SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Continuação)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17
PROCESSO Nº03223160-1
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17 - Icó/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$20.033,40 (vinte mil e trinta e três reais e quarenta centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Eleneuda de Sousa - Diretor(a) do CREDE 17 - Icó/Ce e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
849
844
847
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
CLERTIANO CÂNDIDO CUNHA
RAMIRO SILVA DE LIMA
YONARA LEMOS DE ABREU
Habilitação
524.175.063-00 Licenciatura Plena
769.450.143-04 Licenciatura Plena
403.544.903-20 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 3
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
6
7
845
835
834
837
836
843
841
1
848
C.P.F.
DARCILIO DUTRA DE MELO
GILMARA MENEZES COSTA
GLADSTÔNIA CHAVES DOS SANTOS
LUIZ FERNANDES DINIZ
MARIA LIMA DE ASSIS
MÔNICA MARCELE COSTA DE BRITO
ROSIMEIRE MELO DA SILVA
263.176.213-49
454.609.143-53
625.729.113-53
111.197.303-25
140.321.203-15
815.988.823-68
561.164.463-53
1
2
833
846
C.P.F.
JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO
1
2
3
839
842
838
4
840
a
a
a
06/11/2003 864,00
31/08/2003 432,00
14/10/2003 491,00
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Tarde
Noite
Manhã
Manhã
Noite
Manhã
Noite
100
110
110
110
110
100
110
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
2,84
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
11/08/2003
01/08/2003
04/08/2003
01/08/2003
04/08/2003
04/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
09/10/2003
14/10/2003
03/10/2003
15/09/2003
03/10/2003
12/10/2003
12/10/2003
Valor
mensal
432,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
312,00
Habilitação
Turnos
Manhã/Tarde/Noite 100
4,32
Início e Término
do Contrato
15/09/2003
a
31/12/2003
Valor
mensal
432,00
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
C.P.F.
JORGE ALVES FERREIRA
MÔNICA MARCELLE COSTA DE BRITO
Habilitação
466.141.843-34 3º Pedagógico
815.988.823-68 Licenciatura Plena
Turnos
Manhã/Tarde
Noite
Carga
horária
Valor
hora/aula
110
100
2,54
4,32
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
20/08/2003
04/09/2003
a
a
Valor
mensal
17/12/2003 279,34
31/12/2003 432,00
Repercussão financeira mensal: 711,35
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nome
GERALDA ALVES PARNAIBA
MARIA ADRIANA SILVA BEZERRA
MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA
CORDEIRO
ROSIMEIRE MELO DA SILVA
Quantidade de contratos: 4
Habilitação
425.628.483-49 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 2
Nº
Nº do
Ordem Contrato
08/10/2003
01/08/2003
01/09/2003
Repercussão financeira mensal: 432,00
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
4,32
4,32
4,46
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 1
Nº
Nº do
Ordem Contrato
200
100
110
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira mensal: 3.140,00
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Valor
hora/aula
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 7
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Manhã/Noite
Manhã
Tarde
Carga
horária
Repercussão financeira mensal: 1.787,00
Nome
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Turnos
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
808.054.503-00 3º Pedagógico
826.592.493-34 Licenciatura Plena
500.920.143-72 Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
Manhã
200
50
110
2,73
4,32
4,46
04/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
31/12/2003 546,00
31/12/2003 216,00
31/12/2003 491,00
561.164.463-53 3º Pedagógico
Manhã
110
2,84
01/08/2003
a
31/12/2003
Repercussão financeira mensal: 1.565,00
*** *** ***
312,00
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROC. Nº03184083-3 - CREDE 17 - ICÓ/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
17 - Icó/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 17
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
683
793
819
764
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
765
804
716
829
756
820
798
721
694
825
806
745
742
801
815
828
748
749
796
702
774
704
720
775
685
719
705
710
744
776
777
760
809
688
762
714
690
817
803
797
811
800
747
707
735
750
757
691
695
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
773
743
708
713
725
824
754
761
768
807
736
766
709
692
737
693
715
752
727
Nome
ALAN PÉTERSON LEITE NOGUEIRA
ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO
ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO
AMÁLIA BENVINDA MACIEL DE MELO
PEIXOTO MONTEIRO
ANA CACILDA DE MORAIS
ANA FLÁVIA CALIXTO GOMES
ANA MARIA DE CASTRO BARROS
ANA MARIA PEREIRA DE SANTANA
ANGELA PINHEIRO RODRIGUES
ANTÔNIA ALVES DE MORAIS FÉLIX
ANTÔNIA LUZANI BEZERRA
ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA
ANTÔNIA RITA ALVES LEITE
ANTÔNIO LAÉCIO SOARES
ANTÔNIO LAÉCIO SOARES
ARTEIZIA NOGUEIRA LIMA
AUGUSTINA BARBOSA SOARES
CARLOS ROBERTO MENDES BATISTA
CÍCERA DA SILVA ARAÚJO
CÍCERA MARIA DE ARAÚJO
CÍCERO BEZERRA DA SILVA
CÍCERO SOARES FERREIRA
CÍCERO VITORINO PEREIRA
DAMIANA DUARTE FERREIRA
DANILO DE MOURA OLIVEIRA
DARCILIO DUTRA DE MELO
DÉBORA CRISTINA ALVES DE MACÊDO
DÉBORA MARIA LOPES CAMELO
DIOMAR GONÇALVES GERMANO
EDINA MARIA DE ALMEIDA BEZERRA
EDIVÂNIA SILVA BARBOSA
EDIVÂNIA SILVA BARBOSA
EDMILSON ANUNCIATO DA COSTA
EDNA MARIA ROLIM DASILVA
ELIA MARIA JUSTO DE MELO LIMA
ELIANA VIEIRA DE LIMA
ELISABETE COSTA PEREIRA
ELISBÃO CLAUDINO DE SÁ
ELISÔNIA ANDRADE BATISTA
EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES
ERICH LOPES FRAGA
ERILEUDA LOPES TEIXIERA
EXPEDITO DAVI LOURENÇO
FÁBIO JORGE FERREIRA GONÇALVES
FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCA JOANA DE MORAIS
FRANCISCA JORGE DE SOUZA
FRANCISCA MARIA DE JESUS
FRANCISCA MARIA DE SOUSA
FRANCISCA ONEIDE CANDIDO LIMA
FRANCISCA ONEIDE CÂNDIDO LIMA
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
FRANCISCO EDVANILSON DE LIMA
QUARESMA
FRANCISCO FÁBIO DE FREITAS QUEIROZ
FRANCISCO GILVAN CHAVES
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
FRANCISCO NAPOLEÃO FILHO
FRANCISCO TORQUATO VIANA
FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA
GENILDO MOREIRA ANGELIM
GILMARA MENEZES COSTA
GIULIANE CELESTINO DINO
GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA
GLAUDSTÔNIA CHAVES DOS SANTOS
GLEIDSON FERREIRA DE ANDRADE
HOZILEIDE VIEIRA ANGELIM
JAQUELINE DE ARAÚJO PEREIRA MARTINS
JEANI SILVA LIRA
JOÃO ALVERNE BEZERRA
JOAQUIM LOPES FILHO
JOSÉ EDNALDO ANGELIM FIGUEIREDO
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
676.252.404-44
719.737.023-04
719.737.023-04
243.820.433-87
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
223.355.603-87
899.250.503-52
355.976.583-87
438.493.933-72
893.344.183-20
194.848.953-87
434.360.723-20
312.675.008-75
889.770.213-91
783.430.463-15
783.430.463-15
307.263.793-87
326.229.373-34
410.120.203-63
699.331.033-34
824.376.613-87
844.311.213-15
752.352.853-87
485.626.373-00
322.556.403-68
092.884.653-91
263.176.213-49
815.856.163-20
690.649.463-53
548.857.103-59
315.123.993-53
740.389.313-15
740.389.313-15
073.838.003-20
389.470.643-00
850.953.543-49
125.514.403-45
881.330.103-06
398.406.621-04
644.616.103-49
828.133.373-15
818.286.593-04
561.147.613-91
088.472.068-39
632.838.163-87
134.765.598-07
276.464.403-53
377.917.293-34
233.941.613-20
670.236.223-49
222.376.903-91
222.376.903-91
009.203.288-57
466.157.173-87
103.016.313-87
245.988.855-00
788.322.923-00
140.387.813-72
229.195.463-68
760.328.923-87
425.557.104-00
454.609.143-53
813.863.203-82
440.771.143-49
625.729.113-53
806.594.204-06
819.106.223-20
745.839.303-30
569.344.673-53
690.000.188-20
172.760.553-53
480.849.563-53
219.348.193-87
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Noite
Noite
Manhã/Noite
Noite
22
22
20
22
4,46
3,45
3,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
379,00
332,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Noite
22
20
15
16
22
20
28
44
22
20
22
40
22
22
22
10
20
20
40
22
40
22
22
21
20
20
22
20
40
44
22
22
22
22
22
35
31
22
20
40
19
20
22
22
44
8
11
31
22
4,46
4,32
3,32
4,32
4,46
4,32
4,32
2,84
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
3,32
4,46
4,32
2,73
4,32
3,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
3,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
2,84
4,32
2,73
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
2,73
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
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432,00
491,00
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491,00
365,20
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216,00
273,00
432,00
664,00
491,00
864,00
491,00
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453,60
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491,00
432,00
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864,00
410,40
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde/Noite
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Noite
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Noite
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Manhã/Tarde/Noite
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
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SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ IRAM MARCELINO
JOSÉ JUDIMACI MARQUES RICARTE
JOSÉ TAVARES MUNIZ
JOSÉ VALDENOR MANGUEIRA LISBOA
JOSEFA FRUTUOSO DE SOUZA
JOSEFA JOSUÉ DE SOUZA
JUARÊS MOURA ARAÚJO
KARLA KAYRONE CESAR GRANGEIRO
LÚCIA DE FÁTIMA MACHADO
LUCILANDIO PEREIRA MARECO
LUIZ FELIX DA COSTA
LUIZ FERNANDES DINIZ
LUSILANGE MARIA DE ARAÚJO
LUZIA BEZERRA PAZ NOGUEIRA
LUZIETE ARAÚJO SOARES HIPÓLITO
MAGNALDO BARROS FRANCO
MAIRLE CLEMENTE BARROS
MANOEL BERTOLDO NETO
MANOEL DE ARAÚJO SOUSA
MANUEL DANTAS DE FIGUEIREDO
MARCIA MARIA NEVES DE LIMA
MARIA ALCILIADORA HOLANDA BRITO
MARIA ALVES E SILVA
MARIA BONFIM ALVES CANDIDO
MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE DE SANTANA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA SIEBRA MOREIRA
MARIA DIVONEIDE COSTA
MARIA DO BONFIM DANTAS
MARIA DO SOCORRO NICOLAU
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOURENÇO
MARIA DO SUCESSO DANTAS DE ARAÚJO
MARIA EVANILDE FIRMO
MARIA GILDETE OLÍMPIO DA SILVA
MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ
MARIA GIVALDA SOARES SILVA
MARIA GONÇALVES DE MATOS
MARIA ILEIDE DE AQUINO
MARIA LUZIA BEZERRA
MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES
MARIA REGILÂNIA LEITE MACHADO
MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA
MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES
MARIA WANDERNAID DE SOUSA FREIRE
MÁRIO CÉSAR ALVES PEREIRA
MARIZA DA SILVA SOUTO
MARK SOARES DA SILVA
MARLENE GONÇALO DE SOUSA CORREIA
MAURICIO GOMES DA SILVA
MÔNICA MOISES BEZERRA
NICÁCIA TORQUATO DE ARAÚJO
GONÇALVES
NORANEI CORTEZ SOARES
PAULO SÉRGIO SALES DE CARVALHO
PAULO VESPASIANO DOS SANTOS
PEDRO ALBERTO MARQUES PEREIRA
PEDRO BITU DE OLIVEIRA
POLIVÂNIA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO BERTOLDO LIMA
RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE
REJANE MARIA ALVES DE SOUZA
RENILDE MARIA ALVES DE SOUZA
RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMO
FEITOSA
RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMO
FEITOSA
ROBERTO WAGNER GONÇALVES
SARMENTO
ROSÂNIA DE CARVALHO COSTA
RUBENS MARTINS SOARES
SAMIRA VIANA E SILVA
SARA JULIENE JACINTO TRAJANO
SARA MOEMA NUNES SOBREIRA LOURENÇO
SILVANDRA DE SOUZA BEZERRA
VAGNA OLIMPIO MOREIRA
VICENTE PAULA PEREIRA
WEBISTON NICOLAU DE FREITAS
YONARA LEMOS DE ABREU DINIZ
Quantidade de contratos: 148
C.P.F.
Habilitação
Turnos
462.328.773-49
126.477.698-50
323.286.804-53
147.281.718-41
675.116.354-15
248.862.843-91
171.685.543-87
403.758.543-04
847.621.873-72
219.348.273-04
022.148.684-45
276.464.593-72
111.197.303-25
307.313.053-53
223.583.663-15
569.347.263-91
161.182.003-00
208.674.413-72
378.656.253-91
434.731.483-34
459.016.193-75
122.386.603-30
441.358.744-87
507.178.633-87
307.714.803-00
872.322.353-72
426.089.533-87
361.106.983-34
767.973.413-53
232.939.853-00
802.012.883-20
140.580.903-59
486.565.773-87
309.328.664-68
423.361.633-49
315.108.923-20
748.361.533-87
246.930.223-49
314.577.463-87
876.050.744-68
232.935.943-87
441.854.483-68
709.653.403-25
459.025.853-68
702.818.073-53
390.936.623-68
827.526.213-53
507.123.063-15
434.721.093-00
422.662.113-15
876.705.183-91
264.670.543-34
276.058.333-34
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
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Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde
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Manhã/Tarde
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Manhã
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44
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2,73
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388,80
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432,00
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864,00
491,00
222.694.443-53
379.269.423-91
196.012.553-20
732.390.089-30
794.866.903-59
559.131.723-53
426.105.593-72
369.733.003-91
645.881.654-53
714.530.244-68
430.561.643-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
22
20
40
40
22
19
22
22
35
40
12
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
475,20
432,00
864,00
864,00
491,00
410,40
491,00
491,00
756,00
864,00
259,20
430.561.643-20 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 491,00
221.587.743-04 Bacharelado
Noite
20
3,32
1/8/2003
a
31/12/2003 332,00
221.264.733-68
842.265.103-30
777.430.833-49
808.449.013-34
378.650.303-63
425.643.283-34
742.389.143-68
212.824.473-00
512.356.093-91
403.544.903-20
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
22
30
20
8
22
44
16
25
44
22
4,46
2,73
4,32
4,32
4,46
4,46
3,32
4,32
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Repercussão financeira mensal: 74.400,50
*** *** ***
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
79
Valor
mensal
491,00
409,50
432,00
172,80
491,00
982,00
265,60
540,00
982,00
491,00
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18
PROCESSO Nº03127831-0
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 18 - Crato/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$57.468,58 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - Diretor do CREDE 18 - Crato/Ce e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 18
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1089
1091
1093
1096
1102
1104
1105
1107
1110
1111
1116
1117
1119
Nome
ADRYANNA RAKEL ALVES DE SOUSA
CATARINA MARIA GONÇALVES SOARES
ELISIANE MARIA RODRIGUES DE DEUS
ISYLLA MONICA ALVES NUNES
LIDIANE DE OLIVEIRA ALENCAR VIEIRA
LUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
MAGNOLIA ARAUJO SANTOS
MARCIO ERICO DE CARVALHO NOCRATO
MARIA CLEONICE DA SILVA MELO
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO
RITA DE CASSIA DE ANDRADE
SEBASTIAO RONALDO DA SILVA
VANIA CLAUDIA SILVA SANTOS
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
325.981.573-20
545.600.713-49
415.222.903-97
782.410.903-82
797.835.113-00
741.389.523-49
712.544.803-82
741.492.103-49
400.301.993-87
589.181.243-68
719.463.573-91
795.309.404-59
473.422.693-87
Quantidade de contratos: 13
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
1101
1120
Nome
LEIDE MARIA BRAGA CANDIDO
WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO
CAVALCANTE
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
1108
Nome
MARIA APARECIDA MIRANDA MOREIRA
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
1090
1092
1094
1095
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
1098
1099
1122
1100
1103
1125
1106
1109
1112
1123
1124
1113
1115
1114
1118
1121
Nome
ANTONIA MICIRLANDIA SOARES
DEUCARLOS EUFRASIO MATEUS
FRANCISCO IGOR ARRAES ROCHA
HALETÉIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
BRITO
JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA
JOAO EDUARDO RAMOS RODRIGUES
JOSE ARLINDO SAMPAIO SIEBRA JUNIOR
JOSE RIDAURO CRUZ FEITOSA
LUCELIA MUNIZ DA FRANÇA
LUZIA BRAZ DE SOUZA CAVALCANTE
MARGARETH MONTEIRO VASCONCELOS
MARIA AREZ BRITO DE OLIVEIRA PUENTES
MARIA JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA LIDUINA BARROS MACEDO
MARIA SUENI FERNANDES DA SILVA
MILENA PEREIRA ARAUJO
PATRICIA ROGERIA DE MATOS RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO BELCHIOR VILAR
SILVAMERIA DA SILVA
ULISSON OLINDA DE SOUSA
Quantidade de contratos: 20
Carga
horária
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
8/8/2003
4/8/2003
8/8/2003
6/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
4/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
6/9/2003
2/9/2003
6/9/2003
4/9/2003
2/9/2003
24/8/2003
4/9/2003
30/8/2003
30/8/2003
18/8/2003
4/9/2003
18/8/2003
31/12/2003
Valor
mensal
110
200
110
110
100
200
110
200
200
110
110
200
110
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
3,75
4,46
4,46
4,32
4,46
491,00
864,00
491,00
475,20
432,00
864,00
491,00
864,00
750,38
491,00
491,00
864,00
491,00
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Noite
Noite
110
110
4,46
4,46
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Tarde
110
4,46
Carga
horária
Valor
hora/aula
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
100
110
50
110
4,32
4,46
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
491,00
216,00
491,00
Manhã
Manhã
Manhã/Noite
Manhã
Tarde
Noite
Manhã
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Tarde
Tarde/Noite
110
110
105
75
110
110
110
110
110
220
95
125
110
60
100
125
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
2,84
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
20/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
2/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
453,60
324,00
365,20
491,00
491,00
491,00
491,00
982,00
410,40
540,00
312,00
259,20
432,00
540,00
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
548.720.733-04 Licenciatura Plena
818.120.003-91 Licenciatura Plena
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
a
a
30/9/2003
30/9/2003
Valor
mensal
491,00
491,00
Repercussão financeira mensal: 982,00
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
911.726.403-00 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 1
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Turnos
Repercussão financeira mensal: 8.059,58
Quantidade de contratos: 2
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Habilitação
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
a
8/10/2003
Valor
mensal
491,00
Repercussão financeira mensal: 491,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
692.121.803-10
172.658.603-06
434.206.803-68
068.733.217-61
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
465.640.803-44
259.929.963-20
195.776.303-59
755.978.963-34
826.487.353-72
824.904.223-91
059.241.463-91
195.773.973-87
325.604.273-20
139.927.833-91
817.301.443-49
822.412.363-49
003.711.283-07
339.503.424-00
545.575.263-49
788.812.773-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Repercussão financeira mensal: 9.194,40
*** *** ***
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
81
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18
PROCESSO Nº03127933-3
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Crato/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,
que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$15.243,20 (quinze mil, duzentos e quarenta e
três reais e vinte centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - Diretor do
CREDE 18 - Crato/Ce e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 18
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Nome
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
1
1140
CHARMENE ROCHA IZAEL
434.150.593-91 Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
2/9/2003
a
1/10/2003
491,00
2
3
1142
1126
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
GILSON JOSE CORREIA DE SOUSA
195.795.943-68 Licenciatura Plena
426.171.383-72 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Manhã
200
100
4,32
4,32
11/9/2003
4/8/2003
a
a
20/9/2003
2/9/2003
864,00
432,00
4
5
1128
1129
ISYLLA MONICA ALVES NUNES
LUCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
782.410.903-82 Licenciatura Plena
741.389.523-49 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
110
Manhã/Tarde/Noite 200
4,32
4,32
4/9/2003
25/8/2003
a
a
3/10/2003
23/9/2003
475,20
864,00
6
7
1130
1131
MARCIO ERICO DE CARVALHO NOCRATO
MARGARETH MONTEIRO VASCONCELOS
741.492.103-49 Licenciatura Plena
059.241.463-91 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite 200
Manhã/Noite
110
4,32
4,46
2/9/2003
9/8/2003
a
a
1/10/2003
23/8/2003
864,00
491,00
8
1132
LIMA
MARIA ADALVE E SILVA
308.068.793-00 Licenciatura Plena
Tarde
110
4,46
19/8/2003
a
17/9/2003
491,00
9
10
1144
1133
MARIA ANEIDE DE FIGUEIREDO
MARIA CRISTIENY BRILHANTE
119.280.503-87 Licenciatura Plena
775.221.763-87 Licenciatura Plena
Tarde
Manhã
110
110
4,46
4,46
10/9/2003
10/9/2003
a
a
10/10/2003 491,00
10/10/2003 491,00
11
12
1134
1136
MARIA ODEILDE DE LIMA FEITOSA
NILTON CESAR DA SILVA
479.697.503-97 Licenciatura Plena
349.136.963-00 Licenciatura Plena
Noite
Manhã
110
110
4,46
4,46
20/8/2003
19/8/2003
a
a
20/9/2003
17/9/2003
491,00
491,00
13
14
1138
1137
RUTH HELENA MARIA SILVA SOUZA
TEREZINHA LEITE DE FREITAS
569.119.043-15 Licenciatura Plena
326.261.183-20 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
220
110
4,46
4,46
2/9/2003
2/9/2003
a
a
16/9/2003
1/10/2003
982,00
491,00
Quantidade de contratos: 14
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Nome
Repercussão financeira mensal: 8.409,20
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Ordem Contrato
1
2
1143
1139
MAGNOLIA ARAUJO SANTOS
MITRA LUCAS ANDRADE
712.544.803-82 Licenciatura Plena
485.722.253-15 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 2
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Nome
Tarde
Tarde/Noite
1135
C.P.F.
Quantidade de contratos: 1
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
1141
Nome
CICERA HALANE BRAULIO MAIA
Quantidade de contratos: 1
Início e Término
Valor
do Contrato
mensal
110
220
4,46
4,46
3/9/2003
1/9/2003
a
a
1/11/2003 491,00
31/10/2003 982,00
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Habilitação
MARIA ROZILANDIA BEZERRA DE MORAES 709.659.003-04 Licenciatura Plena
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Valor
hora/aula
Repercussão financeira mensal: 1.473,00
Turnos
Ordem Contrato
1
Carga
horária
Tarde/Noite
Carga
Valor
Início e Término
Valor
horária
hora/aula
do Contrato
mensal
100
4,32
Carga
horária
Valor
hora/aula
100
4,32
9/8/2003
a
8/12/2003
432,00
Repercussão financeira mensal: 432,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
855.343.073-15 Licenciatura Plena
Turnos
Tarde/Noite
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
a
Valor
mensal
31/12/2003 432,00
Repercussão financeira mensal: 432,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROC. Nº03127832-9 - CREDE 18 - CRATO/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
18 - Crato/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 18
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
867
1056
986
1003
Nome
CICERO EMERSON LACERDA DE SOUSA
ELIANE TELES MILFONT
FRANCISCA ELIZABETH V. DA SILVA
JOSE RIDAURO CRUZ FEITOSA
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
528.085.723-87
195.473.313-53
400.610.513-49
755.978.963-34
Quantidade de contratos: 4
1
2
3
4
1053
1066
1067
985
Nome
ANTONIO ILDEVAN DE MORAES
CRISPINIANO MACEDO PEREIRA
EXPEDITO PEDRO DE SALES
MANOEL VITAL DE OLIVEIRA
C.P.F.
326.266.223-20
387.554.913-91
560.044.433-87
219.141.504-06
1
2
3
4
5
6
7
991
1002
1009
1024
1028
1036
1038
GERNANDIA ALVES DINIZ
JOSE EDILSON VIEIRA MARIANO
LEDIAN COSTA PAES
MARIA LIMA DE SOUZA
MARIA NECI COSTA TORRES
MARTA MARIA DA SILVA
RITA DE CASSIA CORDEIRO
C.P.F.
645.476.473-72
171.606.263-20
806.284.863-61
484.159.103-63
805.008.543-00
623.014.203-10
759.705.543-91
1
2
995
1042
IARA ROSANA ALVES PRADO
RONALD GOMES MAIA
C.P.F.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
808
809
810
811
971
972
812
973
816
813
817
814
975
815
818
819
820
821
822
823
976
1052
824
847
825
826
828
1054
827
830
829
1081
982
862
831
1055
ADAIRTON DE SOUSA LIRA
ADRIANA DE ARAUJO CASTRO
ADRIANO DE SOUSA MODESTO
AILA MARIA ALVES CORDEIRO
AILA MARIA ALVES CORDEIRO
ALANA KARRLLENE P. M. DE ALENCAR
ALUIZIO GONÇALVES DA SILVA
ANA CELIA DE SOUZA LIMA
ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA
ANDRE DOS SANTOS VELOZO
ANDREA FERNANDES BATISTA
ANTONIA FRANCENI DO CARMO
ANTONIA IVA DE CASTRO ALENCAR
ANTONIA LUCIA BATISTA
ANTONIA NORMA CASCIA COSTA SANTANA
ANTONIA PEQUENO NETA
ANTONIO ALVES BATISTA FILHO
ANTONIO ALVES RODRIGUES
ANTONIO ALVES RODRIGUES
ANTONIO ALZIR RODRIGUES
ANTONIO ANANIAS DE LIMA
ANTONIO HUMBERTO PLACIDO
ANTONIO IRANLEIDE DA SILVA
ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA
ANTONIO SALES DA COSTA
AUGUSTO CESAR BRITO DOS SANTOS
AUGUSTO CESAR BRITO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO F. DE OLINDA
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA
CHARMENE ROCHA IZAEL
CICERA CICIVANIA R. DOS SANTOS
CICERA DE SOUSA GOMES NUNES
CICERA DJANE ALVES DOS SANTOS
CICERA KARLA DEDES LINS
Valor
hora/aula
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Habilitação
725.563.823-68 Licenciatura Plena
019.947.603-97 Licenciatura Plena
a
a
a
a
31/8/2003
31/8/2003
31/8/2003
31/8/2003
379,00
491,00
491,00
491,00
22
22
22
40
4,46
4,46
4,46
3,32
Carga
horária
Valor
hora/aula
22
22
22
22
22
22
22
4,46
3,45
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
Carga
horária
Valor
hora/aula
22
22
4,46
4,46
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
30/9/2003
30/9/2003
30/9/2003
8/9/2003
Valor
mensal
491,00
491,00
491,00
664,00
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
31/10/2003
31/10/2003
31/10/2003
31/10/2003
31/10/2003
31/10/2003
31/10/2003
Valor
mensal
491,00
379,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
Turnos
Noite
Noite
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
a
a
Valor
mensal
30/11/2003 491,00
30/11/2003 491,00
Repercussão financeira mensal: 982,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nome
Carga
horária
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 2
Nº
Nº do
Ordem Contrato
3,45
4,46
4,46
4,46
Valor
mensal
Repercussão financeira mensal: 3.325,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nome
22
22
22
22
Início e Término
do Contrato
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 7
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Noite
Noite
Noite
Noite
Valor
hora/aula
Repercussão financeira mensal: 2.137,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nome
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Carga
horária
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 4
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Turnos
Repercussão financeira mensal: 1.852,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Habilitação
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
785.034.343-34
782.124.213-68
560.046.303-06
754.562.903-59
754.562.903-59
502.326.493-91
070.992.583-20
712.700.353-04
285.323.923-34
882.614.173-87
789.941.103-30
685.505.883-34
259.932.593-53
172.395.673-20
244.451.343-68
157.048.903-34
427.465.156-87
578.924.077-15
578.924.077-15
172.685.593-72
262.431.213-72
223.181.003-49
434.778.363-91
764.607.203-63
764.750.344-87
140.074.603-53
140.074.603-53
266.979.553-68
387.782.543-53
387.564.473-53
387.564.473-53
434.150.593-91
688.289.853-72
500.217.533-34
085.041.197-18
697.850.153-00
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Manhã
N oite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
28
44
40
20
22
44
20
22
40
40
40
12
22
40
30
20
40
20
14
20
22
20
20
40
20
30
12
22
25
15
25
20
22
18
20
18
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
Valor
mensal
604,80
982,00
864,00
432,00
491,00
982,00
432,00
491,00
864,00
864,00
864,00
259,20
491,00
864,00
648,00
432,00
864,00
432,00
302,40
432,00
491,00
441,00
432,00
864,00
432,00
648,00
259,20
491,00
540,00
324,00
540,00
432,00
491,00
388,80
432,00
388,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
832
833
835
834
836
837
838
839
894
1063
978
977
840
841
842
843
1057
1082
844
979
845
807
846
848
980
849
850
851
981
1083
1076
983
854
855
987
857
856
988
858
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
859
860
928
1061
861
864
863
989
1068
933
1084
865
866
868
992
993
994
869
870
871
873
874
875
996
997
998
876
999
877
878
879
880
1000
881
882
883
960
884
885
886
887
974
888
889
1006
895
1005
896
897
1007
898
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
CICERA SILVANI FERNANDES
777.154.893-87
CICERO ALVES FERNANDES
854.224.283-15
CICERO MAGERBIO GOMES TORRES
633.888.123-49
CICERO MAGERBIO GOMES TORRES
633.888.123-49
CICERO PALACIO RODRIGUES
806.017.073-20
CICERO RICARTE RODRIGUES DE MACEDO 378.685.863-20
CLAUDIANA DE SOUSA
569.104.953-49
CRISPINIANO MACEDO PEREIRA
387.554.913-91
DANIEL NONATO FILHO
195.675.103-34
DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO
519.563.653-20
DEMOSTENES PEREIRA
694.727.004-97
DENISE DE MORAIS ALBUQUERQUE
029.420.654-00
EDILANIA FERREIRA FEITOSA
712.460.963-15
EDMAR PEIXOTO DE LIMA
325.955.573-00
EDMILSON SILVESTRE DE SOUZA
116.000.713-68
EDNA FELIX DE ARAUJO
326.714.153-20
ELISAURA LIMA BEZERRA
434.190.703-49
ELISIANE MARIA RODRIGUES DE DEUS
415.222.903-97
ELIZANGILA BENEVAL BENTO
706.299.783-87
EMANUELLE ALENCAR VILAR
641.761.773-49
ERICA FERNANDES DO CARMO GONÇALVES 465.628.933-72
ERLANIO COSTA DA SILVA
757.315.173-04
EVA MARIA DE ASSIS
777.182.673-34
EVANILDA ALVES PEREIRA
157.026.933-53
EVERANIA MARIA DUARTE GOMES
800.635.003-53
EXPEDITO PEDRO DE SALES
560.044.433-87
EZAEL VIEIRA DE MORAIS
761.141.043-15
FRANCELINA TARGINO DA SILVA
573.378.883-68
FRANCIONE ROBERTA ALVES BEZERRA
326.013.603-72
FRANCISCA ALEXANDRE VAZ MAIA
196.090.003-04
FRANCISCA ALEXANDRE VAZ MAIA
196.090.003-04
FRANCISCA ELIANE FERREIRA SOARES
387.557.183-53
FRANCISCA ELIZABETH V. DA SILVA
400.610.513-49
FRANCISCA POLLYANA LIMA VENANCIO
616.035.463-91
FRANCISCA SONIA DE ANDRADE LINS
802.998.813-34
FRANCISCA TATIANE DINO NORONHA
777.894.743-91
FRANCISCA TATIANE DINO NORONHA
777.894.743-91
FRANCISCA VERISLANDIA DE M. ARRAIS
745.772.123-15
FRANCISCO CLODOVANIO PEREIRA DA
458.913.463-20
SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA VIEIRA
218.275.243-91
FRANCISCO DE ASSIS D. FIGUEIREDO
426.190.923-53
FRANCISCO DE ASSIS G. D. FERREIRA
300.469.393-34
FRANCISCO EDIVAN M. DOS SANTOS
399.942.873-20
FRANCISCO EDSON LOBO SOARES
884.599.693-04
FRANCISCO GILBERLANDIO DA COSTA
400.301.723-49
FRANCISCO GILBERLANDIO DA COSTA
400.301.723-49
FRANCISCO IGOR ARRAES ROCHA
434.206.803-68
FRANCISCO NEY TURBANO IZIDRO
455.301.733-49
GERALDO HERBETET DE LACERDA
713.224.504-04
GERMANA LEITE DUARTE L. DA COSTA
793.779.553-00
GESTICA MARIA PEREIRA DE ASSIS
639.873.923-04
GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS
553.267.223-72
GLESIANE DUARTE OLIVEIRA
800.731.073-87
HALETEIA FIGUEIREDO DE O. BRITO
068.733.217-61
HELIDA SOCORRO SILVA CORREIA
615.961.163-15
HERCILIO BEZERRA FIGUEIREDO NETO
308.024.743-49
IDEVAL DE SOUSA LIMA
196.132.613-20
IGLEIDIAN LIBORIO GOES
813.204.263-87
ISMENIA VIANA DE SOUZA NASCIMENTO 800.127.013-00
ITALO GAULLE DOS SANTOS ARAUJO
846.333.603-53
IVANI MARIA DE SOUZA
092.818.193-68
IVANILDO CIDRAO ALENCAR
171.269.403-00
JACINTA MARIA DE MORAIS RIBEIRO
696.734.203-78
JANE PAULINO PEREIRA
479.415.533-68
JANICE GONÇALVES TEMOTEO
876.438.803-44
JARDEL DO MONTE BARROS
774.700.523-72
JOANA AMELIA DE SANTANA
447.426.063-53
JOANA DARC CANDIDO DOS SANTOS
191.428.203-59
JOANA NETA OLINDA
548.692.003-25
JOAO OSTERNE DE PAIVA QUEIROZ
140.576.892-49
JOSE ANAEL FEITOSA DOS SANTOS
492.588.263-53
JOSE ANTONIO MARTINS
573.951.604-87
JOSE AUGUSTO DE LIMA
400.613.453-34
JOSE DE ARIMATEIA MORAIS JUNIOR
414.202.503-10
JOSE DOS SANTOS VIANA
579.923.611-20
JOSE FIRMINO DA SILVA NETO
713.505.863-15
JOSE IVAN FERREIRA
745.346.453-68
JOSE MOTA FILHO
072.017.293-49
JOSE MOTA FILHO
072.017.293-49
JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE
703.526.233-49
JOSE RUTEMBERG FORTALEZA SILVA
948.050.245-34
JOSE SERGIO FERREIRA DE FREITAS
021.373.358-75
JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
746.963.783-49
JOSE WELLYLVAN C. DE MENESES LOBO
560.040.363-15
JOSE WILKER QUEIROZ GONDIM
769.968.833-34
JOSE WILSON BERNARDO DA SILVA
223.022.983-49
JOSE WILSON PEREIRA LIMA
545.604.203-78
JOSEFA BERNADETE M. F. DE ARAUJO
438.618.143-15
JOZELIA MARIA MOREIRA DA SILVA
458.023.603-30
JUSIE FEITOSA
308.081.033-34
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
83
Habilitação
Turnos
Valor
mensal
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Bacharelado
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Licenciatura Plena
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Bacharelado
Licenciatura Curta
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Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
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Bacharelado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
127
128
129
130
131
899
900
1008
901
902
132
133
134
135
136
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139
140
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945
947
948
1039
950
1040
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
JUVENI FERNANDES DE ALCANTARA
434.150.083-04
LAENE SILVA TEIXEIRA
752.739.343-20
LEILA CORREIA TELES
430.109.463-68
LUCELIA MUNIZ DA FRANCA
826.487.353-72
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA DA
115.994.483-00
SILVA
LUCIANA BARBOSA DE LIMA
559.499.753-91
LUCIANA FREIRE PINTO
757.726.713-91
LUCIANO DAS NEVES CARVALHO
222.781.253-20
LUCIANO GUEDES SIEBRA
715.242.663-53
LUCINEIDE MACHADO PINHEIRO
893.007.343-34
LUCINEIDE MACHADO PINHEIRO
893.007.343-34
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
434.212.293-68
LUIZ ALBERTO GUIMARAES COSTA
378.746.083-72
LUIZ DIAS DE OLIVEIRA
326.832.513-00
LUIZ DIAS DE PINHO
302.688.933-49
LUSIMARIA LEITE DA SILVA
722.697.233-68
LUZIA BRAZ DE SOUZA CAVALCANTE
824.904.223-91
MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA
559.973.503-63
MAIDJACKSON DA SILVA SOUZA
022.909.434-10
MARCIA MARIA ALVES DA SILVA
747.009.523-34
MARCIA MARIA BRITO SAMPAIO
325.993.903-20
MARCIA MARIA MORAES GONÇALVES
592.857.023-68
MARCIA REGINA PEREIRA J. BANTIM
373.037.403-68
MARCIANA ULISSES DE ALENCAR
346.374.943-20
MARCOS DOS SANTOS LOPES
901.610.334-15
MARIA ALVANY BATISTA
588.048.543-91
MARIA ANELICE DE LIMA
473.145.323-20
MARIA ANELICE DE LIMA
473.145.323-20
MARIA APARECIDA ARAUJO CASTRO
312.990.163-91
MARIA APARECIDA BRITO LIMA COUTO
326.677.793-04
MARIA AREZ BRITO DE OLIVEIRA PUENTES 195.773.973-87
MARIA ARISMAR PEREIRA LIMA
754.814.643-49
MARIA AURENI CARLOS
212.147.433-15
MARIA CORDEIRO DE SANTANA FEITOSA
325.265.983-20
MARIA DE FATIMA ROMAO DE S. V. DE
059.220.623-87
MELO
MARIA DE FATIMA SILVA BRASIL
119.252.643-00
MARIA DE NAZARE ANTÃO DE ALENCAR 829.845.653-04
MARIA DELANDIA CAVALCANTE
917.399.853-20
MARIA DO SOCORRO PEREIRA ANASTACIO 222.578.613-53
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA
360.861.163-53
MARIA ELISANGELA DOS REIS C. ALVES
889.170.453-91
MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
308.059.533-53
MARIA IVANEIDE ROCHA
268.068.783-34
MARIA JOSILENE BEZERRA FERREIRA
984.513.593-53
MARIA LAUDINHA PEREIRA MUNIZ
349.017.873-49
MARIA LEONEIDE DE ALENCAR VALDIVINO 776.931.323-68
MARIA LUCIA PEREIRA BORGES
214.809.903-53
MARIA LUCIENE DE SOUSA MODESTO
434.214.663-00
MARIA MARGARETE PEREIRA DE OLIVEIRA 308.057.083-91
MARIA MARGARETE SILVA
311.508.373-49
MARIA MATOS AMARAL RODRIGUES
262.079.743-87
MARIA MEIRENILDES PEREIRA ALENCAR 248.810.313-68
MARIA NAIZETE DE OLIVEIRA
246.661.493-68
MARIA OLIVEIRA LINO
223.360.793-72
MARIA OLIVEIRA MAGALHÃES
346.419.803-06
MARIA RONDERLUCE DE ANDRADE
059.223.303-06
MARQUES
MARIA SOCORRO FREIRE
749.019.663-91
MARIA SOCORRO OTONIEL DE ALENCAR
311.502.253-00
MARIA SOCORRO SAMPAIO DE ALMEIDA
196.077.173-68
MARIA SUELI NUNES DE ALENCAR
259.930.033-91
MARIA TEREZA BRITO
248.783.593-15
MARIA VIRGINIA C. DE BRITO B. LOBO
502.279.983-91
MARIA WILSILANIA GOMES TORRES
129.059.348-59
MARIANA RODRIGUES PEREIRA
837.311.993-00
MARILEUSA RAIMUNDA DA SILVA
360.959.823-91
MARLUCE DA CONCEIÇÃO MELO
231.681.293-72
MARTA MARIA DA SILVA
623.014.203-10
MEIRIANE VIEIRA SOARES
781.098.173-00
MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS
836.219.113-91
MIGUEL JUNIOR ZACARIAS LIMA
722.780.563-87
MONNAINA DE SOUSA OLINDA
806.462.473-87
NILDA BESERRA ALENCAR COSTA
764.052.653-15
PATRÍCIA LOPES SEVERINO RODRIGUES
540.459.243-53
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
545.615.403-00
RACHEL FERREIRA GONÇALVES
845.092.793-53
RAIMUNDO AMORIM LEITE
059.353.933-87
RAIMUNDO MOREIRA DA FRANCA
081.893.403-44
RAIMUNDO NONATO BITU SATIRO
387.861.413-68
RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO
195.254.943-49
RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS
221.371.813-04
RAIMUNDO TEIXEIRA SOUTO JUNIOR
459.023.053-49
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
742.984.023-04
REGINALDO GUILHERME DE SALES
847.776.803-04
RITA DE CASSIA CORDEIRO
759.705.543-91
RITA DE CASSIA GOMES LEITE
195.472.263-04
RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
881.125.004-87
ROBERTO CLAUDIO BENTO DA SILVA
802.153.943-72
ROSEMARY HERCULANO DE CARVALHO
061.982.873-00
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
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Noite
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Manhã
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11
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20
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3,32
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259,20
237,60
491,00
332,00
432,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
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Bacharelado
Licenciatura Plena
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4,46
4,46
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3,45
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432,00
664,00
864,00
648,00
491,00
491,00
432,00
864,00
432,00
604,80
237,60
432,00
432,00
648,00
491,00
491,00
324,00
379,00
491,00
540,00
491,00
491,00
216,00
491,00
491,00
491,00
432,00
626,40
432,00
491,00
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
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3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
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Noite
Noite
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Noite
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22
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19
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4,32
4,46
4,32
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491,00
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432,00
491,00
540,00
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864,00
273,00
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491,00
491,00
491,00
491,00
475,20
491,00
410,40
540,00
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Bacharelado
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540,00
491,00
491,00
982,00
432,00
864,00
664,00
491,00
491,00
432,00
216,00
432,00
324,00
432,00
491,00
491,00
540,00
388,80
172,80
691,20
491,00
756,00
432,00
540,00
864,00
324,00
324,00
302,40
491,00
432,00
491,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
951
1041
952
1045
1046
954
953
955
956
957
958
959
963
961
1078
962
964
1049
1050
965
966
1048
968
969
1051
1079
970
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
ROSIANE MARIA DE LIMA
ROSINALVA FRANCISCA SALES CARDOSO
SEBASTIAO PEREIRA MUNIZ
SEBASTIAO ROMAO DE SOUZA
SHIRLEY MORAES DA SILVA
SIENUZA SIMARA FRANCELINO RIBEIRO
SIENUZA SIMARA FRANCELINO RIBEIRO
SILVAMERIA DA SILVA
SOLANGE BRIGIDO SAMPAIO
SONIA MARIA SOUSA FEITOSA
SUELI DUARTE DA COSTA MORAES
TANIA DE ALENCAR ROCHA MARTINS
TANIA MARIA DE MAGALHÃES AUGUSTO
TARCIANA CORREIA DE MOURA
TARCIANA OLIVEIRA GUEDES
TARCIO BRUNO DE MORAIS
TARCISIA VALENTIM DE M. ALMINO
TEREZA DARCIENE DE LUNA
VALDENIA MARIA FERREIRA ARAUJO
VALERIA DE LIMA SARAIVA
VANDA ALVES FEITOSA
VANIA CLAUDIA SILVA SANTOS
VICENTE DE PAULO RIBEIRO MEDEIROS
VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS
WESLEY GOMES MONTEIRO
XENIA GERMANA RODOVALHO DE
ALENCAR
ZARA LAMEC BRITO LOSSIO
C.P.F.
442.989.433-72
681.177.603-04
214.893.003-68
223.334.443-04
847.800.613-34
485.635.873-15
485.635.873-15
545.575.263-49
545.619.063-04
140.464.403-25
232.947.793-72
240.851.893-87
244.534.393-34
585.669.103-20
822.572.723-15
893.768.463-20
172.169.903-15
745.124.803-82
387.537.903-91
798.442.513-20
884.956.475-91
473.422.693-87
466.299.393-87
276.370.693-20
843.642.623-15
756.062.753-68
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
40
22
20
44
22
20
20
22
22
20
32
25
40
25
25
40
18
22
30
35
35
22
25
20
22
40
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
4,46
3,32
4,32
3,45
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
Noite
10
4,32
1/8/2003
a
31/12/2003 216,00
700.910.563-49 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 241
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
85
Valor
mensal
864,00
491,00
432,00
982,00
491,00
432,00
432,00
475,20
475,20
432,00
691,20
540,00
864,00
540,00
540,00
864,00
388,80
491,00
648,00
756,00
581,00
491,00
415,00
432,00
379,00
864,00
Repercussão financeira mensal: 125.697,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROC. Nº03277227-0 - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
20 - Brejo Santo/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO prorrogando os contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 20
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
749
698
623
681
655
692
660
747
648
644
651
797
725
679
734
724
716
699
789
694
675
647
621
723
715
684
743
796
622
705
643
662
701
781
657
690
790
685
Nome
MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
ALEXANDRA MAMEDE RIBEIRO
ANA JAQUELINE BRAGA MENDES
ANA CARINE LINHARES DE MEDEIROS
ANA CLOTILDES BARRETO DE ARAÚJO
ANA CRISTINA MENDES FERNANDES
ANA LÚCIA BANDEIRA
ANA LÚCIA SOBREIRA DA SILVA
ANA MARIA DANTAS SAMPAIO
ANA MARIA NUNES DA SILVA
ANA MENDES DOS SANTOS NETA
ANA PAULA DE LACERDA ARAUJO
ANA PAULA FIGUEIREDO MARTINS
ANA PAULA TEIXEIRA
ANA SILVIA REINALDO DE SÁ
ANTONIO CARLOS TAVARES
ANTONIO CARLOS TAVARES
ANTONIO MARCOS XAVIER SANTOS
ANTONIO MARCOS XAVIER SANTOS
ANTONIO MOREIRA ROLIM FILHO
ANTONIO MOREIRA ROLIM FILHO
ANTONIO PAULO TAVARES
ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO
ARTÚRIO AMBRÓSIO CAVALCANTE
ARTÚRIO AMBRÓSIO CAVALCANTE
AURINEIDE VASQUES DOS SANTOS
CARINA TELES FIGUEIREDO
CARLOS ALBECIO DE OLIVEIRA MAIA
CARMELITA DA SILVA ALEXANDRE
CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ
CICERA ALVES DE ALMEIDA
CICERA ALVES DE ALMEIDA
CICERA CLEMILDA DA SILVA PEREIRA
CICERA CLEMILDA DA SILVA PEREIRA
CICERA FERNANDES XAVIER CRUZ
CICERA GISLEIDE ARAÚJO OLIVEIRA
CICERA GOLÇALVES DE FIGUEIREDO
CICERA LEANDRA MOURA
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
298.693.903-15
000.986.273-09
229.904.883-91
443.427.993-91
678.662.553-34
793.940.943-34
793.944.503-00
652.915.733-68
711.673.153-91
825.480.563-68
523.930.033-04
808.508.473-20
839.671.503-30
415.168.853-68
711.676.173-04
919.917.223-20
919.917.223-20
423.491.843-15
423.491.843-15
346.689.263-53
346.689.263-53
931.001.674-49
214.351.203-10
575.451.463-87
575.451.463-87
542.452.813-91
575.460.883-72
312.135.293-87
223.435.123-53
537.977.603-53
805.250.833-91
805.250.833-91
512.937.813-04
512.937.813-04
731.481.803-72
751.339.383-49
731.482.373-15
554.872.033-34
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
28
22
22
22
20
14
44
20
40
20
20
16
40
22
22
20
18
11
10
12
22
15
18
5
24
40
40
32
40
40
20
20
20
20
40
25
20
22
Valor
hora/aula
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
3,32
3,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,46
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
Valor
mensal
604,80
475,20
491,00
491,00
432,00
302,40
982,00
332,00
664,00
432,00
432,00
345,60
664,00
475,20
491,00
432,00
388,80
237,60
216,00
199,20
365,20
324,00
388,80
108,00
518,40
864,00
864,00
691,20
864,00
864,00
432,00
432,00
432,00
432,00
864,00
540,00
332,00
491,00
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
656
659
697
706
791
645
795
710
709
702
700
756
641
639
649
683
652
788
695
719
757
758
731
748
646
658
65
66
67
68
69
759
778
746
654
760
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
669
717
768
627
739
751
771
620
661
687
708
689
754
711
726
721
750
696
787
761
632
762
703
722
732
729
664
763
686
707
764
680
673
718
741
730
765
624
745
777
766
682
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
794
712
672
775
742
688
628
755
767
779
693
728
124
125
666
769
Nome
CICERA MALHEIRO DE CARVALHO
CICERO CELIO PINTO LEITE
CICERO ERALDO MATIAS LINHARES
CÍCERO EUGÊNIO CLEMENTINO
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
CICERO PEREIRA NOVAIS
CICERO SAMPAIO DE LACERDA
CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO
CLEIDE SAMPAIO DE FIGUEIREDO
CLEILSON PEREIRA RIBEIRO
CRISTIANE ADÉLIA PEREIRA
DAMIANA MARIA SILVA
DAMIÃO ERNESTO DE ARAÚJO
DENISE DAMASCENO DE MOURA LEITE
EDILANIA SOARES DE LAVOR
EDIVANDA PAULO TAVARES CABRAL
EDJAN FERNANDES DOS SANTOS
EDMILSON DOS SANTOS
ELIANE ALBERTO DE FIGUEIREDO
EXPEDITO LUCENA GONZAGA
FRANCISCA ALCIMENE SARAIVA DE LUNA
FRANCISCA EDJANIA DOS SANTOS
FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
FIGUEIREDO
FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA SILVA
FRANCISCO EDSON PEREIRA FERREIRA
FRANCISCO GILSON DE SOUZA CHAGAS
FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA
FRANCISCO JAMÁRIO FIGUEIREDO
BEZERRA
FRANCISCO JOSMEY MIRANDA
FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS
FRANCISCO MELLO DA SILVA
FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA
FRANCISCO OLIVON LEITE FILHO
GEANE MARIA SILVA LIMA
GERALDO PAIXÃO DA SILVA
GILBERTO ANGELO MATIAS
GILZELIA DE LUNA
HELENA CLEMENTINO DE ALMEIDA
HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO
HEVELTON FIGUEIREDO BRANDÃO
ISNARD ALVES GONÇALVES
JEOVANE LEITE DE SOUZA
JEOVANE LEITE DE SOUZA
JERCIANO PINHEIRO FEIJO
JOÃO ASSIS DA CRUZ NETO
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR NETO
JOÃO MACHADO DANTAS
JOSE ALVES DINIZ SILVA
JOSE HERCULES FERNANDES GOMES
JOSE LADANATEL DE ARAÚJO
JOSÉ PINHEIRO INÁCIO
JOSEMAR DE MEDEIROS CRUZ
JUAREZ ANTONIO DA SILVA
JUNIOR CESAR GONÇALVES MONTENEGRO
JUSSARA LACERDA VIDAL BRAGA
JUSTINA MARTINS FILHA
LIELSON MACEDO LANDIM
LIELSON MACEDO LANDIM
LIGIA SIMONE TAVARES DE ARAÚJO
LINDON JOHNSOM LEITE MACEDO
LUCI LACERDA FURTADO
LUCI LACERDA FURTADO
LÚCIA GOMES DA SILVA
LUCIANA MARIA LOBO BARBOSA
LUCIANA MORAES FEITOSA
LUCILIA MIRANDA DE SOUSA
LUZIMAR DA FONSECA PEREIRA
LUZIMAR DA FONSECA PEREIRA
MANOEL MONTEIRO NETO
MANOEL VALDERLAN VIEIRA DE
CARVALHO
MARCIA REIJANE DE LACERDA
MARCIA URSULA DE CASTRO MENEZES
MARCOS ROBERTO PEREIRA
MARIA ADEMILSA PEREIRA OLIMPIO
MARIA ADRIANA DE LIMA
MARIA AGLAICE SANTANA
MARIA AGLAISIA BELEM DE MENDONÇA
MARIA ALCIENE SARAIVA DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA BORGES OLIVEIRA
MARIA DAIVA BANDEIRA NUNES
MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CAVALCANTE
MARIA DO SOCORRO BARAUNA
MARIA DO SOCORRO MENDES FERNANDES
SILVA
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
705.648.333-04
760.189.113-53
541.230.544-04
986.025.404-34
491.673.403-34
835.877.133-91
438.544.003-49
714.730.923-53
443.433.453-00
442.297.633-87
711.774.693-91
119.499.778-38
769.759.323-87
746.147.546-68
455.120.943-00
513.698.423-68
575.480.643-49
621.239.043-68
795.863.413-72
749.562.993-20
325.445.613-00
771.586.283-53
346.759.143-49
780.165.413-72
865.820.113-91
737.095.063-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
40
32
30
20
40
22
34
11
36
40
34
40
40
22
22
22
26
10
22
10
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44
22
40
32
20
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
2,84
4,32
4,32
4,32
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
691,20
648,00
432,00
864,00
491,00
734,40
237,60
777,60
864,00
734,40
864,00
864,00
491,00
475,20
491,00
561,60
216,00
475,20
166,00
864,00
982,00
312,00
864,00
691,20
432,00
486.449.603-00
799.115.283-91
259.875.933-87
632.187.553-87
650.260.713-68
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
44
32
20
28
40
4,46
4,32
3,32
2,73
4,32
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982,00
691,20
332,00
382,20
864,00
222.520.613-91
458.688.323-53
161.108.828-36
308.286.513-53
911.137.763-15
740.843.803-34
431.353.903-49
135.295.013-87
800.729.413-91
575.457.823-72
606.788.011-34
606.788.011-34
544.697.833-15
801.836.113-49
801.836.113-49
578.720.742-49
701.057.663-72
465.194.403-53
312.027.723-15
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820.175.063-20
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567.097.903-63
567.097.903-63
725.963.173-20
441.503.773-91
281.582.704-25
281.582.704-25
194.998.253-04
512.303.483-87
742.813.483-87
246.012.843-68
392.854.563-91
392.854.563-91
543.316.333-49
448.297.013-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
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26
20
28
38
38
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20
30
14
20
20
25
16
20
12
28
20
22
22
26
40
20
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40
40
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22
20
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38
24
32
40
40
22
40
8
20
44
22
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
3,32
4,32
4,32
4,32
2,84
4,46
4,32
4,32
4,32
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4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
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4,32
4,32
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4,32
2,84
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
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820,80
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432,00
540,00
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332,00
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604,80
432,00
312,00
491,00
561,60
864,00
432,00
864,00
491,00
864,00
864,00
756,00
475,20
432,00
864,00
820,80
518,40
691,20
864,00
864,00
312,00
864,00
172,80
432,00
982,00
491,00
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245.586.303-44
247.260.443-20
160.710.774-00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
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Noite
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172.500.133-00 Licenciatura Plena
620.393.183-72 Licenciatura Plena
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
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151
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800
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733
736
665
631
650
691
633
774
640
727
793
670
704
630
714
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
676
753
735
776
720
667
638
799
642
629
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Carga
horária
Valor
hora/aula
87
Habilitação
Turnos
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 735.431.873-68
MARIA EDILEUSA TELES FEITOSA
575.484.633-91
MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO
400.116.823-53
MARIA ERLAYNE DE FIGUEIREDO
348.372.303-00
MARIA FERNANDES PEREIRA
387.328.743-91
MARIA IVANEIDE DE LIMA
029.875.404-50
MARIA IVANEIDE DE LIMA
029.875.404-50
MARIA JUVENAL DOS SANTOS
702.780.833-15
MARIA LAÉCIA FORTUNATO
400.262.643-15
MARIA LEDIAN MONTEIRO FEITOSA
277.425.983-53
MARIA MARLEIDE ROSENDO DA SILVA
214.252.993-34
MARIA NALBA DE OLIVEIRA
518.383.894-15
MARIA NEUMA DOS SANTOS
113.489.498-80
MARIA ORLANDINA IZIDRO JACÓ
387.343.893-34
MARIA ROSIANE BARROS LUCENA
171.570.213-15
MARIA SERGILVANA SILVA ROCHA
346.011.802-44
MARIA SIMONE ARAÚJO FIGUEIREDO
491.672.603-06
MARIA SOCORRO GOMES PEREIRA
312.015.123-87
MARIA TEREZA DE JESUS
348.424.383-04
MAURA DIAS MARTINS
442.293.483-04
NILSON GOMES DE SOUSA
758.034.883-72
PEDRO CARLOS DANTAS COELHO
157.433.608-80
RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS
312.109.103-49
RAIMUNDO LEITE LEAL
222.953.993-00
ROMÃO ANGELO MATIAS
171.571.023-15
RONILDO FERREIRA ROCHA
327.721.494-04
ROSANGELA ARRUDA SAMPAIO
248.957.923-15
CAVALCANTE
ROSELANDIA GOMES DA SILVA
348.846.293-53
SAMIA MICHELE LEITE
760.705.653-04
SAULO NOBERTO ARAÚJO DE SOUZA
011.621.493-70
SILVANA MENDES FERNANDES
779.937.133-15
SOELHA MACEDO PITA
784.939.513-15
TÂNIA LUIZA TAVARES DE ARAÚJO
195.338.373-49
TIBERIO CESAR TAVARES RIBEIRO
737.659.883-91
TIBERIO CESAR TAVARES RIBEIRO
737.659.883-91
UCINETE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA 776.020.303-97
VALDEMAR SEBASTIÃO PEREIRA
327.160.103-82
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
25
11
32
38
40
5
28
20
44
25
20
44
22
22
22
22
20
40
22
22
22
20
20
11
22
40
40
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
2,84
2,84
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
540,00
237,60
691,20
820,80
864,00
108,00
604,80
432,00
982,00
540,00
432,00
982,00
475,20
491,00
491,00
491,00
432,00
864,00
491,00
312,00
312,00
432,00
432,00
237,60
491,00
664,00
864,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
22
29
12
40
20
44
16
10
40
40
4,46
3,32
3,32
4,32
4,32
4,46
3,32
3,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
481,40
199,20
864,00
432,00
982,00
265,60
166,00
864,00
864,00
Quantidade de contratos: 162
Repercussão financeira mensal: 91.488,40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROC. Nº03248219-1-CREDE 21 - FORTALEZA/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
21 - 1ª Região - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas as
demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 21.1
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Nome
1
2
5441
5687
ABEL DE MOURA PINTO
ADALIRA FONTENELE TELES
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
5244
5702
5576
5142
5323
5227
5704
5449
5233
5718
5241
5467
5738
5246
5247
5448
ADRIANA CARVALHO DA SILVA
ADRIANA LUCAS LIMA
AFONSO FILHO NUNES LOPES
AIRLES LISBOA PINTO
AIRTON NOGUEIRA LIMA
ALBA MARQUES CARNEIRO
ALESSANDRA BARROSO MARQUES
ALESSANDRA FRAGA
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
ALEXANDRA MARIA COSTA DE OLIVEIRA
ALEXANDRA REBOUÇAS DE ARAÚJO
ALEXANDRE DE FREITAS NUNES
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO
ALINE DE CASTRO DA FONSECA
ALINE GLORIA VASCONCELOS OLIVEIRA
ALISSON FERREIRA ALVES
19
20
21
22
23
24
25
26
5451
5287
5319
5255
5492
5242
5258
5586
ALMIR RONALD CASTRO ARAÚJO
ALVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES
ANA CÉLIA MENDONÇA FERREIRA
ANA CLÁUDIA BRAGA DE MELO
ANA FÁTIMA ALVES MOTA
ANA JOELINE CARNEIRO
ANA KARINE DA SILVA SOUSA
ANA KARINE DA SILVA SOUSA
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
091.498.303-25 Licenciatura Plena
117.486.563-68 Bacharelado +
Esquema I
458.734.103-72 Licenciatura Plena
362.968.303-78 Licenciatura Plena
437.255.623-34 Licenciatura Plena
872.429.153-68 Licenciatura Plena
048.799.453-15 Licenciatura Plena
311.055.723-15 Licenciatura Plena
756.174.553-20 Licenciatura Plena
411.471.903-30 Licenciatura Plena
768.354.303-97 Licenciatura Plena
436.719.773-53 Licenciatura Plena
492.205.943-15 Licenciatura Plena
708.286.363-20 Licenciatura Plena
699.234.773-04 Licenciatura Plena
779.516.783-34 Licenciatura Plena
468.937.843-68 Licenciatura Plena
640.478.733-49 7º Semestre
(Cursando)
748.526.203-34 Licenciatura Plena
393.094.603-34 Licenciatura Plena
259.229.123-72 Licenciatura Plena
319.103.783-72 Licenciatura Plena
368.699.963-34 Licenciatura Plena
378.319.413-04 Bacharelado
714.559.063-87 Licenciatura Plena
714.559.063-87 Licenciatura Plena
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
40
40
4,32
4,32
01/08/2003
01/08/2003
a
a
31/12/2003
31/12/2003
864,00
864,00
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
40
2
30
19
22
22
15
22
30
20
44
15
10
22
22
30
4,32
4,32
4,85
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
43,20
727,32
410,40
491,00
475,20
324,00
491,00
648,00
432,00
982,00
324,00
216,00
491,00
491,00
498,00
Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
22
15
40
22
6
35
10
22
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
3,32
4,32
4,46
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
324,00
864,00
491,00
129,60
581,00
216,00
491,00
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
27
5577
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
163.231.903-97 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
01/08/2003
a
31/12/2003
491,00
5261
5464
5140
5465
5353
5640
5262
5279
5263
5143
5690
ANA LIDUINA FONTENELE MORAES
AZEVEDO
ANA LOURDES ZARANZA BORGES
ANA LÚCIA ALMEIDA TIMÓTEO
ANA LÚCIA DE SOUZA
ANA LÚCIA GALVÃO ARAÚJO
ANA MARIA ALVES BEZERRA
ANA MARIA ALVES DE SOUSA
ANA ODILIA LIMA MAGALHÃES
ANA PAULA GOMES BEZERRA
ANA PAULA GONDIM SUCUPIRA
ANA SOFIA ÂNGELO SILVEIRA
ANDRE DIAS DE AZEVEDO NETO
389.742.073-20
295.526.133-53
346.942.423-34
323.768.473-20
127.131.568-82
393.375.103-91
462.344.113-04
506.176.483-87
241.740.173-87
448.328.183-68
529.870.277-53
Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
22
22
22
22
22
22
44
10
10
22
40
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
982,00
216,00
216,00
491,00
864,00
39
40
41
42
43
44
5264
5381
5578
5641
5265
5282
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE MENEZES
ANDRÉA CARVALHO DE ARAÚJO COELHO
ANDRÉA CYNTIA FREITAS MEDEIROS
ANDRÉA PINTO GRAÇA PARENTE
ANGELA MARIA RODRIGUES
ANNA ELIZA DO NASCIMENTO E SILVA
017.973.557-83
525.447.293-68
704.972.063-15
545.557.283-00
244.334.543-20
486.320.233-49
Noite
Manhã
Noite
Noite
Tarde
Noite
15
15
22
12
15
22
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
3,45
01/08/2003
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31/12/2003 491,00
31/12/2003 199,20
31/12/2003 324,00
31/12/2003 379,00
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
5638
5239
5266
5685
5468
5708
5583
5579
5725
5594
5267
5141
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009.780.858-09
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737.775.443-53
737.775.443-53
164.020.223-49
Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Tarde
Manhã
Noite
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44
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40
44
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10
10
10
22
40
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
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432,00
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864,00
982,00
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491,00
216,00
216,00
216,00
491,00
864,00
57
5642
ANTONIA CLAUDIA PRADO PINTO
ANTONIA ELISETE VASCONCELOS JÚNIOR
ANTONIA ELMA DA SILVA CELESTINO
ANTONIA LEILA DE SENA LOIOLA
ANTONIA MARTA MARTINS
ANTONIA SUELY LOPES DOS SANTOS
ANTONIO AIRTON AMARAL
ANTONIO AIRTON AMARAL
ANTONIO AUGUSTO COSTA MELO
ANTONIO BARROSO LOURETO
ANTONIO BARROSO LOURETO
ANTONIO DE PADUA QUEIROZ
CAVALCANTE
ANTONIO FERREIRA SOARES JUNIOR
Noite
12
3,32
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a
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199,20
58
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60
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67
68
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70
71
72
73
5585
5584
5344
5581
5275
5469
5284
5144
5401
5516
5197
5643
5793
5573
5437
5587
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Manhã
Tarde
Noite
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Noite
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39
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15
22
40
20
40
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22
22
22
22
40
4
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
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01/08/2003
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432,00
491,00
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324,00
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864,00
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491,00
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491,00
491,00
491,00
864,00
86,40
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5463
5281
5644
5649
5148
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
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38
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01/08/2003
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332,00
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81
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85
86
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89
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5440
5595
5607
5588
5567
5450
5589
5711
5471
5590
5254
5494
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
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22
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4,32
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982,00
432,00
216,00
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491,00
432,00
491,00
432,00
491,00
604,80
491,00
982,00
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92
93
94
5373
5149
5472
5597
Tarde/Noite
Noite
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Manhã
40
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864,00
432,00
410,40
259,20
95
5653
Noite
20
4,32
01/08/2003
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432,00
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
5295
5298
5402
5473
5150
5357
5301
5152
5591
5302
5592
5474
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Noite
44
15
40
22
40
30
20
22
22
22
10
38
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
324,00
864,00
491,00
864,00
648,00
332,00
491,00
491,00
491,00
216,00
820,80
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado +
Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
687.172.533-49 7º Semestre
(Cursando)
ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO
463.705.283-15 Licenciatura Plena
ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO
463.705.283-15 Licenciatura Plena
ANTONIO JANILSON COSTA RODRIGUES
735.774.643-72 Licenciatura Plena
ANTONIO LÚCIO AZEVEDO
410.621.673-68 Licenciatura Plena
ANTONIO MULATO PAULINO
202.106.393-34 Licenciatura Plena
ANTONIO PERILO CORDEIRO
391.285.393-20 Licenciatura Plena
ANTONIO SOARES DA SILVA
410.127.713-34 Licenciatura Plena
ARBÊNIA COSTA DE ALMEIDA
746.898.434-49 Licenciatura Plena
ARETUZA RIBEIRO BITTENCOURT
414.771.703-91 Licenciatura Plena
ARIANA MARIA MOREIRA DE ANDRADE
824.335.423-91 Licenciatura Plena
ARIVALDA FRAGA SOUSA
367.970.063-68 Licenciatura Plena
AURINETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA 706.225.903-91 Licenciatura Plena
BENTO DELBOM CABRAL
402.528.687-49 Licenciatura Plena
BENVINDA MARIA CEDRO FARIAS
391.665.543-49 Licenciatura Plena
CARLOS ALBERTO UCHOA PINHEIRO
090.984.883-15 Licenciatura Plena
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO
461.261.123-34 Licenciatura Plena
MARCONDES
CARLOS JOSÉ BARRETO MACHADO
380.804.353-91 Licenciatura Plena
CARLOS JOSÉ PEREIRA SE SOUZA
246.721.813-91 Licenciatura Plena
CARLOS MARCIO SOARES ROCHA
497.496.503-44 Bacharelado
CARMEM LIGIA LIMA
808.974.953-49 Licenciatura Plena
CARMEN JACQUELINE DO NASCIMENTO
363.035.423-87 Licenciatura Plena
SILVA
CELESTE ALBINA DE ALENCAR BEZERRA 908.612.213-20 Licenciatura Plena
CÉLIA MARIA COSTA VARELA
480.917.744-00 Licenciatura Plena
CELIA MARIA VIEIRA DA SILVA
204.080.303-30 Licenciatura Plena
CÉLIA MARIA VIEIRA DA SILVA
204.080.303-30 Licenciatura Plena
CICERA ISABEL MANGUEIRA LEMOS
789.693.603-87 Licenciatura Plena
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
469.017.953-00 Licenciatura Plena
CLAUDIA ALVES EVANGELISTA
743.848.483-15 Licenciatura Plena
CLÁUDIA ALVES EVANGELISTA
743.848.483-15 Licenciatura Plena
CLAUDIA ALVES RIBEIRO DE MORAIS
413.584.063-91 Licenciatura Plena
CLÁUDIA MARIA FREITAS ALENCAR
258.638.943-34 Licenciatura Plena
CLAUDIA MARIA GONDIM MAGALHÃES
370.036.313-34 Licenciatura Plena
CLÁUDIA MESQUITA DA SILVA
542.352.783-04 Licenciatura Plena
VASCONCELOS
CLÁUDIO ROBERTO FURLANETTO
013.852.828-43 Licenciatura Plena
CLAUDIONOR MAIA SARAIVA
212.088.673-34 Licenciatura Plena
CLAUTON MOREIRA DA SILVA
769.750.103-15 Licenciatura Plena
CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO
456.112.543-49 Licenciatura Plena
FARIAS
CONCEIÇÃO DE MARIA VASCONCELOS
220.320.883-04 Licenciatura Plena
LIMA
CRISTINA LIMA DE CARVALHO BONFADINI 704.612.287-34 Licenciatura Plena
DANIEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO
387.938.143-72 Licenciatura Plena
DANIEL SOARES DO NASCIMENTO
589.122.073-34 Licenciatura Plena
DANIELLE CHAVES COSTA
761.919.743-53 Licenciatura Plena
DANILO DA TRINDADE BARBOSA
415.618.642-34 Licenciatura Plena
DENIS FROTA PINTO
436.893.103-34 Licenciatura Plena
DENNIS FREITAS LIMA
831.920.003-25 Bacharelado
DEUSINDA NOGUEIRA DA SILVA
295.927.553-53 Licenciatura Plena
DIANA PÁDUA RICARTE BEZERRA
231.743.583-53 Licenciatura Plena
DIONE MÁRCIA PINHEIRO VASCONCELOS 754.638.143-68 Licenciatura Plena
DIONI RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
323.318.273-20 Licenciatura Plena
DOMINGOS SÁVIO DE SOUSA GONÇALVES 838.473.593-04 Licenciatura Plena
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
108
109
110
111
112
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115
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130
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158
159
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5304
5347
5442
5391
5646
5493
5155
5475
5153
5307
5406
5345
5476
5477
5509
5362
5156
5461
5480
5481
5620
5447
5794
5593
5455
5314
5596
5165
5236
5164
5376
5645
5160
5429
5161
5385
5482
5647
5380
5285
5524
5238
5350
5443
5654
5352
5626
5598
5163
5599
5384
160
161
162
5741
5386
5648
163
5145
164
5388
165
166
5383
5601
167
168
169
170
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
EDGLERDANIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA
EDILBERTO OLIVEIRA NUNES
EDILSON COSTA GOMES
EDIMAR DA SILVA BEZERRA
EDINIELSON FIGUEIREDO SANTOS
EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
EDNA MARIA LIMA DA SILVA
EDUARDO DIAS DA SENA
EDVANA LOPES DE CARVALHO
ELENA BORGES SIQUEIRA
ELENITA LEITÃO DOS SANTOS
ELIANE MARIA LEITE FIGUEIREDO
ELIEIDE ALVES FREIRE
ELIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA MATOS
ELITÂNIA LINHARES DA PONTE
ELIZABETE GOMES DE ALENCAR
ELIZABETH PORTO GUILHON
ELMO GOMES DIAS
EMANUEL MARTINS FARIAS
ERICA CLICIA COSTA VIEIRA
ÉRICA JULIANA BEZERRA LIMA
ERIKA ROSA SUDÁRIO
ERIVALDO DE FREITAS QUEIROZ
ERNESTO PEDRO DA SILVA
EUDÁSIO PAULO FERNANDES
EUDES BARBOSA SOARES JÚNIOR
EUDES BARBOSA SOARES JÚNIOR
EVANILSON BATISTA MOTA DOS SANTOS
FABIANA DA SILVA VIANA
FÁBIO JOSÉ DA COSTA
FABÍOLA LOURENÇO
FABÍOLA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA
FABRICIO FERREIRA CARVALHO
FAUSTO CORREIA SALES FILHO
FERNANDA CRISTINA DE HOLANDA GARCIA
FRANCIS POWER RAMALHO LIMA
FRANCISCA BARBOSA LIMA PINTO
FRANCISCA BEZERRA MARTINS
FRANCISCA DANIELA OLIVEIRA ALVES
FRANCISCA ELIANE SOARES CASTRO
FRANCISCA ELIJANI DO NASCIMENTO
FRANCISCA HELEN CARDOSO GONÇALVES
FRANCISCA JOSELI DE SOUSA SILVA
FRANCISCA MARIA FERREIRA DAS NEVES
FRANCISCA ROSA DA SILVA SOUZA
FRANCISCA SAVANA CUNHA NUNES
FRANCISCA SELMA ASSUNÇÃO
FRANCISCA SHEYLA DIÓGENES BESSA
FRANCISCA ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO ALCI CARNEIRO FILHO
FRANCISCO ANIVALDER NUNES AGUIAR
FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE
MARQUES
FRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA
FRANCISCO CLADIO XIMENES LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DO
NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA FILHO
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Bacharelado
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Bacharelado
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Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
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Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
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Tarde/Noite
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Noite
Noite
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Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
40
28
40
22
30
40
44
15
22
25
26
21
40
22
22
22
22
20
14
44
40
20
22
5
44
6
22
32
22
35
35
22
19
20
40
40
22
44
20
44
15
30
22
31
22
22
20
44
22
25
20
20
3,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
3,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
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a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
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a
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a
a
a
a
a
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a
a
a
a
a
a
a
a
a
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
664,00
464,80
864,00
475,20
648,00
864,00
982,00
324,00
491,00
540,00
561,60
453,60
864,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
302,40
982,00
864,00
432,00
491,00
108,00
982,00
129,60
491,00
691,20
491,00
581,00
756,00
491,00
410,40
432,00
664,00
664,00
491,00
982,00
432,00
982,00
324,00
648,00
491,00
669,60
491,00
491,00
432,00
982,00
491,00
540,00
432,00
432,00
773.633.703-97 Licenciatura Plena
433.582.173-53 Bacharelado
207.740.523-68 Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
20
25
44
4,32
3,32
4,46
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
415,00
982,00
802.435.333-49 7º Semestre
(Cursando)
425.606.083-91 Licenciatura Plena
Noite
25
3,32
01/08/2003
a
31/12/2003
415,00
Manhã/Tarde
30
4,32
01/08/2003
a
31/12/2003
648,00
729.445.103-63
806.044.203-15
057.997.163-53
802.356.623-72
629.095.683-34
174.150.203-91
413.785.803-97
058.972.383-91
321.475.703-20
580.488.983-49
294.606.463-87
174.168.763-20
191.313.303-63
221.894.083-34
165.968.113-87
477.989.043-87
233.984.933-00
090.775.373-68
258.922.663-20
750.531.603-68
770.719.053-04
763.471.843-20
124.095.023-34
866.208.004-91
057.373.893-91
743.590.453-87
743.590.453-87
463.964.893-68
567.374.593-15
073.895.527-27
366.542.723-15
357.771.413-15
430.067.013-72
604.667.907-91
004.875.957-00
233.736.793-20
464.939.213-68
067.745.713-87
755.102.863-34
169.072.133-20
549.669.653-49
723.451.793-68
363.106.113-72
356.713.513-91
102.685.703-10
837.717.783-87
164.526.743-15
019.838.164-69
186.718.883-04
142.017.803-25
229.049.992-72
219.940.303-30
Carga
horária
Valor
hora/aula
89
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
058.039.933-87 Licenciatura Plena
447.643.163-15 Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
40
22
4,32
4,46
01/08/2003
01/08/2003
a
a
31/12/2003
31/12/2003
864,00
491,00
5692
5166
5162
5389
FRANCISCO DENILSON BEZERRA DE
CARVALHO
FRANCISCO ELIAS LOPES
FRANCISCO EVANDRO FRANCELINO DE
SOUSA
FRANCISCO IRLAM SÁ SAMPAIO
FRANCISCO IVERLÂNIO FROTA
FRANCISCO JALES OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
461.678.383-72
775.945.093-15
047.520.664-91
121.467.813-00
Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
22
40
22
15
4,46
3,32
4,46
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
664,00
491,00
249,00
171
172
5650
5470
FRANCISCO MÁRCIO TAVARES HOLANDA
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA
457.253.903-06
615.650.673-04
Noite
Manhã
15
20
3,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
a
a
31/12/2003
31/12/2003
249,00
332,00
173
174
175
176
177
178
179
180
5600
5651
5168
5462
5405
5407
5602
5177
FRANCISCO WELITON DE ARAÚJO OLIVEIRA
GARDENE DE CARVALHO LOPES
GARDENIA DE SOUZA ROLIM
GARDENIA DE SOUZA ROLIM
GARDÊNIA MARINHO COELHO
GEOVANA DE CASTRO PORTELA E SILVA
GEOVANY ROCHA TORRES
GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA FILHO
202.303.383-72
419.182.153-91
321.131.103-34
321.131.103-34
630.978.343-20
613.845.263-15
458.268.703-20
717.955.453-72
Noite
Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
22
22
22
20
22
22
28
36
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
3,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
491,00
432,00
491,00
491,00
464,80
597,60
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
5170
5655
5320
5173
5169
5283
5408
5478
5172
5356
GERLÚCIO SILVA DE LIMA
GERVANDA CHAGAS DE OLIVEIRA
GESIGLEIDE MESQUITA MORORÓ PINTO
GESSONEIDE DE MORAIS OLIVEIRA
GILVAN GUEDES SANTIAGO
GIOVANA VILAR MACÊDO
GIOVANNA DA SILVA MACHADO
GISOLDA FALCÃO MADEIRA
GLAUBECIA FLORENCIO QUEIROZ
GLAUCIANA LIMA DE OLIVEIRA
463.916.813-68
169.537.893-87
236.047.947-15
744.416.713-34
246.260.823-00
616.516.053-00
629.308.693-72
170.710.463-87
441.969.973-68
424.352.343-68
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
40
44
22
15
5
20
44
22
40
20
4,32
4,46
4,46
4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
982,00
491,00
324,00
83,00
432,00
982,00
491,00
864,00
432,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
191
5175
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
5678
5479
5700
5483
5728
5331
5180
5413
5416
5182
5652
5355
5485
5656
5683
5484
5138
5400
5181
5417
5657
5580
5396
5740
5499
5498
5506
5374
5372
5290
5436
5487
5658
5457
5387
5378
5488
5660
5361
5460
5309
5305
5377
5184
5489
5431
5185
5500
GLAUCIANE DO SOCORRO DAS NEVES
428.607.762-49
MONTEIRO
GLAUTON MAGALHÃES COUTINHO
512.474.372-72
HAROLDO RAULINO PRATA
161.533.083-68
HELANIA MARTINS DE SOUZA
837.136.383-49
HELENA ÂNGELA CRISPIM ALENCAR
319.472.123-20
HELENA ÂNGELA CRISPIM ALENCAR
319.472.123-20
HERIVALDO OLIVEIRA ROCHA
760.350.263-20
HERMES LEMOS DE MOURA
101.403.103-63
IDALINA ZITA TAVARES CRUZ
426.239.013-68
INACIO MACEDO NETO
190.017.113-91
INGRID CARLOS FERRO
769.898.103-78
IOLANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
104.895.253-34
IRACI NONATO GOMES
058.023.853-91
IRACIARA DE MORAES TEIXEIRA
507.404.903-20
ISABEL CRISTINA CARLOS FERRO
769.900.953-34
ISABEL FERNANDES DE MACEDO ALENCAR 385.355.213-72
ISLENE DE OLIVEIRA MORAES
527.821.663-87
ITALO NUNES DOS SANTOS
622.283.663-15
ITAMAR SAMPAIO MOREIRA
153.298.013-20
IVANEIDE MENDONÇA DA SILVA
265.941.103-49
IZABEL VIRGINIA GUIMARÃES BARBOSA 244.956.463-20
JACQUELINE BEZERRA DE SOUZA MELO
436.884.383-53
JACQUELINE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
534.653.003-78
JACQUELINE SILVA BASTOS
724.725.883-72
JAMAL FORTE CARVALHO
299.897.443-00
JANAINA ALVES RIBEIRO DE MORAIS
621.168.003-15
JANAINA ALVES RIBEIRO DE MORAIS
621.168.003-15
JANIELLE MARIA MORAIS FURTADO
829.680.473-53
JEANNE EVELINE ALVES MOREIRA
260.952.973-20
JEYNE SAMARA LEMOS
506.122.203-20
JOANA D’ARC SIQUEIRA SOUZA
526.336.323-00
JOÃO BARROSO MAIA
003.895.283-15
JOÃO BATISTA ARAÚJO SILVA JÚNIOR
788.970.503-44
JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHO
527.775.613-20
JOCELIM BARRETO BASTOS DE OLIVEIRA 090.977.323-87
JONAS MELO FREIRE
122.340.283-53
JORGE LUIZ DE SOUSA
383.330.403-06
JORGE MERY FARIAS
323.147.443-49
JORGE SÉRGIO VALENTE LIMA
441.581.903-63
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR
747.541.223-72
JOSÉ AÉCIO VIEIRA DAMASCENO
064.191.408-38
JOSE AIRTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
404.272.343-87
JOSE AIRTON VIEIRA DA SILVA JÚNIOR
404.272.343-87
JOSÉ ALMIR ALVES MARTINS
037.394.303-20
JOSÉ APARECIDO SOUSA
422.772.723-53
JOSÉ CARDOSO MATOS
071.651.613-68
JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
317.050.223-91
JOSÉ CLAUDENOR AZEVEDO DE OLIVEIRA 311.145.043-00
JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO
786.820.453-20
240
241
242
243
244
245
246
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5501
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5663
5327
5243
5328
5330
5517
5332
5334
5518
JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ DA PONTE CAVALCANTE JÚNIOR
JOSE DA SILVA NETO
JOSÉ DA SILVA NETO
JOSE EDGLER NÓBREGA JÚNIOR
JOSÉ ERANDY VIEIRA DE SOUSA
JOSÉ ERANDY VIEIRA DE SOUSA
JOSÉ ERIALDO DOS SANTOS
JOSÉ ÉSIO DE SOUZA
JOSÉ EVANGELISTA E SILVA NETO
JOSE FERNANDES DE CASTRO
JOSE FERNANDES DE CASTRO
JOSE FERREIRA SALES
JOSE FILHO PAZ PARENTE
JOSE GLEISON NASCIMENTO PARENTE
JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA
JOSÉ IVANI JÚNIOR
JOSÉ JORGE ALMEIDA CORREIA
JOSÉ MAURÍCIO SANTOS DA SILVA
JOSÉ MILTON DE SOUSA
JOSÉ ORIMAR BATISTA LIMA
JOSÉ WILLIAM TEIXEIRA CARDOSO
JOSÉ WILLIAM TEIXEIRA CARDOSO
JOSE WLADIMIR FERREIRA ROQUE
JOSEFA SIMONE DA SILVEIRA
JOSENI TEIXEIRA ARAGÃO
JUAN ANTONIO GARCIA SORIA
JULIA NOGUEIRA COURAS DURAND
JULIANA PINHEIRO QUEIROZ
JURANDY MOREIRA TABOSA
KARINA DE SOUZA LIMA
KARINE SÁ TEIXEIRA
KARLÂNGELA RIBEIRO COSTA
KATIANA MAIA DA SILVA
KATIANE ARRAIS JALES
KELVIA KELLY RANGEL DE ANDRADE
LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR MARTINS
LAURO FERNANDES DA SILVA
LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS
LIDUINA FONTENELE DE BRITO
358.871.923-72
427.006.983-04
194.818.023-53
194.818.023-53
128.527.084-34
525.046.543-91
525.046.543-91
231.936.203-78
161.441.583-34
425.798.483-04
109.886.613-49
109.886.613-49
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770.871.513-04
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741.324.073-49
091.409.563-34
622.567.773-91
729.835.663-15
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
01/08/2003
a
31/12/2003
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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20
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12
25
4,32
4,46
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491,00
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491,00
491,00
864,00
324,00
982,00
324,00
432,00
432,00
216,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
280
5522
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
5326
5203
5253
5335
5349
5339
5201
5681
5341
5513
5199
5537
5715
5200
5202
5459
5659
298
299
300
5677
5315
5317
301
302
303
304
305
306
307
308
5605
5510
5193
5686
5606
5661
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5630
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
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321
322
323
324
325
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5404
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5714
5329
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5549
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5552
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5205
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5225
5409
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5556
327
5572
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
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5410
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5414
5491
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5415
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5631
5508
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342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
5428
5204
5398
5444
5240
5322
5563
5743
5561
5564
5666
5411
5735
5418
5669
5382
5419
5420
5421
5306
5670
5337
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Noite
20
3,32
01/08/2003
a
31/12/2003
332,00
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
20
40
20
22
22
44
12
21
40
40
6
22
22
10
26
44
15
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
864,00
432,00
491,00
491,00
982,00
259,20
453,60
864,00
864,00
129,60
491,00
491,00
216,00
561,60
982,00
249,00
Noite
Noite
Noite
15
20
20
4,32
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
324,00
432,00
332,00
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Tarde
Noite
40
12
22
40
22
22
20
22
4,32
3,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
199,20
475,20
864,00
491,00
491,00
432,00
491,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
324.208.543-49 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
44
20
15
22
44
25
10
15
20
22
22
22
22
44
22
8
20
38
4,46
3,32
4,32
4,32
4,46
4,32
3,32
3,32
4,32
4,46
2,84
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
332,00
324,00
475,20
982,00
540,00
166,00
249,00
432,00
491,00
312,00
491,00
491,00
982,00
491,00
172,80
432,00
630,80
Manhã
22
4,46
01/08/2003
a
31/12/2003
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056.108.933-72
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165.307.643-72
227.445.413-20
090.812.163-68
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Tarde/Noite
Tarde
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Manhã/Tarde
Tarde
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Tarde
Noite
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Manhã
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
44
20
22
44
20
20
22
22
20
22
22
8
44
40
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
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01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
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a
a
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a
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31/12/2003
982,00
432,00
491,00
982,00
432,00
432,00
491,00
491,00
432,00
491,00
491,00
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982,00
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426.135.663-53
384.145.203-59
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135.569.163-04
752.927.853-34
229.132.703-87
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
40
20
22
15
44
20
22
22
22
5
20
22
5
22
20
44
44
22
44
32
22
22
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
432,00
491,00
324,00
982,00
432,00
491,00
491,00
491,00
108,00
432,00
491,00
108,00
491,00
432,00
982,00
982,00
491,00
982,00
691,20
491,00
491,00
LILIAN CRISTINA CASTRO PINTO
748.885.283-49 7º Semestre
(Cursando)
LILIANE SOUZA DA COSTA
406.972.903-87 Licenciatura Plena
LIRANIR BEZERRA HOLANDA
265.144.003-53 Licenciatura Plena
LIVALDA ALENCAR CUNHA
169.557.813-91 Licenciatura Plena
LORENA MARIA DE SOUZA GODINHO
355.770.453-04 Licenciatura Plena
LUCIANA ALVES DE SOUZA
784.727.173-72 Licenciatura Plena
LUCIANA ALVES MOREIRA
655.444.043-72 Licenciatura Plena
LUCIANO FREIRE DE AZEVEDO
615.617.623-34 Licenciatura Plena
LUCILENE EVANGELISTA MELO
382.638.073-87 Licenciatura Plena
LUCINARDO SOARES BELARMINO
548.968.003-20 Licenciatura Plena
LUCINEIDE MOREIRA
265.943.403-44 Licenciatura Plena
LUISIANE FROTA CORREIA LIMA
484.397.383-15 Licenciatura Plena
LUIZ EDIVALDO FERREIRA DIOGENES
061.063.663-49 Licenciatura Plena
LUIZA ANGÉLICA DA SILVA
243.345.103-53 Licenciatura Plena
LUIZA REGINA GOMES DOS SANTOS
346.010.407-01 Licenciatura Plena
LUZIANA LOPES MESQUITA ARAÚJO
771.942.503-06 Licenciatura Plena
MANOEL BEZERRA FILHO
061.058.403-06 Licenciatura Plena
MANOEL EDIVÂNIO FERNANDES
466.046.183-15 7º Semestre
(Cursando)
MANOEL ROBERVAL PIMENTEL SANTOS
659.231.622-53 Licenciatura Plena
MARAJOARA FERNANDES FONTENELE
115.856.333-72 Licenciatura Plena
MARCELO BARROSO BARROS
235.026.143-34 7º Semestre
(Cursando)
MARCELO BATISTA PASCOAL MAIA
408.286.893-34 Licenciatura Plena
MARCELO MARTINS AZEVEDO
258.557.863-15 Bacharelado
MARCELO MAURO DE OLIVEIRA
519.050.433-68 Licenciatura Plena
MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA
683.620.803-53 Licenciatura Plena
MÁRCIA GABRIELA RODRIGUES DA COSTA 484.713.803-15 Licenciatura Plena
MARCIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA
231.974.043-00 Licenciatura Plena
MÁRCIA REGINA SOUZA LOPES
321.134.713-53 Licenciatura Plena
MÁRCIA REGINA SOUZA LOPES
321.134.713-53 Licenciatura Plena
MARCIANE MACEDO LOPES
MARCO ANTONIO ROSA DE CARVALHO
MARCO ROBERTO RODRIGUES
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA
MARCOS FÁBIO MODESTO DE ALENCAR
MARCUS ANTÔNIO BARBOSA ROCHA
MARCUS ANTONIO CÉSAR BARGUIL
MARGARETH MARIA BARBOSA FEITOSA
MARGARIDA HELENA BRUNO MILITÃO
MARGARIDA MARIA AGUIAR
MARIA ADELINA FERREIRA LIMA
MARIA ANDREIA BRASIL SALES
MARIA ANGELA PINTO
MARIA ANTONIETE BRUNO
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA AURILENE DA SILVEIRA
MARIA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
SARAIVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
DE MELO
MARIA DA GLORIA ARAUJO FONTELES
MARIA DANIELA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CRUZ
MARIA DAS MERCÊS SOUSA FERNANDES
MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PONTES
MARIA DE FÁTIMA BASTOS SIQUEIRA
MARIA DE FATIMA GIFONI DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
MARIA DE FATIMA MARINHO CORDEIRO
MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA SOARES GONÇALVES
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DE
CARVALHO
MARIA DE LARA PAZ PINTO
MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIRA
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO ARRUDA
MARIA DO SOCORRO MARTINS DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO MARTINS MORORO
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA ARAGÃO
MARIA EDNA DOS SANTOS MARTINS
MARIA ELBENIR DE SOUZA MOREIRA
MARIA ELENILDA ANGELO DA SILVA
MARIA ELIANA FERREIRA LIMA
MARIA ELIENE PEREIRA LIMA CID
MARIA ELIEUDA SILVA MAIA
MARIA FÁTIMA ALVES DE SOUZA
MARIA HELENA DE SOUSA
MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES
MARIA IARA DE SOUZA FARIAS
MARIA INES CAMINHA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE ANDRADE VIANA
MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA
MARIA LIDIA VERISSIMO DIAS
MARIA LUCELENE FONTENELE AGUIAR
MARIA LUCIA SOARES DE FREITAS
91
358.480.813-87
613.332.803-78
378.909.563-04
220.918.903-91
153.766.993-15
162.462.503-78
324.556.823-15
231.840.703-97
391.295.943-91
384.534.363-04
243.904.883-68
674.338.203-53
164.760.423-00
364.521.223-04
314.989.733-53
365.987.473-68
248.048.273-15
645.973.263-91
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
364
5739
365
366
367
368
369
5570
5422
5519
5368
5520
370
371
372
373
5222
5424
5426
5192
MARIA MARILENE VALDEVINO RAMOS DE
MOURA
MARIA MERYLEIDE MARANHÃO
MARIA NERCIELDA ALVES VICTOR
MARIA OLIZETE ARAÚJO RIBEIRO
MARIA ONEIDE ALCÂNTARA DE FREITAS
MARIA ROSILENE VALDIVINO CALIXTO DE
AGUIAR
MARIA SALETE DE LIMA BEZERRA
MARIA SILVANA PEREIRA
MARIA SUELI CARNEIRO MESQUITA
MARIA SUELY RODRIGUES FERREIRA
374
375
376
5525
5348
5324
MARIA SULANY BARROS DE SOUSA
188.766.683-49
MARIA VALÉRIA ROCHA BANDEIRA
246.401.903-87
MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO 045.186.593-68
377
378
379
380
381
382
383
384
385
5427
5684
5610
5333
5336
5435
5671
5220
5206
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
5248
5338
5224
5340
5568
5392
5342
5529
5680
5216
5612
5730
5611
5569
5395
5613
5614
5723
5795
5359
5147
5713
5615
5367
5154
5231
5375
5734
MARIA VILALBA FERREIRA
MARIA WANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA
MARÍLIA SOUSA DE FREITAS
MARINETE FLORENCIO DA SILVA
MÁRIO ERNANI DE SOUZA FREITAS
MARION MARQUES BEZERRA
MARISIA MONTE SILVA AGUIAR
MARIZANY SOUSA SANTOS
MARLUCE CONCEIÇÃO CARVALHO DE
FREITAS
MARLY CIDRACK DO VALE LUCENA ALVES
MARLY DA COSTA SILVA
MARTA MARIA CORREIA SILVA
MARTA MARIA OLIVEIRA CRUZ
MARY SANDRA REBOUÇAS ALVES
MILLER HOLANDA CÂMARA
MIRACY MÁRCIA MUNIZ
MIRELA RAULINO DE FARIAS
MIRIAN DA COSTA SOARES
MIRTES MARIA LOPES PEREIRA
MÔNICA DE SOUSA VIEGAS NUNES
MÔNICA DE SOUSA VIEGAS NUNES
MÔNICA TIMBÓ DE LIMA
NAGILA MENDES CAMILO
NATÉRCIA DE MENEZES ANDRADE
NEIVA MARIA JUCÁ FERREIRA
NEUDSON DA SILVA SANTOS
NEUSA OLIVEIRA SALES RODRIGUES
NORMA FEITOSA ALVES
NORMA SUELY LOPES ALVES DA SILVA
OGACIANO JURACIR DA SILVA
OLGA GUEDES MENEZES
OLIVIA JÚLIA FRANÇA DE SOUSA VITAL
OSVALRITA BARBOSA GOMES
PATRICIA APARECIDA FERNANDES
PATRICIA MARIA NOGUEIRA SOMBRA
PAULO CÉSAR SILVA DOS SANTOS
PAULO GIOVANI SARAIVA DE OLIVEIRA
123.310.233-87
714.156.103-04
310.799.203-82
389.037.173-68
751.719.203-30
764.041.963-87
463.635.803-15
622.546.503-00
122.440.313-49
699.866.223-87
021.193.337-69
021.193.337-69
830.290.363-91
616.880.613-04
477.704.493-91
385.594.393-15
264.966.073-20
213.993.103-30
747.443.053-34
234.936.823-87
411.103.663-53
315.796.983-87
169.300.373-20
430.127.103-10
423.835.103-78
309.970.623-04
392.024.883-04
771.023.803-30
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
5616
5157
5433
5635
5712
5634
5232
5515
5207
5617
5789
5269
5532
5445
5358
5176
5178
5534
5294
5256
5251
5271
5439
5745
5717
5523
5430
5732
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES
PAULO JOSÉ DE PAULA GADELHA
PAULO SERGIO MARTINS VALE BORGES
PAULO VIEIRA SAMPAIO
PAUTILA DANTAS DE ANDRADE SANTOS
PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO
PEDRO GERARDO MAGALHÃES
QUEILA LEMOS DE SOUZA GOMES
RACHEL DE SOUSA ROLIM
RAIMUNDA MENDES BARROSO
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO SILVA CUNHA
RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO
REGIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA
REGINA CÉLIA BRUNO DE ALMEIDA
REGINA CÉLIA REIS DE ARAÚJO
REJANA MARIA RABELO BEZERRA
REJANE RODRIGUES PIMENTEL
RENATA JORGE LEITÃO
RENEE SAUNDERS DE OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA LOPES DOS SANTOS
RITA MARIA ALVES VASCONCELOS
RITA PEDROSA MARTINS DE MIRANDA
RITA ZÉLIA GOIANA HOLANDA
RIVANA PINTO DE AZEVEDO
RIVANDRO FERREIRA MIRANDA
510.727.423-49
697.180.674-34
380.084.833-34
422.076.573-53
211.318.053-72
154.285.083-53
057.539.023-91
161.559.123-00
441.687.643-20
390.325.153-49
779.128.533-91
061.744.183-91
212.207.513-91
141.578.883-91
166.177.893-34
616.799.253-34
277.623.193-87
580.739.493-34
503.660.173-49
719.451.053-72
838.219.373-00
726.099.403-78
719.464.543-20
368.685.743-04
256.547.213-72
423.541.373-20
702.898.163-00
620.703.473-20
442
443
444
445
446
447
5293
5665
5618
5183
5237
5526
ROBERTO CÉSAR DIAS DE BARROS
ROBERTO GUIMARAES PEREIRA
ROGÉRIO FÉLIX DE MENEZES
ROMEU E SILVA FILHO
RONALDO RODRIGUES DA COSTA
RONALDO SOUZA MONTEIRO
244.950.503-20
390.060.003-10
321.398.103-68
248.063.313-68
391.802.123-87
317.371.021-53
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
416.681.033-20 Licenciatura Plena
Manhã/Noite
12
4,32
01/08/2003
a
31/12/2003
259,20
630.611.553-68
580.525.503-00
388.059.283-72
228.942.333-53
416.680.653-04
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Tarde
Tarde
Noite
Noite
Tarde
22
22
19
22
22
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
410,40
491,00
491,00
385.751.083-87
739.657.823-04
447.595.413-49
734.652.163-34
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Tarde/Noite
18
22
22
20
4,32
4,46
4,46
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
388,80
491,00
491,00
332,00
Manhã/Tarde/Noite 30
Tarde
22
Noite
18
4,32
4,46
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
648,00
491,00
298,80
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
44
40
38
40
36
20
12
32
10
4,46
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
864,00
630,80
864,00
777,60
432,00
259,20
691,20
216,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
20
22
44
33
22
20
22
22
22
32
10
22
22
22
40
22
22
22
22
20
22
44
40
10
22
20
20
28
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
3,32
4,46
4,46
4,46
4,32
3,32
3,45
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
491,00
982,00
736,00
491,00
332,00
491,00
491,00
491,00
691,20
166,00
379,00
491,00
491,00
864,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
491,00
982,00
864,00
216,00
491,00
432,00
432,00
464,80
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
22
38
14
40
40
20
15
22
22
22
20
39
20
22
42
25
22
44
34
10
15
35
10
22
22
33
20
20
4,46
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
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264.621.093-00
Plena
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
C.P.F.
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
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5673
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5272
5369
5458
5667
5674
5539
5688
5273
5260
RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA
ROSA MARIA DIAS VALE
ROSA MARIA SANTOS BATISTA
ROSANA MARIA AVELAR DE OLIVEIRA
ROSANGELA ALVES DE CASTRO
ROSÂNGELA BATISTA OLIVEIRA
ROSIANI RÉGIA ALVES DE LIMA
ROSIGRAÇA GALDINO BARROS
ROZILEIDE CARVALHO LUZ
SAMARA ALMEIDA CHAVES
SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA
SANDRA MARIA ALVES RIBEIRO
SANDRA MARIA NOGUEIRA HOLANDA
SERGIO DIAS MOTA
SHEYLA DE OLIVEIRA CORRÊIA
SHEYLA VERÔNICA FEITOSA ARRUDA
SHIRLEY MARIA CARLOS FAMA
SIBÉRIA DOS SANTOS DUTRA NOBRE
SIDEVALDA GOMES CAJAZEIRAS
SIGEFREDO DE LIMA MILANEZ
SILVANA MÁRCIA VALENTE LIMA
SILVIA HELENA GOMES DE LIMA
SILVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
SILVIA REGINA SAMPAIO ALVES
SILVIO CARLOS TEIXEIRA OLIVEIRA
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5554
5557
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512
513
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515
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5300
5558
5560
5218
5221
SIMONE DUARTE DE OLIVEIRA
SIMONE MARIA BELO SOBREIRA
SOFIA LIMA RODRIGUES
SOLANGE MARIA PACHECO NUNES
SOLANGE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
SOLANGE RIBEIRO LOBO
SOLANIA MARIA CORDEIRO BEZERRA
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
SUELY FERMON DE MORAIS WHITEHEAD
SYBELLE MOTA NEVES CRISPIM
TACIANA CORDEIRO DE ALMEIDA
TANEA LÚCIA CARDOSO SOARES
TÂNIA DO SOCORRO PINTO MARQUES
TÂNIA NOLÊTO GAMA
TANIEL VIANA DE SOUSA
TARCISIO MELO JÚNIOR
TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO
TEREZA CRISTINA CONDE VASCONCELOS
TEREZA VALÉRIA BEZERRA RODRIGUES
TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA
TEREZINHA FREITAS BATISTA
TICIANA BATISTA DE MESQUITA
VALDIANA PEREIRA DIOGENES
VALDIANA PEREIRA DIOGENES
VALERIA LINDOLFO DE LIMA
VALÉRIA MARIA DE SOUSA PINHEIRO
VALQUIRIA LEDA FELIPE COSTA
VANESSA FREITAS DA COSTA
VANESSA MARIA LIMA DE SOUSA
VAUYRES VIRGÍLIO DE LIMA NOGUEIRA
VELÊDA MARIA GONDIM PEREIRA
VERA LÚCIA DE SOUSA PINHEIRO
VERONICA BARRETO VIEIRA
VERÔNICA DE SOUSA PAULA
VERÔNICA FERREIRA DE SOUZA
VERÔNICA MARIA PAULO DE MEDEIROS
VERONICE GOMES DOS SANTOS
VERUSKA CAVALCANTE AZEVEDO
VIRGÍNIA CLÁUDIA DO NASCIMENTO
MOREIRA
VIRGÍNIA JUCÁ SARAIVA
VIRGÍNIA MARIA GIFFONE ALMEIDA
VIRNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
WAGNER PEREIRA DA SILVA
WALESKA ARAÚJO LAVÔR
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5453
5346
5565
WALMIR QUEIROZ SAMPAIO JÚNIOR
WALQUIRIA MACIEL DA SILVA
WALTER DO NASCIMENTO BARROS
WÉLIDA UCHÔA DE FONSECA
WILLIAM AUGUSTO PEREIRA
WILMA RODRIGUES FREIRE
XÊNIA CARDOSO MOREIRA
ZAQUEU FERREIRA DA SILVA
683.539.363-72
136.284.533-72
001.225.643-91
616.185.943-20
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198.513.288-55
558.895.493-91
525
5566
ZILMAR FONSECA MELO E CYSNE
117.218.983-87
Quantidade de contratos: 525
702.948.523-87
300.969.793-72
793.695.963-72
496.416.893-04
870.643.833-49
Habilitação
Turnos
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Bacharelado +
Esquema I
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Bacharelado
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Bacharelado
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
491,00
432,00
432,00
864,00
475,20
864,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
432,00
864,00
691,20
777,60
982,00
982,00
315,40
491,00
108,00
491,00
491,00
491,00
324,00
491,00
664,00
245,00
982,00
491,00
982,00
475,20
864,00
388,80
491,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre
(Cursando)
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
8
22
22
40
22
4,32
4,46
4,46
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
172,80
491,00
491,00
864,00
365,20
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Tarde/Noite
40
38
40
44
20
22
15
16
3,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
3,32
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
01/08/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
664,00
820,80
864,00
982,00
432,00
491,00
324,00
265,60
Noite
22
4,46
01/08/2003
a
31/12/2003
491,00
Repercussão financeira mensal:
*** *** ***
Carga
horária
281.999,72
Valor
hora/aula
93
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROC. Nº03340288-4 - CREDE 21 - 1ª REGIÃO - FORTALEZA/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
21 - 1ª região - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 21.1
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
5882
5881
Nome
CICERA APARECIDA CAMARA LOPES
ONEIDE DOS SANTOS CARNAUBA
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
253.430.498-42 Licenciatura Plena
117.317.452-49 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 2
1
2
3
5874
5862
5879
Nome
CATIA BATISTA DANTAS
MARCELA DE SOUZA ARAUJO
MARIA DO CEU CASSIMIRO SALES
C.P.F.
Habilitação
705.028.203-06 Licenciatura Plena
899.644.203-82 Licenciatura Plena
417.551.973-49 Licenciatura Plena
1
5873
MARIA LIDUINA PESSOA DE AGUIAR
C.P.F.
Habilitação
468.370.783-72 Licenciatura Plena
1
5870
ALCIMAR LEOPOLDINA DOS SANTOS
4,46
4,46
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Tarde
Manhã
Manhã
22
22
22
4,46
4,46
4,46
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Manhã
22
4,46
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Manhã
22
4,46
16/10/2003
16/10/2003
a
a
15/11/2003
15/11/2003
491,00
491,00
Início e Término
do Contrato
28/9/2003
3/9/2003
13/10/2003
a
a
a
Valor
mensal
31/12/2003 491,00
3/11/2003 491,00
13/12/2003 491,00
Início e Término
do Contrato
25/9/2003
a
Valor
mensal
31/12/2003 491,00
Repercussão financeira mensal: 491,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nome
22
22
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 1
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Tarde
Tarde
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira mensal: 1.473,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nome
Valor
hora/aula
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 3
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Carga
horária
Repercussão financeira mensal: 982,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Turnos
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
767.040.173-72 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 1
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
a
Valor
mensal
31/12/2003 491,00
Repercussão financeira mensal: 491,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROCESSO Nº03341181-6 - CREDE 23 - FORTALEZA/CE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
23 - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 23
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
1935
Nome
GEOMARIA DA SILVA GADELHA
Quantidade de contratos: 1
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
638.135.723-15 Licenciatura Plena
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Manhã
40
4,32
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
a
Valor
mensal
31/12/2003 864,00
Repercussão financeira mensal: 864,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 23
PROCESSO Nº03341219-7
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 23 - Fortaleza/Ce - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Pinheiro Coutinho - Diretora do CREDE 23 - Fortaleza/Ce e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
95
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 23
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Nome
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Ordem Contrato
1
2760
ELIANE DA SILVA SOARES
477.762.183-91 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 1
Carga
Valor
Início e Término
Valor
horária
hora/aula
do Contrato
mensal
200
4,32
Manhã/Tarde
Repercussão financeira mensal:
12/8/2003
a
31/12/2003
864,00
864,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROCESSO Nº03345972-0
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 21 3ª região - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do VALOR GLOBAL e acrescer ou diminuir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial nos valores e condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 21.3
RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE TERÃO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº
Nº do
Nome
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Valor
Início e Término
h/a
do Contrato
Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Início e Término
Valor
do Aditivo
Mensal
Total
Aditivo
1
16
ANTONIO BESERRA
381.579.503-68
NETO
2
22
20
FRANCISCA ADEILDE
477.564.463-72
27/8/2003
4,32
1/2/2003 a 3/10/2003
100 175
4/8/2003 a 18/9/2003
756,00
Licenciatura Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/2/2003 a 31/7/2003
110 220
13/8/2003 a 11/9/2003
982,00
NÁDIA ESTEVAM DA
27/8/2003
4,46
1/2/2003 a 31/7/2003
110 220
4/8/2003 a 2/9/2003
982,00
Plena
244.872.793-72
Licenciatura Manhã/Tarde 110
FONSÊCA
Plena
Quantidade de contratos: 3
Valor total anterior: 1.306,00
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº
75
Plena
GOMES DE ARAUJO
3
Licenciatura Tarde/Noite
Nº do
Nome
Repercussão financeira mensal aditivada: 2.720,00
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Valor
Início e Término
h/a
do Contrato
Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Início e Término
Valor
do Aditivo
Mensal
Total
Aditivo
4
5
6
14
19
12
ALESSANDRA ARAGÃO 391.232.353-49
Licenciatura Manhã/Noite 100
XEREZ MARQUES
Plena
EFIGENIA MARIA MUNIZ 220.173.303-10
Licenciatura Manhã/Noite 110
DE CASTRO TAVARES
Plena
ELSO SIQUEIRA DA
048.827.843-00
Nº do
75
Plena
Quantidade de contratos: 3
Valor total anterior: 1.247,00
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº
Licenciatura Tarde/Noite
SILVA
Nome
27/8/2003
4,32
1/2/2003 a 31/7/2003
120 220
4/8/2003 a 2/11/2003
950,00
27/8/2003
4,46
1/2/2003 a 31/7/2003
110 220
11/8/2003 a 9/11/2003
982,00
27/8/2003
4,32
1/2/2003 a 31/7/2003
70
8/9/2003 a 31/12/2003
626,00
145
Repercussão financeira mensal aditivada: 2.558,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Valor
Início e Término
h/a
do Contrato
Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Início e Término
Valor
do Aditivo
Mensal
1/8/2003 a 31/12/2003
663,00
Total
Aditivo
7
1
JOSE MACENA
042.590.503-97
7º Semestre
Tarde/Noite
SOBRINHO
(cursando)
Quantidade de contratos: 1
Valor total anterior: 332,00
100
27/8/2003
3,32
1/2/2003 a 1/7/2003
100 200
Repercussão financeira mensal aditivada: 663,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROCESSO Nº03345968-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 23 Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do VALOR GLOBAL e acrescer ou diminuir a carga horária
dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial nos valores e condições expressas no Anexo I deste Termo. Ficam inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 23
RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE TERÃO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº Nº do
Ord Aditivo
1
44
2
48
Nome
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
MARIA DO SOCORRO
724.835.043-53
SILVA MAIA DE SOUSA
MARILEIDE DANTAS
318.550.673-15
LIMA
Licenciatura Tarde/Noite 125
Plena
Licenciatura Manhã/Tarde 110
Plena
Quantidade de contratos: 2
Valor total anterior: 1.031,00
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº Nº do
Ord Aditivo
3
49
4
68
5
15
6
17
7
21
8
22
9
20
10
30
11
38
12
37
13
35
14
40
15
41
16
52
17
51
18
54
19
53
20
59
21
58
22
61
Nome
C.P.F.
ERANILDA VIEIRA
DE MELO
FLAVIA LUCIA
BEZERRA PINHEIRO
FRANCISCA LIMA DE
MORAIS
FRANCISCO FLAVIO
NASCIMENTO DE LIMA
GEORGIA MARIA
BATISTA SATIRO
GEORGIA MARIA
BATISTA SATIRO
GLAILSON FERREIRA
DE PAULA
JOSE CILDO MARTINS
779.727.083-04
LIANA CASTELO
BRANCO ROCHA
LIANA CASTELO
BRANCO ROCHA
LUCIA HELENA
RIBEIRO ALVES
MARIA ILMA DE
MACEDO
MARIA ILMA TORRES
SILVEIRA
MARIA LUCIA DE
SOUZA SALES
MARIA LUCIA DE
SOUZA SALES
PATRICIA NEILA
MORAIS RAMOS
PATRICIA NEILA
MORAIS RAMOS
ROSA MARIA ALVES
DE OLIVEIRA
ROSA MARIA ALVES
DE OLIVEIRA
SERGIO BARBOSA
ALVES
806.288.343-49
202.532.063-91
442.463.313-68
568.265.083-20
414.559.163-15
414.559.163-15
796.310.293-87
208.906.563-04
806.288.343-49
219.156.283-34
109.618.363-34
278.130.103-53
285.145.563-04
285.145.563-04
420.046.913-87
420.046.913-87
443.793.743-00
443.793.743-00
390.158.153-72
23
69
24
11
25
19
26
50
27
46
28
45
29
47
30
60
ANA KELLY FERREIRA
FERNANDES
CELINA DE FATIMA
DUTRA SAMPAIO
GEISA SOARES
PINHEIRO
MARIA MERCES DOS
SANTOS
MARIA NILVANIA
DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA NILVANIA
DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA SALETE
OLIVEIRA UCHOA
ROSA MARIA ALVES
DE OLIVEIRA
Quantidade de contratos: 8
Início e Término
do Contrato
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
75
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
C/H
C/H
MensalMensal
do
Total
Aditivo
Início e Término
do Aditivo
Valor
Mensal
200
1/8/2003 a 30/8/2003
864,00
110 220
1/8/2003 a 30/8/2003
982,00
Início e Término
do Aditivo
Valor
Mensal
Repercussão financeira mensal aditivada: 1.846,00
Habilitação
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Turno(s)
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Contrato
Valor
h/a
Início e Término
do Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Total
Aditivo
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
15/9/2003 a 14/10/2003
950,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
3/9/2003 a 3/10/2003
982,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
15/9/2003 a 15/10/2003
982,00
Tarde/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
11/8/2003 a 11/9/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
1/8/2003 a 15/9/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
15/9/2003 a 30/10/2003
982,00
Tarde/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
4/9/2003 a 2/10/2003
982,00
Tarde/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
13/8/2003 a 27/9/2003
982,00
Manhã/Tarde 100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
1/8/2003 a 14/9/2003
864,00
Tarde/Noite
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
22/9/2003 a 3/10/2003
864,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
17/8/2003 a 16/9/2003
982,00
Manhã
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
8/9/2003 a 23/10/2003
982,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
8/9/2003 a 8/10/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
3/9/2003 a 2/10/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
4/8/2003 a 3/9/2003
982,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
1/9/2003 a 20/10/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
2/8/2003 a 1/9/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
18/8/2003 a 16/9/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
4/7/2003 a 17/8/2003
982,00
Tarde/Noite
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
1/8/2003 a 14/9/2003
864,00
Início e Término
do Aditivo
Valor
Mensal
Valor total anterior: 9.627,00
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nome
Valor
h/a
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 20
Nº Nº do
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Contrato
Repercussão financeira mensal aditivada: 19.254,00
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
823.562.973-91
121.039.343-34
888.181.603-20
472.680.933-49
511.235.413-53
511.235.413-53
457.312.173-00
443.793.743-00
Habilitação
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Licenciatura
Plena
Turno(s)
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Contrato
Valor
h/a
Início e Término
do Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Total
Aditivo
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
8/9/2003 a 7/11/2003
982,00
Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
27/8/2003 a 27/10/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
4/8/2003 a 31/12/2003
110 220
11/8/2003 a 10/10/2003
982,00
Manhã/Noite
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
31/7/2003 a 28/9/2003
982,00
Manhã/Tarde/ 110
Noite
Manhã/Tarde/ 110
Noite
Tarde/Noite 110
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
50
160
25/9/2003 a 25/11/2003
691,00
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
50
160
27/7/2003 a 25/9/2003
691,00
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
28/6/2003 a 27/8/2003
982,00
Manhã/Noite
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
20/5/2003 a 3/7/2003
982,00
Valor total anterior: 3.896,00
110
Repercussão financeira mensal aditivada: 7.274,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº
Nº do
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
97
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Valor
Início e Término
h/a
do Contrato
Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Início e Término
Valor
do Aditivo
Mensal
Total
Aditivo
31
10
ANGELO RONCALLE
356.086.503-44
MARTINS FERREIRA
32
9
CRISTIANE ARAUJO
13
ENEDINA ALENCAR
567.497.833-68
18
141.306.963-00
24
FRANCISCO CESAR
006.796.837-63
33
JOSE ROBERTO
761.691.893-04
75
15/9/2003 a 31/12/2003
324,00
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
1/9/2003 a 31/12/2003
864,00
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
-50
50
29/9/2003 a 31/12/2003
216,00
Licenciatura Manhã/Tarde/ 100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
75
175
1/9/2003 a 31/12/2003
756,00
90
27/8/2003
4,32
7/8/2003 a 31/12/2003
110 200
1/9/2003 a 31/12/2003
864,00
100
27/8/2003
4,32
4/8/2003 a 31/12/2003
100 200
11/9/2003 a 31/12/2003
864,00
Licenciatura Manhã/Noite 100
Licenciatura Noite
JOSE VANGLEDSON
Noite
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
275.723.073-53
Licenciatura Tarde/Noite
CAVALCANTE FERREIRA
Plena
Quantidade de contratos: 6
Valor total anterior: 2.764,00
TERMO ADITIVO AO CONTRA
Nº
-75
Plena
ALBUQUERQUE
36
1/8/2003 a 31/12/2003
Plena
MENEZES DO VALE
35
4,32
Plena
VIANA
34
27/8/2003
Plena
DA COSTA
33
Licenciatura Manhã/Noite 150
Nº do
Nome
Repercussão financeira mensal aditivada: 3.888,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turno(s)
Ord Aditivo
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Valor
Início e Término
h/a
do Contrato
Contrato
C/H
C/H
MensalMensal
do
Início e Término
Valor
do Aditivo
Mensal
Total
Aditivo
37
74
ALESSANDRA
618.564.873-34
SABOIA COSTA
38
4
AMADEU DE MELO
5
ANA SUELY COELHO
626.837.641-20
6
ANDRE TADEU LEAO
041.589.858-70
42
43
8
7
1
ANTONIA FARIAS DE
730.948.703-68
73
25
135
1/8/2003 a 31/12/2003
583,00
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
30
200
1/8/2003 a 31/12/2003
864,00
80
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
20
100
1/8/2003 a 31/12/2003
432,00
Licenciatura Manhã/Tarde 175
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
20
195
1/8/2003 a 31/12/2003
842,00
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
30
170
1/8/2003 a 31/12/2003
734,00
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
25
125
1/8/2003 a 31/12/2003
540,00
Licenciatura Manhã/Tarde 100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
50
150
1/8/2003 a 31/12/2003
648,00
Licenciatura Manhã/Noite 170
Licenciatura Tarde
Plena
098.492.893-68
Licenciatura Manhã/Noite 140
PAULA
Plena
ANTONIA JACQUELINE 685.894.923-20
Licenciatura Noite
ALVES DE MATOS AVILA
Plena
CARLOS AUGUSTO
310.730.183-34
ALCANTARA MONTE
44
1/8/2003 a 31/12/2003
Plena
COSTA
41
4,32
Plena
CAVALCANTE
40
27/8/2003
Plena
MONTEIRO JUNIOR
39
Licenciatura Manhã/Tarde 110
CARLOS FERNANDO
Plena
098.551.902-97
Bacharelado Tarde/Noite
175
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
10
185
1/8/2003 a 31/12/2003
614,00
676.972.083-34
Licenciatura Manhã/Noite
55
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
75
130
1/8/2003 a 31/12/2003
561,00
RAMOS BARBOZA
45
46
14
72
EDWARDO JOSE DE
ALBUQUERQUE SOBRINHO
Plena
EZEQUIEL CARNEIRO
613.621.403-25
Bacharelado Manhã/Tarde
50
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
50
100
1/8/2003 a 31/12/2003
331,00
765.531.753-49
7º Semestre
50
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
150 200
4/8/2003 a 31/12/2003
663,00
Licenciatura Manhã/Noite 100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
55
155
26/8/2003 a 31/12/2003
669,00
ALVES
47
16
FRANCISCO DOS
SANTOS BARROS
48
25
IARA CAVALCANTE
310.617.373-49
CRUZ
49
29
JEAN CARLOS DOS
Tarde/Noite
(Cursando)
Plena
314.227.483-91
Bacharelado Tarde/Noite
180
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
20
200
4/8/2003 a 31/12/2003
663,00
693.348.203-06
Licenciatura Manhã/Tarde
60
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
160 220
1/8/2003 a 31/12/2003
982,00
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
1/8/2003 a 31/12/2003
982,00
90
27/8/2003
4,32
7/8/2003 a 31/12/2003
50
140
11/8/2003 a 31/12/2003
604,00
55
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
15
70
1/8/2003 a 31/12/2003
302,00
SANTOS
50
51
52
27
71
23
JOSAPHAT DE MOURA
FREIRE FILHO
Plena
JOSE CARLOS MENEZES 426.617.573-68
Licenciatura Tarde/Noite
DOS SANTOS
Plena
JOSE ROBERTO
761.691.893-04
ALBUQUERQUE
53
34
LIRETE MAIA SILVA
318.561.523-91
MARQUES BEZERRA
54
32
LUIZ GONZAGA
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
046.317.063-68
Bacharelado Manhã/Tarde
25
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
125 150
7/8/2003 a 31/12/2003
498,00
707.274.143-72
Bacharelado Tarde/Noite
100
27/8/2003
3,32
1/8/2003 a 31/12/2003
25
125
1/8/2003 a 31/12/2003
415,00
Licenciatura Manhã/Tarde 110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
13/7/2003 a 13/11/2003
982,00
110
27/8/2003
4,46
1/8/2003 a 31/12/2003
110 220
15/7/2003 a 14/11/2003
982,00
Licenciatura Manhã/Noite 100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
4/8/2003 a 31/12/2003
864,00
100
27/8/2003
4,32
22/7/2003 a 20/9/2003
75
175
25/8/2003 a 31/12/2003
756,00
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
25/8/2003 a 31/12/2003
864,00
100
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
100 200
25/8/2003 a 31/12/2003
864,00
50
27/8/2003
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
60
1/8/2003 a 31/12/2003
475,00
RODRIGUES DOS SANTOS
55
42
MARCIA ANDREA
RODRIGUES DE CARVALHO
56
43
MARCIA CONDE DE
431.026.203-10
AGUILA
57
57
REGINA MOTA PONTE
Plena
761.486.533-20
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
58
56
REGIS BARBOSA
385.864.013-15
BATISTA
59
63
SUSANA FREIRE DE
Plena
393.132.043-04
SOUSA REIS
60
65
TERESA HELENA
Plena
558.702.363-04
SILVEIRA LOUREIRO
61
64
TERESA HELENA
66
VERA LUCIA SANTOS
MAIA
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
558.702.363-04
SILVEIRA LOUREIRO
62
Licenciatura Noite
Licenciatura Tarde/Noite
Plena
404.480.026-04
Licenciatura Manhã/Noite
Plena
110
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº Nº do
Ord Aditivo
63
67
Nome
ZILDA RODRIGUES
C.P.F.
314.487.633-04
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Habilitação
Turno(s)
C/H
DOE
Mensal do Contrato
Contrato
Licenciatura Tarde/Noite
ALVES
Plena
Quantidade de contratos: 27
Valor total anterior: 11.005,00
75
27/8/2003
Valor
h/a
Início e Término
do Contrato
4,32
1/8/2003 a 31/12/2003
C/H
C/H
MensalMensal
do
Total
Aditivo
90
165
Início e Término
do Aditivo
Valor
Mensal
1/8/2003 a 31/12/2003
712,00
Repercussão financeira mensal aditivada: 18.426,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROCESSO Nº03345971-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 23 - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. - Ficam
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro
de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE: 23
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Nome
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Ordem Contrato
Carga
Valor
Início e Término
Valor
horária
hora/aula
do Contrato
mensal
1
2870
ADRIANA BEZERRA COELHO
484.791.283-72 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
3/8/2003
a
2/9/2003
491,00
2
2992
ADRIANA BEZERRA COELHO
484.791.283-72 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
2/9/2003
a
2/10/2003
491,00
3
2990
ADRIANA GONCALVES DE SALES COSTA
425.591.623-34 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
20/8/2003
a
18/9/2003
491,00
4
3025
ADRIANA VIEIRA DE MENDONCA
484.399.593-20 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
44
4,46
31/7/2003
a
29/8/2003
982,00
5
2991
ADRIANA VIEIRA DE MENDONÇA
484.399.593-20 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
44
4,46
30/8/2003
a
29/9/2003
982,00
6
3021
ALEXSANDRA MARIA DE LIMA LOPES
524.059.073-72 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
1/8/2003
a
31/8/2003
491,00
7
2861
ALINE QUINTELA MARQUES
501.600.523-00 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
3/9/2003
a
23/9/2003
491,00
8
2989
AMERICO SILVESTRE COSTA
116.445.083-20 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
30/6/2003
a
29/7/2003
491,00
9
3023
AMERICO SILVESTRE COSTA
116.445.083-20 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
30/7/2003
a
28/8/2003
491,00
10
3024
AMERICO SILVESTRE COSTA
116.445.083-20 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
29/8/2003
a
28/9/2003
491,00
11
3026
ANA KAROLINA DE ABREU FREITAS
617.670.503-72 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
44
4,46
6/6/2003
a
5/7/2003
982,00
12
3000
ANA KAROLINA DE ABREU FREITAS
617.670.503-72 Licenciatura Plena
Manhã/Noite
44
4,46
11/8/2003
a
10/9/2003
982,00
13
3034
ANA KAROLINA DE ABREU FREITAS
617.670.503-72 Licenciatura Plena
Manhã/Noite
44
4,46
10/9/2003
a
10/10/2003
982,00
14
2821
ANA LIDIA SILVA DUARTE
480.704.083-91 Bacharelado
Noite
20
3,75
12/8/2003
a
11/9/2003
375,19
15
3031
ANA LIDIA SILVA DUARTE
480.704.083-91 Bacharelado
Noite
20
3,75
12/9/2003
a
26/10/2003
375,19
16
1862
ANA MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO
478.524.023-72 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
1/8/2003
a
31/8/2003
491,00
17
2995
ANTONIA DE MARIA RODRIGUES
102.757.893-49 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
25
4,32
17/6/2003
a
30/7/2003
540,00
18
2998
ANTONIA DE MARIA RODRIGUES
102.757.893-49 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
25
4,32
1/8/2003
a
31/8/2003
540,00
19
2997
ANTONIA IVANI CITO CAVALCANTE
203.346.643-49 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
3/7/2003
a
2/8/2003
491,00
203.346.643-49 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
2/8/2003
a
1/9/2003
491,00
ALENCAR
20
2996
ANTONIA IVANI CITO CAVALCANTE
ALENCAR
21
3035
ANTONIA SILVA DO NASCIMENTO
457.316.243-72 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
20
4,32
7/8/2003
a
6/9/2003
432,00
22
3030
ANTONIO IVANI CITO CAVALCANTE
203.346.643-49 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
1/9/2003
a
1/10/2003
491,00
ALENCAR
23
2949
AURICELIA MOURAO SOARES
798.222.583-72 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
18/7/2003
a
17/8/2003
491,00
24
2825
AURICELIA MOURAO SOARES
798.222.583-72 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
17/8/2003
a
16/9/2003
491,00
25
2987
BERGMAM DE OLIVEIRA LINS
098.250.103-04 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
31/8/2003
a
30/9/2003
491,00
26
2902
BERGMAN DE OLIVEIRA LINS
098.250.103-04 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
1/8/2003
a
30/8/2003
491,00
27
3011
CARLA JEANE SILVA MONTEIRO
410.281.803-06 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
4/8/2003
a
18/8/2003
491,00
28
2879
CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MONTE
310.730.183-34 Licenciatura Plena
Manhã/Noite
10
4,32
28/8/2003
a
11/10/2003
216,00
29
3012
CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS DOS
910.684.793-53 Licenciatura Plena
Noite
12
4,32
9/6/2003
a
30/6/2003
259,20
30
3014
CARLOS ROGERIO ARAUJO AGUIAR
833.599.073-53 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
22/6/2003
a
21/7/2003
491,00
31
3009
CARLOS ROGERIO ARAUJO AGUIAR
833.599.073-53 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
1/8/2003
a
30/8/2003
491,00
32
3040
CARLOS ROGERIO ARAUJO AGUIAR
833.599.073-53 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
31/8/2003
a
30/9/2003
491,00
33
2669
CELENE MARIA DA SILVA COSTA
258.800.553-53 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
3/9/2003
a
3/10/2003
491,00
SANTOS
34
3004
CHAUDRAS SILVA DE OLIVEIRA
399.047.683-15 Licenciatura Plena
Tarde
10
4,32
9/8/2003
a
8/10/2003
216,00
35
3032
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA
527.782.073-68 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
3/7/2003
a
2/8/2003
491,00
36
3033
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA
527.782.073-68 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
1/8/2003
a
1/9/2003
491,00
37
2974
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA
527.782.073-68 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
1/8/2003
a
38
3002
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA
527.782.073-68 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
2/8/2003
a
1/9/2003
491,00
39
2796
CICERO TEIXEIRA LEANDRO
697.852.283-04 Bacharelado
Manhã/Tarde
20
3,32
5/7/2003
a
4/8/2003
332,00
40
3038
CICERO TEIXEIRA LEANDRO
697.852.283-04 Bacharelado
Manhã/Tarde
20
3,32
3/9/2003
a
2/10/2003
332,00
41
2891
CÍCERO TEIXEIRA LEANDRO
697.852.283-04 Bacharelado
Manhã/Tarde
20
3,32
4/8/2003
a
2/9/2003
332,00
42
43
44
45
2762
2896
3008
2913
CLAUDIA MARIA LOPES DE SOUSA
CRISTIANA COSTA LEITE
DALVA HELENA VIANA ALMEIDA
DALVA HELENA VIANA ALMEIDA
266.734.103-10
293.594.173-00
091.750.753-34
091.750.753-34
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã/Tarde
22
22
22
22
4,46
4,46
4,46
4,46
4/8/2003
25/8/2003
15/6/2003
3/9/2003
a
a
a
a
3/9/2003
24/9/2003
14/7/2003
2/10/2003
491,00
491,00
491,00
491,00
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
31/12/2003 491,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
46
47
48
49
50
51
52
3007
2904
3006
3041
2980
3049
3042
53
3043
54
3044
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
3048
2877
2969
3102
3050
3101
3100
3051
1992
2094
2966
2794
2935
2968
2973
1851
2814
1989
1299
2037
3054
2279
2897
2982
3068
3067
2873
2888
3061
3062
1962
3017
2805
2984
2955
2983
3076
2887
3075
2845
3058
3001
3065
2262
3063
2871
3085
2232
2893
3053
2874
3089
2895
2894
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
Nº do
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
3º Pedagógico
Licenciatura Plena
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
22
20
20
22
44
44
22
4,46
4,32
4,32
4,46
2,84
2,84
4,46
4/8/2003
1/8/2003
31/8/2003
25/9/2003
13/8/2003
12/9/2003
22/6/2003
a
a
a
a
a
a
a
2/9/2003
30/8/2003
30/9/2003
24/10/2003
12/9/2003
11/10/2003
21/7/2003
491,00
432,00
432,00
491,00
624,00
624,00
491,00
Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
1/8/2003
a
30/8/2003
491,00
DALVA HELENA VIANA DE ALMEIDA
091.750.753-34
DENISE MARIA ALVES BANDEIRA
213.384.692-15
DENISE MARIA ALVES BANDEIRA
213.384.692-15
EDILANA LIMA TEIXEIRA
423.827.003-78
FRANCISCA BARROSO SALES
118.568.403-44
FRANCISCA BARROSO SALES
118.568.403-44
FRANCISCO MAURICELIO OLIVEIRA
782.365.683-34
SILVEIRA
FRANCISCO MAURICELIO OLIVEIRA
782.365.683-34
TEIXEIRA
FRANCISCO MAURICELIO OLIVEIRA
782.365.683-34
TEIXEIRA
FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 617.979.603-34
FRANCISCO WILSON NOCA JUNIOR
424.108.003-00
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HERBERT CASTRO LIMA
837.804.673-72
HUGOLINA DE CARVALHO MELO BEZERRA 122.562.933-00
ILZA MARIA DA COSTA DANTAS
059.763.593-53
ILZA MARIA DA COSTA DANTAS
059.763.593-53
ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE SOUSA
514.216.583-72
ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE SOUSA
455.851.993-15
ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE SOUSA
514.216.583-72
ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE SOUSA
455.851.993-15
IZABEL IZAURA ARAUJO E SILVA
455.851.993-15
JOSE JOSINALDO DE FREITAS
388.806.523-20
JURACY SANTOS DE ALMEIDA
462.029.863-87
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA
058.049.733-04
LUDMILA MARIA DE ARAUJO CAMPOS
393.220.253-87
LUZIA MARIA MONTEIRO DE LIMA
154.478.803-78
MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA 783.757.203-30
MARGARIDA LOBO LIMA
726.446.053-34
MARGARIDA LOBO LIMA
726.446.053-34
MARGARIDA LOBO LIMA
726.446.053-34
MARGARIDA LOBO LIMA
726.446.053-34
MARIA BATISTA MENESES PEREIRA
368.655.913-72
MARIA CRISTINA FEITOSA BRAGA
736.455.083-68
MARIA CRISTINA FEITOSA BRAGA
736.455.083-68
MARIA CRISTINA FEITOSA BRAGA
736.455.083-68
MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
294.987.673-00
MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA DE SOUSA 724.835.043-53
MARIA GENCIANA SANTIAGO RODRIGUES 805.685.723-00
MARIA GENCIANA SANTIAGO RODRIGUES 805.685.723-00
MARIA GENCIANA SANTIAGO RODRIGUES 805.685.723-00
MARIA JOSE CARVALHO DE ANDRADE
622.751.433-00
MARIA JOSE CARVALHO DE ANDRADE
622.751.433-00
MARIA JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE
622.751.433-00
MARIA LEOMAR GONCALVES NASCIMENTO 391.205.203-44
MARIA LEOMAR GONÇALVES NASCIMENTO 391.205.203-44
MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUSA
429.857.573-04
MARIA NELMA BENTO DE FREITAS
218.942.053-91
MARIA SINEA MONTEIRO LIMA
416.690.023-49
MARIA SINÉA MONTEIRO LIMA
416.690.023-49
MARIA ZELINDA SALDANHA MENDES
104.654.563-91
REINALDO BERNARDO VIEIRA RODRIGUES 546.955.113-04
ROSALIA MAVONI BEZERRA
170.309.193-00
SAMARONY JUDA CARNEIRO
267.753.363-49
SAMARONY JUDÁ CARNEIRO
267.753.363-49
SOLANGE COUTINHO BASTOS
821.240.357-20
SUSANA FREIRE DE SOUSA REIS
393.132.043-04
WLADIA RICARDO DA SILVA
463.996.153-72
WLÁDIA RICARDO DA SILVA
463.996.153-72
WLÁDIA RICARDO DA SILVA
463.996.153-72
Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
31/8/2003
a
30/9/2003
491,00
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Noite
Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã
Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
Manhã
Noite
Manhã
Manhã
Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Tarde
Tarde
Manhã
Manhã
Manhã
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Noite
Tarde
10
44
22
20
22
20
20
22
22
22
22
22
22
22
22
22
20
22
22
22
44
5
22
22
22
22
22
22
22
22
22
15
22
22
22
22
22
22
22
22
22
40
22
22
22
22
22
10
20
40
20
22
22
22
3,32
4,46
3,45
3,32
3,45
3,32
3,32
3,45
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
3,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
3,32
3,32
3,32
4,32
4,46
4,46
4,46
3/8/2003
3/9/2003
22/7/2003
22/7/2003
21/8/2003
21/8/2003
20/9/2003
20/9/2003
4/8/2003
5/8/2003
15/9/2003
1/8/2003
8/8/2003
7/9/2003
15/9/2003
1/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
19/6/2003
1/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
30/7/2003
8/8/2003
29/8/2003
7/9/2003
4/8/2003
1/8/2003
12/8/2003
31/8/2003
11/8/2003
1/8/2003
20/8/2003
10/9/2003
19/9/2003
15/9/2003
1/8/2003
31/8/2003
4/9/2003
5/8/2003
11/8/2003
25/8/2003
15/9/2003
1/8/2003
2/8/2003
1/9/2003
5/5/2003
1/8/2003
3/8/2003
5/7/2003
22/7/2003
1/8/2003
15/8/2003
31/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
2/10/2003
3/10/2003
21/8/2003
21/8/2003
20/9/2003
20/9/2003
19/10/2003
19/10/2003
3/9/2003
4/9/2003
14/10/2003
14/9/2003
7/9/2003
6/10/2003
29/10/2003
14/9/2003
19/9/2003
31/12/2003
30/6/2003
14/8/2003
3/9/2003
8/9/2003
29/8/2003
7/9/2003
28/9/2003
6/10/2003
4/10/2003
30/8/2003
11/9/2003
30/9/2003
10/9/2003
30/8/2003
18/9/2003
24/10/2003
18/10/2003
29/10/2003
30/8/2003
29/9/2003
4/10/2003
4/9/2003
10/9/2003
24/9/2003
14/10/2003
14/9/2003
30/9/2003
1/10/2003
5/6/2003
19/9/2003
19/9/2003
4/8/2003
20/9/2003
30/8/2003
14/9/2003
30/9/2003
166,00
982,00
379,00
332,00
379,00
332,00
332,00
379,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
491,00
491,00
491,00
982,00
83,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
324,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
864,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
166,00
332,00
664,00
432,00
491,00
491,00
491,00
Quantidade de contratos: 108
Repercussão financeira mensal: 53.392,58
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
C.P.F.
99
Nome
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Ordem Contrato
Carga
Valor
Início e Término
Valor
horária
hora/aula
do Contrato
mensal
1
2988
ALESSANDRA RIOS SILVEIRA
825.439.503-97 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
40
4,32
20/7/2003
a
19/9/2003
864,00
2
2798
ANA KATYA VIANA BENICIO PINHO
262.657.023-00 Licenciatura Plena
Noite
20
4,32
24/6/2003
a
22/8/2003
432,00
3
2900
ANA KATYA VIANA BENÍCIO PINHO
262.657.023-00 Licenciatura Plena
Noite
20
4,32
23/8/2003
a
21/10/2003
432,00
4
2970
ANATERCIA DE BRITO LOPES LIMA
249.046.863-49 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
9/7/2003
a
7/9/2003
491,00
5
3022
ANATERCIA DE BRITO LOPES LIMA
249.046.863-49 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
7/9/2003
a
6/11/2003
491,00
6
2857
ANDRÉ LUIS PAVIA FARIAS
614.551.303-97 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
40
4,32
4/9/2003
a
3/11/2003
864,00
7
2919
ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA
123.390.913-49 Licenciatura Plena
Manhã
20
4,32
6/7/2003
a
4/9/2003
432,00
8
2892
CHAUDRAS SILVA DE OLIVEIRA
399.047.683-15 Licenciatura Plena
Tarde
10
4,32
10/6/2003
a
9/8/2003
216,00
9
3010
CICERO TEIXEIRA LEANDRO
697.852.283-04 Bacharelado
Manhã/Tarde
20
3,32
6/5/2003
a
4/7/2003
332,00
10
2971
CLAUDIA MARIA LOPES DE SOUSA
266.734.103-10 Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
44
4,46
7/9/2003
a
6/11/2003
982,00
11
3005
CLEINE BARBOSA RODRIGUES
751.341.873-04 Licenciatura Plena
Tarde
22
4,46
30/7/2003
a
29/9/2003
491,00
12
2889
DANIELLE RICARDO ALVES
929.495.843-49 Licenciatura Plena
Tarde/Noite
44
4,46
12/8/2003
a
11/10/2003
982,00
13
3013
EDILANA LIMA TEIXEIRA
423.827.003-78 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
27/7/2003
a
26/9/2003
491,00
14
2903
ELIENE MARIA COELHO ARAÚJO
506.537.413-91 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
30/7/2003
a
28/8/2003
491,00
100
Nº
Nº do
Ordem Contrato
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
3015
2818
3045
3046
2233
2931
3064
3056
3057
2280
3066
2810
2816
2907
2843
3073
3074
3071
3072
3069
3070
2890
2217
2820
3052
3087
2008
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Habilitação
Turnos
ELIENE MARIA COELHO DE ARAUJO
506.537.413-91
ELISANGELA OLIVEIRA PEREIRA
915.054.023-87
FATIMA MARIA DOS SANTOS
792.112.753-34
FATIMA MARIA DOS SANTOS
792.112.753-34
JOSE CLEBER UCHOA GOMES
419.183.473-87
KATIUSCIA MARA DE OLIVEIRA SILVA
468.829.523-53
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO
460.971.123-00
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO
460.971.123-00
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO
460.971.123-00
MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA 783.757.203-30
MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA 783.757.203-30
MARIA CRISTINA FEITOSA BRAGA
736.455.083-68
MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES
259.223.003-34
MARIA NEIDE CUNHA ANGELIM
293.367.753-91
MARIA NELMA BENTO DE FREITAS
218.942.053-91
MARIA RENATA DA ROCHA FONTENELE
457.650.813-04
MARIA RENATA DA ROCHA FONTENELE
457.650.813-04
MARIA SAMIA ALMEIDA FONTOURA
296.940.353-68
MARIA SAMIA ALMEIDA FONTOURA
296.940.353-68
MARIETA FARIAS DA SILVA
367.270.833-04
MARIETA FARIAS DA SILVA
367.270.833-04
MARILAC JUCÁ SANCHO MUNIZ
241.887.603-97
RAIMUNDO GOMES AGUIAR
707.463.893-53
ROSALIA MARIA TOMAZ DE AQUINO
122.649.463-34
SOLANGE COUTINHO BASTOS
821.240.357-20
SUSANA FREIRE DE SOUSA REIS
393.132.043-04
WLADIA CRHISTINA DE SOUSA FONTENELE 321.274.803-68
PASSOS
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Manhã
Manhã
Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Manhã
Manhã
Noite
Noite
Noite
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Quantidade de contratos: 41
Repercussão financeira mensal: 20.171,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
6
2149
2101
3060
3059
2965
3081
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
ADRIANA BEZERRA COELHO
ANDRE LUIS PAIVA FARIAS
MARIA ALBANISA DE LIMA MAGALHÃES
MARIA ZINETE BONFIM COLARES
RAQUEL DA ROCHA COSTA
RAQUEL DA ROCHA COSTA
C.P.F.
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
2853
3082
Nome
C.P.F.
484.791.283-72
614.551.303-97
168.883.673-04
017.744.093-72
756.917.103-97
756.917.103-97
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
1641
1728
1898
2393
2738
2832
2344
2634
1689
2362
2639
1608
2190
2417
1836
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1971
2828
1900
2165
2726
2021
3029
2225
1708
2412
2081
2259
2553
2457
2628
Nome
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
3,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
3,32
4,32
4,32
Carga
horária
Valor
hora/aula
22
40
22
20
22
22
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Manhã
Tarde
22
22
4,46
4,46
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
29/8/2003
1/8/2003
28/5/2003
27/7/2003
1/8/2003
5/8/2003
2/7/2003
4/8/2003
2/9/2003
27/7/2003
25/9/2003
13/6/2003
4/8/2003
30/8/2003
25/6/2003
22/7/2003
20/9/2003
16/6/2003
17/8/2003
27/7/2003
25/9/2003
30/8/2003
30/7/2003
9/8/2003
4/8/2003
20/9/2003
31/7/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
27/10/2003
30/9/2003
27/7/2003
26/9/2003
30/9/2003
4/10/2003
29/9/2003
4/10/2003
30/11/2003
25/9/2003
24/11/2003
12/8/2003
3/10/2003
29/10/2003
25/8/2003
20/9/2003
19/11/2003
15/8/2003
14/10/2003
26/9/2003
25/11/2003
29/10/2003
29/9/2003
8/10/2003
3/10/2003
19/11/2003
29/9/2003
Valor
mensal
491,00
491,00
432,00
432,00
324,00
432,00
432,00
108,00
108,00
166,00
166,00
491,00
491,00
491,00
864,00
432,00
432,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
664,00
432,00
864,00
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde
Tarde
Início e Término
do Contrato
4/8/2003
6/7/2003
21/6/2003
8/5/2003
14/6/2003
19/9/2003
a
a
a
a
a
a
3/12/2003
4/9/2003
20/9/2003
5/8/2003
12/9/2003
18/12/2003
Valor
mensal
491,00
864,00
491,00
432,00
491,00
491,00
Repercussão financeira mensal: 3.260,00
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
C.P.F.
Quantidade de contratos: 2
Nº
Nº do
Ordem Contrato
22
22
20
20
15
20
20
5
5
10
10
22
22
22
40
20
20
22
22
22
22
22
22
22
40
20
40
Habilitação
Habilitação
ELIONELE MARIA SOUSA DE VASCONCELOS 615.317.903-72 Licenciatura Plena
REGINALDO STUDART.DE CASTRO FILHO 485.805.463-20 Licenciatura Plena
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Valor
hora/aula
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 6
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Carga
horária
Início e Término
do Contrato
1/9/2003
15/7/2003
a
a
Valor
mensal
31/12/2003 491,00
14/11/2003 491,00
Repercussão financeira mensal: 982,00
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
C.P.F.
ACHILLES CHAVES FERREIRA JUNIOR
242.207.103-10
ADILIA MARIA SOARES COSTA
137.040.604-53
ADILIA MARIA SOARES COSTA
137.040.604-53
ADRIANA ANTONIA DE ARAUJO EDUARDO 465.674.103-53
ADRIANA DE SALES NOGUEIRA
275.254.143-00
ADRIANA GOMES DE ALMEIDA
442.546.103-78
ADRIANA GONCALVES DE SALES COSTA
425.591.623-34
ADRIANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO 456.382.093-87
ADRIANA RODRIGUES DE AQUINO
834.493.963-15
ADRIANA SILVA GONÇALVES
506.003.839-91
ADRIANO NOGUEIRA DO PRADO
517.847.503-87
AGENOR MOREIRA SAUNDERS
423.881.393-68
AILTON MOREIRA DO NASCIMENTO
484.140.693-04
ALBERTO VARELA PLUTARCHO
192.161.063-87
ALESSANDRA DE FATIMA ALENCAR
589.924.303-10
MIRANDA
ALESSANDRA SABOIA COSTA
618.564.873-34
ALESSANDRO MATOS OLIVEIRA
701.271.583-91
ALESSANDRO MOURAO CAMELO
720.642.773-15
ALEXANDRA DE VASCONCELOS FEITOSA
953.861.223-04
ALEXANDRE SIQUEIRA BARBOSA
314.102.943-15
ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES
739.036.043-72
ALICE MARIA TOMAZ
425.570.463-53
ALIDA MARIA PINHEIRO LANDIM
168.020.633-87
ALINE SILVA BARBOSA
821.515.713-00
ALISANDRA CAVALCANTE FERNANDES
807.779.373-87
ALISIO ROCHA LIMA FILHO
040.756.683-04
ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR
777.651.503-59
AMADEU DE MELO MONTEIRO JUNIOR
626.837.641-20
AMBROSIO DA SILVA
051.601.973-20
AMERICO SILVESTRE COSTA
116.445.083-20
Habilitação
Turnos
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Bacharelado
Bacharelado + Esquema I
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
32
22
10
22
20
44
22
40
22
10
20
22
44
20
40
3,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
3,32
3,45
4,46
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
19/8/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
531,20
491,00
216,00
491,00
432,00
982,00
491,00
864,00
475,20
216,00
332,00
379,00
982,00
432,00
864,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
22
35
40
28
40
22
20
34
25
22
10
40
34
10
20
4,32
3,75
3,32
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
4/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
475,20
656,58
664,00
464,80
864,00
475,20
432,00
734,40
540,00
491,00
216,00
864,00
734,40
216,00
432,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
31
1659
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
2644
2501
2627
1748
2558
2085
2538
1905
2526
2429
2511
2138
1827
2246
2285
47
48
49
50
51
52
2461
1628
2439
2597
2607
2507
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
2055
2709
2418
2758
2731
2529
2671
2759
2426
2151
2437
1955
2481
1882
2509
2201
1894
2750
2616
2325
2747
1951
1890
2601
1856
2411
2520
2158
2728
2034
2019
1888
2178
1688
1909
1670
1644
2508
2605
1796
2523
1784
2740
1733
97
98
99
100
101
1771
1705
1592
2487
2708
102
103
1963
2454
104
105
2666
1581
106
2704
107
108
109
110
111
112
113
1609
2723
3027
2106
2721
2349
2455
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
AMMANDA CHRISTINA MOREIRA LIMA
793.018.003-49
MIRANDA
ANA ALICE DE SOUSA LOPES
472.569.313-87
ANA AMELIA NERI OLIVEIRA
682.817.573-53
ANA CAROLINA COSTA PEREIRA
829.415.303-63
ANA CELIA ARRUDA LIMA
865.332.583-20
ANA CLAUDIA BARROS BARBOSA
423.562.293-53
ANA CLAUDIA BEZERRA ALVES
469.770.663-34
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES
746.728.603-10
ANA CLAUDIA FERNANDES
618.567.703-20
ANA CREUZA SOUZA DA SILVA
320.298.533-72
ANA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
423.667.553-68
ANA CRISTINA SILVA LESSA
461.390.283-53
ANA JOSEFINA SILVA DE ALBUQUERQUE
203.140.943-34
ANA KARINE PORTELA VASCONCELOS
764.867.883-72
ANA KARINE VIDAL DIAS
789.147.873-20
ANA KARINY SAMPAIO MACIEL DE
737.718.483-34
OLIVEIRA PORTO
ANA KELLY FERREIRA FERNANDES
823.562.973-91
ANA LAURA ADRIANO PEIXOTO
123.461.103-10
ANA LIDIA SILVA DUARTE
480.704.083-91
ANA LUCIA ALVES GOMES
266.160.093-00
ANA LUCIA DA SILVEIRA
317.939.403-04
ANA LUCIA FERNANDES BEZERRA
356.538.093-49
DEODORO
ANA LUIZA FERREIRA CARDOSO
384.418.023-00
ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL
616.731.533-12
ANA MARIA BELLI DE SOUZA
091.462.363-34
ANA MARIA PINHEIRO GALVAO
462.328.183-34
ANA MARIA PINHEIRO GALVAO
462.328.183-34
ANA MARIA RIBEIRO
739.052.083-34
ANA MONTEIRO DE BRITO REBOUÇAS
214.529.973-49
ANA NETA ALVES
266.005.283-20
ANA NETA ALVES
266.005.283-20
ANA PAULA BONIFACIO DE ALENCAR
477.686.303-00
ANA PAULA LUBAS GARCIA
662.021.911-04
ANA PAULA PEDROSA DA SILVA
764.584.233-49
ANA RITA ARAUJO DE SOUSA
621.388.633-87
ANA ROBERTA CARNEIRO LIRA
464.216.023-04
ANA SOLANGE REBOUÇAS
362.724.003-06
ANA SUELY COELHO CAVALCANTE
041.589.858-70
ANA VALERIA OLIVEIRA BEZERRA
456.475.503-04
ANA VALERIA ROLDAN VIANA
739.955.253-34
ANATERCIA MUNIZ GOMES
619.955.503-10
ANDRE CAVALCANTE GUIMARAES
390.412.553-20
ANDRE TADEU LEAO COSTA
730.948.703-68
ANDREA CARVALHO DE ARAUJO COELHO 525.447.293-68
ANDREA DE MEDEIROS NUNES
429.906.103-91
ANDREA FERNANDES MELO
441.661.843-34
ANDREA GONZAGA BATISTA
760.111.863-00
ANDREA JEAN DE ALENCAR MARTINS
846.131.143-49
ANDREA RODRIGUES BASTOS
424.326.263-20
ANGELA APARECIDA SOUSA
385.970.983-68
ANGELA CLAUDIA DAMASCENO
121.171.373-34
ANGELA CRISTINA PINHEIRO
778.707.607-06
ANGELA DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA 201.280.883-20
ANGELA KARINA BEZERRA DE MELO
469.246.633-20
ANGELA MARIA JACINTO TOME NOGUEIRA 319.222.283-20
ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES
241.132.986-53
ANGELA MARIA RAMOS PEIXOTO
266.208.203-87
ANGELA MARIA SABINO LIMA
204.242.053-00
ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA
356.086.503-44
ANNA KARINE UCHOA LEITE
837.469.273-15
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES
500.208.623-34
ANTONIA BEZERRA LIMA
385.851.703-87
ANTONIA CLAUDIA PRADO PINTO
479.899.633-53
ANTONIA DAVINEIDE GONZAGA
433.878.293-53
ANTONIA DE MARIA MELO NEGREIROS
169.724.223-53
ANTONIA ERVANIA SOUTO GUERRA
357.849.113-68
CAVALCANTE
ANTONIA EVANIZE DOMINGUES VIEIRA
905.976.994-53
ANTONIA EVANIZE DOMINGUES VIEIRA
905.976.994-53
ANTONIA FARIAS DE PAULA
098.492.893-68
ANTONIA FLAVIA JUSTINO UCHOA
539.057.253-04
ANTONIA JACQUELINE ALVES DE MATOS 685.894.923-20
AVILA
ANTONIA SILVA DO NASCIMENTO
457.316.243-72
ANTONIA WANDERLUCIA RODRIGUES DOS 469.632.353-68
SANTOS
ANTONIA WILMA DE OLIVEIRA ANDRADE 518.955.013-34
ANTONIO ARISTOTELES DUTRA DE
472.378.563-91
OLIVEIRA
ANTONIO ARISTOTELES DUTRA DE
472.378.563-91
OLIVEIRA
ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO
228.567.143-15
ANTONIO CARLOS LOPES PIMENTA
260.961.023-87
ANTONIO CARLOS PAULINO DOS SANTOS 221.806.303-44
ANTONIO CICERO DE PAIVA CAVALCANTE 584.960.333-68
ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA
413.794.973-53
ANTONIO EDNARD COSTA
548.368.677-20
ANTONIO ERIVALDO LIMA OLIVEIRA
418.942.863-91
Habilitação
Turnos
Bacharelado
Início e Término
do Contrato
101
Carga
horária
Valor
hora/aula
Valor
mensal
Manhã/Tarde
18
3,32
1/8/2003
a
31/12/2003 298,80
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
40
18
20
11
22
44
22
44
44
22
15
12
40
20
12
3,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
664,00
388,80
432,00
237,60
491,00
982,00
491,00
982,00
982,00
475,20
324,00
259,20
864,00
432,00
259,20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
22
22
20
28
20
22
4,46
4,46
3,32
4,32
3,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
332,00
604,80
332,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
Manhã
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
22
12
18
22
14
15
44
20
22
39
16
22
22
44
15
16
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40
32
44
35
16
22
22
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24
15
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22
22
44
30
20
10
40
20
22
44
10
4,46
4,32
3,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
3,75
4,32
4,46
4,46
3,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,32
3,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
4,32
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31/12/2003
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491,00
259,20
298,80
491,00
302,40
324,00
982,00
432,00
491,00
842,40
345,60
491,00
491,00
982,00
324,00
345,60
432,00
864,00
691,20
982,00
756,00
345,60
491,00
491,00
432,00
491,00
518,40
281,39
648,00
982,00
491,00
332,00
216,00
491,00
491,00
982,00
648,00
332,00
216,00
664,00
432,00
491,00
982,00
216,00
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde
Noite
20
22
28
15
20
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
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a
a
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a
31/12/2003
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31/12/2003
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432,00
491,00
604,80
324,00
432,00
Licenciatura Plena
Bacharelado
Noite
Tarde/Noite
15
25
4,32
3,32
1/8/2003
1/8/2003
a
a
31/12/2003 324,00
31/12/2003 415,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
44
22
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
a
a
31/12/2003 982,00
31/12/2003 491,00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
15
4,32
1/8/2003
a
31/12/2003 324,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
44
40
18
22
40
20
25
4,46
4,32
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
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a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
864,00
388,80
365,20
864,00
432,00
540,00
102
Nº
Nº do
Ordem Contrato
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
1655
1586
2551
2144
2302
2044
2573
2129
2122
1610
1908
2615
2668
2361
1660
2058
2752
2063
1958
2539
2479
2432
1756
2453
2676
1761
2004
2267
2007
2938
1614
2112
2193
1892
1907
2364
1902
2472
1885
2077
2655
1966
2446
1948
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
1727
1967
1799
2562
2116
2341
1687
1731
2447
2236
1919
1696
2494
1665
2400
2060
1625
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
2727
2408
2500
2020
2711
2911
2505
1854
2697
2610
1810
1707
1841
1969
2104
1957
1911
2299
2205
2574
1677
2527
1823
2152
2169
2131
1959
1996
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
ANTONIO FLAVIO DO CARMO
ANTONIO HELDER BATISTA DA SILVA
ANTONIO JOANILSON NUNES PEIXOTO
ANTONIO LAILTON MORAES DUARTE
ANTONIO MARQUES DA SILVA
ANTONIO MONT’ALVERNE FROTA
ANTONIO MOZANE TEIXEIRA DA SILVA
ANTONIO NILVAN AUAD DE QUEIROZ
ANTONIZA TORRES DE OLIVEIRA
ANTONIZA TORRES DE OLIVEIRA
ANY KARINY DOS SANTOS DA SILVA
ARCELINA PACHECO CUNHA
ARGENTINA SANTOS DE SA
ARILSON NARCIZO SOARES
ASPAZIA FONTENELE TEIXEIRA SILVA
AUDENIRA TAVARES XAVIER MOREIRA
AUDIZIO XAVIER DE ALMEIDA
AUREA MANUELA ALVES DE LIMA
AUREA MANUELA ALVES DE LIMA
AURELICE BARBOSA DE OLIVEIRA
AURICELIA MOURAO SOARES
AURINDA DO NASCIMENTO BARBOSA
AURISTENIO VIEIRA RAMOS
AURY PEREIRA DE ASSIS
AYLA MARIA RODRIGUES SILVA
BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA
BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA
BENACI DANIEL DOS SANTOS
BENEDITA CARDOSO DE ANDRADE
BENEDITA CARDOSO DE ANDRADE
BENVINDA MARIA DE SOUZA VIEIRA
BERGSON RODRIGUES LUCIANO
BERNADETE MARQUES MENDES
CARLA DANIZIA OLIVEIRA DINIZ
CARLA PATRICIA ANJOS BENICIO
CARLA SUELY DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA
CARLOS ALBERTO VIANA DE CARVALHO
CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MONTE
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
CARLOS CLEBER TORRES DE OLIVEIRA
CARLOS FERNANDO RAMOS BARBOZA
CARLOS GILBERTO BARROSO MAIA
CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS DOS
SANTOS
CARLOS ROBERTO BARBOSA SALDANHA
CARLOS WAGNER DAVID FERREIRA
CARMEN CELIA DO VALE COSTA
CARROMBET NUNES CERQUEIRA
CASSANDRA FORTES FERREIRA
CATARINA TAVARES SANTIAGO
CECILIA RENATA SALES SOARES
CELINA DE FATIMA DUTRA SAMPAIO
CEZAR FIRMINO ALVES
CIBELE DOS REIS OLIVEIRA
CICERO NEY FARIAS
CLAIRTON VASCONCELOS CORDEIRO
CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO
CLAUDETE DA SILVA MORAIS FRENCKEN
CLAUDIA MARIA MACIEL LOPES
CLAUDIA MARIA RUFINO
CLAUDIA SORAYA DE VASCONCELOS
CAVALCANTE
CLAUTON MOREIRA DA SILVA
CLESSON RODRIGUES DE CARVALHO
CLETO PAES ARAUJO
CONCEICAO DE MARIA FEIJO BEZERRA
CRISTIANA COSTA LEITE
CRISTIANE ARAUJO DA COSTA
CRISTIANE ARAUJO DA COSTA
CRISTIANE LEITAO DOS SANTOS BOTELHO
CRISTINA MONICA COSTA DE SOUZA
DALVA HELENA VIANA ALMEIDA
DANIEL BARROS DE FREITAS
DANIEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DANIEL MAGALHAES GOMES
DANIEL PINTO DA COSTA
DANIEL PONCIANO DE SOUZA
DANIELA ESTER DE LIMA XAVIER
DANIELA FERREIRA GOMES
DANIELE CAETANO BESERRA
DANIELLE PASSOS TABOSA
DANILO DE AZEVEDO BATISTA
DANYELLY OLIVEIRA BARROS
DARLLAN RICARDO DA SILVA
DEMETRIO ROCHA DA SILVA
DENISE AZEVEDO LIMA
DENISE MARIA ALVES BANDEIRA
DEYSE OLIVEIRA FERREIRA
DIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA
DORILENE MENDES DE MORAIS FARIAS
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
723.330.903-59
245.644.513-91
122.406.133-00
717.272.723-15
122.590.803-59
007.536.413-13
558.690.413-68
168.871.583-53
320.514.093-15
320.514.093-15
804.674.903-68
464.923.563-49
561.677.413-87
758.747.923-68
789.682.593-72
319.185.223-91
456.346.453-87
480.332.003-91
480.332.003-91
615.694.613-68
798.222.583-72
037.946.013-00
400.004.273-49
048.619.063-34
214.451.173-04
809.649.153-91
740.174.463-53
703.108.743-00
423.669.413-15
423.669.413-15
347.912.482-87
698.805.493-68
579.470.663-53
431.221.593-68
469.660.643-00
769.729.253-04
317.889.393-87
410.335.583-20
310.730.183-34
285.278.523-49
479.993.733-20
098.551.902-97
764.266.293-91
910.684.793-53
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
30
40
20
20
22
20
40
20
20
22
22
25
30
20
18
22
25
22
10
40
22
28
44
20
15
20
12
25
22
20
40
40
25
22
24
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20
30
20
29
44
35
22
12
4,32
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4,46
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4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
3,32
3,32
3,32
3,32
4,46
3,32
3,45
3,32
4,32
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648,00
864,00
432,00
432,00
491,00
432,00
864,00
332,00
432,00
491,00
491,00
415,00
498,00
332,00
298,80
491,00
415,00
379,00
166,00
864,00
491,00
604,80
982,00
432,00
324,00
432,00
259,20
540,00
491,00
432,00
664,00
864,00
540,00
491,00
518,40
864,00
432,00
648,00
432,00
626,40
982,00
581,00
491,00
199,20
357.617.503-25
704.259.063-53
154.797.813-91
241.457.935-87
506.111.273-34
247.291.323-00
707.653.163-15
121.039.343-34
466.095.123-53
414.553.473-53
525.261.603-59
262.688.843-53
784.507.993-68
492.211.833-00
228.537.403-82
352.600.683-00
410.663.833-91
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã
Manhã/Noite
Tarde
Noite
Noite
22
35
22
20
20
22
31
22
20
30
31
22
22
28
22
22
22
4,46
3,32
4,46
4,32
4,32
4,46
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
4,46
4,46
1/8/2003
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491,00
581,00
491,00
432,00
432,00
491,00
514,60
491,00
432,00
648,00
669,60
491,00
365,20
604,80
491,00
491,00
491,00
769.750.103-15
310.158.593-72
220.116.503-30
549.098.303-59
393.594.173-00
567.497.833-68
567.497.833-68
275.720.803-91
389.440.063-34
091.750.753-34
677.514.233-15
477.922.993-68
788.188.853-91
744.652.363-87
802.930.263-00
422.500.133-49
752.379.543-91
688.307.183-00
838.462.633-20
798.740.373-34
777.794.793-15
635.095.123-91
324.338.323-49
013.177.897-84
213.384.692-15
702.407.103-63
789.217.913-53
286.312.003-44
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Bacharelado
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
10
25
22
30
22
20
20
10
20
22
40
22
40
35
30
25
22
30
22
22
20
40
44
20
12
22
30
44
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
3,32
4,32
3,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3,32
4,46
4,32
4,32
2,84
3,32
4,46
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a
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216,00
540,00
491,00
648,00
491,00
432,00
432,00
166,00
432,00
491,00
864,00
491,00
864,00
581,00
648,00
415,00
475,20
648,00
491,00
475,20
432,00
664,00
982,00
432,00
259,20
312,00
498,00
982,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
203
204
205
206
207
208
209
2450
2324
2977
2394
2029
2641
2689
210
211
212
213
214
215
216
2183
2483
2331
1654
2358
1606
2385
217
218
219
220
221
222
223
2609
2524
1619
2463
2582
1750
1906
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
2656
2648
2128
1926
2606
2281
2749
1929
3016
1695
2041
2040
2346
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
2113
1617
2292
2277
2604
2359
1646
2003
2002
2159
2067
1774
2352
2321
1999
2451
2305
1776
2064
2206
2533
1779
2646
2083
1921
1868
1850
2213
2010
2126
1620
2123
2304
2050
2677
2195
1817
2330
2486
2306
2470
1904
2204
1710
2075
2293
2458
1740
1825
1593
2174
288
2748
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
DULCINEIA DA SILVA OLIVEIRA
743.306.833-34
DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
855.365.713-20
EDILANA LIMA TEIXEIRA
423.827.003-78
EDILANE BEDE NAKATA
390.594.993-87
EDIU CARLOS LOPES LEMOS
359.855.933-04
EDIVAN BELO DA COSTA
425.033.704-97
EDLENE MARIA DE ALBUQUERQUE SOUZA E 248.102.904-68
SILVA
EDMILSON PAULINO DE SOUSA
116.554.103-34
EDNEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
706.288.313-15
EDUARDA GOMES DE SOUSA LUCIA
370.047.353-20
EDUARDO SOUSA MARTINS
814.426.963-20
EDVANIA ELOI DE ALMEIDA
262.720.243-04
EDVANIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA 327.222.063-15
EDWARDO JOSE DE ALBUQUERQUE
676.972.083-34
SOBRINHO
EGUILBERTO BENEDITO JUNIOR
435.002.503-00
ELIANE FIGUEIREDO VIANA MARTINS
414.188.083-34
ELIANE GOMES DE SOUSA
461.832.643-34
ELIAS AUGUSTO DE SOUSA
505.868.153-68
ELIAS BARROSO FORTE RAMOS
777.829.413-34
ELIS DENISE LELIS DOS SANTOS
804.006.633-68
ELISABETE DE CARVALHO MACHADO
073.631.198-05
FORTES
ELIZA LOPES DE LEMOS
526.334.113-04
ELIZABETH BASTOS DE ANDRADE
583.829.333-00
ELLEN YOSHIE SUDO LUTIF
881.331.843-04
ELVIRA MARIA DE LIMA
390.081.343-49
ELZENIR CARNEIRO DE MORAES
593.572.824-91
EMANUELE LIMA DO NASCIMENTO
668.018.003-10
EMILIANA DE SOUZA LIMA
752.433.003-06
EMILSON LEMOS DE MOURA
154.553.273-72
ENEDINA ALENCAR VIANA
141.306.963-00
ENILDA MARIA DA SILVA MORAIS
315.766.563-49
ERANILDA VIEIRA DE MELO
779.727.083-04
ERANILDA VIEIRA DE MELO
779.727.083-04
ERICA DE FIGUEIREDO DER HA
464.511.533-20
VONNESSIAN
ERICA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS
835.320.053-87
ERICO RICARD LIMA CAVALCANTE MOTA 751.559.233-87
ERICO RICARD LIMA CAVALCANTE MOTA 751.559.233-87
ERIVANDO FEITOSA DA SILVA
761.134.003-44
ERIVELTO XAVIER DIAS
739.216.703-06
ERIZELDA INACIO DE LIMA
409.864.203-44
EROTILDE GADELHA MAIA
314.176.983-49
EUDES FARIAS DE PAULA
190.033.743-68
EUDES FARIAS DE PAULA
190.033.743-68
EULIVANA ASSUNÇAO LIVALTER
772.077.933-91
EULYZIANA DE CARVALHO OLIVEIRA
381.034.003-00
EVANDRO FEREIRA CHAGAS
371.248.543-34
EVANGELISTA MIRANDA DE SOUSA
510.109.843-49
EVANIA DIAS MARTINS
295.974.123-49
EVERALDO FARIAS MAGALHAES
738.011.863-34
EXPEDITA VANIA MENDES SOARES
355.389.453-91
EXPEDITO CASTRO E SILVA
232.336.993-87
EZEQUIEL CARNEIRO ALVES
613.621.403-25
FABIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE
511.021.023-34
FABIANA MARIA BARBOSA DE SOUSA
513.606.163-49
FABIENE ALVES COUTINHO
617.368.483-72
FABIO CEZAR SILVEIRA DE CASTRO
463.658.933-53
FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO
555.089.523-49
FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
416.306.963-15
FABRICIA ALVES PINTO
951.281.233-91
FABRICIA DA CUNHA JACOME
642.694.343-68
FABRICIA DA CUNHA JACOME
642.694.343-68
FABRICIO BONFIM SUDERIO
560.126.243-87
FABRICIO CHAVES VIANA
819.976.473-20
FARNESIO VIEIRA DA SILVA
614.280.003-72
FATIMA MARIA BATISTA TAVARES
117.861.163-91
FATIMA MARIA FARIAS MAIA
071.668.423-34
FELIPE JOSE DANTAS DA SILVA
500.831.473-49
FERNANDA ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA 840.895.553-53
FERNANDO CESAR LIMA DE OLIVEIRA
714.853.093-87
FERNANDO CESAR RAMOS
378.954.193-15
FLAVIA LUCIA BEZERRA PINHEIRO
202.532.063-91
FLAVIA ROLDAN VIANA
510.589.603-34
FLAVIO DE SOUZA VIEIRA
511.405.003-68
FLORENCIA CARNEIRO BATISTA
770.733.803-06
FRANCIANO BEZERRA PINTO
443.195.093-15
FRANCIONE BORGES DE OLIVEIRA
270.606.594-04
FRANCISCA ADRIANA DA SILVA SALDANHA 447.756.793-68
FRANCISCA ADRIANA DA SILVA SALDANHA 447.756.793-68
FRANCISCA ALDENIRA DIAS
247.855.123-34
FRANCISCA ANTONIA SOARES LIMA
203.445.383-20
FRANCISCA ANTONIA SOARES LIMA
203.445.383-20
FRANCISCA APARECIDA MADEIRO LUCENA 580.804.063-91
FRANCISCA ELIENE DE MENEZES DIAS
384.865.123-87
FRANCISCA FILGUEIRAS DE NEGREIROS
381.232.313-34
FRANCISCA FONTENELE DOS SANTOS
122.095.113-72
ROCHA
FRANCISCA FRANCINEIDE COSTA ALMEIDA 101.345.493-68
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Início e Término
do Contrato
103
Carga
horária
Valor
hora/aula
Valor
mensal
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
22
25
22
22
40
34
44
4,46
3,32
4,46
4,46
3,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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491,00
415,00
491,00
491,00
664,00
734,40
982,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Tarde
38
22
22
35
22
40
11
4,32
4,32
4,46
3,32
4,46
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
820,80
475,20
491,00
581,00
491,00
864,00
237,60
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
16
25
20
35
15
22
44
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
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a
a
a
a
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a
a
31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
345,60
540,00
432,00
756,00
249,00
475,20
982,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde
Tarde/Noite
35
22
10
44
22
22
22
40
20
15
22
22
44
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
756,00
491,00
216,00
982,00
491,00
491,00
491,00
864,00
432,00
324,00
475,20
491,00
982,00
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
Manhã
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
30
22
14
8
40
22
22
20
22
15
22
21
40
20
8
15
8
10
22
22
44
30
20
22
22
15
22
18
35
20
20
44
28
20
15
40
22
20
22
40
18
22
22
20
29
20
22
22
22
22
25
3,32
4,46
4,32
3,32
3,32
4,46
4,46
4,32
4,46
3,32
4,46
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
3,32
3,32
4,32
4,46
4,46
3,32
3,32
4,46
4,46
4,32
4,46
3,32
3,32
3,32
4,32
3,45
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
1/8/2003
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1/8/2003
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1/8/2003
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1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
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a
a
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a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
498,00
491,00
302,40
132,80
664,00
491,00
491,00
432,00
491,00
249,00
491,00
453,60
664,00
432,00
172,80
324,00
132,80
166,00
475,20
491,00
982,00
498,00
332,00
491,00
491,00
324,00
491,00
298,80
581,00
332,00
432,00
758,00
604,80
432,00
324,00
864,00
491,00
432,00
491,00
864,00
388,80
491,00
491,00
432,00
626,40
432,00
491,00
475,20
491,00
491,00
540,00
Licenciatura Plena
Manhã/Noite
44
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 982,00
104
Nº
Nº do
Ordem Contrato
289
2603
290
291
292
293
294
295
2278
2220
2536
2544
1766
2623
296
297
298
299
300
301
1944
1717
2033
2435
2314
2682
302
1638
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
1998
2954
1679
2175
1895
2372
2133
2839
2355
2227
2312
1826
315
316
317
318
319
3047
1741
1927
1743
2700
320
321
322
2590
1837
2581
323
324
2229
2702
325
1601
326
327
328
2082
2176
2495
329
330
331
332
333
334
1847
2717
1925
1819
2173
1867
335
336
337
338
339
340
341
1758
2231
1811
1704
2577
1736
2478
342
343
344
345
346
2208
1719
2137
1983
2047
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
2196
1923
2829
2633
1716
2145
2952
1607
1580
2297
2283
2596
2561
1757
1574
1964
2985
2342
2289
1693
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
FRANCISCA FRANCINEIDE SABOIA DE
SOUZA
FRANCISCA GISLEI BARBOSA DE SOUZA
FRANCISCA LIMA DE MORAIS
FRANCISCA LUCIA SOARES LIMA
FRANCISCA LUCIENE LESSA
FRANCISCA LUCINEIDE ALVES MENDES
FRANCISCA MARLEA MOREIRA DOS
SANTOS
FRANCISCA NEUMA SOBREIRA BEZERRA
FRANCISCA PATRICIA RODRIGUES LIMA
FRANCISCA VANDA PEREIRA
FRANCISCO ADAILTON ROCHA
FRANCISCO ALBERTO SARAIVA
FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA
DOS REIS
FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE
MARQUES
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO PINTO
FRANCISCO ANTONIO IVO DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO IVO DE SOUSA
FRANCISCO ASSIS TORQUATO NETO
FRANCISCO BRAULIO DO CARMO
FRANCISCO CARLOS BRANDAO GOMES
FRANCISCO CARLOS PEREIRA
FRANCISCO CARLOS PEREIRA
FRANCISCO CASTRO DE SOUSA SEGUNDO
FRANCISCO CESAR MENEZES DO VALE
FRANCISCO CLEITON DA ROCHA
FRANCISCO D’ARTAGNAN BARBOSA DE
MESQUITA
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA
FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA
FRANCISCO DE ARAUJO NUNES
FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA
CAVALCANTE
FRANCISCO DENIS FONTENELE VERAS
FRANCISCO DOS SANTOS BARROS
FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES
DE QUEIROZ
FRANCISCO EDSON ALVES GARANTIZADO
FRANCISCO EVANGELISTA DE ALMEIDA
NETO
FRANCISCO EVANGELISTA DE ALMEIDA
NETO
FRANCISCO EVILASIO DE SOUSA
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
FRANCISCO FLAVIO NASCIMENTO DE
LIMA
FRANCISCO FONTENELE MARTINS
FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS
FRANCISCO GOMES DUARTE
FRANCISCO IRAN GOMES DA SILVA
FRANCISCO JARDIER ALMEIDA COSTA
FRANCISCO JOATAN FREITAS SANTOS
JUNIOR
FRANCISCO JORGE DO NASCIMENTO LIMA
FRANCISCO JOSE BEZERRA LIMA
FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES
FRANCISCO JOSE DE RIBAMAR SANTOS
FRANCISCO JOSE DE RIBAMAR SANTOS
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
VASCONCELOS
FRANCISCO JOSE NOBRE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO KLEBER NOBRE SILVA
FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS
FRANCISCO MARDONIO MARTINS
DOS SANTOS
FRANCISCO MARTINS DA ROCHA FILHO
FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA
FRANCISCO MELO CASIMIRO
FRANCISCO NELSON OLIVEIRA TORRES
FRANCISCO ODAIRTON CAVALCANTE
FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO RONALDO DE MORAIS VIEIRA
FRIZETE ANDRADE DIOGENES
GABRIELLA SOUSA COSTA
GARDENIA MARIA MENDES DUTRA
GEISA SOARES PINHEIRO
GENIVAL SANTOS DE SA
GEORGIA MARIA BATISTA SATIRO
GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
GERANILDE COSTA E SILVA
GERSON DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
GILBERTO CASTRO MAGALHÃES
GISELLE GOMES SILVA
GISELLE VALERIO CHAVES
GLAILSON FERREIRA DE PAULA
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
273.093.983-00 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 491,00
154.455.343-91
442.463.313-68
259.226.613-53
229.640.023-04
285.038.053-91
624.728.363-68
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Noite
20
22
40
22
44
22
3,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
332,00
491,00
864,00
491,00
982,00
491,00
162.205.283-87
416.179.163-15
358.739.063-00
457.663.553-00
445.419.373-87
642.805.783-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Tarde/Noite
22
22
44
10
31
30
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
982,00
216,00
669,60
498,00
219.940.303-30 Licenciatura Plena
Manhã
22
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 491,00
707.104.303-53
112.589.183-15
112.589.183-15
481.359.253-87
708.466.263-49
683.835.253-20
419.001.703-53
419.001.703-53
734.040.203-91
006.796.837-63
687.321.043-91
056.026.613-87
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
18
19
15
15
20
40
22
20
15
20
20
35
4,32
3,32
3,32
3,32
4,32
4,32
4,46
4,32
3,32
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
19/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
388,80
315,40
249,00
249,00
432,00
864,00
491,00
432,00
249,00
432,00
432,00
756,00
264.540.333-68
447.591.933-91
710.426.013-72
131.406.044-91
049.311.063-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
22
20
40
40
20
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
432,00
864,00
864,00
432,00
363.009.263-20 Licenciatura Plena
765.531.753-49 7º Semestre (Cursando)
358.458.803-00 Bacharelado
Noite
Tarde/Noite
Noite
20
10
20
4,32
3,32
3,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
31/12/2003 432,00
31/12/2003 166,00
31/12/2003 332,00
637.924.513-87 7º Semestre (Cursando)
229.966.723-72 Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde
12
15
3,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
a
a
31/12/2003 199,20
31/12/2003 324,00
229.966.723-72 Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 491,00
824.607.603-53 Licenciatura Plena
294.899.463-20 Licenciatura Plena
568.265.083-20 Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Noite
20
10
22
4,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
31/12/2003 432,00
31/12/2003 216,00
31/12/2003 491,00
135.641.453-20
479.499.703-59
875.337.823-72
267.454.453-87
382.748.413-87
275.386.803-49
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
22
18
38
22
25
25
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
388,80
820,80
491,00
540,00
540,00
480.230.353-04
261.349.263-53
385.246.353-04
151.224.413-91
151.224.413-91
491.827.143-04
298.275.903-91
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Manhã/Noite
30
10
40
22
16
40
44
4,32
3,32
4,32
3,45
3,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
648,00
166,00
864,00
379,00
265,60
864,00
982,00
462.346.083-53
418.968.313-20
787.564.213-20
576.859.083-87
289.740.423-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
20
24
20
35
25
4,32
4,32
3,32
3,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
518,40
332,00
581,00
540,00
141.014.163-20
546.092.833-87
229.878.603-82
102.914.313-72
231.504.673-49
617.979.603-34
156.810.878-83
714.989.903-04
382.544.682-49
541.533.363-00
888.181.603-20
537.870.133-34
414.559.163-15
436.716.247-87
334.991.603-15
190.033.823-87
173.757.383-00
621.545.833-34
839.439.783-20
796.310.293-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Tarde
40
40
15
40
40
5
22
22
10
22
22
25
22
15
22
10
21
10
4
22
4,32
4,32
3,32
4,32
3,32
4,32
4,32
3,45
3,99
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
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1/8/2003
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4/8/2003
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1/8/2003
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a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
864,00
249,00
864,00
664,00
108,00
475,20
379,00
199,45
491,00
491,00
540,00
491,00
324,00
491,00
216,00
453,60
216,00
86,40
491,00
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
2143
2436
1877
2756
2363
2221
2054
2608
1633
2001
2266
2065
1576
380
381
2460
2695
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
2734
2309
1993
1863
2503
2103
1718
2154
1930
2142
1928
2153
2712
2476
1858
2091
2423
1640
1603
1612
2489
1764
1765
2371
1891
2714
2433
2434
2674
1664
1656
1623
1974
2139
2685
1903
1645
1605
2710
2688
1678
2218
1950
1845
2336
2329
2535
2493
1973
2088
2516
2701
1680
2661
2215
1896
2272
1987
2163
1795
1803
2613
1706
1812
2379
1794
2308
1745
1912
1579
1762
1686
1879
2521
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
GLAILTON FERREIRA ALBANO
GLAUCIA DE ALENCAR RAMALHO
GLAUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE
GLAYDSON GOMES CAVALCANTE
GLAYSER HUMPHREY BARBOSA VIEIRA
HAMILTON MELO FROTA
HELENA MARIA MOREIRA DA SILVA
HELENA MARIA SILVA LUNA
HELENO SOUSA ALVES
HELEONILDIA MARIA MARTINS DE SOUZA
HELIO ADRIANO FEITOSA VIEIRA
HELIO RODRIGUES TAVARES
HELISCHRISTINE DAMASCENO DE FREITAS
LEITAO
HELOISA HELENA CASTELO MARQUES
HENDERSON DE JESUS RODRIGUES DOS
SANTOS
HERICKSON AKIHITO SUDO LUTIF
HUGO LEONARDO VIANA SOUSA
HUGOLINA DE CARVALHO MELO BEZERRA
HUMBERTO CARLOS SALES DE ALMEIDA
IARA CAVALCANTE CRUZ
IARA MARIA CARNEIRO DE FREITAS
IARIA MARIA DAMASCENO MADEIRA
IDELCEANA ALBUQUERQUE DE CASTRO
IEDA MARIA RAFAEL DE ANDRADE
ILA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA
ILIANE CRISTINA CAVALCANTE FROTA
INES HELENA LOPES FROTA
IOLANDA GOMES DA SILVA
IRANIR PEREIRA MARTINS
IRISCLEIA FIUZA LEITE
ISRAEL MOREIRA DA SILVA
IVANILDA AGUIAR DE ALMEIDA
IVANILDA PEDROSA DA SILVA
IVANILDO FELIPE NOBRE
IVONIZIO DA COSTA DE ANDRADE
IZABEL CRISTINA LOPES DE ALMEIDA
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA
IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA LIMA
IZABEL IZAURA ARAUJO E SILVA
IZABEL MARQUES SALUSTIANO DE SOUSA
JACQUELINE GOMES HERCULANO
JAIR ALVES DA SILVA
JAIR LIMA FONSECA
JAMYL BRAIDE GARCIAS
JAMYLLE GOMES DE FREITAS
JANAINA MARIA DOS SANTOS SOUZA
JANE MARIA ARAUJO SIQUEIRA
JANEVANE SILVA DE CASTRO
JANILCE FELIX RAMOS
JANY REGINA CAMPOS DAVID
JARDEL CAVALCANTE SILVA
JEAN CARLOS DE ARAUJO BRILHANTE
JEAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
JEAN CARLOS DOS SANTOS
JERLANE MARIA DA SILVEIRA
JERUSA PAULA PINTO
JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO
JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO
JETTE MARIA RAMOS RODRIGUES
JOACIDA CRISTINA DE OLIVEIRA MOTA
JOANA DARC DOTE MACIEL
JOANA DARC NOJOSA SANTOS
JOANA MARIA DE QUEIROZ
JOAO ALDENIR VIEIRA DA SILVA
JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO
JOAO BOSCO AYRES VIANA
JOAO BOSCO AYRES VIANA
JOAO CANDIDO DE MELO JUNIOR
JOAO CESARIO NETO
JOAO DE DEUS EVANGELISTA FILHO
JOAO EUDES DE ALMEIDA
JOAO JOSE BARBOSA
JOAO PESSOA LIMA
JOAQUIM JOSE CORREIA DE ARAUJO
JOAQUIM VALMIR SILVA
JOELSON DE SOUZA MOURA
JONATHAS DUTRA COSTA PENHA
JORGE ALBERTO RAULINO SANTOS
JORGE LUIZ RODRIGUES ANDRADE
JORGE SOARES SANTA ROSA
JORGEMBERG COSTA MARQUES
JORGERINA DE QUEIROZ SILVA
JOSAPHAT DE MOURA FREIRE FILHO
JOSE ADAILTON CAMPOS DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
JOSE CARLOS CARNEIRO CAVALCANTE
JOSE CARLOS MENEZES DOS SANTOS
JOSE CILDO MARTINS
C.P.F.
Carga
horária
Valor
hora/aula
10
12
40
20
10
40
22
44
26
18
18
22
22
3,32
3,32
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
a
a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
817.654.603-87 Licenciatura Plena
525.506.643-53 Bacharelado
Noite
22
Manhã/Tarde/Noite 20
4,46
3,32
1/8/2003
1/8/2003
a
a
31/12/2003 491,00
31/12/2003 332,00
797.525.193-34
697.396.253-04
122.562.933-00
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448.478.233-20
855.465.263-00
134.520.293-87
161.448.483-04
785.611.833-49
503.248.533-00
426.571.053-00
483.986.593-00
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580.717.683-91
356.906.583-91
232.842.693-04
190.637.923-87
509.465.603-15
422.660.763-53
555.512.383-34
555.512.383-34
455.851.993-15
155.156.723-72
220.066.053-72
384.602.033-87
278.123.243-20
649.900.103-10
622.987.553-53
485.993.363-04
440.512.803-06
914.512.563-53
047.053.407-85
186.363.222-00
613.473.293-15
456.495.613-20
690.974.103-04
314.227.483-91
318.055.903-91
710.587.453-87
558.682.663-15
558.682.663-15
447.589.443-34
398.372.703-49
862.917.423-49
477.845.633-53
031.002.273-87
316.090.313-34
042.771.803-10
191.128.073-20
191.128.073-20
616.606.804-25
500.111.113-72
346.232.053-04
098.383.173-49
122.529.723-00
034.131.873-68
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379.460.213-72
464.420.733-00
768.219.943-15
558.728.753-04
461.451.333-68
063.191.168-54
767.140.393-87
116.376.413-20
693.348.203-06
511.289.183-15
074.666.578-42
091.536.083-72
301.022.353-68
426.617.573-68
208.906.563-04
Tarde/Noite
Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Manhã
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840.407.933-15
738.183.568-00
466.114.953-04
460.891.103-10
378.014.223-68
102.190.483-04
168.911.633-15
437.232.843-53
761.229.643-87
242.161.863-00
743.997.213-91
422.869.643-00
779.397.513-87
Habilitação
Turnos
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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40
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Início e Término
do Contrato
105
Valor
mensal
166,00
199,20
864,00
432,00
166,00
864,00
491,00
982,00
561,60
388,80
298,80
491,00
491,00
475,20
491,00
491,00
648,00
432,00
345,60
432,00
332,00
491,00
410,40
129,60
491,00
982,00
491,00
491,00
648,00
491,00
756,00
491,00
756,00
491,00
491,00
388,80
432,00
491,00
432,00
691,20
648,00
756,00
491,00
216,00
982,00
664,00
604,80
491,00
432,00
249,00
982,00
597,60
491,00
432,00
491,00
108,00
332,00
664,00
982,00
491,00
324,00
864,00
864,00
491,00
259,20
249,00
475,20
332,00
514,60
216,00
464,80
332,00
664,00
664,00
332,00
540,00
864,00
756,00
432,00
491,00
270,00
982,00
432,00
664,00
648,00
491,00
491,00
106
Nº
Nº do
Ordem Contrato
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
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470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
2166
1737
1626
1591
2619
1749
1922
2028
2395
2207
2403
1884
2161
2192
1807
2291
1821
2031
1714
2600
2662
1805
2406
2216
2441
1887
1960
1864
2673
1787
2960
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
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2345
2250
2720
2338
2230
2484
1571
2560
2513
2294
1657
2343
2228
2407
1789
2273
2467
1899
1651
2242
2392
1976
2593
1949
511
512
513
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527
528
529
530
531
1859
2657
2642
2401
2105
1920
2109
1720
1636
2313
1843
2618
2663
1844
1630
2415
2202
1712
2296
2327
1575
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
2670
2351
2335
1742
1822
1767
1934
2440
1583
2348
2477
1932
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
JOSE CLAUDIO SERAFIM
786.820.103-72
JOSE CLAUDIONEY OLIVEIRA RODRIGUES 732.922.223-20
JOSE CLYTTS JONS OLIVEIRA DA COSTA
229.633.083-53
JOSE DO CARMO ALVES
036.847.503-44
JOSE EDMAR DE SENA
048.693.033-53
JOSE EDUARDO NASCIMENTO MENEZES
754.755.373-72
JOSE EDVAR MACHADO
121.563.373-49
JOSE ELEILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
445.477.223-15
JOSE ERIDAM GONÇALVES JUNIOR
295.028.883-91
JOSE ERNANDES RUFINO DE SOUSA
448.092.473-68
JOSE EVANDRO GOMES MATOS
221.901.393-68
JOSE FLAVIO VIEIRA
352.056.017-87
JOSE FRANCISCO DA SILVA REINALDO
795.321.603-53
JOSE GERCIONE PINHEIRO
378.485.183-53
JOSE GILARDO CARVALHO
445.305.953-15
JOSE ITAMAR CASTRO PAIVA
194.601.473-72
JOSE JORUCENE ANDRADE
116.753.653-34
JOSE KLEBER LEITE FARIAS
016.454.473-91
JOSE LEONARDO VIEIRA ALENCAR
085.573.048-03
JOSE LOUREIRO DE MELO
045.453.383-72
JOSE MARDENISO MOREIRA DOS SANTOS 447.311.323-04
JOSE MARDENISO MOREIRA DOS SANTOS 447.311.323-04
JOSE MARDONIO LIMA CAJUAZ JUNIOR
462.610.363-49
JOSE NEI ROBSON FACANHA DE MORAIS
785.762.373-34
JOSE OSVALDO FORTE FILHO
169.261.373-15
JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE
761.691.893-04
JOSE ROBERTO FELIPE DO CARMO SILVA
284.912.203-30
JOSE ROGERIO LINHARES
413.666.623-34
JOSE SARAIVA FILHO
222.685.293-04
JOSE SILVIO MARTINS DE SOUZA
247.508.083-34
JOSE VANGLEDSON CAVALCANTE
275.723.073-53
FERREIRA
JOSE WAGNER CARVALHO BARROS
209.182.323-68
JOSEACY ALENCAR BRAGA
384.704.543-15
JOSEANE CAMELO GUEDES SAWATANI
768.889.913-34
JOSEMARA MONTEIRO GOMES
805.544.823-04
JOSENIRA FARIAS DE ARAUJO FACANHA
231.945.963-49
JUACI NUNES NOGUEIRA JUNIOR
635.026.073-20
JUCELENE GONÇALVES DA SILVA
208.350.863-72
JUCINEIDE LOPES DE SOUZA
555.491.283-49
JULÇARA CAVALCANTE CRUZ DE ALMEIDA 626.650.493-68
JULIANA FONTENELE BIZERRIL
770.486.283-91
JULIANA MARA SILVA FARIAS
582.177.543-49
JULIO CESAR DE AGUIAR
170.524.083-68
JULIO CESAR LEMOS
317.049.723-53
JUNIOR CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA
560.098.523-15
JUSCILIA MOREIRA BARRETO
109.579.603-87
JUSCINEIDE LIBERATO DE SOUSA
389.708.133-49
KARINA DE SOUZA LIMA
826.443.303-00
KARLA MARIA ROCHA SARAIVA
757.701.133-91
KATIA CYNTIA ARAUJO BRAZ MOREIRA
277.626.703-78
KATY ARAUJO E SILVA
440.927.173-34
KELITA BARBOSA MARTINS
411.516.823-49
KELLY GOES DA SILVA
424.016.403-63
KENIA QUEIROZ CAVALCANTE
830.257.233-00
KLEBIA ENISLAINE DO NASCIMENTO
743.413.163-20
E SILVA
LAERCIO FERNANDES DAMASCENO
442.696.093-20
LANA NILCE DE FREITAS
359.362.233-53
LEANDRA CRISTINA CAVALCANTE FROTA 703.569.553-20
LEILA CRISTINA PEIXOTO ALVES
430.612.063-53
LEILIANE FROTA CORREIA LIMA
002.895.893-47
LEIVANIA JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA
461.921.403-59
LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA
739.465.833-34
LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA
409.931.083-34
LEONIDAS PIMENTEL BATISTA
155.351.853-53
LIANA CASTELO BRANCO ROCHA
806.288.343-49
LIDIA FRANCISCA LEAL MENDONÇA
836.823.253-87
LIDIA MARIA MENDES DE SOUSA
433.784.803-78
LIDUINA BRITO ALCANTARA
358.896.243-34
LILIAN MOREIRA THEOPHILO
440.740.183-49
LILLIAN ADRIANO DE CARVALHO DE MELO 196.096.633-20
LIRETE MAIA SILVA MARQUES BEZERRA
318.561.523-91
LISIANE VITORINO RODRIGUES
423.805.373-72
LISSIANE MARIA DA SILVA RIBEIRO
718.432.993-72
LOURENA KLEBIA ALVES GOMES
788.499.263-91
LUCI VANIA GOMES MONTE
211.171.283-34
LUCIA DA ASSUNCAO DE FREITAS
059.884.463-53
PATRIOTA
LUCIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS
208.898.523-91
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA
058.049.733-04
LUCIA HELENA PINHEIRO
073.572.063-00
LUCIA HELENA RIBEIRO ALVES
219.156.283-34
LUCIA MARIA LOPES DA SILVA
120.171.083-91
LUCIA MORAIS DA SILVA
116.532.483-00
LUCIA REGIA RICARDO VASCONCELOS
204.543.843-00
LUCIANA CARNEIRO SANTOS DIAS
837.221.813-72
LUCIANA MARIA SOUSA CRUZ
500.711.813-34
LUCIMEIRE RIBEIRO LEITE
210.512.083-00
LUCINDA DALIA GARCIA
320.497.493-68
LUCINEIDE ALVES DE SOUSA
355.703.263-91
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
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Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Tarde
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Noite
Tarde/Noite
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Tarde/Noite
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44
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15
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5
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3,32
4,32
3,32
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4,46
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4,46
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4,32
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4,32
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664,00
365,20
648,00
432,00
216,00
734,40
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664,00
324,00
415,00
864,00
259,20
664,00
491,00
982,00
982,00
432,00
982,00
324,00
432,00
475,20
108,00
432,00
172,80
982,00
388,80
259,20
982,00
842,40
648,00
432,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Manhã/Tarde
Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Noite
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22
44
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8
15
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34
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20
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20
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4,46
4,32
4,46
4,32
3,32
4,46
4,46
4,32
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
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4,32
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3,32
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648,00
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365,20
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864,00
172,80
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475,20
259,20
410,40
734,40
388,80
432,00
388,80
432,00
432,00
315,40
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Noite
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Tarde/Noite
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864,00
491,00
388,80
432,00
216,00
172,80
388,80
491,00
491,00
432,00
249,00
432,00
432,00
432,00
982,00
237,60
491,00
982,00
432,00
491,00
491,00
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Tarde
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Manhã/Tarde
Tarde/Noite
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664,00
491,00
491,00
491,00
491,00
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491,00
388,80
982,00
324,00
491,00
491,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
2580
2556
2235
1582
2679
2323
1692
2737
1981
2491
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
2209
1772
1829
2053
2571
2863
2599
2626
2552
2649
1804
2430
2522
1828
2087
2146
1648
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
1599
1674
1739
2592
1589
2624
2284
1616
1647
1751
1699
1801
2743
1893
2241
2239
2598
2744
1780
2542
2271
592
593
594
595
596
597
2070
1982
2667
2518
2310
1744
598
1755
599
2339
600
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602
603
604
605
1763
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2333
2531
2515
1684
606
607
608
609
610
611
612
2514
2253
2090
1995
2579
1846
1598
613
614
615
616
2416
2107
2686
2093
617
618
619
620
621
2404
2745
1673
1781
2378
622
623
624
1852
2722
2025
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
LUCIO ANDRE BASTOS RAMOS
750.158.113-49
LUCY MARIANO ROCHA
061.520.903-34
LUDEMBERG GONÇALO DOS SANTOS
698.993.203-15
LUDMILA DE PAIVA PESSOA
763.812.423-53
LUIS CLAUDIO LIMA ALVARENGA
574.752.883-15
LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA567.591.263-00
LUIS MORAIS VALENTIM
073.349.823-04
LUIS ORIA NETO
770.496.753-34
LUISA DE MARILAC DAS CHAGAS FREITAS 382.795.503-30
LUISA DE MARILAC LINHARES
244.650.973-87
EVANGELISTA
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS 046.317.063-68
LUIZA ROCHELLE PAULA SANTOS
786.910.283-00
LUIZA ROCHELLE PAULA SANTOS
786.910.283-00
LUIZA ROCHELLE PAULA SANTOS
786.910.283-00
LUIZA ROSANA DE CARVALHO CITO
441.946.503-44
LUIZA ROSANA DE CARVALHO CITÓ
441.946.503-44
LUS MARIO DA SILVA PEREIRA
725.959.903-06
LUZANEIDE PEREIRA LIMA DE QUEIROZ
231.893.633-15
LUZIINHA BASTOS LIMA
319.793.193-91
MADALENA SALDANHA QUIXADA
060.224.723-34
MALCOLM CARVALHO SCHAUMANN
463.953.503-15
MARA SOLANGE D MYRELA CUNHA VIEIRA 812.136.623-20
MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO
415.850.973-49
MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA
845.386.433-00
MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
507.522.433-49
MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
507.522.433-49
MARCIA ANDREA RODRIGUES DE
707.274.143-72
CARVALHO
MARCIA BARROS CHRISOSTOMO
229.888.313-00
MARCIA CONDE DE AGUILA
431.026.203-10
MARCIA DE PAIVA BEZERRA
231.425.883-53
MARCIA DE WINDSON COSTA CAETANO
411.233.013-87
MARCIA KELLY DE ARAUJO
466.120.093-49
MARCIA KELY SILVA CRISPIM
410.615.433-15
MARCIA LIMA DE ALMEIDA
726.199.963-68
MARCIA MARIA BEZERRA DA ROCHA
465.801.313-49
MARCIA REGINA NASCIMENTO SARAIVA
789.824.993-34
MARCO VINICIUS MOTA MACIEL
461.829.773-53
MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO
441.981.243-53
MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS
122.496.453-53
MARCOS ANTONIO TELES DE QUEIROZ
262.461.473-72
MARCOS AURELIO PEREIRA PINTO
763.855.903-72
MARCOS BARROSO FORTE RAMOS
879.119.303-68
MARCOS CAVALCANTE DE MELO
635.689.774-00
MARCOS JOSE LACERDA NOROES
485.904.953-53
MARCOS PAULO TORRES PEREIRA
748.313.723-15
MARCOS SAMPAIO DOS SANTOS
170.651.003-91
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE E SILVA
213.348.975-87
MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE
468.386.943-87
PINHEIRO
MARIA AILMA SOUSA DE LIMA
381.054.463-91
MARIA ALBANISA DE LIMA MAGALHAES 168.883.673-04
MARIA ALICE ALVES
366.861.403-25
MARIA ALVES DA SILVA
676.149.653-53
MARIA ANGELA PINTO
164.760.423-00
MARIA ANGELICA RUFINO DO
105.071.403-20
NASCIMENTO
MARIA APARECIDA BATISTA CORREIA DE
456.800.435-72
FREITAS
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO E
429.848.403-30
SILVA
MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO
213.764.763-04
MARIA APARECIDA MARTINS LOPES
462.050.983-34
MARIA AURILENE XAVIER MATOS
705.292.483-87
MARIA AUXILIADORA LIMA SOARES
081.426.023-34
MARIA BERNADETE RIBEIRO DA SILVA
143.301.053-49
MARIA CLAUDETE DO NASCIMENTO
264.065.193-53
MATOS
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA AMORIM
170.185.283-72
MARIA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA
762.170.353-91
MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE LIMA
498.345.504-30
MARIA CRISTINA PARENTE PESSOA
284.929.193-53
MARIA CRISTINA PEIXOTO FELICIANO
850.808.103-00
MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA
261.340.393-49
MARIA DA CONCEICAO GADELHA
106.241.982-00
MARTINS
MARIA DARLENE CHAVES MARQUES
117.107.303-82
MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA
485.810.893-72
MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA
485.810.893-72
MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
141.724.023-72
LOPES COSTA
MARIA DAS GRACAS FRANCA
301.483.913-20
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NOGUEIRA 838.833.123-04
MARIA DE FATIMA DE LACERDA
208.758.783-34
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
499.731.423-49
MARIA DE FATIMA DIOGENES GUEDES
264.036.843-53
NOGUEIRA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ
321.646.293-53
MARIA DE FATIMA MENDES DE MORAIS
060.516.933-00
MARIA DE FATIMA MENDES DE MORAIS
060.516.933-00
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
107
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã/Noite
Tarde
Noite
40
10
40
25
22
22
22
20
22
22
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
3,45
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
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a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
216,00
864,00
540,00
491,00
475,20
491,00
432,00
491,00
379,00
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde
Noite
Manhã
Manhã/Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
5
12
8
10
8
22
20
22
40
44
22
44
25
20
10
15
20
3,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
25/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
a
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a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
25/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
83,00
259,20
172,80
216,00
172,80
491,00
432,00
475,20
864,00
982,00
475,20
982,00
540,00
432,00
216,00
324,00
332,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã
Tarde
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde
22
22
22
40
22
28
6
20
20
30
18
40
20
20
26
22
20
38
20
22
22
4,46
4,46
3,45
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
3,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
a
a
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
379,00
864,00
491,00
604,80
129,60
432,00
432,00
648,00
388,80
864,00
432,00
332,00
431,60
491,00
432,00
820,80
432,00
365,20
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Tarde/Noite
40
22
22
44
22
15
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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a
a
a
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
864,00
491,00
491,00
982,00
491,00
324,00
Licenciatura Plena
Noite
22
4,46
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a
31/12/2003 491,00
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
44
4,46
1/8/2003
a
31/12/2003 982,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
25
40
22
44
22
22
4,32
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
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a
a
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
540,00
864,00
491,00
982,00
491,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã/Tarde
44
22
28
22
38
22
22
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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a
a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
491,00
604,80
491,00
820,80
491,00
475,20
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Tarde
Tarde
Noite
Manhã/Noite
12
20
22
6
4,32
4,32
4,46
4,32
1/8/2003
1/8/2003
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a
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a
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31/12/2003
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31/12/2003
31/12/2003
259,20
432,00
491,00
129,60
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
20
20
25
40
22
4,32
4,32
4,32
3,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
432,00
540,00
664,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã/Tarde
Noite
22
20
22
4,46
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
31/12/2003 491,00
31/12/2003 432,00
31/12/2003 491,00
108
Nº
Nº do
Ordem Contrato
625
626
627
628
629
630
631
2713
2261
1643
2443
2030
2545
2191
632
633
634
635
636
637
638
639
640
2332
1730
2546
1788
2256
2168
2072
1683
2724
641
1775
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
2257
1839
2244
2084
2287
2466
2005
2496
1585
2683
2240
2586
2465
2753
1802
1777
2354
1770
2238
2567
2547
1729
1602
2337
1711
2414
1698
2384
2534
2953
2654
2141
1889
2326
2177
1942
2016
2036
1694
2150
2482
2203
2212
1690
2757
2301
2631
2543
2636
2625
1941
1700
2311
2692
2948
2369
2340
1849
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
2659
1915
1653
1985
2388
2410
2504
2370
2690
1778
2039
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
MARIA DE FATIMA SABINO SABOYA
408.587.313-04
MARIA DE FATIMA UCHOA MARQUES
072.805.993-20
MARIA DE JESUS RODRIGUES
169.470.703-25
MARIA DE LOURDES FERREIRA SAMPAIO
767.189.643-87
MARIA DE LOURDES GUIMARAES OLIVEIRA525.465.273-04
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FREITAS 389.062.793-53
MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE
190.033.903-04
ALMEIDA
MARIA DO LIVRAMENTO FROTA
036.780.323-20
MARIA DO ROSARIO VIEIRA
992.691.984-72
MARIA DO SOCORRO COSTA PINTO
208.793.933-00
MARIA DO SOCORRO DIAS FERNANDES
167.320.813-49
MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO
363.055.883-68
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUZA 791.108.514-53
MARIA DO SOCORRO MILHOME MENDES
380.876.933-53
MARIA DO SOCORRO NEGREIROS SOUSA
170.322.453-15
MARIA DO SOCORRO REIS DO
850.819.493-53
NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA DE
724.835.043-53
SOUSA
MARIA EGIDIA BATISTA MEDEIROS
060.054.113-49
MARIA ELIANE ABREU DE OLIVEIRA
053.177.113-04
MARIA ELIENE PESSOA
505.765.933-20
MARIA ELIZABETH ALVES
093.518.093-15
MARIA ELIZABETH ALVES
093.518.093-15
MARIA EMILIA DA SILVA ALENCAR
711.106.313-91
MARIA EUDILENE CUNHA LIMA
549.054.943-20
MARIA EUNICE MARCELINO FIDELIS
062.020.393-53
MARIA EVANEIDE PARENTE DE CARVALHO 001.840.393-04
MARIA EVANEIDE VIEIRA
422.327.323-04
MARIA FLORENCIO PESSOA PIMENTEL
534.632.773-87
MARIA GERVIZ ARRUDA
384.340.593-04
MARIA GLACYONE SOARES UCHOA
702.761.103-15
MARIA GORETE MESQUITA CRUZ
112.913.113-00
MARIA HELENA BEZERRA DE MORAIS
525.008.453-20
MARIA HELENA DOS SANTOS
235.913.583-04
MARIA HELENA DOS SANTOS
235.913.583-04
MARIA HELENA FREIRE PESSOA
266.214.523-49
MARIA HELENIUCE CARRILHO DE ARRUDA 231.117.553-04
MARIA HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA 073.723.023-15
MARIA ILMA DE MACEDO
109.618.363-34
MARIA ILMA TORRES SILVEIRA
278.130.103-53
MARIA ILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA
045.213.403-00
MARIA IONE GUEDES DE FIGUEIREDO LIRA 105.099.923-15
MARIA IRACI PEREIRA ROVERE
060.225.963-00
MARIA IRIS DE ALMEIDA LAURINDO
323.337.903-00
MARIA IVANEIDE COSTA MONTEIRO
170.041.953-68
MARIA IVANEIDE COSTA MONTEIRO
170.041.953-68
MARIA IVONE DE ALMEIDA
058.599.723-34
MARIA IVONÉLIA DA COSTA SILVEIRA
465.845.013-53
MARIA IVONILDE DE SOUZA FORTE
447.295.533-49
MARIA IZABEL BRAGA GONÇALVES
895.293.167-04
MARIA IZANIR DA SILVA
512.015.183-34
MARIA JEANE DA SILVEIRA BARROS
356.282.003-87
MARIA JOSE CARVALHO DE ANDRADE
622.751.433-00
MARIA JOSE MACIEL TEIXEIRA
711.162.143-34
MARIA JOSE MACIEL TEIXEIRA
711.162.143-34
MARIA JUSTINO DO NASCIMENTO
122.249.793-04
MARIA KEILA MOREIRA DE SOUSA
235.990.733-68
MARIA LAIS DE SOUZA
153.997.613-00
MARIA LENICE FERREIRA DE ANDRADE
234.408.213-15
MARIA LEOMAR GONÇALVES NASCIMENTO 391.205.203-44
MARIA LEORNE AGUIAR ARAUJO
309.595.783-15
MARIA LIDUINA DA SILVA NUNES
346.798.803-25
MARIA LIDUINA VIEIRA PINHEIRO
275.943.193-20
MARIA LUCIA DE SOUZA SALES
285.145.563-04
MARIA LUCIA PAIVA DA SILVA PINHEIRO
141.220.143-87
MARIA LUCILENE FERNANDES PEREIRA
356.953.403-06
MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO
812.202.003-87
MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO
812.202.003-87
MARIA LUCY DE ARAUJO
107.514.914-20
MARIA LUISA DE SOUSA
058.835.713-87
MARIA MARILEIDE DE OLIVEIRA
579.507.683-04
MARIA MERCES DOS SANTOS
472.680.933-49
MARIA MERCES DOS SANTOS
472.680.933-49
MARIA NEIDE CUNHA ANGELIM
293.367.753-91
MARIA NEUMA MARQUES
261.056.753-72
MARIA NEUVANY DO NASCIMENTO
589.923.163-72
MONTEIRO
MARIA NEUZIRENE DE MOISES
367.058.023-91
MARIA NILVANIA DUARTE DE OLIVEIRA
511.235.413-53
MARIA RIVANIA SANTANA SOARES
769.399.363-00
MARIA ROSILENE OLIVEIRA AMORIM
525.189.493-72
MARIA SALETE OLIVEIRA UCHOA
457.312.173-00
MARIA SANDRA PERES DA SILVA
386.147.823-49
MARIA SOCORRO DE MACEDO FAVELA
070.450.263-15
MARIA SOCORRO MARTINS DE MELO
496.415.573-00
MARIA SUELY COSTA DE SOUZA
213.351.413-91
MARIA TORRES LANDIM
480.714.473-15
MARIA VALBENE DA PAIXAO CUNHA
366.280.183-34
DE LIMA ARRUDA
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Noite
44
40
20
40
44
44
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4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
1/8/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
982,00
864,00
432,00
864,00
982,00
982,00
432,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
20
35
39
20
22
15
30
22
40
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
4,32
4,46
4,32
1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
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1/8/2003
1/8/2003
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
432,00
756,00
842,40
432,00
491,00
249,00
648,00
491,00
864,00
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
25
4,32
1/8/2003
a
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Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Manhã/Noite
Tarde
Manhã
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Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Tarde/Noite
Noite
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Manhã
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Tarde/Noite
Manhã
Manhã
Manhã
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Tarde
Manhã
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
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Noite
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Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
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Noite
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Tarde/Noite
Noite
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
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Noite
Manhã
Manhã
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20
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25
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8
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15
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20
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6
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24
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8
18
10
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10
19
18
20
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22
40
22
22
22
44
22
4,46
4,32
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4,32
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3,32
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1/8/2003
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28/8/2003
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432,00
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491,00
491,00
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491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
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Manhã/Noite
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Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
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25
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19
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6
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4,46
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475,20
540,00
540,00
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491,00
491,00
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491,00
129,60
491,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
711
712
713
714
715
716
717
718
719
720
721
722
723
724
725
726
727
728
729
730
731
732
733
734
735
736
737
738
739
740
741
742
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747
748
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2612
2014
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2316
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1722
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750
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752
753
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755
756
757
758
759
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2922
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2449
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761
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763
764
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766
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773
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1970
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2653
2248
1880
2502
2048
2559
2390
2438
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2199
2184
2275
1738
1649
1842
1833
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
MARIA VALDIZIA DINIZ PEREIRA
MARIA VALONIA SOUSA FERREIRA
MARIA VERANI DE ALMEIDA SALES
MARIA WIDMA RIBEIRO SACRAMENTO
MARIANA GADELHA GUIMARAES
MARILAC JUCA SANCHO MUNIZ
MARILANGE DE LIZANDRA CUNHA VIEIRA
MARILEIDE DANTAS LIMA
MARINA BARROS ALVES
MARIO JORGE NUNES COSTA
MARION MARQUES BEZERRA
MARLENE DE SOUSA LIMA FERREIRA
MARLOS BESSA DE HOLANDA
MARLUCE MARIA SILVEIRA DE QUEIROZ
MARNICE DE ALMEIDA COSTA SOUZA
MARTA CAVALCANTE LEITAO
MARTA CILENE ANDRADE DE ARAUJO
MARTA LUCIA OLIVERIA DE SOUZA
MARTA MARIA ALVES PAIVA
MARTA MARIA DE SOUZA MEDEIROS
MARTA MARQUES DA ROCHA
MATILDE MARIA ALVES CIPRIANO
MAURINELIO NEPOMUCENO DE ARAUJO
MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA
MAURO JOSE SARAIVA MAIA
MICHELLE FREITAS OLIVEIRA
MICHELY BERNARDO SOBRAL
MIGUEL ARISTOTELES RIBEIRO MOURA
MILVIA CELIA DE PAIVA SALES
MIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA
MIRIAN LIMA DA SILVA FERREIRA
MOEMA MARCIA ALVES FERNANDES
MOEMA MARCIA ALVES FERNANDES
MONALISA DE MELO BRAZ
MONICA DE SOUZA MESQUITA BEZERRA
MONICA KACZAN MARQUES
MORGANA CLAUDIA CEZARINO DA SILVA
NADEDJA MIRANDA ALBUQUERQUE DE
MENEZES
NADY JANAYRA BARRETO SILVEIRA
NADYA HELENA MACARIO
NAYLA SALDANHA FARIAS
NAYLA SALDANHA FARIAS
NAZARE FRANCO DA SILVA
NERTAN DIAS SILVA
NEUZA DE MELLO ALBUQUERQUE
NEY BARROS DA COSTA FILHO
NILO BATISTA DINIZ
NILVIA RODRIGUES DE MOURA
NORBERTO EDMUNDO VITORIANO DE
OLIVEIRA
NORMELIA GOMES ARRAIS
ODECIO DA COSTA
OGINO LEMOS DE MOURA
OLGA VALDEZ GOMES DE SOUSA MARTINS
ORLEANDINO LIMA SILVA
ORLEANDINO LIMA SILVA
OSEIAS AMADOR PEREIRA
OSVALDO MELO NEGREIROS
PABLO LUIZ RODRIGUES DA COSTA
PATRICIA BARROSO FERNANDES
PATRICIA MARIA MATOS DE
ALBUQUERQUE
PATRICIA NEILA MORAIS RAMOS
PATRICIO TEIXEIRA LIMA FILHO
PATRICIO TEIXEIRA LIMA FILHO
PAULA PERPETUA BARROS MACIEL
PAULO ALEXANDRE SOARES FELIPE
PAULO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA
PAULO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA
PAULO CESAR ARRUDA MARQUES
PAULO RICARDO NOBREGA
PAULO RILMAR QUIXADA JOCA
PAULO RILMAR QUIXADA JOCA
PAULO ROBERTO MONTEIRO DE SOUSA
PAULO ROGERIO NUNES COSTA
PEDRO CARVALHEDO DE MACEDO NETO
PEDRO MACHADO BEZERRA
RAIMUNDA ANGELA MOREIRA DA SILVA
RAIMUNDA DA COSTA FREITAS
RAIMUNDO EDILSON VITAL FILHO
RAIMUNDO EDILSON VITAL FILHO
RAIMUNDO HELIO DE MORAIS
RAIMUNDO NEGREIROS VERAS
RAIMUNDO NONATO PONTES DE QUEIROZ
RAIMUNDO RENATO GOMES
RAMON FERNANDES RAMOS
RAPHAEL GOMES REBOUÇAS
RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
RAVENA REGIA DE SOUSA BARBOSA
REGIA MARIA PRADO PINTO
C.P.F.
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
109
Habilitação
Turnos
Valor
mensal
616.591.693-72
829.906.033-87
264.387.983-04
139.586.153-68
369.808.383-34
241.887.603-97
696.276.063-91
318.550.673-15
826.903.323-53
879.224.363-00
289.282.293-91
054.440.803-97
640.739.633-68
317.058.203-87
414.188.833-87
381.073.683-04
379.392.543-91
295.941.703-87
323.970.463-34
377.661.203-72
414.549.873-91
162.394.154-72
365.883.003-44
426.834.833-68
300.851.103-10
821.420.331-72
631.732.123-04
778.345.263-91
143.731.573-91
223.367.103-15
219.199.413-04
709.697.443-15
709.697.443-15
793.582.333-20
735.892.093-72
668.836.953-20
456.986.350-72
168.111.353-87
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado + Esquema I
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Noite
Manhã/Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
Manhã/Tarde
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15
10
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18
25
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40
35
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32
25
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30
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44
15
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4,32
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491,00
432,00
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216,00
491,00
982,00
491,00
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475,20
491,00
864,00
756,00
379,00
982,00
982,00
491,00
691,20
540,00
475,20
432,00
756,00
491,00
518,40
491,00
648,00
365,20
475,20
864,00
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759.003.193-34
760.630.203-06
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230.826.903-00
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719.246.123-72
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526.342.053-68
787.907.353-15
434.594.633-68
164.294.273-15
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
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20
40
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864,00
491,00
491,00
432,00
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Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
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982,00
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104.965.303-30
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726.227.683-20
804.451.283-72
747.599.143-15
495.844.803-91
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Manhã
Tarde
Noite
Manhã/Noite
Noite
Manhã
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Manhã/Tarde
Manhã
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Manhã
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31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
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31/12/2003
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491,00
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491,00
232,40
324,00
216,00
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108,00
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491,00
540,00
581,00
432,00
324,00
491,00
332,00
332,00
982,00
864,00
491,00
491,00
199,20
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216,00
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Nº
Nº do
Ordem Contrato
799
800
801
802
803
804
805
806
807
808
809
810
811
812
813
814
815
816
817
818
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820
821
822
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829
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2274
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2464
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1793
1573
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2386
2318
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
REGINA CLAUDIA GOMES DE SOUSA
REGINA CLESIA CHAVES LIMA
REGINA LUCIA GUIMARAES SILVA
REGINA MOTA PONTE
REGINA SILVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
REGIS BARBOSA BATISTA
REJANE BARROS DA COSTA
REJANE DO NASCIMENTO SILVA PINTO
REJANE MARIA CHERRIM MORAES
REJANE PINHEIRO JARDELINO
RENATA CELE MOURA CAMARA
RENATA MENDONÇA ARAUJO
RENATA NOJOZA DOS SANTOS
RICARDO MOURA BRAGA CAVALCANTE
RISETH TORRES FERREIRA
RITA DE CASSIA DA SILVA ROSAS
RIVANICE SOARES SACRAMENTO
ROBERTA ELIANE GADELHA ALEIXO
ROBERTO CLEYBER SILVA DE OLIVEIRA
ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE
ROGERIO NUNES DOS SANTOS
RONILSON LIMA DE OLIVEIRA E SILVA
RONNIE GLENDON VIANA GOMES
ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
ROSA NUNES DE SOUZA
ROSALIA MAVONI BEZERRA
ROSALIE GOMES LOPES
ROSANE VASCONCELOS DE AGUIAR
ROSANGELA MARIA ADRIANA CARNEIRO
ROSANGELA MARIA SOARES
ROSANGELA THEOPHILO DE OLIVEIRA
ROSELINE FREIRE TORRES
ROSEMARY DE ABREU VIANA
ROSEMARY LIMA GONÇALVES
ROSEMARY MACHADO
ROSENO RODRIGUES MADEIRA
ROSILENE FONTES NOGUEIRA
ROSIMAR DA SILVA REGO
ROSIMERE VIDAL DE LIMA
RUBEN BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA
RUBIA VANDREA CARLA MACHADO
RUTH NASCIMENTO MARTINS
SALENILTON SERGIO ASSUNÇAO RIBEIRO
SAMUEL DE ANDRADE LIMA
SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA
SANDRA LEE ROCHA NOBREGA DE CASTRO
SANDRA LUCIA MAIA DA SILVA
SANDRA MARIA CAMPOS COSTA
SANDRA MARIA DAMASCENO SANTOS
SANDRA MARIA GIFONNY BARCELOS
SANDRA REGIA LIMA DE ARAUJO
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA
SANDRA VALERIA CALIXTO MOREIRA
SARA LIMA PINTO
SAULO DANTAS CAETANO
SEBASTIAO BELARMINO DOS SANTOS
SEBASTIAO DAVILA MACEDO
SEBASTIAO PEREIRA MARCIANO
SELMA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO
SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA
SERGIO BARBOSA ALVES
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
SERVULO PAZ DE OLIVEIRA
SHIRLY MARIA SALES PINHEIRO
SILVADO MIGUEL FERREIRA ANDOM
SILVANA HOLANDA DA SILVA
SILVANIA MARIA DOS SANTOS
SILVIA HELENA ALVES CAVALCANTE
SILVIA REGINA FARIAS BORGES
SISSI LEYLA DOS SANTOS MENDES
SIVALDO MIGUEL FERREIRA ABDON
SOCORRO DE MARIA CISNE
SOLANGE MARQUES VIEIRA
SOLANGE NASCIMENTO COSTA
SONIA HOLANDA REIS DA COSTA
SONIA MARIA SIQUEIRA CABRAL
STENIO NUNES DE OLIVEIRA LOPES
SUELI DOS SANTOS MOURA
SUZANA ALVES PINTO
TACITO THADEU LEITE ROLIM
TADEU MAPURUNGA FERREIRA GOMES
TANIA MARIA PALACIO NOGUEIRA
TANIA MARIA PIMENTEL DE ARAUJO
BANDEIRA
TANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA
TANIEL VIANA DE SOUSA
TELMA REGINA BATISTA DE LIMA
TELMA REGINA RODRIGUES DE LIMA
TEODORA MARTINS XIMENES
TERESA HELENA SILVEIRA LOUREIRO
TERESINHA DUARTE NEGREIROS
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
258.636.303-53
319.234.963-87
109.650.333-68
761.486.533-20
355.871.563-20
385.864.013-15
416.535.483-04
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760.683.583-72
614.386.693-72
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616.617.403-91
309.862.903-78
203.323.513-00
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475.666.474-15
114.539.903-72
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549.651.793-15
076.792.437-19
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322.123.133-49
222.137.833-49
524.442.443-20
409.861.953-91
679.181.153-68
355.824.993-34
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301.567.183-91
211.868.713-34
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720.594.513-53
135.220.513-00
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7º Semestre (Cursando)
Bacharelado
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Bacharelado
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Bacharelado
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Bacharelado
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Bacharelado
Bacharelado + Esquema I
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432,00
216,00
664,00
388,80
531,20
388,80
432,00
332,00
432,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
432,00
491,00
388,80
491,00
604,80
491,00
491,00
864,00
604,80
432,00
491,00
43,20
475,20
491,00
324,00
244.128.483-53
312.987.883-15
388.198.643-04
155.440.103-82
411.234.253-53
558.702.363-04
070.047.293-20
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Tarde
Tarde
22
22
14
20
22
20
15
4,46
4,46
3,32
4,32
4,46
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
491,00
491,00
232,40
432,00
491,00
432,00
324,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
889
890
891
892
893
894
895
896
897
898
899
900
901
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
2011
1897
1848
2247
1961
1994
1952
2012
2180
2530
1916
1584
2672
2288
1808
2751
1838
1597
2512
1977
1611
1968
2350
2018
2096
914
915
916
917
918
919
920
921
922
923
924
925
926
2585
2638
1753
2444
2488
2557
2640
1797
2498
1946
2043
1815
2427
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
TEREZA DE FATIMA BESSA TAVARES
TEREZINHA DE SOUSA COSTA
TEREZINHA MARTINS DE SOUSA
TEULA REGINA ALVES DE ALMEIDA
THATYANE COELHO DE ABREU
THIAGO CHAGAS OLIVEIRA
VAGNER CALDAS DE OLIVEIRA
VALBERI SILVA MATOS
VALDA MARIA PEIXOTO DE MELO
VALDEMIA BOMFIM DE MEDEIROS
VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
VALDIR UZIAS MACIEL FILHO
VALERIO FRANCISCO DA SILVA LIMA
VALESCA DUARTE BELCHIOR
VALNICE DE SOUZA NEPOMUCENO
VANDA MARIA PINHEIRO PRAXEDES
VANDA OLIMPIO RAMOS
VANIA MARIA DE JESUS LEMOS
VANIA MARIA OLIVEIRA DE PONTES
VAUYRES VIRGILIO DE LIMA NOGUEIRA
VERA LUCIA FREITAS BARBOSA
VERA LUCIA SANTOS MAIA
VERIDIANA DE PAULA GOMES
VERONICA DE JESUS CAVALCANTE LOPES
VERONICA MARIA DE ALBUQUERQUE
VIANA
VICTOR HUGO CUNHA BEZERRA
VIREMA MARIA ALVES
VIRGINIA MARIA GIFFONE ALMEIDA
VIVIAN DA SILVA GOMES
WANDER MOREIRA DE SOUSA
WLAHILMA MARIA DE QUEIROZ BEZERRA
YONARA SETUBAL LOIOLA
YVANA MARIA PINHEIRO LANDIM DINIZ
YVANA MARIA PINHEIRO LANDIM DINIZ
ZEELIA COSTA RODRIGUES DE BRITO
ZILDA RODRIGUES ALVES
ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA
ZULEICA MARIA MARINHO DE MOURA
C.P.F.
Habilitação
Turnos
631.613.033-34
247.070.583-53
164.118.033-15
704.105.183-87
711.587.153-15
630.275.263-91
805.115.203-44
385.957.373-04
236.062.313-34
088.291.103-10
133.467.412-49
723.876.613-20
858.928.663-00
324.447.533-72
359.433.273-04
845.302.273-91
443.185.023-68
383.270.313-68
424.000.583-34
542.359.363-87
122.519.173-49
404.480.026-04
390.630.893-68
122.169.923-72
299.719.003-78
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Noite
Manhã
20
22
22
40
20
22
8
16
22
44
26
18
20
11
22
22
40
44
38
14
22
10
20
18
22
3,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
3,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
3,32
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
332,00
491,00
491,00
864,00
432,00
491,00
172,80
345,60
491,00
982,00
561,60
388,80
332,00
237,60
491,00
491,00
864,00
982,00
630,80
232,40
491,00
216,00
432,00
388,80
491,00
389.436.703-20
261.367.323-00
300.969.793-72
759.063.843-91
613.875.333-04
301.478.083-91
764.228.523-04
172.347.193-34
172.347.193-34
774.194.133-04
314.487.633-04
369.810.523-34
121.045.313-49
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Manhã
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
Manhã/Noite
18
20
22
15
20
40
22
22
15
22
15
35
24
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
1/8/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
31/12/2003
388,80
432,00
491,00
324,00
432,00
864,00
491,00
491,00
324,00
491,00
324,00
756,00
518,40
Quantidade de contratos: 926
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Carga
horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
111
Valor
mensal
Repercussão financeira mensal: 483.260,78
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
PROCESSO Nº03377973-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
23 - Fortaleza/Ce. - O Presente aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO prorrogando os contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no Anexo I deste Termo. - Ficam inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato Inicial. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 23
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3097
3098
Nome
VIGÊNCIA 1 MÊS(ES)
C.P.F.
MARIA LEOMAR GONCALVES NASCIMENTO 391.205.203-44 Licenciatura Plena
MARIA LEOMAR GONCALVES NASCIMENTO 391.205.203-44 Licenciatura Plena
Quantidade de contratos: 2
1
2772
Nome
MARITANIA LUCIA CHERRIM MORAES
Quantidade de contratos: 1
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Manhã
Manhã
22
22
4,46
4,46
Carga
horária
Valor
hora/aula
18
4,56
Início e Término
do Contrato
5/4/2003
5/5/2003
a
a
4/5/2003
3/6/2003
Valor
mensal
491,00
491,00
Repercussão financeira mensal: 982,00
TIPO DE CONTRATO: PRORROGAÇÃO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Habilitação
VIGÊNCIA 5 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
148.216.303-97 Licenciatura Plena
Turnos
Tarde/Noite
Início e Término
do Contrato
1/8/2003
a
Valor
mensal
31/12/2003 410,44
Repercussão financeira mensal: 410,44
*** *** ***
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
PROC. Nº03111667-1/2003
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação Básica, resolve republicar por incorreção a relação dos Professores contratados
por Tempo determinado (Proc. Nº03171574-5/2003) veículado no DOE de 23.05.2003 às páginas 24 à 27. Permanece inalterada as demais
folhas que integram o Extrato de Contrato Temporário de Professores - CREDE 02. - Fortaleza, 04 de julho de 2003. - Antonia Edileusa Rodrigues
de Oliveira - Advogada/Asjur. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2003.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 02
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
1686
1406
1142
1241
1672
Nome
1
2
3
4
5
1659
1687
1008
1011
1012
6
1676
C.P.F.
1660
2
3
1613
1675
4
5
6
7
8
1025
1508
1666
1651
1679
Nome
GEORGE BLÊDA DA SILVA ARAUJO
JALMIR CHAVES MOURA
MANOEL ALBANO DOS SANTOS
MARCOS GARDEL
MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS
OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
CAVALCANTE
Nome
FRANCISCO WELLINGTON MAGALHÃES DE
OLIVEIRA
FRANÇOIS MARTINZ ACÁCIO
MARCIA MARIA MAGALHÃES FROTA DE
MORAIS
MARCIANO LOPES FERREIRA
MARCOS ANTONIO BARBOSA
MARIA ANTONIA SOARES SANTOS
MARIA DAS DORES DE ARAUJO MENDES
MARIA DO CARMO GOMES SOARES DA
CRUZ
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
1414
1220
1512
1513
1506
1175
1671
1486
1490
1240
1243
1407
1572
1588
1599
1405
1341
1580
1598
1283
1268
1404
1403
1257
1353
1635
1221
1413
1111
1579
1256
1497
1435
1357
1373
1294
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Tarde
Repercussão financeira mensal: 2.443,00
Nome
FRANCISMAR PAULO DE SOUSA
FREDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
GARDENE SANTOS SOARES
GERARDO DE BARROS JUNIOR
GERARDO FREITAS ALVES JUNIOR
GERARDO TABOSA MOURA
GERARDO TABOSA MOURA
GERCIÊ OLIVEIRA CASTRO
GERMANA GADELHA DE SENA CASTRO
GILNAR DA ROCHA BARBOSA
GILVAN BARBOSA DE MOURA
GIOVANNI RAMOS DE MESQUITA
GLEICIJANE NOGUEIRA DA SILVA
GREYCY KELLY SALES PINHEIRO
GUSTAVO CESAR LIMA PEIXOTO
HAROLDO PAULINO VIANA
HEDY-LANE MOURA ARAUJO LIMA
HELENA FURTADO CHAVES
HELENA FURTADO CHAVES
HELENA LUCIA FORTE BATISTA
HELENA MARIA SOUSA ALBUQUERQUE
HELENA TEIXEIRA SANTOS
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
HERMAN WAGNER DE FREITAS REGIS
HERMANTINE BARBOSA DA COSTA
HILDA MARIA ARAUJO DE MESQUITA
HILDA MARIA ARAUJO DE MESQUITA
ÍDINA PEREIRA DA SILVA
IMACULADA MARIA RIBEIRO
IMEUDA MARIA VASCONCELOS
INÁCIO JOSÉ SALES SOUSA
IRACEMA FURTADO SALES
IRISLEIDE MARIA PRACIANO RODRIGUES
IRISMAR CARLOS MONTE
ISABEL CRISTINA BARRETO RODRIGUES
ISABEL DE ARAUJO SANTOS
Carga
horária
Valor
hora/aula
100
125
150
110
100
4,32
4,32
4,32
4,46
3,32
Início e Término
do Contrato
24/4/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
a
a
a
a
a
24/5/2003
31/3/2003
3/3/2003
4/3/2003
4/3/2003
Valor
mensal
432,00
540,00
648,00
491,00
332,00
VIGÊNCIA 3 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Carga
horária
Valor
hora/aula
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
110
50
110
110
110
4,46
4,32
4,46
4,46
3,45
7/4/2003
22/4/2003
2/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
30/4/2003
30/4/2003
30/4/2003
491,00
216,00
491,00
491,00
379,00
102.745.533-68 Licenciatura Plena
Noite
110
4,46
1/4/2003
a
31/7/2003
491,00
Carga
horária
Valor
hora/aula
286.208.953-20
010.561.358-40
851.124.313-34
835.887.107-44
202.690.803-68
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Repercussão financeira mensal: 2.559,00
VIGÊNCIA 4 MÊS(ES)
C.P.F.
Habilitação
Turnos
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
926.013.593-15 7º Semestre (Cursando)
Manhã/Tarde
220
3,45
26/3/2003
a
31/7/2003
758,00
834.227.143-91 Licenciatura Plena
243.487.673-00 Licenciatura Plena
Manhã
Tarde
110
110
4,46
4,46
11/3/2003
20/3/2003
a
a
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
730.661.843-15
744.124.003-44
917.055.683-00
309.813.523-91
781.728.103-34
Noite
Tarde
Manhã
Tarde
Noite
110
40
110
110
110
4,46
4,32
4,46
4,46
4,46
2/1/2003
6/3/2003
14/3/2003
24/3/2003
17/3/2003
a
a
a
a
a
31/5/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
15/4/2003
491,00
172,80
491,00
491,00
491,00
Carga
horária
Valor
hora/aula
Quantidade de contratos: 8
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Quantidade de contratos: 5
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
1
Turnos
559.441.323-53
820.077.803-72
754.731.433-34
313.663.173-00
202.690.803-68
Quantidade de contratos: 6
Nº
Nº do
Ordem Contrato
Habilitação
GERCILENE DE CASTRO VIDAL
GISLENE DOS SANTOS MUNIZ
IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES
LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS VASONCELOS
OLIVEIRA
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
VIGÊNCIA 1 MÊS(ES)
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Plena
Plena
Plena
Plena
Plena
Repercussão financeira mensal: 3.876,80
VIGÊNCIA 5 MÊS(ES)
C.P.F.
356.133.433-49
252.500.638-02
810.850.523-20
308.647.981-72
256.703.874-49
317.019.143-87
317.019.143-87
613.413.472-49
381.459.953-53
302.581.113-72
830.673.373-87
852.829.443-91
775.665.643-15
779.395.143-34
169.242.403-30
323.104.043-49
465.471.503-72
472.919.233-87
472.919.233-87
885.771.713-53
297.761.393-53
739.340.463-04
695.728.523-53
371.496.873-34
204.801.133-00
066.742.128-90
066.742.128-90
393.214.281-00
544.884.603-30
472.920.323-20
465.109.233-00
518.873.043-04
510.022.993-49
210.058.503-72
651.320.843-20
209.747.013-00
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Noite
Tarde
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Manhã/Noite
Noite
Noite
Tarde
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde
Noite
Tarde/Noite
Tarde
Manhã/Tarde
Noite
125
110
150
200
200
110
100
200
100
60
125
200
180
110
210
125
125
110
100
175
90
110
220
110
110
50
110
125
110
110
175
50
125
100
220
75
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
Início e Término
do Contrato
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/3/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor
mensal
540,00
475,20
648,00
864,00
664,00
491,00
432,00
864,00
432,00
259,20
540,00
864,00
777,60
491,00
907,20
540,00
540,00
491,00
432,00
756,00
388,80
475,20
950,40
475,20
491,00
216,00
491,00
540,00
491,00
491,00
756,00
216,00
540,00
432,00
982,00
324,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
1316
1234
1181
1164
1125
1573
1126
1116
1522
1521
1452
1412
1157
1231
1244
1190
1127
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
1143
1427
1201
997
1383
1200
1333
1402
1209
1074
1332
1196
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
1631
1515
1525
1276
1298
1429
1437
1526
1401
1426
1180
1463
1541
1540
1350
1263
1253
83
84
85
1282
1324
1498
86
1597
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
1556
1574
1254
1591
1223
1281
1379
1499
1161
1210
1129
1114
1346
1461
1355
1388
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Nome
ISABEL SELMA CARNEIRO DE MESQUITA
ISABEL SORAYA MENDES MOREIRA
ISABELA DE MELO RODRIGUES
ISABETE GONÇALVES LIMA
ISANGELA DE MESQUITA BEVILAQUA
IVANICE DA COSTA SALES
IVANILDO MESQUITA DE SOUSA
JACQUELINE PEREIRA DE SOUSA
JADER SILVA DA COSTA
JADER SILVA DA COSTA
JAMILSON PILAR FARIAS
JAQUECIVONE SOUSA VIDAL
JAQUELINE CARNEIRO VIANA
JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES
JEOVA ROCHA DE SOUSA
JETER DE SOUSA FREITAS
JOANA GLORIA FREIERE DE ALMEIDA
GUERRA
LUCIANA TEIXEIRA BRANDÃO
LUCIVANDA VIANA DA SILVA
LUCIVANDA VIANA DA SILVA
LUIS WAGNER TOMÉ SANTOS
LUIZ CARLOS TEIXEIRA MESQUITA
LUIZ GONZAGA FILHO
MADALENA DE SOUSA ROCHA MARTINS
MAISA KEILA BRAGA SIMPLICIO
MANOEL ARMANDO FERREIRA SOUSA
MARCELO FERREIRA TELES
MARCELO FERREIRA TELES
MARCIA MARIA MAGALHÃES FROTA DE
MORAIS
MARCIANO LOPES FERREIRA
MARCILENE CARNEIRO DE SOUSA
MARCIO ALVES DE SOUSA
MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
MARCIO JOSÉ DE GOIS MOREIRA
MARCIO LUIZ MARQUES
MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS
MARCOS AURELIO NUNES DE FREITAS
MARGARIDA MARIA DE SOUSA
MARGARIDA PONTES BARROSO
MARIA ADELIA PAULINO ARAUJO
MARIA ALCELITA BARBOSA DOS SANTOS
MARIA ASSUNÇÃO MONTEIRO
MARIA ASSUNÇÃO MONTEIRO
MARIA AURENICE GOMES RIBEIRO
MARIA AURILENE PAULINO DE FREITAS
MARIA AUXILIADORA CARVALHO DE
SOUSA
MARIA AUXILIADORA ESTEVAM DE SOUSA
MARIA CELIA FERREIRA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS
SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
EUFRASIO
MARIA DA PAZ CARNEIRO GOMES
MARIA DA PENHA EUFRASIO FREITAS
MARIA DAS DORES GOMES CAVALCANTE
MARIA DAS GRAÇAS ALVES
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA MESQUITA
MARIA DE FATIMA AGUIAR
MARIA DE FATIMA BRAGA DA CUNHA
MARIA DE FATIMA CASTRO
MARIA DE FATIMA MEDEIROS BRUNO
MARIA DE FÁTIMA TOMÉ AZEVEDO
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA
MARIA DE MEL ALVES LOPES
MARIA DE NAZARE BARROS UCHOA
MARIA DIVA NECO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
MARIA EDLEUDA SOUSA LOPES
C.P.F.
Habilitação
Turnos
487.013.193-53
746.225.103-59
690.955.743-34
496.590.143-68
518.717.003-10
588.956.473-00
726.709.914-91
448.987.893-15
302.622.323-91
302.622.323-91
773.727.943-15
654.786.813-34
740.993.533-20
757.557.853-68
377.736.153-49
410.474.783-15
371.567.993-04
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
7º Semestre (Cursando)
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Bacharelado
Licenciatura Plena
583.712.493-49
445.246.253-72
445.246.253-72
321.058.273-49
496.700.343-53
120.056.303-49
791.260.733-15
785.886.423-87
800.871.323-20
823.265.683-20
823.265.683-20
243.487.673-00
730.661.843-15
579.708.313-20
579.708.403-10
702.672.353-72
764.950.433-68
801.965.943-91
445.222.153-04
877.438.923-87
310.784.003-34
393.058.723-87
234.542.703-59
903.965.453-00
559.723.303-34
559.723.303-34
810.970.693-20
431.052.623-34
481.277.443-87
Carga
horária
Valor
hora/aula
Tarde
Manhã/Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Tarde
Noite
Manhã/Tarde
Manhã
Noite
Noite
Noite
110
110
100
110
110
175
105
75
25
110
90
110
125
100
40
125
110
4,46
4,32
4,32
4,32
3,45
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
3,32
4,46
5/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
475,20
432,00
475,20
379,00
756,00
453,60
324,00
108,00
491,00
388,80
475,20
540,00
432,00
172,80
415,00
491,00
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
3º Pedagógico
Bacharelado
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde
Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Noite
100
105
110
150
40
110
175
110
210
110
110
105
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
2,84
3,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
2/1/2003
3/2/2003
3/2/2003
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
30/6/2003
31/7/2003
31/7/2003
432,00
453,60
491,00
648,00
172,80
312,00
581,00
475,20
907,20
491,00
475,20
453,60
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã
Manhã
Manhã
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Tarde/Noite
Manhã/Tarde/Noite
Tarde/Noite
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
Noite
Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
Tarde/Noite
110
110
110
220
50
220
180
75
110
100
125
75
100
110
110
125
110
4,46
4,46
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,32
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
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3/2/2003
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31/7/2003
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31/7/2003
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31/7/2003
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31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
491,00
491,00
491,00
950,40
216,00
950,40
777,60
324,00
491,00
432,00
540,00
324,00
432,00
491,00
491,00
540,00
475,20
748.320.933-04 Licenciatura Plena
059.106.333-68 Licenciatura Plena
872.676.753-87 Licenciatura Plena
Manhã
Manhã/Noite
Noite
60
130
125
4,32
4,32
4,32
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
259,20
561,60
540,00
481.168.153-34 Licenciatura Plena
Tarde
70
4,32
3/2/2003
a
31/7/2003
302,40
486.161.923-87
072.591.403-30
512.542.473-00
298.670.963-04
322.706.583-53
244.739.793-34
822.755.303-63
559.723.223-15
117.686.303-72
518.109.643-34
711.037.833-00
285.907.243-87
782.644.053-04
713.889.663-87
795.721.203-44
797.659.393-53
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Tarde/Noite
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Noite
Manhã
Manhã
125
60
110
110
125
90
110
100
100
110
110
125
110
100
110
125
4,32
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,32
4,32
4,46
4,46
4,32
4,46
4,32
4,46
4,32
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
3/2/2003
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a
a
a
a
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31/7/2003
31/7/2003
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31/7/2003
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31/7/2003
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31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
540,00
259,20
475,20
491,00
540,00
388,80
491,00
432,00
432,00
491,00
491,00
540,00
491,00
432,00
491,00
540,00
Carga
horária
Valor
hora/aula
Quantidade de contratos: 102
TIPO DE CONTRATO: INÍCIO
Nº
Nº do
Ordem Contrato
1
2
3
4
5
6
7
1037
1029
1033
1028
1085
1090
1031
Nome
GERALDO ANTONIO DE LIMA
GUARAY CABRAL DE LAVOR
HELENA LUCIA MOURA DA SILVA
JOANA ANGELICA LOPES
LUSIA IVONETE PINTO
MARCOS ANTONIO BARBOSA
MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOS
Quantidade de contratos: 7
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Início e Término
do Contrato
113
Valor
mensal
Repercussão financeira mensal: 51.556,20
VIGÊNCIA 6 MÊS(ES)
C.P.F.
145.870.503-00
441.825.973-20
431.042.583-68
313.678.873-72
464.837.053-87
744.124.003-44
533.066.783-68
Habilitação
Turnos
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Licenciatura Plena
Manhã/Tarde/Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite
Repercussão financeira mensal: 3.810,00
*** *** ***
200
110
110
110
110
110
110
4,32
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
4,46
Início e Término
do Contrato
1/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
2/1/2003
a
a
a
a
a
a
a
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
31/7/2003
Valor
mensal
864,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
491,00
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058-2003/PROC. Nº03248746-0
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, neste ato representado pela Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira CONTRATADA:
INSTITUTO DO SOFTWARE DO CEARÁ - INSOFT, neste ato
representado pelo seu Diretor Executivo, Sr. Joaquim Celestino Júnior e
pelo Sr. Marcos Cleyton Fernandes Pessoa, Diretor Administrativo.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo, a realização da
operacionalização da matrícula Única da Rede Pública Estadual de
Ensino, para o ano 2004, conforme Proposta anexa, especialmente
elaborada para este fim. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº035/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,
inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: As ações constantes da Cláusula Segunda, serão
desenvolvidas conjuntamente pela CONTRATANTE e CONTRATADO,
conforme prazo estabelecido na Proposta da CONTRATADA e Projeto
Básico, que passa a fazer parte integrante deste termo. O prazo de
vigência para a execução dos serviços objeto da Cláusula Segunda, será
de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$377.323,64 (trezentos e setenta
e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em 03 (três) parcelas, em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 2.5.72532.105.2003/101
Dotação: 22100022.12.361.275.72532.10.33903900.7.1-3684. DATA
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Joaquim Celestino Júnior
- Diretor Executivo e Marcos Cleyton F. Pessoa - Diretor Administrativo
e TESTEMUNHAS: 1- Cristina R. Cavalcante Bacelar, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 18 de dezembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03131219-5/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/Ceja Professora Cícera Germando Correia - Juazeiro do Norte/Ce
CONTRATADA: MARCUS PARENTE DE ALENCAR. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar para jovens e adultos, constantes nos anexos I e II,
itens: 1 ao 14, que passam a fazer partes integrantes deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Proposta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na proposta de
preços, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O
presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicãção deste instrumento, no DOE podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$3.503,70 (três mil, quinhentos e três reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FAE-CE/NE Nº110486/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de agosto de 2003. SIGNATÁRIOS: José Marcondes
Macedo Landim - CONTRATANTE e Marcus Parente de Alencar
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ziljaneide Araújo Lins.
2- Vera Zorina Cruz Alves. Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149822-1/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota - Jaguaretama/
Ce CONTRATADA: R.D.C. DE OLIVEIRA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante na Proposta de Preço, itens: 01 ao 16, que
passam a fazer partes integrantes deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Proposta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na pesquisa de preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 50 (cinquenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.419,80 (hum
mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE/CONVÊNIO Nº3146/94 Descentralização do Programa de Merenda
Escolar/FNDE/NE Nº10705/2001. DATA DA ASSINATURA: 26 de
stembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Helena Maria Mota Borges CONTRATANTE e Régia Débora Campos de OLiveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Lailma de Lima. 2Ana Neide Saldanha. Fortaleza, 07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149890-6/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cornélio Diógenes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA: LUIZ
A LINARD - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 3-5-6-7-8-10-13-19 e 23, que passam a fazer
partes integrantes deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na Pesquisa de Preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$225,85 (Duzentos
e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
3146/94-Descentralização da Merenda Escolar/NE Nº11.013/2003/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2003.
SIGNATÁRIOS: Paulo Peixoto Vieira - CONTRATANTE e Luiz Alberto
Linard - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marluce Peixoto
Cavalcante de Aquino. 2- Maria do Socorro Peixoto. Fortaleza, 19 de
novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149890-6/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cornélio Diógenes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA:
MOURÃO E MATIAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 4-9-11-14-16-20-21 e 22, que passam a fazer
partes integrantes deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na pesquisa de preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$310,51 (trezentos
e dez reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94Descentralização da Merenda Escolar/NE Nº11.013/2003/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Paulo
Peixoto Vieira - CONTRATANTE e Maria Edna da Silva Matias CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marluce Peixoto Cavalcante
de Aquino. 2- Maria do Socorro Peixoto. Fortaleza, 19 de novembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149890-6/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cornélio Diógenes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA: JOSÉ
ALBENES BEZERRA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 1-2-12-15-17 e 18, que passam a fazer partes
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
integrantes deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na
pesquisa de preço, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$204,60 (Duzentos e quatro reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94-Descentralização da Merenda
Escolar/NE Nº11.013/2003/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Paulo Peixoto Vieira CONTRATANTE e José Albenes Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- 1- Marluce Peixoto Cavalcante de Aquino. 2Maria do Socorro Peixoto. Fortaleza, 19 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149892-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cornélio Diógenes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA: LUIZ
A. LINARD - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexo I e II, itens: 3,5,6,7,8,10,13,19 e 23, que passam a fazer partes
integrantes deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na
pesquisa de preço, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$225,85 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato orginal DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94-Descentralização da Merenda
Escolar/NE Nº14.304/2003/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Paulo Peixoto Vieira CONTRATANTE e Luiz Alberto Linard - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Marluce Peixoto Cavalcante de Aquino. 2- Maria
do Socorro Peixoto. Fortaleza, 19 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149892-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cornélio Diógenes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA: JOSÉ
ALBENES BEZERRA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 1, 2, 12, 15, 17 e 18, que passam a fazer partes
integrantes deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido
na pesquisa de preço, contados da data da publicação deste instrumento
no DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicação deste instrumento, no DOE podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$204,60 (duzentos e quatro reais
e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94-Descentralização
da Merenda Escolar/NE Nº14304/2003/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Paulo
Peixoto Vieira - CONTRATANTE e José Albenes Bezerra CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marluce Peixoto Cavalcante
de Aquino. 2- Maria do Socorro Peixoto. Fortaleza, 19 de novembro
de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
115
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149892-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CORNÉLIO DIÓGENES - JAGUARIBE/CE
CONTRATADA: MOURÃO E MATIAS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 09, 11, 14,
16, 20, 21 e 22, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pesquisa de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Proposta de
Preços, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O
presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$310,51 (trezentos e dez reais e cinquenta e um centavos)
pagos em conformidade com o Contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146-94 - DESCENTRALIZAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR/NE Nº14304/2003/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Paulo Peixoto
Vieira, CONTRATANTE e Maria Edna de Silva Matias, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Marluce Peixoto Cavalcante de Aquino, 02 Maria do Socorro Peixoto - Fortaleza, 02 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149912-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Instituto Imaculada Conceição - Jaguaretama/Ce
CONTRATADA: R. SANTIAGO BEZERRA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nas propostas os itens: 01 ao 11, que
passam a fazer partes integrantes deste termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de menor
preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 20 (vinte) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 20 (vinte)
dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser
prorrogado por acordo das partes considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$265,40 (duzentos e sessenta e
cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Machado Pinheiro Costa - CONTRATANTE e Raunor Santiago Bezerra
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Fátima Soares. 2Gleuba Maria Pinheiro de Almeida. Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149913-9/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF
DR.
RAUL
BARBOSA/JAGUARETAMA-CE
CONTRATADA: R. SANTIAGO BEZERRA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar dos Alunos das Classes de 1 e 2 Segmentos da EJA,
constantes nas propostas, os itens: 01 ao 13, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 200
(duzentos) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 200
(duzentos) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$806,00 (Oitocentos
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro
de 2003 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Machado Pinheiro Costa -
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
CONTRATANTE, Raunor Santiago Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Vera Lúcia Peixoto Bezerra, 2- Maria Socorro de
Lima Pinheiro - Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149914-7/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF
DR.
RAUL
BARBOSA/JAGUARETAMA-CE
CONTRATADA: R. SANTIAGO BEZERRA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nas propostas os itens: 01 ao 10, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$468,90 (Quatrocentos e sessenta
e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Machado Pinheiro Costa - CONTRATANTE, Raunor Santiago Bezerra CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Vera Lúcia Peixoto Bezerra,
2- Maria do Socorro de Lima Pinheiro. Fortaleza, 21 de novembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149915-5/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA/
JAGUARETAMA-CE CONTRATADA: R. A. CAMPOS OLIVEIRA EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constante na Proposta, itens: 01 ao 09,
que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na Carta Proposta, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 50 (cinqüenta) dias, a partir da publicação
deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$798,20 (Setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR/FNDE/NE Nº10705/2001.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
Helena Maria Mota Borges - CONTRATANTE, Rejania Antônia Campos
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Jacineusa
Rodrigues, 2- Maria Socorro Pimenta. Fortaleza, 21 de novembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149916-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Militana Paes - Jaguaribe/Ce CONTRATADA: MOURÃO
E MATIAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
anexos I e II, itens: 01 ao 07, que passam a fazer partes integrantes deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PROPOSTA DE MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na proposta
de menor preço, contados da data da assinatura deste contrato. O presente
Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$472,60 (quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/NE Nº14202/2003. DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria
Adautina Soares de Souza - CONTRATANTE e Maria Edna Matias
Mourão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível. 2- Geralda
Fausta da Silva Caetano - Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149917-1/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM MILITANA PAES/JAGUARIBE-CE CONTRATADA:
PONTO CERTO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01 ao 07, que passam a fazer partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
assinatura deste contrato. O presente contrato tem vigência de 160
(cento e sessenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento, podendo
ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$477,64 (Quatrocentos e setenta
e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE NE
Nº11012/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Maria Adautina Soares de Souza - CONTRATANTE,
Ibiapino Bezerra Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Lavina Rodrigues de Oliveira, 2- Geralda Fausta da Silva Caetano.
Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03210210-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Tiradentes - Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA:
CÍCERO PEREIRA NOGUEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, ítens: 01 ao 12, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na
pesquisa de preço, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 05 (cinco) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$834,60 (oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de
2003. SIGNATÁRIOS: Antônia Liduina Rodrigues Patrício CONTRATANTE e Cícero Pereira Nogueira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria José Nogueira Gondim. 2- Luciana Ferreira
B. Rodrigues. Fortaleza, 10 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219901-5/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA/TRAIRÍ-CE
CONTRATADA: J.D.S. TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Proposta
de Preços, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 05 (cinco) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$795,60 (Setecentos e noventa e
cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria
Ferreira de Oliveira - CONTRATANTE, José Danisio Sousa Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jader Silva da Costa, 2- Maria
Vanderléia Nunes. Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219902-3/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Mathilde Rodrigues Vasconcelos - Uruburetama/Ce
CONTRATADA: J.D.S TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 18, que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
objeto do presente CONTRATO, será efetuado no prazo não superior
a 20 (vinte) dias, conforme Anexo II, estabelecido na Análise de
Propostas, contados da data da publicação deste instrumento no DOE.
O presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE podendo ser prorrogado, por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$556,40 (quinhentos e cinquenta e seis reais e
quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 - Descentralização
do Programa de Alimentação Escolar/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Maria Rocilda
Pinto - CONTRATANTE e José Danisío de Sousa Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Edinir Rodrigues Martins. 2Nairia Nunes da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219903-1/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS/TURURU-CE
CONTRATADA: J. D. S. TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constante no Anexo I e II, itens: 01 ao 21, que passam a fazer partes
integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço nº07/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 50
(cinqüenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administraçãoq. VALOR GLOBAL: R$1.796,60 (Hum
mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO Nº3146/94 - FAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23
de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Francisca Grislédia Patrício
Pinheiro - CONTRATANTE, José Danisio de Sousa Teixeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilane Farias Carneiro
Vieira, 2- Solange Maria Almeida Gomes. Fortaleza, 21 de novembro
de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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117
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03265898-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Adolfo Ferreira de Sousa -Redenção/Ce CONTRATADA:
R.F. SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
itens: 01 ao 13, que passam a fazer partes integrantes deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Dispensa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
mediante o cronograma de entrega (anexo II), contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.006,11 (hum mil, seis reais e
onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por conta: Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE NE Nº11031/2003/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Aurilene Martins
de Sousa Araújo - CONTRATANTE e Raimundo Fagner Santos Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Célia Maria Bezerra Oliveira.
2- Maria Ivonele S. Franco. Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328966-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 01 Maracanaú/Ce CONTRATADA: J M R BARROS (KS COMERCIAL).
OBJETO: Fornecimento de gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens:
01,04,06,08,13,16,17 e 29, que passam a fazer partes integrantes deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Convite nº011/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente
contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$12.022,70 (doze mil e vinte e dois reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE/NE Nº09574/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Francisca Muniz Freitas CONTRATANTE e Juliene Mary Rodrigues Barros - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria de Lourdes Feitosa. 2- Benedita Ferreira da
Silva. Fortalaza, 07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328966-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE
01 - Maracanaú/Ce CONTRATADA: FCS. CASTRO (COMERCIAL
CARLOS CASTRO). OBJETO: Fornecimento de gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos
Anexos I e II, itens: 02, 03, 05, 09, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 27, 28 e 30, que passam a fazer partes integrantes deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Convite nº011/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Carta
Convite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O
presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$7.341,44 (sete mil, trezentos e quarenta e um
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE
Nº09574/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2003.
SIGNATÁRIOS: Francisca Muniz Freitas - CONTRATANTE e
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Francisco Carlos Soares Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria de Lourdes Feitosa. 2- Benedita Ferreira da Silva. Fortalaza,
07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328966-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 01 Maracanaú/Ce CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO. OBJETO:
Fornecimento de gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 07, 11, 25 e 26, que passam
a fazer partes integrantes deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº011/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$4. 199,00 (Quatro mil cento e
noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº09574/2003..
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2003. SIGNATÁRIOS:
Francisca Muniz Freitas - CONTRATANTE e Raimundo Valbran Aragão
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Lourdes Feitosa. 2Benedita Ferreira da Silva. Fortalaza, 07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03328962-0/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Caic Professora Francisca Estrela Torquatro Firmeza Caucaia/Ce CONTRATADA: AGNUS DISTRIBUIDORA - UADI
ELIAS DE CASTRO NETO - EPP. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 14, que passam a fazer partes
integrantes deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pesquisa de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na
pesquisa de preço, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$1.932,27 (hum mil, novecentos e trinta e dois reais e
vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2003. SIGNATÁRIOS: Shirley Correia
Castro - CONTRATANTE e Uadi Elias de Castro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Batista do Nascimento. 2- Maria
Miranice Pereira de Araújo. Fortaleza, 07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03327770-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Cláudio Martins - Fortaleza/Ce CONTRATADA:
COMERCIAL FJ DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de gêneros Alimentícios para o programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 22, que passam a
fazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 5
(cinco) dias, estabelecido na Pesquisa de Preços, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.832,00 (hum mil, oitocentos
e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 18 de agosto de 2003. SIGNATÁRIOS: Olga Maria
Caminha de Menezes Padilha - CONTRATANTE e Francisco Adailton
Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gelma Lucia Chaves
Lopes. 2- Helenilda C. Mota. Fortaleza, 07 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03329028-8/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CARNEIRO DE MENDONÇA/MARACANAÚ-CE
CONTRATADA: IMPULSO - LIVRARIA E PRESENTES (IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME). OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 20 (vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$1.021,70 (Hum mil,
vinte e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Silva Lima CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisca Célia Bezerra Faustino, 2- Antonia
Dileuma M. Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03329067-9/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA/CAUCAIA-CE
CONTRATADA: ALFA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 20, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, contados da data da publicação deste instrumento no Diário
Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias,
a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser
prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.711,60 (Hum mil, setecentos e
onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE - CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº11684. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Severino Cavalcante de Sousa CONTRATANTE, Fernando da Silva Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Consuelo Lima Magalhães, 2- Mirian
Oliveira Lessa. Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03342502-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PADRE ARIMATÉIA DINIZ - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: RAIMUNDO N. M. COUTINHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 09, 12, 16 e 20 que passam a
fazer parte integrantes deste termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº08/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem
vigência de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$482,25
(quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
correrão por conta: 081-070013-0 NE Nº12114/2003/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Raimunda
Rodrigues Lima - Contratante e Raimundo N.M. Coutinho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide B. Siebra, 2- Geny Salvador de
Araújo. - Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03342502-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEF PADRE ARIMATÉIA DINIZ - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: WAGNER RODRIGUES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,
02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 19 que passam a fazer
parte integrantes deste termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº08/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo
não superior a 20 (vinte) dias, estabelecido na Carta Convite,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O
presente contrato tem vigência de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.
VALOR GLOBAL: R$1.729,12 (hum mil, setecentos e vinte nove
reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão por conta: 081070013-0 NE Nº12114/2003/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
10 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Raimunda Rodrigues Lima Contratante e Wagner Rodrigues da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide B. Siebra, 2- Geny Salvador
de Araújo. - Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03342502-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PADRE ARIMATÉIA DINIZ - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: GALETOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos Anexos I e II, itens: 08,14 que passam a fazer parte
integrantes deste termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº08/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 20
(vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$309,60 (trezentos e nove reais e
sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão por conta: 081-070013-0
NE Nº12114/2003/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro
de 2003 SIGNATÁRIOS: Raimunda Rodrigues Lima - Contratante e
Jane Magalhães Mendes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Lucineide B. Siebra, 2- Geny Salvador de Araújo. - Fortaleza, 25 de
novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
119
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342598-1/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF EDUCANDÁRIO SANTA CLARA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: COMERCIAL LIMA - AURINEIDE PIRES DE
LIMA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa
a fazer parte integrante de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/
93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$2.296,00 (Dois mil,
duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Zuleide Rocha Leitão - CONTRATANTE, Aurineide
Pires de Lima - CONTRATATA e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Alfa
Rodrigues, 2- Acácia Maria Guedes Marcelo. Fortaleza, 27 de novembro
de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342653-8/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES/
FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMERCIAL LIMA AURINEIDE PIRES DE LIMA - ME. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes
do Anexo II, que passa a fazer parte integrante de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$3.436,52 (Três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Luiz Odoval
Forte Ramos - CONTRATANTE, Aurineide Pires de Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Ana Cristine Santos,
2- Miriam Gonçalves Lucena. Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342663-5/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF CASIMIRO ARAÚJO CAMPOS - REDENÇÃO/CE
CONTRATADA: FRANCISCO OSVALDO VIEIRA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do Anexio I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRATO
será efetuado conforme cronograma de entrega fornecido pela escola.
VALOR GLOBAL: R$566,00 (Quinhentos e sessenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Mendes de Vasconcelos CONTRATANTE, Francisco Osvaldo Vieira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Rita Maria e Silva, 2- Maria Luciene Pereira.
Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342664-3/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF CASIMIRO ARAÚJO CAMPOS - REDENÇÃO/CE
CONTRATADA: FRANCISCO OSVALDO VIEIRA-ME. OBJETO:
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado conforme cronograma de entrega fornecido pela Escola. VALOR
GLOBAL: R$566,80 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Mendes de Vasconcelos CONTRATANTE, Francisco Osvaldo Vieira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciene Pereira, 2- Rita Maria e Silva.
Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342690-2/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM COMENDADOR MIGUEL GURGEL FORTALEZA/CE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante no Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº03/03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimentos dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 40
(quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$4.291,66 (Quatro mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
Luiza de Marilac Fernandes Magalhães - CONTRATANTE, Helder de
Holanda Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elilúcia de
Oliveira Billar, 2- Márcia Cândida Ferreira de Queiroz. Fortaleza, 27 de
novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343625-8/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Santa Tereza - Altaneira/Ce CONTRATADA:
COMERCIAL J. R. MARTINS. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes do Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa
de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura
do Contrato. VALOR GLOBAL: R$314,60 (trezentos e quatorze reais e
sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2003 SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia
Sampaio Olivera - CONTRATANTE e Raimundo da Silva Martins CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cícera P. de Oliveira. 2- Rita
Gomes da Silva. Fortaleza, 10 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343744-0/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS/SANTANA DO CARIRICE CONTRATADA: CÍCERA ELAINE MATIAS OLIVEIRA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes do Anexo II, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$673,40 (Seiscentos e
setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/CONVÊNIO
Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Francisco Silvio de Matos CONTRATANTE, Cícera Elaine Matias Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Marcos Gonçalves, 2- Elizângela Inácio
da Silva. Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342690-2/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM COMENDADOR MIGUEL GURGEL/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: COMERCIAL IVONEIDE COSTA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante no Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº03/03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato contrato será efetuado no prazo não superior
a 40 (quarenta) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$1.712,10 (Hum mil, setecentos e doze reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 20 de novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Luiza de
Marilac Fernandes Magalhães - CONTRATANTE, Maria Ivoneide Costa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elilúcia de Oliveira Bilhar, 2Márcia Cândida Ferreira de Queiroz. Fortaleza, 27 de novembro de
2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03379856-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Presidente José Sarney - Caucaia/Ce CONTRATADA:
COMERCIAL RENASCER (E MORAIS). OBJETO: Fornecimento
de Gênero Alimentícios para o programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 18, que passam a fazer partes
integrantes deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.6666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.065,74 (hum
mil, sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato orginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PNAE/FNDE/RESERVA Nº15985/2003.. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Mônica da Costa Alexandre CONTRATANTE e Elizabete Morais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria José da Silva. 2- Maria de Fátima Santos da
Silva. Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03379870-2/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO/GUAIUBA-CE CONTRATADA:
COMERCIAL CARLOS CASTRO (F.C.S. CASTRO). OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens; 01 ao 13 que
passa a fazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogago, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.089,40 (Hum
mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/
RESERVA Nº16052/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro
de 2003. SIGNATÁRIOS: Zuilene Lacerda Dógenes - CONTRATANTE,
Francisco Carlos Soares Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Francisca Vitoriana Rodrigues, 2- Ana Carolino Silva. Fortaleza, 27
de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03403866-3/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF
DOM
HÉLDER
CÂMARA/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 26, que
passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra Direta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na Compra Direta, contados da data da
publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. O presente
contrato tem vigência de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,
considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$3.197,80 (Três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FAE/FNDE/CONVÊNIO
Nº3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Mascarenhas de Carvalho CONTRATANTE, Ivando Camurça Queiroz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Solange Maria Aragão Carneiro, 2- Otaviana
Rodrigues Carneiro. Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03404073-0/2003.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO/FORTALEZA-CE
CONTRATADA: (F. C. S. CASTRO) COMERCIAL CARLOS
CASTRO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, que passa a fazer
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
Diário Oficial do Estado. O presente contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E.,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.885,13 (Dois
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
121
PNAE/FNDE/RESERVA Nº15356/2003. DATA DA ASSINATURA: 08
de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Fraga CONTRATANTE, Francisco Carlos Soares Castro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Ana Maria da Conceição Sousa, 2- Soraia Carlos
de Sousa. Fortaleza, 21 de novembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03420894-1/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - Fortaleza/
Ce CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que passam
a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Compra
Direta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, estabelecido na Compra Direta, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$406,43
(quatrocentos e seis reais e quarenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Luiza Maria
Alves Barbosa - Contratante e Ivando Camurça Queiroz - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- José Ivonildo de Lima, 2-Regilane Falcão. Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429560-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF Juvenal Galeno - Fortaleza/Ce CONTRATADA:
DISTRIMAX - ELTON CESAR DE SOUSA - ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constante do Anexo I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Convite nº005/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato
obedecerá o cronograma fornecido pelo Contratante. VALOR GLOBAL:
R$988,10 (novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Por conta do Programa Estadual de Alimentação Escolar/FNDE/PEAE/
CE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2003. SIGNATÁRIOS:
Ana Penaforte da Silva - CONTRATANTE e Elton César de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Liégia Luna Pereira. 2Eulinice Lima da Costa. Fortaleza, 20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429560-7/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM Juvenal Galeno - Fortaleza/Ce CONTRATADA:
COMERCIAL EUDES - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante do Anexo
I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço
nº0005/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato obedecerá o
cronograma fornecido pelo Contratante.. VALOR GLOBAL: R$1.521,95
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar/FNDE/
PEAE/CE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2003
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
SIGNATÁRIOS: Ana Penaforte da Silva - CONTRATANTE e Tarcísio
Eudes Monteiro Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Maria Liégia Luna Pereira. 2- Silvia Cleyne M. Gonçalves. Fortaleza,
20 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03429828-2/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF. CONSTANÇA TÁVORA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:
IVANDO CAMURÇA QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, constantes nos
Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 e 19 que passam a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra
Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Compra Direta, contados da
data da publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem
vigência de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.406,48 (hum
mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Maria Auxiliadora
Veras Resende - Contratante e Ivando Camurça Queiroz - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Agenice Silveira Pereira, 2- Antonia Maria
Lacerda Bonfim Rocha. - Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03429875-4/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROF. JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: DISTRIMAX - ELTON CESAR DE SOUSA-ME.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa Escolar, constantes
do ANEXO I e II, itens nº04, 05, 06, 10, 13, 16, 18 que passa a fazer
parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, estabelecidos na Coleta de Preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$264,25 (duzentos
e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de junho de 2003 SIGNATÁRIOS: Angela Maria do
Vale Sales - Contratante e Elton Cesar Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria José Cabral Lima, 2- Maria Olga Bernadino
de Oliveira. - Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03429875-4/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEFM PROF. JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: J. MARTHUS DE MELO-ME. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para o Programa Escolar, constantes do ANEXO I e
II, itens nº01, 02, 03, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17 que passa a fazer
parte integrante deste termo, independente de transcrição.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Coleta
de
preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 20
(vinte) dias, estabelecidos na Coleta de Preço, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência
de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$302,24 (trezentos
e dois reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de junho de 2003 SIGNATÁRIOS: Angela Maria do
Vale Sales - Contratante e Julio Marthus de Melo - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Maria José Cabral Lima. - Fortaleza,
25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03429888-6/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SÃO SEBASTIÃO - BPTRAN - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: COMERCIAL COSTA FRANCISCO EVANDRO
SOUSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Merenda Escolar do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Compra Direta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no DOE e obedecendo ao cronograma de entrega (anexo II). VALOR
GLOBAL: R$851,60 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2003 SIGNATÁRIOS: Antonia Costa Lima - Contratante e
Francisco Evandro Sousa Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1Ivani Benicio Pinheiro, 2- Francisca Margarida da Silva Braga. Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03429888-6/2003
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica/EEF SÃO SEBASTIÃO - BPTRAN - Fortaleza/Ce
CONTRATADA: RAIMUNDO N. M. COUTINHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gêneros
alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Anexo
I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Compra Direta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da publicação no DOE e obedecendo ao
cronograma de entrega (anexo II). VALOR GLOBAL: R$134,40 (cento
e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2003 SIGNATÁRIOS:
Antonia Costa Lima - Contratante e Raimundo Nonato Miranda
Coutinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ivani Benicio Pinheiro,
2- Francisca Margarida da Silva Braga. - Fortaleza, 25 de novembro de
2003.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº113-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Francisco França Nogueira. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de ALTO SANTO, como parte do Programa Nacional “
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas
no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$40.190,00 (quarenta mil, cento e noventa
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco França Nogueira Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D.
Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACATI, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Francisco Xavier Fernandes Maia. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de ARACATI, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$43.490,00 (quarenta e três mil,
quatrocentos e noventa reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Xavier F. Maia - Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTIM, neste ato representada pela Sra. Prefeita
Maria da Conceição Chianca de Souza. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de FORTIM, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
123
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$42.660,00 (quarenta e dois mil, seiscentos
e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Maria da Conceição
Chianca de Souza - Prefeita Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca
Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
José Ribamar Barros. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
ITAIÇABA, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$17.650,00 (dezessete mil,
seiscentos e cinquenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
José Ribamar Barros - Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº117-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARUANA, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito José Augusto de Almeida. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de JAGUARUANA, como parte do Programa Nacional “
BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas
no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, Acordo de Empréstimo nº4591BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD e no que couber com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$52.440,00 (cinquenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme Cronograma
de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo de Empréstimo nº4591-BR e
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e José Augusto de Almeida - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, neste ato representada
pela Sra. Prefeita Maria Arivan de Holanda. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de LIMOEIRO DO NORTE, como parte
do Programa Nacional “ BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
especificações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$145.270,00 (cento e
quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), conforme Cronograma
de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Maria Arivan de Holanda Lucena - Prefeita Municipal.
- TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Adler Primeiro Damasceno Girão. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de MORADA NOVA, como parte do
Programa Nacional “ BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
especificações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$191.560,00 (cento e noventa e um mil,
quinhentos e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Adler Primeiro Damasceno Girão - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Francisco Lucilane de Moura. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania”
que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
PALHANO, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE - Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$50.290,00 (cinquenta mil, duzentos e
noventa reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Lucilane de
Moura - Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia
P. D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro
de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121-2003/
PROCS. 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Raimundo Weber de Araújo. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania”
que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
RUSSAS, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE - Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$85.870,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos
e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 15
de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Raimundo Weber de Russas - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, neste ato
representada pelo Sr. Prefeito Jósé Júnior Diógenes Costa. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, como
parte do Programa Nacional “ BRASIL ALFABETIZADO”, conforme
as especificações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$28.090,00 (vinte e oito mil e noventa
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e José Junior Diógenes
Costa - Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P.
D. Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123-2003/
PROCS. 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, neste ato representada
pelo Sr. Prefeito Maiard de Andrade. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de TABULEIRO DO NORTE, como parte do Programa
Nacional “ BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as especificações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE - Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$67.480,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos
e oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 15
de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Maiard de Andrade - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2- Francisca
Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº124-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE POTIRETAMA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Maria Oneide Paiva Diógenes. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Potiretama, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
125
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$25.010,00 (Vinte e cinco
mil e dez reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Maria Oneide Paiva
Diógenes - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia
P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHORÓ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Públio Jorge Matias Dinelly. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Choró, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber com a Lei nº8.666/93 e
suas posteriores alterações. FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de
vigência deste Convênio, o valor de R$82.640,00 (oitenta e dois mil,
seiscentos e quarenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Públio Jorge Matias Dinelly Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº126-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBUCUITINGA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Eugênio Rabelo. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania”
que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Ibicuitinga, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$184.910,00 (cento e oitenta e
quatro mil, novecentos e dez reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE,
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Eugênio Rabelo - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº127-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MADALENA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Antonia Lobo Pinho Lima. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Madalena, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no PLANO
DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser implementada, parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE,
o Acordo de Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que
couber, com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à
PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste Convênio, o
valor de R$13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais), conforme
Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO,
parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo
nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Antonia Lobo Pinho Lima Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº128-2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICAPUI, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Francisco José Teixeira. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
ICAPUI, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser
implementada, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio
Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo nº4591-BR,
cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de
vigência deste Convênio, o valor de R$173.090,00 (cento e setenta e três
mil e noventa reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco José Teixeira - Prefeito
Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº129-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Pedro Almino de Queiroz e Souza. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Iracema, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$54.150,00 (Cinquenta e
quatro mil,cento e cinquenta reais) conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Pedro Almino de Queiroz e Souza - Prefeito Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº130-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Afonso Cunha Saldanha. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Jaguaretama, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$12.320,00 (doze mil,
trezentos e vinte reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Afonso Cunha Saldanha - Prefeito
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº131-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA JAGUARIBARA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). Prefeito(a) Cristiano Peixoto Maia. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
15 anos e mais, do Município de Nova Jaguaribara, como parte do
Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$40.120,00 (Quarenta mil,
cento e vinte reais) conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Cristiano Peixoto Maia Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Ilário Gonçalves Marques. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Quixadá, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$680.280,00 (seiscentos e
oitenta mil, duzentos e oitenta reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e José Ilário Gonçalves Marques - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº133-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Cirilo Antonio Pimenta Lima. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Quixeramobim, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
127
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$169.930,00 (cento e
sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais), conforme Cronograma
de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Cirilo Antonio Pimenta Lima - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARENDÁ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Tânia Paiva Nibon. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Ararendá, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$12.470,00 (doze mil,
quatrocentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE,
do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida)
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Tânia Paiva Nibon Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPAPORANGA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Francisco Nilson Moreira. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Ipaporanga, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$23.510,00 (vinte e três
mil, quinhentos e dez reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE,
do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida)
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Nilson Moreira Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Raimunda Benone de Araújo Pedrosa. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Mombaça, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$108.150,00 (Cento e oito
mil, cento e cinquenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Raimunda Benone de Araújo Pedrosa - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Francisco Ernesto Lins Cavalcante. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Pedra Branca, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no
primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de R$64.440,00
(Sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme
Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO,
parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo
nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Ernesto Lins
Cavalcante - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Francisco Pinheiro das Chagas. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Piquet Carneiro, como parte do
Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$32.150,00 (trinta e dois
mil, cento e cinquenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Pinheiro das Chagas - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº139-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Francisco Odorino Filho. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Solonópole, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$15.850,00 (Quinze mil,
oitocentos e cinquenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Odorino Filho - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº140-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Antonio Luiz Coutinho Carvalho. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Quiterianópolis, como parte do
Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$30.340,00 (trinta mil,
trezentos e quarenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Antonio Luiz Coutinho Carvalho - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº141-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Sheila Regina Albuquerque Diniz. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Acopiara, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$102.060,00 (Cento e dois
mil, sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Sheila Regina Albuquerque
Diniz - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia
P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de
2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIÚS, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Miguel Leal Neto. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania”
que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Cariús, como parte do Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”,
conforme as espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO
apresentado em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de
Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei
129
nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de
2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no
primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de R$75.330,00
(setenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Miguel Leal Neto - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº143-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATARINA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Lamartine Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Catarina, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$32.370,00 (trinta e dois
mil, trezentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Lamartine Araújo Rodrigues - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Francisco Edilmo Barros Costa. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Iguatu, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$39.360,00 (trinta e nove
mil, trezentos e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Edilmo Barros Costa - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº145-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUCÁS, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Helanio de Oliveira Facundo. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Jucás, como parte do Programa Nacional
“BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas
no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$33.800,00 (trinta e três mil,
oitocentos reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e José Helanio de Oliveira Facundo
- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº146-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORÓS, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Eliseu Batista Filho. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de _, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$89.310,00 (oitenta e nove mil,
trezentos e dez reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Eliseu Batista Filho - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXELÔ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Jenine do Amaral Alves Macêdo. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Quixelô, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$30.120,00 (trinta mil e
cento e vinte reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e a Sra. Jenine do Amaral
Alves Macêdo - Prefeita Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 05 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº148-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIXIO, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Nilton Ricarte Alencar. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Baixio, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$35.450,00
(Trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme
Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO,
parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo
nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Nilton Ricarte Alencar - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº149-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CEDRO, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) João Viana de Araújo. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Município de Cedro, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº828018/2003/
MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no
que couber, com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA,
no primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de R$94.330,00
(Noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante
deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/
MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e João
Viana de Araújo - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro
de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº150-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÓ, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Prefeito(a)
Francisco Leite Guimarães Nunes. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Icó, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$35.080,00 (trinta e cinco mil e
oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Leite Guimarães Nunes Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº151-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Luiz Alves de Freitas. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Ipaumirim, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
131
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de
vigência deste Convênio, o valor de R$47.390,00 (quarenta e sete mil,
trezentos e noventa reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Luiz Alves de Freitas - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº152-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a). Prefeito(a) Francisco Aristides Ferreira.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento
do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens
e adultos de 15 anos e mais, do Município de Lavras da Mangabeira,
como parte do Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”,
conforme as espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO
apresentado em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de
Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de
2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no
primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de R$12.090,00
(doze mil e noventa reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Aristides Ferreira - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARI, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Antocildo Barbosa Ribeiro. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Umari, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser
implementada, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcriç FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº828018/2003/
MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e
no que couber, com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores FORO:
Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31
(trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC
repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste Convênio,
o valor de R$34.630,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais),
conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do
Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Antocildo Barbosa Ribeiro - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) João Eufrásio Nogueira. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Várzea Alegre, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e João Eufrásio Nogueira - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº155-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTANEIRA, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito João Ivan Alcântara, através do seu procurador o Sr. Antônio
Carneiro Arrais. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Altaneira, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser
implementada,
parte
integrante
deste
instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro
de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à
PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor
de R$39.660,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais),
conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do
Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica
e Antonio Carneiro Arrais - procurador do Sr. Prefeito Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARIPE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Humberto Germano Correia. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Araripe, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$18.780,00 (dezoito mil,
setecentos e oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
José Humberto Germano Correia - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº157-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSARÉ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Antonio Benjamim de Oliveira Filho. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Assaré, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no
primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de R$52.880,00
(cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme
Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO,
parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo
nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Antonio Benjamim de Oliveira
Filho - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRATO, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Francisco Walter Peixoto. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Crato, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$340.160,00 (trezentos e quarenta mil, cento
e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Walter Peixoto - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Carmem Peixoto, 2.Francisco Moura
Firmino. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº159-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE POTENGI, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Potengi, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$12.770,00 (doze mil,
setecentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº160-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, neste ato representada
pelo Sr. Prefeito Jesus Werton Garcia, através do seu procurador o Sr.
Pedro Linard Rocha. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Santana do Cariri, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
133
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$18.180,00 (dezoito mil,
cento e oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Pedro Linard Rocha - procurador
do Sr. Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº161-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Sra. Secretária da Educação Básica,
Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABAIARA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Francisco Joaquim
Sampaio. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
BAIARA, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, o Plano Estadual de Educação do Estado do
Ceará e, no que couber, com a Lei nº8.666/93 e alteração posteriores
FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste
Convênio, o valor de R$11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para atender o objeto deste Convênio, a SEDUC
transferirá à PREFEITURA os recursos financeiros previstos no PLANO
DE APLICAÇÃO, correndo a despesa à conta da Dotação Orçamentária
proveniente do Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de
Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Joaquim Sampaio Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D.
Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 16 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº162-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Joaquim Alves do Nascimento. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Barro, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$16.380,00 (dezesseis mil,
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
trezentos e oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Joaquim Alves do Nascimento - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº163-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JATI, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Prefeito(a)
Semiramis Salviano Lucena Macedo. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Jati, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser
implementada, parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº828018/
2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado
pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores FORO:
Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31
(trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC
repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste Convênio,
o valor de R$70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais),
conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Semiramis Salviano
Lucena Macedo - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº164-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTEIRAS, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Fábio Pinheiro Cardoso. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Porteiras, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no PLANO
DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser implementada, parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE,
o Acordo de Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que
couber, com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à
PREFEITURA, no primeiro ano de vigência deste Convênio, o valor de
R$6.910,00 (seis mil, novecentos e dez reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante
deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/
MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro
Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de
2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica
e Fábio Pinheiro Cardoso - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:
1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza,
04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Jenuino Rodrigues de Sampaio Neto. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Novo Oriente, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$77.730,00 (Setenta e sete
mil, setecentos e trinta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Jenuino Rodrigues de Sampaio Neto - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). Prefeito(a) Francisca Josué de Souza Carneiro. OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, como parte do
Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
espeficicações estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado
em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$36.520,00 (Trinta e seis
mil, quinhentos e vinte reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/
FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Francisca Josué de Souza Carneiro - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº168-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALITRE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Antonio Sobrinho. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Salitre, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$32.370,00 (trinta e dois mil,
trezentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e José Antonio Sobrinho - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº172-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e o SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU,
neste ato representado por sua Presidente Sra. Venina Pinheiro de Araújo
Alencar. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Senador Pompeu, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará ao SINDICATO, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$172.590,00 (cento e
setenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), conforme Cronograma
de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Venina Pinheiro de Araújo Alencar - Presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senador Pompeu/Ce.
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira
Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173-2003/
PROCS. 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXERÉ, neste ato representada pela Sra. Prefeita
Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de QUIXERÉ, como parte do Programa Nacional “ BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE - Acordo de Empréstimo
135
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, e no que couber a Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$40.050,00 (quarenta mil e cinquenta
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 15
de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças - Prefeito
Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D. Franklin, 2Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº179-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Ronaldo Dias de Medeiros. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Penaforte, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$16.680,00 (dezesseis mil,
seiscentos e oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Ronaldo Dias de Medeiros Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº180-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÊ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Romilton Cavalcante. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Ererê, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$32.670,00 (trinta e dois
mil, seiscentos e setenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE,
do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida)
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e José Romilton Cavalcante
- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº182-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUÁ, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Prefeito(a)
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Tauá, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$106.900,00 (cento e seis
mil, novecentos reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Patrícia Pequeno Costa
Gomes de Aguiar - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca
Gláucia P.D. Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº185-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAMBU, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Manuel Gomes Neto. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Parambu, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$152.010,00 (cento e cinquenta
e dois mil e dez reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Manuel Gomes Neto - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº188-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEREIRO, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) José Irineu de Carvalho. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Pereiro, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$10.140,00 (Dez mil,cento
e quarenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e José Irineu de Carvalho
- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº189-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AIUABA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Pedro Roberson Feitosa e sua bastante procuradora a Sra.
Raquel Libório Feitosa. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
Aiuaba, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano
de vigência deste Convênio, o valor de R$57.460,00 (cinquenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso
constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE,
do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual
(Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003
SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e
Raquel Libório Feitosa - Procurador do Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. Francisca Gláucia P.D. Franklin, 2. Francisca
Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº190-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Antonio Nunes de Sousa. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Arneiroz, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$35.080,00 (trinta e cinco
mil, oitenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Antonio Nunes de Sousa
- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº191-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, neste ato representada pelo(a)
Sr(a). Prefeito(a) Luiz Acácio de Sousa. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é
Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do
Município de Nova Russas, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$36.800,00 (trinta e seis
mil e oitocentos reais), conforme Cronograma de Desembolso constante
no PLANO DE APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e Luiz Acácio de Sousa Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº195-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Prefeito(a) Fernando Neves Pereira da Luz. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais, do Município de Jardim, como parte do Programa
Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
137
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$94.870,00 (noventa e
quatro mil, oitocentos e setenta reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica e Fernando Neves Pereira da Luz - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D. Franklin,
2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 04 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº200-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE/UGP, neste ato
representado por seu Diretor, Sr. Espedito Rufino de Araújo. OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento do “Projeto
Alfabetização é Cidadania” que visa alfabetizar jovens e adultos de
15 anos e mais,como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as espeficicações estabelecidas no
ANEXO/PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à UGP, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$92.100,00 (Noventa e dois mil e cem
reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE
APLICAÇÃO, parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo
de Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia
Lerche Vieira - Secretária da Educação Básica e o Sr. Espedito Rufino de
Araújo - Diretor da UGP. TESTEMUNHAS: 1.Francisca Gláucia P.D.
Franklin, 2.Francisca Moreira Lira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº201-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Básica Profª Sofia Lerche Vieira e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ-UVA, representada neste ato
por seu Magnífico Reitor - José Teodoro Soares, com a interveniência
do INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-IADE,
representado por seu Vice-Presidente e Diretor Executivo - Gregório
Maranguape da Cunha. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
o desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais,como parte do
Programa Nacional “BRASIL ALFABETIZADO”, conforme as
espeficicações estabelecidas no ANEXO/PLANO DE APLICAÇÃO
apresentado em cada etapa a ser implementada, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convênio Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de
Empréstimo nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e no que couber, com a Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de
2006, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo VALOR: A SEDUC repassará à UVA/IADE, no primeiro
ano de vigência deste Convênio, o valor de R$231.250,00 (duzentos e
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), conforme Cronograma de
Desembolso constante no ANEXO/PLANO DE APLICAÇÃO, parte
integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio
nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo nº4591-BR e
do Tesouro Estadual (Contrapartida) DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche Vieira - Secretária da
Educação Básica, José Teodoro Soares - Reitor e Gregório Maranguape
da Cunha - Diretor Executivo do IADE. TESTEMUNHAS: 1.Francisco
Leunam Gomes, 2.Francisco de Assis Guedes Barros. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº202/2003/
PROC.S 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Sra. Secretária da Educação Básica,
Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDEPENDÊNCIA, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Francisco
Rodrigues Torres. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
desenvolvimento do “Projeto Alfabetização é Cidadania” que
visa alfabetizar jovens e adultos de 15 anos e mais, do Município de
INDEPENDÊNCIA, como parte do Programa Nacional “BRASIL
ALFABETIZADO”, conforme as especificações estabelecidas no
PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa a ser
implementada, parte integrante deste instrumento, independentemente
de
transcrição
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Convênio
Nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo nº4591-BR,
cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD, o Plano Estadual de Educação do Estado do
Ceará e, no que couber, com a Lei nº8.666/93 e alteração posteriores
FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
A SEDUC repassará à PREFEITURA, no primeiro ano de vigência
deste Convênio, o valor de R$24.560,00 (vinte quatro mil, quinhentos
e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no
PLANO DE APLICAÇÃO parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para atender o objeto deste Convênio, a SEDUC
transferirá à PREFEITURA os recursos financeiros previstos no PLANO
DE APLICAÇÃO, correndo a despesa à conta da Dotação Orçamentária
proveniente do Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de
Empréstimo nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Francisco Rodrigues Torres Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Francisca Glaucia P. D.
Franklin, 2- Francisca Moreira Lira. - Fortaleza, 16 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº203-2003/
PROCS 03219193-6/03266071-5
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica, representada neste ato pela Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação Básica, Profª Sofia Lerche Vieira e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENTECOSTE, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Antonio Braga de Azevedo. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto o desenvolvimento do “PROJETO
ALFABETIZAÇÃO É CIDADANIA” que visa alfabetizar jovens e
adultos de 15 anos e mais do Município de PENTECOSTE, como parte
do Programa Nacional “Brasil Alfabetizado”, conforme as especificações
estabelecidas no PLANO DE APLICAÇÃO apresentado em cada etapa
a ser implementada, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, o Acordo de Empréstimo
nº4591-BR, cofinanciado pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD, o plano Estadual de Educação do Estado do
Ceará e, no que couber, com a Lei nº8.666/93 e alteração posteriores
FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2006, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo VALOR:
R$89.970,00 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta reais), conforme
Cronograma de Desembolso constante no PLANO DE APLICAÇÃO,
parte integrante deste Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para
atender o objeto deste Convênio, a SEDUC transferirá à PREFEITURA
os recursos financeiros previstos no PLANO DE APLICAÇÃO,
correndo a despesa à conta da Dotação Orçamentária proveniente do
Convênio nº828018/2003/MEC/FNDE, do Acordo de Empréstimo
nº4591-BR e do Tesouro Estadual (contrapartida) DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Sofia Lerche
Vieira - Secretária da Educação Básica e Antonio Braga de Azevedo Prefeito Municipal. - TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar,
2- Maria Auxiliadora P. P. Pessoa. - Fortaleza, 15 de dezembro de 2003
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 034/2003
PROCESSO Nº:03328809-7/ OBJETO: Locação do imóvel localizado no
Sítio Recanto Nossa Senhora do Amparo, s/nº- Comunidade do Trilho Capuan - Caucaia-CE JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de atender ao
funcionamento da Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio
Tapeba do Trilho. Quanto ao preço este tem respaldo no laudo avaliativo
do Engenheiro do Núcleo de Engenharia (NUENG) da SEDUC. VALOR
GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.400.40000.22.33903900.0.0.3277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso X, c/c o Art.26 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: Locador(a): FRANCISCA
MARIA CONCEBIDA GRANGEIRO E SILVA DISPENSA: 034/2003
RATIFICAÇÃO: SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Mary Coeli Bastos Sampaio
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 035/2003
PROCESSO Nº:03248746-0/ OBJETO: Contratação - Organização
e suporte técnico e operacional do processo de matrícula de
alunos veteranos e novatos do ano letivo de 2004, em 204
(duzentos e quatro) escolas – Fortaleza. JUSTIFICATIVA: Tratase de uma entidade de inquestionável reputação ético-profissional e de
instituição formada com a parceria dos governos Federal e Estadual, das
Universidades, dos Institutos de Pesquisas, das Escolas e da iniciativa
privada, bem como de entidade sem fins lucrativos incumbida
regimentalmente de pesquisa e treinamento. VALOR GLOBAL:
R$377.323,64 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e três
reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.275.72532.10.33903900.7.1.3684
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: Empresa: INSOFTINSTITUTO DO SOFTWARE DO CEARÁ DISPENSA: 035/2003
RATIFICAÇÃO: SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Mary Coeli Bastos Sampaio
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2003
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: ELÉTRON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A
contratação de um profissional para elaboração de projetos
hidráulicos, elétricos e luminotécnicos para as Vilas olímpicas do
Canindezinho e Castelão. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato dispensa
o certame licitatório, em conformidade com o art.24, inciso II da Lei
nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Comarca de
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data
de sua assinatura, encerrando-se no cumprimento da obrigação. VALOR
GLOBAL: R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em parcela
única em até 30 (trinta dias) após a apresentação do projeto DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.520.79109.22.33903900.01.0.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de novembro de 2003
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Secretário
do Esporte e Juventude e OSVALDO HOLANDA DE ARAÚJO FILHO Sócio-proprietário da Elétron Engenharia LTDA.
Ricardo Sá Benevides Magalhães
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2003
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo a concessão de auxílio à
Federação de Triathlon do Estado do Ceará, com vista a seu maior
desenvolvimento e aperfeiçoamento esportivo na área amadorista
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio segue as estipulações
contidas na Instrução Normativa CPFCP nº1, de 12 de Janeiro de 2000,
bem como o exposto no art.116 da Lei nº8.666 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos) de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente convênio entrará
em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro do
mesmo ano VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4210000.27.811.520.69078.22.33904200 DATA
DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2003 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Secretário do Esporte e Juventude e
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO - Presidente da
Federação de Triathlon do Estado do Ceará.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2003
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO ESTADO DO CEARÁ.
OBJETO: A concessão de auxílio à Federação de Vela e Motor
do Estado do Ceará, com vista a seu maior desenvolvimento e
aperfeiçoamento esportivo na área amadorista. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente convênio segue estipulações contidas na Instrução
Normativa CPFCP nº1, de 12 de Janeiro de 2000, bem como exposto
no art.116 da Lei nº8.666 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente convênio entrará
em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro
do mesmo ano. VALOR: R$1.548,34 (Hum mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.520.69072.22.33904200.00
DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ WILSON DE FARIAS COUTO - Secretaria do Esporte e
Juventude e ROBERT GRADVOHL BEZERRA - Federação de Vela e
Motor do Estado do Ceará.
José Wilson de Farias Couto
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2003
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAQUINHO. OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo a concessão de auxílio
financeiro a Associação dos Moradores de Saquinho, com vista a
seu maior desenvolvimento e aperfeiçoamento esportivo na área
amadorista FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio segue as
estipulações contidas na Instrução Normativa CPFCP nº1, de 12 de janeiro
de 2000, bem como o exposto no art.116 da Lei 8.666 (Lei de Licitações
e Contratos Administrativos) de 21 de junho de 1993 e suas alterações
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente convênio entrará
em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro do
mesmo ano. VALOR: R$1.000,00 (Hum mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4210001.27.811.520.69072.22000.33904200
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de dezembro de 2003
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Secretário
do Esporte e Juventude e JOÃO JOSÉ DA ROCHA - Presidente da
Associação dos Moradores de Saquinho.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2003
CONVENENTES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE e
FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a concessão de
auxílio financeiro à Federação Cearense de Desportos Aquáticos, com
vista a seu maior desenvolvimento e aperfeiçoamento esportivo na área
amadorista FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio segue as
estipulações contidas na Instrução Normativa CPFCP nº1, de 12 de Janeiro
de 2000, bem como o exposto no art.116 da Lei nº8.666 (Lei de Licitações
e Contratos Administrativos) de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente convênio entrará
139
em vigor na data de sua assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro do
mesmo ano VALOR: R$1.456,35 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.811.520.69072.22.339042.00.00.0
DATA
DA
ASSINATURA: Fortaleza, 09 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA - Secretário do Esporte e
Juventude e JEANNE PEREIRA BRANDÃO - Presidente da Federação
Cearense de Desportos Aquáticos.
André Peixoto Figueiredo Lima
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999 e art.2º da Emenda Constitucional nº52, de 29 de abril de
2003 e nos termos dos arts.6º Parágrafo Único, inciso I e II, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo 7º, da Lei
Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº03114066-1 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE
CONCEDER a EVALDO DE LIMA BARRETO e GLYCIA MARIA
DE OLIVEIRA BARRETO, GERSON DE MELO BARRETO NETO,
viúvo e filhos, respectivamente, de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
BARRETO, ex-servidora da SEDUC – Secretaria da Educação Básica do
Estado do Ceará, detentora do cargo de PROFESSOR INICIANTE I,
referência 01, carga horária 20 horas, Matrícula nº056797-1-0, falecida
em 08/02/2003, uma pensão no valor mensal R$283,21 (Duzentos e
oitenta e três reais e vinte e um centavos), com vigência a partir da data
do óbito, observado o disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e CESSAR OS EFEITOS do ato que concedeu
pensão provisória aos beneficiários acima indicados, publicado no D.O.E.
de 22/04/2003 e a ser rateada na forma e valores abaixo especificados,
observada a legislação da complementação mínima do estado.
EVALDO DE LIMA BARRETO
(Viúvo) ........................................................................ R$
141,60
GLYCIA MARIA DE OLIVEIRA BARRETO
(Filha, nascida em 19/09/1985) ............................... R$
70,80
GERSON DE MELO BARRETO NETO
(Filho menor, nascido em 03/03/1991) .................. R$
70,80
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos termos
dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de
novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e
tendo em vista o que consta do Processo nº03358892 - 9 do SPU, RESOLVE
conceder a ADALGIZA PAULA DA SILVA, viúva de FRANCISCO
MATIAS DA SILVA ex-servidor da Secretaria da Agricultura e Pecuária,
detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Rf. 8, matrícula
nº130247-1-5, falecido em 13 de outubro de 2003, uma pensão no
valor mensal de R$349,15 (trezentos e quarenta e nove reais e quinze
centavos), com vigência a partir do óbito em 13/10/2003, observado o
disposto do art.3º da Lei complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário acima
indicado, publicado no D.O.E. de 05/11/2003. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I e II,
7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
artigo 7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº030711525 do Sistema de Protocolo Único, resolve
conceder a FRANCISCA CARLOS PEREIRA e SAMARA REGINA
CARLOS PEREIRA, viúva e filha menor, do Sr. Manoel Carlos
Antonio, ex-servidor da Secretaria Saúde, exercente da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, ref. 06, matrícula nº086631.1.4, falecido em 01 de
março de 2003, uma pensão mensal no valor de R$251,57 (duzentos e
cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), a partir da data do
óbito, observado o disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31, de
05.08.2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
a beneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de 04/04/2003, a ser
rateada na forma e valores abaixo especificados:
- FRANCISCA CARLOS PEREIRA
(viúva) ......................................................................... R$
125,78
- SAMARA REGINA CARLOS PEREIRA
(filha nascida em 17.03.86) ..................................... R$
125,78
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, inciso I, 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23
de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03085141-6 do Sistema
de Protocolo Único, resolve conceder a NAIR LINS BEZERRA, viúva de
Miguel Bezerra da Silva, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava
a graduação de 1º SGT PM reformado, matrícula nº019.691-1-0, falecido
em 08/09/2003, uma pensão no valor mensal R$1.570,06 (hum
mil e quinhentos e setenta reais e seis centavos), com vigência a
partir da data do óbito, observando o disposto do art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória a beneficiária acima indicada, publicado
no D.O.E. de 03 de novembro 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de
dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º Parágrafo Único, inciso II, 7º,
inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo
7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei
Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº02224707-6 do Sistema de Protocolo Único,
RESOLVE CONCEDER a MARIA JORGEANE NANES nascida em
20/12/1986 e FRANCISCO JOSIVAN NANES, nascido em 31/03/1989,
Menor filhos de JOSÉ NANES SOBRINHO, ex-servidor da SEDUC –
Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, detentor da função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referencia 04, Matrícula nº077233-1-8,
falecido em 25/11/1999, uma pensão no valor mensal de R$257,54
(DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E
QUATRO CENTAVOS), com vigência a partir da data do requerimento
do beneficio em 23/08/2002, observado o disposto no art.3º, da Lei
Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002 e CESSAR OS EFEITOS do
ato que concedeu pensão provisória concedido a MARIA JORGEANE
NANES e FRANCISCO JOSIVAN NANES, acima indicados, publicado no
D.O.E. de 20/12/2002, a ser rateada na forma e valores abaixo
especificados, observada a legislação da complementação mínima do estado:
Matrícula
Nome do Pensionista
Parentesco
077233-2-6
077233-3-4
MARIA JORGEANE NANES
FRANCISCO JOSIVAN NANES
FILHA
FILHO
Valor
128,77
128,77
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, incisos I e II, 6º, inciso II e 8º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar
nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de
05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03085070-3 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a JANDIRA
LIMA CORDEIRO AMARAL e ISABELLE LIMA CORDEIRO
AMARAL, viúva e filha menor, respectivamente, de Francisco Auricelio
Cordeiro Amaral, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a
graduação de Soldado PM, matrícula nº063.479-1-6, falecido em 06 de agosto
de 2003, uma pensão no valor mensal R$842,85 (oitocentos e quarenta e
dois reais e oitenta e cinco centavos), com vigência a partir da data do óbito,
a ser rateada na forma e valores abaixo especificados, observando o disposto
do art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do
ato que concedeu pensão provisória as beneficiárias acima indicadas, publicado
no D.O.E. de 12 de setembro de 2003.
Jandira Lima Cordeiro Amaral
(viúva) ......................................................................... R$
421,43
Isabelle Lima Cordeiro Amaral
(filha nascida em 03/02/1989) ................................. R$
421,43
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, incisos I e II, 6º, inciso II e 8º, da Lei
Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar
nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de
agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03085076-2
do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a ALMIRA DOS
SANTOS LOPES, NATÁLIA DOS SANTOS LOPES e BRUNO
DOS SANTOS LOPES, Viúva e filhos menores, respectivamente de
Genarque Lopes da Silva, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde
ocupava a graduação de Soldado PM, matrícula nº014.528-1-9, falecido
em 24 de agosto de 2003, uma pensão no valor mensal R$842,84
(oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com
vigência a partir data do óbito, a ser rateada na forma e valores abaixo
especificados, observando o disposto do art.3º, da Lei Complementar
nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória aos beneficiários acima indicados, publicado no D.O.E. de 26
de setembro de 2003.
Almira dos Santos Lopes
(Viúva) ......................................................................... R$
421,42
Natália dos Santos Lopes
(Filha nascida em 17.12.1989) ................................ R$
210,71
Bruno dos Santos Lopes
(filho nascido em 04.02.1994) ................................ R$
210,71
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº39, de 05 de maio de 1999, e art.2º da Emenda Constitucional nº52 de
29 de abril de 2003, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos
I e II, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de
1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e
Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº03354874 - 9 do SPU, RESOLVE conceder a
MARIA HENEIDE BRAULINO DA SILVA E EDIGLÊ BRAULINO
DA SILVA E LUANA BRAULINO DA SILVA, viúva e filhos menores,
respectivamente, de JOSÉ BRAULINO ex-servidor da Secretaria da
Agricultura e Pecuária, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas Rf. 16, matrícula nº030993 - 1 - 8, falecido em 23/08/2003,
uma pensão no valor mensal de R$382,71 (trezentos e oitenta e dois
reais e setenta e um centavos), com vigência a partir da data do óbito em
23/08/2003, a ser rateada na forma e valores abaixo especificados,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
observado o disposto do art.3º da Lei Complementar nº31, de
05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
aos beneficiários acima indicados, publicado no D.O.E. de 03/10/2003:
Nome/Parentesco
Ma. Heneide B. da Silva, viúva
Ediglê Braulino da Silva, filho menor
Luana Braulino da Silva, filha menor
Data de Nascimento
Valor
23/05/1959
19/04/1990
05/05/1987
191,35
95,68
95,68
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos termos
dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de
novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e
tendo em vista o que consta do Processo nº03161284-9 do SPU, RESOLVE
conceder a BENEDITA TORRES PIMENTA, viúva de Joaquim de
Oliveira Pimenta ex-servidor do Departamento de Edificações,
Rodovias e Transportes, exercente da função de Operador de Máquinas
Pesadas - ADO 21, matrícula nº004.329-1-1, falecido em 22 de maio
de 2.003, uma pensão no valor mensal de R$624,85 (Seiscentos e
vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com vigência a partir
do óbito em 22 de maio de 2.003, observado o disposto do art.3º da Lei
complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória à beneficiária acima indicada, publicado
no D.O.E. de 02 de julho de 2.003. GABINETE DO SECRETÁRIO
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de
dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos
termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar
nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de
agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03160197-9
do SPU, RESOLVE conceder a ANTONIA IRACI FERREIRA
BARBOSA, viúva de Francisco Ferreira Barbosa ex-servidor do
Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, exercente da função
de Agente de Administração - ADO 26, matrícula nº006.174-1-5, falecido
em 30 de abril de 2.003, uma pensão no valor mensal de R$708,08
(Setecentos e oito reais e oito centavos), com vigência a partir do óbito
em 30 de abril de 2.003, observado o disposto do art.3º da Lei
complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória à beneficiária acima indicada, publicado no
D.O.E. de 13 de junho de 2.003. GABINETE DO SECRETÁRIO DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro
de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos
termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar
nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de
agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03359470-8
do SPU, RESOLVE conceder a MARIA JACIRA NUNES, viúva de
José Pinheiro Peixoto ex-servidor do Departamento de Edificações,
Rodovias e Transportes, exercente da função de Fiscal de Construções ADO 33, matrícula nº016.378-1-9, falecido em 08 de setembro de
2.003, uma pensão no valor mensal de R$877,18 (Oitocentos e setenta
e sete reais e dezoito centavos), com vigência a partir do óbito em 08 de
141
setembro de 2.003, observado o disposto do art.3º da Lei complementar
nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória à beneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de 03 de
outubro de 2.003. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos
termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso II, 7º, inciso II e 9º, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,artigo 7º, da Lei
Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar
nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo
nº03120638-7 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder
a LUIZ CARLOS MAGALHÃES FRANCO, ANA CARLA
MAGALHÃES FRANCO, KELVIO MAGALHÃES MOURA E
KÉSIO MAGALHÃES MOURA, filhos menores de ANA MARIA
MAGALHÃES, ex-servidora da Fundação Núcleo de Tecnologia
Industrial - NUTEC, ex-detentora da função de Auxiliar de Administração,
matrícula nº100509.1-X, folha 9320, falecida em 10 de fevereiro de
2000, uma pensão mensal no valor de R$194,56 (Cento e noventa e
quatro reais e cinquenta e seis centavos), com vigência a partir de 10 de
fevereiro de 2000, a ser rateada na forma e valores abaixo especificados,
observado o disposto do art.3º da Lei Complementar nº31, de 05.08.2002,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários
acima indicados, publicado no D.O.E. de 09.09.03. LUIZ CARLOS
MAGALHÃES FRANCO, Nascido em 28.10.1988 - Valor de
R$48,64/ANA CARLA MAGALHÃES FRANCO, Nascida em
02.04.1984 - Valor de R$48,64/KÉLVIO MAGALHÃES MOURA,
Nascido em 19.09.1993 - Valor de R$48,64/KÉSIO MAGALHÃES
MOURA, Nascido em 05.07.1996 - Valor de R$48,64. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de novembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos
termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Complementar
nº24, de 23 de novembro de 2000 e tendo em vista o que consta do
Processo nº02307982-7 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder
a ANTONIA VERA LUCIA PONTES, companheira de CASIMIRO
DANTAS BEZERRA, ex-servidor da Polícia Civil da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa social, Aposentado no cargo de Inspetor de
Seção da Extinta Guarda Civil de Fortaleza, matrícula nº011.903-1-8,
falecido em 17 de abril de 2001, uma pensão mensal no valor de
R$1.797,20 (Hum Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte
Centavos), com vigência a partir da data de óbito. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e art.2º da emenda nº52 de 29 de abril de 2003, e nos termos
dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de
novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e
tendo em vista o que consta do Processo nº03334333-0 do SPU, RESOLVE
conceder a ANGELINA MAIA DE OLIVEIRA, companheira de JOSÉ
BRASILINO DE FREITAS ex-servidor da Superintendência da Polícia
Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, detentor do
cargo de Agente de Administração ADO-20, matrícula nº010.084-1-2,
falecido em 13 de setembro de 2002, uma pensão no valor mensal de
R$853,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE
E SETE CENTAVOS), com vigência a partir do óbito em 13.09.2002,
observado o disposto do art.3º da Lei complementar nº31, de
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
à beneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de 17.10.2003.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999 e art.2º da Emenda Constitucional nº52, de 29 de abril de
2003 e nos termos dos arts.6º Parágrafo Único, inciso II, 7º inciso II e
9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo 7º, da Lei
Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar
nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo
nº02386854-6 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE CONCEDER
a NAYANE DA SILVA MAIA E NAYARA DA SILVA MAIA, filhas
menores, de RAIMUNDO SOUZA MAIA, ex-servidor da SEDUC –
Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, detentor da função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 07, carga horária 40
horas, Matrícula nº130762-1-9, falecido em 16/08/2002, uma pensão
no valor mensal R$280,17 (Duzentos e oitenta reais e dezessete
centavos), com vigência a partir da data do óbito, observado o disposto
no art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e CESSAR
OS EFEITOS do ato que concedeu pensão provisória as beneficiárias
acima indicadas, publicado no D.O.E. de 29/05/2003 e a ser rateada na
forma e valores abaixo especificados.
NAYARA DA SILVA MAIA
(Filha, nascida em 04/08/1989) ............................... R$
140,08
NAYANE DA SILVA MAIA
(Filha, nascida em 02/07/1996) ............................... R$
140,08
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, incisos I e II, 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de
novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e
tendo em vista o que consta do Processo nº03085064-9 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a MARIA LOPES DA SILVA,
ADAMS MARTINS DA SILVA e DENISE MARTINS DA SILVA,
viúva e filhos menores, respectivamente, de Sebastião Martins da Silva,
ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de
Cabo PM, matrícula nº028.057-1-5, falecido em 12 de julho de 2003,
uma pensão no valor mensal R$877,14 (oitocentos e setenta e sete
reais e quatorze centavos), com vigência a partir data do óbito, a ser
rateada na forma e valores abaixo especificados, observando o disposto
do art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos
do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários acima indicados,
publicado no D.O.E. de 12 de setembro de 2003.
Maria Lopes da Silva
(viúva) ......................................................................... R$
438,57
Adams Martins da Silva
(filho nascido em 27/11/1991) ................................ R$
219,29
Denise Martins da Silva
(filha nascida em 26/05/1989) ................................. R$
219,29
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999 e art.2º da Emenda Constitucional nº52, de 29 de abril de
2003 e nos termos dos arts.6º Parágrafo Único, inciso I e II da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, artigo 7º, da Lei
Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº03023970-2 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE
CONCEDER a JOSÉ NILSON MACIEL e CATARINA FEIJÃO
MACIEL, viúvo e filha menor, respectivamente, de MARGARIDA
MARIA FEIJÃO MACIEL, ex-servidora da SEDUC – Secretaria da Educação
Básica do Estado do Ceará, detentora do cargo de PROFESSOR PLENO I,
referência 13, carga horária 40 horas, Matrícula nº046782-1-4, falecida
em 22/12/2002, uma pensão no valor mensal R$1.421,81 (hum mil
quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), com vigência
a partir da data do óbito, observado o disposto no art.3º, da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e CESSAR OS EFEITOS
do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários acima indicados,
publicado no D.O.E. de 22/04/2003 e a ser rateada na forma e valores
abaixo especificados.
JOSÉ NILSON MACIEL
(Viúvo) ........................................................................ R$
710,90
CATARINA FEIJÃO MACIEL
(Filha menor, nascida em 22/04/1993) ................... R$
710,90
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,
inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e Lei
Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que
consta do Processo nº03033836-0 do SPU, RESOLVE conceder a
FÁTIMA NOBRE BRASILEIRO, viúva de Raimundo Jonacy
Brasileiro ex-servidor do Departamento de Edificações. Rodovias e
Transportes, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais ADO 12, matrícula nº016.699-1-5, falecido em 13 de fevereiro de
2.003, uma pensão no valor mensal de R$357,62 (Trezentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), com vigência a
partir do óbito em 13 de fevereiro de 2.003, observado o disposto do
art.3º da Lei complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos
do ato que concedeu pensão provisória à beneficiária acima indicada,
publicado no D.O.E. de 26 de março de 2.003. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso
II da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39,
de 05 de maio de 1999, alterada pela Emenda Constitucional nº52,
de 29 de abril de 2003, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único,
incisos I e II, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23
de junho de 1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de
novembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº01343504-3, do
Sistema de Protocolo Único, RESOLVE conceder a MARIA
CARMEM LIMA DE ALENCAR e FABÍOLA KAREN LIMA DE
ALENCAR, viúva e filha menor, respectivamente, de João Antônio
Alencar Filho, ex-servidor da Assembléia Legislativa do Estado do
Ceará, detentor do cargo de Assistente de Administração, ADO-08,
matrícula nº795125-1/6, falecido em 30 de junho de 2003, uma
pensão no valor de R$558,79 (Quinhentos e cinqüenta e oito reais
e setenta e nove centavos), com vigência a partir da data do óbito,
a ser rateada na forma e valores abaixo discriminados, observado o
disposto do art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05/08/2002, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória às
beneficiárias acima indicadas, publicado no Diário Oficial do Estado
de 16 de setembro de 2003.
MARIA CARMEM LIMA DE ALENCAR
(Viúva) ......................................................................... R$
279,39
FABÍOLA KAREN LIMA DE ALENCAR
(Filha menor, nascida em 25 de junho de 1990) .... R$
279,39
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, por motivo de
retificação na vigência do benefício, face a Emenda Constitucional
nº52/2003, o ato datado de 28 de novembro de 2002, publicado no
Diário Oficial do Estado de 06 de dezembro de 2002, que concedeu,
através do processo nº02307982-7 do Sistema de Protocolo Único –
SPU, uma pensão mensal no valor de R$1.797,20 (um mil setecentos e
noventa e sete reais e vinte centavos) a ANTONIA VERA LÚCIA
PONTES, companheira de Casimiro Dantas Bezerra, ex-servidor da
Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania,
aposentado no cargo de Inspetor de Seção, da extinta Guarda Civil de
Fortaleza, matrícula funcional nº011903-1-8, falecido em 17 de abril de
2001, com vigência a partir da data do requerimento, em 27 de junho de
2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº96064385-0-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.168, item III, letra “a” e §4º da Constituição Estadual
de 05.10.89, combinado com os arts.152, item III, §1º, 153 (alterado
pela Lei nº12.780, de 30.12.97) e 43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74;
arts.1º, 2º e 3º da Lei nº10.643 de 29.04.82; arts.36 e 42 da Lei nº12.582
de 30.04.96 e Lei nº13.333, de 22.07.2003, à servidora MARIA
ALAIDES ALVES BARROS, ocupante do cargo de Auditor Adjunto
do Tesouro Estadual, Grupo Ocupacional TAF, Classe E, referência E3,
matrícula nº032506-1-X, lotada na Secretaria da Fazenda,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, com
proventos mensais de:
Vencimento E3 .......................................................... R$
2.723,26
Progressão horizontal 30% ...................................... R$
816,98
Grat. Produtividade .................................................... R$
1.089,30
Total ............................................................................ R$
4.629,54
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2003.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
143
PORTARIA Nº509/2003 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº0896/2003, de 06 de outubro de 2003, autoriza o servidor
RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA, ocupante do cargo de
Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula
106008.1.2, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, a
viajar aos municípios de Itapipoca, Acaraú, Sobral, Tianguá,
Camocim, Chaval e Ipú - CE, no período de 16 a 20 de dezembro do
corrente ano, a fim de realizar sistoria nos prédios das Células de
Execução em Itapipoca, Acaraú, Sobral, Tianguá, Camocim, Ipú e
nos Postos Fiscal Queimadas e Chaval, concedendo-lhe 4,5 (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro
reais), totalizando R$198,00 (cento e noventa e oito reais) de acordo
com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o
anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de dezembro de 2003.
José Aguilberto Silveira Gomes Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº510/2003 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº0896/2003, de 06 de outubro de 2003, autoriza os
SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a
viajarem aos municípios de Ipú, Itapipoca, Fortaleza e Crateús CE, a fim de realizarem auditoria fiscal e reunião, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado
com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de dezembro de 2003.
José Aguilberto Silveira Gomes Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº510/2003, 01 DE DEZEMBRO DE 2003
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº520/2003
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DALTON MOREIRA RIBEIRO
PAULO ALBUQUERQUE COSTA
EDILSON IZAIAS DE JESUS
MOESIO CAVALCANTE FRANÇA
FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ
FRANCISCO JARBAS CRUZ DA COSTA
007100.1.6
006231.1.3
105852.1.X
038071.1.8
103949.1.0
105837.1.3
Fiscal do Tesouro Estadual - F5
Auditor do Tesouro Estadual - F5
Auditor do Tesouro Estadual - E5
Auditor do Tesouro Estadual - F5
Orientador de Célula de Execução - DNS-3
Auditor do Tesouro Estadual - E5
CLASSE
V
IV
IV
IV
III
IV
PERÍODO
08 A 15/12
08 A 15/12
08 A 12, 15 A 20/12
08 A 12, 15 A 20/12
08 E 09/12
01 A 08/12
QUANT.
7,5
7,5
10
10
1,5
7,5
VALOR
35,00
37,00
37,00
37,00
44,00
37,00
TOTAL
TOTAL
262,50
277,50
370,00
370,00
66,00
277,50
1.623,50
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2003 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0896/2003, de 06 de outubro de 2003, autoriza os SERVIDORES,
relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza, Quixeré, Morada Nova e Russas - CE, a fim de participarem
de seminário, diligência fiscal e auditoria fiscal, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o
anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de
2003.
José Aguilberto Silveira Gomes Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº521/2003
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DORA ASSUNÇÃO DE PAULA CHAVES
013208.1.5
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
EVANDRO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA
MARIA LAENES DE FREITAS
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA
MARTA MARIA CARVALHO DE LIMA
SÉRGIO LUIS XAVIER OLIVEIRA
109954.1.8
106086.1.9
106010.1.0
009957.1.1
103917.1.7
103603.1.5
Supervisor de Célula de Núcleo de
Execução - DAS-1
Técnico do Tesouro Estadual - D4
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5
Técnico do Tesouro Estadual - D5
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
VALOR
TOTAL
III
15 E 16/12
1,5
44,00
66,00
V
V
V
V
V
V
15 E 16/12
02 E 04/12
03 E 10/12
02 E 04/12
03 E 10/12
16/12
1,5
1
1
1
1
0,5
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
52,50
35,00
35,00
35,00
35,00
17,50
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
MATRÍCULA
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ TARCÍSIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 037870.1.X
ROBÉRIO FRNCISCO MACIEL DOS SANTOS
035718.1.5
CLASSE
Auditor do Tesouro Estadual - F5
Auditor do Tesouro Estadual - F5
IV
IV
PERÍODO
QUANT.
01 A 20 E 23/12
01 A 05, 09 A 12, 15
A 19, 22,23, 29,30/12
VALOR
20
15,5
TOTAL
37,00
37,00
740,00
573,50
TOTAL
1.589,50
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº61/2003
ATO DE CREDENCIAMENTO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE
CUPOM FISCAL Nº61/2003 - OS COORDENADORES DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CATRI,
no uso de sua atribuições legais, CONSIDERANDO, que o pedido de
credenciamento da empresa TEMAC COMERCIAL LTDA. estabelecida
nesta Capital na Rua Senador Pompeu, 2912 - Centro, inscrita no CNPJ,
sob o nº05.272.067/0001-07 e no CGF sob o nº06.814.025-8, com
processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº03352824-1, encontrase compatível com o disposto no inciso III do art.386 do Decreto
nº24.569/97, de 31 de julho de 1997, Regulamento do ICMS – RICMS,
RESOLVEM: I – credenciar a requerente para, nos termos dos
arts.386 a 389 do RICMS, para garantir o funcionamento e a
inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais abaixo
relacionados:
MARCA
TIPO/MODELO
VERSÃO
ATO COTEPE
ZPM
ZPM/2EFC LOGGER
3.00.00
Nº16/03, de 17/06/2003
TÉCNICO CAPACITADO PARA INTERVIR NO EQUIPAMENTO
ANTERIORMENTE CITADO
TÉCNICO
CPF
ALEXANDRE MARCOS DE C. DIOGENES FILHO 739.897.463-91
II – determinar que a renovação de credenciamento conferido por este
ATO, terá validade até 28 de outubro de 2004, por força dos Atestado de
Capacitação Técnica expedido pelo fabricante ZPM – Indústria e
Comércio Ltda.. podendo a qualquer tempo, ser alterado, suspenso ou
revogado, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o
credenciado descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária,
nos moldes do §4º do art.386 supracitado. COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 11 de dezembro de 2003.
Fco. Glauber Dieb Lima
COORDENADOR DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº62/2003
ATO DE CREDENCIAMENTO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE
CUPOM FISCAL Nº62/2003 - OS COORDENADORES DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CATRI,
no uso de sua atribuições legais, CONSIDERANDO, que o pedido de
credenciamento da empresa MAQUILAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. estabelecida nesta Capital na Rua Perboyre e Silva, 68, - Centro,
inscrita no CNPJ sob o nº10.462.976/0001-30 e no CGF sob o
nº06.033.628-5, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº03352451-3 encontra-se compatível com o disposto no inciso III do
art.386 do Decreto nº24.569/97, de 31 de julho de 1997, Regulamento
do ICMS – RICMS, RESOLVEM: I – credenciar a requerente para,
nos termos dos arts.386 a 389 do RICMS, para garantir o funcionamento
e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais abaixo
relacionados:
MARCA
TIPO/MODELO
BEMATECH
BEMATECH
BEMATECH
ECF-IF MP-20 FI II
ECF-IF MP-20 FI II R
ECF-IF MP-40 FI II
VERSÃO
PARECER
HOMOLOGATÓRIO
ATO
COTEPE
3.26
3.20
3.21
-
28/2003
07/2001
06/2001
TÉCNICO CAPACITADO PARA INTERVIR NOS
EQUIPAMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS
TÉCNICO
DEIVE CARLOS DA SILVEIRA CUNHA
CPF
580.736.203-91
II – determinar que a renovação de credenciamento conferido por este
ATO, terá validade até 21 de outubro de 2004, por força dos Atestado de
Capacitação Técnica expedido pelo fabricante BEMATECH
INDÚSTRIA E CPMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
S.A., podendo a qualquer tempo, ser alterado, suspenso ou revogado,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado
descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária, nos moldes
do §4º do art.386 supracitado. COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 11 de dezembro de 2003.
Fco. Glauber Dieb Lima
COORDENADOR DA SATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº63/2003
ATO DE CREDENCIAMENTO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE
CUPOM FISCAL Nº63/2003 - OS COORDENADORES DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CATRI,
no uso de sua atribuições legais, CONSIDERANDO, que o pedido de
credenciamento da empresa MAQUILAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. estabelecida nesta Capital na Rua Perboyre e Silva, 68, - Centro,
inscrita no CNPJ sob o nº10.462.976/0001-30 e no CGF sob o
nº06.033.628-5, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº03352450-5 encontra-se compatível com o disposto no inciso III do
art.386 do Decreto nº24.569/97, de 31 de julho de 1997, Regulamento
do ICMS – RICMS, RESOLVEM: I – credenciar a requerente para,
nos termos dos arts.386 a 389 do RICMS, para garantir o funcionamento
e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais abaixo
relacionados:
MARCA
TIPO/MODELO
VERSÃO
YANCO
YANCO
YANCO
YANCO
YANCO
ECF-MR YANCO 2000
ECF-MR YANCO 6000
ECF-MR YANCO 6000 PLUS
ECF-MR YANCO 8000
ECF-MR YANCO 8500
PARECER
HOMOLOGATÓRIO
ATO
COTEPE
34/98
11/00
78/00
27/03
31/2002
-
2.0
2.1
7.0
2.0
2.0
TÉCNICO CAPACITADO PARA INTERVIR NOS
EQUIPAMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS
TÉCNICO
CPF
DEIVE CARLOS DA SILVEIRA CUNHA
580.736.203-91
II – determinar que a renovação de credenciamento conferido por este
ATO, terá validade até 21 de abril de 2004, por força dos Atestado de
Capacitação Técnica expedido pelo fabricante YANCO TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA LTDA., podendo a qualquer tempo, ser alterado,
suspenso ou revogado, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre
que o credenciado descumprir as exigências estabelecidas na legislação
tributária, nos moldes do §4º do art.386 supracitado.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 11
de dezembro de 2003.
Fco. Glauber Dieb Lima
COORDENADOR DA SATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº66/2003
ATO DE CREDENCIAMENTO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE
CUPOM FISCAL Nº66/2003 - OS COORDENADORES DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CATRI,
no uso de sua atribuições legais, CONSIDERANDO, que o pedido de
renovação de credenciamento da empresa REMO CAMPOS LÓSCIO
estabelecida em Sobral na Rua Domingos Olímpio, 301 - Centro, inscrita
no CNPJ, sob o nº00.731.486/0001-38 e no CGF sob o nº06.957.4367 com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº03381981-5,
encontra-se compatível com o disposto no inciso III do art.386 do
Decreto nº24.569/97, de 31 de julho de 1997, Regulamento do ICMS –
RICMS, RESOLVEM: I - credenciar nos termos dos arts.386 a 389 do
RICMS, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade do
equipamento Emissor de Cupom Fiscal abaixo relacionado:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MARCA
TIPO/MODELO
ZANTHUS
QZ2000
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
VERSÃO
REVISÃO DO
PARECER
HOMOLOGATÓRIO
ATO
COTEPE
02.00
-
30/2001
TÉCNICOS CAPACITADOS PARA INTERVIR NOS
EQUIPAMENTO ANTERIORMENTE CITADO
TÉCNICO
CPF
REMO CAMPOS LÓSCIO
PABLO CAMPOS LÓSCIO
GIVANILDO BRAGA GAMA
440.896.193-00
639.501.383-15
732.864.518-04
II – determinar que a renovação de credenciamento conferido por este
ATO, terá validade até 18/05/2004, por força dos Atestados de
Responsabilidade e Capacitação Técnica expedidos pelo fabricante
ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S. A., podendo a qualquer tempo, ser alterado, suspenso
ou revogado, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o
credenciado descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária,
nos moldes do §4º do art.386 supracitado. COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 17 de dezembro de 2003.
Fco. Glauber Dieb Lima
COORDENADOR DA CATRI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº015/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Aracati, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 da Instrução
Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Aracati, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº014/2003 (publicado no D.O.E. de 22 de outubro de 2003). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06314666-5
02
06668336-0
03
04
05
06918775-4
06943873-0
06959017-6
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº015/2003,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)014/2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
06.053.946-1
02
04
06.268.571-6
06.672.638-7
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Aracati, 12 de dezembro de 2003.
Eugênio Paccelli Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº015/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.22 da Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme
Edital nº014/2003 (publicado no D.O.E. de 09 de outubro de 2003).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO, em Ipu, 11 de dezembro de 2003.
José Anselmo de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
TERESA PEREIRA FELIX –
MICROEMPRESA
F RODRIGUES VERAS
ANTONIO MAURO MESQUITA EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº016/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.22 da Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme
Edital nº015/2003 (publicado no D.O.E. de 09 de outubro de 2003).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO, em Ipu, 11 de dezembro de 2003.
José Anselmo de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº016/2003,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)015/2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
06.014.115-8
06.269.497-9
003
06.666.762-3
004
005
06.858.894-1
06.890.099-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
RONNER CLEITON FREITAS CELEDÔNIO
EPP
G I G INFORMÁTICA LTDA
MICROEMPRESA
JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS FILHO
J A CARVALHO BEZERRA
JOSE OSMAR OLIVEIRA JUNIOR
MICROEMPRESA
145
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
LEDA MARIA DE SOUSA SOARES
MAYRA DOS SANTOS MOREIRA SOARES
DE SOUSA EPP
LEONARDO ALVES MESQUITA
MICROEMPRESA
MARIA DE JESUS CATUNDA LOPES
RAIMUNDO MIRANDA MARTINS EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº017/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.22 da Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme
Edital nº016/2003 (publicado no D.O.E. de 03 de novembro de 2003).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO, em Ipu, 11 de dezembro de 2003.
José Anselmo de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº017/2003,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº016/2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
002
06.306.225-9
003
004
06.309.136-4
06.675.982-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PLANTIMAX PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
F J BRITO BARBOSA MICROEMPRESA
ELCIO ALVES DA SILVA EPP
*** *** ***
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
ATO DECLARATÓRIO Nº24/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARE, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da IN
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº101,
102, 103, 104/2003 (publicado no D.O.E. de 02 e 03/12/03). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
06.287078-5
06.320965-9
06.889309-4
06.681057-4
05
06.682946-1
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANTONIO RAMOS -EPP
JOSE NEWTON PEREIRA BATISTA -ME
ANA LUCIA CARNEIRO -ME
FORTAL COMERCIO DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOA LTDA -EPP
RAIMUNDO CLAUDIO PINTO -EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Edilson Mendes Filho
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0027/2003
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRO DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no Art.21 da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que
os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM
LIMOEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0021/2003 (publicado no
D.O.E. de 04 de dezembro de 2003). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
C.G.F.
06.276051-3
06.301677-0
06.309654-4
06.531133-7
06.849052-6
06.966821-3
ATO DECLARATÓRIO Nº052/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CAMPOS SALES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico cancelados
conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considerados
inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamento
deimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito a
crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.
Nº DAE’S
Nº DAE’S
Nº DAE’S
200320011938294
200320011938103
200320011938022
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Campos Sales, 16 de dezembro de 2003.
Alonso F. de Lima Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº89/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normaitva nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não
atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,
conforme Edital nº88/2003 (publicado no D.O.E. de 03/12/03).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.318729-9
E. M. GUIMARAES LEMOS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2003.
Luís Carlos Magalhães
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F F HOLANDA
GRANISTONE S A
CONCEICAO ALMEIDA MAGALHAES ME
SILVIO TARGINO FEITOSA ME
RAIMUNDA MAIA TAVARES EPP
J R DE BRITO PEREIRA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Limoeiro do Norte, 17 de dezembro de 2003.
Ivete Maurício de Lima
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº051/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CAMPOS SALES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico cancelados
conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considerados
inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamento
deimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito a
crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.
Nº DAE’S
Nº DAE’S
Nº DAE’S
200320023628708
200320023629003
200320023628880
200320023629186
200320023628961
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Campos Sales, 16 de dezembro de 2003.
Alonso F. de Lima Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº90/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,
conforme Edital nº87/2003 (publicado no D.O.E. de 03/12/03).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO, em Messejana, 17 de dezembro de 2003.
Luís Carlos Magalhães
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº90/2003,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)87/2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
06.303840-4
06.304071-9
06.317607-6
06.668676-8
05
06.671856-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
NASSER & CIA LTDA
A.P. GADELHA
VALMIR FERRAGENS LTDA - EPP
VLM - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME
O SEMEADOR ASSOCIACAO
ESPIRITUALISTA CRISTA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
06
07
08
09
06.672101-6
06.677895-6
06.678981-8
06.681650-5
10
06.860928-0
11
12
06.950486-5
06.956954-1
13
14
06.967241-5
06.975788-7
15
06.978785-9
16
06.981931-9
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº59/2003
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e sua
Equipe de Apoio, comunicam aos interessados que no dia 08 DE JANEIRO
DE 2004, às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do site
www.licitacoes-e.com.br, iniciará a fase de DISPUTA DE PREÇOS do
supracitado Pregão, destinado a CONFECÇÃO DE SELOS FISCAIS
DE TRÂNSITO. As propostas virtuais deverão ser enviadas ao site
acima referido até o dia 08/01/2004, às 09:15 horas (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Para maiores informações, os interessados deverão dirigirse À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEFAZ, no horário de 08:00 ÀS
12:00 E DE 14:00 ÀS 18:00 horas, ou pelo site www.licitacoes-e.com.br,
ou ainda, pelo telefone: (85) 255.11.07 ou através do Fax: (85)
255.10.11. Fortaleza, 16 de dezembro de 2003.
Dilne Mendes Mesquita
PREGOEIRA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº006/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
63038846
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº007/2003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
EMANUEL DE JESUS LIMA CARDOSO
JOSE LUCENA LOPES ALIMENTICIOS
JOAO CAMELO NETO TRANSPORTES
CILENIA MARIA FERNANDES DE
FREITAS
NORDESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
JOSE ADEILSON GIRAO - EPP
GRIESER NORKAI INDUSTRIA DE
IMPERMEABILIZACAO LTDA
POLE AGROTECNICA INDUSTRIAL LTDA
SILENE COMERCIO E REPRESENTACOES
DE MOVEIS LTDA
TELATEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS DE METAL LTDA
GRAO OURO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PANIFICADORA CHARLIANE LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
147
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
68094612
JULIO ROCHA FORTE - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ARACATI, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da Instrução
Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO
DE EXECUÇÃO EM ARACATI, em Aracati, 12 de dezembro de 2003.
Eugênio Paccelli Alves
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº017/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06288376-3
06889886-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F A DA SILVA LIMA EPP
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº025/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº025/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
63133016
69016810
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANA LUCIA SOUSA VIANA - ME
CRISTIANO ARRUDA DA SILVA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº026/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº026/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
62745042
02
63067854
03
69842426
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO EVANDRO MENDES DA
SILVA - EPP
G C TEX SERV. E ASSIST. TECNICA EM
MAQ. TEXTIL LTDA
WFA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº029/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇAÕ
TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art.21, da instrução normativa
Nº033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em BREJO SANTO, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, em Brejo Santo,
15 de dezembro de 2003.
Antônio Eugênio de Morais Lima
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0029/2003 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº037/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
06.087.578-0
02
03
04
06.281.010-3
06.287.917-0
06.305.531-7
05
06
07
06.681.603-3
06.683.359.-0
06.966.834-5
MARCILIO FERREIRA COSTA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº053/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO QUIXADA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista ART.21, DA INSTRUCAO
NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em QUIXADA, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO, em Quixada, 05 de dezembro de 2003.
Murilo Viana Araújo F
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCA CARLOTA L DE OLIVEIRA –
ME
JOSÉ DIAS DE ALENCAR VESTUÁRIOS
CICERA RODRIGUES DE LIMA - EPP
MARIA CELLY BEZERRA MALHEIRO –
EPP
BELMIRO ZUZA GONDIM
G. BALDUINO DE ARAUJO - EPP
BEZERRA & COSTA LTDA.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº34/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da Instrução
normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 16
de dezembro de 2003.
Fco. Hélio Rodrigues Pageú
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº034/2003 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
060684416-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCISCO ALVES DA PENHA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº037/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
C.G.F.
06042264-5
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARIA AURISTELA B CAPISTRANO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº062/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 11 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº062/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
001
63187132
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº053/2003 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
01
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
069732345
MARIA DE FATIMA SILVA
ALIMENTICIOS - EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº063/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 12 de dezembro
de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº068/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº063/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
01
01
02
60653787
69812497
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº064/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº067/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
01
62894277
MARIA CHRISTINA STRABON
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº069/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº069/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
62864971
SEBASTIAO LOPES UCHOA NETO - EPP
*** *** ***
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº067/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
Nº DE
ORDEM
62865110
01
69295573
C.G.F.
SUPERMERCADO R ALVES LTDA
COMERCIAL DE PEÇAS DIESEL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº064/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
149
LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº070/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº070/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
02
06.024.188-8
06.029.327-6
03
06.050.009-3
04
06.050.170-7
05
06
07
08
06.263.943-9
06.266.344-5
06.273.219-6
06.278.056-5
09
10
11
06.278.612-1
06.279.646-1
06.281.221-1
M A ROCHA SANTANA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº068/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21
da IN Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão
local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -
MARIA LENILDA SAMPAIO ROCHA
JATOFOGO COMERCIO DE EXTINTORES
LTDA
JOAO FERREIRA IND COM VEICULOS
ESPECIAIS LTDA
COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS
MEDEIROS LTDA
P XIMENES E CIA LTDA
LUNA & SILVA LTDA – EPP
MARIA DO CARMO TIMBO E SILVA – EPP
CARLOS ALBERTO PARENTE E SILVA –
EPP
JOSE DO VALE LIMA – EPP
M J L REFRIGERANTES LTDA
MADEIREIRA ARIANOPOLIS LTDA
150
Nº DE
ORDEM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.G.F.
12
13
14
06.309.907-1
06.665.667-2
06.667.906-0
15
16
06.668.794-2
06.671.858-9
17
06.867.262-4
18
19
06.903.533-4
06.929.336-8
20
21
06.991.696-9
06.996.516-1
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
HELENA LIMA FERREIRA TELES – EPP
JML MINERACOES LTDA – EPP
GRECIA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
A C BARBOSA CARDOSO – EPP
W. CLAUDIO PAULA PESSOA
GUIMARAES
FRANCISCA DALVA AGUIAR BARBOSA –
EPP
JOSE IRADISON GOMES BARROS
PASSOS COZINHAS E DECORACOES
LTDA
JOAQUIM NERSON MOURA FILHO
MARIZA PINHEIRO DE ARAUJO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº073/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21
da IN Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão
local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 12 de dezembro
de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº073/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº071/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
06.005.903-6
06.005.959-1
06.065.245-4
04
06.114.257-3
05
06
06.265.314-8
06.288.037-3
07
08
06.289.277-0
06.290.305-5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº071/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
60279966
62968246
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
IND. E COM. DE MADEIRA ESPACO LTDA
CILIANE SABINO DA SILVA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº072/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº072/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
62757199
02
03
04
05
62778633
62867067
68046359
68739729
MERCANTIL CAUCAIA LTDA – MATRIZ
LUIZ OSMAR PINHEIRO
BRASIL EXPORTACAO DE CASTANHAS
S!A
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAUCAIA
LTDA
M A V TRANSPORTES LTDA
FRANCISCO CILAS DE MOURA ARAUJO –
EPP
FRANCISCO LOUREIRO CORDEIRO – EPP
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
TINTAS - EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº074/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21
da IN Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA
a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão
local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 12 de dezembro
de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº074/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
02
03
04
06.020.615-2
06.023.383-4
06.059.111-0
06.071.288-0
FRANCISCO ARAUJO DA SILVA
ARMARINHO - EPP
PANIFICADORA MAPI LTDA - EPP
R N COELHO DE ARAUJO - EPP
FERREIRA E SANTIAGO LTDA
CEC INTERNACIONAL S/A
05
06
07
08
09
06.272.692-7
06.282.347-7
06.282.904-1
06.290.361-6
06.302.441-1
10
06.819.105-7
*** *** ***
RAZÃO SOCIAL
RAZÃO SOCIAL
AURELIANO MARTINS VIANA
JOAO PINTO DA SILVA
PEDRO LUIZ MOREIRA MACIEL
RAIMUNDO DE SOUSA MATERIAL DE
CONSTRUCAO
JOSE CANDEIA DE SOUSA – EPP
REGINA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA
T S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADENIZIO HENRIQUE CORDEIRO
MARIA ELIANA DOS SANTOS MARTINS –
EPP
MARIA CLEIDE PINHO DE SOUSA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
11
12
06.964.669-4
06.965.806-4
13
14
06.968.440-5
06.974.842-0
15
06.974.967-1
16
06.985.097-6
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
RAZÃO SOCIAL
LUCIA DE FATIMA SOUSA E SILVA
MARIA CONCEICAO CIPRIANO DE
SOUSA
FRANCISCO LOPES DANIEL
JOSE ITAMAR FERNANDES DA SILVA –
EPP
NEYVA MARTA FELIX BENTO VIEIRA –
EPP
FRANCISCO OSVALDO SAMPAIO DE
CASTRO - ME
151
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº081/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº075/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN Nº033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao
órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada
de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº075/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
62699350
69979561
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JUSTINA NUNES - EPP
MARAPONGA POSTO SHOPPING LTDA
Nº DE
ORDEM
01
02
03
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº076/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
C.G.F.
60929693
60983868
61575615
62661086
62830643
62899821
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AGROPECUARIA SAO JERONIMO LTDA
A OLAVO S SOUZA
JOSE LOPES MOREIRA
MARIA BRINGEL DE LIMA
JOVENILDO LUCIANO DA SILVA - EPP
FRANCISCO REGIS XAVIER
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº081/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
66656672
66672635
66679060
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JML MINERALCOES LTDA - EPP
POSTO H & HM LTDA
GRECIA CONSTRUCOES E EMPR. LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº103/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Luís Carlos Magalhães
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº076/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 da IN
Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através
de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em
Caucaia, 12 de dezembro de 2003.
José Ailton de Sousa Brasil
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº103/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.317423-5
06.994089-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA
RILISA LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº104/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2003.
Luís Carlos Magalhães
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº104/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.933241-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
BIONUTRI PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
*** *** ***
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VI Nº 243 FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2003
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IPU, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 12009 de 25/09/
92, Dec. 22236 de 23/12/92 e Art.Lei 11530 de 27/01/89, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no
Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao
NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Ipu, recolherem dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais,
sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO de Ipu, em Ipu, 11 de dezembro de
2003.
José Anselmo de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
001
002
003
C.G.F
06.952.223-5
06.981.762-6
06.050.514-1
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$)
CICERO MARDONIO MOTA
ANTARES VEICULOS E PECAS LTDA
F A XIMENES
MÊS DE
REFERÊNCIA
07/1998
02/1998, 04/1998 E 08/1998
11/2000
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº117/2003
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos
nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à
Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital.
CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 15 de dezembro de 2003.
José Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº117/2003-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO
DISTRIBUIDORA COLONIAL LTDA
A RODRIGUES COM E TRANSPPORTE LTDA
A RODRIGUES COM E TRANSPORTE LTDA
KELLY-GR TRANSPORTES LTDA
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ICAVEL IGUATU CAVALCANTE LTDA
JOSE ROCICLEITON RODRIGUES MARREIRA
RMB LTDA
A RODRIGUES COM E TRANPSORTE LTDA
7022003315
06813918-7
06823452-0
06823452-0
4923057000202
06017154-5
06017154-5
06017154-5
06966925-2
06675094-6
06992904-1
06823452-0
2/200108177
1/200111295
1/200304365
1/200304362
2/200308086
1/245239
1/245240
1/9800510
1/200210470
1/200307883
1/200108533
1/200304361
IMPROCEDENTE
IMPROCEDENTE
NULO
NULO
IMPROCDENTE
NULO
NULO
IMPROCEDENTE
IMPROCEDENTE
NULO
IMPROCEDENTE
NULO
ÓRGÃO DE
DECISÃO
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
INSTÂNCIA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2003
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAMPOS SALES, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei 12.009 de
25/09/02, o Decreto 22.326 de 23/12/92 e o Artigo 59 da Lei 11.530 de 27/01/89, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo
Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao
NÚCLEO DE EXECUÇÃO em CAMPOS SALES, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO CAMPOS SALES, em
Campos Sales, 17 de dezembro de 2003.
Alonso F de Lima Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2003 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
06.278257-6
06.269517-7
06.277755-6
06.967410-8
06.321370-2
06.852477-3
06.852167-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A
CUMPRIR (PERÍODO DE
REFERÊNCIA
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - EPP
ANTONIA SIENE P DOS SANTOS - EPP
FRANCISCO JOÃO DA SILVA MÓVEIS - EPP
ZESITO ANTONIO DE BRITO
ETELVINO C. MODESTO - EPP
F MARTINS VIEIRA - EPP
M SOCORRO SILVA - EPP
*** *** ***
12/2000, 01, 05 e 06/2001
11,12/2001, 01,02, 04 e 05/2002
08 e 10/2001
08, 09, 10, 11, 12/2000 e 01/2001
05/2002
05, 06 e 08/2001
03, 04, 05 e 06/2002