verde em 2003; Londres, Inglaterra em 2004, na Malvern
House, o curso de actualização em inglês; Dacar, Senegal, em 2006, no atelier para o reforço
das capacidades dos Chefes das Instituições Superiores de Controle.
Para além da actividade docente em que iniciou o seu percurso na Administração
Pública em 1968, prestou serviço na então Direcção de Finanças, de 1973 a 1978, onde,
dentre outras, exerceu as funções de responsável da conta de Exactores de Finanças e como
tal, encarregado de Relatar as Contas para o então Tribunal Administrativo e de Contas, tendo
sido posteriormente destacado para coordenar o Comércio Interno e organizar a intervenção
do Estado no Sector do Comércio em 1978.
Exerceu igualmente os cargos de: Juiz Suplente do Tribunal Supremo, afecto à
Secção Administrativa e de Contas, de 1980/1981; Embaixador Extraordinário e
Plenipotenciário da República Democrática de S. Tomé e Príncipe em Portugal –1981/1983;
Secretário do Comité Central do MLSTP para Assuntos Jurídicos – 1983/1984; Ministro da
Justiça – 1985/1986; Ministro da Justiça e Função Pública – 1986/1987; e Ministro da Justiça e
Administração Pública – 1988/1991;
No domínio parlamentar, foi eleito deputado à Assembleia Nacional, pelo Distrito de
Cantagalo, Membro da Comissão Permanente e Presidente da Comissão de Disciplina da
Assembleia, na Legislatura de 1980/1985; Deputado à Assembleia Popular Nacional pelo
Distrito de Mézóchi, Membro da Comissão Permanente e Presidente da Comissão de
Coordenação com as Assembleias Populares Distritais, na Legislatura de 1985/1990; VicePresidente da Comissão de Revisão Constitucional - 1988/1990; Presidente da Comissão
Nacional do Referendo à Constituição - Abril/Agosto/1990; Deputado à Assembleia Nacional,
eleito Presidente da Assembleia Nacional na V Legislatura, de 1994 – 1999; Deputado à
Assembleia Nacional, reeleito Presidente da Assembleia Nacional na VI Legislatura, de – 1999
– 2002; Deputado à Assembleia Nacional, na legislatura de 2002/2006. Presidente da
Comissão de Revisão da Constituição 2002/2003.
Ainda no domínio da magistratura Judicial, foi eleito, mediante concurso público, Juiz
Conselheiro do Tribunal de Contas e Presidente da Comissão Instaladora do referido Tribunal
em Janeiro de 2003, e eleito em Junho do mesmo ano, Juiz Presidente do Tribunal de Contas,
cargo para que foi igualmente reeleito em Junho de 2007, e exerceu até Junho de 2011.
No domínio político, ingressou nas fileiras do MLSTP como militante em 1974, tendo
sido eleito para o então Conselho Coordenador, mais tarde Comité Central, em 1978 e, para o
seu Bureau Político, posteriormente Comissão Política, em 1986 e 1990, respectivamente. Foi
eleito Secretário – Geral do MLSTP/PSD, cargo máximo de liderança da organização, no
Congresso de Março de 1996, que exerceu até Maio de 1998.
OBRAS PUBLICADAS - Autor da Colectânea de Legislação produzida e Publicada em
S. Tomé e Príncipe ao longo do período de 1975/1989; Autor da contribuição da República
Democrática de S. Tomé e Príncipe para a ENCICLOPÉDIA INTERNACIONAL DE DIREITO
COMPARADO, Publicado em Hamburgo, pela Associação Internacional de Ciências Jurídicas,
em 1993;
OUTRAS ACTIVIDADES - Secretário – Geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de
S. Tomé e Príncipe – Central Sindical, de que foi membro fundador, de 1984 a 1994;
ACTIVIDADE PROFISSIONAL - Advogado, com escritório na Avenida Kwame Nkruma – S.
Tomé, desde 1992 - (Com atividade atualmente suspensa, por incompatibilidade)
- Atualmente – Juiz Conselheiro, Presidente, Jubilado, do Tribunal de Contas e Membro do
Conselho Superior de Magistrados Judiciais