CAPÍTULO 8
ESTRUTURA
DA ANÁLISE AMBIENTAL
Prof. Rogério César, Ph.D.
PRODEMA/UFC
Introdução
As decisões políticas requerem informação,
embora a disponibilidade de boa informação
não signifique automaticamente que as
decisões também serão boas, sua
indisponibilidade quase sempre irá
contribuir para más decisões.
Análise de Impacto

“Impacto” é uma palavra muito ampla,
significando os efeitos de qualquer política
atual ou proposta.

Existem vários tipos de efeitos que dão
origem a muitos tipos diferentes de análise
de impacto.

Focalizaremos em dois desses tipos:
impactos ambientais e impactos
econômicos.
Análise de Impacto Ambiental

Análise de Impacto Ambiental (EIA) é essencialmente uma
identificação e estudo de todas as repercussões ambientais
significantes de um curso de ação.

EIA pode ser conduzida por meio de qualquer ação social,
pública ou privada, industrial ou doméstica, local ou nacional.

É em grande parte o trabalho dos cientistas da natureza,
que visa traçar e descrever os impactos físicos de projeto
e programas, especialmente percorrendo as ligações
complexas que espalham esses impactos através do
ecossistema.

Não abordam as questões relacionadas aos valores sociais
desses impactos.
Análise de Impacto Ambiental

EIA deve conter informações sobre os seguintes
tópicos:

Descrição do impacto ambiental da ação proposta;

Impacto ambiental adverso que não possa ser evitada,
caso a proposta seja implementada;

Alternativas para as ações propostas;

Relação entre usos de curto prazo do ambiente pelo
homem e a manutenção e aumento da produtividade de
longo prazo (dilemas entre desenvolvimento vs.
preservação); e

Qualquer comprometimento irreversível e
irrecuperável dos recursos envolvidos na ação
proposta, caso a proposta seja implementada.
Análise de Impacto Econômico

É realizada quando interesses se centralizam em como
algumas ações – uma nova lei, a difusão de uma nova
tecnologia, uma nova fonte de importação – afetará um
sistema econômico como um todo ou em suas partes.

Propõe-se a traçar ligações entre um programa público a
certas variáveis econômicas que são consideradas
particularmente importantes, tais como número de
empregos, crescimento da indústria de controle de poluição,
impacto na indústria de alimentos etc.

Qualquer que seja o nível, a análise de impacto econômico
requer um entendimento básico de como a economia
funciona, e como suas várias partes se ajustam.
Análise Custo-Efetividade

Uma comunidade encarando a
contaminação da água por algum químico,
identificou as seguintes possibilidade de
oferta de água:



Furar novos poços em aqüíferos nãocontaminados;
Construir uma adutora a partir do sistema de
oferta de água de uma cidade vizinha;
Construir seu açude.
Análise Custo-Efetividade

Objetivo:


Tomam os objetivos como dados para estimar
os custos das várias alternativas de se atingir
um dado objetivo.
Exemplo:

Estimar os custos dessas diferentes alternativas
com o objetivo de mostrar os custos relativos
(comparativos) em termos de, por exemplo,
custos por milhões de galões de água entregues
ao sistema de abastecimento da cidade.
Análise Custo-Efetividade
Tabela 6-1. Custo-efetividade das diferentes medidas para controle
de Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
Estratégias
Toneladas e VOCs reduzido por
$1.000
RACT
0,20
Novas CTGs
0,16
Controle federal
0,59
Controle de bordo
0,83
Estágio II
1,00
Estágio II e controle de bordo
0,83
Volatilidade do combustível
1,96
Novos padrões de veículos
0,42
Metanol
0,03
Análise Custo-Benefício

A análise benefício-custo é para o setor público o que uma
análise de lucro-e-prejuízo é para uma firma de negócios.

A análise benefício-custo é uma ferramenta para tomar
decisões públicas, feita do ponto de vista da sociedade em
geral ao invés daquela de uma firma única maximizadora de
lucro; e é usualmente feita para políticas e programas que
têm tipos de resultados de não-mercado, tais como
melhoramento na qualidade ambiental.

A análise benefício-custo é a principal ferramenta para a
avaliação econômica dos programas públicos em
gerenciamento de recursos naturais, tais como controle de
inundação, irrigação, hidroelétrica, melhoramento de portos, e
projetos de oferta de energia alternativa.
Análise Custo-Benefício
Estrutura:


Especificar claramente o projeto ou programa:



Público: nacional, regional, local ou global.
Elementos do projeto: localização, período de tempo, grupos
envolvidos, ligações com outros programas etc.
Tipo de programa: Projetos físicos que envolvem a produção
pública direta ou Programas de regulamentação que objetivam
implementar leis e regulamentos ambientais

Descrever quantitativamente os insumos e produtos do
programa: especificação completa da indústria; insumos
requeridos para construção e manutenção de seu
funcionamento; previsão de eventos futuros; padrões de
crescimento futuro; taxas de mudanças tecnológicas futuras;
mudanças possíveis nas preferências dos consumidores.

Estimar os custos e benefícios sociais desses insumos e
produtos: bens de mercado e não-mercado;

Comparar esses benefícios e custos.
Análise Custo-Benefício
Tabela 6-2. Resultados ilustrativos de uma análise benefício-custo de um programa de
redução de emissões para um grupo de indústrias de celulose.
Totais sobre a vida do
programa ($1.000)
Custos
Cumprimento privado
Equipamentos
580
Operação
560
Monitoramento e fiscalização
96
Total
1236
Benefícios
Benefícios aumentados por melhoria na qualidade da água
Redução dos danos à agricultura e pecuária
Intangíveis
1896
382
A
Total
2.278 + A
Benefício Líquido: $ 1.042 + A
Relação Benefício-Custo: 1,8 + a
Análise Custo-Benefício

Escopo do projeto:

Ilustra uma gama de problema na análise
benefício-custo:

Decidir a escala do projeto ou programa.
Como se assegurar que este é o tamanho
apropriado – um programa mais restritivo ou
menos restritivo não poderia ser melhor?

Ao se fazer uma análise benefício-custo
devemos focar num programa de tamanho
específico.
Escopo do Projeto
e1: nível corrente de emissões (emissões nãocontroladas);
e2: nível de emissão proposto pelo programa.
BT(e2) = (a + b)
CT(e2) = (b)
BL(e2) = BT(e2) - CT(e2)
= (a + b) - (b) = a
e*: nível eficiente de emissões
DMa = CAMa  BL max
BT(e*) = (a + b + c + d)
CT(e*) = (c + b)
BL(e*) = BT(e*) – CT(e*)
= (a + b + c + d) – (c + b)
=a+d
Análise de Sensibilidade

O problema é, quando fazemos uma análise
benefício-custo de uma proposta específica,
como podemos nos assegurar que estamos
lidando com e*, e não como e2?

O procedimento geral é conduzir uma
análise de sensibilidade nesses resultados:
recalcular os benefícios e custos para os
programas com emissões mais e menos
restritivas, com os recursos adequados de
implantação.
Relação Benefício-Custo

A relação benefício-custo é usado em debate público ao
descrever projetos e programas ambientais. Mas o programa
de tamanho eficiente não é aquele que oferece a relação
benefício-custo máximo.



Em e*: RBC* = (a + b + c + d) / (b + c)
Em e2: RBC2 = (a + b) / b > RBC*
A relação benefício-custo pode ser usada para se assegurar
que, pelo menos, os benefícios excedem os custos, mas além
disso é um indicador errado em planejar a escala apropriada
dos programas públicos.
Relação Benefício-Custo

Exemplo:

Suponho que você seja uma agência pública regional no comando da
implementação de leis de qualidade do ar em áreas urbanas de tamanho
médio. Suponha ainda que você tem um orçamento fixo e prédeterminado de $ 1 milhão para gastar. Você tem duas possibilidades:


Aplicar todo no programa de implementação de uma cidade;
Dividir entre dois programas, um em cada cidade.
Custos
($)
Prog: 1 cidade
Benefícios
($)
BL
($)
RBC
1.000.000
2.000.000
1.000.000
2,0
Cidade A
500.000
1.200.000
700.000
2,4
Cidade B
500.000
1.200.000
700.000
2,4
Prog: 2 cidades
Análise Benefício-Custo: Benefícios

Disposição a pagar: os benefícios de alguma coisa
é quanto as pessoas estão dispostas a pagar por
ela.

Como estimar a disposição a pagar:

Para bens de mercado, basta observar as pessoas
comprando no mercado (feijão, batata, carro etc.);

Para bens de não-mercado, deve-se recorrer a meios
indiretos (qualidade ambiental, biodiversidade etc.).
Análise Benefício-Custo: Benefícios
“...estimação de benefícios frequentemente envolve
um tipo de trabalho de detetive em colocar juntos
as pistas sobre o valor que os indivíduos colocam
nos [serviços ambientais] à medida que respondem
à outros sinais econômicos”.
Mensuração direta dos danos


Os benefícios de melhorar a qualidade ambiental surge por
causa da redução dos danos.
Para medir uma função completa de danos de emissões, é
necessário passar pelos seguintes passos:
Etapas
1)
2)
3)
4)
5)
Medir emissões
Determinar a qualidade
ambiental resultante
Estimar a exposição
humana
Medir os impactos
(saúde, estética,
recreação etc.);
Estimar o valor desses
impactos.
Modelo
Modelos de difusão
(relação entre os níveis de
emissões e ambiente)
Função dose-resposta
(mortalidade humana e
morbidade aos vários níveis
de exposição aos poluentes
ambientais)
Valoração Econômica
Profissionais
Cientistas físicos e
naturais
Economistas
Biologos
Epidemiologistas
Economistas
Danos a saúde

Os danos mais importantes causados pela poluição ambiental são
aqueles relacionados à saúde humana  aumento da mortalidade e
morbidade



Poluição do ar (SO2, material particulado etc.)  bronquites, enfisemas
e cancer de pulmão;
Poluição da água potável;
Relação dose-resposta:

Muitos fatores afetam a saúde humana – estilos de vida, dieta, fatores
genéticos, idade, etc. – além dos níveis de poluição ambiental.

Evitar incorre no erro de atribuir os efeitos da poluição que são de fato
causados por outros fatores;

Precisa-se de grandes quantidades de dados precisos sobre fatores
de saúde bem como os numerosos fatores causais suspeitos
(estilos de vida, hábitos de consumo, história local, etc.).
Danos a saúde

Função dose-resposta:


A morbidade refere-se à incidência de doença, de forma que possa ser
expressa de diferentes formas.
Relação entre poluentes do ar e morbidade pode ser expressa de duas
formas:



(1) dias de ausência no trabalho; e
(2) dias afetados por doenças.
Valoração econômica:


Colocar valores nos vários impactos sobre a saúde;
Como devemos abordar a atribuição de valores numa vida
prematuramente encurtada ou numa doença sofrida como resultado da
exposição dos poluentes ambientais?


Exercício moral duvidoso;
Violação de um padrão comum: “A vida não tem preço!”
Danos a saúde

Apesar disso, a sociedade como um todo – isto é, todos nós agimos
coletivamente – não se comporta desta forma.

De fato, através de nossas decisões e comportamentos coletivos,
implicitamente atribuímos valores às vidas humanas.

Exemplo: Controle do tráfego



Anualmente aproximadamente 40.000 pessoas morrem nas estradas
nacionais nos EUA;
Estabelecemos um dilema implícito entre mortes de tráfego e outros
impactos associados a viagem, especialmente os benefícios de viagens
razoavelmente rápidas e convenientes.
A pesar das prescrições morais sobre os valores últimos da vida
humana, faz sentido examinar os valores que a sociedade de fato
aplica às vidas e saúde humana no curso diário de sua operação.
Danos a saúde

Procedimento padrão:

Gastos monetários crescentes em cuidados médicos e vidas encurtadas;

Contribuição econômica que a sociedade abre mão quando a vida da
pessoa cessa;

Valor cumulativo de produção que teriam produzido se tivessem vivos;

Valor de morbidade reduzida ao mensurar o valor de produção acrescida
que seria possível.

Redução de gastos médicos computados como benefícios da mudança
na qualidade ambiental.
Problemas nas abordagens diretas dos
danos

Quase sempre incompletos:

Perda da produtividade e gastos médicos








São medidas de mercado
Não consideram as contribuições de não-mercado;
Pessoas deficientes e incapazes de trabalhar ou aposentado receberiam valor
zero?
O consumo de uma pessoa deve ser subtraído de sua produção para medir
sua constribuição líquida atual?
A morte prematura de uma pessoa que recebe pensão seria uma benefício
para a sociedade?
Benefícios monetários recebidos por outros – amigos e parentes – que a
medida de produtividade não leva em consideração;
A medida não computa a dor e o sofrimento dos doentes;
O gasto médico reflete a disposição a pagar para evitar uma gripe?
Disposição a Pagar

“Danos” no sentido amplo inclui danos físicos, tais como
impactos à saúde, e impactos como degradação da qualidade
de estética do ambiente (p.e., reduzida visibilidade ou danos
físicos).

A função de dano marginal para aumentos em emissões é o
mesmo que demanda/função de disposição-a-pagar para
decréscimos em emissões.

Se um pequeno aumento em emissões me causa $10 em
aumento de danos, o máximo que estaria disposto a pagar para
diminuir as emissões por aquela quantidade seria
presumivelmente $10.
Disposição a Pagar

Formas de determinar a disposição a pagar das
pessoas (poluição sonora das rodovias):

Gastos para reduzir os impactos adversos (isolamentos,
vidros etc.):


Preços dos imóveis:


Os gastos feitos pelas pessoas revelam alguma coisa sobre
seus desejos a pagar por um ambiente mais silencioso.
Ao olhar as diferenças nos preços das casas poderíamos
estimar o valor que as pessoas colocam na redução da
poluição sonora.
Questões diretas sobre o valor do ambiente:

Perguntar às pessoas quanto estariam dispostos a pagar
pela qualidade ambiental.
Métodos Indiretos

Valor da Saúde Humana Expressa nos Custos de “Evitar”:



Gastos para tentar evitar, ou desviar, de impactos adversos à
saúde;
Os custos de aversão são uma expressão de sua disposição a
pagar de evitá-los.
Exemplo: Estudo sobre custos de evitar uma variedade de
sintomas respiratórios em Los Angeles, em 1986:


Categoria de gastos: cozinhar com eletricidade ao invés de gás;
operar um condicionador de ar doméstico; e dirigir um carro com
ar condicionado.
As estimativas da disposição a pagar para evitar vários sintomas
respiratórios variaram de $0,97 para falta de ar a $23,87 para
dor no peito.
Métodos Indiretos

Valor da Vida Humana Expressa em Taxas de Salários:

Diminuição da qualidade do ar e contaminação da água pode conduzir a deterioração da saúde e
doença.

Podemos ver por observação causal que os indivíduos, de fato, não se comportam como se vida
prolongada, ou evitar doença, seja um fim último para o qual todos os seus recursos devam ser
devotados. Vemos as pessoas engajando em atividades arriscadas; em certo sentido trocando risco
por recebimento de benefícios.

As pessoas tratam o risco de morrer de uma maneira racional, e que poderíamos usar a disposição a
pagar como uma forma de avaliar os benefícios de reduzir o risco de morrer ou adoecer.

Quando eu expresso uma disposição a pagar para reduzir poluição do ar, o conceito importante é o
valor da vida estatística: O que está envolvido é o valor de rearranjar as condições de vida de um
grande grupo de pessoas pela, p.e., redução de suas exposições aos poluentes ambientais, no
sentido de baixar a probabilidade que algum determinado indivíduo do grupo venha a sofrer
enfermidade ou morte prematura.

Suponha, por exemplo, que a pessoa média num grupo de 100.000 pessoas estaria disposta a pagar
$5 para baixar a probabilidade de uma morte aleatória entre os membros daquele grupo de 7 em
100.000 para 6 em 100.000. Então a disposição a pagar total é $5(100.000) = $500.000, que é o valor
de uma vida estatística baseada em disposição a pagar.
Métodos Indiretos

Valor da Qualidade Ambiental Expresso nos Preços dos
Imóveis:

Examinar a disposição a pagar das pessoas para viver
num ambiente menos poluído: efeitos da saúde e
impactos de estética.

A qualidade do ar do entorno é essencialmente uma
característica da localização de uma casa de forma que à
medida que as casas são compradas ou vendidas no
mercado da casa, diferença na qualidade do ar tenderia a
ser “capitalizada” nos preços de mercado das casas.


Isto mostra que à medida que a concentração de SO2
ambiental aumenta os preços da casa diminui, tudo o mais
permanecendo igual.
Métodos Indiretos
Métodos Indiretos
Tabela 7-2. Preços das Casas e Poluição do Ar
Cidade
St. Louis
Chicago
Washington
Ano
Poluente
Resultados
1960
Sulfatos
0,06-0,10
1963
Particulados
0,12-0,14
Particulados e sulfatos
0,20-0,50
Particulados
0,05-0,12
Oxidantes
0,01-0,02
1964-1967
1970
1967-1968
Toronto
1961
Sultatos
0,06-0,12
Filadélfia
1960
Sulfatos
0,10
1969
Particulados
0,12
1970
Poeira e sulfato
Pitsburgo
Los Angeles
1977-1978
Particulados e oxidantes
0,09-0,15
0,22
Métodos Indiretos

O Valor da Qualidade Ambiental e Diferenciais de Salários entre Cidades:

Estudos sobre taxas de salários têm também sido usados para estimar
o valor de morar num ambiente mais limpo.


Suponha que exista duas cidades, iguais em todos os aspectos, mas
uma tem maior nível de poluição do ar do que outra. Suponha que
inicialmente a taxa de salário nas cidades seja igual.




Seria mais desejável trabalhar em cidades menos poluídas – mesmo
salário, mas menos poluição do ar.
Os trabalhadores, portanto, migrariam para a cidade mais limpa.
No sentido de manter uma força de trabalho na cidade suja, uma das duas
coisas deve acontecer: (1)O ar deve ser limpo; ou (2) um salário maior
deve ser oferecido para compensar os danos por viver respirando um ar
mais poluído.
Pode-se estudar uma taxa diferenciada de salários entre cidades com
graus diferentes de, diga-se, poluição do ar para medir o valor que as
pessoas colocam no ar mais limpo.
Métodos Indiretos

O Efeito da Poluição nos Custos:

Os efeitos da poluição são sentidos na produção de bens e
serviços:







Reduzir as produtividades das culturas expostas nas fazendas;
Reduzir as taxas de crescimento das madeiras de importância
comercial.
Afetar adversamente as firmas e municípios que usam a água para
propósitos de produção ou para uso doméstico;
Impacto negativo nas indústrias de pesca comercial devido a
qualidade de água;
Produção agrícola pode declinar devido a contaminação do solo;
Poluição no local de trabalho pode reduzir a efetividade dos
trabalhadores e pode frequentemente aumentar a taxa de
deterioração das máquinas e edifícios.
Os danos causados pela poluição surgem por que interferem na
forma como esses processos de produção, de fato tornando
mais onerosos produzir
Métodos Indiretos

O aumento na produção: (d + e)

Situação antes da mudança:


Valor total de produção: a + b +
c
Custos totais: b + c


Situação depois da mudança:


Valor total da produção: a + b +
c+d+e
Custos totais: c + e


Renda líquida: a
Renda líquida: a + b + d
Portanto, as melhorias nas
rendas líquidas [(a + b + d) – a],
ou uma quantidade igual a área
(b + d) no diagrama.
Métodos Indiretos

Danos Materiais:

Poluentes do ar causam danos às superfícies expostas, superfícies
metálicas de maquinarias, superfícies de pedras de edifícios e estátuas,
e superfícies pintadas de todos os tipos de itens.

Em grande parte, o dano é em termos do aumento da deterioração que
deve ser compensada pelo aumento da manutenção e substituição mais
precoce.

Tomando uma abordagem estrita de função-demanda, poderia estimar o
aumento no custo de manutenção (trabalho, pintura, etc.) feita
necessária por esta deterioração.

Mas isto seria uma subestimação dos danos verdadeiros numa
perspectiva de disposição a pagar. Parte dos danos seria estético, os
valores visuais reduzidos de edifícios menos vistosos e superfícies
pintadas. Poderíamos obter esses valores através dos métodos de
valoração contingente, discutido abaixo.
Métodos Indiretos

O Valor das Amenidades Ambientais como Expressas nos
Custos de Viagem:

Observamos pessoas viajando para desfrutar, por
exemplo, experiências ambientais em parques nacionais
e estaduais, experiências de banhos e pesca em lagos e
correntezas, e assim por diante.

Viajar é caro; toma tempo bem como despesas de
viagem.

Por tratar esses custos de viagem como um preço que as
pessoas devem pagar para experimentar a amenidade
ambiental, podemos sob certas circunstâncias estimar
uma função de demanda para aquelas amenidades.
Métodos Diretos

Valoração Contingente:

A Valoração Contingente (VC) é baseado na idéia simples de que se
você deseja conhecer a disposição a pagar das pessoas para alguma
característica de seu ambiente, podem simplesmente perguntá-las.

O método é chamado valoração “contingente” por que tenta fazer as
pessoas falarem como agiriam se fossem colocadas em certas situações
de contingência.

Estudos de valor contingente têm sido feitos por muito tempo para uma
longa lista de fatores ambientais: qualidade do ar, o valor das
amenidades relacionadas a paisagem, a qualidade recreativa de praias,
a preservação das espécies selvagens, congestionamento em áreas
silvestres, experiências de caça e pesca, disposição de lixo tóxico,
preservação de rios selvagens, e outros.
Métodos Diretos

Os passos numa análise de CV são as seguintes:

Identificação e descrição das características ambientais a
ser avaliado.

Identificação de respondentes a serem abordados,
incluindo os procedimentos de amostragem usados para
selecionar os respondentes.

Desenho e aplicação de um questionário por meio de
entrevista pessoal, telefone ou correio (em anos recentes,
grupos focais têm algumas vezes sido usados).

Análise de resultados e agregação de respostas
individuais para estimar valores para o grupo afetado pela
mudança ambiental.
Métodos Diretos

O Questionário:



É elaborado para fazer as pessoas pensarem e revelarem
sua disposição a pagar máxima para alguma
característica ambiental.
Em termos econômicos isto significa fazer com que
revelem a quantidade máxima que estaria disposta a
pagar ao invés de ficar sem a amenidade em questão.
Existem três componentes essenciais:
1.
2.
3.
A declaração clara de exatamente qual característica ou
amenidade ambiental as pessoas estão sendo solicitadas a
avaliar.
Um conjunto de questões que irão descrever o respondente
de forma economicamente relevante, p.e., renda,
localização residencial, idade, e uso de bens relacionados.
Uma questão, ou conjunto de questões, desenhadas para
capturar as respostas de disposição a pagar dos
respondentes.
Métodos Diretos

Outras abordagens usados na CV:

Jogo de apostas (o entrevistado começa com uma aposta
a um nível baixo e progressivamente aumenta o valor até
o usuário indicar que o limite foi alcançado);

O entrevistador começaria com um valor elevado e
diminuiria para encontrar a localização do valor limite do
respondente;

Dar aos respondentes cartas respostas impressas com
um intervalo de valores, então perguntar aos
respondentes para checar suas disposições a pagar
máxima.
Métodos Diretos

Problemas com a Análise da CV:

Caráter hipotético: as pessoas encaram uma
situação hipotética, para o qual podem não ter
respostas hipotética, nem governada pelas leis
de um mercado real.

Conhecimento das preferências;

Não revelar as preferências verdadeiras.