Nº 91/ Brasília, 20 de novembro de 2009
Tem início trabalhos da Comissão que irá analisar
documentos do período militar
Foi realizada na segunda-feira (16/11) a primeira reunião da Comissão instituída pela Procuradoria-Geral da
República - a pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/PFDC - que irá analisar arquivos e
documentos históricos do Comando da Aeronáutica do período dos governos militares (1964 a 1984).
Durante a reunião, os representantes do Ministério Público Militar, do Ministério Público Federal e da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - entre outros atores que compõem a Comissão - tiveram um
primeiro contato com o material, verificando suas condições de organização e acondicionamento.
A decisão de criar uma comissão para a análise dos documentos foi tomada durante reunião entre a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) e o Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os cerca de 50 mil volumes de documentos foram
disponibilizados pelo Comando da Aeronáutica após ofício encaminhado pela PGJM solicitando informações
acerca da destruição de documentos do período militar pelas Forças Armadas. A PGJM contatou a PFDC e a
OAB, que deliberaram sobre a necessidade de composição de uma comissão. O grupo foi criado por meio da
Portaria PGR Nº 509, de 16/10/2009, e conta com os seguintes titulares:
Luciana Loureiro Oliveira, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no
Distrito Federal (titular);
Louder Gouveia Sanson, Procuradora da Justiça Militar (titular);
Herida Balduino de Souza, Advogada (titular).
A Comissão conta também com a consultoria, a título de colaboração, da professora Georgete Medleg
Rodrigues, mestre em História pela Universidade de Brasília e doutora em História pela Université de Paris.
Os seguintes servidores do MPF, MPF e funcionários da OAB oferecerão apoio técnico aos trabalhos:
Konrad Augusto Amaral, Analista de Documentação/Arquivologia da PGR;
Hilda Maria Lucas Dutra, Coordenadora de Gestão Documental do MPM;
Eliane Alves Alípio, Analista de Documentação/Arquivologia do MPM;
Cristina da Silva Britto, Historiadora do Conselho Federal da OAB;
Kristiano Viana, Arquivista do Conselho Federal da OAB.