JORNALDO
DO
INFORMATIVO
SINDICATODAS
DAS
SINDICATO
INDÚSTRIAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS,
METALÚRGICAS,
MECÂNICASE E
MECÂNICAS
MATERIAL
DEDE
MATERIAL
ELÉTRICODO
DO
ELÉTRICO
ESTADO
GOIÁS
ESTADO
DEDEGOIÁS
Ano
- Nº1 3
Ano
1316- Nº
Marçodede2009
2011
Janeiro
Empresários
e trabalhadores
O gênero pesa
mais
promovem curso inédito em Goiás
na fabricação de expositores
Discriminação
e display para instalações comerciais. Apesar de fazer parde gênero está
te de uma minoria, Iracema
na raiz CURSO
cultural
PRIMEIRO
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CORTADORES
E que problemas como
acredita
salários maisEbaixos
do que os
DOBRADORES
DE CHAPAS METÁLICAS REALIZADO NO ESTADO UNE SIMELGO
SINDMETAL
da sociedade
dos homens para cargos do
mesmo nível e menos oportubrasileira e explica
aula inaugural do curso
ra receber
trabalhadores
comnidades
de trabalho
e acesso
a
corte e dobra
promissados
com a vão
sua formao de
porquê
dede chapostos
de comando
desapas metálicas ocorreu
ção e interessados
uma
parecer
nos próximosem
20ter
anos.
situações
diamuitas
2 de fevereiro,
às 18h30,
melhor
colocação
no
mercaO presidente do Simelgo,
no Sindicato dos Trabalhado. “Nosso mercado não ofeOrizomar Araújo Siqueira, tame
tendências
que
dores nas Indústrias Metalúrrece capacitação nessa área.
bém ressaltou o crescimento algicas,
Mecânicas
e
de
MatePor isso, todos nós do setor
afetam a vida da
cançado
pela devemos
mulher e afirmou
rial Elétrico de Goiânia (Sindmetalúrgico
aproveique
a
mão
de
obra feminina
mulher
metal). Esta é uma iniciativa
tar essa oportunidade,
que é
A
conjunta do Sindicato Metalúrgico, Mecânico e de Material Elétrico
no Estadoemde
s comemorações
torGoiás (Simelgo)
e do
Sindmeno do Dia
Internacional
tal, acordada
em convenção
da Mulher,
que se escoletiva
de
trabalho.
tenderam pelo mês de março,
O curso, totalmente
trouxeram
importantes gratuireflexões
to para
porna
sobreoatrabalhador,
mulher e seutem
papel
objetivo
qualificar a mão-desociedade.
obra Uma
na indústria
goiana
e
delas, diz
respeito
será ministrado pelo Senai,
ao baixo índice de mulheres
com o apoio das empresas
em profissões que requerem
metalúrgicas Perfinasa e Ferousadia e inovação. A consrobraz, de Goiânia, e da
tataçãobaseada
fez o governo
coloNewton,
em Limeira,
car
como
meta,
qualificar,
São Paulo, considerada umaaté
meio fabricantes
milhão de profesdas2014,
maiores
de
sores nas equestões
de gênero
guilhotinas
dobradeiras
de
e diversidade.
com
chapas
metálicasDe
daacordo
América
a
ministra
Iriny
Lopes,
da
Latina. O setor de corte e do-SeEspecial
de Políticas
bracretaria
movimenta
o segmento
para Mulheres,
órgão ligado
metalúrgico,
a construção
civil
e éà responsável
pela
fabrica- a
Presidência da
República,
çãodecisão
de vários
temprodutos,
o intuito como
de inivergalhões,
vigas, cultural
chapasde
ciar uma mudança
A
Adenilda Escobar está entre as mulheres que atuam na produção
longo prazo, que tenha refle- meninas na competição nacioxos na condição da mulher no nal cai drasticamente.
As meninas vão, aos poumercado de trabalho.
cos,
migrando para as áreas
O programa é coordenado
pelo Ministério da Educação e de assistência social, educafoi idealizado a partir da cons- ção, tudo que trata de cuidar
tatação de que a formação da do outro; enquanto os menimulher é muito focada nas ci- nos vão para áreas que exigem
Trabalhadores
participam
de primeira
aula do curso
de corte
e dobra
desafios.
“Nossas
raíências humanas
e pouco
nas maiores
zes
culturais
explicam
o
porquê
exatas. E que isso vem desde
de existirem tão poucas mulhequando pequenas.
metálicas, gôndolas de super- conhecimento
e teórires cientistas eprático
em cargos
de
mercado e suportes diversos.
co, progridam em seu ofício.
direção
de
institutos
tecnológiRaiz
De cultural
acordo com o em- É com satisfação que cedecos e de pesquisa científica no
Dados
de gênero,
imporpresário
Jerônimo
David
de mos nosso espaço e nossos
Brasil”, comentou
a ministra.
tantes
para
a
compreensão
da
Souza, da Perfinasa, trata-se equipamentos
para
esse curcultura
predominante,
foram
de uma oportunidade ímpar so, que sela o compromisso
Prazo
acabar
revelados
pelas Olimpíadas
para
trabalhadores
e apren- dos
dois para
sindicatos
com a forA empresária
Maria Iracede Matemática:
Nasingressar
séries ini- mação
dizes
que querem
do trabalhador”,
coma Abud Alves
Riemma
é dona
a participação
de meninaciais,
indústria
metalúrgica.
“Te- memora.
O diretor
comercial
do Ferrobraz,
próprio negócio.
dirige
mos
interesse em
capaciAlípio Ela
Cândido
nastotal
é praticamente
igual
à dos da
a
Metalcorte,
indústria
da
área
tar
esses profissionais
e fazer
meninos.
Já nas séries
mais de Lima, afirma que as portas
de
metalurgia,
especializada
com
que
eles,
a
partir
do
da
empresa
estão
abertas
paadiantadas, o percentual de
NESTA EDIÇÃO
NESTA EDIÇÃO
está
vez mais
valorizaúnicacada
em Goiás”,
ressalta.
da nas
indústrias.
“A
mulher
já
A união entre os sindicatos
mostrou
que
é
capaz,
estando
patronal e dos trabalhadores
pronta
para responder
às deé valorizada
pelo presidente
mandas
do mercado
do Simelgo,
Orizomar atual”.
Araújo
Para
ele, o“Unindo
trabalho forças
realizado
Siqueira:
em
buscamulheres
de um mesmo
objetivo,
pelas
é reconhecido
Simelgo
e Sindmetal
além
da indústria,
e cita a estão
maabrindo “Sou
caminhos
e multipliçonaria.
maçom,
e não
cando seu
ação e
consigo
ver poder
nossa de
instituição
mobilização.sem
Esperamos
proprosperando
a participalongar
essa parceria
para
ção
da mulher”,
confirmando
muitas
outras
iniciativas,Euem
as
palavras
do grão-mestre
benefício
da
indústria
e
dos
rípedes Barbosa Nunes, em artrabalhadores”, destaca. Para
tigo publicado dia 5 de março,
o presidente do Sindmetal,
no jornal Diário da Manhã.
Roberto Ferreira, os sindicatos
Leiadando
na página
3, ade
bem
estão
uma lição
ensucedida
experiência
da
tendimento entre capital e Lutradiani,
metalúrgica,
balho, indústria
ao promoverem
um
especializada
na fabricação
curso tão importante,
que vai
de
portas epara
janelas,
que conconcorrer
a geração
de
tratou
mulheres
para
trabalhar
emprego e criar novas
oporna
produção de
e está
colhendo
tunidades
qualificação
ótimos
resultados.
profissional.
MULHERES NA INDÚSTRIA
EDITORIAL
DECISÃO JUDICIAL
Parlamentares imprimem
Especialistas
ritmo acelerado à reforma
reafirmam urgência
política, aprovam temas
na realização das
relevantes, mas debate fica
reformas tributária,
circunscrito ao parlamento
trabalhista e política
Página 2
Indústria inova
EDITORIAL
Indústriapara
destaca
a necessidade
de leisaté
ao
contratar mulheres
desempenhar
funções
mais claras
e realização de
reformas aos
parahomens
o País crescer
então
tradicionalmente
delegadas
Página
Página 23
Simelgo obtém ganho de
ENTREVISTA
Grão-mestre do Grande Oriente do Estado
causa
em primeira
instância, na ação contra a cobrança
de Goiás fala sobre as ações da maçonaria na atualidade
de contribuição previdenciária sobre verbas não salariais
Página 3
Página 4
REFORMAS
Página 4
Reforma política feita
à margem do eleitor
NOTASNOTASNOTAS
A no 16 N º 3 M ar ç o de 2 0 1 1
2
SIMELGO
E D I TO R I A L
D
epois de anos clamando por reforças, os brasileiros assistem às
incursões de deputados e senadores em relação à reforma política,
numa rapidez que pode resultar em mudanças pífias, longe de
atenderem aos anseios da sociedade. Cada Casa formou sua comissão de
trabalho, ao final, as propostas serão fundidas em um só documento.
Em tempo recorde, o Senado aprovou medidas, cuja discussão mal
ultrapassou os muros do parlamento. Trata-se de temas relevantes, como
mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito; fim da
reeleição; permanência do voto obrigatório; redução de dois para um suplente
de senador; e mudança da data de posse dos chefes dos Poderes Executivos
federal, estaduais e municipais.
Na opinião da jornalista Dora Kramer estamos diante daquelas soluções
rápidas e, senão erradas, ao menos questionáveis. Em artigo de opinião
recente, Kramer é enfática: “Tudo foi decidido de maneira a privilegiar o
cálculo de custo-benefício feito por quem tem a faca, o queijo e a firme
disposição de não dividir poder com seus representados”, diz ela.
Para o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, o
problema é que os assuntos sob análise e as
mudanças que precisam ser elaboradas exigem
O desafio nada
consideração cautelosa. “São questões sobre
fácil que se impõe
as quais não há consensos ou mesmo opiniões
é mudar as regras
assentadas”, adverte.
do sistema eleitoral
O desafio nada fácil que se impõe é mudar
brasileiro e a forma
as regras do sistema eleitoral brasileiro e a forma
como os partidos
como os partidos e candidatos se articulam
e candidatos se
para chegar ao poder. A sociedade precisa ser
ouvida, sob pena de ver enterradas antigas
articulam para
reivindicações, como a do voto facultativo,
chegar ao poder
que além de condizente com os preceitos
democráticos, é o que impera nos países
evoluídos, os quais deveriam servir de exemplo para o Brasil.
Também é de se esperar que a reforma abra espaço para a participação
política das chamadas minorias, a exemplo das mulheres, cuja presença no
Congresso está longe de corresponder aos 51,8% que representam no quadro
do eleitorado brasileiro.
Para a jornalista Dora Kramer, parte-se do princípio de que quem entende
de política são os políticos e a sociedade não está interessada no assunto.
A bem da verdade, quem tem que tomar as rédeas do processo é o eleitor,
exigindo um sistema eleitoral com regras claras e transparentes, que coíba
falcatruas e arranjos de grupos políticos com interesses danosos à Nação.
A maneira como funcionam e se articulam os partidos, faz com que uma
minoria se sinta dona da legenda, ditando aquilo que melhor lhe aprouver, e
os outros que obedeçam. Essa sistemática tem que ser mudada e a reforma
política é a grande oportunidade que o Brasil tem de cortar pela raiz as
situações que hoje tornam possível à classe política fazer o que quer e não ser
punida pelos atos de corrupção que pratica.
Simelgo Janeiro de 2009
10.02.09
18:51
Page 1
INFORMATIVO DO
SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E
DE MATERIAL
ELÉTRICO DO
ESTADO DE GOIÁS
PUBLICAÇÃO COM A MARCA
Ano 13 - Nº 1
Janeiro de 2009
Empresários
e das
trabalhadores
Jornal do Sindicato
Indústrias Metalúrgicas,
promovem
curso
inédito
em do
Goiás
Mecânicas e de
Material
Elétrico
Estado de Goiás
PRIMEIRO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CORTADORES E
DOBRADORES DE CHAPAS METÁLICAS REALIZADO NO ESTADO UNE SIMELGO E SINDMETAL
w w w.s in te s e c om .c om .b r
Edição
Jornalista Márgara Morais
AV Anhanguera, 5.440, Palácio da Indústria,
Fotografia
Silvio Simões
Fone: (55 62) 3224-4462 - www.simelgo.org.br
Projeto gráfico
Edson de Melo Alves
PRESIDENTE
Orizomar Araújo Siqueira
Design gráfico
Onze Comunicação
A
5º andar, sala 514, Centro, 74043-010 Goiânia-GO
aula inaugural do curso
de corte e dobra de chapas metálicas ocorreu
dia 2 de fevereiro, às 18h30,
no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Goiânia (Sindmetal). Esta é uma iniciativa
conjunta do Sindicato Metalúrgico, Mecânico e de Material Elétrico no Estado de
Goiás (Simelgo) e do Sindmetal, acordada em convenção
coletiva de trabalho.
O curso, totalmente gratuito para o trabalhador, tem por
objetivo qualificar a mão-deobra na indústria goiana e
será ministrado pelo Senai,
com o apoio das empresas
metalúrgicas Perfinasa e Ferrobraz, de Goiânia, e da
Newton, baseada em Limeira,
São Paulo, considerada uma
das maiores fabricantes de
guilhotinas e dobradeiras de
chapas metálicas da América
Latina. O setor de corte e dobra movimenta o segmento
metalúrgico, a construção civil
e é responsável pela fabricação de vários produtos, como
vergalhões, vigas, chapas
1º SECRETÁRIO
Altair Gomes Gontijo
Trabalhadores participam de primeira aula do curso de corte e dobra
VICE-PRESIDENTE
Hélio Naves
metálicas, gôndolas de supermercado e suportes diversos.
De acordo com o empresário Jerônimo David de
Souza, da Perfinasa, trata-se
de uma oportunidade ímpar
para trabalhadores e aprendizes que querem ingressar
na indústria metalúrgica. “Temos total interesse em capacitar esses profissionais e fazer
com que eles, a partir do
ra receber trabalhadores compromissados com a sua formação e interessados em ter uma
melhor colocação no mercado. “Nosso mercado não oferece capacitação nessa área.
Por isso, todos nós do setor
metalúrgico devemos aproveitar essa oportunidade, que é
única em Goiás”, ressalta.
A união entre os sindicatos
patronal e dos trabalhadores
é valorizada pelo presidente
do Simelgo, Orizomar Araújo
Siqueira: “Unindo forças em
busca de um mesmo objetivo,
Simelgo e Sindmetal estão
abrindo caminhos e multiplicando seu poder de ação e
mobilização. Esperamos prolongar essa parceria para
muitas outras iniciativas, em
benefício da indústria e dos
trabalhadores”, destaca. Para
o presidente do Sindmetal,
Roberto Ferreira, os sindicatos
estão dando uma lição de entendimento entre capital e trabalho, ao promoverem um
curso tão importante, que vai
concorrer para a geração de
emprego e criar novas oportunidades de qualificação
profissional.
1º TESOUREIRO
Jerônimo David de Sousa
conhecimento prático e teórico, progridam em seu ofício.
É com satisfação que cedemos nosso espaço e nossos
equipamentos para esse curso, que sela o compromisso
dos dois sindicatos com a formação do trabalhador”, comemora. O diretor comercial
da Ferrobraz, Alípio Cândido
de Lima, afirma que as portas
da empresa estão abertas pa-
NESTA EDIÇÃO
EDITORIAL
REFORMAS
ENTREVISTA Grão-mestre do Grande Oriente do Estado
Especialistas
reafirmam urgência
na realização das
reformas tributária,
trabalhista e política
Página 4
Indústria destaca a necessidade de leis
mais claras e realização de reformas para o País crescer
Página 2
de Goiás fala sobre as ações da maçonaria na atualidade
Página 3
Impressão
Gráfica Art3
Simelgo faz giro de
visitas por indústrias
Em março, a diretoria do Simelgo fez
um giro de visitas por empresas metalúrgicas baseadas em Goiânia. O objetivo
da iniciativa é aproximar o sindicato das
empresas. “Ao estreitar relações com a categoria, temos condição de conhecer melhor a realidade das empresas e trabalhar
por elas”, comenta o presidente do Simelgo, Orizomar Araújo Siqueira. Da agenda
de visitas constou a Caldeiras Atlas (foto),
La Finestra, indústria de esquadrias metálicas, e Torneadora Aeroporto. As visitas da
diretoria fazem parte da estratégia de relacionamento do Simelgo e já duram mais
de seis anos de forma regular, informou a
gerente do sindicato, Neli Pimenta.
Fieg indica
Siqueira como vogal
O presidente do Simelgo, Orizomar
Araújo Siqueira, é o novo vogal do Conselho da Junta Comercial de Goiás. A
indicação foi feita pela Federação das
Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), com
base numa lista tríplice, cuja escolha coube ao governador Marconi Perillo. A Junta Comercial é uma autarquia tecnicamente vinculada ao governo federal por
meio do Ministério do Desenvolvimento
Indústria e Comércio Exterior, e administrativamente subordinada ao governo estadual, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio. Os vogais representam
os vários segmentos da sociedade civil e
atuam como conselheiros da diretoria.
Mudança
fortalece sociedade
O escritório de advocacia que atende
o Simelgo promoveu mudança em sua
estrutura societária. A empresa, antes
denominada Miranda Missao Martins Advogados Associados passa a se chamar
Miranda Martins Moura Sociedade de
Advogados, com a participação de Rodrigo de Moura Guedes. Outros profissionais também ingressaram na sociedade.
São eles: Kleber Ludovico de Almeida, Leonardo Felipe Marques de Souza e Victor
Ribeiro Loureiro.
N
a Ludiani, a presença das mulheres na produção é muito
bem-vinda. Os salários estão
equiparados aos dos homens e as
oportunidades em relação à ocupação
de cargos de comando também são as
mesmas, é o que garante o empresário
e diretor André Luiz da Silva.
A indústria é especializada na fabricação de janelas e portas de estrutura metálica e tem 35% de seu quadro de pessoal, de aproximadamente
70 colaboradores, formado pela
mão de obra feminina. As mulheres
estão à frente de serviços tradicionalmente desempenhados pelos homens, como corte e dobra de chapas
metálicas. Elas operam máquinas,
colocam acessórios, como fechaduras, puxadores e rodízios, e trabalham também na área administrativa,
de higiene e limpeza.
Caso de sucesso
Sobre o desempenho delas, André
Luiz da Silva só tem elogios. Segundo
ele, as mulheres são dedicadas, atenciosas e executam as operações com
competência e qualidade. De acordo
com o departamento de pessoal da
empresa, elas faltam pouco ao trabalho, mesmo as casadas e que têm
filhos, que são maioria. “Tomara que
a experiência da Ludiani inspire outras
empresas a também fazerem o mesmo”, diz o empresário.
Eliane Freire Hilário Dias é operadora de guilhotina e prensa dobradeira, trabalhou 1 ano e 8 meses na empresa, saiu, e retornou há sete meses.
“Antes eu era auxiliar de produção e
trabalhava numa máquina ponteadeira de solda, hoje estou na área de
corte e dobra”, conta ela. Perguntada
sobre como se sente realizando um
trabalho tipicamente masculino, ela
diz que engrandecida, por ser capaz
de fazer algo que até pouco tempo era
exclusivo dos homens.
De acordo com Eliane Dias, as pessoas assustam quando ela conta o que
faz. “Elas querem saber se o trabalho
é pesado e difícil. Explico que na indústria tem carrinhos de mão e que
nós mulheres aprendemos a fazer de
tudo na produção”. Eliane diz que não
sente vergonha e nem constrangimento com a situação. “Espero que meu
depoimento ajude outras mulheres a
crescerem na indústria metalúrgica”.
ISO é o próximo passo
A Ludiani foi fundada em 1988
e desde 2003 está instalada
no Pólo Empresarial Goiás, em
Aparecida de Goiânia. A empresa planeja obter este ano a
certificação ISO 9000, referente
à gestão da qualidade, e se prepara para isso. Contratou uma
profissional da área de psicologia para conduzir o processo e
trabalhar a equipe. André Luiz da
Silva faz questão de participar,
vai a palestras e busca se informar sobre o assunto. “O empresário tem que ter conhecimento
a respeito e se envolver”, diz ele.
3
Mulheres se
dizem orgulhosas
e valorizadas por
atuarem na produção
e mostram que
são capazes de
realizar trabalhos
tradicionalmente
desempenhados
pelos homens”
A no 16 N º 3 M a rç o de 2 0 1 1
Empresa contrata mão de obra feminina para
realizar trabalhos tipicamente desempenhados
pelos homens e destaca os resultados
positivos colhidos com a iniciativa
Eliane Dias: “Aqui, na indústria,
as mulheres sabem fazer todos os
serviços da linha de produção”
SIMELGO
MULHER
Mulheres podem entrar
MANDADO DE SEGURANÇA
SIMELGO
4
A no 16 N º 3 M ar ç o de 2 0 1 1
Direito assegurado
Justiça dá ganho de
causa ao Simelgo
em mandado
de segurança
contra cobrança
de contribuição
previdenciária sobre
verbas não salariais
O
Simelgo obteve ganho de
causa em primeira instância,
na ação que move contra a
cobrança de contribuição previdenciária sobre verbas não salariais. Isso
inclui valores pagos pelas empresas
referentes aos quinze primeiros dias
de afastamento do empregado por
motivo de doença ou acidente, ao
aviso prévio indenizado, às férias indenizadas e o respectivo adicional de
um terço de férias indenizadas.
Já os valores pagos a título de
salário-maternidade, aviso prévio trabalhado, férias gozadas e o respectivo
adicional de 1/3 das férias gozadas
foram indeferidos por serem considerados valores de natureza salarial, em
que ocorre a incidência do tributo.
Na ação, o sindicato também
obteve provimento que reconhece o
direito à compensação, com débitos vencidos ou a vencer, relativos a
quaisquer tributos ou contribuições
administrados pela Receita Federal.
O advogado Thiago Miranda, do escritório Miranda Missao Martins Advogados Associados, que representa
o sindicato, diz que a ação cabe recurso, mas a vitória obtida é motivo
de comemoração, por ter assegurado o direito das empresas na fase inicial do processo.
Mesmo estando confiante, Thiago
Miranda diz que não é possível prever
quando o processo estará concluído,
com as empresas recebendo de volta
o valor das contribuições pagas indevidamente, na ótica da Justiça.
A mudança na base de cálculo,
no entanto, ocorrerá imediatamente,
pois se trata de uma sentença mandamental, em que é expedida uma
ordem judicial declarando que as
empresas não precisam recolher as
contribuições sociais previdenciárias
em questão e, ao mesmo tempo,
determinando que a Receita Federal
deixe de exigi-las.
Advogado Thiago Miranda comenta parecer favorável da Justiça em ação do Simelgo
Provisão é segurança
Por se tratar de uma sentença em
processo de julgamento, que pode ser
alterada por meio de “apelação”, recurso que na opinião de Thiago Miranda
certamente será interposto pela União,
o melhor que as empresas têm a fazer
é a provisão (reserva) das contribuições
vindouras, aconselha o advogado.
A provisão pode ser feita de duas
maneiras: a) depositando judicialmente a quantia ou b) reservando a
quantia em conta bancária específica
para esse fim. Caso a sentença seja
Sindicato obtém
provimento que
reconhece o direito
à compensação, com
débitos vencidos ou
a vencer, relativos a
quaisquer tributos
ou contribuições
administrados pela
Receita Federal
mantida pelas instâncias superiores
da Justiça, até que não caibam mais
recursos, a empresa terá a quantia
dos tributos no caixa, e, caso a Justiça reforme a sentença, dando “ganho
de causa” à União, a empresa terá de
imediato os recursos para quitar as
contribuições sociais não pagas por
conta da sentença.
A ação reúne um grupo de 50
empresas. Qualquer empresa pode
pleitear os mesmos direitos na Justiça,
além de se beneficiar de conquistas
obtidas por empresas que se anteciparam na busca de seus direitos.
Ações do Simelgo
O Miranda Missao Martins
Advogados Associados representa o Simelgo em mais duas ações.
Uma pede a exclusão do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP)
do cálculo da alíquota do Seguro
Acidente de Trabalho (SAT), ajuizada em 2010, e encontra-se em
grau de recurso (apelação) no Tribunal Federal da 1ª Região.
A outra ação pede a exclusão do ICMS da base de cálculo
do PIS e da Cofins. A alegação
fundamentada é que ambas são
contribuições sociais administradas pela Receita Federal e calculadas em cima do faturamento da
empresa, ao contrário do ICMS,
que não compõe o faturamento
da empresa e é destinado ao erário estadual, não podendo fazer
parte da mesma base de cálculo.
Essa ação aguarda julgamento
de um caso no Supremo Tribunal
Federal (STF) que pode estabelecer um paradigma e, assim, o que
for julgado pelo STF será estendido para todos os demais casos
sobre a mesma matéria.