ASSEMBLEIA NACIONAL
Secretaria-Geral
Senhor Presidente da Assembleia Nacional São Tomé e Príncipe, Excelência,
Senhor Presidente da Assembleia Nacional Cabo Verde, Excelência,
Senhoras e Senhores Deputados, Excelências,
Senhor Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe,
Senhoras e Senhores Dirigentes da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe,
Senhoras e Senhores Funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Permitam-me, antes de mais, manifestar o meu regozijo e grande satisfação pelo facto
de a assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar 2015-2017 – que é o
primeiro –, acontecer nesta terra “abençoada por Deus e bonita por natureza”, como
diria o poeta, e que é perfeitamente aplicável a São Tomé e Príncipe.
Esta é a materialização do Protocolo de Cooperação, que foi celebrado na cidade da
Praia, no passado mês de Maio, entre a Assembleia Nacional da República de São
Tomé e Príncipe e a Assembleia Nacional da República de Cabo Verde. Ao ocorrer
neste país tão fértil e de belos e bons frutos, é o presságio de que este é apenas o
primeiro de muitos Programas de Cooperação que os nossos Parlamentos irão assinar
e que, decerto, contribuirão para uma maior aproximação e para o estreitamento das
relações de amizade e cooperação que já existem.
Este Programa abarca o processo legislativo e assessoria jurídica; as relações públicas,
protocolo e relações internacionais; a administração dos recursos humanos,
1
financeiros e patrimoniais; a documentação e informação; as tecnologias de
informação; e a comunicação e imagem.
Mas se ele é hoje formalmente rubricado e constitui um ponto alto na nossa visita, de
facto, a sua implementação já está em curso. Basta mencionar que, neste momento,
uma equipa técnica da área de informática se encontra aqui, prestando a sua
colaboração, especificamente na instalação e operacionalização do sistema de
contagem de tempo, na Sala de Sessões. Por outro lado, antes, funcionários desta Casa
Parlamentar já estiveram em Cabo Verde como o fito de trocarem experiências com os
seus colegas cabo-verdianos no âmbito da organização e funcionamento dos serviços
parlamentares.
Se é verdade que estamos satisfeitos com o nível de relacionamento que já
conseguimos estabelecer neste arranque, e que auguramos boas perspectivas para o
futuro, isso não tolhe a nossa ambição de querer ainda mais. Para se atingir esse
propósito, posso garantir que, da parte da Assembleia Nacional de Cabo Verde, a
disponibilidade é total.
Com a troca de ideias, com o intercâmbio de experiências, sairemos todos mais ricos.
Ao desfrutarmos dos avanços, uns dos outros, compartilhamos conhecimentos e
evitamos o desperdício de energias, tão necessárias para enfrentarmos e vencer as
mudanças e encarar os desafios do futuro.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional São Tomé e Príncipe,
Senhor Presidente da Assembleia Nacional Cabo Verde,
Caro Colega Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe,
Prezados Amigos:
Reitero o prognóstico de que os Programas de Cooperação vindouros, entre os nossos
Parlamentos, serão bem-sucedidos. Estes dias de trabalho e de convívio deram-me
essa certeza. Os vínculos de irmandade que tenho presenciado reforçam esta minha
convição.
2
Confesso que no meio de tanta manifestação de afecto e tamanha identidade e, diria
mesmo, cumplicidade cultural e de sentimentos, é difícil estabelecer uma distrinça
clara entre quem é sãotomense e quem é cabo-verdiano, neste cadinho, onde,
circunstâncias históricas se encarregaram de misturar esses dois povos.
Eu, o Senhor Presidente da Assembleia Nacional, bem como os demais membros desta
Delegação do Parlamento cabo-verdiano, fomos recebidos com uma insuperável
demonstração de amizade e carinho. Este acolhimento caloroso é o sinal inequívoco de
que o sentimento de fraternidade patente nestas ilhas irá influenciar, positivamente,
estes e os futuros Programas de Cooperação.
É, pois, ciente de que os passos agora dados serão amparados pelo desejo comum dos
funcionários de ambos os Parlamentos, pelos Deputados e pelos cidadãos dos dois
países, que termino estas breves palavras, endereçando votos de sucessos e a vontade
sincera de uma cada vez maior aproximação e estreitamento das relações de amizade
e cooperação entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
Muito Obrigada pela vossa atenção.
São Tomé, 6 de Agosto de 2015
3