ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
TERÇA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado ROBINSON FARIA
PRESIDENTE
Deputada LARISSA ROSADO
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado RICARDO MOTTA
1° SECRETÁRIO
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI
3° SECRETÁRIO
Deputado VIVALDO COSTA
2° VICE-PRESIDENTE
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2° SECRETÁRIO
Deputado PAULO DAVIM
4° SECRETÁRIO
LIDERANÇAS
Liderança do PDT - Deputada GESANE MARINHO
Liderança do PMDB - Deputado JOSÉ DIAS
Liderança do PFL - Deputado JOSÉ ADÉCIO
Liderança do PT - Deputado FERNANDO MINEIRO
Liderança do PSB - Deputada MÁRCIA MAIA
Liderança do PSDB - Deputado LUIZ ALMIR
Liderança do PTB - Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Liderança do PMN - Deputado RAIMUNDO FERNANDES
Liderança do PV - Deputado PAULO DAVIM
Liderança do Governo – Deputado WOBER JÚNIOR
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ANO XVII
TERÇA-FEIRA
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa
de
de
do
do
do
do
Deputado
Comissão da Assembléia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação
do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
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PROCESSO LEGISLATIVO
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TERÇA-FEIRA
PROJETO DE LEI Nº 043/2006.
PROCESSO Nº 635/06
Dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública da Associação
de Desenvolvimento Comunitário de
Diogo
Lopes
e
dá
outras
providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e este Poder Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Diogo Lopes, com sede e foro na
Cidade de Macau - RN.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Palácio José Augusto, em 18 de Abril de 2006.
Deputada MÁRCIA MAIA - PSB
JUSTIFICATIVA
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Diogo Lopes é uma
instituição que vem realizando um importante trabalho social com a população
residente na comunidade de Diogo Lopes, no município de Macau.
Com o reconhecimento da utilidade pública desta Associação há enorme
possibilidade de que o trabalho por ela desenvolvido possa crescer cada vez
mais e continuar beneficiando centenas de pessoas residentes naquela
comunidade.
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Diogo Lopes tem como
grande objetivo desenvolver atividades que favoreçam o desenvolvimento local e
sustentável da comunidade que assiste, privilegiando, acima de tudo, a inclusão
e a participação das pessoas.
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RIO GRANDE DO NORTE
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TERÇA-FEIRA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 002
PROCESSO Nº 636/06
Altera a redação do § 4° do Art.
42, da Constituição Estadual do
Estado do Rio Grande do Norte.
EMENDA MODIFICATIVA:
Modifica o § 4° do Art. 42, da Constituição do Estado do Rio Grande do
Norte, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 42 –
........................................................................
§ 4° A Assembléia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir
de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus
membros e eleger a Mesa para mandato de dois (2) anos, vedada a reeleição para
o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de modificação do texto do § 4°, do Art. 42, da Constituição
Estadual, visando adequá-lo à redação prevista na Constituição Federal.
Natal, 15 de março de 2006.
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TERÇA-FEIRA
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
QÜINQUAGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e seis, à hora regimental, sob a
Presidência dos Excelentíssimos Senhores Deputados ROBINSON FARIA,
RICARDO
MOTTA, FRANCISCO JOSÉ, WOBER JÚNIOR e PAULO DAVIM, e Secretariada pelos
Excelentíssimos Senhores Deputados RICARDO MOTTA e FRANCISCO JOSÉ, presentes na
Casa os Excelentíssimos Senhores Deputados DADÁ COSTA, ELIAS FERNANDES,
EZEQUIEL FERREIRA, FERNANDO MINEIRO, FRANCISCO JOSÉ, GESANE MARINHO, GETÚLIO
RÊGO, JOACY PASCOAL, JOSÉ ADÉCIO, JOSÉ DIAS, LARISSA ROSADO, LUIZ ALMIR, MÁRCIA
MAIA, NELSON FREIRE, PAULO DAVIM, RAIMUNDO FERNANDES, RICARDO MOTTA, ROBINSON
FARIA, VIVALDO COSTA, WOBER JÚNIOR, e ausentes os Excelentíssimos Senhores
Deputados ALEXANDRE CAVALCANTI(ausência justificada), NÉLTER QUEIROZ, PAULINHO
FREIRE e RUTH CIARLINI(ausência justificada), havendo número legal a Sessão é
aberta com a leitura da Ata da Sessão anterior, APROVADA, sem restrições. Do
EXPEDIENTE, constou: Projeto de Lei da Deputada MÁRCIA MAIA reconhecendo como
de Utilidade Pública a Associação de Idosos Maria Nazaré, com sede e foro em
Natal; Projeto de Lei do Deputado DADÁ COSTA reconhecendo como de Utilidade
Pública a Associação Padre João Maria, com sede e foro em Natal; requerimento
do Deputado JOSÉ DIAS encaminhando à família do senhor Francisco Adelmiro de
Amorim, voto de pesar pelo seu falecimento; dois requerimentos da Deputada
LARISSA ROSADO solicitando a Secretaria de Educação, a instalação de um Centro
de Inclusão Digital em Apodi; e encaminhando voto de louvor aos times
mossoroenses Baraúnas e Potiguar, pela conquista dos títulos de campeão e vicecampeão do Estadual 2006; quatro requerimentos da Deputada RUTH CIARLINI
solicitando a Secretaria de Saúde, o aumento na quantidade de tomografias
computadorizadas realizadas no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró;
propondo ao D.E.R., a instalação de barras de proteção no trecho da RN-233, nas
proximidades do Açude Belduegra, em Paraú; a Ceasa, a implantação do Programa
Farmácia de Todos em Alexandria; e encaminhando à família do senhor José
Batista da Mota, voto de pesar pelo seu falecimento; cinco requerimentos do
Deputado EZEQUIEL FERREIRA solicitando as Secretarias: de Defesa Social, a
instalação de um Posto Policial na Comunidade Tapuia, em Sítio Novo; de Saúde,
uma ambulância para Cruzeta; de Educação, a ampliação do Programa Lendo e
Aprendendo nos Municípios de Carnaubais e Florânia; encaminhando voto de louvor
pelo aniversário de emancipação política de Canguaretama; cinco requerimentos
da Deputada MÁRCIA MAIA solicitando a Secretaria dos Recursos Hídricos, a
conclusão das obras do Canal do Catolé, em Serra Caiada; e a perfuração e
instalação de poços tubulares nas zonas rurais de Campo Redondo
e Serra
Caiada; propondo ao D.E.R., o recapeamento asfáltico da estrada de acesso ao
Município de Campo Redondo; parabenizando à Direção do Jornal Correio da Tarde,
pela criação deste novo veículo de comunicação no Estado; e encaminhando voto
de congratulações pelos cento e setenta e três anos de emancipação política do
Município de Acari; ofícios: nº 113/06-GS/SEPLAN encaminhando cópia do Segundo
Termo Aditivo ao Convênio 001/05-FDES/Caern; nº 243/06-Gab./SAPP informando a
celebração do Convênio 002/06-SAPP/ABCC; nºs 0138, 0144 e 0146/06-COPES/SUFA
encaminhando a relação dos Convênios celebrados entre a Sethas e Órgãos da
Administração Pública Estadual, Municipal e Entidades Privadas; nºs 473, 487,
489, 491 e 549/06-SECD/GS comunicando a celebração de convênios com diversos
Municípios, com a finalidade de implementar o transporte escolar da rede
estadual de ensino da zona rural; nºs 1289 a 1300/06-GIDUR/NA-CEF comunicando a
Prorrogação de Vigência Contratual. Havendo ORADORES INSCRITOS, com a palavra o
Deputado ELIAS FERNANDES voltou a externar sua preocupação quanto ao desvio de
recursos da Fundação José Augusto para a realização de eventos carnavalescos
que possivelmente não se realizaram. Entende que o Ministério Público está
cumprindo a sua parte, mas defendeu que está Casa Legislativa, através da
Comissão de Finanças e Fiscalização, acompanhe os fatos para esclarecer à
opinião pública. Considerou o caso como “lavagem” de dinheiro público e
questionou que o acusado tenha constituído um advogado do mesmo escritório que
presta serviço ao Governo do Estado. Associaram-se ao pronunciamento o Deputado
LUIZ ALMIR acrescentando a relação de outros contratos envolvidos e alertando
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TERÇA-FEIRA
para a necessidade dos esclarecimentos acerca das denúncias, no sentido de se
evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e um escândalo nacional; Deputado
JOSÉ ADÉCIO comungando com as críticas e os questionamentos feitos quanto aos
contratos da Fundação, mas discordando da insinuação pelo fato do acusado
contratar os serviços do escritório de advocacia do senhor Armando Holanda;
Deputado JOSÉ DIAS externando seu posicionamento contrário à instauração de uma
CPI e defendendo uma apuração mais rigorosa das denúncias; Deputado WOBER
JÚNIOR registrando o interesse dos Deputados de Governo para que a questão seja
esclarecida e anunciando a determinação da Governadora no sentido de que haja
uma apuração rigorosa e punição dos envolvidos no caso; Deputado RICARDO MOTTA
defendendo uma apuração rigorosa dos fatos e esclarecendo que, apesar dos laços
parentescos com o Empresário envolvido, não mantém nenhuma afinidade de
relacionamento. Por isso, não se considera empecilho para a continuidade da
apuração dos fatos em nenhuma instância; Deputado FERNANDO MINEIRO defendendo
urgência na apuração para não prejudicar as ações da área de cultura da
Fundação e do Estado; Deputado PAULO DAVIM também defendendo a apuração dos
fatos; e, Deputada MÁRCIA MAIA registrando as medidas adotadas pelo Governo no
sentido de investigar as denúncias e punir com rigor os envolvidos. Considerou
o caso da Fundação José Augusto um fato isolado e fez uma explanação dos
Programas e Projetos do Governo em prol da Cultura do Estado. Com a palavra o
Deputado FRANCISCO JOSÉ manifestou sua preocupação com o problema de segurança
pública do Estado, especificamente, na Cidade de Mossoró. Reconheceu os
investimentos da Governadora e do Secretário de Defesa Social para reverter à
questão, mas que, infelizmente vem aumentando o índice de homicídios na Cidade
e Região. Em aparte a Deputada LARISSA ROSADO solidarizou-se com a preocupação
e apresentou diversas sugestões ao Governo do Estado e a Prefeitura para
melhorar a segurança da Cidade como, o aumento do efetivo da Guarda Municipal e
do Batalhão de Polícia. Deputado ELIAS FERNANDES, em aparte, cobrou medidas
efetivas para solucionar os problemas de segurança. Também em aparte a Deputada
MÁRCIA MAIA registrou os investimentos governamentais na área de segurança
pública no sentido de reverter o quadro de violência. Com a palavra o Deputado
FERNANDO MINEIRO registrou a realização da reunião da Mesa Estadual de
Negociação Permanente do SUS com a Coordenadora dos Recursos Humanos e o
Secretário Estadual da Saúde, com o objetivo de apresentar Minuta do Plano de
Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Saúde. O Deputado enalteceu os
avanços do Plano que beneficia principalmente os servidores de níveis elementar
e médio da saúde. Destacou a importância da intermediação deste Poder
Legislativo no processo de negociação para a realização da reunião. Comunicou a
disponibilidade da Coordenadora dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde em
vir a esta Casa Legislativa tecer esclarecimentos a respeito do Plano. Recebeu
apoio, em apartes, do Deputado PAULO DAVIM externando sua motivação e
satisfação pelo feito, que, considerou ser o primeiro passo; e Deputada MÁRCIA
MAIA congratulando-se com os servidores da saúde pela conquista. Anunciada a
ORDEM DO DIA: Deputado PAULO DAVIM pede que a Presidência dê por recebido
requerimento encaminhando voto de congratulações desta Casa Legislativa ao Juiz
Walter Nunes Pereira Júnior, recém-eleito à Presidência da Associação Nacional
dos Magistrados. Havendo matérias a deliberar, em pauta: Projeto de Lei 010/06
que altera a Lei 8.797/06, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2006, a fim de ampliar o limite para a abertura de
crédito suplementar. Deputado JOSÉ DIAS solicitou a verificação de quorum; no
que foi determinado pela Presidência.
Havendo quorum para deliberar a
Presidência anunciou a discussão da matéria: Deputado JOSÉ DIAS fez uso da
palavra questionando o objetivo da matéria e justificando o voto contrário a
sua aprovação. Deputado FERNANDO MINEIRO também fez uso da palavra para
discutir a matéria e defendeu mais disponibilidade de tempo para a análise e
discussão das peças orçamentárias e a aplicação do orçamento participativo, no
sentido de que se evitem equívocos em sua aprovação. Em Questão de Ordem o
Deputado WOBER JÚNIOR solicitou uma reunião de Lideranças para discutir a
matéria em tela. Deputado JOSÉ DIAS, em Questão de Ordem, questionou o
posicionamento do Líder do Governo. Em Questão de Ordem o Deputado VIVALDO
COSTA destacou a postura de tolerância do Deputado JOSÉ DIAS com seus pares.
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Deputado WOBER JÚNIOR, em Questão de Ordem, descartou a necessidade da reunião
e fez apelo aos Deputados para a aprovação da Suplementação. Para encaminhar a
votação da matéria o Deputado JOSÉ DIAS solicitou a votação nominal; no que foi
constatada a ausência de quorum para deliberar e a Presidência anunciou as
presentes matérias para a pauta da Sessão seguinte: Projeto de Resolução 008/06
de iniciativa da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que altera o Regimento
Interno modificando a nomenclatura da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Social, denominando-a de Comissão de Educação,
Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; e Projeto de Lei
010/06 que altera a Lei 8.797/06, que estima a receita e fixa a despesa do
Estado para o exercício financeiro de 2006, a fim de ampliar o limite para a
abertura de crédito suplementar. Facultada a palavra às Comunicações de
LIDERANÇAS e PARLAMENTARES, não houve pronunciamentos. Nada mais havendo a
tratar a Presidência encerrou a Sessão anunciando que compareceram vinte
Senhores Parlamentares convocando uma Outra Ordinária, para amanhã, à hora
Regimental.
Sede da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”,
em Natal, 12 de abril de 2006.
A presente Ata foi por mim lavrada, Francisca Elizabete Xavier Freire,
Assistente Parlamentar - PL 02, mat. 67.048-0, que após lida e aprovada, será
assinada pelos Excelentíssimos Senhores:
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
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ATOS ADMINISTRATIVOS
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 057, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 0347/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, ELÍSIO GALVÃO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de
Assistente Político, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001 e modificado pela
Resolução nº 001, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 01 de março de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
*Republicado por incorreção
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 072, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 440/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, FRANCISCA LUANA C. LIMA R. MEDEIROS, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04
de janeiro de 1988, mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de
2001 e alterado pela Resolução nº 001/2003, de 24 de fevereiro de 2003, a
partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 073, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 440/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR JOSÉ MARCONDES DE QUEIROZ GERMANO para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04
de janeiro de 1988, mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de
2001 e alterado pela Resolução nº 001/2003, de 24 de fevereiro de 2003, a
partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 074, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 382/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ FERREIRA LUIZ, do cargo em comissão de
Coordenador de Rede, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 004/1992, de 22 de abril de
1992 e mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001, a partir
desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 075, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 382/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, VIRNA LINS LEÃO LIMA, do cargo em comissão de
Assistente Político 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001 e alterado pela
Resolução nº 001/2003, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 076, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 382/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR ERINEUDO CAETANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Rede, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 004/1992, de 22 de abril de
1992 e mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001, a partir
desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 077, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 382/2006-PL,
R E S
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V E:
NOMEAR JONAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente
Político 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988, mantido
pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001 e modificado pela
Resolução nº 001/2003, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 078, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 413/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ ALMEIDA NETO, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de
1988, mantido pela Resolução nº 020/01, de 22 de novembro de 2001 e modificado
pela Resolução nº 001/03, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 079, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 413/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR VICTOR LUIZ MENEZES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04
de janeiro de 1988, mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de
2001 e alterado pela Resolução nº 001/2003, de 24 de fevereiro de 2003, a
partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
14
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 080, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 464/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido LAURO MAIA, do cargo em comissão de Assistente de
Plenário, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, criado pela Resolução nº 016/1993, de 27 de maio de 1993 e
mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001, a partir desta
data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 11 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 081, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 464/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Plenário, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 016/93,
de 27 de maio de 2003 e mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro
de 2001, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 11 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
15
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 084, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 420/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, do em comissão de
Assistente Político, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001e alterado pela
Resolução nº 001/03, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 085, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 420/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR RIVALDO LOPES DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de
Assistente Político, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001e alterado pela
Resolução nº 001/03, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
16
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 086, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 421/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, DARCY FERREIRA DANTAS, do cargo em comissão de
Assistente Político 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001 e modificado pela
Resolução Nº 001, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 06 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 087, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 421/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, LINDBERG AGUIAR DA CUNHA, do cargo em comissão de
Técnico de Processamento de Dados 2, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Resolução nº 004, de
22 de abril de 1992 e mantido pela Resolução Nº 020, de 22 de novembro de
2001, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 06 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
17
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 088, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 421/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR BRENDA BRAGA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Político 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988,
mantido pela Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001 e modificado pela
Resolução Nº 001, de 24 de fevereiro de 2003, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 06 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 089, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 421/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR RÔMULO BEZERRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de
Técnico de Processamento de Dados 2, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Resolução nº 004, de 22 de abril
de 1992 e mantido pela Resolução Nº 020, de 22 de novembro de 2001, a partir
desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 06 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
18
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL, 25.04.2006
BOLETIM OFICIAL 2269
ANO XVII
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TERÇA-FEIRA
ATO Nº 090, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 465/2006-PL,
R E S
O L
V E:
EXONERAR, a pedido, JURANDI FREIRE MARINHO, do cargo em comissão de
Chefe do Protocolo Geral, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de
1988 e mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001, a partir
desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
ATO Nº 091, de 2006
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 465/2006-PL,
R E S
O L
V E:
NOMEAR MARCOS ANTONIO COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Protocolo Geral, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 5.744, de 04 de janeiro de 1988 e
mantido pela Resolução nº 020/2001, de 22 de novembro de 2001, a partir desta
data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 03 de abril de 2006.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – 3º Secretário;
Deputado PAULO DAVIM – 4º Secretário
19