A abertura do evento foi realizada por sua Excelência o Secretário-geral do Ministério da Agricultura, Dr. José Domingos Prata Júnior que em nome de sua Excelência o Senhor Ministro da Agricultura (Dr. Afonso Pedro Canga) proferiu algumas indicações sobre o plano de desenvolvimento de médio prazo do sector agrário 2009-2013, do qual consta o fortalecimento institucional e formação de recursos Humanos, que contempla vários programas. Foi referida a Rede de Centros de Formação e Treinamento pretendida pelo MINAGRI, que deverá responder às diversidades regionais e temáticas que o país apresenta e requer, com o objectivo de promover e fomentar de forma progressiva a contribuição do sector agrário para o desenvolvimento da actividade agro-pecuária e florestal. Juntamente com o Dr. José Prata Júnior estavam também os representantes do Programa Social e Humanitário (PSH) e da SINFIC, Sua Excelência Embaixador da Suíça Dr. Giancarlo Fenini e Dr.ª Rute Saraiva, respectivamente. Dr.ª Rute Saraiva (SINFIC) Dr. José Prata Júnior (MINAGRI) Dr. Giancarlo Fenini (Embaixada Suíça) 1 O Sr. Embaixador da Suíça em Angola apresentou em linhas gerais o Programa Social e Humanitário e a Dr.ª Rute Saraiva apresentou o consórcio SINFIC-ESAC (responsável pela execução do projecto de construção de dois Centros de Formação e Treinamento Agropecuário e Florestal que constarão da Rede de Centros do MINAGRI). Seguidamente procedeu-se às apresentações previstas no programa. APRESENTAÇÃO DO ESTRATÉGIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO SECTOR RURAL Assim, por parte do MINAGRI a Sr.ª Guiomar apresentou em desenvolveu o tema: “Estratégia do Ministério da Agricultura para a formação profissional no sector rural”, onde apresentou os objectivos traçados pelo MINAGRI para o quinquénio 2009-2013, nomeadamente no que diz respeito a formação de quadro do MINAGRI, da formação do sector camponês como foco de desenvolvimento do sector agrário local e nacional. No seu discurso foi, ainda, indicada a implementação da rede de Centros de Formação e Treinamento Agro-Pecuário e Florestal do MINAGRI, sendo preconizado a implementação de 6 centros regionais nas seguintes regiões: Centro regional de Luanda Centro regional de Cabinda Centro regional Norte Centro regional Leste Centro regional Centro Centro regional Sul Sr.ª Guiomar Elvira Maria Vigário (MINAGRI) APRESENTAÇÃO DO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL PELO INEFOP Posteriormente, foi apresentado pela Dr.ª Corina Jardim, Directora do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) o tema: “O investimento na qualificação dos recursos humanos através da formação profissional”. Dr.ª Corina Jardim (INEFOP) Foram apresentados os objectivos específicos do INEFOP, nomeadamente a formação profissional inicial de jovens e adultos semi-qualificados ou não qualificados; o aperfeiçoamento, actualização e reconversão da força de trabalho activa; a formação profissional dos desmobilizados de guerra e de outros extractos vítimas de guerra; a formação de gestores e de chefias intermédias e a formação de formadores. 2 Foram, ainda, apresentados os níveis de formação e as modalidades dos cursos de existentes sabendo os principais eixos de intervenção do INEFOP: A Organização do Mercado de Emprego; O Reforço da Produtividade das Empresas; As Acções e Programas para a Igualdade de Oportunidades; O Reforço do Tecido empresarial e; A Participação Activa e Reforço de Parcerias. APRESENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL NA DINAMIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS Pela Secretaria de Estado para o desenvolvimento Rural (SEDR), o Eng.º Carlos Agostinho Dias Paim apresentou como objectivo geral, da estratégia para o desenvolvimento rural, a melhoria progressiva das condições de vida das famílias através de programas que promovam o desenvolvimento rural integrado, e que privilegiem o combate sustentado da fome e da pobreza e o bem-estar destas populações. Por outro lado, foi referida a importância de se compatibilizar as acções sociais com as de natureza económica, visando a geração de emprego e o aumento da renda familiar. Foram frisadas algumas metas a atingir, tais como: o Melhoramento das Condições Sociais das Populações Rurais, o SEDR Melhoramento da Segurança Alimentar (com promoção do aumento da produção e produtividade agrícola camponesa), a Promoção e Diversificação da Economia Rural. E foram referidos vários programas e projectos que a instituição tem em curso: Programa Integrado de Desenvolvimento Rural Programa de Apoio A Mulher Rural e da Periferia Programa de Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Produtivas Programa de Apoio ao Crédito e Finanças Rurais, e ao Comércio Rural Programa de Fortalecimento Institucional e Formação de Quadros APRESENTAÇÃO DO PSH Após o coffee-break o Dr. José Manuel da Costa (pertencente ao Secretariado do Conselho de Ministros) reforçou o propósito da realização do projecto de construção e implementação de dois Centros de Formação e Treinamento Agro-Pecuário e Florestal (um no Kuanza Sul e outro na província do Bié) por parte do PSH. Referiu ainda que sendo a intenção do MINAGRI criar a Rede de Centros de Formação e Treinamento, visando não só a formação de quadros da Instituição, mas também assegurar formação básica e profissional a camponeses, é uma maisvalia para os beneficiados a união entre o MINAGRI e o PSH, pois criam-se sinergias e unem-se esforços que levam à concretização mais célere das intenções propostas. 3 CENTROS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO AGRO-PECUÁRIO E FLORESTAL A Eng.ª Sara Vieira apresentou e desenvolveu o tema: “Centros de Formação e Treinamento Agro-pecuário e Florestal: Objectivos, Contextos de Inserção e Resultados Esperados - Bié e Kuanza Sul – SINFIC/ ESAC”. Foi elucidado que a iniciativa do projecto baseia-se no princípio que a qualificação é chave para um maior crescimento económico, mais emprego e maior coesão social e porque em Angola há que recuperar, com rapidez, a qualificação dos seus quadros. Indicou-se a localização do projecto: Kuanza Sul: Município da Quibala Comuna do Catofe Bié: Município do Chinguar Comuna do Cutato Eng.ª Sara Vieira (SINFIC) Referiram-se os objectivos do projecto: Aumentar as capacidades das comunidades locais em contextos de potencial agrário; Aumentar a mão-de-obra rural; Formar jovens com base no ensino profissional Formar e reciclar, com base no ensino profissional, desmobilizados e comunidades camponesas locais; Disponibilizar ofertas formativas complementares para técnicos do Ministério da Agricultura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Foram, ainda, indicados os Grupos-Alvo: Jovens a partir dos 16 anos (sabendo ler e escrever) Mulheres Filhos dos camponeses Desmobilizados População mais vulnerável (órfãos, filhos de antigos combatentes, viúvas, deficientes). No que diz respeito as fases do projecto foram indicadas a fase de planeamento (que é a fase em que actualmente se encontra o projecto), a fase de implementação e a de realização. Foi referido que os centros de Formação Rural iriam ter a dimensão de cerca de 50 ha e que a capacidade do centro será cerca de 150 formandos. Durante esta apresentação, foram ainda reveladas algumas considerações efectuadas por elementos que estiveram presentes em grupos de discussão e entrevistas de profundidade, anteriormente realizadas para pesquisa das necessidades reais: Áreas de aprendizagem Utilização de novas tecnologias (mecanização) Conhecimento de solos 4 Áreas de especialização (veterinária, silvicultura) Orientação comercial Transformação e conservação de produtos (agro-indústria) Modelo de escola Rural Componente teórica com menor importância Componente prática – saber - fazer muito importante Escola com espaços para os alunos desenvolverem produções agrícolas e pecuárias, quer como meio de formação quer como forma de auto-sustentabilidade das próprias escolas A preferência foi para cursos de longa duração e para os jovens Têm disponibilidade em permanecer no centro (durante o dia ou por longos períodos de tempo – meses) cursos de 1 a 2 anos Cursos de curta duração para os que não têm essa disponibilidade Possuir internato para os formandos que habitam em lugares distantes: regime misto Que possibilite a formação de jovens de ambos os sexos Recrutamento local para pessoal administrativo e auxiliar Os docentes deverão ter sólidos conhecimentos sobre a realidade local Nesta apresentação foram, ainda, efectuadas considerações sobre os resultados esperados, indicando como principais metas: Maior capacitação dos recursos humanos Mais oportunidades de emprego Mais empreendorismo Aumento de produtividade e diversificação das culturas Maior coesão social Para finalizar foi apresentado o website criado especificamente para o projecto. 5 RECOMENDAÇÕES AO PROJECTO Em seguida formou-se um painel de discussão. Fizeram parte do painel os oradores do evento. Dr.ª Corina Jardim (INEFOP) Dr. José Manuel da Costa (PSH) Sr.ª Guiomar Elvira Maria Vigário (MINAGRI) Eng.º Carlos Agostinho Dias Paim (SEDR) Eng.ª Sara Vieira (SINFIC) Nesta fase foram colocadas questões relativas às comunicações apresentadas, as quais foram alvo de resposta por parte dos respectivos intervenientes. Dentro dos assuntos debatidos encontram-se: Objectivos do MINAGRI; Posição do MINAGRI para os agricultores/empresários que estão no activo; Problemas no escoamento dos produtos agrícolas, devido ao elevado custo de transporte dos mesmos; Disponibilização das comunicações apresentadas no workshop; Duvidas sobre a distribuição geográfica dos Centros de Formação e Treinamento Agropecuário e Florestal do MINAGRI; Necessidade de saber as prioridades do meio rural; Assuntos específicos de agricultura: Uso de sementes melhoradas Uso de fertilizantes Ter em conta as necessidades locais para a formulação dos currículos dos cursos a ministrar nos Centros de formação do PSH. Algumas considerações sobre os pilares da formação profissional vocacionada para agricultura. Interpretação sobre a formação gerar mais emprego; A formação de formadores. Mais se informa que o workshop contou com a presença de cerca de 40 participantes. 6