MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II E III.
MONITOR: HENRIQUE MEDEIROS SILVA
LOCAL: SALA I-36, 2º ANDAR DO BLOCO I (em frente à sala 205; final do
corredor à direita). Obs.: Ler avisos na porta e na janela.
HORÁRIO: 2ª-F à 6ª-F - 08:00 às 12:00
Contato: [email protected]
Data para correção: 21 e 22 de setembro, no horário supra.
ESTUDO DIRIGIDO I – TEORIA GERAL DOS RECURSOS e DOS
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
ORIENTAÇÃO:
Para todas as respostas busque um fundamento jurídico, com suas palavras ou de algum
doutrinador e o fundamento legal (o artigo de lei que fundamenta sua resposta).
Seja objetivo.
Anote as dúvidas que você obteve a responder.
PERGUNTAS:
01. Diferencie recursos de ações impugnativas autônomas.
02. Quais as principais modalidades de coisa julgada discutidas pela doutrina?
Apresente as diferenças práticas de cada uma, especialmente quanto aos seus efeitos.
03. Sobre a preclusão responda:
a) Quais as modalidades?
b) Quais as consequências?
c) Quando cada uma é aplicável?
d) Existe preclusão para os atos processuais do juiz? Explique sua resposta.
04. Sobre os objetos dos recursos responda:
a) Quais os objetos dos recursos?
b) Diferencie cada uma das decisões judiciais conforme suas características, natureza e
aplicabilidade.
c) Existem decisões absolutamente irrecorríveis?
05. Reexame necessário tem natureza de recurso? Justifique sua resposta.
06. Sobre o recurso adesivo, responda:
a) Ele é uma espécie de recurso? Justifique sua resposta
b) Em quais recursos será cabível a interposição adesiva?
c) Elenque todos os requisitos necessários para a admissibilidade e o conhecimento
exigidos quanto ao recurso adesivo?
d) Qual o prazo de interposição do recurso adesivo para o Ministério Público? É o
mesmo prazo para contrarrazões?
e) As circunstancias pessoas conferidas ao recorrente principal são extensíveis ao
recorrente adesivo quanto ao juízo de admissibilidade do recurso?
f) Qual a finalidade do recurso adesivo?
07. Sobre os efeitos recursais, responda:
a) Quais os efeitos dos recursos?
b) Diferencie efeito devolutivo horizontal e vertical.
c) Quando será aplicável o efeito devolutivo vertical?
d) Em quais recursos é possível o efeito devolutivo vertical?
e) Diferencie efeito devolutivo horizontal e efeito extensivo.
08. Quais os objetivos recursais? Cite-os e explique-os bem como aponte os seus
fundamentos jurídicos e a sua aplicação prática.
09. Quais os pressupostos recursais?
10. Classifique os pressupostos recursais em objetivos e subjetivos
11. Existem pressupostos recursais específicos? Exemplifique, pelo menos 3.
12. Classifique os pressupostos recursais em extrínsecos e intrínsecos.
13. Sobre os princípios recursais:
a) Elenque-os e explique-os.
b) Quais os requisitos para a aplicação da fungibilidade de recursos?
c) Quais as exceções ao princípio da vedação da reforma para pior?
14. Sobre a desistência recursal?
a) quais as modalidades de desistência do recurso?
b) desistência recursal depende de homologação?
c) Até qual momento a desistência recursal independe da anuência da parte contrária?
d) É necessário poderes especiais para que advogado do recorrente possa desistir?
e) Diferencie desistência recursal de desistência do processo.
15. Sobre o processo nos tribunais, responda:
a) Quais os principais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Justiça Estadual.
b) Diferencie: relator, revisor e vogal.
c) Quando existirá revisor?
d) Quais as principais atitudes que o relator, monocraticamente, poderá tomar quando
fizer sua primeira análise do recurso?
e) Quando será possível a sustentação oral?
f) Qual o prazo para a sustentação oral?
g) é possível desistir na sustentação oral?
Frise-se que, para os alunos que comparecerem nos demais dias, existem inúmeras
questões objetivas (fechadas) para treino e fixação do conteúdo disponível,
somente, durante as monitorias.