FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Civil IV ( Obrigações)
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Fomentar o estudo e a análise crítica da Teoria Geral das Obrigações como
integrante do contexto geral do Direito Civil, apresentando e favorecendo a
compreensão da situação dos cidadãos no universo das relações jurídicas
obrigacionais.
EMENTA
Contratos; Declarações unilaterais de vontade; Dos atos Ilícitos; Responsabilidade
Civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CONTRATOS
1.1
Compra e venda
1.2
Troca
1.3
Contrato estimatório
1.4
Doação
1.5
Locação
1.6
Empréstimo
1.7
Prestação de serviço
1.8
Depósito
1.9
Mandato
1.10 Comissão
1.11 Agência e distribuição
1.12 Corretagem
1.13 Transporte
1.14 Seguro
1.15 Constituição e renda
1.16 Jogo e aposta
1.17 Fiança
1.18 Franquia
1.19 Arrendamento mercantil ou “Leasing”
1.20 Faturização ou “Factoring”
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas, dialogadas;
-
Análise de Textos das leis;
-
Pesquisa;
-
Debates;
-
Análise Crítica de Exemplos Práticos.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Trabalhos extra classe e em grupos;
-
Pesquisas;
-
Provas escritas de questões discursivas e/ou objetivas;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
Novo Código Civil Brasileiro (Legislação Seca e Comentada)
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. Vol. II e VII.São Paulo: Saraiva,
2010
GAGLIANO, Pablo Stolze. Nove Curso de Direito Civil. Vol. IV. São Paulo:
Saraiva, 2010
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. III e IV. São
Paulo: Saraiva, 2009
VENOSA, Silvo Sávio. Direito Civil.Vol. III . São Paulo: Atlas, 2010
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
GOMES, Orlando. Contratos, atualizada por Humberto Theodoro Júnior. Rio
de Janeiro: Forense, 2009
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol. IV. São
Paulo: Saraiva, 2004
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. III. Rio de
Janeiro: Forense, 2001
RODRIGUES,Silvio. Direito Civil. Vol. III e IV.São Paulo:Saraiva,2005
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. Freitas Bastos. Vol.
III, Iv,
DOWER, Nelson Godoy Bassil. ----------------------------. Vol. III. Nelpa Edições
Jurídica Ltda.
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Psicologia Aplicada
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
• Contribuir
para
uma
formação
humanista
do
profissional
do
Direito,
proporcionando-lhe noções básicas das ciências psicológicas, bem como
apresentando-lhes as interfaces possíveis entre Psicologia e Direito.
EMENTA
Psicologia e a lei. Postulados do Direito e a ciência da psicologia. A psicologia
jurídica como ramo da psicologia aplicada ao Direito. Percepção da verdadepercepção e avaliação, seu conhecimento jurídico. Ética e psicologia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO
1.1 Breve histórico da psicologia
1.2 Perspectivas teóricas
1.3 Introdução à Psicologia Jurídica
1.4 Noções elementares da psicopatologia
2. ÁREAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA
2.1 Estudo da violência
2.2 Perícia Psicológica
2.3 Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade
2.4 Direitos Humanos e Cidadania
3. PSICOLOGIA E DIREITO
3.1 Psicologia Jurídica e Direito de Família
3.2 Psicologia Jurídica e Justiça da Infância e Juventude
3.3 Psicologia Jurídica e o Direito de Portadores de Transtornos Mentais
3.4 Aspectos psicológicos dos atores jurídicos
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas;
-
Leitura e discussão de textos
-
Trabalhos em grupo,seminários;
-
Análise crítica de casos concretos;
-
Pesquisas bibliográficas;
-
Exibição e discussão de filmes.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas, com questões discursivas e objetivas;
-
Provas orais;
-
Relatórios de trabalhos individuais e de grupo;
-
Relatórios de análise de casos;
-
Registro de participação nas atividades acadêmicas propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
FIORELLI, J. O.; MANGINI, R. C. R. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2009
-
JESUS, Fernando de. Psicologia Aplicada à Justiça. São Paulo: AB Editora,
2001
-
JÚNIOR, Hélio Cardoso de Miranda. Psicologia e Justiça: a psicologia e as
práticas judiciárias na construção do ideal de justiça. Psicologia, ciência e
profissão. Brasília, ano 18, nº 1, 1998, p. 28
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
DSM-IV. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1995
-
FELDMAN, M. P. Comportamento Criminoso. Rio de Janeiro: Zahar, 1979
-
KAPLAN, Harold I. Compêndio de Psiquiatria – ciência comportamentais e
psiquiatria clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993
-
MIRA Y LOPES, E. Manual de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Agir, 1990
-
MIRANDA JÚNIOR, Hélio Cardoso de. Psicologia e justiça: a psicologia e as
práticas judiciárias na construção do ideal de justiça. Psicologia, ciência e
profissão. Brasília, ano 18, nº 1, 1998, p.28
-
PORTILHO, J. U., MEZQUITA, B. V. (comps). Manual de Psicologia Forense.
Madrid: Siglo XXI de Espana, 1993
-
TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 3 ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009
-
VARGAS, H. S. Manual de Psiquiatria Forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1990
-
ZIMERMAN, David e COLTRO, Antônio C. M. Aspectos Psicológicos na Prática
Jurídica. Campinas: Millennium, 2002
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho I
Carga Horária Semestral: 80h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Possibilitar uma visão holística do Direito do Trabalho, sua origem, evolução,
princípios, fontes, interpretação e integração, auxiliando a compreensão da
natureza de suas normas; sua autonomia em relação aos outros ramos do
direito, a partir da interpretação da CLT e da legislação que a complementa.
EMENTA
Antecedentes históricos do Direito do Trabalho; Evolução do Direito do Trabalho no
mundo; Evolução do Direito do Trabalho no Brasil; Fundamentos do Direito do Trabalho
(definição e objetivo); Autonomia do Direito do Trabalho; Natureza jurídica do Direito do
Trabalho; Relações do Direito do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho; Aplicação e
interpretação do Direito do Trabalho; Sujeitos das relações de emprego; Prescrição em
matéria trabalhista; Contrato individual de trabalho; Identificação profissional; Da
duração do trabalho; Repouso semanal remunerado - Lei nº 605/49; Das férias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO
1.1
1.2
1.3
Escravidão
Servidão
Corporações de ofício
2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO
2.1
2.2
2.3
2.4
O trabalho até a idade moderna
Revolução Industrial. Revolução jurídica e econômica
A decadência do sistema liberal
O início de uma nova era social
3. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
A legislação trabalhista e suas forças criadoras
As primeiras leis
Criação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho
As Constituições Brasileiras e a Proteção do Trabalho
4. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO- DEFINIÇÃO E OBJETIVO
4.1
4.2
4.3
4.4
A valorização do trabalho humano
Individualismo e liberalismo
Doutrinas Sociais e o Direito Trabalho
Terminologia – Denominação e Objeto
5. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO
5.1
5.2
5.3
Comentários iniciais. Características da autonomia de uma ciência
Desenvolvimento legal, doutrina e didático
Autonomia jurisdicional e científica
6. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
Considerações preliminares
Teorias do Direito Público e do Direito Privado
Teorias do Direito Social, Direito Misto e do Direito Unitário
Classificação das normas do Direito Brasileiro do Trabalho
Posição predominante.
7. RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO
7.1
7.2
Com outros ramos do Direito
Com outras Ciências (interdependência)
8. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.8
Comentários iniciais. Conceito de fontes
Fonte materiais e formais
Jurisprudenciais: Súmula de Jurisprudência Uniforme e Precedentes
Princípios Gerais de Direito. Usos e costumes
Hierarquia das Fontes. Critério de comparação entre as normas trabalhistas
Classificação das normas trabalhistas
Princípios basilares do Direito do Trabalho e suas funções
Prescrição em matéria trabalhista
9. APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
Hermenêutica e Interpretação: Conceito
Aplicação das normas trabalhistas no tempo e no espaço
Campo de aplicação do Direito do Trabalho e Pessoas a quem se aplica o
Direito do Trabalho
A incidência imediata das leis de proteção ao trabalho nos contratos
Integração das lacunas das fontes do Direito do Trabalho
10. SUJEITOS DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
10.1 O Empregador
10.1. 1 Definição legal de empregador
10.1.2 Empresa e Estabelecimento. Conceito, distinção e natureza jurídica
10.1.3 Empresa de trabalho temporário
10.1.4 Conceito jurídico de empregador
10.1.4.1 Empregador urbano
10.1.4.2 Empregador rural
10.1.4.3 Empregador doméstico
10.1.5 Grupo de empresas
10.1.6 Dono de obra
10.1.7 Empregador por equiparação
10.1.8 Alterações na empresa. Efeitos. Sucessões de empregadores
10.2 O Empregado
10.2.1 Definição legal e requisitos
10.2.1.1 Empregado urbano. Empregado em domicílio
10.2.1.2 Empregado doméstico
10.2.1.3 Empregado rural. Estagiário
10.2.1.4 Empregado temporário. Voluntário. Religioso.
10.2.1.5 Empregado aprendiz
10.2.1.6 Empregado público
11. PRESCRIÇÃO EM METÉRIA TRABALHISTA
12. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
12.1 Denominação. Conceito. Contratos afins. Contrato-realidade
12.2 Natureza jurídica. Objeto. Requisitos.
12.3 Características. Classificação.
12.4 Condições de validade. Atividades lícitas.
12.5 Forma. Duração.
12.6 Modalidades de contrato individual de trabalho.
12.7 Contrato de trabalho por prazo indeterminado.
12.8 Contrato de trabalho por tempo determinado
12.9 Contrato de trabalho a tempo parcial.
12.10 Contrato de equipe – e sub-empreitada
12.11 Contrato de aprendizagem
12.12 Obrigações decorrentes do contrato de trabalho
12.13. Limites à autonomia individual do contrato de trabalho.
12.14 Nulidade do contrato de trabalho.
12.15 Prova do contrato de trabalho
12.16 Relações especiais de trabalho.
12.17 Trabalho no estrangeiro.
12.18 Técnico estrangeiro no país.
13. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
13.1
13.2
13.3
13.4
13.5
13.6
Comentários iniciais, denominação. Conceito, evolução
Destinatários, conteúdo da CTPS, Obtenção da CTPS
Anotações da CTPS, valor das anotações
Reclamação por falta ou recusa de anotações
Livro ou ficha de registro
Das penalidades
14. DA DURAÇÃO DO TRABALHO
14.1
14.2
14.3
14.4
14.5
14.6
14.7
14.8
14.9
14.10
14.11
14.12
14.13
Aspectos históricos
Direito Internacional
Evolução no Brasil
Jornada do Trabalho. Conceito. Natureza Jurídica. Fundamentos
Classificação
14.5.1 Jornada Comum
14.5.2 Jornadas especiais
14.5.3 Jornada a tempo parcial
Empregados excluídos do capital da “Duração do Tempo”
Conceito de horas extraordinárias; Horas in intinere. Horas sobreaviso,
prontidão de “bip” ou “celular”
Acordo de prorrogação de horas de trabalho com compensação. Banco de
Horas.
Prorrogação de jornada: necessidade imperiosa: força maior, serviços
inadiáveis.
Turnos Ininterruptos de revezamento. Caracterização.
Adicional de horas extras e respectivo cálculo (inclusive reflexos);
Comissionistas.
Trabalho noturno: urbano e rural. Efeitos
Intervalos Intra e interjornadas. Conceito. Finalidade.
15. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – LEI Nº 605/49
15.1
15.2
Aspectos históricos, Direito Internacional, Evolução no Brasil
Denominação, Conceito, Natureza Jurídica
15.3
15.4
15.5
15.6
15.7
Vigência do artigos 67 e 70 da CLT
Trabalhadores beneficiados
Remuneração do RSR: Salário-fixo; Salário-fixo+Variável; Variável; dos
bancários; dos professores
Repercussão das HE nos RSR’s
Trabalho em dias de repouso e sua remuneração
16. DAS FÉRIAS
16.1
16.2
16.3
16.4
16.5
16.6
Introdução; aspectos históricos
Direito Internacional no Brasil
Conceito, natureza jurídica
Período aquisitivo, faltas
Perda do direito de férias
Período concessivo, Comunicação das férias, Férias concedidas após o
período concessivo
16.7 Férias coletivas
16.8 Remuneração das férias e Abono de Férias
16.9 Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
16.10 Prescrição
16.11 Convenção nº 132 da OIT sobre férias
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas, com auxílio do retroprojetor, vídeo e cinemática;
-
Atividades em grupos para discussão de temas relevantes;
-
Visitas relatoriadas ao Fórum da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho;
-
Atividade de pesquisa em sala de aula e extra-classe;
-
Debates e Plenários.
-
Seminários e simpósios
PROCEDIMENTOS/ RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas individuais e em grupos, com questões discursivas e objetivas;
-
Relatórios de trabalhos individuais e em grupo;
-
Relatórios de pesquisas doutrinárias;
-
Relatórios de pesquisas jurisprudenciais.
-
Registros de participação em debates.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2010
-
BARROS, Alice Monteiro de, Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTr,
2010
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
CARRION, Valentin. Comentários à CLT. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2007
-
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 3 ed. Niterói: Impetus, 2009
-
DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. 9 ed. São
Paulo: LTr, 2010
-
MACHADO, Costa. C LT Interpretada Artigo por Artigo, Parágrafo por
Parágrafo. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009
-
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2009
-
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários às Súmulas do TST. 6 ed. São
Paulo: RT,2005
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Medicina Legal
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVO GERAL
•
Oportunizar, através de fundamentação teórico-prática, competência para
a aplicação dos conhecimentos da criminologia da Medicina Legal nas Ciências
do Direito, enfatizando a função social deste conteúdo.
EMENTA
Introdução geral do curso de Medicina Legal; Medicina Legal; Antropologia Forense;
Traumatologia Forense; Toxitologia Forense; Sexologia Forense; Toxicologia
Forense.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PROGRAMA GERAL DO CRUSO DE MEDICINA LEGAL
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
Objetivos, conceito e divisão
Apresentação da bibliografia
Discussão da metodologia e instrumentos de avaliação
Proposta de trabalho (relatório e caso clínico)
Ética profissional
Horário, material de trabalho
2. TANATOLOGIA E ASFIXIOLOGIA FORENSE
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
Conceito
Modalidade da morte
Tanatognose
Fenômenos cadavéricos
Inumação, Exumação, Cremação, Embalsamento.
Unidade
3. SEXOLOGIA FORENSE
3.1 Gravidez
3.2 Importância médica legal do diagnóstico da gravidez
3.3 Anomalias da gravidez
3.4 Parto e puerpério
3.5 Aborto criminoso
3.6 Infanticídio
3.7 Sedução
3.8 Estupro
4. TOXICOLOGIA, ALCOOLISMO E A LEI
4.1 Conceito
4.2 Classificação do alcoolismo
4.3 Depressão alcoólica
4.4 Delirium Tremens
4.5 Embriaguez etílica
4.6 Toxicomanias
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas dialogadas;
-
Estudo dirigido;
-
Discussões e debates, seminários.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Avaliação escrita de questões objetivas e/ou discursivas;
-
Relatórios de pesquisas e de trabalhos em grupos;
-
Observação sistemática da participação ativa dos alunos nas atividades
propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
CROCE, Delton Júnior. Manual de Medicina Legal. 6 ed. São Paulo:
Saraiva, 2009
-
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
GOMES, Hélio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009
-
MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 7 ed. São
Paulo: Malheiros, 2008
-
MORAIS, José Mauro. Manual de Medicina Legal. 1 ed. São Paulo: Saúde,
1998
-
SILVA, Moacir da. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Média
e Científica, 1997
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil II
Carga Horária Semestral: 80h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
•
Permitir
a compreensão acerca do processo de conhecimento, com
ênfase no aspecto procedimental da ampla defesa e estudo da resposta
de réu,
assim como no estudo das fases saneadoras, instrutoras e
decisórias, familiarizando o aluno com a dinâmica e sistemática do
Processo e do Procedimento comum, de forma contextualizada com a
legislação vigente, a doutrina e a jurisprudência;
•
Incentivar a análise e produção crítica e criativa do Direito visando à
compreensão interdisciplinar do processo civil e dos instrumentos e
técnicas para sua aplicação.
EMENTA
Formas de resposta do réu nom prazo de defesa; Revelia e suas consequências; Ação
Declaratória Incidental; Fase Saneadora; Fase Instrutória-Reflexões sobre os meios de
prova; Audiência de instrução e julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Recursos;
Noções gerais sobre o cumprimento de sentença.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. FORMAS DE RESPOSTA DO RÉU NO PRAZO DE DEFESA
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
Prazo de defesa. Possíveis atitudes do réu e as conseqüências
processuais. Espécies de defesa. Defesa processual e de mérito, direta e
indireta
Contestação. Aspectos gerais. Princípio da eventualidade. Defesas
abrangíveis na contestação. Preliminares processuais e defesa de mérito.
Forma, conteúdo e consequências da contestação
Reconvenção. Noções gerais, pressupostos, procedimento. Distinção
entre reconvenção e pedido contraposto
Exceções processuais. Procedimentos e peculiaridades da exceção de
incompetência relativa do juízo, exceção de impedimento ou suspeição do
juiz
Impugnação do valor da causa e da gratuidade de justiça
Requerimento de intervenção de terceiros (nomeação a autoria,
denunciação da lide e chamamento ao processo)
2. REVELIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
2.1
2.2
2.3
Contumácia e revelia
Efeitos processuais e materiais da revelia
Quando a revelia não induz aos seus efeitos
3. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
3.1
3.2
3.3
Hipótese de cabimento, legitimação, objeto
Momento processual adequado, pressupostos de admissibilidade
Consequências processuais e materiais
4. FASE SANEADORA
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Providências preliminares. Cabimento, providências específicas do juiz
Julgamento conforme o estado do processo. Possibilidade, efeitos
Julgamento antecipado da Lide. Cabimento, consequências
ATC(Audiência de Tentativa de Conciliação)
Decisão de saneamento do processo. Natureza, conteúdo. Pocibilidade de
recurso
5. FASE INSTRUTÓRIA-REFLEXÕES SOBRE OS MEIOS DE PROVA
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
Considerações gerais
Ônus da prova
Depoimento pessoal
Confissão
Exibição de documento ou coisa
Prova documental. Arguição de falsidade
Prova testemunhal
Prova pericial
Inspeção judicial
6. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
Possibilidade de conciliação
Instrução e julgamento
Procedimento adotado e formalidades
Agravo retido oral das decisões interlocutórias proferidas na AIJ
Alegações finais
7. SENTENÇA
7.1 Conteúdo, requisitos
7.2 Efeitos e classificação
7.3 Sentença condenatória, declaratória, constitutiva.
7.4 Sentença homologatória
7.5 Tutelas específicas das obrigações de fazer, não fazer, desfazer e entregar
(arts. 461 e 461-A)
7.6 Noções gerais sobre o cumprimento de sentença.
8. COISA JULGADA
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
Noções gerais
Coisa julgada formal
Coisa julgada material
Consequencias processuais e materiais da coisa julgada material
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
9. RECURSOS
9.1
Reflexões sobre os recursos à luz do princípio da recorribilidade, da
garantia da razoável duração dos processos e do acesso à justiça
9.2 Das disposições gerais
9.3 Apelação. Peculiaridades. Procedimentos. Súmula impeditiva do recurso de
apelação
9.4 Agravo: retido, de instrumento, de admissão (544, CPC), regimentais.
Agravo retido oral na AIJ
9.5 Embargos infringentes
9.6 Embargos de declaração
9.7 Recurso extraordinário para o STF. Cabimento. Pré-questionamento.
Repercussão geral. Recurso extraordinário repetitivo
9.8 Recurso especial para o STJ. Cabimento. Pré-questionamento. Recurso
especial repetitivo.
9.9 Recurso ordinário para o STF ou STJ
9.10 Recurso adesivo
9.11 Ordem dos processos no Tribunal
10. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas teóricas, expositivas e dialogadas, com utilização de recursos
audiovisuais;
-
Aulas práticas, com estudo de casos;
-
Trabalhos em grupo;
-
Debates.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Trabalhos individuais e em grupo;
-
Avaliações escritas e orais com questões discursivas e objetivas;
-
Mesas redondas e debates;
-
Atividades extra classe.
BIBLIOGRAFIA SÁSICA
-
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. São
Paulo: Atlas, 2005
-
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. São
Paulo: Atlas, 2008
-
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1.
Rio de Janeiro: Forense, 2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil.
Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2002
-
BUENO, Cássio Scarpinella. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de
Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2008
-
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2006
-
CASTAGNA, Ricardo Alessandro. Tutela de urgência: análise teórica e
dogmática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005
-
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 1. São
Paulo: Saraiva, 2005
-
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processual Civil, Vol. 2: Processo de
Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
-
MONTENEGRO FILHO, Misael. Código de Processo Civil Comentado e
Interpretado. São Paulo: Atlas, 2008
-
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual do Direito Processual Civil. Vol. 1
São Paulo: Saraiva, 2005
-
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1998
-
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-
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FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Penal IV
Carga horária semestral: 40h/a
Período: 4º
Turno: MATUTINO/NOTURNO
OBJETIVOS GERAIS
•
Possibilitar a identificação do comportamento criminoso com o tipo penal
adequado, estabelecendo a relação do tipo penal com o dispositivo
pertinente à espécie, contido na Parte Especial do CP;
•
Favorecer a identificação da qualificação doutrinária de cada tipo penal, e do
objeto jurídico tutelado pela norma penal incriminadora;
•
Incentivar a pesquisa, buscando na investigação e na análise crítica, o
entendimento doutrinário.
EMENTA
Crime contra os Costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública;
Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes Contra a administração.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CRIMES CONTRA OS COSTUMES
1.1 Crimes contra liberdade sexual
1.2 Sedução e corrupção de menores
1.3 Rapto
1.4 Disposições comuns aos crimes contra a liberdade sexual, sedução e corrupção de
menores e rapto
1.5 Lenocínio e tráfico de mulheres
1.6 Ultraje público ao pudor
2. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
2.1 Crimes Contra o Casamento
2.2 Crimes Contra o Estado de Filiação
2.3 Crimes Contra a Assistência Familiar
2.4 Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
3. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
3.1 Crimes de perigo comum
3.2 Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação, Transporte e Outros
Serviços Públicos
3.3 Crimes Contra a Saúde Pública
4. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
4.1 Dos Crimes Contra a Paz Pública
5. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
5.1 Dos Crimes Contra a Fé Pública
5.2 Falsidade de Títulos de Papéis Públicos
5.3 Falsidade Documental
5.4 Outras Falsidades
6. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por particular contra a administração em geral
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
- Aulas expositivas dialogadas;
- Atividades em grupos para discussão de temas relevantes;
- Atividades de pesquisa extra- sala;
- Visitas relatoriadas ao Fórum da Justiça comum.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Provas escritas individuais com questões discursivas e/ou objetivas;
Trabalhos práticos individuais e/ou em grupos;
Pesquisas doutrinárias;
Pesquisas jurisprudenciais;
Debates e Plenários
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
COSTA JÚNIOR, Paulo José.Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2006
FILHO, Vicente Grecco. Tóxico, prevenção, Repreensão. São Paulo: Saraiva,
2008
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense,
2008
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. Vol. 2 a 4. São Paulo: Saraiva, 2010
JESUS, Damásio Evangelista. Lei das Contravenções Penais Anotadas. São
Paulo: Saraiva, 2009
BIBLIOGAFIA COMPLEMENTAR
-
BARBOSA, Marcelo Fortes. Latrocínio.São Paulo: Malheiros, 2001
MATIELO, Fabrício Zamprogna. Aborto e Direito Penal. Ed. Sagra- DC Luzzato,
1994
MIRBETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal-Parte Especial. Rio de Janeiro:
Forense, 2011
NOEONH, E. Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005
RAMELLA, Pablo A. . Crimes Contra a Humanidade._ Rio de Janeiro: Forense,
2001
FADIVALE
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
ANO: 2014
Disciplina: Direito Constitucional II
Carga Horária Semestral: 40h/a
Período: 4º
Turno: NOTURNO/MATUTINO
OBJETIVO GERAL
•
Proporcionar uma visão geral do Direito Constitucional mediante análise de
seus aspectos conceituais, históricos, normativos, doutrinários e
jurisprudenciais, manejando o conteúdo disciplinar em face de situações e
problemas reais atinentes à matéria e às diversas áreas da ciência jurídica,
tendo em vista o exercício profissional fundamentado na garantia da
dignidade da pessoa humana.
EMENTA
Organização do Estado;
Instituições Democráticas.
Organização dos Poderes;
Defesa do Estado e das
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
Regras de organização do Estado
Da União
Dos Estados Federados
Dos Municípios
Do Distrito Federal
Dos Territórios
Intervenção
2. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
Separação das funções estatais
Limitação do poder
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções essenciais à justiça
3. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
3.1
3.2
3.3
3.4
Estado de defesa e estado de sítio
Forças armadas
Segurança pública
Princípios aplicáveis às relações internacionais
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
-
Aulas expositivas, participativas e interativas, com utilização de recursos
áudios-visuais;
Estudo Dirigido individual e em grupo;
Análise de textos, revistas, periódicos;
Análise de caso.
PROCEDIMENTOS/RECURSOS DE AVALIAÇÃO
-
Aplicação de Trabalhos de Pesquisa;
Avaliações Individuais, escritas e orais;
Trabalhos em sala de Aula, Individuais e em Grupo;
Relatório de Participação em Seminários e outras Atividades
Complementares.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
-
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito constitucional
descomplicado. São Paulo: Forense, 2010
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo. Saraiva,
2009
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2006
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-
BARROSO, Luiz Roberto. Direito constitucional contemporâneo. São
Paulo: Saraiva, 2006
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Rio de São Paulo:
Malheiros, 2006
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional . São Paulo:
Saraiva, 2007
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo. Malheiros, 2005