sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
em serviços gráficos – materiais impressos), utilizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.-Fica retificado o Edital
do Pregão eletrônico em epígrafe, publicado em 17/01/2014,
nos seguintes termos: Abertura e recebimento das propostas,
onde lê-se: “Até às 8h00min do dia 30/01/2014”, leia-se “Até
às 8h00min do dia 13/02/2014”; Início da Sessão de Disputa
de Preços, onde se lê: “Às 09h30min do dia 30/01/2014”, leiase “Às 09:30min do dia 13/02/2014”. No anexo II onde se lê:
“no prazo máximo de 2 (dois) dias da arrematação”, leia-se
“no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da arrematação”,
mantendo-se , in totum , as demais disposições ali contidas.-São Carlos, 31 de janeiro 2014.---Marcelo Sorrechia
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2013 PROCESSO N.º
20213/2013 RETIFICAÇÃO DA ATA O PREGOEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, retifica a ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2013. 1. A referida ata,
passa a vigorar com as seguintes alterações: 1.1 Onde se lê: “(...)
pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da
licitação à empresa MICHELONI & CAMPOS LTDA - com o valor
R$ 469.470,96.” Leia-se: “(...) pelo critério de menor preço, foi
adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa MICHELONI
& CAMPOS LTDA - com o valor R$ 469.400,56.”. 2. Ficam
ratificados todos os demais termos da Ata do Pregão n° 51/13.
São Carlos, 30 de janeiro de 2014. ROBERTO CARLOS ROSSATO
Autoridade Competente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do Aditamento 4/14 - 1º termo aditivo ao Convênio
78/13 - Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e
Organização não Governamental Movimento de Informação
sobre Deficiência – ONG MID - Objeto: prorroga a vigência para
31/03/14, altera as clausulas do repasse para R$ 17.000,00 e da
prestação de contas. - Fundamento: Lei Municipal 16.985/13 Data da assinatura: 08/01/14 - Processo 12.484/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Convênio nº 17/14 - Convenente: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Conveniada: Associação Sal da Terra
– AST - Objeto: repasse financeiro para desenvolvimento do
Projeto Educação, Cultura e Esportes no Jardim Zavaglia - Valor:
R$ 97.500,00 - Data da assinatura: 30/01/14
Vigência: 31/03/14 - Fundamento: Lei Municipal nº
17.012/14 - Processo nº 1.272/14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Extrato de Aditamento Contratual - 4º termo aditivo ao
Contrato nº 2/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios
Ltda. - Objeto: prorroga a vigência do contrato de contratação
de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema
para modernização da administração tributária para controlar
e gerir o ISSQN para 08/01/15, reajusta em 5,77% e acresce a
quantia de R$ 671.968,67 - Data da assinatura: 08/01/14 - Processo nº 12.380/08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Extrato de Contrato nº 4/14 - Locatário: Prefeitura Municipal
de São Carlos - Locador: Topmaster Industria Eletrônica Ltda. –
ME - Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua Alfredo
Lopes, nº 1717, Jardim Macarengo para instalação do Centro de
Inovação Tecnológica de São Carlos – CETESC. - Valor mensal:
R$ 2.979,06 - Data da assinatura: 22/01/14 - Vigência: 12 meses
- Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X, da Lei Federal nº
8.666/93) - Processo nº 7.925/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Extrato do Convênio nº 15/14 - Convenente: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Conveniada: Lar Rosa de Sarom Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o desenvolvimento do projeto de assistência a crianças e adolescentes.
- Valor: R$ 80.000,00 - Data da assinatura: 24/01/14 - Vigência:
30/09/14 - Fundamento: Lei Municipal nº 16.990/13 - Processo
nº 15.368/13
Extrato do Aditamento nº 21/14 - 4º termo aditivo ao
Convênio nº 18/10 - Convenentes: Prefeitura Municipal de São
Carlos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Carlos - SP. - Objeto: prorroga a vigência para 31/01/15 e altera
as cláusulas do repasse para R$ 5.224.691,02 e a da prestação
de contas - Fundamento: Lei Municipal nº 14.353/07 - Data da
assinatura: 30/01/14 - Processo nº 15.126/10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato do Termo nº 3/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: SAM de Matia Serviços de
Construção – EPP - Objeto: rescisão unilateral, a partir de
23/01/14, do Contrato nº 16/12/FMS, destinado à execução da
obra de construção da Unidade de Saúde da Família no Conjunto
Habitacional “Waldomiro Lobbe Sobrinho”, Vila Isabel - Data da
assinatura: 27/01/14 - Processo nº 349/12
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA - EDITAL TOMADA DE
PREÇOS 2.02.2014 - PROC 4301/2013
A Comissão de Licitações do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de São Carlos comunica que foi suspenso o encerramento e a abertura da licitação em epígrafe, em razão do
acolhimento das razões de pedido de impugnação de licitante,
ficando, desde já, adiada “sine die” a abertura dos envelopes.
Mais informações no site www.saaesaocarlos.com.br, ou pelo
telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 28-01-2014. Comissão
de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO 06/2014 - PROC 2887/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
CONTRATADA: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS
ITA LTDA. Objeto: Fornecimento de bomba tipo bipartida e
de peças de reposição para melhorias dos equipamentos já
existentes e instalados no sistema de captação superficial de
água bruta do Ribeirão Feijão. PAGAMENTO: Os pagamentos
serão efetuados até o 10º dia útil, após a entrega das peças
sobressalentes e, no mesmo prazo quando efetuada a entrega
da bomba bipartida, mediante a nota fiscal, fatura ou recibo e
atestado e recebimento do setor competente. PREÇO: O preço
total dos serviços é de R$ 129.000,00 para a bomba bipartida
e de R$ 78.939,93 para as peças sobressalentes, perfazendo
o total de R$ 207.939,93. DOTAÇÃO: As despesas correrão
por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho
061300.1751200072.501, conforme Nota de Empenho 067 de
06-01-2014. São Carlos, 30-01-2014. Sergio Pepino - Presidente
do SAAE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 2.02.2014 - PROC
4301/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de telefonia móvel (STMP) no estado de
São Paulo, na modalidade de pós-pago empresarial, com tarifa
zero intragrupo (local DDD 16), conforme edital. MODALIDADE:
Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, sob Regime de Preço
Global. ENCERRAMENTO: 17-02-2014 às 14h30, com abertura
dos envelopes às 15h. O Edital poderá ser examinado através do
site www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações, ou adquirido
junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jd. São Paulo - São
Carlos - SP, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da
licitante no horário das 11h às 16h, cuja guia deverá ser retirada
antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. Informações
pelo telefone: (16) 3373-6448. São Carlos, 29-01-2014. Comissão de Licitações
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2014 - PROC 26/2014
Objeto: “Registro de Preços” para contratações futuras na
aquisição de Polieletrólito Orgânico, conforme edital. O Edital
na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.
saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas
às 9h do dia 13-02-2014 e o início da sessão de disputa às 14h
do dia 13-02-2014 (horário de Brasília). São Carlos, 30-01-2014.
João Carlos Ferreira - Pregoeiro
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2014 - PROC 67/2014
Objeto: “Registro de Preços” para contratações futuras na
aquisição de Tubos de PVC DEFOFO, conforme edital. O Edital
na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.
saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas
às 9h do dia 13-02-2014 e o início da sessão de disputa às 15h
do dia 13-02-2014 (horário de Brasília). São Carlos, 30-01-2014.
Marcel R. Santos - Pregoeiro
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2013 (Processo
n.º 065/2013). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S.J.DAS DUAS
PONTES-SP. CONTRATADA: AUTO POSTO DUAS PONTES LTDAOBJETO: “ Contratação de empresa do ramo para fornecimento
de combustíveis de álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificante,
lavagem e aditivo, destinados aos veículos e maquinários, de
forma parcelada, visando o atendimento no período de janeiro a
31 de dezembro de 2014”, VALOR GLOBAL:R$-586.801,90. FORNECIMENTO: Parcelado. PAGAMENTO: conforme fornecimento.
DATA DO CONTRATO: 24/01/2014- S.J. das Duas Pontes-SP, 27
de janeiro de 2014. NILZA BOZELI CEZARE - Prefeita Municipal.
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATO 025/2014 – Contratada NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, PÃO DE QUEIJO, ENLATADOS E PRODUTOS ESTOCÁVEIS), PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM
ENTREGA PARCELADA, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE ACORDO
COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO – MODALIDADE: Pregão
Presencial 104/2014 - VIGÊNCIA: 31-12-2014 – VALOR: R$
2.385,00 – ASSINATURA: 27-01-2014.
CONTRATO 027/2014 – Contratada: JBS S/A – Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS,
PÃO DE QUEIJO, ENLATADOS E PRODUTOS ESTOCÁVEIS), PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM ENTREGA PARCELADA, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO – MODALIDADE:
Pregão Presencial 104/2014 - VIGÊNCIA: 31-12-2014 – VALOR:
R$ 32.575,00 – ASSINATURA: 27-01-2014.
CONTRATO 028/2014 – Contratada: CAMILA APARECIDA
MINARI-ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
PARA O SETOR DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA),
COM ENTREGA INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2014 – MODALIDADE: Pregão Presencial 003/2014 - VIGÊNCIA: 28-01-2014 a
28-01-2015 – VALOR: R$2.377,20 – ASSINATURA: 28-01-2014.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
1.º ADITIVO AO CONTRATO 048/2013 – Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ 30-12-2014, mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas - MODALIDADE: Pregão Presencial 014/2013
– ASSINATURA: 23-12-2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n.º 001/2014
Tendo em vista o resultado obtido no convite n.º 001/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
transmissão das Sessões Ordinárias da Edilidade, fica homologada a decisão proferida pela Comissão de Licitação e autorizada a
contratação da Empresa Rádio São Joaquim Ltda, pelo valor de
R$ 1.541,00 por sessão ordinária transmitida.
São Joaquim da Barra, 30 de Janeiro de 2014.
Pedro de Jesus Nardelli
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de São Joaquim da
Barra – SP. Contratada: Rádio São Joaquim Ltda com CNPJ
nº 59.844.746/0001-24. Assinatura: 31 de Janeiro de 2014.
ObJeto:Contratação de empresa para transmissão das sessões
ordinárias da edilidade”. Valor de R$ 32.361,00 (Trinta e dois mil
trezentos e sessenta e um reais). Vigência: até 31 de dezembro
de 2014.
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO
AVISO DE SEGUNDA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 01/2014. A Prefeitura de São José do Barreiro,
através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão 01/2014, o
qual a sessão de abertura se deu no dia 21-01-2014, realizado
para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar,
foi declarado DESERTO pela ausência absoluta de participantes.
Assim, ter-se-á nova abertura no mesmo horário e local no dia
12-02-2014. Os interessados deverão retirar edital na Prefeitura
ou através do email: [email protected].
Maiores informações pelo telefone (12) 3117-9200.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, torna
público que conforme justificativa afixada no quadro da Prefeitura foi efetuado o seguinte pagamento Esperanto Comercial
Ltda - ME valor R$ 3.965,60
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 492/2013 – Processo
n.º 15420/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de atendimento ao público, encaminhamento
das ligações telefônicas e copeiragem nas dependências da
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de
acordo com as especificações do edital e anexos. Sessão
pública realizada on line dia 24/01/2014 sendo adjudicado o
lote à vencedora: J.J.D SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA lote
1. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra
da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Carlos R. L.
Ramos – Pregoeiro.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Aparecido Capello - Secretário
Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança.
COMUNICADO
2ª NOTIFICAÇÃO–URGENTE
PREGÃO ELETRONICO Nº 398/2013–P. LICITATÓRIO Nº
14.523/2013
EMPRESA: DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA AOKI LTDA
- ME
Prezados Senhores, solicitamos, derradeiramente, o comparecimento do representante legal dessa empresa, na Diretoria
de Compras e Contratos da Prefeitura, 2º andar do Paço, no
horário das 13:30 às 17:00 horas, preferencialmente, NO PRAZO
DE 24:00 HORAS, impreterivelmente, contados do recebimento desta, para assinatura do INSTRUMENTO DE CONTRATO,
referente ao processo supra mencionado, sob pena de decair
do direito à contratação e ensejar a aplicação das penalidades
previstas no edital, entre elas multa de 30% sobre o valor da
contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com esta
administração por até 05 anos. Fica desde já concedido o prazo
de 05 dias úteis, para o adjudicatário, em querendo, apresentar
o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais.
Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social
(INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova
de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, mediante cópias autenticadas (se for o caso); Prova de
inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa, nos termos
do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho; Licença
de funcionamento expedida pelo órgão da Vigilância Sanitária
Estadual ou Municipal da sede da contratada, contendo permissão para exercer atividades pertinentes ao objeto da licitação,
ou declaração negativa dessa condição, sob as penas da lei,
sob pena de decair do direito à formalização da Ata de registro
de preços, e sujeitar-se à aplicação de multa de 10% (dez por
cento) do valor total estimado para as contratações, e suspensão
do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal
de São José do Rio Preto por 05 anos; Comprovante do registro
no Conselho Regional de Química / Biologia e correspondente
Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica, sob pena
de decair do direito à contratação, e sujeitar-se à aplicação das
penalidades previstas nesse Edital; Representantes: procuração,
com poderes para assinatura de contratos, com firma reconhecida do outorgante. Sócios, proprietários, diretores e demais casos:
cópia do contrato social ou documento hábil da empresa, que
comprove os poderes para o ato que pretende praticar. A falta
dos referidos documentos impossibilitará a empresa de assinar
o instrumento.WANDERLEY AP. DE SOUZA – DIRETOR - Diretoria
de Compras e Contratos
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
PROTOCOLO Nº 201425148
Pregão Eletrônico n.º 939/2013 – Ata n.º 0099/13 - Nota de
Empenho nº 939/2014
CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
PROTOCOLO Nº 201425155
Pregão Eletrônico n.º 205/2013 – Ata n.º 0037/13 - Notas de
Empenho nº 957/2014 e 958/2014
CONTRATADA: EMPORIO MEDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
PROTOCOLO Nº 201425159
Pregão Eletrônico n.º 380/2013 – Ata n.º 0006/14 - Notas de
Empenho nº 902/2014, 907/2014 e 209/2014
CONTRATADA: VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY ME
Notificamos o representante legal das empresas para no
prazo de 3 Dias úteis, impreterivelmente, entregar os itens
constantes das notas de empenho supramencionadas, sob pena
de rescisão contratual e aplicação das demais penalidades
administrativas. Concedo 05 dias úteis, para as empresas, em
querendo apresentar o contraditório em atendimento aos ditames constitucionais. S.M.S.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
PROTOCOLO Nº 201425182
Pregão Eletrônico n.º 205/2013 – Ata nº 0044/13 - Nota de
Empenho nº 959/2014 e 960/2014
CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Conforme parecer da Gerência de Suprimentos/SMS fica
INDEFERIDA a solicitação de prorrogação de prazo recebida
em 27/01/14. Dessa forma, notificamos o representante legal
da empresa para no prazo de 5 Dias úteis, impreterivelmente,
entregar os equipamentos constantes da nota de empenho
supramencionada, sob pena de rescisão contratual e aplicação
das demais penalidades administrativas. Concedo 05 dias úteis,
para a empresa, em querendo apresentar o contraditório em
atendimento aos ditames constitucionais. S.M.S.
COMUNICADO
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
PRORROGAÇÃO DE DATA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2014 – Processo
11/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
médico hospitalares (curativo) destinados à Secretaria Municipal
de Saúde.
Fica declarada improcedente a impugnação. Informo que
foram retificadas as especificações constantes dos itens 10,11
e 13 e cancelados os itens 3,4,5 e 12 do Anexo I do edital. O
inteiro teor será disponibilizado no “Portal de Compras” link
“Edital na Íntegra e Anexos”, e ficam, desde já, fazendo parte
integrante do instrumento convocatório. Fica designada a data
de processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 13/02/2014, às 08h30min e
abertura a partir das 08h32min. Carlos R. L. Ramos – Pregoeiro.
COMUNICADO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PREGÃO ELETRÔNICO 295/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO
13.650/2013
ATA 465/2013
CONTRATADA: CAROLINE DE CASTRO - ME – CNPJ
15.498.174/0001-01
Considerando os fatos narrados no Procedimento Administrativo anexo (Controle 2013313870), indicando o descumprimento contratual, por parte da contratada, sem justo motivo;
Considerando que foi garantido a contratada o direito ao
contraditório e a ampla defesa, conforme registros constantes
do processo e a empresa apresentou quedou-se- inerte; Considerando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa; Considerando o r. Parecer da Procuradoria Geral do
Município; DECIDO, 1- Rescindir de forma unilateral, com fulcro
nos arts. 78, I e 79, I ambos da Lei Federal 8666/93, a Ata de
Registro de Preços 465/2013 firmada com a empresa CAROLINE
DE CASTRO - ME; 2- Aplicar à empresa CAROLINE DE CASTRO
- ME a penalidade de multa de 30% sobre o valor da obrigação
não cumprida (Solicitação de Compra 13695 no valor de R$
362,34) nos termos do item 6.2, V da Clausula Sexta da Ata de
Registro de Preços 465/2013. 3- Suspender o direito da empresa
CAROLINE DE CASTRO - ME em licitar e contratar com esta
Administração, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do Art. 7º
da Lei Federal 10.520/2002. Deodoro José Moreira - Secretário
Municipal de Comunicação Social
São Paulo, 124 (21) – 215
EXTRATO
3. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2012
CONTRATO: DIL/0007/12
LOCADORES: EDISON COSTA E MARIA JOSÉ CAMPOS
COSTA
Nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, fica
prorrogado, por mais 12 meses o contrato supramencionado.
S.M.A.S. – Helena Cristina R. S. Marangoni.
EXTRATO
7. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2010
CONTRATO: DIL/0005/10
LOCADORES: ANA CAROLINA MAGNANI SALOMÃO E
NATALIA MAGNANI SALOMÃO
Nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado, por mais 12 meses o contrato supramencionado. S.M.A.S.
– Helena Cristina R. S. Marangoni.
EXTRATO
4. TERMO ADITIVO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 039/2011
CONTRATO: DIL/0036/11
LOCADORES: NADIR FRANCISCO TELÓ E LUCILA DALLEGRAVE TELÓ
De acordo com a cláusula 3.3 do instrumento contratual,
fica reajustado o valor atual do contrato em 5,77439%, correspondente ao IPCA/IBGE apurado no período Dez/12 a Nov/13, e
fica declarada a alteração no item 3 do sub-item 5.1 da clausula
quinta do Instrumento Contratual. S. M. Des. Econômico – Gerson Ap. Furquim dos Santos.
EXTRATO
EXTRATO DA SESSÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 008/2014, Processo
140/2014
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de sinalização vertical nos locais
indicados de implantação das faixas exclusivas para a circulação de ônibus. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Segurança.
Sessão pública realizada on line dia 29/01/2014, o pregão
eletrônico restou FRACASSADO, uma vez que o valor final
alcançado ficou muito acima da estimativa do edital. Carlos R.
L. Ramos - Pregoeiro.
EXTRATO
EXTRATO DA SESSÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 496/2013, Processo
15425/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (switch),
destinados ao CREAS Criança e Adolescentes, CRAS e Cadastro
Único. Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sessão pública realizada on line dia 29/01/2014, o pregão
eletrônico restou FRACASSADO, uma vez que os valores finais
alcançados ficaram muito acima da estimativa do edital. Lucia
Helena Antonio - Pregoeira.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.°
009/2014, processo 164/2014, objetivando a aquisição de material de consumo(materiais de cozinha assadeira, avental, bandeja e outros) para atendimento das ações desenvolvidas com
pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou com
o serviço de acolhimento institucional. Secretaria municipal de
Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o
dia 14/02/2014, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min.
O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 490/2013
CONTRATO: PRE/0016/14
CONTRATADA: STAFF’S RECURSOS HUMANOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviço de preparo de alimentação escolar junto as unidades escolares da rede de ensino,
S.M.Educação. Telma A Marques Vieira – Prazo de vigência: 12
meses – Valor total R$10.437.857,28
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 389/2013
CONTRATO: PRE/0018/14
CONTRATADA: RECOSTARE INDÚSTRIA DE CADEIRAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de moveis para escritório, item 03;
destinados a atender as ações do Centro da Convivência da
Juventude - CISNE e outras unidades (Ficha 151). S.M.A.S. –
Helena Cristina R. S. Marangoni. Prazo de vigência: 12 meses.
Valor total: R$13.680,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 389/2013
CONTRATO: PRE/0019/14
CONTRATADA: RECOSTARE INDÚSTRIA DE CADEIRAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de moveis para escritório, item 03;
destinados a atender as ações do Centro da Convivência da
Juventude - CISNE e outras unidades (Ficha 714). S.M.A.S. –
Helena Cristina R. S. Marangoni. Prazo de vigência: 12 meses.
Valor total: R$3.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 438/2013
CONTRATO: PRE/0017/14
CONTRATADA: M. R. CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA – ME
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento ao público e
encaminhamento de ligações telefônicas. S.M.Educação - Telma
A Marques Vieira – Prazo de vigência: 12 meses – Valor total
R$178.080,00.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de licitação: Pregão Eletrônico 003/2014 Objeto: Confecção de cavaletes em madeira. Abertura: 13/02/2014 às 09h00.
Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação
efetuada na edição de 30/01/2014, sob o título “Licitações
homologadas pela Secretária de Administração Srª Suely Miyuki
Enomoto Russo. Leilão 001/2013. Objeto: Venda de veículos
automotores e sucatas inservíveis ao Município. Onde se lê: Licitações homologadas pela Secretária de Administração Srª Suely
Miyuki Enomoto Russo. Homologada em: 28/01/2013. Leia-se:
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pela Secretária de
Administração Srª Suely Miyuki Enomoto Russo. Adjudicada e
Homologada em: 28/01/2014.
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pela Secretária
de Administração Srª Suely Miyuki Enomoto Russo: TP 014/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e
engenharia para elaboração e execução de projetos executivos
de urbanismo, arquitetura e complementares. Adjudicada e
Homologada em: 29/01/2014. // TP 016/2013 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva
coberta no Centro Poliesportivo da Vila Tesouro. Adjudicada e
Homologada em: 29/01/2014. // CV 003/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
para elaborar a adequação da matriz curricular com foco na
EJA e para formação de educadores EJA I E II. Adjudicada e
Homologada em: 30/01/2014. // Pregão Presencial 004/2014
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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 às 01:37:25.