Processo eletrônico no TCU
Mauro Giacobbo
Secretário de Soluções de Tecnologia da Informação
Rainério Rodrigues Leite
Secretário Adjunto de Soluções e Sistemas Corporativos
Histórico de Iniciativas
Processo
Eletrônico
Administrativo
Coleta
Eletrônica de
Contas
2009
2006
1999
2005
Recebimento
Eletrônico
de Atos de Pessoal
Processo
Eletrônico de
Controle
Externo (e-TCU)
2010
2008
Implantação do
repositório
centralizado de
documentos
eletrônicos (GED)
Vista e
Cópia
Eletrônicas
Processo eletrônico
2
Módulo de
Recurso /
Despacho em
documentos
Premissas do e-TCU

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




Aderência aos processos de trabalho
Ambiente único de trabalho
Possibilidade de acesso remoto
Organização e gestão processual
Melhoria da qualidade e disponibilidade das informações
Celeridade processual
Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de
análise
 Minimização de impactos ambientais
 Aproximação com a sociedade
3
Fatores de sucesso do e-TCU







4
Patrocínio e empenho do Presidente
Estabelecimento e comunicação sistemática da prioridade
Supervisão pela área de negócio
Constituição de grupo gestor multidisciplinar
Acompanhamento e prestação de contas sistemáticos
Atualização da base de normativos
Definição prévia e divulgação da estratégia
Dificuldades e desafios




Medo do desconhecido
Apego ao modelo existente
Cultura do papel
Identificação e alocação de pessoas das áreas de negócio com
perfil apropriado
 Demandas na área de TI a serem paralisadas
5
Conhecendo o e-TCU
6
Infraestrutura do e-TCU








7
Banco de dados oracle
Servidor de aplicação Jboss
Linguagem Java, padrão JEE
Interface JSF
Solução de GED desenvolvida internamente
Camada de acesso a banco: hibernate
Sistema operacional Linux
Biblioteca de assinatura padrão ICP-Brasil
Investimentos na infraestrutura








8
Novo datacenter
Equipamentos servidores
Armazenamento de dados
Monitores adicionais
Biblioteca de assinaturas
Links de comunicação
Internet
Certificados digitais
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.377.000,00
1.250.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
20.000,00
2.123.000,00/ano
232.000,00/ano
80,00/pessoa
Digitalização de documentos
 Serviço contratado
 Objeto: digitalização com aplicação de OCR, hardwares e
softwares, profissionais especializados e assistência técnica
 Valor do contrato: R$ 405.600,00/ano
 Previsão de páginas: 500 mil mensais
 Valor por página R$ 0,067
 Fluxo de documentos digitalizados em Brasília: 300
mil/mês
 Scanners: 460 distribuídos pelas unidades do TCU
9
Conhecendo o e-TCU
Concepção da solução
10
Autos físicos – gestão processual
11
Autos eletrônicos
12
Processo eletrônico no TCU
Autos
eletrônicos
Gestão
processual
13
Autos eletrônicos + gestão processual
Aguardando distribuição para instrução
Aguardando instrução
Em instrução
Aguardando pronunciamento
 Situações orientadas ao processo de trabalho e organizados
por agrupadores;
 Sistema orienta o que deve ser realizado;
 Atende processos físicos e eletrônicos.
14
Orientação estratégica de construção do e-TCU
Dados tabulados
+
Especialização da
informação
Transparência e
gestão
Interoperabilidade
de Sistemas
Integração de
Sistemas
Informações
gerenciais e
detalhadas
Relacionamento
eletrônico com órgãos
e cidadãos
Oferta de serviços
eletrônicos via Portal
TCU
Ambiente único de trabalho
15
Novos conceitos
Situação
16
Novos conceitos
Carga
Unidade
17
Responsabilidade por agir
Subunidade
Aceite
Pessoal
Novos conceitos
Tramitação
Eventos
Histórico
18
Motivo
Novos conceitos
Comentários
19
Configuração de
perfis
Documentos externos
 Todos serão digitalizados
20
Documentos externos
 Todos os documentos originais em papel são remetidos às
unidades competentes, juntamente com o respectivo arquivo
eletrônico.
 se peça de processo físico, serão juntados aos autos.
 se peça de processo eletrônico, serão arquivados na unidade.
 O arquivo eletrônico resultante da digitalização do documento é
assinado eletronicamente por servidor, que lhe garantirá a
validade jurídica.
 Extinção da tramitação e aceite de documentos.
21
Documentos internos
 Documentos referentes a processos em papel são impressos e
juntados aos autos físicos.
 Os documentos são assinados eletronicamente por seus autores.
Há dois tipos de assinatura: login e senha e assinatura com
certificado digital (token).
22
Processos
A partir da implantação:
 os novos processos autuados são eletrônicos.
 todos os processos de controle externo existentes também são
geridos pelo e-TCU.
 Os processos físicos existentes à época da implantação não
foram convertidos em eletrônicos.
 Integração de sistemas à nova solução
23
Gestão Processual
Conjunto de procedimentos e operações eletrônicas que viabilizam a
administração dos documentos e processos.
Novos conceitos
Carga
Tramitação
Motivo de tramitação
Aceite
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Unidade responsável por agir
Situação do processo
Histórico do evento
Comentário (post-it)
Estratégia de implantação
 Preparação de instrutores e de multiplicadores (pessoas de
negócio)
 Ciclo de palestras de sensibilização
 Implantação gradual com treinamento e operação assistida
 Equipe de TI e de negócio mobilizada para os ajustes e
resolução de problemas
25
Conhecendo o e-TCU
Tela de gestão processual
26
Barra de operações Lista de objetos de
trabalho
Lista de agrupadores
Histórico de eventos
Lista de objetos
Conhecendo o e-TCU
Tela de visualização do processo
29
Área de visualização
do processo e das
peças
Lista de peças
Dados do processo
Conhecendo o e-TCU
Instrução processual
31
Conhecendo o e-TCU
Pronunciamento da subunidade
39
Pronunciamento da subunidade
Conhecendo o e-TCU
Pronunciamento da unidade
47
Pronunciamento da unidade
Conhecendo o e-TCU
Entrada de documentos
54
Conhecendo o e-TCU
Módulo de recursos
73
Situações apropriadas para o
tratamento de recursos
Conhecendo o e-TCU
Instrução de recursos
79
Desenvolvimento do e-TCU
Situação atual
97
Desenvolvimento do e-TCU – situação atual
Gestão processual
Recursos
SAGAS (migração)
Autos processuais
administrativos
e-TCU
Gestão
documental
 Entregue em 2010
2011 – Melhorias
 Conversão de processos
físicos em eletrônicos
Detalhamento das
situações processuais
98
MP/TCU
Comunicações
Petição , vista
interoperabilidade
•Em levantamento
•Previsão de entrega primeiro sem/ 2012
•Geração de comunicações aderente às necessidades do
TCU;
•Monitoramento de ciência e resposta;
•Controle do trânsito em julgado dos acórdãos;
•Atendimento a grandes usuários,.
Deliberações do TCU
•Migração em
•Entrega: Agosto/2011
•Criação da gestão andamento
eletrônica de
recursos no TCU.
Benefícios e vantagens









99
Celeridade processual (tramitação, instrução, vista)
Acesso compartilhado e atuação concomitante
Ampliação da capacidade de resposta
Redução de custos e de impactos ambientais
Melhoria na qualidade dos trabalhos
Gestão processual à vista
Processo de trabalho orientado a resultados
Integração com outros órgãos (interoperabilidade)
Melhores serviços à sociedade
Obrigado
Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276
Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos – (61) 3316 – 7327
Colunas com dados
específicos relativos a
recursos.